Inscrições para concurso do TJMA iniciam nesta segunda-feira (29)

Publicado em 29 de abril de 2024 às 8:10 | Comentar

Iniciam nesta segunda-feira (29/4), às 16h, as inscrições para o concurso público do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), regido pelo Edital 1/2024, para o provimento de cargos efetivos de servidores e à formação de cadastro de reserva do quadro de pessoal do Poder Judiciário do Estado do Maranhão. As inscrições serão efetuadas exclusivamente pela Internet, até as 16h do dia 3 de junho de 2024.

Para se inscrever, o candidato ou candidata deverá adotar os seguintes procedimentos: estar ciente de todas as informações sobre este Concurso Público disponíveis na página do Instituto Consulplan www.institutoconsulplan.org.br e acessar o link para inscrição correlato ao certame; cadastrar-se através do requerimento específico disponível na página citada; optar pelo cargo/especialidade a que deseja concorrer; optar pelo município de realização das provas do concurso público; e) preencher o requerimento on-line de inscrição, indicando se deseja a isenção, a concorrência através das vagas reservadas e/ou atendimento especial; concluir a inscrição após a conferência dos dados fornecidos no requerimento on-line de inscrição; imprimir o boleto bancário que deverá ser pago impreterivelmente até a data de vencimento constante no documento.

PROVAS

As provas objetivas e discursivas, para todos os cargos, ambas de caráter eliminatório e classificatório, serão aplicadas nos municípios de São Luís, Imperatriz e Caxias.

As provas para os cargos de Analista, Técnico Judiciário – Técnico em Contabilidade e Técnico Judiciário – Técnico em Informática – Software serão realizadas no dia 14 de julho e as provas para o cargo de Técnico Administrativo, no dia 21 de julho.

CARGOS

Os cargos contemplados no edital são: Nível Médio: Técnico Judiciário – Apoio Técnico Administrativo; Técnico Judiciário – Técnico em Contabilidade; Técnico Judiciário – Técnico em Informática – Software.

Nível Superior: Analista Judiciário – Analista de Sistemas – Banco de Dados; Analista Judiciário – Analista de Sistemas – Desenvolvimento; Analista de Sistemas – Governança e Gestão De Tic; Analista Judiciário – Analista e Sistemas – Segurança da Informação; Analista Judiciário – Analista de Sistemas – Suporte e Rede; Analista Judiciário – Arquivista; Analista Judiciário – Contador; Analista Judiciário – Direito; Analista Judiciário – Estatístico; Analista Judiciário – Historiador; Oficial de Justiça.

VAGAS

O edital irá oferecer 41 vagas para os cargos de Analista Judiciário, Técnico Judiciário e Oficial de Justiça, além de cadastro de reserva.

Das vagas reservadas às pessoas com deficiência

Às pessoas com deficiência que pretendam fazer uso das prerrogativas que lhes são facultadas no inciso VIII do artigo 37 da Constituição Federal, no Decreto Federal nº 9.508/2018 e na Lei Estadual nº 5.484/1992 é assegurado o direito de inscrição para os cargos oferecidos neste Edital, desde que a deficiência seja compatível com as atribuições do cargo em provimento. Do total de vagas previsto neste Edital, 5% (cinco por cento) serão reservadas a Pessoas com Deficiência (PcD).

Das vagas destinadas aos candidatos negros e às candidatas negras

Das vagas destinadas aos cargos/especialidades e das que surgirem durante o prazo de validade do concurso, 20% (vinte por cento) serão providas na forma da Lei Estadual nº 10.404/2015, Lei Federal nº 12.990/2014 e Resoluções nº 203/2015 e nº 541/2023 do Conselho Nacional de Justiça.

O procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração de ser preto, preta, pardo ou parda, será realizado por Comissão de Heteroidentificação e observará a Resolução nº 541/2023, do Conselho Nacional de Justiça.

Das vagas destinadas aos candidatos e as candidatas indígenas

Das vagas destinadas aos cargos/especialidades e das que surgirem durante o prazo de validade do concurso, 3% (três por cento) serão reservadas para os candidatos e candidatas que se autodeclararem indígenas, conforme Resolução nº 512/2023 do CNJ.

REMUNERAÇÃO

A remuneração básica, bem como os benefícios dos ocupantes de cargos/especialidades são a seguir descritos: Técnico Judiciário: R$ 4.960,21 (vencimento básico), R$ 1.750 (auxílio-alimentação), além de adicional de qualificação; Analista Judiciário: 9.234,83 (remuneração), R$ 1.750 (auxílio-alimentação), além de adicional de qualificação; Oficial de Justiça: R$ 7.724 (vencimento básico), R$ 1.750 (auxílio-alimentação), além de adicional de qualificação.

VALORES DAS TAXAS DE INSCRIÇÃO

Os valores das taxas de inscrição são: Técnico Judiciário (todas as especialidades): R$ 70,00 (setenta reais); Analista Judiciário (todas as especialidades): R$ 100,00 (cem reais); Oficial de Justiça: R$ 90,00 (noventa reais). Todos os candidatos e candidatas inscritos ou inscritas no período de 16h do dia 29 de abril de 2024 às 16h do dia 3 de junho de 2024 que não efetivarem o pagamento do boleto bancário neste período poderão reimprimir o documento, no máximo, até o primeiro dia útil posterior ao encerramento das inscrições (4 de junho de 2024) até as 20h, quando este recurso será retirado do sítio eletrônico www.institutoconsulplan.org.br. O pagamento do boleto bancário, neste mesmo dia, poderá ser efetivado em qualquer agência bancária e seus correspondentes ou através de pagamento on-line.

EDITAL 1/2004 – PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS E CADASTRO DE RESERVA

Imperatriz terá segundo turno após alcançar marca de mais de 200 mil eleitores

Publicado em 28 de abril de 2024 às 11:20 | Comentar

Após diversas ações e campanhas, o Município de Imperatriz ultrapassou a marca 200 mil eleitores aptos a votarem no pleito de outubro próximo.

O prazo para atingir a meta de alistamentos junto ao TRE-MA vai até dia 8 de maio mas Imperatriz já conta com 200.095 cidadãos aptos a votarem. Portanto, a segunda maior cidade do Maranhão terá segundo turno durante as eleições municipais deste ano.

A meta foi alcançada principalmente com a adesão de toda a sociedade de Imperatriz, de vários órgãos públicos, classe política, associação comercial, sindicato rural e imprensa.

Participante da V Conferência Estadual da Pessoa com Deficiência se retrata com organização do evento

Publicado em 27 de abril de 2024 às 10:48 | Comentar

Foto Reprodução

A V Conferência Estadual da Pessoa com Deficiência reuniu o ministro dos Direitos Humanos, Silvio de Almeida; a secretária Nacional da Pessoa com Deficiência, Anna Paula Feminella, representantes governo do Maranhão, políticos e entidades que militam pela causa das pessoas com deficiência em um grande debate sobre a importância de políticas públicas, garantia de direitos e igualdade, no Centro Pedagógico Paulo Freire (Ufma), entre os dias 24 e 26 de abril.

Durante a participação do governador Carlos Brandão, que falou das ações do governo do Maranhão em prol das pessoas com deficiência e ficou à disposição para responder os questionamentos dos participantes, o delegado de Imperatriz Evandro Fernandes questionou sobre a falta de almoço para os participantes. O trecho da sua participação foi cortado e viralizou nas redes como uma crítica ao governador.

Porém, nesta sexta-feira (26), Evandro esclareceu a sua fala e garantiu que todas as demandas foram atendidas. “No dia 24, de maneira totalmente torta, pegaram uma fala minha, naquele momento democrático, oportunizado pelo governador Brandão, e usaram nas redes sociais. Aconteceu um mal entendido no primeiro dia da Conferência, tivemos que antecipar a programação em decorrência da participação do ministro Silvio de Almeida, que precisou chegar mais cedo. No dia 24, de fato, não foi possível servir o almoço, mas tivemos comida, alimentação, merenda, hospedagem e hotéis acessíveis que atendiam às nossas particularidades. Nós vamos continuar unidos na construção de um Maranhão mais inclusivo, com o apoio da Sedihpop, do Comitê e do governo do Maranhão”, reforçou Evandro.

O evento foi realizado pelo Conselho Estadual da Pessoa com Deficiência e contou com o apoio do governo do Maranhão, que atendeu todas as solicitações dos organizadores à respeito de hospedagem, traslado ida e volta e alimentação aos delegados que representaram os municípios maranhenses, conforme consta no Manual do Participante, material entregue aos presentes, conforme informou a secretária de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular, Lilia Raquel.

O Conselho havia solicitado almoço apenas para os dias 25 e 26, além dos lanches, jantares e café da manhã, traslado do hotel até a Ufma para todos os delegados e seus acompanhantes. Portanto, o governo do Maranhão atendeu todas as demandas que foram solicitadas.

Durante o evento, Brandão abriu espaço para ouvir os participantes e fez questão de anotar todas as falas, assegurando buscar medidas para solucionar os problemas apresentados pelos delegados.

Em suas redes sociais, ele ressaltou que o Maranhão sai na frente para avançar na inclusão. “Com a assinatura do termo de adesão ao Plano Nacional – Novo Viver sem Limite, unimos os esforços do governo federal às políticas públicas já desenvolvidos no nosso estado. Seguiremos fortalecendo o diálogo, a proteção e a ampliação de direitos”, finalizou.

Maranhão conquista 12ª no ranking nacional do programa Previne Brasil

Publicado em 27 de abril de 2024 às 8:00 | Comentar

O Maranhão avançou no ranking do programa Previne Brasil, saltando da 16ª posição para a 12ª no cenário nacional. O desempenho positivo do estado englobou o primeiro quadrimestre de 2022 ao terceiro quadrimestre de 2023 e se deve, principalmente, às estratégias de investimento e apoio do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES), aos municípios maranhenses na Atenção Primária, com ações do programa Cuidar de Todos, eixo Atenção Primária.

“Temos um grande desafio pela frente, mas com o investimento do Cuidar de Todos, a mobilização e engajamento dos municípios, até o final deste ano, conseguiremos resultados ainda mais satisfatórios. Continuaremos a avançar, pois a nossa missão é a qualidade de vida do povo maranhense”, disse o secretário de Estado da Saúde, Tiago Fernandes.

O programa Previne Brasil é uma iniciativa do Governo Federal e se caracteriza por ser um modelo de financiamento destinado aos municípios brasileiros que atendem a critérios como captação ponderada, pagamento por desempenho e incentivo para ações estratégicas. Como resultado, a proposta aumenta o acesso das pessoas aos serviços da Atenção Primária em Saúde (APS) e o vínculo entre população e equipe, com base em mecanismos que induzem à responsabilização dos gestores e dos profissionais junto aos assistidos.

No primeiro quadrimestre de 2022, conforme dados do Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB/MS), o Indicador Sintético Final (ISF) do estado era de 6,1 e ao final do terceiro quadrimestre de 2023 já havia saltado para 8,5. Foi essa progressão positiva que permitiu o avanço de posições do Maranhão no cenário nacional, saindo da 16ª colocação para a 12ªposição.

“A ascensão do estado do Maranhão para a 12ª posição no ranking nacional do Previne Brasil, representando um avanço de três posições, reflete um progresso na prestação de assistência à saúde à população maranhense. Isso é evidenciado pela ampliação dos processos de trabalho, resultando em um aumento no número de consultas, exames e avaliações realizadas”, enfatizou o superintendente da Atenção Primária da SES, Willian Ferreira.

O ISF congrega o resultado ponderado de todos critérios de avaliação facilitando a interpretação do desempenho de cada município. O desempenho satisfatório permitiu ficar à frente dos estados Santa Catarina (13º), Minas Gerais (14º), Rio Grande do Norte (15º) e Sergipe (16º).

Dentro do cenário estadual, os dez municípios com maior ISF, foram: São Francisco do Maranhão (10,0), Santa do Maranhão (10,0), Amapá do Maranhão (9,98), São Bernardo (9,98), Parnarama (9.98), São Domingos do Azeitão (9.95), Alto Alegre do Pindaré (9.94), São João dos Patos (9.93), Sucupira do Riachão (9.93) e Formosa da Serra Negra (9.92). Destes, seis fazem parte da Macrorregião Leste, a qual está em processo de planificação.

Entre as ações realizadas pela SES e apoio aos municípios e que possibilitaram a melhoria dos indicadores, estão: construção de plano de ação pela Coordenação de Atenção ao Cuidado Integral à Saúde conjuntamente com as equipes da Força Estadual de Saúde (Fesma) e municípios prioritários; oficina para qualificação dos profissionais da APS; reunião com a gestão municipal para organização dos serviços de saúde; cooperação técnica em consultas médicas e de enfermagem para os públicos alvos nos municípios com o ISF menor que 7; qualificação dos dados e inserção nos sistemas de informação.

Semed de Braide assina TAC para regularizar repasse de R$ 5 milhões às escolas comunitárias

Publicado em 26 de abril de 2024 às 18:30 | Comentar

Em uma reunião realizada na manhã de quinta-feira, 25 de abril, representantes da Prefeitura de São Luís e de 16 entidades sociais chegaram a um acordo para a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). O encontro, que ocorreu na sala de reuniões das Promotorias de Justiça da Capital, teve como foco principal a resolução de pendências relativas ao não repasse de aproximadamente R$ 5 milhões do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) em 2019.

A falha no repasse dos recursos foi atribuída a um erro administrativo da gestão municipal anterior, que não enviou corretamente os dados ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) através do Censo Escolar. A atual administração, em um esforço para corrigir o equívoco, destinou R$ 1,6 milhão para as entidades afetadas, com a intermediação do Ministério Público do Maranhão.

Durante a reunião, a promotora de justiça Doracy Moreira Reis Santos anunciou que as últimas cláusulas do TAC foram finalizadas e que o documento será encaminhado para a Secretaria Municipal de Educação e, em seguida, para a Procuradoria Geral do Município. Foi estabelecido que o repasse dos recursos será feito em uma única parcela, baseado nos planos de trabalho que as instituições deverão apresentar até o dia 30 de abril. O TAC terá vigência de 12 meses, e as entidades beneficiadas terão um prazo de 60 dias para apresentar suas prestações de contas.

A reunião contou com a presença de diversas autoridades e representantes das entidades educacionais, reafirmando o compromisso da cidade com a educação e o bem-estar social. Com a assinatura do TAC, espera-se que as escolas comunitárias possam continuar a oferecer serviços educacionais essenciais para a comunidade de São Luís.

Governo do Estado apresentará a magia do São João maranhense em São Paulo

Publicado em 26 de abril de 2024 às 18:00 | Comentar

Na próxima quinta-feira (2), às 19h, o Hotel InterContinental São Paulo, no Jardim Paulista, se transformará em um terreiro junino, onde o Governo do Estado lança o São João do Maranhão 2024 ao trade turístico e à imprensa paulista, quando as toadas, cores e encantos das apresentações folclóricas de bumba-meu-boi e cacuriá proporcionarão uma verdadeira imersão nos ritmos e tradições típicas maranhenses. O evento será comandado pelo governador Carlos Brandão.

Organizada pelas secretarias de Estado da Comunicação (Secom), de Turismo (Setur) e de Cultura (Secma), a iniciativa reforça o principal período de festividades do estado no calendário cultural brasileiro. O objetivo é despertar o interesse de visitantes nos festejos juninos maranhenses, além de promover o turismo em todo o Maranhão.

Ainda no intuito de fortalecer a indústria do turismo como um todo, demonstrando o potencial de cooperação e crescimento que pode ser alcançado através da colaboração entre diferentes atores do setor, a ação será destinada também aos operadores e agentes de viagem de São Paulo.

Empresas Chinesas Injetam R$18 Bilhões no MA para projeto de energia

Publicado em 26 de abril de 2024 às 17:30 | Comentar

O Maranhão vai ganhar uma das obras mais importantes da sua história, que pode se tornar a verdadeira “virada de chave”, para transformar o estado em um dos mais ricos do Brasil. A State Gride, empresa chinesa, vai iniciar a construção da linha de transmissão de ultra tensão de energia 100% renovável, a primeira do país. O investimento está previsto na faixa dos R$18 bilhões e irá empregar 9 mil pessoas, somente nas obras do trecho maranhense. No total, a empreitada deve gerar mais de 30 mil postos de trabalho, segundo o Ministério das Minas e Energias.

Os chineses arremataram a exploração dessa linha de transmissão que vai de Graça Aranha no Maranhão até Silvânia no Goiás pelo valor de R$1,936 bilhão no fim de 2023. O trajeto da LT se estende por 1.468km, passando pelos estados de Maranhão, Tocantins e Goiás.

Inspeção do TCE aponta condições precárias em creches municipais de Coroatá

Publicado em 26 de abril de 2024 às 16:40 | Comentar

Em uma recente operação de fiscalização, a Secretaria de Fiscalização do Tribunal de Contas (TCE) se deparou com um cenário alarmante nas creches municipais de Coroatá, sob a administração de Luís Amovelar Filho. A auditoria, que inspecionou as unidades de Novo Areal, São Pedro e Maçaranduba II, revelou uma série de irregularidades que colocam em xeque a segurança e o bem-estar dos pequenos cidadãos.

Os ambientes, marcadas por goteiras e rachaduras, expõem as crianças a um ambiente insalubre, enquanto instalações elétricas perigosamente expostas e a ausência de forro e acabamento em paredes de alvenaria completam o quadro de negligência. As cozinhas não ficam atrás, com armários corroídos pela ferrugem, presença de mofo e fogões em condições precárias, comprometendo a higiene alimentar.

A falta de áreas de lazer adequadas, bibliotecas e salas para professores são outros pontos críticos que negam às crianças um desenvolvimento pleno e saudável.

A operação, que é parte da “Operação Educação”, mobilizou 31 Tribunais de Contas em todo o Brasil, inspecionando as condições de 1.088 escolas públicas. No Maranhão, foram examinadas 99 escolas em 31 municípios, resultando na notificação de 30 municípios para a celebração de um Termo de Ajustamento de Gestão (TAG), visando a melhoria das políticas públicas educacionais.

Os secretários de educação dos municípios notificados receberam, em reunião técnica, uma minuta do TAG, com um prazo de 10 dias para apresentarem sugestões.

Relatorio do TCE-ESCOLAS-COROATA

MPE investiga suposta campanha antecipada do prefeito de Estreito

Publicado em 26 de abril de 2024 às 15:36 | Comentar

O Ministério Público Eleitoral (MPE) deu início a um Procedimento Preparatório Eleitoral para investigar possíveis atos de campanha eleitoral antecipada envolvendo o prefeito de Estreito, Léo Cunha.

O procedimento foi aberto após a Promotoria de Justiça receber informações sobre atividades que podem constituir uma violação das normas eleitorais cometida pelo chefe do Executivo Municipal, atualmente em campanha para reeleição.

A investigação está sendo conduzida sob a supervisão do promotor Paulo Roberto da Costa Castilho e busca esclarecer as circunstâncias da acusação, assegurando a integridade do processo eleitoral e o cumprimento da legislação vigente.

Ícone do pagode, Anderson do grupo Molejo morre aos 51 anos

Publicado em 26 de abril de 2024 às 14:58 | Comentar

Anderson Leonardo, cantor que foi o líder da banda de pagode Molejo, morreu aos 51 anos nesta sexta-feira (26/4). O artista não resistiu a um câncer inguinal.No último domingo (24/3), Anderson foi internado em estado grave.

“A assessoria do grupo MOLEJO, vem informar que infelizmente, devido ao agravo da doença que acomete o cantor ANDERSON LEONARDO, o mesmo necessitou ser hospitalizado neste Domingo em estado grave. Pedimos a todos os fãs e amigos, que continue em orações pelo nosso cantor”, dizia o comunicado.

Mês: abril 2024