Carlos Brandão reafirma empenho na elucidação dos homicídios na comunidade Mato Grosso

Carlos Brandão reafirmou a disposição do aparato da Segurança Pública para solucionar o crime. (Foto: Handson Chagas)

O governador em exercício, Carlos Brandão, recebeu comitiva da Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP) para tratar do andamento do caso de morte de três jovens na comunidade Mato Grosso, no bairro Santa Bárbara, zona rural de São Luís. Durante o encontro, na manhã desta terça-feira (8), na sala de reuniões do Palácio dos Leões, a comitiva informou todos os procedimentos já realizados para solução do caso, que culminaram com a prisão de um suspeito.

Na ocasião, Carlos Brandão reafirmou a disposição do aparato da Segurança Pública para que seja dada resposta às famílias das vítimas o mais breve possível. “O governo está empenhado neste caso, ciente da dor irreparável destas famílias e em cumprimento do dever, colocando à disposição toda a estrutura da Segurança Pública para que a autoria seja identificada. As polícias mostram que estão empenhadas para essa solução, tanto que, em breve tempo, já foi apontada uma pessoa suspeita. Trata-se de um ocorrido triste e que não ficará impune”, pontuou o governador em exercício.

Saulo Ewerton, secretário da SSP em exercício, informou que o suspeito da participação no caso, o policial militar Hamilton Linhares, foi preso. No depoimento, o militar negou envolvimento nas mortes. Ele estava no local em atividade particular, quando avisado por um vigia da área foi até os meninos que correram, movimento que levou o militar a dar um tiro para cima, segundo contou em depoimento. O policial afirmou, ainda, que estava sozinho – sem outros militares – e que não atirou nos três rapazes. Foram ouvidas várias testemunhas, dentre familiares e moradores.

Vamos retomar o interrogatório ao policial, que acreditamos não deve ter agido sozinho, e também ouviremos mais populares. Estamos em contato direto com a comunidade da área, a partir de uma comissão formada para acompanhar o caso”, pontuou o secretário em exercício, Saulo Ewerton.

O secretário em exercício reafirmou o compromisso na investigação do caso e lembrou que a polícia está tendo o apoio da população local para o avanço das investigações. “Sabemos do sofrimento das famílias e nos importa que possa ser, ao menos, atenuado, com a descoberta da autoria”, enfatizou o gestor da SSP.

O comandante-geral da Polícia Militar, coronel Jorge Luongo, e o delegado-geral em exercício, Márcio Araújo, também participaram da reunião com o governador em exercício.

Sobre o caso

Os corpos dos três jovens foram encontrados na manhã de sexta-feira (4) em uma área que está em obras, nas proximidades da comunidade Mato Grosso, no bairro Santa Bárbara, zona rural de São Luís. A área era utilizada por moradores como acesso ao bairro e estava fechada desde o início da obra, mas, os moradores permaneciam utilizando o atalho. Segundo a polícia, não há registros de antecedentes criminais das vítimas e a partir de depoimentos, nada foi encontrado contra a conduta social dos três.

A polícia investiga a autoria e motivação do crime. Mais testemunhas serão ouvidas, incluindo trabalhadores da obra. O policial suspeito permanece detido no Comando Geral da Polícia Militar, na capital.

Mudança na diretoria da Emserh

Vanderley Ramos Santos
Vanderley Ramos Santos

O procurador do Estado Vanderley Ramos Santos não é mais o diretor da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (Emserh), vinculada à Secretaria de Estado da Saúde (SES).

Ele deixou o posto nesta terça-feira (8), segundo informa a SES, para retornar à Procuradoria Geral do Estado (PGE), onde atua como funcionário de carreira.

No lugar dele, assume o médico Rodrigo Lopes, formado pela Universidade Federal do Maranhão (Ufma) e especializado em Cirurgia Geral e Cirurgia Oncológica.

Ele já trabalhava na Emserh, como diretor clínico.

Fonte: Blog do Gilberto Léda

Juízes tomam posse em Carutapera, São Luís, Coroatá e Vitória do Mearim

Solenidade de posse dos juízes no Gabinete da Presidência do TJMA

O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Joaquim Figueiredo, empossou nesta terça-feira (8), em seu gabinete, os juízes Glauce Ribeiro da Silva (titular da Vara Única da Comarca de Alto Parnaíba), Marco Aurélio Barreto Marques (titular da Comarca de São Mateus), Cristóvão Sousa Barros (titular da 2ª Vara da Comarca de Lago da Pedra) e Haderson Rezende Ribeiro (titular da Vara Única da Comarca de Dom Pedro), nos cargos de juíza de Direito da Vara Única da Comarca de Carutapera (entrância inicial), juiz auxiliar da Comarca da Ilha de São Luís (entrância final), juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Coroatá (entrância intermediária) e juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Vitória do Mearim (entrância inicial), respectivamente.

Glauce Ribeiro da Silva ingressou na magistratura, em 2018, como juíza substituta da Comarca de Santa Inês. Atuou em Anajatuba e foi titularizada na Comarca de Alto Parnaíba, sendo removida agora para a Vara Única da Comarca de Carutapera.

“Pretendo desenvolver na nova comarca o mesmo trabalho realizado na Comarca de Alto Parnaíba, buscando atender aos anseios da comunidade com uma prestação jurisdicional célere e eficiente, com compromisso e dedicação”, comentou a magistrada.

Já Marco Aurélio Barreto Marques ingressou na magistratura, em 2003, como juiz substituto na Comarca de Passagem Franca, onde foi titularizado. Atuou em Icatu, São Mateus, sendo promovido agora para a Comarca da Ilha de São Luís. “Espero contribuir com os demais juízes da capital”, disse o juiz.

Cristovão Sousa Barros, por sua vez, começou a carreira na magistratura, em 2003, na Comarca de Buriti Bravo, onde foi titularizado. Atuou em Igarapé Grande, Pedreiras, Santa Inês, Lago da Pedra, sendo agora removido para a 2ª Vara da Comarca de Coroatá. “Pretendo desenvolver um bom trabalho com seriedade e atendendo bem os jurisdicionados”, comentou o juiz.

Com ingresso na Magistratura, 2015, como juiz substituto na Comarca de Santo Antonio dos Lopes, comarca onde foi titularizado, o juiz Haderson Rezende Ribeiro atuou em Dom Pedro e agora passa a exercer as atividades judicantes, em Vitória do Mearim.

“Em Vitória do Mearim, me empenharei para que a prestação jurisdicional atenda, a contento, às expectativas da sociedade local”, declarou o juiz.

Na cerimônia de posse, o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Joaquim Figueiredo, parabenizou os magistrados desejando sucesso na nova jornada profissional.

O ato solene de assinatura do Termo de Compromisso e Posse contou com a presença dos desembargadores Lourival Serejo (vice-presidente do TJMA), Jamil Gedeon, Cleones Cunha, do juiz Holídicy Barros (representando a Associação dos Magistrados), além do diretor-geral do Tribunal, Mário Lobão.

A promoção e remoções dos magistrados foram aprovadas na sessão plenária administrativa ordinária do Tribunal de Justiça, realizada no dia 5 de dezembro de 2018.

Prefeita de Matinha suspende licitação após Recomendação do MPMA

Linielda de Eldo, prefeita de Matinha

Atendendo Recomendação expedida pelo Ministério Público do Maranhão, em 19 de dezembro, o Município de Matinha, comandado pela prefeita Linielda Nunes Cunha (Linielda de Eldo), suspendeu o procedimento licitatório referente ao Pregão Presencial nº 37/2018, que tinha como objetivo a aquisição de medicamentos. O certame seria realizado no dia 31 de dezembro, véspera do ano novo, o que poderia colocar em risco a competitividade.

Além disso, não houve publicação do edital da licitação no site da Prefeitura, contrariando a legislação, especialmente a Lei de Acesso à Informação.

A gestão municipal acatou a manifestação da Promotoria de Justiça da Comarca de Matinha e mudou a data de recebimento das propostas para o dia 15 de janeiro de 2019. Assinou a Recomendação o promotor de Justiça Marco Antônio Alves de Oliveira.

O MPMA tomou conhecimento das irregularidades no certame por meio de informações repassadas pelo Centro de Apoio Operacional da Probidade Administrativa e pela Controladoria Geral da União.

Rede de Controle

A designação de licitações para o período de 24 a 31 de dezembro já havia levado a Rede de Controle da Gestão Pública a ingressar, por meio do Ministério Público Federal (MPF), com uma Ação que levou a Justiça Federal a suspender os procedimentos licitatórios. A Controladoria Geral da União (CGU) identificou, pelo menos, 40 licitações em 15 municípios maranhenses nessas condições.

A iniciativa de ingressar com as medidas cautelares na Justiça Federal ocorreu após reunião havida entre os representantes do MPF, CGU, Tribunal de Contas da União (TCU) e MPMA, em 20 de dezembro. Para as instituições havia elementos suficientes para pedir a suspensão dos procedimentos por violação dos princípios da publicidade, moralidade e impessoalidade, além de evidente prejuízo à competitividade.

O Ministério Público do Maranhão, por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa, agiu de modo articulado com as Promotorias de Justiça com atuação nos municípios indicados para que fossem expedidas Recomendações e expedientes sugerindo a suspensão dos procedimentos licitatórios e, em caso de descumprimento, a propositura de ações judiciais para impedir a realização dos certames em condições tais que inviabilizassem a competitividade.

A CGU e o TCU também chegaram a expedir ofícios aos Municípios, sugerindo a suspensão dos certames e sua remarcação para data mais conveniente para a competitividade das licitações.

Presidente da Câmara Municipal de São Luís, Osmar Filho visita a PGJ

Foto Divulgação

O novo presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Osmar Filho, fez uma visita ao procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, nesta terça-feira (8). O objetivo do encontro, na sede da Procuradoria Geral de Justiça, foi estreitar a relação institucional entre o Poder Legislativo municipal e o Ministério Público do Maranhão.

Também participaram da reunião os promotores de justiça Justino Guimarães (assessor-chefe), Emmanuel Guterres Soares (diretor-geral), Marco Antonio Amorim (diretor da Secretaria para Assuntos Institucionais) e Reginaldo Júnior Carvalho (assessor especial).

“O Ministério Público está de portas abertas para um diálogo institucional focado no interesse coletivo. Desejamos boa sorte à nova gestão e destacamos a necessidade de transparência no trato com os recursos públicos”, afirmou Luiz Gonzaga Martins.

Acompanhado de membros da assessoria jurídica, o vereador Osmar Filho afirmou o compromisso de cumprir os Termos de Ajustamento de Conduta firmados com o MPMA, a realização de concurso público, o foco na transparência e na regularização do Instituto de Previdência Municipal.

Kátia Bogéa permanecerá no comando do Iphan, decide ministro Osmar Terra

Kátia Bogéa, presidente do Iphan

O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) permanecerá sob o comando de Kátia Bogéa, que atuou por mais de 30 anos na Superintendência do Instituto no Maranhão. A decisão foi anunciada pelo ministro da Cidadania, Osmar Terra, nesta terça-feira (8).

Kátia está no posto desde 2016, indicada por José Sarney em decisão publicada no dia 8 de junho, no Diário Oficial da União. Ela substitui, na ocasião, a arquiteta Jurema Machado, que esteve à frente do Iphan desde outubro de 2012.

Historiadora formada pela Universidade Federal do Maranhão, Kátia é especialista em historiografia nacional e regional. E como historiadora do Iphan realizou a pesquisa histórica para a instrução dos processos de tombamento da Casa das Minas, Fortaleza de Santo Antônio, Fábrica Santa Amélia, imagem sacra de São Bonifácio, e do Engenho Central de São Pedro em Pindaré Mirim, todos reconhecidos como patrimônio da nação.

Presidente da Câmara Rodrigo Maia garante apoio de deputados maranhenses

Foto Reprodução

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), esteve reunido, nesta segunda-feira (7), com parte da nova Bancada do Maranhão no Congresso. Entre os parlamentares presentes, estava os deputados federais Rubens Pereira Jr (PCdoB), Márcio Jerry (PCdoB), Bira do Pindaré (PSB), Pedro Lucas Fernandes (PTB), Cléber Verde (PRB), Eduardo Braide (PMN), Edilázio Jr. (PV), Juscelino Filho (DEM), Junior Marreca Filho (PATRI) e o senador Weverton Rocha (PDT), que destacaram a importância do diálogo.

Esta foi a primeira de uma série de reuniões com deputados que pretendem ocupar a presidência da Câmara. “Receberemos todos os candidatos que quiserem visitar o Maranhão. O PCdoB ainda está no momento de discutir internamente qual candidato irá apoiar”, disse Rubens Jr.

A eleição para presidência da Câmara e demais cargos na Mesa Diretora ocorre no dia 1º de fevereiro de 2019, logo após a posse dos deputados da próxima legislatura. Para ser eleito presidente, o candidato precisa da maioria absoluta dos deputados, ou seja, 257 – a metade mais um dos 513.

Com o apoio do PSDB, que elegeu 29 deputados em outubro, já são 7 partidos apoiando a candidatura de Maia: PSL, DEM, PSD, PRB, PROS, PPS e PSDB, somando 190 deputados. Como o PSL, partido do presidente Jair Bolsonaro, decidiu apoiar Rodrigo Maia, legendas de centro e de esquerda articulam uma candidatura própria.

Nesta segunda-feira, líderes de PP, PT e PDT, por exemplo, se reuniram em Fortaleza (CE) para começar a viabilizar bloco, que também contaria MDB e PTB. O objetivo é viabilizar uma aliança que se aproxime do tamanho numérico da de Maia. Já os deputados maranhenses do PCdoB, PDT e PSB devem votar em Maia.

Fonte: Blog do John Cutrim

Filho do vice-presidente ganha cargo no Banco do Brasil com salário de R$ 37.500

Presidente Jair Bolsonaro e o vice General Mourão

Funcionário do Banco do Brasil, Antonio Hamilton Rossell Mourão, filho do vice-presidente Hamilton Mourão, foi nomeado assessor especial do novo presidente do banco, Rubem Novaes, com salário de R$ 37.500.

As informações são do site O Antagonista. O filho do vice-presidente é funcionário do banco há 18 anos. Antes da promoção, ele ganhava R$ 12.000, segundo o site. De acordo com o banco ao Antagonista, o bancário Mourão vai ajudar Rubem Novaes na área do agronegócio, que seria sua especialidade.

O jovem Mourão também ingressará no Programa de Alternativas para Executivos em Transição, que paga bônus de até R$ 2 milhões para quem ocupou cargo na cúpula do banco por ao menos dois anos.

Fonte: Buzz Feed

Passageira de motocicleta morre em acidente na BR 010 em Imperatriz

Fotos: PRF

Um grave acidente no fim da tarde desta segunda-feira (7), na localidade conhecida como Fazenda Chaparral, Km 273,5 da BR 010, que fica 13 quilômetros após a Unidade Operacional da Polícia Rodoviária Federal na Lagoa Verde, sentido Itinga do Maranhão, deixou uma pessoa morta.

Uma motocicleta Honda/CG Fan 160 de cor preta, que seguia no sentido crescente da rodovia, saiu de pista e provocou a morte da passageira Andreia Campos Velista, 33 anos, natural de Açailândia/MA.

O condutor da motocicleta, um homem de 36 anos, natural de Imperatriz, que não teve o nome revelado ficou gravemente ferido e foi socorrido pelo SAMU. A equipe da PRF que atendeu a ocorrência aguarda alta do condutor para esclarecimento do motivo que ocasionou a saída de pista da motocicleta.

‘Quem é classe média tem que pagar mais’, diz presidente da Caixa sobre Juros do crédito habitacional

Presidente da Caixa, Pedro Guimarães

(Reuters) – O novo presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, afirmou nesta segunda-feira (7) que os juros do crédito habitacional para classe média serão de mercado, e que as taxas não subirão no programa habitacional Minha Casa Minha Vida para “quem é pobre”.

Questionado se os custos do financiamento à casa própria serão elevados, ele respondeu que “depende”. “Juro não vai subir para Minha Casa Minha Vida. Juro de Minha Casa Minha Vida é para quem é pobre”, disse.

Atualmente, o programa habitacional atende famílias com renda mensal bruta de até R$ 1.800 na faixa 1, em que não há incidência de juros e o subsídio pode chegar a 90% do valor do imóvel, conforme dados do Ministério do Desenvolvimento Regional.

Também subsidiadas, embora em menor grau, a faixa 1.5 está voltada para famílias que ganham até R$ 2.600, com juros de 5% ao ano, e a 2 destina-se a famílias com renda de até R$ 4.000, cobrando juros de 6% a 7% ao ano. Na faixa 3, contudo, a renda familiar bruta mensal pode ser de até R$ 9.000 e os juros cobrados são de 8,16% ao ano, também segundo o ministério.

“Quem é classe média tem que pagar mais. Ou vai buscar no Santander, no Bradesco, no Itaú. Na Caixa Econômica Federal, vai pagar juros maior que Minha Casa Minha Vida, certamente, e vai ser juros que vai ser de mercado. Caixa vai respeitar, acima de tudo, o mercado. Lei da oferta e da demanda.”

Guimarães afirmou, ainda, que o banco vai vender carteiras de crédito imobiliário e que a Caixa “vai passar a ser uma originadora imobiliária, mais do que reter crédito no balanço”.

Segundo ele, o objetivo é que a Caixa, nos próximos dez anos, passe a originar 70% do crédito imobiliário, mas venda uma parte relevante, que pode chegar a R$ 100 bilhões.

Segundo o presidente da Caixa, a securitização irá permitir que a Caixa expanda o crédito num cenário em que os recursos do FGTS e da poupança têm limites.

Venda de ações na Bolsa

O executivo afirmou que o banco pode fazer até três aberturas de capital de unidades neste ano, com a área de seguridade sendo a mais adiantada. Ele mencionou como alvos de abertura, além de seguridade, as áreas de cartões, operações de loterias e gestão de fundos.

A operação com a “asset management” da Caixa é a que demandará mais tempo, porque será necessário criar uma distribuidora de títulos e valores mobiliários (DTVM), o que demanda autorização da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), disse Guimarães.

Os recursos levantados nas operações ajudarão a Caixa a pagar à União a dívida de 40 bilhões de reais que possui em IHCDs (Instrumentos Híbridos de Capital e Dívida).

“Eu tenho quatro anos para fazer esse pagamento e o farei. As operações (de abertura da capital) já estão adiantadas, nós faremos ao menos duas esse ano, talvez três. Mas pelo menos duas é meu compromisso com o ministro (da Economia) Paulo Guedes”, afirmou o presidente da Caixa, acrescentando que uma delas deverá ocorrer ainda no primeiro semestre.

Em dezembro, antes da posse do governo de Jair Bolsonaro, o então secretário de Acompanhamento Fiscal, Energia e Loteria do Ministério da Fazenda, Alexandre Manoel Ângelo da Silva, afirmou que estava tudo pronto para o leilão da empresa de loterias instantâneas da Caixa, Lotex, em fevereiro deste ano.