Publicado em 26 de julho de 2018 às 18:00 | Comentar
Tribunal de Justiça do Maranhão
A Coordenadoria de Precatórios do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) publicou novas listas com os precatórios devidos pelo Estado do Maranhão e pelos municípios que estão sob sua jurisdição.
As listas foram atualizadas após o encaminhamento dos ofícios a todos os entes devedores contemplando a relação dos precatórios requisitados de 2 de julho de 2017 até 1º de julho deste ano, relativos ao orçamento do exercício de 2019.
As listas de precatórios obedecem a uma ordem cronológica de protocolo e sua periódica publicação é resultado de um trabalho constante de auditagem desenvolvido pela Coordenadoria de Precatórios, que realiza a atualização da relação de credores e dos pagamentos efetuados, sempre observando as diretrizes legais.
Com a publicação das listas, os credores podem acompanhar a posição do seu precatório e os pagamentos efetuados por entidade devedora, ao tempo em que frequentemente são publicadas as atualizações das relações.
Publicado em 26 de julho de 2018 às 16:40 | Comentar
Gil dialogou com representantes de vários segmentos do PDT
A sede do diretório estadual do PDT, localizada no Centro de São Luís, foi palco de uma grande festa que sacramentou o apoio da juventude socialista e de entidades representativas do partido à pré-candidatura a deputado federal do ex-prefeito de São José de Ribamar, Gil Cutrim.
O evento, denominado de “Gil Quer Te Ouvir”, aconteceu na noite de ontem e funcionou como um importante fórum de debates acerca de novas políticas públicas, principalmente voltadas para os jovens, que serão defendidas por Gil Cutrim na Câmara Federal, a partir do ano que vem.
Gil dialogou diretamente com o público presente; apresentou suas propostas de campanha; e ouviu reivindicações que já foram incorporadas ao seu projeto político que, na verdade, trata-se da construção de um mandato coletivo que possui a contribuição de maranhenses de todas as regiões do estado.
Na oportunidade, o pré-candidato recebeu documento elaborado pelos movimentos pedetistas contendo propostas que já foram incorporadas à campanha.
Vereador da cidade de Mirinzal e presidente da Juventude Socialista, Denis Ribeiro elogiou o trabalho de Cutrim, enquanto gestor público, e disse ter certeza que ele honrará a legenda em Brasília.
“Estamos perdendo um grande deputado federal, o companheiro Weverton Rocha, que irá se eleger senador. No entanto, ganharemos um outro grande deputado, que é o Gil. Tenho absoluta certeza que ele representará muito bem o PDT e o Maranhão”.
Gil recebeu o apoio massivo da juventude e entidades do partido
Vereador e presidente do diretório municipal do partido em São Luís, Raimundo Penha avaliou que a juventude do Maranhão apoia Gil Cutrim por tratar-se de um político que já mostrou competência como prefeito e presidente da maior entidade municipalista do estado, a FAMEM.
A presidente municipal do Movimento Negro Pedetista, Iracema Amorim, apresentou a Gil estatísticas referentes à população negra que, de acordo com o levantamento, apresenta-se como a mais suscetível à violência no Brasil.
O pré-candidato forneceu total apoio à causa, comprometendo-se em trabalha-la como bandeira prioritária de luta na capital federal.
Gil Cutrim, que estava acompanhado da esposa e do irmão, o deputado estadual Glalbert Cutrim (PDT), pré-candidato a reeleição, agradeceu as manifestações de apoio e carinho.
“São demonstrações de carinho como estas, que nos foram dadas neste evento, que nos dão mais força e garra para continuarmos avançando com este projeto coletivo que, com fé em Deus e o apoio do povo, será vitorioso em outubro”, comentou.
Confirmaram apoio irrestrito ao pré-candidato representantes da Ação Mulher Trabalhista (AMT), Juventude Socialista (JS), Movimento Comunitário (MC), Movimento Cultural Darcy Ribeiro (MCDR), Movimento Negro (MN), Movimento da Diversidade (MD), Movimento Sindical (MS), Movimento Ambiental (MA), Fundação Leonel Brizola – Alberto Pasquali, Movimento Estudantil Independente (MEI), Central Estudantil (CES), União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES), Confederação Nacional das Associações de Moradores (CONAM), Associação de Pessoas da Área Itaqui-Bacanga (APD/TB).
Publicado em 26 de julho de 2018 às 15:30 | 7 comentários
Pagamento será realizado no dia 31
O pagamento dos servidores públicos do Estado do Maranhão, relativo ao mês de julho de 2018, ocorrerá no próximo dia 31, terça-feira. O anúncio foi feito hoje pelo governador Flávio Dino nas redes sociais. “Vamos pagar os salários dos servidores do @GovernoMA, relativos a julho de 2018, no dia 31”, afirmou.
De acordo com o Decreto nº 33.765, de 22 de janeiro de 2018, o pagamento estava planejado para ocorrer no dia 2 de junho, mas, desde o início da atual gestão, vem sendo antecipado.
Para ter acesso à versão digital do contracheque é só clicar em www.portaldoservidor.ma.gov.br/portal. Para fazer login no Portal, é necessário possuir senha cadastrada.
Caso tenha perdido ou esquecido a sua senha, basta clicar no link “Esqueceu a Senha?”, localizado abaixo do campos CPF e senha do Portal do Servidor, e seguir as instruções. Se a sua senha de acesso nunca foi gerada, clique no botão “Primeiro Acesso”.
A senha também pode ser cadastrada presencialmente na sala do Portal/Ouvidoria do Servidor (localizada no Anexo IV do Centro Administrativo do Estado, no Calhau) ou pelos telefones (98) 3131-4191, 3131-4192 ou 3131-4116. Atenção: o atendimento é realizado preferencialmente de forma presencial.
Publicado em 26 de julho de 2018 às 14:10 | Comentar
Prefeito Fábio Gentil terá que reativar urgência e emergência do Hospital Geral de Caxias
Os contratempos provocados à população pelo desvio de finalidade da Unidade de Pronto Atendimento 24h (UPA 24h) de Caxias em função da reforma do Hospital Geral Municipal “Gentil Filho” levaram o Ministério Público do Maranhão a ajuizar Ação Civil Pública contra o Município, solicitando a finalização da reforma e o restabelecimento das atividades da Ala de Serviços de Urgências e Emergências do hospital.
Na ACP, de 7 de junho, o promotor de justiça Williams Silva de Paiva sugere multa por descumprimento no valor de R$ 1 mil diários, a serem pagos diretamente pelo prefeito Fábio José Gentil Rosa. O objetivo é garantir o atendimento eficiente e evitar o colapso nos serviços de saúde na região.
Em julho de 2016, o Município de Caxias fechou a ala de urgências e emergências do Hospital Geral Municipal “Gentil Filho” para reforma e deixou a Unidade de Pronto Atendimento 24h (UPA 24h) como unidade de substituição temporária.
Com a decisão, a UPA24h passou a acumular suas funções com as do Hospital Geral. Para executar as ações adicionais, a unidade recebeu o valor de R$ 2.044.323,84, do Ministério da Saúde. Além disso, a Secretaria de Estado da Saúde (SES) destinou R$ 2 milhões ao Hospital Geral como reforço financeiro.
No dia 9 de março deste ano, o MPMA verificou que já haviam sido concluídas a reforma e ampliação do centro cirúrgico, a reforma do setor de nutrição e da farmácia e a pintura de todo o prédio. Também foi observado que obras na Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) e no prédio anexo estavam em andamento.
Segundo o promotor, não se justifica que perdure até a data atual o fechamento para reforma justamente da ala de urgências e emergências. Ele lembra que, seis meses após o fechamento das alas, foram autorizadas transferências de recursos para custeio e manutenção, especificamente, destes serviços.
Para o MP, a persistência do fechamento decorre de falta de planejamento da Administração Municipal, uma vez que parte da reforma foi concluída, faltando justamente a conclusão da reforma da ala de Urgências e Emergências do Hospital, que deveria ter tido prioridade.
Publicado em 26 de julho de 2018 às 12:00 | Comentar
Foto Reprodução
O prefeito Cleomar Tema, da cidade de Tuntum, se afastou temporariamente, por um período de 60 dias, do cargo de presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM).
Tema adotou a medida como forma de obter mais tempo para resolver assuntos particulares e poder se dedicar à campanha da sua esposa, Daniella Tema, que é pré-candidata ao cargo de deputada estadual.
Já está respondendo pelo comando da entidade o prefeito Djalma Melo (Arari), primeiro vice-presidente.
Ele está sendo auxiliado pelo prefeito Miltinho Aragão (São Mateus), segundo vice-presidente.
A transmissão do cargo ocorreu ontem, durante reunião na sede da Federação, em São Luís.
Publicado em 26 de julho de 2018 às 10:50 | Comentar
Fachada da Cemar
Uma consumidora garantiu na Justiça a declaração de inexistência de débito lançado pela Companhia Energética do Maranhão (CEMAR), como consumo não registrado em sua unidade consumidora. A sentença, assinada pelo juiz Karlos Alberto Mota, titular da Comarca de Icatu, desconstitui o débito constatado de forma unilateral no valor de R$ 2.071,06 e condena a empresa ao pagamento de R$ 5 mil a título de danos morais.
A consumidora, por meio de ação pelo rito do Juizado Especial Cível (Lei 9.099/95), sustentou que recebeu uma cobrança no valor de R$ 2.071,06 que, segundo a CEMAR, seria de consumo não registrado, e desde então passou a ter sua energia cortada em virtude do não pagamento deste débito. “Não houve desvio de energia e o débito foi constatado de forma unilateral”, afirmou a consumidora.
Em defesa, a empresa concessionária sustentou que constatou a não aferição correta da energia consumida no imóvel da cliente, o que gerou uma cobrança no valor de R$ 2.017,06 (dois mil e dezessete reais e seis centavos) referente ao consumo não registrado, e que seguiu todos os parâmetros previstos na Resolução Nº 414/10 da ANEEL, afirmando a inexistência de danos morais ao caso.
No julgamento da demanda, o magistrado destacou que o procedimento adotado pela CEMAR para constatação do suposto consumo não registrado, fato ocorrido, já é matéria amplamente discutida nos juizados e turmas recursais, com um só entendimento: os processos administrativos da empresa requerida são unilaterais, sem qualquer fundamentação legal para a multa cobrada e, praticamente, sumulado com o cancelamento da multa e, em alguns casos, com condenação em danos morais. “A empresa requerida realizou a perícia e apuração unilateralmente. Acusa o autor de fraudar o consumo, quando não há prova isenta de que tenha sido este o responsável. Com efeito, é comum em situações assemelhadas à que se observa nos autos, a constatação de que a ré não tem observado os mecanismos necessários para conferir transparência à apuração de eventuais irregularidades perpetradas pelo consumidor”, frisou.
O julgador observa também que se trata de serviço público prestado por concessão, atividade monopolizada, e por isso, o cidadão comum não tem como escolher o seu fornecedor e muito menos lhe é permitido discutir regras contratuais, tornando-se, muitas vezes, vítima de abusos e arbitrariedades. “Por isto, mais que nas relações de consumo comuns, competiria à Concessionária, com todo cuidado, interpretar e fazer cumprir as normas que regulam o seu relacionamento com os consumidores de uma forma geral e condizente com as peculiaridades exigidas em cada caso concreto”, discorre na sentença.
Publicado em 26 de julho de 2018 às 9:10 | Comentar
Unihosp em São Luís
A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) manteve sentença que condenou a Unihosp – Serviços de Saúde a pagar indenização de R$ 3 mil, por danos morais, e R$ 117,00, por danos materiais, aos pais de uma criança, por recusa indevida de cobertura de exame necessário ao diagnóstico de doença e tratamento.
De acordo com o entendimento unânime da câmara, a cláusula contratual de assistência à saúde, que estabelece carência de 180 dias para tratamento médico com internação hospitalar, deve ser desconsiderada nos casos de emergência decorrente de doença grave ou que possa colocar em risco a vida do paciente.
A sentença do juiz Gervásio dos Santos Júnior, da 6ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luís, já havia julgado procedente a ação dos pais da criança, condenando o plano de saúde a pagar as indenizações, acrescidas de juros e em valores corrigidos.
A Unihosp apelou ao TJMA, alegando que a requisição juntada aos autos não denotava que o quadro clínico do paciente possuía nuances de urgência ou emergência. Sustentou que, com base nisso, não houve cobertura do plano, por força do cumprimento da cláusula de carência de 180 dias. Entendeu que não houve dano moral.
O desembargador Jaime Ferreira de Araujo (relator) ressaltou que a atividade do apelante é voltada para a saúde dos seus beneficiários, direito garantido pela Constituição Federal, que se sobrepõe aos contratos, sujeitando-se o plano ao Código de Defesa do Consumidor (CDC).
O relator verificou, nos autos, que a criança, com cinco meses de idade à época, foi levada para o Hospital e Maternidade Marly Sarney, ocasião em que o médico solicitou exame laboratorial, inclusive de sorologia para dengue. Quando o pai levou o bebê ao laboratório, foi informado da negativa de cobertura do plano, sob o argumento do cumprimento do prazo de carência. O pai, então, teve que pagar o exame, no valor de R$ 117,00.
Jaime Ferreira de Araujo observou que a hipótese estava entre os casos de urgência e emergência, pois envolvia uma criança de poucos meses de vida, com suspeita de dengue, que poderia se agravar, correndo o paciente, inclusive, o risco de morrer. Ele citou decisões do Superior Tribunal de Justiça (STJ), segundo o qual as cláusulas dos contratos privados de assistência à saúde podem ser relativizadas quando se tratar de situação de urgência.
Em seu voto, o relator afirmou que a negativa de autorização do exame pelo plano, no caso, é uma afronta ao direito fundamental à saúde, além dos princípios da dignidade da pessoa humana, da função social e da boa-fé que regem as relações contratuais. Citou, também, jurisprudência do STJ quanto ao cabimento de indenização por dano moral.
Os desembargadores Paulo Velten e Marcelino Everton concordaram com o voto do relator, entendimento semelhante ao do parecer da Procuradoria Geral da Justiça.
Publicado em 26 de julho de 2018 às 7:00 | Comentar
Desembargador Tyrone José Silva
Está no exercício do cargo de vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão o desembargador Tyrone José Silva, membro substituto da Corte. O magistrado assumiu a função devido ao afastamento temporário do desembargador Cleones Cunha anunciado na sessão do dia 20 de julho. A designação ocorre até a diplomação dos eleitos, cuja data-limite é 19 de dezembro.
Entre as atribuições administrativas do vice-presidente e corregedor estão: substituir o presidente nas suas faltas, impedimentos e suspeições; realizar correições ordinárias e excepcionais nas zonas eleitorais do estado; expedir provimentos, portarias e instruções necessárias ao bom funcionamento dos serviços da Justiça Eleitoral de primeiro grau no âmbito de suas atribuições; determinar a suspensão dos serviços judiciários no âmbito da vice-presidência e Corregedoria e dos cartórios e postos eleitorais na ocorrência de motivo relevante; aprovar a escala de plantões, designando juízes de direito para atuar como juízes eleitorais nos períodos de recesso e de férias; avaliar e decidir acerca dos sistemas informatizados a serem implantados no âmbito das zonas eleitorais; instaurar sindicância ou processo administrativo para apurar falta cometida por servidores lotados na Corregedoria e nas zonas eleitorais, impondo-lhes, no limite da sua competência, as penalidades cabíveis; examinar e decidir os recursos administrativos relativos à sanção disciplinar aplicada pelos juízes eleitorais aos servidores que lhes sejam subordinados; conhecer das representações apresentadas contra os juízes eleitorais.
Já entre as jurisdicionais estão processar e relatar ação de investigação judicial prevista na Lei Complementar 64/90; representações relativas aos pedidos de veiculação e às irregularidades na propaganda político-partidária, veiculadas na modalidade de inserções regionais; os pedidos de criação de zonas, postos eleitorais e de revisão do eleitorado e incidentes; e as representações relativas à revisão do eleitorado, além de presidir inquéritos destinados à apuração de infração penal eleitoral praticada por juiz eleitoral; propor o exame da escrituração de partido político ou a apuração de qualquer ato que viole as prescrições legais ou estatutárias em matéria financeira.
Currículo
Formado pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA), Tyrone José Silva tem mais de 32 anos de magistratura. Ingressou na carreira em 1986, tendo passado pelas comarcas de Guimarães, São Mateus, Barra do Corda, Chapadinha e Imperatriz. Promovido para São Luís em 1995, exerceu inicialmente a função de juiz corregedor, passando a titular da 1ª Vara da Infância e da Juventude e, posteriormente, da 4ª Vara Cível.
Pós-graduado em Ciências Jurídicas e em Direito Processual Civil, foi professor da UFMA e do Uniceuma. Ex-juiz auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça, Tyrone foi também juiz de cooperação do TRE-MA, onde exerceu também o cargo de juiz auxiliar da presidência.
Publicado em 25 de julho de 2018 às 22:55 | Um comentário
Mega-Sena. Foto Reprodução
Um único apostador, de São Luís do Maranhão, acertou as seis dezenas do concurso 2.062 da Mega-Sena, realizado na noite desta quarta-feira (23) em Pouso Redondo, Santa Catarina e vai levar pra casa um mega prêmio de R$ 73.450.153,75 (Setenta e três milhões, quatrocentos e cinquenta mil, cento e cinquenta e três reais e setenta e cinco centavos).
Publicado em 25 de julho de 2018 às 20:30 | Comentar
Weverton recebe apoio em Presidente Dutra
O prefeito de Presidente Dutra, Juran Carvalho (PP), afirmou que o deputado Weverton conquistou sua confiança ao trabalhar por Presidente Dutra: “Ele é o nosso pré-candidato número um ao Senado porque está cuidando da nossa cidade e do nosso povo, colocando aqui emendas, como a que já está garantindo o funcionamento do hospital, que tenho o orgulho de dizer, que sem isto, eu jamais teria condições de colocá-lo para funcionar da maneira que está”.
Durante o lançamento da pré-candidatura Ciro Neto (PP) a deputado estadual, no último fim de semana, o prefeito declarou que está apoiando pré-candidatos que mostraram compromisso com o município. E voltou a declarar que o deputado federal Weverton terá seu apoio para o Senado Federal nas eleições de outubro, assim como afirmou qe apoiará às pré-candidaturas do governador Flávio Dino (PCdoB) e de André Fufuca (PP). “Neste projeto estamos levando o nome de vários parceiros dos quais precisamos para trazer melhorias para o estado, entre eles o Weverton”, falou Juran.
Prefeito Juran Carvalho e Weverton
Em sua fala, Ciro Neto disse que Wevertom tem se sensibilizado com as necessidades da região, sobretudo na área da Saúde. “Nada mais justo do que caminhar junto com ele, para trabalharmos lado a lado pela nossa região e pelo Maranhão”, pontuou o pré-candidato a deputado estadual.
Weverton ressaltou as qualidades de Ciro Neto enquanto secretário de administração de Presidente Dutra e como alguém que tem todas as condições de ajudar o governador Flávio Dino a dar prosseguimento ao trabalho que este vem fazendo pelo desenvolvimento do Maranhão. “Quero agradecer a todo o grupo do Juran Carvalho aqui em Presidente Dutra e nas mais de trinta cidades que declararam apoio a nossa pré-candidatura rumo ao Senado”, falou o deputado, destacando que a união de todos os levará a uma grande vitória.
