A assessoria de imprensa do PSB afirmou que o site da campanha de Marina Silva e Beto Albuquerque sofreu dois ataques virtuais, o primeiro no sábado (30) e o segundo neste domingo.

O site ficou fora do ar entre as 21h e 22h do sábado e por cerca de 20 minutos no domingo (31), no começo da tarde.

Em nota, a assessoria afirma que a conexão foi restabelecida pela equipe técnica, mas que novas instabilidades podem voltar a ocorrer. A coordenação da campanha também estaria providenciando medidas judiciais para apurar a origem dos ataques.

De acordo com a última pesquisa DataFolha, divulgada na sexta-feira (29) a candidata Dilma Rousseff (PT) e a candidata Marina Silva (PSB) empatadas no primeiro turno das eleições presidenciais com 34% das intenções de votos cada uma.

A seguir, Aécio Neves (PSDB) aparece com 15% das intenções. A pesquisa foi encomendada pela Rede Globo e pelo jornal Folha de S.Paulo.

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou a nova estimativa populacional e isso consequentemente afetará os coeficientes de 2015 do Fundo de Participação dos Municípios (FPM)

Com as informações, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) aponta que 12 entes vão perder e 116 vão ganhar com as mudanças. Na maioria, 97,7%, não haverá alterações.

Os novos dados do IBGE mostram que 256 Municípios têm a possibilidade de aumentar a estimativa populacional e os recursos para o próximo ano.

Todo ano, antes do dia 30 de agosto, o IBGE divulga o nova estimativa de habitantes brasileiros. A partir da publicação dos dados, os governos municipais tinham 20 dias para recorrer caso não concordassem com os números. No entanto, desde o ano passado, essa possibilidade, prevista na Lei 8.443/1992, foi revogada.

Antes desta revogação, os Municípios apresentavam as reclamações fundamentadas por meio de documentos oficiais, que demonstravam a divergência no número de habitantes e os resultados do IBGE.

De acordo com o IBGE, habitam no Brasil mais de 202,7 milhões de pessoas. O aumento em relação ao ano passado foi de 1,6 milhões.

As mudanças de coeficientes serão confirmadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

Abaixo os municípios do Maranhão que terão aumento em 2015.

Bacabal

Lago do Junco 

Nina Rodrigues

Paço do Lumiar

Viana

Um erro na data de reserva da viagem de um casal, de São Luís a Florianópolis, resultou numa indenização por danos morais no valor de R$ 12 mil (R$ 6 mil para cada), a ser paga, de forma alternativa, pela Operadora e Agência TUR ou Black TreeViagens e Turismo.

A decisão da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) majorou a condenação imposta em primeira instância, que havia sido de R$ 6 mil em favor do casal.

De acordo com os autos, os apelantes afirmaram que, em 5 de maio de 2009, compraram pacote de viagem que incluía transporte aéreo, ida e volta, entre as capitais maranhense e catarinense, com data de partida em 12 de agosto e de volta em 16 do mesmo mês e ano, além de quatro diárias em hotel.

O casal destacou ter planejado a viagem com meses de antecedência para a comemoração do aniversário de casamento de um casal amigo na data de 15 de agosto de 2009. Contou que, ao tentar realizar o check in, os dois teriam sido informados de que não havia reserva e, segundo constava no sistema, as passagens tinham sido marcadas para 12 de junho, dois meses antes. Eles pediram elevação da indenização para R$ 212.382,00.

As empresas alegaram que houve, de fato, um equívoco, mas que teriam oferecido a eles outros voos, o que não teria sido aceito. Também apresentaram petição para juntada de comprovante de pagamento da quantia de R$ 8.469,80, já atualizada, referente à ordem judicial.

O desembargador Jorge Rachid (relator) considerou excessivo o valor pedido pelo casal. Contudo, entendeu que a indenização deveria ser majorada de forma razoável e proporcional para R$ 12 mil, para atender à reparação do dano moral sofrido pelos dois.

Rachid destacou que o casal teve frustrada uma sonhada viagem, programada com meses de antecedência, em decorrência da falha na prestação de serviço das empresas. Para o relator, o equívoco gerou, além do aborrecimento e transtorno natural do momento, uma afronta à dignidade da pessoa humana, passível de indenização por dano moral.

O Ministério Público do Maranhão ofereceu Denúncia, nesta sexta, 29 de agosto, contra o ex-prefeito de Davinópolis, Francisco Pereira Lima.

A Ação Penal foi fundamentada numa representação da Prefeitura de Davinópolis junto ao MPMA, pedindo que fosse apurada a responsabilidade criminal do acusado tendo em vista a falta de prestação de contas do Município referente a um convênio realizado no ano de 2008.

O titular da 6ª Promotoria Especializada de Imperatriz, promotor Albert Lages Mendes, relata na Denúncia que, em 2009, o réu firmou um convênio no valor de R$389.650 com a Secretaria de Estado do Esporte e Juventude – Sespjuv, com o objetivo de adquirir materiais esportivos para a promoção de campeonatos em várias modalidades, conforme cláusula do convênio.

O promotor explica que o réu deixou de prestar contas à Sespjuv no prazo devido.

Ele conta ainda que, com base em relatório da Assessoria de Planejamento e Ações Estratégicas/Supervisão Administrativo-Financeira, além de o gestor ter prestado contas fora do prazo, foram encontradas várias pendências na prestação de contas.

As investigações por parte do Ministério Público do Maranhão, também com base em ofício da Corregedoria Geral do Estado, demonstram ainda que o réu não sanou as pendências apontadas na prestação de contas do convênio, por isso houve necessidade de instaurar uma Tomada de Contas Especial.

A direção da Secretaria Estadual de Justiça e Administração Penitenciária (Sejap) abriu uma sindicância administrativa para apurar as imagens foram veiculadas durante o fim de semana pelas redes sociais como o Facebook e blogs.

Nas imagens, aparece o diretor da Penitenciária de Pedrinhas, Salomão Mota, recebendo um aparelho celular de um interno dessa unidade prisional.

Como ainda serão apuradas as ofensas ditas por um funcionário do presídio, cujo nome não foi revelado, ao diretor da penitenciária.

No vídeo, de 40 segundos, o detento aparece sentado e falando ao celular. Depois de finalizar a ligação, ele anda em direção ao diretor da Penitenciária de Pedrinhas para entregar o aparelho.

Essa atitude é feita na presença de outros internos, como também de vários funcionários. Veja as imagens abaixo.  

Essa atitude é feita na presença de outros internos, como também de vários funcionários. Lei – Segundo a Sejap, a Lei de Execuções Penais (LEP) afirma que o detento, principalmente em regime semiaberto, pode ter comunicação com a família, inclusive, quando um dos parentes está na condição de enfermo.

A secretaria também frisou que Salomão Mota, nestes últimos meses, tem feito várias mudanças na rotina funcional desse presídio e eliminado os vícios que proporcionavam irregularidades, e isso tem resultado em revoltas por parte de um dos servidores do presídio.

Acabará amanhã (2) o prazo determinado pela Justiça Eleitoral para que candidatos prestem contas da segunda parcial de seus gastos de campanha.

Na primeira parcial da prestação de contas, um candidato apareceu como o que mais havia arrecadado. Outro foi aquele que mais apresentou gastos de campanha, superior ao arrecadado no mesmo período.

Os candidatos terão até as 19h para prestar contas de campanha.

Os dados entregues à Justiça Eleitoral dizem respeito à segunda parcial da prestação de contas. A primeira foi recebida no dia 6 de agosto.

As prestações de contas finais de todos os candidatos deverão ser encaminhadas ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Maranhão até 30 dias depois da realização das eleições.

Após o início do horário eleitoral nas emissoras de rádio e televisão, o candidato da coligação Todos Pelo Maranhão, Flávio Dino, abriu 35 pontos de diferença sobre o segundo colocado. Flávio possui 57,8% das intenções de voto, contra 23,1% do candidato da família Sarney, Edinho Lobão.

Dos demais candidatos, Zéluis Lago (PPL) pontuou 1%; Josivaldo (PCB) teve 0,9%; Pedrosa (PSOL), 0,4%; e Saulo Arcangeli (PSTU), 0,3%. Cerca de 10% pretendem votar em branco e nulo. Somente 6,4% dos eleitores estão indecisos.

A pesquisa Data-M foi divulgada pelo jornal Atos e Fatos e ouviu 1.500 pessoas, entre os dias 21 a 24 de agosto. A pesquisa foi registrada no TRE sob a inscrição 037/2014. A margem de erro do questionário é de 3 pontos para mais ou menos.

Na pesquisa espontânea – quando o eleitor é perguntado em quem vai votar, mas não é apresentado a ele o nome dos candidatos –, Flávio Dino pontua 42%. No mesmo sistema, Edinho Lobão tem 15%.

Quando perguntado sobre quem o eleitor acha que vai ganhar, 59% dos eleitores responde que será Flávio.

Agora é questão de tempo para o Maranhão amanhecer com um novo Governador, e claro o verdadeiro Governador da Mudança.

Com a decisão do TSE que anulou o resultado do TRE que garantia ao Partido Verde o direito de poder coligar-se na majoritária com outros partidos, mesmo estando com a ata redigida e depois corrigida fora do prazo, cria uma situação no mínimo constrangedora ao TRE.

O TRE agora não poderá “inventar” fórmulas mágicas para reverter a situação. Para poder demostrar sua credibilidade perante a sociedade, o pleno deverá agora somente acatar a decisão do TSE e reconhecer seu erro.

A lei é clara e não socorre aos que dormem, por isso o Presidente Des. Froz Sobrinho deverá demostrar a toda população que o nosso TRE, mesmo errando em sua origem, terá a capacidade e a seriedade de reconhecer seu erro, sob pena de colocar toda a instituição sob suspeita em relação a qualquer outro tipo de decisão posterior.

Com a palavra Des. Froz Sobrinho, que por sinal pretende chegar em breve, em tribunais acima do que preside hoje. Está ai uma excelente oportunidade

Representantes da coligação “Todos pelo Maranhão” reuniram-se com representantes da Ordem dos Advogados do Brasil para sugerir a participação da entidade no pleito eleitoral de 2014 como observadores e fiscalizadores das eleições deste ano.

Em ofício dirigido ao presidente da seccional maranhense, Mário Macieira, a coligação destacou o papel da OAB na construção da Democracia.

O presidente do PCdoB-MA, Márcio Jerry, e o deputado estadual Marcelo Tavares (PSB) protocolaram o ofício convidando a OAB e outras entidades para acompanharem de perto o transcurso da disputa no mês que antecede o dia das eleições.

“O país tem na OAB uma referência da luta democrática e por isso convidamos a Ordem para acompanhar de perto as eleições deste ano que, infelizmente, tem sido marcada por ações baixas por parte da campanha adversária,” disse Márcio Jerry.

A visita contou com a presença o representante nacional do PCdoB, André Tokarski.

O presidente da OAB, Mário Macieira, confirmou que a entidade dos advogados já possui uma programação para acompanhar o desenrolar das eleições deste ano e que a entidade agirá como observadora para evitar fraudes em qualquer parte do processo eleitoral.

Veja o oficio protocolado na OAB pelos representantes da coligação “Todos pelo Maranhão”

O ex-goleiro do Moto Clube de São Luís, Wágner Alves de Nazaré, 35 anos, foi assassinado a tiros na tarde desta sexta-feira (29). O crime aconteceu na avenida Brasil no bairro Cruzeiro do Anil. A informação foi confirmada pela Secretaria de Segurança Pública (SSP).

Wágner era conhecido como “Dida da Isabel” e defendeu os times maranhenses: Moto Club, Expressinho, Santa Quitéria e Bacabal. Ele trabalhava, atualmente, como segurança no Terminal de Integração do São Cristovão.

Segundo a SSP, Wágner voltava do trabalho indo caminhando do Cruzeiro do Anil em direção ao bairro Vila Isabel Cafeteira onde residia, quando foi surpreendido por dois homens em uma motocicleta que dispararam cinco tiros contra o ex-atleta, um nas costas e quatro na cabeça.

A vítima não teria envolvimento com práticas criminosas. A Polícia Civil vai abrir um inquérito policial para investigar o crime.