PSD aciona Corregedoria do TSE contra juiz por decisão em caso de fraude na cota de gênero

TSE

O Partido Social Democrático (PSD) apresentou um mandado de segurança à Corregedoria do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) questionando a decisão do juiz Tarcísio Araújo. O magistrado havia estabelecido um prazo de 30 dias para a oitiva de uma testemunha a pedido do partido Podemos, atualmente sob processo por alegações de fraude na cota de gênero.

O PSD solicita, por meio do mandado, a suspensão dos efeitos da decisão de Araújo e requer que as partes sejam notificadas para apresentar suas alegações finais, seguido pelo encaminhamento do caso para julgamento.

A ação surge após uma tentativa anterior do PSD de contestar a decisão de Araújo no Tribunal Regional Eleitoral (TRE), onde o juiz inicialmente concedeu um prazo de 60 dias para a mesma oitiva. Após a intervenção da presidência do tribunal, o prazo foi reduzido para 30 dias.

Em um processo paralelo, o Partido Social Cristão (PSC) está lidando com embargos de declaração. Os deputados Fernando Braide (PSD) e Wellington do Curso (Novo), juntamente com Cláudia Lira e Vitória Almeida, apontadas como candidatas laranjas do PSC, apresentaram seus embargos, todos baseados no mesmo argumento.

Enquanto isso, o processo envolvendo o União Brasil avança para a fase de recurso no TSE, sob a relatoria da ministra Carmén Lúcia, que também está encarregada do mandado de segurança do PSD contra a decisão de Tarcísio Araújo.

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