Publicado em 20 de março de 2015 às 11:12 | Comentar
Os principais nomes do PMDB não estão se importando com o futuro da legenda no Maranhão
O ex-presidente da República, José Sarney, um dos expoentes do PMDB parece que não tem qualquer interesse pela legenda no Maranhão. O PMDB estar jogado e cada membro com mandato faz o que quer e como melhor encaixar em seus projetos políticos. Não há mais grupo. Sarney preocupado somente com o PMDB em âmbito nacional e a possibilidade da sigla assumir depois de 30 anos o comando do país novamente.
Se Sarney nada quer com o PMDB do Maranhão imagina outros nomes como o da filha, ex-governadora Roseana Sarney, que curte meses nos Estados Unidos sem se importar com o futuro do grupo que seu pai montou.
Os senadores do partido, João Alberto e Edison Lobão, estão voltados para si mesmo. João Alberto se organiza para concretizar o sonho de comandar Balsas. Esse objetivo é um dos apontados para que ele deixe Roberto Costa tomar os rumos que quer na Assembleia Legislativa e ir perdendo espaços dentro da legenda. Costa está cada vez mais dinista. ainda não caiu para o lado governista oficialmente porque ainda não teve a certeza que será recebido e terá os benefícios que almeja.
Roberto Costa sonha em ser governista novamente
Edison Lobão tem que enfrentar a investigação da Lava Jato e não faz outra coisa do que buscar todas as alternativas para não se complicar judicialmente no futuro.
Aqui no Maranhão, Andrea Murad só que fazer o que manda o pai, ex-secretário Ricardo Murad. Outros nomes da legenda, como Nina Melo e Max Barros não existem. Barros ainda se manifesta aqui ou ali, mas somente para defender interesses provincianos. Nina Melo não aparece até mesmo porque não tem origens mesmo no grupo montado pelo ex-senador Sarney.
Assim caminha um PMDB que viveu no poder e agora não consegue se achar para ser oposição. Desencontrados, os membros da legenda buscam sobrevivência individual.
Publicado em 20 de março de 2015 às 9:30 | Comentar
Senador Pinto Itamaraty
O titular do Blog foi procurado pelo Senador suplente Pinto Itamaraty na manhã de ontem(19) para explicar que o Senador Roberto Rocha, enviou sim emendas para a cidade de São Luis.
” Foi um erro redacional verificado no espelho das emendas que fica disponível no portal da transparência do Senado. Quem escreveu, esqueceu de redigir a localidade São Luis após a nomenclatura SEMAPA, que é a secretária de agricultura da cidade” disse Itamaraty.
Além de destinar Um milhão para secretaria de Agricultura, Roberto Rocha também destinou Um milhão e Meio para o esporte(conforme espelho abaixo).
Senador Roberto preocupado com sua assessoria
Durante todo o dia de ontem, varias pessoas comentavam nos grupos do Blog sua insatisfação de ter votado no nobre Senador ao deparar com a nossa postagem.
Mas, ainda bem que Roberto escolheu um suplente que pelo menos está em sintonia com o seu mandato, pois se Rocha for depender de sua assessoria técnica para desenvolver um bom trabalho , irá ter muita dor de cabeça até o final de seus oito anos de Senado .
Publicado em 20 de março de 2015 às 8:01 | Comentar
Astro de Ogum foi convidado para participar da ação do MP por conhecer a comunidade
A inexistência de escolas de ensino fundamental, a precariedade dos serviços públicos e a falta de infra-estrutura na Vila Palmeira foram os temas dominantes durante a audiência de instalação da 2ª Promotoria Comunitária Itinerante no bairro, ontem, no colégio Militar Tiradentes. Cerca de 100 pessoas participaram da solenidade.
Ao lado da secretária de Saúde do Município – Helena Duailibe, que no ato representou o prefeito Edvaldo Holanda Júnior, o presidente da Câmara Municipal de São Luís – vereador Astro de Ogum esteve prestigiando o evento. “É louvável a iniciativa do Ministério Público de deixar os gabinetes para se dispor a resolver os anseios da comunidade. A instalação da promotoria representa a união em torno da solução destes problemas”, pontuou o presidente.
Na oportunidade Astro de Ogum aproveitou o momento para colocar a Câmara Municipal à disposição do MPMA e do povo e, ainda, anunciar a implantação do projeto Tribuna Livre, que permitira ao cidadão utilizar a tribuna do parlamento para fazer suas reivindicações.
“Não vim para cá fazer política, mas, sim, atender ao chamado do Ministério Público e das lideranças comunitárias. Contudo, não poderia deixar de enfatizar que ao longo dos 15 anos de vida pública, não tenho descansado para melhorar a vida dos meus vizinhos, tanto que já realizei várias obras com recurso próprios. Assim como, também, não poderia deixar de enaltecer o prefeito de São Luís que, recentemente, autorizou a liberação de R$ 350 mil para construção da feira do bairro, recapeamento asfáltico e construção da ponte na área da Santa Julia”, disse o parlamentar.
O titular da 22ª promotoria itinerante Vicente de Paulo Silva Martins lembrou que a Promotoria Comunitária Itinerante é uma tentativa de resolver questões sem recorrer à burocracia típica das demandas judiciais, implicando em menor tempo de solução dos conflitos. “A Justiça é lenta, por isso trabalhamos com o canal da negociação”, completou.
Além das questões coletivas, a Promotoria Itinerante realiza atendimentos sobre temas individuais, orientação jurídica e resolução de conflitos de menor complexidade, por meio de acordos entre as partes. O atendimento na unidade móvel será iniciado na segunda-feira(23) e se estende até 18 de junho, no estacionamento externo do Parque Folclórico da Vila Palmeira, de segunda a quinta-feira, das 8 às 12h.
Segundo o promotor de justiça Abel Rodrigues, a promotoria comunitária itinerante é mais um dos instrumentos de aproximação do Ministério Público com a sociedade. “Mas vocês têm que se conscientizar que não iremos resolver todos os problemas do bairro. O sucesso da Promotoria Comunitária Itinerante aqui depende em grande parte da participação da comunidade”, ressaltou.
REIVINDICAÇÕES
Os moradores presentes à audiência pública reafirmaram suas demandas e apresentaram as principais reivindicações de cada localidade. O líder comunitário Daniel Vaz Abreu reclamou da falta de estrutura e segurança. “Nasci aqui e a realidade desse bairro é de abandono e de descaso”, denunciou.
A professora Kelma Kerline, fez duras críticas a ausência de escola que possa abrigar os alunos do ensino fundamental, e defendeu a construção de uma creche na comunidade.
Ao reconhecer a importância do trabalho do Ministério Público, o morador Nonato Sousa manifestou o anseio da comunidade de ver as ruas pavimentadas e pediu a intervenção da secretária junto ao prefeito. “Esperamos há muito tempo a pavimentação de nossas ruas. A maioria delas estão intransitáveis, com lama espalhada por todo lado”, denunciou.
A secretária Helena Duailibe parabenizou o Ministério Público pelo trabalho da Promotoria Itinerante propiciar à população um canal de comunicação com o Poder Público. Ela admitiu as dificuldades financeiras por que passa o município, o que justificaria o atraso no atendimento das solicitações da comunidade.
No entanto, prometeu encaminhar as demandas e cobrar dos secretários municipais o atendimento no mais curto espaço de tempo. “Não vou fazer falsas promessas, afirmando que iremos realizar imediatamente obras e serviços aguardados há muito tempo. Mas aquilo que me comprometer a fazer será executado no prazo que for definido”, garantiu o secretário.
No encerramento da audiência, o presidente Astro de Ogum ratificou a importância do papel da comunidade na busca de solução para os seus problemas e destacou o compromisso do Ministério Público, por meio da Promotoria de Justiça Itinerante, com a melhoria das condições de vida, principalmente das famílias mais carentes.
“Saímos daqui mais fortalecidos e com a certeza de que, irmanados com a comunidade e o Poder Público, poderemos encontrar as melhores soluções para os problemas levantados”.
Participaram da audiência de instalação, além do presidente da CM – vereador Astro de Ogum e da secretária Helena Duailibe, a subsecretária de Educação do município – Leônia Queiroga, representante da Polícia Militar, demais órgãos da estrutura do Executivo Municipal, além das entidades representativas com atuação no bairro.
História – Criado em julho de 1998, o programa de Promotorias Comunitárias Itinerantes do MPMA já percorreu os bairros do Anjo da Guarda, Vila Embratel, Jardim América, Ilhinha, Vicente Fialho, Jardim São Cristóvão, Bequimão, Pão de Açúcar, Recanto dos Pássaros e João de Deus. Desde que começou a funcionar já realizou 2.397 atendimentos individuais.
A instalação é feita sob demanda da comunidade, que deve indicar espaço com estrutura mínima de duas salas para os promotores de justiça e uma sala para atendimento à população. O pedido pode ser feito por entidades ou pessoas físicas, desde que sejam proprietárias ou tenham autorização do proprietário do espaço para instalação da promotoria.
A promotoria trabalha como mediadora no encaminhamento das demandas da população aos gestores públicos, juntamente com questões coletivas (segurança pública, saneamento básico, pavimentação, educação, saúde, etc), a Promotoria Comunitária Itinerante recebe demandas individuais como pedidos de pensão alimentícia, reconhecimento de união estável e investigação de paternidade.
A equipe é formada pelos promotores de justiça Moema Figueiredo Viana Pereira e Vicente de Paulo Silva Martins e também por um oficial de promotoria, um assistente administrativo, três estagiários de direito e um motorista.
Publicado em 19 de março de 2015 às 15:54 | Comentar
Site da Câmara dos Deputados ainda tem Deoclides Macedo na lista dos deputados federais
Mesmo depois de ter decisão da Justiça Eleitoral favorável e de já ter sido diplomado deputado federal eleito pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Alberto Filho (PMDB) ainda não assumiu a vaga na Câmara Federal. Ele continua aguardando os trâmites da Casa.
Pelas normas da Câmara, para a substituição de um parlamentar, mesmo que seja por decisão judicial, há a necessidade que o deputado que será substituído apresente defesa dando a sua versão dos fatos. De posse dessa manifestação, a secretaria da mesa encaminha para o setor jurídico todos os documentos (tanto do que entrará quando do que sairá) para ser analisados.
Somente depois de todo esse procedimento que a secretaria da mesa informa a indisponibilidade da vaga para o deputado que ainda ocupa a cadeira e chama o deputado já diplomado para assumir.
Com toda essa burocracia, Deoclides Macedo – que até tentou novo recurso no Supremo Tribunal Federal STF) – permanece deputado federal. Alberto Filho, que já apresentou todos os documentos necessários, aguardar ser chamado para assumir sua cadeira.
Publicado em 19 de março de 2015 às 14:00 | Comentar
Roberto costa é o novo dinista na assembleia Legislativa
Causou espanto a maioria dos deputados na Assembleia Legislativa o posicionamento adotado pelo deputado do PMDB, Roberto Costa. Depois de defender o governo de Roseana Sarney durante os quatro primeiros anos de mandato, Costa agora já deu mais de uma vez a demonstração de que quer continuar sendo governista mesmo sem alguém de seu grupo no poder.
Depois de promover internamento um racha interno no PMDB para poder apoiar e buscar espaços da gestão de Humberto Coutinho (PDT) na presidência da Assembleia, Costa retirou sua assinatura da Proposta de Emenda a Constituição (PEC), de autoria de César Pires (DEM), que obriga o governo do estado a garantir o pagamento das emendas parlamentares a todos os deputados estaduais.
Estavam na lista de deputados, que desistiriam de manter a assinatura na PEC proposta por César Pires, sete governistas. Roberto Costa não estava nessa relação. Roberto Costa se adiantou a governistas que ainda resistem em desistir da proposição. A decisão do peemedebista levou a todos a acreditar que o objetivo de Costa é ser governista mais uma vez.
Se somente não fazendo parte do pequeno grupo que critica o governo, a deputada Andrea Murad (PMDB) já voltava sua metralhadora de críticas ao companheiro de partido, com a retirada da assinatura da PEC, Roberto Costa deverá ser considerado pela parlamentar como persona non grata nos quadros peemedebistas.
Quem também retirou a assinatura da PEC de César Pires foi a deputada Graça Paz (PSL). Há rumores de que mais três parlamentares também decidiram retira a assinatura. Por enquanto, a proposta de Pires ainda pode ser encaminhada para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) já que precisa de 14 assinaturas e antes das desistências, a PEC tinha 20 assinaturas.
Publicado em 19 de março de 2015 às 7:48 | Comentar
Mesmo tendo sido vice-prefeito de São Luís, Roberto Rocha preferiu deixar o ex-companheiro de chapa a ver navios
Ficou feio para o ex-vice-prefeito de São Luís não ter destinado qualquer parte de suas emendas para a capital maranhense. Roberto Rocha, eleito senador com o diferença pequena de voto, cuja votação expressiva em São Luís o levou a vitória, esqueceu da cidade na hora de “dividir o pão” de R$ 10 milhões que tem direito em emendas.
Rocha preferiu destinar dinheiro pra Timon, Caxias, Imperatriz e Balsas, é claro, onde o irmão, rochinha, é prefeito e cuja aprovação anda em baixa.
A decisão do socialista acaba reforçando as teorias de que ele estaria interessado em levar o PSB para compor com a deputada federal Eliziane Gama (PPS) na disputa eleitoral do próximo ano. Rocha estaria articulando (e como muitos dizem, conspirando) para colocar seu filho, vereador Roberto Rocha Júnior (PSB), como vice na chapa de Gama.
Mesmo assim, ele poderia ter feito algo pela cidade porque até Eliziane, principal adversária do prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC) destinou uma parte de suas emendas. Mesmo pouco – foram somente R$ 100 mil – Eliziane ainda se preocupou com a cidade que também a ajudou a se eleger.
Publicado em 18 de março de 2015 às 19:37 | Comentar
O diretor de Comunicação da AL-MA, Carlos Alberto Ferreira, tem uma extensa ficha corrida
O diretor de Comunicação da Assembleia Legislativa do Maranhão, Carlos Alberto Ferreira, tem uma ficha corrida. Além de ter sido denunciado ao Ministério Público acusado de fornecer notas frias à Prefeitura de Caxias, comandada por Humberto Coutinho, do PDT [atual presidente da Assembleia], também foi indiciado em 1991 por formação de quadrilha, concussão e prevaricação em São Paulo, segundo reportagem do Jornal da Tarde de 11 de abril de 1991.
Na época, a prefeita da capital paulista era Luíza Erundina, então no PT e hoje no PSB. O blog conseguiu uma cópia da matéria nos arquivos do matutino (reprodução abaixo). O material não está disponível na internet. Alberto Ferreira é dono da Estação Gráfica e Estação Produções.
Cópia da matéria do Jorna da Tarde narra crime que Carlos Alberto Ferreira foi envolvido
Em São Paulo, Carlinhos, como era conhecido, ocupava o cargo de diretor administrativo da CMTC (Companhia Municipal de Transportes Coletivo). Ele foi indiciado junto com os ex-presidentes Paulo Azevedo e Trajano Luiz Kelmer de Andrade. Segundo o delegado Nicanor Nogueira Branco, da Divisão de Crimes Funcionais do Decon (Departamento Estadual de Polícia do Consumidor), o grupo, do qual fazia parte ainda Mauro Ivan Conicelli, cobrava “caixinha” de fornecedores da CMTC. O prefeito Paulo Maluf, que sucedeu Erundina, extinguiu a companhia.
Segundo o Jornal da Tarde, um irmão de Carlinhos, Damásio Ferreira Neto, sócio da Eskina Auto Acessórios, também foi indiciado. As auditorias feitas pela prefeitura comprovaram que, principalmente entre março e julho daquele ano, a CMTC passou a fazer sistematicamente compras sem concorrência, sob o pretexto de emergência. A empresa pagava preços muito superiores aos de mercado e comprava materiais e mercadorias em quantidade no mesmo volume.
Publicado em 18 de março de 2015 às 16:29 | Comentar
Governador Flávio Dino se reuniu com a bancada maranhense e tratou de prioridades para o Maranhão
A saúde pública do Maranhão receberá este ano mais R$ 88.252.000 em investimentos, além do que já estava previsto. Na votação do Orçamento da União, no Congresso Nacional, o Estado foi beneficiado com o aumento do valor para o atendimento de média e alta complexidade em todo o Maranhão. Os recursos serão destinados ao Governo do Estado e aos Municípios que prestam este tipo de serviço à população.
No mês de fevereiro, Flávio Dino e os parlamentares maranhenses se reuniram para definir as prioridades para o estado, antes da votação do orçamento. O Governo do Maranhão, a partir do diálogo constante do governador Flávio Dino, do vice-governador Carlos Brandão e dos secretários estaduais com a bancada maranhense, definiu a saúde como tema de primeira ordem. Na noite de terça, se confirmou a ampliação no orçamento da saúde pública destinado ao estado. O investimento do Governo Federal passou de R$ 978.385.000 para R$ 1.066.637.000.
Com isso, o Maranhão passa a crescer na distribuição per capta do financiamento do Sistema Único de Saúde. Com o valor anterior, o repasse per capta ao Estado diminuía em relação a 2014, quando o sistema repassava R$ 142 para cada usuário em potencial. Na previsão anterior, o valor do repasse cairia para R$ 141 por pessoa. A união da bancada maranhense em torno da saúde garantiu que o valor subisse para R$ 160 per capita.
O coordenador da bancada federal, Pedro Fernandes (PTB-MA) comemorou a vitória alcançada com a articulação de todas as forças políticas em torno de um mesmo propósito. Como representante na Comissão de Orçamento da Câmara Federal, o parlamentar garante que os representantes do Maranhão seguem no desafio de colocar o estado na média nacional do financiamento da saúde pública.
Para o vice-presidente da Câmara dos Deputados, Waldir Maranhão (PP-MA), esta vitória representa um marco na mobilização de esforços de todas as forças políticas para diminuir as desigualdades sociais existentes no Maranhão. “Com esse aumento, colocamos o Maranhão em um patamar mais favorável de políticas públicas, posicionando o cidadão como o centro da ação política”, disse.
Waldir Maranhão destacou ainda a sensibilidade do Governo do Estado para a melhoria da prestação de serviços da rede estadual de saúde e relatou o papel de articulação empreendido pelo governador para que os próximos quatro anos sejam marcados pela sensível melhoria da prestação de serviço de atendimento médico.
“O governador Flávio Dino mostrou sensibilidade e firmeza para conduzir o processo junto conosco. Essa unidade em torno de pautas em benefício do Maranhão tem como cerne melhorar os indicadores sociais do estado”, comentou o parlamentar.
O trabalho constante junto à Secretaria de Estado da Saúde para atualização dos cadastros no Governo Federal devem ser intensificados nos próximos meses. Segundo Pedro Fernandes, o contato com o secretário da pasta, Marcos Pacheco, tem permitido que os projetos do Maranhão sejam apresentados com maior ênfase no Congresso e junto à União.
Publicado em 18 de março de 2015 às 14:30 | Comentar
Astro reuniu vereadores em jantar
Visando avaliar, juntamente com os seus pares, os dois meses e meio à frente do Legislativo Municipal, na noite desta terça-feira(17), o presidente da Câmara Municipal de São Luís – vereador Astro de Ogum – se reuniu com 25 dos 31 vereadores em um jantar na residência dele, no bairro do Olho D’Água.
Durante o encontro, os vereadores reafirmam a confiança no trabalho e na disposição do presidente. Astro de Ogum explicou o cenário da Câmara e pediu compreensão, união e o apoio dos colegas, que afirmaram está todos juntos em prol do Legislativo Municipal.
“Fico bastante lisonjeado em recebê-los, haja vista que a grande maioria atendeu o nosso chamado, que tem como objetivo dividir com cada um dos senhores, as decisões administrativas implementadas”, ressaltou o presidente.
No encontro algumas deliberações foram tomadas, entre elas, a criação de comissões. A primeira, composta por cinco vereadores, irá a Brasília se reunir com a diretoria da Associação Brasileira de Câmaras Municipais – ABRACAN e terá como missão tratar assuntos de interesse do Legislativo Municipal na capital brasileira.
“Precisamos debater alguns temas pertinentes para a Câmara de São Luís, incluindo, entre eles, a reforma política, fixação de subsídios dos vereadores, limite de gastos com despesas de pessoal, vedação ao pagamento de verba de representação, base de cálculo para o repasse das câmaras, ausência de movimentação bancária nos pagamentos das câmaras, processos licitatórios, e outros assuntos relativos às prestações de contas”, informou Astro de Ogum.
Para tratar das vedações apresentadas durante o seminário promovido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), no último dia 12, sobre práticas de gestão, uma comissão formada por 11 vereadores irá visitar o presidente do TCE, conselheiro Jorge Pavão, ainda está semana.
“Estamos preocupados com as informações que nos foram repassadas durante o seminário. Precisamos entender, por exemplo, qual o dispositivo legal faz com que o TCE vede o recebimento de 13º salário e verba indenizatória para as Câmaras Municipais, mas, em contra partida, os demais poderes legislativos, tanto na esfera estadual quanto federal, possam usufruir de tal benefício, já que a função de legislar é a mesma. Isso não fere o Princípio Constitucional da Isonomia?”, questionou o presidente.
Outras duas comissões também deverão ser criadas, uma para tratar sobre o novo Regimento Interno da Casa, que precisa se adequar a nova realidade da CM, hoje formada por 31 vereadore. A outra comissão será para tratar sobre o Projeto de Lei 230/2012, de autoria do presidente, que cria 400 placas de táxi em São Luís. A preparação para o lançamento do portal da Câmara e o ponta pé para a construção da nova sede, que acontecerá no próximo dia 24, também foram abordados.
“Este é um momento ímpar que estamos vivenciando. Essa forma compartilhada de administrar, inédita, permite com que possamos participar, de forma ativa, da administração daquela Casa”, afirmou o vereador Basileu.
Pensamento esse ratificado pelo vereador Honorato Fernandes. “É importante que façamos a avaliação dos dois meses de gestão, independente da cor das bandeiras partidárias. Todos nos precisamos, verdadeiramente, deixar nossa parcela de contribuição neste novo momento que a Câmara Municipal de São Luís está vivenciando”, finalizou Honorato.
Participaram do jantar os vereadores Pavão Filho, Pedro Lucas Fernandes, Ricardo Diniz, Basileu, Rose Sales, Josué Pinheiro, Barbosa Lages, Edmilson Jansem, Marquinhos, Estevão Aragão, Fábio Câmara, Pereirinha, José Joaquim, Osmar Filho, Ivaldo Rodrigues, Sebastião Albuquerque, Manoel Rego, Nato, Honorato, Luciana Mendes, Edimar, Chaguinha, Beto Castro. Estiveram ausentes os vereadores professor Lisboa, Barbara Soeiro, Gutemberg, Francisco Carvalho, Paulo Luiz e Roberto Rocha Júnior.
Publicado em 18 de março de 2015 às 12:13 | Comentar
Tribunal manteve cassação de vereador de Estreito
Os desembargadores da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça (TJ) mantiveram sentença que condenou o vereador de Estreito, Manoel Barbosa de Souza, à perda da função pública, além da suspensão dos direitos políticos e proibição de contratar com o poder público, ambos pelo prazo de oito anos, e ao pagamento de multa civil equivalente a R$ 44 mil.
O vereador Manoel Barbosa de Souza foi condenado pela 1ª Vara de Estreito por ato de improbidade administrativa, acusado de ter sido beneficiado indevidamente com o valor de R$ 22 mil, causando prejuízo ao erário municipal. Anteriormente, o Tribunal de Justiça considerou presente a improbidade ao analisar a conduta dos demais vereadores da Câmara Municipal de Estreito, pelo mesmo fato.
O vereador recorreu pedindo a improcedência da ação civil pública, sustentando irregularidades na tramitação do processo na comarca de Estreito e afirmando sua boa fé, uma vez que desconhecia a irregularidade do recebimento do valor de R$ 22 mil, que seria destinado a suprir gastos e despesas de gabinete e ações parlamentares.
A relatora, desembargadora Ângela Salazar, considerou regular o processamento da ação e fundamentada a sentença do juízo, confirmando todos os seus termos. “Fica o juiz autorizado a aplicar as cominações pertinentes em razão das circunstâncias fáticas expostas”, justificou.
Para ela, restou flagrante a prática da conduta do vereador, que efetivamente recebeu os valores públicos e os utilizou para pagamento de dívidas pessoais, com a intenção de apresentar notas fiscais para justificar, no final do exercício financeiro, o uso do montante.
