PF deflagra operação contra tráfico de pessoas e resgata 21 maranhenses no RS

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A Polícia Federal no Estado do Maranhão, em cooperação com a Superintendência Regional de Polícia Federal do Rio Grande do Sul, deflagra na manhã desta quarta-feira (09) a operação “FALSAS PROMESSAS”, visando combater o tráfico de pessoas e a redução a condição análoga à de escravo, com o cumprimento de dois mandados de busca e apreensão, além de outro mandado de busca pessoal, expedidos pela Justiça Federal, sendo um no município de São Luís/MA e outro em Sapucaia do Sul/RS.

Trata-se da investigação do tráfico de pessoas em que 21 trabalhadores oriundos do Estado do Maranhão foram aliciados, mediante fraude, com a promessa de trabalho, alojamento e alimentação pagos pela empresa contratante, e levados ao Estado do Rio Grande do Sul. Inclusive, para enganar as vítimas os investigados simularam a assinatura de contrato com elas ainda em solo maranhense.

Ao chegarem no destino, descobrem que foram enganadas, o contrato assinado no estado de origem não teria qualquer validade perante a construtora, tendo sido constrangidos a assinarem novo contrato com valor inferior de salário básico e sem o auxílio alimentação que havia sido pactuado.

Além disso, acreditavam ter sido contratados como carpinteiros, todavia no Rio Grande do Sul descobriram que iriam trabalhar como montadores, carregando formas metálicas, as quais pesavam cerca de 65 quilos. Por fim, as vítimas foram ludibriadas quanto ao recebimento de valor adicional por produção, afinal o mínimo a ser atingido era inalcançável.

Ressalte-se que, quando as vítimas perceberam todo o esquema enganoso, pediram para serem demitidas, solicitando o pagamento ao menos da passagem de volta para o Maranhão, afinal não tinham dinheiro suficiente, obtendo como resposta que se quisessem sair deveriam pedir demissão e não teriam direito a nada.

Os investigados poderão responder por crimes de reduzir alguém a condição análoga à escravidão (Art. 149; do CPB) e de tráfico de pessoas (Art. 149-A, II; do CPB), dentre outros, podendo a pena ultrapassar dezesseis anos.

PF prende ex-candidato com dinheiro falso em Morros

Foto Divulgação: Polícia Federal

A Polícia Federal prendeu em flagrante nesta terça-feira, 8 de fevereiro de 2022, uma pessoa na cidade de Morros, no Maranhão, pela prática do crime de moeda falsa (art. 289, §1º, do Código Penal). Foram apreendidas em seu poder 20 cédulas de R$ 100,00 (cem reais), com características sofisticadas de falsificação.

O conduzido, que já foi candidato a cargo eletivo (não tendo sido eleito), confessou a prática do crime, cuja pena é de até 12 anos de reclusão.

A ação faz parte de fiscalização permanente que a Polícia Federal vem realizando em todos os Estados do Brasil. A relevância de trabalhos desta natureza evita a circulação de cédulas falsas, o que gera inflação e desvalorização da moeda, além dos prejuízos a todos os setores da economia.

Nos últimos dois anos, a Polícia Federal apreendeu, no país, mais de 20 milhões de reais em cédulas falsas.

PF prende homem que traficava drogas via postal e abastecia raves em São Luís

Operação ‘Balada’ | Foto Divulgação: PF

A Polícia Federal prendeu em flagrante, nesta sexta-feira, um homem por tráfico de drogas por via postal. O investigado utilizava-se de um pseudônimo para figurar como destinatário da encomenda a ser entregue pelos Correios, para, assim, dificultar possível identificação.

A correspondência, mascarada em forma de um jogo infantil de tabuleiro, continha 50 comprimidos de Ecstasy. Foi apreendido ainda na casa do investigado outros três comprimidos da mesma substância, além de balança de precisão, máquinas de cartões e cartões de créditos em nome de outras pessoas.

O investigado já era alvo da Polícia Federal por estar fornecendo as substâncias a frequentadores de festas embaladas por músicas eletrônicas, denominadas rave.

O flagranteado foi indiciado pelo crime de tráfico de drogas, tipificado no art. 33, “caput”, da Lei 11.343/06 e, caso condenado, poderá responder a uma pena que varia de 5 a 15 anos de reclusão e multa.

Vale ressaltar que, durante o ano de 2021, com apoio dos Correios, a Polícia Federal interceptou e apreendeu diversos objetos postais que continham em seu interior substâncias ilícitas tais como “lança perfume”, LSD, ecstasy e outras drogas sintéticas.

PF deflagra Operação Falsários contra fraudes na aposentadoria rural

Foto Reprodução

A Polícia Federal deflagrou nesta sexta-feira (28) a Operação Falsários, com o fim de desarticular organização criminosa especializada na concessão fraudulenta de benefícios de salário-maternidade e aposentadoria por idade rural, mediante a falsificação de documentos públicos e privados e o direcionamento de requerimentos, com a participação de servidores públicos.

Foram mobilizados mais de 40 Policiais Federais para cumprir 12 mandados judiciais, sendo dois mandados de prisão preventiva, dois mandados de prisão temporária e oito mandados de busca e apreensão nos municípios de Teresina/PI e Parnaíba/PI, todos expedidos pelo juízo da 1ª Vara Federal de Teresina/PI. A Justiça Federal também determinou a suspensão do exercício da função pública para os servidores do INSS envolvidos.

A operação policial decorre de investigação iniciada em 2019 e desenvolvida no âmbito da Força-Tarefa Previdenciária e Trabalhista no Estado do Piauí, unidade de Parnaíba/PI, integrada pela Polícia Federal e pela Coordenação-Geral de Inteligência Previdenciária e Trabalhista da Secretaria Executiva (CGINT) do Ministério do Trabalho e Previdência, em trabalho conjunto com o Ministério Público Federal.

No decorrer das investigações, já foram identificados 553 benefícios com sólidos indícios de fraude, os quais causaram prejuízo efetivo ao INSS no montante aproximado de R$ 11,2 milhões (valores já sacados). Todos os benefícios serão revisados administrativamente, com estimativa de prejuízo evitado de R$ 114,1 milhões.

Durante o cumprimento dos mandados foram apreendidos dois veículos, R$ 51mil em espécie e foi localizada uma arma de fogo sem registro e com numeração raspada, que resultou na prisão em flagrante de um homem por posse ilegal de arma de fogo.

Polícia Federal prende mulher com R$ 8 mil em notas falsas em São Luís

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A Polícia Federal prendeu em flagrante na capital maranhense, nesta sexta-feira (14), uma mulher pelo crime de moeda falsa. Ela se fez passar por outra pessoa de nome fictício que figurava como destinatária de uma encomenda a ser entregue pelos Correios. A referida correspondência continha notas falsas de R$ 50,00 e R$ 100,00, totalizando o valor de R$ 8 mil em cédulas falsas, as quais foram apreendidas.

O trabalho foi coordenado pela Unidade Especial de Repressão à Falsificação de Moeda da Polícia Federal, com a participação dos órgãos de segurança dos Correios.

As cédulas falsas continham características semelhantes às verdadeiras, com reprodução dos elementos de segurança e tonalidade própria das cédulas reais porém com numerações de séries repetidas, o que aponta a falsidade destas, a ser corroborada por exame pericial.

A flagranteada foi indiciada pelo crime de moeda falsa, tipificado no artigo 289, §1º do Código Penal e poderá ser condenada a pena que varia de 3 a 12 anos de reclusão e multa.

As investigações prosseguirão no intuito de descobrir eventuais outros envolvidos na prática delitiva.

Operação Irmandade: PF investiga desvios de verbas federais no Maranhão

Operação Irmandade. Foto Divulgação: PF

A Polícia Federal deflagrou, nesta quarta-feira (12), nas cidades de São Luís, Pinheiro e Palmeirândia, no Maranhão, a Operação Irmandade, com a finalidade de desarticular organização criminosa estruturada para promover fraudes licitatórias, desvio de recursos públicos e lavagem de dinheiro no âmbito do Município de Pinheiro, envolvendo verbas federais do Fundo Nacional de Saúde e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica.

Ao todo 60 policiais federais cumpriram 11 mandados de busca e apreensão, 10 mandados de sequestro de valores, além de ordens de suspensão do exercício da função pública, proibições de acessar ou frequentar a prefeitura, de manter contato com os outros investigados e de ausentar-se da comarca de sua residência durante a investigação. As determinações judiciais foram expedidas pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

A investigação se concentra nos Pregões 030/2018 e 016/2020, que custaram cerca de R$ 38 milhões aos cofres públicos, e deram origem a contratos firmados com empresas pertencentes aos membros da organização criminosa.

Foto Divulgação: Polícia Federal

Foram localizados diversos indícios no sentido de que o proprietário de fato dessas empresas seria o gestor público municipal, o que se confirmou por meio da análise das movimentações bancárias. Nessa oportunidade, constatou-se que parte dos pagamentos realizados pelo Poder Público para tais empresas era revertido para as contas do servidor público.

Se confirmadas as suspeitas, os investigados poderão responder por fraude à licitação (art. 96, inciso I, Lei 8.666/93), peculato (art. 312, Código Penal), lavagem de capitais (art. 1º, caput, Lei 9.613/84) e integrar organização criminosa (art. 2º, Lei 12.850/13). Somadas, as penas podem chegar a 34 anos de prisão.

A denominação “Irmandade” faz referência à composição da organização criminosa, que possui, tanto no núcleo político, quanto no núcleo empresarial, irmãos participantes do estratagema criminoso.

PF prende em São Luís investigado em operação contra abuso sexual infantil

Foto Divulgação: Polícia Federal

A Polícia Federal cumpriu um mandado de prisão preventiva na tarde de ontem (27/12), em São Luís.

A prisão é desdobramento da operação PROTEÇÃO INTEGRAL deflagrada no início deste mês, que visava reprimir crimes como produção, posse e compartilhamento de material contendo abuso sexual infantil, assim como estupro de vulnerável.

Diante da gravidade dos fatos identificada com o cumprimento das buscas na residência do principal investigado, após nova representação da Polícia Federal, foi expedido mandado de prisão preventiva pela Justiça Estadual em desfavor dele, o qual irá responder pela posse de arquivos com exploração sexual infantil armazenados em seu celular, além da gravação dos abusos por ele supostamente praticados.

Dessa forma, o preso é suspeito da prática dos crimes previstos nos artigos 240 e 241-B da Lei nº 8.069/90, assim como estupro de vulnerável (artigo 217-A do Código Penal), podendo a pena chegar a 27 anos de prisão.

Sobre a operação Proteção Integral

No dia 06/12, a Policia Federal cumpriu três mandados de busca e apreensão em São Luís e Raposa visando reprimir crimes como produção, posse e compartilhamento de material contendo abuso sexual infantil, assim como estupro de vulnerável.

Um dos suspeitos foi identificado a partir de informações compartilhadas pela ONG NCMEC (Nacional Center for Missing and Exploited Children), responsável por analisar casos suspeitos de armazenamento/disseminação/divulgação de conteúdo de exploração sexual infantil, por meio de provedores como Facebook, Whatsapp, Google, etc.

Diante da gravidade dos fatos, após representações da Polícia Federal, foram expedidos mandados de busca e apreensão pela Justiça Federal e Estadual em desfavor dos investigados, com a finalidade de apreender computadores, mídias e quaisquer outros materiais relacionados a abuso sexual infantil.

Estrangeiro procurado pela Interpol é preso pela PF no Maranhão

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A Polícia Federal, nesta segunda-feira (27/12), deu cumprimento ao mandado de prisão preventiva para extradição expedido pelo Supremo Tribunal Federal em desfavor do argentino Daniel Adrian Marconi por prática, em tese, de crime de abuso sexual qualificado.

O procurado, que residia em Imperatriz desde 2018, estava na lista de Difusão Vermelha da Interpol. Ele será encaminhado ao sistema prisional, onde aguardará até sua possível extradição para a Argentina.

O caso é um exemplar das diversas atribuições da Polícia Federal no campo da cooperação policial internacional.

Cid e Ciro Gomes são alvos da PF em operação com mandados em São Luís

Cid e Ciro Gomes

Os irmãos Cid Gomes, ex-governador do Ceará e senador, e o pré-candidato a presidente da República, Ciro Gomes são alvos de uma operação da Polícia Federal deflagrada nesta quarta-feira (15) com cumprimento de mandados de busca e apreensão em endereços dos dois.

Trata-se de uma ação policial contra um esquema de fraudes, exigências e pagamentos de propinas a agentes políticos e servidores públicos no procedimento de licitação para obras no estádio Castelão, em Fortaleza (CE), entre 2010 e 2013. O objetivo da operação é apreender mídias digitais, aparelhos celulares e documentos.

Segundo a PF informou no pedido enviado à Justiça para realização da operação, o presidenciável do PDT e seu irmão são parte de uma “associação criminosa” atuante no Ceará para beneficiar empresários.

Outro irmão da dupla também foi citado, Lúcio Ferreira Gomes. Além deles, outros três políticos também foram alvo.

Os atos sistemáticos de corrupção delatados resultaram em massivos ganhos para a empreiteira e, como contrapartida, possivelmente proporcionaram o enriquecimento ilícito dos agentes públicos beneficiários, num esquema que permeou as duas gestões consecutivas do ex-Governador CID FERREIRA GOMES no Estado do Ceará”, afirma a PF.

Integram a ação 80 policiais federais no cumprimento de 14 mandados de busca e apreensão, expedidos pela 32ª Vara da Justiça Federal, em residências de Fortaleza (CE), Meruoca (CE), Juazeiro do Norte (CE), São Paulo (SP), Belo Horizonte (MG) e São Luís (MA). O objetivo é apreender mídias digitais, aparelhos celulares e documentos.

A dupla pode responder por crimes de lavagem de dinheiro, fraudes em licitações, associação criminosa, corrupção ativa e passiva.

Contra fraudes em licitações, PF cumpre mandados em São Luís e Imperatriz

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A Polícia Federal e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) deflagraram, com o apoio do Ministério Público Federal hoje (13) a operação MERCADO PACIFICADO, com o objetivo de apurar crimes licitatórios e contra a ordem econômica, praticados por empresas atuantes no mercado de coleta, transporte, tratamento e destinação de resíduos, em sua maioria, hospitalares.

Ao todo, 75 policiais federais e 57 integrantes do CADE participaram do cumprimento de 15 mandados de busca e apreensão, no Distrito Federal e nas cidades de São Luís e Imperatriz , no Maranhão, além de São Paulo/SP, Embu das Artes/SP, Suzano/SP, Itabuna/BA, Salvador/BA, Sousa/PB, Recife/PE, Duque de Caxias/RJ, Caxias do Sul/RS e Cachoeirinha/RS.

A investigação baseia-se em um Acordo de Leniência firmado no ano de 2019, cujos signatários apresentaram evidências de condutas anticompetitivas. De acordo com o que foi apurado, eram estabelecidos acordos entre concorrentes para fixação de preços, condições e vantagens em licitações públicas e privadas, divisão de mercado e de clientes por meio de Acordos de Não-Agressão, supressão de propostas e apresentação de propostas de cobertura, troca de informações comerciais e concorrencialmente sensíveis entre empresas. Na prática, essas ações visavam a favorecer licitantes e frustrar o caráter competitivo das licitações.

As empresas participantes do cartel agiam com a intenção de manter o mercado “pacificado”, evitando “guerras de preços”, de sorte que os envolvidos dividiam entre si clientes e licitações. Segundo análise realizada pelo CADE, foram afetados por essa atividade anticompetitiva, ao menos, o Distrito Federal e os Estados da Bahia, Minas Gerais, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo. Há, ainda, indícios de que os Estados do Rio Grande do Norte e de Santa Catarina também foram afetados.

Os investigados poderão responder pelos crimes de associação criminosa e por outros crimes contra a ordem tributária; além de outros delitos que eventualmente forem constatados no curso da investigação.