Publicado em 30 de setembro de 2021 às 11:40 | Comentar
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Após ser alvo da ‘Operação VESALIUS’, deflagrada hoje pela Polícia Federal no intuito de desarticular um grupo criminoso por fraudes licitatórias e irregularidades contratuais em Bernardo do Mearim, envolvendo recursos públicos federais que seriam utilizados no combate à pandemia da Covid-19 (reveja), a Prefeitura do referido Município maranhenses se manifestou sobre a ação.
NOTA
A Prefeitura de Bernardo do Mearim foi surpreendida na manhã de hoje, dia 30, com uma operação da Polícia Federal em nosso município.
A operação visa elucidar possíveis irregularidades na aquisição de insumos e bens para a combate a pandemia da Covid-19, no período de 01 março a de 31 de maio de 2020, na gestão anterior de nosso município. Diante da situação nos colocamos à disposição para contribuir com a investigação e seus desdobramentos.
Publicado em 30 de setembro de 2021 às 8:30 | Comentar
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A Polícia Federal, com o apoio da Controladoria-Geral da União, deflagrou, na manhã desta quinta-feira (30), nas cidades de Santa Luzia, Bernardo do Mearim e Imperatriz, a ‘Operação VESALIUS’, com a finalidade de desarticular grupo criminoso estruturado para promover fraudes licitatórias e irregularidades contratuais no âmbito dos Municípios de Santa Luzia e Bernardo do Mearim, dentre outros, envolvendo recursos públicos federais que seriam utilizados no combate à pandemia da Covid-19.
A investigação teve origem a partir do Relatório sobre os Indícios de Irregularidades nas COMPRAS PÚBLICAS de Insumos e Bens para o combate à Pandemia provocada pela Covid-19, no período de 01 de março a 31 de maio de 2020, elaborado pela Central de Operações Estaduais da Secretária da Fazenda do Maranhão (COE/SEFAZ/MA).
Referido relatório apontou a existência de possíveis fraudes nos contratos celebrados com dispensa de licitação. Entre as irregularidades apontadas, constatou-se inexistência da empresa contratada no local para o qual foi obtida a inscrição, falta de capacidade econômica, indícios de simulação de vendas e superfaturamento em aquisições realizadas pelos municípios de Santa Luzia e de Bernardo do Mearim. Compras essas realizadas através da Secretaria Municipal de Saúde de cada município para aquisição de equipamentos e insumos fornecidos pela empresa beneficiada pela dispensa de licitação.
A empresa alvo da operação, conforme consta no portal do TCE/MA, participou de treze licitações em diversos municípios do estado do Maranhão, sagrando-se vencedora em todas, a maioria durante o período de enfrentamento à Covid-19.
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A Polícia Federal cumpriu sete Mandados de Busca e Apreensão.
Ao todo 28 (vinte e oito) policiais federais e 5 (cinco) servidores da CGU cumpriram as determinações judiciais expedidas pela 2ª Vara Criminal da Seção Judiciária do Maranhão, que decorreram de representação elaborada pela Polícia Federal.
Se confirmadas as suspeitas, os investigados poderão responder por dispensa de licitação fora das hipóteses legais (Art. 89, da Lei 8.666/93), peculato (Art. 312, Código Penal) e associação criminosa (Art. 288, Código Penal), com penas que, somadas, podem chegar a 20 anos de prisão.
A denominação “VESALIUS” faz referência ao médico belga Andreas Vesalius, considerado o pai da anatomia moderna que escreveu a primeira referência sobre ventilação mecânica como conhecemos hoje. A simulação de compra investigada teve como objeto o fornecimento de respiradores para atendimento às demandas emergenciais geradas pela Pandemia Covid-19.
Publicado em 28 de setembro de 2021 às 8:10 | Comentar
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A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta terça-feira (28), com apoio da Controladoria Geral da União (CGU), nas cidades de São Luís e Paço do Lumiar, a Operação Desmedida com a finalidade de desarticular grupo criminoso estruturado para promover fraudes licitatórias e irregularidades contratuais no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de São Luís (gestão 2020), envolvendo verbas federais que seriam utilizadas no combate à pandemia COVID-19.
Inicialmente, foram constatadas fraudes em dois processos licitatórios instaurados, em 2020, pela Secretaria de Saúde de São Luís para a contratação de insumos destinados ao combate à COVID-19.
Apurou-se que os referidos certames resultaram na contratação de uma empresa fictícia (sem sede física) e de uma empresa gerida por sócio “laranja/testa de ferro”. Além da frustração do caráter competitivo dos procedimentos licitatórios, de acordo com análises da Controladoria Geral da União – CGU, evidenciaram-se superfaturamentos contratuais e simulação de vendas, gerando prejuízo milionário aos cofres públicos.
Diante desses fatos, a Polícia Federal cumpriu 06 (seis) Mandados de Busca e Apreensão e 06 (seis) Mandados de Constrição Patrimonial, com valores que chegam a 1,2 milhões de reais.
Ao todo, 20 (vinte) policiais federais cumpriram as determinações judiciais expedidas pela 1ª Vara Federal de São Luís/MA, que decorreram de uma representação elaborada pela Polícia Federal.
Se confirmadas as suspeitas, os investigados poderão responder por fraude à licitação (Art. 90, Lei 8.666/93), superfaturamento, simulação de compra e venda (Art. 96, I, IV e V, Lei 8.666/93), peculato (Art. 312 do Código Penal), associação criminosa (Art. 288 do Código Penal) e lavagem de dinheiro (art. 1º da Lei 9.613/98). Somadas, as penas podem chegar a 31 (trinta e um) anos de prisão.
A denominação “Desmedida” faz referência ao descontrole nos quantitativos adquiridos no bojo das contratações fraudulentas, a exemplo de 50.400 pacotes de copo descartável e de 7.000 caixas de embalagens de quentinha, sem que tivesse havido, ao menos, a justificativa para o quantitativo contratado.
Publicado em 23 de setembro de 2021 às 12:20 | Comentar
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A Polícia Federal, em Imperatriz, prendeu em flagrante, na tarde desta quarta-feira (22), duas mulheres, que não tiveram nomes divulgados, pelo crime de moeda falsa após trabalho de inteligência e acompanhamento feito a partir de denúncia anônima registrada no plantão policial da Unidade.
Segundo restou apurado, os Policiais Federais do Núcleo de Operações da unidade, conseguiram identificar e prender as estrangeiras no momento que estas negociavam a venda e a troca das cédulas de dólares falsificadas a comerciante da região.
Com elas, a PF apreendeu US$ 2.500 mil em cédulas falsas.
Após cumpridas as formalidades de praxe, as duas mulheres foram detidas e encontram-se à disposição da Justiça Federal.
Publicado em 23 de setembro de 2021 às 8:43 | Comentar
Foto Divulgação: Polícia Federal
A Polícia Federal deflagrou, nesta quinta-feira (23), a Operação Waterloo em repressão ao crime de divulgação e distribuição de imagens de exploração sexual de crianças e adolescentes.
A investigação teve início a partir de relatório enviado à Polícia do Canadá, pela empresa que administra o aplicativo de mensagens. O serviço de moderação do aplicativo constatou o compartilhamento de arquivos contendo imagens pornográficas envolvendo crianças e cujo conteúdo já é de conhecimento das autoridades policiais vinculadas à Interpol.
O aplicativo mencionado permite conversar com usuários de todo o mundo, usando diferentes dispositivos móveis e funciona usando apenas o nome do usuário, ou seja, sem precisar estar vinculado a um número de telefone.
A partir destes dados, o usuário responsável pelas publicações foi identificado e, na data de hoje, na cidade de Carutapera, no Maranhão, está sendo dado cumprimento a mandado de busca e apreensão decorrente de pedido da Polícia Federal, objetivando arrecadar computadores, discos rígidos, mídias magnéticas, pen drives, bem como quaisquer outros materiais relacionados à pornografia infantil, que servirão de provas do cometimento do crime.
Se confirmadas as suspeitas, o investigado responderá pelo crime de disponibilização/divulgação de material de pornografia infantil (art. 241-A, do ECA), cuja pena pode chegar a seis anos por cada compartilhamento realizado.
O nome da operação faz referência à University of Waterloo, no Canadá, onde estudavam os criadores da empresa responsável pelo aplicativo KIK Messenger.
