Roseana Sarney omitiu R$ 7,4 bilhões em gastos no Portal da Transparência em 2013

Publicado em 29 de julho de 2015 às 19:00 | Comentar

Roseana Sarney, ex-governadora do Maranhão

Relatório da Secretaria de Transparência e Controle do Maranhão aponta que a gestão da ex-governadora Roseana Sarney (PMDB) escondeu 57% dos gastos públicos em 2013. Segundo o documento, dos R$ 12,8 bilhões executados pelo governo estadual naquele ano, apenas R$ 5,4 bilhões tiveram sua destinação publicada no Portal da Transparência. De acordo com a auditoria, também houve “gastos secretos” nos anos de 2012 e 2014. A secretaria não conseguiu contabilizar o total de despesas omitidas na página do governo estadual nos dois anos, quando foram realizadas eleições municipais e estaduais.

A Secretaria de Auditoria enviou a auditoria interna ao Ministério Público Estadual (MPE) e pediu a instauração de inquérito por improbidade administrativa contra Roseana e mais três ex-secretários. Os procuradores ainda não se manifestaram sobre o pedido. Um dos ex-gestores do Maranhão citados no relatório, o atual secretário de Saúde do Distrito Federal, Fábio Gondim, classifica a investigação como “perseguição política”.

Segundo o relatório, houve a inclusão proposital de filtros no sistema do Portal da Transparência do Maranhão para que fossem ocultados vários tipos de gastos, entre os quais, despesas relacionadas à Saúde, transferências diretas a municípios e organizações-não governamentais (ONGs). “Eram essas as modalidades de gastos mais suspeitas, a evidenciar a má-fé na ocultação da publicidade”, descrevem os auditores maranhenses.

“Quando você tem um Portal de Transparência omisso, passa a falsa impressão de que tudo está público. Não foi só uma despesa, um erro no sistema. O que detectamos foi a exclusão de informações que deveriam ser de domínio público”, afirmou o secretário de Transparência e Controle do Maranhão, Rodrigo Lago.

Campanha eleitoral

A omissão de informações sobre transferências diretas a municípios em plena campanha ao governo do Estado no ano passado foi apontada pela auditoria como uma das falhas mais graves. O relatório informa que, somente no ano passado, foram repassados R$ 217 milhões às prefeituras maranhenses sem que houvesse a publicidade dessas informações no Portal da Transparência. A cidade que mais recebeu “gastos secretos” foi o município de Miranda do Norte, distante a 135 quilômetros da capital, São Luís.

A cidade, que tem como prefeito Júnior Lourenço (PTB), aliado da família Sarney, recebeu R$ 10 milhões que não foram informados no Portal da Transparência e que, segundo a secretaria, não estavam na dotação orçamentária do Estado. Metade desse valor foi repassado durante o período eleitoral, o que é proibido por lei. No ano passado, a família Sarney apoiou o ex-senador Lobão Filho (PMDB) na disputa ao governo estadual. O peemedebista foi derrotado pelo ex-deputado e ex-juiz Flávio Dino (PCdoB), histórico adversário da família do ex-presidente da República.

“Ainda que as transferências fossem lícitas, o cidadão tinha o direito de acompanhá-las, especialmente em período eleitoral, quando a fiscalização contra o abuso de poder político deve ser mais intensa”, ressalta a auditoria da Secretaria de Controle.

Contrassenso e perseguição

O ex-secretário de Gestão e Previdência do Maranhão Fábio Gondim classificou a auditoria interna como “perseguição política”. Ex-consultor do Senado, ele afirmou que foi responsável pela instituição de vários sistemas de controle em todo o país e que seria um contrassenso ser acusado de omissão de gastos públicos. “Isso é uma verdadeira ‘caça às bruxas’ instituída pela atual gestão. Tudo não passa de perseguição política”, declarou.

“O que pode ter acontecido é que alguns gastos não foram disponibilizados antes de serem auditados. Mas mesmo assim, isso é apenas uma hipótese. Eventualmente pode até ter ocorrido falha ou omissão, o que sinceramente duvido. Mas, mesmo neste caso, não houve má-fé”, afirmou Gondim. Ele disse que encaminhou uma defesa prévia à Secretaria de Controle e Transparência do Maranhão.

Fonte: Congresso em Foco

Imagens mostram como foi feita aplicação de hidrogel que matou codoense em São Paulo

Publicado em 29 de julho de 2015 às 17:56 | Comentar

Yuri Mamede morreu no Hospital das Clínicas em São Paulo

Tinha verdadeiro fascínio por boa forma, o jovem natural de Codó, no Maranhão, Yuri Mamede da Costa, 18 anos, que morreu na última sexta-feira (24) vítima de embolia após aplicar hidrogel no pênis de forma clandestina na casa em que morava em Ribeirão Preto, interior de São Paulo.

A chegada do corpo do jovem estava prevista para a tarde desta terça-feira (28) mas foi adiada para hoje por causa de problemas como o vôo da TAM encarregada, segundo a família, pelo traslado de Ribeirão Preto -SP – até Teresina, PI, em seguida para Codó, onde foi realizado o sepultamento, no Cemitério Codó Novo.

Imagens de uma das aplicações foram registradas por amigos de Yuri e entregues a família do jovem maranhense.

Veja o momento em que uma das aplicações é feita nas nádegas do codoense.

Médicos explicam que uma aplicação mal sucedida pode provocar embolia e a morte, até porque após injetado não é mais possível fazer a retirada. Outro problema pode ser a quantidade excessiva e o deslocamento do produto pelo corpo, capaz também de ocasionar graves complicações. No caso do rapaz que morreu, o hidrogel usado está suspenso pela Vigilância Sanitária.

VÍDEO: Água suja e barrenta põe em risco a saúde da população de Raposa

Publicado em 29 de julho de 2015 às 17:10 | Comentar

Essas são as condições em que a água sai das torneiras para o consumo da população

Um verdadeiro descaso vem ocorrendo no município de Raposa, Região Metropolitana de São Luís. O registro da irresponsabilidade foi feito com imagens que mostram as condições em que a água sai das torneiras para o consumo da população.

A água barrenta e avermelhada revela quanto é imprópria até mesmo para o banho, pois pode acabar provocando reações alérgicas, micoses e outras doenças.

Não bastasse todo o transtorno provocado pela sujeira da água, moradores ainda são obrigados a pagar R$ 30 reais a mais pelo consumo do líquido impróprio.

Alguma medida deve ser tomada por órgãos fiscalizadores em defesa dos consumidores como a Vigilância Sanitária, antes que ocorra algo sério com moradores da Raposa.

Veja as imagens:

Esposa de Madeira é acionada após gerar prejuízo de R$ 6,5 milhões em Imperatriz

Publicado em 29 de julho de 2015 às 14:50 | 4 comentários

Conceição Madeira ao lado do marido, prefeito de Imperatriz

Engana-se quem pensa que é só o prefeito de Imperatriz, Sebastião Madeira, que gera prejuízos enormes aos cofres públicos. A secretária municipal de saúde e esposa do prefeito, Conceição Maria Soares Madeira, o ex-secretário municipal de saúde, Mamede Vieira Magalhães, a Clínica Cirúrgica de Imperatriz LTDA. e seus sócios, Cloves Dias de Carvalho e Alisson Mota de Aguiar, todos foram acionados pela Procuradoria da República no Município de Imperatriz (PRM/Imperatriz) por atos de improbidade administrativa. A esposa de Madeira, Conceição Maria é secretária de saúde de Imperatriz desde 2010 e Mamede Magalhães foi secretário entre 2009 e 2010.

A investigação foi iniciada pelo Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) com o objetivo de apurar denúncias de que a Secretaria Municipal de Saúde de Imperatriz teria contratado a empresa Clínica Cirúrgica de Imperatriz LTDA. sem procedimentos licitatórios. Dessa forma, foi solicitada realização de auditoria ao Departamento Nacional de Auditoria do SUS (Denasus).

Em análise de documentação de 2009 a 2012, o Denasus confirmou a ausência de processo licitatório e indevida prorrogação de contratos, além de constatar que os dois sócios da empresa eram também diretores do Hospital Municipal de Imperatriz na época, o que fortalece o direcionamento da contratação. Segundo a Lei, servidores de órgão contratante são proibidos de participar de processos licitatórios.

De acordo com o MPF/MA, a prática de dispensa de licitação gerou grande prejuízo aos cofres públicos, além de graves danos morais à população da cidade de Imperatriz, que sofre constantemente com a má prestação de serviço público de saúde. O valor atualizado dos serviços realizados pela empresa Clínica Cirúrgica de Imperatriz LTDA. soma a quantia de R$ 6.554.314, 84.

Na ação, o MPF/MA pede, liminarmente, que cada denunciado responda individualmente, segundo a sua responsabilidade. Assim, requer a indisponibilidade de bens e o ressarcimento integral e atualizado aos cofres públicos por parte da secretária de saúde Conceição Maria Soares Madeira, do ex- secretário de saúde Mamede Vieira Magalhaes, da Clínica Cirúrgica de Imperatriz LTDA e ainda, dos sócios da empresa na época, Cloves Dias de Carvalho e Alisson Mota.

Prefeito de Pedreiras é afastado por supostas irregularidades em processos licitatórios

Publicado em 29 de julho de 2015 às 11:36 | Comentar

TOTONHO ENTROU NO CHICOTE DO JUÍZ DE PEDREIRAS — TOTONHO CHICOTE

O juiz Marco Adriano Ramos Fonseca, titular da 1ª Vara de Pedreiras, proferiu decisão liminar na qual determina o afastamento do prefeito Francisco Antônio Fernandes da Silva(TOTONHO CHICOTE) tendo como motivo suposta prática de improbidade administrativa na condução de processos licitatórios durante o exercício de 2013.

De acordo com a ação, nos processos licitatórios houve a realização de pagamentos para as empresas LAYANA EVENTOS, no valor de R$ 214.750,00 (duzentos e quatorze mil, setecentos e cinqüenta reais), para as empresas MK3 COMERCIO E SERVIÇO LTDA, o valor aproximado de R$ 152.000,00 (cento e cinqüenta e dois mil reais), com serviços de confecções de diversos tipos de fardamentos, e ainda as empresas CLASSE CONSTRUÇÕES, RECICLE INFORMÁTICA), e E.S.M CULTURA PRODUÇÕES.

Após análise minunciosa dos fatos expostos no pedido do Ministério Público, analisando os processos relativos a cada empresa, versa a decisão que “consta narrativa contundente imputando a prática de atos de improbidade administrativa que supostamente tiveram como favorecidas as empresas MK3 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – ME, F. DE A.P. DE MORAIS – ME, R. MACEDO SOARES – ME e CLASSE CONSTRUÇÕES LTDA – ME”.

E decide: “Em consonância com a fundamentação supra, e com suporte no art. 20, parágrafo único, da Lei 8.429/1992, e com o fim de resguardar o interesse público e para assegurar o resguardo da instrução processual, determino o afastamento do requerido Francisco Antônio Fernandes da Silva, do exercício do cargo de Prefeito Municipal de Pedreiras, Maranhão, sem prejuízo da remuneração, pelo prazo de 180 dias (cento e oitenta), contados da publicação da presente decisão, via Diário da Justiça Eletrônico, sem prejuízo de dilatação, se for necessário”. E segue: “Comunique-se à vice-prefeita de Pedreiras, Maria de Fátima Vieira Lins de Oliveira Lima, para assumir o cargo de Prefeita Municipal, pelo prazo de 180(cento e oitenta) dias.”

Com informações da CGJ/MA

A problemática do transporte escolar no Maranhão…‏

Publicado em 29 de julho de 2015 às 10:00 | Um comentário

Gil Cutrim, prefeito de São José de Ribamar e presidente da FAMEM

O transporte escolar nos municípios maranhenses já se consolidou como um dos principais problemas a ser enfrentado por prefeitos e prefeitas.

A situação de crise financeira que abala as cidades de nosso Estado, ocasionada pela queda constante de recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), está tornando impraticável a manutenção deste serviço por parte das administrações municipais.

A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM) já tem posição formada acerca da problemática.

A Constituição Federal assegura ao aluno da escola pública o direito ao transporte escolar como forma de facilitar o acesso do educando.

Conforme preceitua a Lei nº 9.394/96, os municípios devem assumir o transporte dos alunos do Ensino Fundamental, enquanto que, aos Estados, cabe garantir o serviço aos estudantes do Ensino Médio.

Neste contexto, o Governo do Estado instituiu, este ano, o Programa Estadual de Apoio ao Transporte Escolar (PEATE), cujos recursos repassados aos municípios, o equivalente a R$ 200,00 per capita aluno/ano, são utilizados como complementação para pagamento do transporte dos alunos do Ensino Médio.

Apesar do valor pago pelo Governo Estadual ser superior a quantia destinada pelo Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE), cujo valor per capita aluno/ano é de R$ 148,00, essa quantia é insuficiente para a adequada prestação de serviço.

Explico e exemplifico: tendo como base o valor repassado pelo PEATE, imaginemos um determinado município que possui 12 (doze) alunos matriculados no Ensino Médio.

Multiplicado o número de alunos pelo valor do programa, o município receberá R$ 2.400,00 ano para transportar estes estudantes. Para oferecer um veículo adequado para prestação do serviço, o prefeito teria que adquirir, por exemplo, uma VAN, cujo aluguel mensal gira em torno de R$ 4 mil por mês, totalizando R$ 48 mil ano.

OU SEJA, A CONTA NÃO FECHA!

Novas medidas devem ser adotadas para o custeio do transporte escolar. A FAMEM defende que o valor de referência não deve ser per capita por aluno ano, e sim por quilômetro rodado ou percorrido.

Cito como referência o modelo implementado pelo Estado do Espírito Santo, através do seu Programa Estadual de Transporte Escolar (PETE), que estabelece valores por faixa de quilômetros.

Lá, um ônibus que percorre, por dia, até 40 km, o município recebe R$ 4,08 por km rodado. Ou seja, no fim do mês a Prefeitura poderá receber até R$ 4.896,00.

É importante destacar que a iniciativa de instituir o PEATE logo no início do ano é uma demonstração clara do governador Flávio Dino em querer melhorar os índices educacionais de nosso Estado.

No entanto, a realidade financeira de nossos municípios requer uma revisão dos valores, hoje, repassados as Prefeituras para o custeio do serviço.

Afinal, o transporte escolar é o único meio de dar à população rural em idade escolar oportunidade de educação equivalente as que são oferecidas aos moradores de áreas urbanas.

Gil Cutrim, prefeito de São José de Ribamar e presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM)

Empresa paga servidores da Saúde com cheques sem fundo

Publicado em 28 de julho de 2015 às 18:44 | Um comentário

Empresa que prestava serviço de péssima qualidade para Secretaria de Saúde, deu calote em mais de 50 servidores da UPA e do Hospital Macrorregional de Coroatá.

Contratada para executar os serviços de limpeza e higienização das unidades de saúde geridas pelo Instituto Corpore na Região dos Cocais, a empresa Consult Limp Ltda. assumiu a função dia 05 de maio de 2015, quando finalizou o contrato da empresa Litucera junto ao Governo do Estado.

Graves reclamações e denúncias pelo despreparo da empresa no ramo hospitalar surgiram e obrigaram o secretário Marcos Pacheco (Saúde) a afastar a Consult Limp e retornar imediatamente a higienização dos hospitais para a Litucera no dia 01 de julho de 2015.

A Consult Limp, entretanto, deixou todos os servidores que trabalharam quase dois meses em Coroatá a “ver navios”. Em vez de pagar seus empregados através de transferência online em conta corrente, foram emitidos cheques, mas para surpresa de todos, sem fundo.

Ao chegarem à agência bancária para receberem seus salários, os servidores eram frustrados e constrangidos com a recusa do cheque, que bateu duas vezes.

Há informações de que servidores da limpeza dos hospitais de Alto Alegre do Maranhão, Peritoró, Timbiras e Codó também tenham sido vítimas dessa irresponsabilidade e falta de respeito.

Blog do Luis Pablo

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Corpo do jovem de Codó que morreu após injetar hidrogel no pênis, chega ao MA

Publicado em 28 de julho de 2015 às 15:08 | Comentar

O jovem chegou a ser atendido no Hospital das Clínicas, mas não resistiu

O jovem que morreu em Ribeirão Preto, no interior de São Paulo, na última sexta-feira (24) após sofrer uma parada respiratória por realizar uma aplicação de hidrogel no pênis, era natural de Codó, Maranhão. O nome dele está sendo preservado pela família e autoridades do município.

O corpo da vítima de embolia por conta da substância, chega hoje (28) a Codó. A família do jovem de apenas 18 anos teve que pedir ajuda junto ao serviço de Assistência Social da Prefeitura para trazer o corpo para o Maranhão.

O jovem teria se mudado para São Paulo em busca de uma oportunidade de trabalho. Ele tinha deixado a casa dos irmãos onde morava para viver com a namorada.

Na polícia, o caso foi registrado como morte suspeita e, de acordo com o Hospital das Clínicas de SP , o jovem já chegou em estado grave na Unidade de Emergência e com quadro de insuficiência respiratória aguda. O corpo foi examinado pelo Instituto Médico Legal (IML).

Blogueiro que ensina a estuprar desafia Polícia Federal: “Não vou parar”

Publicado em 28 de julho de 2015 às 13:00 | Comentar

Um blogueiro ensina em sua página o passo a passo para estuprar uma mulher. E se alguém pensa que ele tem medo da polícia, se engana.

Ele desafia as autoridades a cada publicação em que faz apologia à pedofilia, ao estupro de lésbicas e à violência a judeus. Na página, ele diz se considerar um injustiçado. O seguidor da “filosofia do estupro” afirma que é vítima de racismo e é discriminado por ser gordo. Ele se diz pardo, porém “branco de coração”.

O blogueiro é, supostamente, morador de Várzea Grande no Mato Grosso. A Polícia Civil do Estado afirma que páginas como as dele são monitoradas e que não irá se pronunciar para não atrapalhar as investigações.

Na última publicação do blog, feita ontem (27), o blogueiro supostamente divulgou todos os seus dados pessoais, desafiando a polícia e deixando um recado: “Não adianta me encherem o saco, que eu não vou parar. Não vou parar”.

Na página vários nomes são citados, no entanto, as pessoas envolvidas negam que tenham alguma coisa a ver com as publicações.

É possível encontrar, na página, o passo a passo temático de tipos de estupro: “Como estuprar mulheres em festas e baladas”, “Como estuprar uma mulher na escola” e “Como estuprar mulheres em universidades”.

O blogueiro diz que por ser gordo, preto e pobre, luta por “justiça social”, por meio da criação de cotas para estupradores sem condições financeiras.

Apologia ao nazismo também é comum na página.

Aguiar chega a dizer que só “caras ricos, brancos e americanos podem estuprar”, fazendo referência a um filme que trata de sadomasoquismo.

A ouvidoria da Universidade Estadual de São Paulo (Unesp) abriu um processo interno de averiguação sobre um site que faz apologia ao estupro de mulheres e teria sido feito por um de seus estudantes ou funcionários. O blog “tioastolfo”, criado no ano passado, tem repercutido em diversos grupos da Unesp nas redes sociais. O Ministério Público Estadual (MPE) e a Polícia Federal, que receberam denúncias sobre o site, apuram o caso.

Incêndio criminoso destrói veículos em pátio de delegacia em Maracaçumé

Publicado em 28 de julho de 2015 às 10:23 | Comentar

Uma viatura e mais outros veículos foram destruídos pelo fogo

Um incêndio ocorrido na madrugada desta terça-feira (28), destruiu uma viatura da Civil e vários outros veículos que estavam na frente da Delegacia de Polícia Civil de Maracaçumé. A causa do incêndio até o momento é um mistério para a polícia.

De acordo com as primeiras informações, o problema só não foi maior por causa do carcereiro que estava na delegacia e procurou apagar as chamas rapidamente.

Ao que tudo indica o incêndio foi criminoso. Mas, o caso já está sendo investigado.

De acordo com a Superintendência de Polícia Civil do Interior (SPCI), o suspeito por provocar o incêndio é o dono de uma Land Rover clonada, apreendida pela polícia. Isso por que ele havia anunciado anteriormente que tentaria incendiar o veículo apreendido.

O caso está sendo apurado pela Polícia Civil

Com informações do Blog do Maycon Alves