Publicado em 25 de abril de 2024 às 14:50 | Comentar
MPMA
A 5ª Promotoria de Justiça Especializada do Ministério Público do Maranhão instaurou um preparatório de inquérito civil para investigar irregularidades cometidas por uma servidora da Secretaria Municipal de Saúde de Timon.
O inquérito revela que Tayna Nunes Veloso Sá acumulou os cargos de Guarda Civil Municipal em Teresina e de Assessora Especial na pasta de Saúde, recebendo remunerações de ambos os postos, inclusive com gratificação por dedicação exclusiva, sem atender aos requisitos de cumprimento efetivo de horário. Segundo o MPMA, o prejuízo calculado ao erário público é de aproximadamente R$120.125,83, quantia que Tayna deverá ressarcir.
O promotor de justiça Sérgio Ricardo Souza Martins, responsável pelo caso, enfatizou a gravidade da situação. “A acumulação ilegal de cargos públicos, além de ser uma afronta aos princípios de legalidade e moralidade administrativa, gera prejuízos significativos ao erário, comprometendo a eficiência dos serviços prestados à população,” declarou.
A resolução propõe um acordo de não persecução cível à investigada. Caso haja recusa, o Ministério Público procederá com a Ação de Improbidade Administrativa.
O prazo para a conclusão do procedimento preparatório é de 90 dias.
Publicado em 25 de abril de 2024 às 13:56 | Comentar
Foto Reprodução
Dezoito categorias de profissionais liberais terão alíquota diferenciada em relação à alíquota geral do Imposto sobre Valor Agregado (IVA), criado com a reforma tributária para unificar vários tributos. A média do imposto único ficará em 26,5%. O projeto de lei complementar enviado pelo governo para regulamentar a reforma prevê uma redução de 30% na alíquota geral para uma lista de profissionais liberais, que inclui administradores, advogados, arquitetos, assistentes sociais, bibliotecários, biólogos, contadores, economistas, entre outros.
O chamado IVA Dual será composto pelo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e pela Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS), que serão geridos, respectivamente, pela União e por estados, Distrito Federal e municípios. O IBS e o CBS substituirão os atuais IPI, PIS e Cofins (federais), ICMS (estadual) e ISS (municipal). O benefício para os profissionais liberais valerá para aqueles que prestam serviços como pessoa física e para quem emite nota como pessoa jurídica, sob algumas condições específicas.
Publicado em 25 de abril de 2024 às 12:52 | Comentar
Foto Divulgação
Em sessão solene no plenário da Câmara dos Deputados em Brasília, o deputado federal Junior Lourenço, fez homenagens as quebradeiras de coco dos estado do Maranhão, Piauí, Tocantins e Pará na última quarta-feira, 24.
Na tribuna o parlamentar destacou suas lutas, força e resistência em fazer desse ofício, seu sustento em usar o fruto para produzir tantos produtos oriundos do coco babaçu.
“Quero me colocar a disposição das quebradeiras de coco de todo meu estado para ser um colaborador e apoiador desta classe que tanto merece nossos aplausos e incentivos. Meu gabinete 513 estará sempre de portas abertas para somar com vocês na busca de recursos e benefícios para suas comunidades”, destacou Lourenço.
Após a solenidade, um grupo de mulheres foi até o gabinete, levando produtos de presente para o deputado e outros para venda. Uma das quebradeiras de coco, fez um pedido a Junior Lourenço, convidando para ser padrinho das ações que as trabalhadoras irão promover e de prontidão o deputado abraçou a causa e se propôs a ajudar.
Publicado em 25 de abril de 2024 às 12:25 | Comentar
Foto: Polícia Federal em ‘Operação Contragolpe’
A Polícia Federal deflagrou, nesta quinta-feira (25), em São Luís, a Operação Contragolpe, com o objetivo de investigar e combater diversos saques de créditos depositados em contas vinculadas a processos da Justiça Federal.
As investigações tiveram início em janeiro de 2024, a partir de denúncia protocolada por uma das vítimas, um idoso de 71 anos, relatando o levantamento indevido de mais de R$ 200 mil depositados em juízo pelo INSS em razão de sentença proferida pela 1ª Vara Federal Cível e Agrária da Seção Judiciária de Mato Grosso.
No decorrer das apurações foi constatado que o responsável pelo saque seria um indivíduo do estado do Maranhão. A Polícia Federal identificou que o investigado também praticou fraudes relacionadas a créditos judiciais nos estados do Pará, Goiás, Bahia e Maranhão, gerando um prejuízo estimado de R$400 mil.
Na manhã de hoje foram cumpridos um mandado de busca e apreensão, medida cautelar de suspensão do exercício da advocacia e sequestro de bens móveis e imóveis, ordens judiciais expedidas pela 7ª Vara Federal Criminal da Seção Judiciária de Mato Grosso.
Publicado em 25 de abril de 2024 às 11:50 | Comentar
Vereadora Luciana Lauande teve a casa invadida por criminosos
A Polícia Civil do Maranhão, por meio da Seccional Leste e Delegacia de São José de Ribamar, deflagrou, nesta quinta-feira (25) uma operação onde cumpriu mandados de prisão e de busca contra suspeitos de assaltar a casa da vereadora Luciana Lauande, na madrugada do dia 16 de março. Dois indivíduos foram presos e vários objetos apreendidos.
Um terceiro suspeito de participação no assalto, com mandado em aberto, não foi encontrado e é considerado foragido da Justiça. As diligências para capturá-lo seguirão.
De acordo com o delegado titular da Seccional Leste da Polícia Civil na Grande Ilha, Henrique Mesquita, um simulacro de arma de fogo foi localizado na residência do foragido, e com os dois presos foram encontrados objetos similares aos informados pela vereadora durante o registro da ocorrência, como joias e celulares.
Ainda de acordo com o DPC todos os indivíduos alvos desta operação possuem antecedentes por crimes patrimoniais. E, especificamente quanto ao assalto na casa da vereadora, acredita-se haver outros envolvidos, além de um quarto participante na ação que a Polícia Civil trabalha para identificar.
Os suspeitos presos foram levados à Delegacia Especial de São José de Ribamar, que deu apoio à operação, assim como o 15º Distrito Policial do São Raimundo e as delegacias de Roubos e Furtos e de Roubos e Furtos de Veículos. Após os procedimentos legais, eles serão encaminhados ao sistema penitenciário, onde permanecerão à disposição da Justiça.
A vereadora Luciana Lauande teve a casa invadida por criminosos durante a madrugada quando ela e o marido. O casal e um caseiro foram rendidos enquanto os indivíduos vasculharam a residência. O bando levou vários objetos, entre eles, celulares da parlamentar.
Publicado em 25 de abril de 2024 às 9:20 | Comentar
Foto Agência Assembleia
Alinhado com o que há de mais inovador no meio digital, o novo site da Assembleia Legislativa do Maranhão estreia nesta quinta-feira (25), buscando ampliar o alcance e dar mais visibilidade às medidas e ações do Parlamento Estadual. O novo canal (www.al.ma.leg.br) prima pela leveza no formato e no conteúdo, deixando a informação ainda mais atrativa e acessível ao leitor.
“Sempre estamos em busca de melhorar os canais de comunicação da Assembleia porque é por meio deles que as decisões tomadas no Legislativo chegam até a comunidade e ganham eco. O novo site chega dentro dessa perspectiva de alcançar todos os maranhenses e é resultado de um trabalho de muito compromisso e dedicação de toda a equipe”, afirmou a diretora de Comunicação da Alema, jornalista Jacqueline Heluy.
Ela afirmou, ainda, que o novo site é mais uma conquista da gestão da presidente Iracema Vale (PSB) e substitui o antigo layout, que deixa de existir a partir de hoje, uma vez que já estava em atividade há mais de dez anos.
Desenvolvido por profissionais da Diretoria de Tecnologia da Informação da Alema a partir de amplo planejamento estratégico com a Diretoria de Comunicação da Casa, o novo layout também se adapta à tela de todos os dispositivos, proporcionando uma experiência visual agradável e otimizada para diferentes tamanhos e resoluções. A navegação intuitiva e os menus simplificados facilitam a busca por informações e serviços, tornando a interação mais rápida e eficiente.
“O site foi totalmente reformulado para oferecer uma experiência mais completa e acessível aos cidadãos maranhenses. Desenvolvido com as mais recentes tecnologias e padrões da web, o novo portal garante uma navegação fluida e intuitiva em qualquer dispositivo, seja ele computador, tablet ou smartphone”, afirma o diretor de Tecnologia da Informação da Alema, William Nunes.
Dinâmico e acessível
Em termos de conteúdo, o novo site estreia mais noticioso, dinâmico e acessível, com espaço para matérias sobre todas as movimentações dos parlamentares.
“A intenção é aproximar ainda mais o nosso público do Parlamento com uma interface mais leve, objetiva e responsiva, com informações em linguagem simples, clara e de forma mais rápida para o cidadão. Vamos oferecer muito conteúdo diário, tratar de assuntos importantes, sempre oferecendo uma leitura de fácil entendimento”, afirmou Ellen Serra, coordenadora do Núcleo do Portal e Mídias Integradas.
O novo site reforça a integração dos veículos do Parlamento, caso da TV e Rádio Assembleia, que ganham espaços definidos e diferenciados por cores. A rádio tem destaque em aba própria e, agora, todas as edições dos programas produzidos pela emissora estarão disponíveis na capa do portal, a exemplo do ‘Diário da Manhã’, ‘Cultura em Pauta’ e ‘Conheça seu Deputado’.
As galerias de fotos estão mais atrativas, com a possibilidade de visualização de todas as imagens de uma só vez, o que facilita a seleção e salvamento do material desejado pelo internauta. O novo canal também obedece aos parâmetros da transparência, acesso à informação e publicidade dos atos do Parlamento.
Completo e moderno
Vale destacar que o Complexo de Comunicação da Assembleia Legislativa do Maranhão é reconhecido como um dos sistemas de comunicação pública mais completos e modernos do Brasil, abrigando a Agência de Notícias e Mídias Sociais, a TV Assembleia (canal 9.2, TV aberta; canal 309.2, Sky; e canal 17, Maxx TV) e a Rádio Assembleia (96,9 FM), que atuam de forma integrada na divulgação das atividades do Parlamento Estadual e na promoção da cidadania.
Publicado em 25 de abril de 2024 às 8:50 | Comentar
Paralisação de rodoviários
Em protesto contra o atraso no pagamento dos salários, ticket alimentação, plano de saúde, entre outras reivindicações, os rodoviários da empresa Planeta, que realizam o transporte semiurbano na Grande São Luís, paralisaram atividades nesta quinta-feira (25). As linhas atendem os municípios de São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa.
De acordo com o presidente do Sindicato dos Rodoviários do Maranhão, Marcelo Brito a mobilização está sendo realizada em frente a sede da empresa, localizada na Cidade Olímpica, devido a irregularidades na convenção coletiva de trabalho por parte da patronal e funcionários enfrentam atrasos de até dois meses nos vencimentos. Os trabalhadores reclamam que estão a dois anos sem receber ticket alimentação.
Acompanhando todo o movimento paredista, o presidente do sindicato informou que tomará as medidas necessárias para garantir todos os direitos assegurados aos trabalhadores.
Publicado em 24 de abril de 2024 às 19:00 | Comentar
Imagem Ilustrativa
Em atendimento a pedido do Ministério Público do Maranhão, a Justiça concedeu liminar para suspender a atividade de extração de areia promovida pelo empresário Wilson Carlos Everton Silva, conhecido por Wilson Via Box, em terreno situado na Rua Raimundo Diniz Correia, no bairro Amapá, em Barreirinhas.
A medida judicial deve vigorar até a decisão final da Ação Civil Pública, ajuizada no dia 12 abril, ou até que sejam obtidas as licenças ambientais e os estudos de impacto ambiental, conforme preveem a Lei Federal nº 6.938/81 e a Resolução CONAMA nº 237/97.
O empresário deverá ser cientificado e dar cumprimento imediato à decisão sob pena de pagamento de multa.
De acordo com o promotor de justiça Francisco de Assis Silva Filho, o Ministério Público, no dia 5 de abril, tomou conhecimento, por moradores do Bairro Amapá, de que Wilson Via Box vinha extraindo areia em grande escala da encosta do morro em que ficam edificadas suas casas. Na ocasião, a comunidade revelou preocupação com o risco de deslizamento de terras e, por consequência, desmoronamento de suas residências e possíveis ocorrências de outros eventos fatídicos.
Procedimento Administrativo
Em seguida, a Promotoria de Justiça de Barreirinhas instaurou procedimento administrativo para averiguar o caso. Foram requisitadas informações junto às Secretarias Municipais de Meio Ambiente (Semma), Obras, Serviços Públicos e Urbanismo (Semosp) e Segurança Cidadã (Defesa Civil) e à 4ª Companhia Independente de Bombeiros Militar, a respeito das providências sobre o caso.
O membro do Ministério Público indagou dos órgãos públicos se havia sido emitida alguma licença ambiental para o empresário realizar a extração de areia no local.
A Semma, em sua resposta, declarou que não expediu nenhuma licença ou autorização ambiental ao requerido, bem como não existe até o momento nenhum requerimento em nome do empresário para fins de extração de areia.
Já o requerido em sua defesa preliminar informou que pretende construir na área e que era preciso tirar areia do local. No entanto, ele não comprovou a licença ambiental junto aos órgãos competentes para tal fim.
O promotor de justiça Francisco de Assis Silva Filho afirmou que a atividade de extração de areia é absolutamente irregular, segundo a legislação ambiental. “Ela não foi precedida da necessária licença ambiental, expedida pelo órgão competente, mesmo sabendo-se que a extração de areia é uma atividade modificadora do meio ambiente, o que necessitaria para concessão de tal licença a aprovação de EIA/RIMA (Estudo de Impacto Ambiental/Relatório do Impacto Ambiental)”, acrescentou.
Publicado em 24 de abril de 2024 às 17:35 | Comentar
Prefeito Arquimedes Bacelar
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve a multa aplicada ao prefeito do município de Afonso Cunha (MA), Arquimedes Américo Bacelar, por propaganda eleitoral antecipada nas Eleições 2020. Em ação ajuizada pelo Ministério Público Eleitoral, o prefeito foi condenado a pagar R$ 5 mil pela realização de uma carreata e discursos públicos, quando ainda era pré-candidato na disputa para o Executivo local.
O evento público foi realizado antes da convenção partidária, que é quando são oficializadas as candidaturas. O político percorreu as ruas da cidade, com a presença de centenas de pessoas, usando o número do partido e jingle de campanha. Para o MP Eleitoral, além do pedido de votos – que é o objetivo por trás desse tipo de evento – houve evidente desequilíbrio em relação à disputa. Isso porque os demais pré-candidatos não puderam usar essa mesma estratégia de campanha, em cumprimento à legislação eleitoral.
O TSE seguiu o parecer do MP Eleitoral e negou o recurso apresentado pelo prefeito, que pretendia reformar a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE/MA). Os ministros consideraram que, mesmo sem haver pedido explícito de voto, a carreata foi realizada em local aberto e teve grande repercussão, visto que reuniu não só integrantes do partido mas o público em geral, violando o princípio de igualdade de oportunidade.
“Houve evidente propaganda eleitoral de maneira ostensiva, atingindo a população em geral, extrapolando o âmbito intrapartidário, sendo que o prévio conhecimento do prefeito está demonstrado pela dimensão do evento, com ampla participação de carros, motos e postagens em redes sociais, além de sua presença física no momento da realização”, pontuou o vice-procurador-geral Eleitoral, Alexandre Espinosa, no parecer enviado ao TSE. A decisão dos ministros foi unânime.
Publicado em 24 de abril de 2024 às 16:45 | Comentar
Foto Divulgação
Para garantir a educação adequada para crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro do Autismo (TEA), o Governo do Maranhão inaugurou nesta quarta-feira (24) o Centro de Ensino de Educação Especial Padre João Mohana. Localizado no bairro Vinhais, em São Luís, o local teve sua estrutura totalmente reformada e requalificada, incluindo a quadra de esportes.
O Centro de Ensino de Educação Especial Padre João Mohana atende crianças e adolescentes com TEA e outras síndromes e transtornos com deficiência intelectual associada. Foram investidos R$ 4.037.125,80 na requalificação total do espaço. As obras foram iniciadas em novembro do ano passado pela Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra).
Durante a inauguração o governador Carlos Brandão assistiu a uma apresentação lúdica feita pelos alunos do centro. Em seguida, vistoriou as novas instalações e acompanhou o atendimento às crianças e adolescentes.
O governador Carlos Brandão afirmou que o Centro de Ensino de Educação Especial Padre João Mohana é mais um importante equipamento do Governo do Maranhão para garantir a inclusão de crianças e adolescentes com TEA e outras síndromes.
“Nosso governo tem feito um esforço muito grande para cuidar bem das crianças com TEA. Com essa reforma os pais, os alunos e os profissionais têm um ambiente de primeira qualidade para que sejam realizados todos os atendimentos. Não tenho dúvida que as crianças e adolescentes que passarem por aqui vão conseguir se desenvolver e suas famílias também vão ficar mais tranquilas, sabendo que seus filhos estão sendo bem assistidos”, assinalou o governador Carlos Brandão.
Foto Divulgação
O vice-governador e secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, destacou que o trabalho realizado no centro é de cuidado com as crianças e suas famílias. “Aqui é um centro de educação especial, portanto, de educação inclusiva, onde nós acolhemos as crianças. Aqui temos profissionais altamente habilitados que prestam assistência não apenas a essas crianças, mas também as suas famílias. E, com isso, essas crianças se desenvolvem no processo de aprendizagem, depois conseguem se inserir no mercado de trabalho”, declarou.
Luciana Santos, gestora geral da unidade, disse que a reforma representa a garantia de espaços dignos para os estudantes que precisam ter suas competências e habilidades trabalhadas para o seu desenvolvimento cognitivo, motor, pessoal e social. “Nós fazemos atendimento para autistas e deficientes intelectuais dos 3 aos 17 anos. As famílias também são acolhidas no centro, porque, diferente das escolas regulares, os nossos pais e mães permanecem no aqui durante o atendimento. Qualquer situação fora do contexto, fora da rotina, nós temos os pais conosco e eles são parte da nossa comunidade”, explicou.
Benefícios para os estudantes e as famílias
O Centro atende atualmente 135 crianças e adolescentes, sendo 100 com TEA e 35 com outras síndromes e transtornos com deficiência intelectual associada. Entre essas crianças está Roger Matos Martins Rodrigues, 10 anos, que fala sobre o seu dia a dia no local.
“Eu gosto de brincar e também estudar. Eu me esforço muito para as provas e tirar notas boas também. Desde a primeira vez que eu vim estudar aqui no João eu gostei muito”, disse Roger Matos Martins Rodrigues.
Para os pais dos alunos atendidos o centro faz toda a diferença no desenvolvimento das crianças e adolescentes e na rotina da família. “O atendimento no João Moana fez um diferencial enorme porque aqui eles têm um atendimento especializado. Os profissionais do João Mohana olham nossos filhos para além do diagnóstico. Eles veem o estudante que tem potencialidades, que tem habilidades, e tudo isso é trabalhado”, comemorou Karliany Marques, mãe do André Marques Júnior, 9 anos, e Caio Marques, 11 anos.
Reforma
O Centro de Ensino de Educação Especial Padre João Mohana teve toda a sua estrutura reformada. O prédio foi adaptado para dar acesso a pessoas com deficiência, incluindo banheiros e sinalização em todas as áreas. Também foram feitos serviços de paisagismo com o plantio de árvores e grama. Na área externa foi instalada nova iluminação pública.
A quadra recebeu nova arquibancada, kit completo de futebol, par de tabelas para basquete, bicicletário, pista de skate, entre outros serviços.
A estrutura do Centro é composta por 27 salas de atendimento, 1 sala de leitura, 1 sala de professores, 1 auditório, 1 pátio, 8 banheiros, 1 cozinha, 1 refeitório e quadra esportiva.
Foto Divulgação
Atendimentos
O Centro de Ensino de Educação Especial Padre João Mohana conta com 50 profissionais que realizam um atendimento por horário de forma individual com cada criança e adolescente.
O Centro trabalha com a estimulação essencial para crianças de 3 aos 6 anos, que tenham o laudo fechado de autismo ou deficiência intelectual. A equipe é formada por fonoaudiólogos, terapeutas ocupacionais, psicólogos e pedagogos.
A partir dos 6 anos a criança é inserida no atendimento educacional especializado, que segue até os 17 anos. Nesta fase eles são atendidos por pedagogos nas salas de recursos multifuncionais.
Além disso, o Centro atende estudantes da rede estadual no contraturno das aulas regulares.
Com a reforma completa do centro o Governo do Maranhão reforça suas políticas de inclusão escolar e social de crianças com TEA, garantindo acesso a serviços educacionais especializados.
