Publicado em 9 de outubro de 2015 às 8:00 | Comentar
Valéria Leal, prefeita de Araioses
Parece brincadeira o que vem acontecendo em Araioses recentemente e que pode acabar em prisão.
Os prédios públicos do município, administrado pela prefeita Valéria Leal e pelo pai Manim Leal, tiveram o fornecimento de energia elétrica interrompido por falta de pagamento. Apenas o único Hospital da cidade, os Postos de Saúde e as Escolas Municipais não tiveram a luz cortada devido exclusivamente a proibição legal que impede que estes locais tenham os serviços de energia interrompidos.
Há vários meses a Cemar tenta entrar em acordo com a prefeita para solucionar esse problema, entretanto, Valéria se nega a negociar ou pagar a dívida exorbitante que deixou acumular ao longo da sua administração.
A solução encontrada por ela e pelo pai, foi realizar ligações clandestinas – os famosos GATOS – em todos os órgãos públicos que tiveram o corte. Ao tomar conhecimento da fraude, a Cemar, acompanhada de um bom contingente de Policiais Civis da Seic, se dirigiram novamente até os prédios do município com o objetivo de retirar todas as ligações irregulares.
O furto de energia elétrica é considerado crime previsto no Código Penal, sujeito a inquérito policial e pena de prisão para o responsável. O cidadão comum, quando realiza esse tipo de fraude é multado e ainda responde criminalmente. Mas não parece ser o caso da prefeita.
Após a chegada de Manim Leal e da filha Valéria ao comando da Prefeitura de Araioses, a cidade se transformou em um CAOS. Sem obras e sem melhorias no município, com salários de servidores atrasados, com merenda insuficiente para o mês e faltando remédio nos postos. A população se pergunta: CADÊ NOSSO DINHEIRO?
Publicado em 8 de outubro de 2015 às 18:30 | 4 comentários
A entrevista que você viu acima foi gravada logo que a prefeita do município de São Vicente Férrer, Maria Raimunda Araújo foi eleita em 2012.
Na ocasião, a gestora comprometeu-se em atuar com eficácia em vários setores como Educação e Segurança. Mas o que se vê hoje é que tudo não passou de promessas.
Só esta semana o Município sofreu duas Ações Civis do Ministério Público por que a prefeita há cinco meses não paga salários aos servidores efetivos e contratados.
Maria Raimunda deverá ser impedida de movimentar as contas da prefeitura quando bloqueadas a pedido do MP.
Publicado em 8 de outubro de 2015 às 16:20 | 3 comentários
Maria Raimunda, prefeita de São Vicente Férrer
Por conta do descaso por parte da prefeitura e de denúncias de servidores efetivos e contratados que estão há cinco meses sem receber salários, o Ministério Público do Maranhão ajuizou esta semana duas ações contra o Município de São Vicente Férrer.
A Ação Civil Pública de Obrigação de Fazer pretende bloquear as contas do município no Banco do Brasil para garantir o pagamento de parte dos salários. O MPMA também requer que, enquanto durar o bloqueio, a prefeita Maria Raimunda Araújo de Sousa seja proibida de movimentar as contas até a liberação pelo juízo da comarca.
“Com sua atitude, a ré já demonstrou que não possui nenhum respeito pelo Poder Judiciário e pelo regime político democrático estabelecido pela Constituição Federal. A única vontade a ser respeitada no município é a sua”, argumentou, na ACP, a promotora de justiça Alessandra Darub Alves.
Em busca de uma solução conciliatória, a Promotoria enviou ofício à prefeita no qual solicitava o pagamento dos salários atrasados, mas não obteve êxito.
Como medidas liminares para assegurar o pagamento dos salários em atraso, o MPMA requer da Justiça que seja requisitada da Secretaria Municipal de Administração e Finanças certidão com os nomes completos de todos os servidores, com as funções desempenhadas, bem como os meses em atraso.
Também foi solicitado o encaminhamento pelo Município das folhas de pagamento dos servidores à agência do Banco do Brasil no prazo de 48 horas, sob pena de o descumprimento ser considerado crime de desobediência, com a imposição de multa diária.
Já na ACP por ato de improbidade administrativa, a promotora de justiça pede que sejam aplicadas à prefeita Maria Raimunda Araújo Sousa as seguintes penalidades: ressarcimento integral do dano, mais atualização monetária, juros legais, custas processuais e honorários advocatícios; perda da função pública; suspensão dos direitos políticos pelo prazo de três a cinco anos; proibição de contratar com o Poder Público, ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, pelo prazo de três anos; pagamento de multa civil de até 100 vezes a remuneração percebida pela gestora.
Publicado em 8 de outubro de 2015 às 14:20 | Comentar
Ana Lúcia Rodrigues Cruz Mendes, prefeita de Presidente Vargas
A Promotoria de Justiça de Vargem Grande reiterou o pedido de afastamento da prefeita de Presidente Vargas Ana Lúcia Cruz Rodrigues Mendes, mais conhecida como ‘Aninha’, e mais cinco pessoas ligadas à sua gestão, entre elas os secretários Inaldo Sousa Frazão (Educação) e Walterlino de Jesus Uchôa Costa (Administração, Planejamento, Arrecadação e Finanças).
O pedido de afastamento liminar foi feito em Ação Civil Pública proposta em dezembro de 2014. No novo pedido, o promotor Benedito Coroba, requer que junte ao processo uma reportagem veiculada por uma emissora de TV local mostrando a situação de crianças da Vila Jari, que precisam caminhar cerca de 1,5km, para chegar à escola.
De acordo com a ação, todos os citados estão envolvidos em irregularidades na contratação da empresa Hidrata Construções Ltda. para a prestação do serviço de transporte escolar nos anos de 2013 e 2014, em contratos que totalizaram R$ 1,5 milhão. Os contratos foram analisados por uma auditoria da Controladoria Geral da União (CGU) em agosto de 2014.
As irregularidades apontadas são diversas e iniciam-se já nas licitações para a contratação da empresa, que tiveram editais rigorosamente idênticos.
Outro problema apontado ainda na licitação foi a especificação dos dez veículos a serem locados, com indicação de marca e modelo. Não foi comprovado que os veículos seriam os únicos que poderiam atender à demanda ou, mesmo, que seriam superiores às demais. Mais que isso: algumas especificações foram de veículos fabricados há mais de 20 anos.
Por outro lado, os editais não traziam informações como a necessidade ou não de condutor para os veículos, de quem seria a responsabilidade de abastecimento ou exigência de habilitação específica para os motoristas.
As investigações apontaram que nenhum dos veículos que serviam ao transporte escolar pertenciam à Hidrata Construções Ltda.O próprio sócio-administrador da empresa, Washington Mendes Sampaio, tinha o seu veículo particular sublocado pela Hidrata.
A CGU também realizou vistoria nos veículos utilizados no transporte escolar em Presidente Vargas. Além de, em sua grande maioria, antigos e em péssimas condições de conservação, os automóveis não contavam com equipamentos de segurança obrigatórios. Foi encontrado, inclusive, um deles abandonado.
Foi verificada, ainda, a utilização de “paus de arara” no transporte escolar. No ano passado, um estudante da rede municipal foi sacado de um desses veículos, tendo passado vários dias em coma. Como sequela do acidente, o jovem ficou paraplégico.
Em declaração, o sócio-administrador da Hidrata, afirmou ser amigo da prefeita Aninha e disse que já trabalhou nas empresas Figueiredo e Rodrigues Ltda. e Cerâmica Brasil. A primeira empresa tem como sócios dois filhos da prefeita, enquanto a segunda é de propriedade de um filho e um irmão da gestora municipal.
Foi verificado, também, que a Hidrata Construções Ltda. e a Figueiredo e Rodrigues Ltda. possuem endereços similares. São idênticos a cidade, logradouro e numeração, diferindo apenas o número da sala. Observou-se, ainda, que a Hidrata e a Cerâmica Brasil Ltda. possuem o mesmo telefone cadastrado no Sistema CNPJ, da Receita Federal. Além disso, as empresas foram abertas em datas próximas.
Como medida liminar, o MP pediu a imediata decretação da indisponibilidade dos bens dos envolvidos, além de seu afastamento dos cargos públicos que ocupam.
Caso sejam condenados todos estarão sujeitos à suspensão dos direitos políticos por até oito anos, pagamento de multa de até R$ 3 milhões, ressarcimento ao erário de até R$ 250 mil, proibição de contratar ou receber qualquer benefício do Poder Público por até cinco anos, além do pagamento de multa de até 100 vezes a remuneração recebida.
Publicado em 8 de outubro de 2015 às 11:50 | Um comentário
Lidiane Leite continua presa
Desde que assumiu a Prefeitura de Bom Jardim, no Maranhão, a antes vice-prefeita Malrinete Gralhada que era impedida de entrar na sede da do executivo municipal por ter rompido com a ex-prefeita Lidiane Leite, já havia determinado a realização de uma auditoria nas contas do município.
A atual prefeita entrou com doze ações de improbidade contra Lidiane depois de constatar com pelos relatórios da auditoria que praticamente todos os setores da administração pública, há fortes indícios de irregularidades.
Lidiane Leite estava foragida desde o dia 20 de agosto e se entregou à Polícia Federal no dia 28 de setembro, exatamente um mês depois que Malrinete assumiu a prefeitura. A ex-prefeita continua presa no Comando Geral do Corpo de Bombeiros em São Luís.
Ela foi presa pela PF através da “Operação Éden” que investiga desvios de verbas da Educação referentes a merenda escolar e reforma de escolas em Bom Jardim, que podem ultrapassar os R$ 15 milhões.
Com a auditoria e as novas ações por improbidade, a situação de Lidiane se complica ainda mais.
Veja na reportagem exibida hoje no Bom Dia Mirante:
Publicado em 8 de outubro de 2015 às 9:40 | 6 comentários
Médico João Bentivi
Mesmo depois de repercussão negativa do episódio envolvendo o conceituado médico otorrinolaringologista João Bentivi no início desta semana, o profissional mostrou diante das críticas que humildade não faz parte do seu dicionário.
Depois de chamar um farmacêutico de ‘imbecil e analfabeto’ após prescrever uma receita que retornou a ele por não terem entendido sua caligrafia (reveja), o médico Bentivi fez um desabafo arrogante na sua página pessoal do Facebook, onde de maneira alguma se retrata pelo ocorrido.
Ao contrário. João Bentivi reiterou a opinião dele e completou dizendo que a atitude do farmacêutico foi ‘sacana’ ao expor o bilhete que ele mesmo enviou xingando o profissional.
A classe farmacêutica de São Luís ficou revoltada com a atitude do médico e deve abrir um processo ético contra ele. O Conselho Regional de Farmácia do Maranhão esperava que no mínimo o médico se retratasse diante da falha, mas não foi bem isso que aconteceu.
Publicado em 8 de outubro de 2015 às 7:00 | Um comentário
Augusto Barros (Delegado Geral), Jefferson Portela (Secretário de Segurança) e André Gossain (Seic)
Parece mesmo que o secretário Jefferson Portela começou a realizar o que teria dito em seu discurso de posse ao assumir o comando da Secretaria de Segurança Pública do Maranhão.
“Na nossa administração a sociedade do Maranhão irá saber que cadeia não foi feita somente para pobre, negros e prostitutas. Os crimes de colarinho branco irão sentir a força do poder de polícia do Estado.”
De fato, o couro está comendo é certo para cima da turma. Começou com a volta das prisões dos prefeitos envolvidos em agiotagem, onde até gestores aliados ao governo foram arrolados em investigações sigilosas do Estado.
Outra operação que antes parecia impossível de acontecer, de repente explode com a prisão do homem forte do antigo governo, o ex-secretário João Abreu envolvido em esquema de propina mexendo com a estrutura da elite politica e empresarial do Maranhão.
Na última terça-feira (6) homens da SEIC amanheceram nas casas dos proprietários de cinco grandes empresas de auto-escola envolvidas na “MÁFIA DAS CARTEIRAS DE MOTORISTAS” levando todo mundo direto para a “cheirosa”.
Se já não bastasse, as ações continuaram na manhã desta quarta (7) em outra operação que quebrou as pernas de vários fraudadores do DPVAT incluindo advogados, despachantes e até médicos legistas conceituados, funcionários do próprio Estado.
O Blog foi informado que a SSP não vai parar por aí, inclusive já está em curso uma mega operação envolvendo as polícias estadual e federal, aonde políticos e empresários de altíssimas patentes receberão as visitas “não convidadas” do novo sistema de Segurança Pública do Estado.
Publicado em 7 de outubro de 2015 às 21:36 | Comentar
Dupla é conduzida pela PM e depois encaminhada ao Socorrão I
Uma dupla de assaltantes acabou baleada durante troca de tiros com policiais no bairro São Francisco no início da noite desta quarta-feira (7).
A ação aconteceu na Travessa Nove próximo a uma agência bancária quando os meliantes roubaram pertences de uma senhora. A dupla não contava com a presença de agentes da Polícia Civil que passavam pelo local no momento da fuga. Houve tiroteio e os meliantes foram atingidos.
Ambos, ainda não identificados foram encaminhados ao Hospital Municipal Djalma Marques, o Socorrão I, mas não correm risco de vida. Já a vítima do assalto saiu ilesa.
Veja as imagens exibidas pela TV Mirante que mostram o momento em que policiais militares conduzem os bandidos baleados:
Publicado em 7 de outubro de 2015 às 18:30 | Comentar
A união de dois movimentos na disputa pela presidência da Ordem dos Advogados, seccional Maranhão, fez surgir o Renovar para Mudar, liderado pelo jovem Thiago Diaz. A oposição, pela primeira vez na história da OAB/MA, tem chances reais de tirar do poder um grupo domina há 30 anos.
O grupo da situação, apoiado pelo presidente Mário Macieira, mediante a ameaça, mudou a postura e o que se vê são veiculações de informações truncadas. Como foi o caso do resultado da pesquisa realizada pelo Instituto Exata, com 480 advogados. Os dois candidatos da oposição, Thiago Diaz e Charles Dias, somam 40% das intenções dos advogados contra os 41% da candidata Valéria Lauande. O candidato Mozart Baldez tem 1%.Outros 16% não souberam ou não quiseram responder e 2% declararam votar nulo.
Problemas antigos na OAB/MA
Os problemas enfrentados pela advocacia maranhense são antigos. Thiago Diaz destaca, por exemplo, a promessa dos chamados “escritórios compartilhados” que deveriam ter sido implantados desde 2009, assim como a Biblioteca Virtual, a realização de estudos para a redução da anuidade, a instalação do centro de inclusão digital na Justiça do Trabalho, atualização anual e permanente da tabela de honorários advocatícios, propositura de eleição direta para o quinto constitucional entre outras.
Outra estratégia do grupo da situação foi apresentar fatos realizados pela atual gestão como a entrega do prédio da subseção de Imperatriz, Caxias e Balsas. São fatos que merecem ser reconhecidos e aplaudidos como méritos da OAB/MA e não da candidata. Afinal de contas, isso não seria uso da máquina?
