O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) manteve a decisão da Federação Brasil da Esperança e negou o pedido de liminar feito por Flamarion Amaral, irmão do deputado Rildo Amaral (PP), e por Jacimar Dias de Sousa Jovencio. Ambos tentavam garantir vaga na disputa por uma cadeira na Assembleia Legislativa do Maranhão pelo Partido Verde (PV).
A decisão monocrática assinado pelo juiz eleitoral Neian Milhomem Cruz acompanhou o parecer do Ministério Público Eleitoral (MPE). Os filiados cobravam que a federação composta por PT, PCdoB e PV fosse forçada a analisar o requerimento da dupla em até 72 horas, além de pedirem a anulação da deliberação do início de agosto que havia rejeitado o recurso e a reserva imediata de dois espaços na nominata proporcional.
Ao fundamentar o indeferimento da tutela de urgência, o magistrado destacou que a convenção estadual do PV optou por não lançar concorrentes à vaga de deputado estadual, direcionando os esforços partidários exclusivamente para a Câmara dos Deputados. Embora a discordância de Flamarion tenha sido registrada na ata da reunião, a Justiça Eleitoral reiterou que a definição sobre o lançamento de nomes faz parte da autonomia interna das legendas.
O relator destacou ainda que a união do PV à Federação Brasil da Esperança não anula a independência da sigla na escolha de seus quadros, de modo que a federação não pode impor candidaturas que foram recusadas na convenção de origem.
A candidata a deputada federal Larissa DP e o candidato ao Governo do Maranhão, Orleans Brandão, realizaram, nessa segunda-feira (31), uma mobilização de campanha pelas ruas do Centro de São Luís, movimentando a capital maranhense.
A caminhada reuniu apoiadores, lideranças e moradores que acompanharam Larissa DP e Orleans Brandão durante todo o percurso. Lado a lado, os candidatos cumprimentaram eleitores, receberam apoio e pediram a confiança da população para a eleição.
“Foi uma alegria estar nas ruas de São Luís ao lado do nosso futuro governador, Orleans Brandão, caminhando, levando nossa campanha e pedindo a confiança dos votos de cada maranhense. Vamos seguir firmes, percorrendo as ruas e levando nossa mensagem por todo o estado”, disse Larissa DP.
A agenda também reforçou a parceria entre Larissa DP e Orleans Brandão, destacando a união dos dois na construção de uma caminhada política conjunta e alinhada aos mesmos propósitos para o Maranhão.
Ministro Dias Toffoli cobra informações sobre contas utilizadas na campanha e prevê multa diária de R$ 50 mil em caso de descumprimento
O ministro Dias Toffoli, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), deu prazo de 24 horas para que o candidato do Missão à Presidência da República, Renan Santos, apresente explicações sobre 16 perfis em redes sociais que não teriam sido informados no momento do registro de candidatura. O descumprimento pode levar ao indeferimento do registro da candidatura.
A decisão foi assinada no domingo (30) e divulgada nesta segunda-feira (31). Toffoli determinou que Renan apresente informações sobre postagens, impulsionamentos, recomendações e anúncios realizados nos perfis desde 7 de agosto, incluindo alcance, identificação e valores envolvidos.
O candidato também deverá informar a data de criação e de início de utilização de cada perfil para fins de propaganda eleitoral, além de declarar a existência de outros sites, blogs, redes sociais, usuários, grupos de mensagens instantâneas ou aplicações semelhantes utilizados durante a campanha.
Em caso de descumprimento da determinação, foi estabelecida multa diária de R$ 50 mil.
Campanha digital suspensa
A determinação ocorre após o TSE receber, em 19 de agosto, informações sobre os 16 perfis de Renan Santos. O pedido de registro da candidatura havia sido apresentado em 7 de agosto.
Pelas regras eleitorais, os candidatos devem informar, no momento do registro, os endereços de sites, blogs e redes sociais que serão utilizados na campanha.
Diante do caso, Toffoli já havia determinado a suspensão da propaganda eleitoral digital, dos repasses e gastos de recursos do Fundo Eleitoral e da participação de Renan em debates em rádio, televisão, podcasts e outros meios de comunicação.
Agora, o ministro quer que o candidato se manifeste sobre possíveis violações à legislação eleitoral. Entre os dispositivos citados estão regras da Lei nº 9.504/1997 e das resoluções do TSE que tratam da propaganda eleitoral e do registro de candidatura.
A resposta de Renan Santos será analisada pelo TSE e poderá ser decisiva para a manutenção ou não de sua candidatura à Presidência da República.
A presidente do CNCP Brasil, Cleifany Veneroso, está à frente da entidade responsável pela realização do congresso, que retorna a São Luís para celebrar sua 30ª edição.
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Capital maranhense receberá a 30ª edição do CONCEP, evento que reunirá profissionais de cerimonial, comunicação, gestão pública e pesquisadores de todo o país
São Luís será novamente palco de um dos principais encontros do cerimonial e protocolo no Brasil. A capital maranhense sediará, nos dias 4, 5 e 6 de novembro de 2026, o XXX Congresso Nacional de Cerimonial e Protocolo (CONCEP), no Blue Tree Premium São Luís.
Considerado pela organização como o maior e mais relevante encontro técnico-científico do setor no país, o congresso deverá reunir cerimonialistas, organizadores de eventos, profissionais de comunicação, gestores públicos, acadêmicos e pesquisadores.
A escolha de São Luís para a 30ª edição do evento tem um significado especial. Foi na capital maranhense, em outubro de 1993, que 96 profissionais de diferentes regiões do país participaram do I Encontro Nacional de Cerimonialistas, iniciativa que deu origem ao Comitê Nacional de Cerimonial e Protocolo (CNCP Brasil). Dez anos depois, em 2003, a cidade voltou a receber o congresso, na sua décima edição.
Agora, o retorno ao Maranhão marca três décadas de história do CONCEP e busca aproximar a trajetória do setor das novas demandas profissionais. O tema desta edição será “Travessias do Cerimonial: Formas, Memória e Movimento”.
A programação inclui atividades técnicas, apresentação de trabalhos científicos e espaços de interação entre profissionais. Entre os destaques está o “Conversa com Especialista”, voltado ao diálogo com referências da área.
As inscrições já estão abertas e seguem em lotes progressivos. Os participantes também poderão ter acesso a condições especiais de hospedagem em hotéis parceiros.
O CNCP Brasil, entidade responsável pelo congresso, foi fundado a partir do encontro realizado em São Luís em 1993 e atua na integração de profissionais, incentivo à pesquisa e intercâmbio de experiências na área de cerimonial e protocolo.
Serviço
XXX Congresso Nacional de Cerimonial e Protocolo – CONCEP 2026 📅 4, 5 e 6 de novembro de 2026 📍 Blue Tree Premium São Luís – Maranhão 🎯 Tema: “Travessias do Cerimonial: Formas, Memória e Movimento”
Deputado federal participou de lançamentos de candidaturas, reuniões políticas, adesivaços, carreatas e eventos tradicionais, fortalecendo alianças com prefeitos, candidatos e lideranças municipais.
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O deputado federal Juscelino Filho (PSDB) cumpriu uma extensa agenda pelo interior do Maranhão, de 27 a 30 de agosto, visitando diferentes regiões do estado e participando de encontros políticos, atos de campanha e eventos tradicionais. A programação reforçou a presença do parlamentar nos municípios e reuniu prefeitos, outros candidatos, vereadores, lideranças e apoiadores.
Ao fazer um balanço da agenda, Juscelino destacou o apoio recebido das lideranças e a receptividade encontrada em cada cidade. “Foram dias muito intensos, percorrendo várias regiões do nosso Maranhão e encontrando amigos que caminham conosco e acreditam no nosso trabalho. Quero agradecer a cada prefeito, vereador, liderança e parceiro que nos recebeu e, principalmente, ao povo maranhense por tanto carinho e tanta receptividade por onde passamos. Essa energia que vem das ruas nos dá ainda mais força para continuar trabalhando, levando resultados e a mensagem do 4510 para os municípios”, afirmou Juscelino Filho.
A agenda começou na quinta-feira (27), em Timon, onde Juscelino participou do lançamento da candidatura da ex-prefeita Dinair Veloso a deputada estadual. O encontro foi marcado por forte participação popular e pela reafirmação da parceria política entre os dois. Juscelino Filho também esteve com o ex-prefeito e candidato a deputado estadual Luciano Leitoa, com quem gravou um podcast.
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Na sexta-feira (28), o deputado esteve em Ribeirãozinho, ao lado do prefeito Flávio Soares, onde participou de reunião com vereadores, secretários e lideranças locais. A passagem pela região também incluiu a tradicional Festa do Couro, ao lado da candidata a deputada estadual Luanna Rezende, em uma agenda de valorização da cultura e das tradições do município.
Já no sábado (29), Juscelino esteve em Cajapió, onde participou de adesivaço e reunião política ao lado do prefeito Rômulo Marques, do médico Dr. Marcone Marques, do deputado estadual Florêncio Neto, além de vereadores e lideranças.
Na sequência, o parlamentar seguiu para Barra do Corda, onde participou de arrastão e da inauguração do comitê do candidato a deputado federal Marcos Unillar. No mesmo dia seguiu para Matões, prestigiando mais uma edição do Matões Fest, ao lado do prefeito Nonatinho, da deputada estadual Cláudia Coutinho e de lideranças locais.
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O giro foi encerrado no domingo, com agenda em Governador Newton Bello, onde Juscelino participou de adesivaço e carreata ao lado do prefeito Daniel Sena, vereadores, lideranças e apoiadores. Finalizando em São Raimundo das Mangabeiras, o deputado participou das celebrações do Festejo de São Raimundo Nonato, com cavalgada e atividades que integram a tradição cultural do município.
Ao longo dos quatro dias, o deputado combinou agendas políticas com presença em manifestações culturais e populares, ampliando o diálogo com lideranças municipais e reforçando alianças em diferentes regiões do Maranhão. A movimentação evidencia ainda a estratégia de interiorização da campanha e a presença direta de Juscelino junto às bases políticas e à população.
A força de Lula no Maranhão não se repete, pelo menos até agora, na disputa pelo Governo do Estado. Pesquisa do INOP Previsão, divulgada nesta segunda-feira (31), mostra o presidente com 54,46% das intenções de voto na pesquisa espontânea para presidente, enquanto o petista Felipe Camarão aparece com apenas 5,42% no cenário estimulado para governador.
A diferença entre os dois petistas chega a 49,04 pontos percentuais.
Na corrida estadual, a disputa está concentrada entre Eduardo Braide e Orleans Brandão. No cenário estimulado, Braide aparece com 42,54%, contra 42,08% de Orleans. A diferença é de apenas 0,46 ponto percentual, dentro da margem de erro de 3,02 pontos.
Camarão aparece distante dos dois principais candidatos, com 5,42%.
Lula dispara na presidencial
Na disputa presidencial, Lula aparece muito à frente dos demais nomes na pesquisa espontânea. O presidente foi citado por 54,46% dos eleitores maranhenses, contra 20,38% de Flávio Bolsonaro.
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O contraste com Camarão chama atenção porque, apesar da ampla vantagem de Lula, o candidato do PT ao Governo do Maranhão ainda não conseguiu transformar essa preferência presidencial em intenção de voto para a disputa estadual.
A Justiça Eleitoral do Maranhão determinou que o Instagram preserve provas relacionadas a um “adesivaço” do candidato a deputado federal Nilson Takashi, evento em que teria ocorrido distribuição gratuita de cerveja aos participantes.
A decisão liminar, divulgada pelo blog do Isaías Rocha, foi proferida pela juíza Manuella Viana dos Santos Faria Ribeiro, do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), em ação apresentada pela coligação “Avanço por todo Maranhão”, encabeçada pelo candidato ao governo Orleans Brandão (MDB).
Segundo a representação, a distribuição de bebidas poderia configurar, em tese, distribuição irregular de vantagem em contexto eleitoral e até captação ilícita de sufrágio, caso seja comprovada a finalidade de obter votos. A ação também aponta possível promoção do candidato a governador Eduardo Braide (PSD), cuja eventual responsabilidade dependeria da comprovação de que tinha conhecimento, anuência ou participação no ato.
Ao analisar o pedido, a magistrada afirmou que ainda não há elementos suficientes para concluir que houve captação ilícita de sufrágio. A Lei das Eleições, porém, prevê punição quando candidato oferece ou entrega vantagem pessoal ao eleitor com a finalidade de obter seu voto.
Diante da necessidade de preservar os elementos que podem ajudar na apuração dos fatos, a juíza determinou que a Meta Platforms, responsável pelo Instagram, mantenha os registros relacionados à publicação indicada na ação.
Prefeitos e presidentes de Câmaras Municipais tem até 30 dias, a partir desta segunda-feira (31) para responder a um questionário sobre o funcionamento de canais de comunicação com a coletividade. A Secretaria de Fiscalização do TCE, por meio do sistema Informe, deu início a processo de fiscalização mediante pesquisa e questionário aplicado entre prefeituras e câmaras municipais de todo o estado acerca da existência e efetivo funcionamento de canais de comunicação (Ouvidorias ou Serviço de Informação ao Cidadão – SIC) voltados para atendimento de demandas da sociedade.
O objetivo étraçar um diagnóstico sobre a existência, funcionamento, estrutura, autonomia e organização das Ouvidorias municipais, bem como de subsidiar o planejamento e o desenvolvimento de ações de fiscalização e de fomento à estruturação das unidades de Ouvidorias ou Serviços de Informação ao Cidadão, de acordo com o que dispõe a Lei Federal nº 13.460/2017, denominada Código de Defesa do Usuário do Serviço Público, a existência de canais para o recebimento de manifestações, pedidos de acesso à informação, denúncias e reclamações, entre outros.
O TCE, por intermédio de sua Ouvidoria, é signatário do Acordo de Cooperação Técnica – ACT nº 19/2025, liderado pela Superintendência Regional da Controladoria Geral da União – CGU, e o Estado do Maranhão, via Tribunal de Contas, Ministério Público do Maranhão e Secretaria de Estado de Transparência e Controle. O Acordo tem como objeto a execução de ações conjuntas para incentivar, apoiar tecnicamente e monitorar a implementação, formalização e funcionamento de unidades de ouvidoria e serviços de informação ao cidadão (SICs) nos municípios maranhenses, além da institucionalização de uma Rede Estadual de Ouvidorias no Estado do Maranhão.
Cabe ao TCE, por força do acordo, realizar estudos e levantamentos quanto ao cumprimento das Leis nº 12.527/2011 e nº 13.460/2017 por órgãos e entidades jurisdicionadas. Outras atribuições das cortes de contas dizem respeito a compartilhar dados, informações e relatórios realizados; incluir orientações e recomendações sobre a necessidade de institucionalização de ouvidorias e serviços de informação ao cidadão em processos de prestação de contas, auditorias, inspeções e outras formas de controle externo.
Os TCs deverão ainda monitorar e fiscalizar a implementação de unidades de ouvidorias e SICs por entes municipais; coordenar ações e eventos de capacitação e orientação dos gestores municipais acerca de temas relacionados à transparência, acesso à informação e ouvidorias públicas; e apoiar os municípios na implantação e adoção de estratégias que visem a transformação digital e a transparência pública.
O Coordenador da Ouvidoria do TCE, Wellington Salmito, ressalta a importância da iniciativa. “Com a aplicação desse questionário, poderemos conhecer a realidade dos canais de comunicação que a população tem à sua disposição nos municípios maranhenses. A partir desse retrato, poderemos estimular, orientar, apoiar e monitorar a implementação de ouvidorias ou serviços de informação ao cidadão, cumprindo assim as determinações das leis de acesso à informação e do código de defesa dos usuários do serviço público, promovendo a participação ativa do cidadão na fiscalização, no acompanhamento e avaliação de políticas públicas”, afirmou Wellington Salmito.
Os gestores municipais – prefeitos(as) e presidentes de câmaras -, terão 30 (trinta) dias para responder aos questionários, com as informações, documentos e evidências solicitadas que estarão disponíveis através do Sistema de Informações do Tribunal de Contas (Informe), por meio do endereço: https://formulario-capture.apps.tcema.tc.br/fiscalizacoes. Orientações e esclarecimentos de dúvidas quanto ao conteúdo e à aplicação do questionário eletrônico serão prestados exclusivamente através do e-mail: [email protected]. O prazo inicia hoje, 31/08 e vai até o dia 30/09/2026.
De acordo com a Instrução Normativa nº 69/2021, o descumprimento dos prazos previstos na Portaria TCE/MA nº 759/2026, sujeitará o responsável à aplicação de sanções administrativas previstas em lei e a multa de R$ 2.000,00 (dois mil reais).
Orleans Brandão e Eduardo Braide aparecem praticamente empatados na corrida pelo Governo do Maranhão, segundo nova pesquisa do Instituto Nacional de Opinião Pública (INOP), divulgada nesta segunda-feira (31).
No cenário estimulado, Braide registra 42,54% das intenções de voto, enquanto Orleans aparece com 42,08%. A diferença é de apenas 0,46 ponto percentual, dentro da margem de erro de 3,02 pontos percentuais.
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Felipe Camarão aparece em terceiro, com 5,42%, seguido por Roberto Rocha, com 3,88%. André Luis tem 0,15%, Reginaldo Lima 0,08% e Dimas Cassimiro 0,04%. Saulo Arcangeli não pontuou.
No cenário espontâneo, a disputa também aparece embolada. Braide soma 31,35%, contra 31,12% de Orleans. Felipe Camarão tem 3,42% e Roberto Rocha, 1,81%. O dado que chama atenção é o alto número de eleitores que ainda não apontaram um nome: 32,23% não souberam ou não quiseram responder.
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Quando a pergunta muda para quem o eleitor acredita que será o próximo governador, Braide aparece com 43,23%, enquanto Orleans registra 41,35%. Felipe Camarão tem 3,15% e Roberto Rocha, 2,42%.
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Pesquisa ouviu 2,6 mil eleitores
O levantamento foi registrado no TSE sob o número MA-07572/2026 e ouviu 2.600 eleitores entre os dias 19 e 26 de agosto.
A pesquisa foi registrada em 25 de agosto, tem nível de confiança de 95% e margem de erro máxima de 3,02 pontos percentuais. O levantamento foi contratado pelo Jornal Pequeno e realizado pelo INOP Previsão Pesquisas Serviços e Publicidades, ao custo de R$ 48 mil.
Os números colocam Braide e Orleans em uma disputa cada vez mais apertada. Na prática, considerando a margem de erro, não há liderança isolada no cenário estimulado.
O Maranhão terá uma nova enxurrada de pesquisas eleitorais nesta semana. Seis levantamentos registrados no TSE entre 26 e 30 de agosto têm divulgação prevista entre terça-feira (1º) e sábado (5) e devem colocar novamente os principais nomes da disputa de 2026 diante dos eleitores.
Os estudos são assinados por Aferir, IPSensus, Veritá, IPPI e Paraná Pesquisas e somam mais de R$ 400 mil em custos declarados. As pesquisas variam entre 350 e 1.525 entrevistados e utilizam metodologias presenciais e por telefone.
A movimentação ocorre em um cenário marcado também pela judicialização das pesquisas eleitorais. Nas últimas semanas, levantamentos registrados no Maranhão tiveram a divulgação suspensa por decisões da Justiça Eleitoral após questionamentos sobre critérios metodológicos e amostrais.
Assim, enquanto novos números são registrados para chegar às ruas, outros acabam barrados antes de serem conhecidos pelo eleitor.
A primeira rodada seria nesta terça-feira (1º), com duas pesquisas. Mas uma delas já foi barrada pela Justiça Eleitoral. O levantamento MA-06490/2026, do Instituto Aferir, que seria divulgado pelo jornal O Imparcial, teve a publicação suspensa por decisão judicial. Outras pesquisas estão previstas para os dias 3, 4 e 5 de setembro.
O resultado é um eleitor maranhense no meio de uma disputa que acontece em duas frentes: uma enxurrada de pesquisas de um lado e uma enxurrada de decisões judiciais do outro.
