Publicado em 24 de abril de 2024 às 15:35 | Comentar
Foto: João Ricardo/Globo Esporte
O estádio Castelão, em São Luís, ficará interditado pelo período de 10 a 15 dias, a partir de hoje, 24. Conforme anunciou a Secretaria de Estado do Esporte e Lazer do Maranhão, o fechamento será por conta de recuperação do gramado.
“O gramado está muito desgastado devido à frequência de jogos. Não houve tempo suficiente para a recuperação. A empresa me notificou ontem (terça-feira) que precisaria de um período para realizar a recuperação do gramado, eles estão aqui e eu autorizei. Portanto, o Castelão está fechado por 10 a 15 dias para resolver esse problema evidente”, informou o titular da Sedel, Naldir Lopes.
O problema é que o Castelão tem dois jogos agendados neste fim de semana pelo Brasileirão. O Sampaio tem uma partida marcada contra o Figueirense neste sábado, às 17h, pela Série C, e o Moto enfrentará o Tocantinópolis às 16h, pela série D. Uma opção seria o estádio Nhozinho Santos, porém, o municipal não tem recebido partidas por falta de laudos.
O MAC também pode enfrentar problemas com o fechamento do Castelão caso o período de reforma do gramado ultrapasse dez dias. A equipe atleticana terá que procurar outro local para o jogo contra o River, marcado para o dia quatro de maio.
Ao Globo Esporte, o secretário de esporte de São Luís, Romário Barros, afirmou que o estádio Nhozinho Santos ainda não terá condições de receber partidas neste fim de semana. Segundo ele, uma vistoria ainda será realizada no local.
Já a Federação Maranhense de Futebol (FMF) não se manifestou sobre o assunto.
Publicado em 24 de abril de 2024 às 14:00 | Comentar
Prefeito Jorge Vieira
A promotora Cristiane dos Santos Donatini instaurou uma inquérito civil para investigar a suposta omissão na prestação de contas dos recursos destinados ao combate da pandemia de COVID-19 pela gestão do prefeito Jorge Vieira em Vila Nova dos Martírios.
Este movimento segue a falta de comprovação por parte da administração municipal sobre a aplicação dos valores extraordinários recebidos para enfrentamento do vírus.
No portal da transparência da Prefeitura de Vila Nova dos Martírios, não foram encontradas informações sobre os valores recebidos pelo município.
Publicado em 24 de abril de 2024 às 12:50 | Comentar
Carro abandonado na Cohab
O promotor de Justiça aposentado Raimundo Reis Vieira, de 85 anos, foi sequestrado na tarde desta terça-feira, 23, no bairro Sol e Mar, em São Luís.
Os criminosos, armados e com os rostos cobertos, levaram o promotor em seu veículo, um Toyota SW4 de cor preta, e estão exigindo o pagamento de R$ 200 mil como resgate.
O carro foi encontrado abandonado na Avenida 4 da Cohab por populares. Até o momento, Raimundo Reis não foi libertado, e as buscas continuam para localizá-lo.
O Blog do Minard procurou a Assessoria de Comunicação da Secretaria de Segurança para obter atualizações, porém não foram divulgadas novas informações a respeito do sequestro.
Publicado em 24 de abril de 2024 às 11:40 | Comentar
Foto Reprodução TJ-MA
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) definiu hoje a lista tríplice para a vaga do Quinto Constitucional de desembargador(a), com a seleção dos três candidatos mais votados pela maioria absoluta dos desembargadores presentes. A votação, realizada de forma secreta, contou com a participação dos 32 desembargadores(as), cada um votando em três nomes para compor a lista.
Os escolhidos foram a procuradora de justiça, Maria Luiza Ribeiro Martins, com 22 votos; a promotora de justiça Maria da Graça Peres Soares Amorim, com 21 votos; o promotor de justiça Pablo Bogéa Pereira Santos, com 20 votos.
Seis candidatos e candidatas, previamente selecionados em uma lista sêxtupla enviada pelo Ministério Público Estadual, disputaram as vagas. A lista tríplice será agora encaminhada ao governador Carlos Brandão, que fará a escolha final para o novo desembargador ou desembargadora.
O TJMA aguarda ainda a nova lista sêxtupla da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para preenchimento de outra vaga do Quinto Constitucional, após a devolução da lista anterior à Seccional em dezembro do ano passado. A devolução ocorreu devido à não conformidade com o requisito constitucional de mais de dez anos de exercício profissional, conforme deliberado pelo Plenário do TJMA e comunicado ao Conselho Nacional de Justiça.
Publicado em 24 de abril de 2024 às 10:24 | Comentar
Antônio Garcez
O professor, músico e ativista social Wesley Sousa assumirá nesta quarta-feira, 24, a partir das 8h30, o mandato de vereador na Câmara Municipal de São Luís. Ele substituirá temporariamente o vereador Antônio Garcez (PP) que se afastou para tratar de assuntos particulares. Com uma visão voltada para a transformação social e o progresso inclusivo, Wesley traz consigo uma bagagem de experiências e compromissos que devem marcar sua atuação no legislativo municipal.
Sua experiência como músico lhe confere uma compreensão profunda das necessidades e potenciais da cena cultural da capital maranhense. O parlamentar terá como bandeira a defesa de políticas e iniciativas que promovam a preservação, o desenvolvimento e a promoção das artes e tradições locais.
Com uma trajetória marcada também pela educação, Wesley Sousa utiliza também a música como uma ferramenta para inspirar e promover mudanças sociais. Ele é o fundador de iniciativas como o “Batucando Esperança”, um projeto que oferece educação musical a crianças em situação de vulnerabilidade. Além disso, criou o “Oportuniza”, um pré-vestibular comunitário que prepara jovens para os desafios do ENEM, beneficiando alunos dos bairros Parque Vitória, João de Deus e Anjo da Guarda.
Sua incursão na política, inicialmente como candidato a vereador em 2020 e posteriormente como deputado federal em 2022, é uma extensão de sua missão de servir e transformar. Com o lema “Por uma Cidade de Oportunidades”, sua campanha em 2020 destacou-se por propostas nos pilares da educação, cultura e desenvolvimento social, refletindo sua visão de uma sociedade mais justa e inclusiva.
Wesley Sousa também é reconhecido por sua atuação humanitária durante a pandemia, liderando o movimento “União MA” que arrecadou mais de R$ 3 milhões em recursos para ajudar os mais necessitados, distribuindo cestas básicas, tickets de alimentação, produtos de higiene e eletrodomésticos.
Publicado em 24 de abril de 2024 às 9:35 | Comentar
Foto Reprodução
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (23) o projeto de lei que restringiu a R$ 15 bilhões a renúncia fiscal do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Serviços (Perse), de incentivo ao setor de eventos, até dezembro de 2026. A proposta reduziu ainda de 44 para 30 as atividades beneficiadas pelo programa. O texto segue para votação no Senado.
A aprovação ocorre após consenso firmado entre deputados federais e o governo federal.
Em entrevista à imprensa nessa segunda-feira (22), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, informou que houve acordo sobre os pontos principais do projeto de lei do Perse: a limitação da renúncia fiscal em R$ 15 bilhões até 2026 e um pente-fino na habilitação das empresas a receberem o benefício. O Perse foi criado para socorrer empresas do setor de eventos afetadas pela pandemia de covid-19.
A versão original do projeto, de autoria dos deputados José Guimarães (PT-CE) e Odair Cunha (PT-MG), previa redução dos benefícios tributários, chegando à extinção a partir de 2027.
Os deputados federais aprovaram o substitutivo da deputada Renata Abreu (Pode-SP), que estabelece acompanhamento bimestral da Receita Federal da isenção fiscal dos cinco tributos listados no programa (IRPJ, CSLL, PIS e Cofins). Os relatórios devem apresentar os valores pagos pelas empresas beneficiadas.
Para a deputada, o acordo com o governo foi “necessário para não termos prejuízo ou insegurança jurídica”.
O líder do governo, José Guimarães, garantiu que o governo manterá os R$ 15 bilhões e informou que a redução no número de atividades beneficiadas foi solicitada pelos líderes da Câmara, e não pelo governo.
Publicado em 24 de abril de 2024 às 9:05 | Comentar
Prefeita Paula da Pindoba
O Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA) emitiu uma recomendação à Prefeita de Paço do Lumiar, Paula Azevedo, para que proceda com a reestruturação do sistema de controle interno do município no prazo de três meses. A medida visa garantir a eficiência administrativa e a conformidade com os princípios constitucionais.
A recomendação enfatiza a importância de um sistema de controle interno robusto, capaz de identificar riscos e vulnerabilidades, melhorar a governança institucional e otimizar a relação custo-benefício dos controles internos.
O MPMA indica que a administração municipal deve estabelecer um sistema de controle interno eficaz, que inclua ferramentas administrativas, financeiras e patrimoniais adequadas. É essencial que a documentação seja mantida de forma organizada para permitir uma análise fácil e rápida sempre que necessário. A administração deve também avaliar regularmente se as metas do plano plurianual estão sendo cumpridas, assim como a execução dos programas de governo e do orçamento municipal.
A prefeita tem o desafio de implementar essas mudanças, que são cruciais para a transparência e a boa gestão dos recursos públicos.
Publicado em 24 de abril de 2024 às 7:55 | Comentar
Foto Reprodução
A Câmara Municipal de São Luís (CMSL) aprovou, durante sessão ordinária desta terça-feira (23), pedido de convocação da secretária Caroline Salgado, titular da Secretaria Municipal de Educação (SEMED). Ela era esperada no plenário da Casa na manhã de hoje, onde prestaria esclarecimentos sobre denúncias relacionadas à educação veiculadas na imprensa maranhense, mas comunicou que não poderia comparecer ao Legislativo em virtude da falta de flexibilidade.
Diante da negativa de Caroline Salgado, o vereador Raimundo Penha (PDT) apresentou o requerimento decidindo transformar o convite em convocação ao qual, como agente pública, a secretária é agora obrigada a atender. A data foi marcada para a próxima terça-feira, dia 30 de abril, a partir das 9h, no plenário Simão Estácio da Silveira.
“Propusemos um convite, sugerimos a data de hoje e, para nossa surpresa, a secretária mandou uma informação pra cá, o que é super justo, já que a Casa não tem flexibilidade. No entanto, ela nos apresentou um prazo de 9 de maio, quase um mês depois e às vésperas do fechamento do semestre letivo. A secretária não consegue um tempo, nesse intervalo, para conversar conosco sobre educação? Esta Casa representa o povo!”, frisou.
Ao encaminhar a votação do requerimento, apreciado pelos parlamentares, após inversão de pauta, Penha lembrou o grande volume de denúncias que afetam a rede municipal de ensino. Segundo ele, existem escolas que estariam fechadas, deixando vários alunos fora das salas de aula em pleno período letivo.
“Eu peço os votos dos colegas favoráveis a esse requerimento, pois, este plenário é testemunha do debate sobre a necessidade de melhoria da educação. Um fato real: nós temos escolas paralisadas, inclusive, temos unidade de ensino que no próximo mês faz dois anos de reforma. É o caso da UEB Mario Andreazza, que fica no prédio do matadouro, localizado no Viva da Liberdade. Eu estive lá, com o prefeito Eduardo Braide, no mês de maio do ano de 2022. Ontem, inclusive, a TV Mirante exibiu uma reportagem mostrando a escola fechada e com alunos fora da sala de aula. É o caso também da UEB Marianinha, que deve ser inaugurada nesta semana. Situações como essas ocorrem em várias outras unidades”, completou.
O parlamentar concluiu o discurso justificando que a convocação da titular da Semed para comparecer à Câmara, surgiu por falta de sensibilidade dela em apresentar um prazo mais razoável e devido à falta de flexibilidade da secretária em viabilizar um diálogo com o parlamento.
“Tentamos contato com a secretária e utilizamos a tribuna para tratar do tema. É bem verdade que a secretária buscou me atender e conversamos. Embora as respostas não sejam claras, mas, nós não estamos falando apenas de escolas onde temos uma atuação política. O problema é da cidade de São Luís. Então, diante da falta de sensibilidade da secretária, em nos apresentar um prazo mais razoável e devido à falta de flexibilidade dela para dialogar com o parlamento, nós, havíamos dito que, no primeiro momento iríamos convidar e, não havendo respeito ao convite, iríamos convocar”, concluiu.
Publicado em 23 de abril de 2024 às 19:00 | Comentar
TSE
O Partido Social Democrático (PSD) apresentou um mandado de segurança à Corregedoria do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) questionando a decisão do juiz Tarcísio Araújo. O magistrado havia estabelecido um prazo de 30 dias para a oitiva de uma testemunha a pedido do partido Podemos, atualmente sob processo por alegações de fraude na cota de gênero.
O PSD solicita, por meio do mandado, a suspensão dos efeitos da decisão de Araújo e requer que as partes sejam notificadas para apresentar suas alegações finais, seguido pelo encaminhamento do caso para julgamento.
A ação surge após uma tentativa anterior do PSD de contestar a decisão de Araújo no Tribunal Regional Eleitoral (TRE), onde o juiz inicialmente concedeu um prazo de 60 dias para a mesma oitiva. Após a intervenção da presidência do tribunal, o prazo foi reduzido para 30 dias.
Em um processo paralelo, o Partido Social Cristão (PSC) está lidando com embargos de declaração. Os deputados Fernando Braide (PSD) e Wellington do Curso (Novo), juntamente com Cláudia Lira e Vitória Almeida, apontadas como candidatas laranjas do PSC, apresentaram seus embargos, todos baseados no mesmo argumento.
Enquanto isso, o processo envolvendo o União Brasil avança para a fase de recurso no TSE, sob a relatoria da ministra Carmén Lúcia, que também está encarregada do mandado de segurança do PSD contra a decisão de Tarcísio Araújo.
Publicado em 23 de abril de 2024 às 18:00 | Comentar
Trabalhadores realizam a limpeza das ruas de Vila Nova dos Martírios após as chuvas.
A promotora Cristiane dos Santos Donatini instaurou um inquérito civil para investigar possíveis irregularidades na contratação de uma empresa responsável pela limpeza pública em Vila Nova dos Martírios, comandada pelo prefeito Jorge Vieira.
Segundo a denúncia, as irregularidades incluem a falta de processo licitatório, uso de caminhões inadequados para a execução dos serviços, a ausência de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) adequados para os funcionários e o desvio de função das Caçambas do PAC.
A promotora Donatini ressaltou que o inquérito vai esclarecer todas as alegações e, se necessário, tomar medidas corretivas para assegurar que os recursos públicos sejam usados de maneira eficaz e conforme a lei.
No portal da transparência da prefeitura, não há informações sobre o contrato de prestação de serviços. A promotoria também não revelou o nome da empresa em questão.
