Eva Alves de Moraes Barros toma posse como vereadora da capital maranhense.
Em sessão solene realizada na manhã desta terça-feira, 20, na Câmara Municipal de São Luís, ocorreu a posse de Eva Alves de Moraes Barros no cargo de vereadora da capital maranhense. A parlamentar assumiu a vaga do vereador Marlon Botão (PSB), que solicitou licença por um período de até 121 dias para tratar de assuntos pessoais.
A solenidade de posse da vereadora foi conduzida pelo presidente da Câmara de São Luís, vereador Paulo Victor (PSDB), e contou com a presença do vice-governador do Estado do Maranhão, Felipe Camarão (PT), e do Deputado Federal Duarte Júnior (PSB).
Em seu discurso, após a entrega de toda a documentação necessária e após assinatura do termo de posse, a vereadora Professora Eva Alves disse que estava emocionada por ter a oportunidade de fazer parte do legislativo ludovicense. Ela agradeceu a Marlon Botão pela oportunidade concedida e também a todas as pessoas presentes em sua posse.
“Nós vamos fazer um mandato excelente, mesmo que provisório, de 4 ou 121 dias, não importa, o importante mesmo é fazer bem. Eu fui filha adotiva, aos 7 anos de idade, e eu acredito no poder transformador da educação, pois eu sou a própria imagem, e vida concreta, de que a educação é capaz de transformar uma pessoa. Me transformou”, ressaltou.
O vice-governador Felipe Camarão disse que estava feliz em participar da posse da vereadora Professora Eva Alves, pois acredita que ela é uma ótima profissional, com muitas características positivas, e tem muito a acrescentar ao legislativo municipal.
“Essa série de características que a Professora Eva reúne faz dela uma parlamentar que eu tenho convicção absoluta que vai ajudar a Câmara de São Luís. Ela representa todos os professores e professoras de São Luís e do Maranhão. A Professora Eva representa também os pescadores e pescadoras aqui da ilha, que eu sei que estão presentes aqui na sessão, pois é outro segmento que ela tem ajudado muito. Tenho muito orgulho de dizer que a Professora Eva é minha amiga pessoal”, frisou.
A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), enalteceu, na sessão plenária desta terça-feira (20), a atuação do governador Carlos Brandão (PSB) no que se refere à segurança pública do Estado. A parlamentar destacou o Plano de Reestruturação de Delegacias de Polícia Civil como o maior programa de reconstrução e requalificação de delegacias do Maranhão.
“O governador está recuperando 77 delegacias e já entregou dez. Além disso, há 600 novos policiais militares em curso. Ele está disposto, ainda, dependendo da autorização desta Casa, em nomear 50 delegados, 20 investigadores e dez peritos, o que irá alavancar muito mais o bom trabalho que já está sendo feito em nosso Estado”, afirmou Iracema Vale.
Segundo a parlamentar, a valorização dos profissionais reflete em muitos benefícios para a comunidade. “As delegacias estão sendo reformadas por meio de um projeto humanizado, tanto para atender a população de forma adequada quanto para proporcionar aos policiais um bom ambiente de trabalho. Parabenizo o governador pela sensibilidade e responsabilidade”, concluiu a chefe do Legislativo maranhense.
Seis delegacias foram completamente reformadas e entregues durante esta segunda-feira (19) como parte do Plano de Reestruturação de Delegacias de Polícia Civil, o maior já realizado na história pelo Governo do Maranhão. Na ocasião, o governador Carlos Brandão assinou ordem de serviço para a requalificação de mais 15 prédios, ampliando de 62 para 77 obras que serão entregues até o final deste ano.
“Estamos fazendo o maior programa de reconstrução e requalificação das delegacias do Maranhão. Encontramos muitas delegacias em péssimas condições e outras em espaços irregulares e hoje assinamos ordens de serviço para reformar mais 15 delegacias, totalizando 77 reformas e ampliações”, anunciou o governador Carlos Brandão.
Ao todo serão investidos mais de R$ 30 milhões na requalificação dos espaços que contarão com a estrutura necessária para que a Polícia Civil desempenhe as suas atividades e possa receber adequadamente os cidadãos que precisem dos serviços das delegacias.
“Eu já tenho 25 anos como delegado de polícia e nunca tinha visto um programa tão grandioso. As delegacias estão sendo reformadas conforme um projeto de humanização tanto para atender a população quanto propiciar aos policiais um bom local de trabalho. Agradecemos ao governador pela sensibilidade e responsabilidade com a segurança pública”, declarou o secretário de Segurança Pública, Maurício Martins.
Exemplo da importância das obras foi o primeiro local entregue nesta segunda-feira, o 10º Distrito Policial do Polo Coroadinho, unidade responsável por uma das comunidades mais densamente povoada do país, com 18 mil domicílios e 50 mil pessoas residentes segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
O delegado da unidade, Marcos Amorim, considerou a data como um marco histórico. “Essa data representa um grande avanço na segurança pública, pois a partir de hoje temos um prédio que nos dá respaldo para nossas atividades visto que é um prédio que traz dignidade à nossa instituição [Polícia Civil] e toda valorização reflete em frutos para a comunidade, que é o foco principal do nosso trabalho”, disse.
A entrega do 10º DP foi acompanhada pelo presidente do Sindicato dos Policiais Civis do Maranhão (Sinpol-MA), Manoel Alcinê, que ressaltou a importância do Estado garantir condições para que a categoria desempenhe cada vez mais um bom trabalho.
“Estamos acompanhando a entrega da reforma do prédio do 10º DP que é importantíssima e queremos agradecer ao governador Carlos Brandão por essa reforma e pelas outras que virão. Os policiais civis se sentem melhor trabalhando em um ambiente confortável como também ganha a população”, afirmou Manoel Alcinê.
Além do 10º Distrito Policial do Polo Coroadinho, foram entregues nesta segunda-feira os prédios da Delegacia de Roubos e Furtos de Veículos (Vila Palmeira), Delegacia de Roubos e Furtos (Vila Palmeira), 13º Distrito Policial do Cohatrac, Plantão Central do Cohatrac e também o prédio da Delegacia Especial de São José de Ribamar.
Mais quatro prédios – nos municípios de Axixá, Bacabeira, Buriti e São João dos Patos – já estão com as obras concluídas e serão entregues nesta primeira etapa que inclui 62 delegacias até outubro deste ano; as outras 15 obras com ordens de serviço assinadas nesta segunda-feira e que fazem parte da segunda etapa terão as obras concluídas até o final do ano.
O critério para a reforma dos prédios considera as condições de infraestrutura dando preferência aos que estão em piores condições, levantamento que é realizado pela Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP) e pela Secretaria de Estado do Governo (Segov).
O secretário da Segov, Márcio Machado, ressaltou que a qualidade das intervenções é uma prerrogativa do Plano de Reestruturação das Delegacias. “Essa reforma é de primeira linha e está sendo elogiada por todos os presentes. Somos demandados dessa forma pelo governador Carlos Brandão e hoje fazemos essa entrega, com a presença de todo o staff da segurança pública do Estado”, frisou.
Depois de concluídas as 77 reformas e ampliações previstas, a demanda de reformas continuará a ser atendida pela gestão estadual com levantamento realizado pela SSP. Para além das reformas, os prédios da segurança pública estão recebendo manutenção de forma regular para garantir segurança e conforto aos cidadãos e servidores públicos.
Segurança como prioridade Durante a entrega da requalificação das delegacias, o governador Carlos Brandão ressaltou os investimentos realizados na área da segurança pública, uma prioridade da gestão estadual e que inclui além da reforma dos prédios, a contratação de policiais e aquisição de veículos e equipamentos.
Já foram entregues 250 viaturas e mais 85 serão entregues em março. Os quadros da Polícia Civil foram ampliados com a contratação do cadastro de reserva do último concurso e já foi enviado pedido à Assembleia Legislativa para a chamada quebra de cláusula de barreira, que permitirá convocar os aprovados no certame.
“Encaminhei no dia 10 de janeiro deste ano um projeto de lei para a Assembleia Legislativa para a quebra da cláusula de barreira, ou seja, para que sejam chamados mais 40 delegados, mais 20 investigadores e 10 peritos. Se a Assembleia autorizar, poderemos fazer essas contratações e a partir de março abriremos o processo de concurso, que demora em média um ano para ser organizado”, frisou Brandão.
O advogado Flávio Costa desistiu da disputa pela vaga de desembargador pelo Quinto Constitucional da OAB-MA no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). A decisão ocorre após uma reunião do governador Carlos Brandão com desembargadores e deputados na última segunda (19) no Palácio dos Leões.
Costa era um dos seis nomes que integrava a lista sêxtupla da OAB-MA, escolhida em outubro de 2023, após uma eleição interna entre os advogados inscritos na seccional maranhense. A lista foi enviada ao TJMA, que deveria selecionar três nomes para formar uma lista tríplice e encaminhá-la ao governador Carlos Brandão (PSB), responsável pela nomeação final do novo desembargador.
No entanto, o processo de escolha do Quinto Constitucional enfrentou diversos obstáculos e atrasos, gerando insatisfação e questionamentos por parte da OAB-MA e dos candidatos. Em novembro de 2023, o pleno do TJMA rejeitou a indicação de Costa.
Com a desistência de Flávio Costa, a OAB-MA terá que definir uma nova lista sêxtupla, que será submetida novamente ao crivo do TJMA. A expectativa é que o processo seja concluído até o final do primeiro semestre de 2024, mas não há uma data definida.
A vaga de desembargador pelo Quinto Constitucional está aberta desde abril de 2023, quando o desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos se aposentou. O Quinto Constitucional é um mecanismo que reserva 20% das vagas nos tribunais para advogados e membros do Ministério Público, indicados pelas respectivas instituições.
Nos bastidores, especula-se que Costa poderia ter outro destino na carreira pública: uma cadeira no Tribunal de Contas do Estado (TCE), órgão responsável pela fiscalização das contas públicas. Segundo fontes, Costa teria o apoio do governador Brandão para ocupar a vaga que será aberta com a aposentadoria do conselheiro Washington Oliveira.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por maioria de votos, colocar em disponibilidade a desembargadora Nelma Sarney, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), por dois anos. A decisão foi tomada nesta terça-feira (20), durante a primeira sessão do CNJ de 2024.
A disponibilidade é uma medida disciplinar que implica no afastamento do magistrado de suas funções, mas com a manutenção do salário proporcional ao tempo de serviço. A desembargadora poderá recorrer da decisão ao Supremo Tribunal Federal (STF).
O PAD contra Nelma Sarney teve início em 2019, após uma denúncia da Corregedoria Nacional de Justiça, que apontou indícios de que a magistrada teria favorecido seu ex-assessor José Mauro Bezerra de Arouche em um concurso para o cartório de Buriticupu (MA). Arouche havia sido assessor de Nelma em 2009, quando recorreu dos resultados do concurso e pediu uma revisão. Seu recurso foi negado na época, mas ele voltou a insistir em 2014, quando Nelma se tornou corregedora do TJ-MA. Ela então designou o juiz Clésio Cunha para analisar o novo recurso de Arouche, o que gerou desconfiança.
De acordo com o relatório do corregedor do CNJ à época, Humberto Martins, Nelma teria usado sua influência para, supostamente, alterar o sistema em prol de seu ex-assessor, com a ajuda de Cunha. A maioria dos conselheiros do CNJ considerou que a desembargadora agiu com imprudência ao favorecer o ex-assessor. Quanto ao juiz, ele foi inocentado das acusações de irregularidades, pois não se comprovou que ele tivesse agido de forma intencional na decisão que tomou.
A prefeita de Bom Lugar, Marlene Miranda, está sendo acusada de invadir terras no município. A promotoria abriu um procedimento administrativo para apurar a denúncia.
A promotora Klycia Luiza Castro de Menezes investiga os crimes de improbidade administrativa e falsidade de documento supostamente cometidos pela gestora municipal.
A denúncia foi feita pelo Coletivo de Mulheres Luzia’s, que representa as idosas Sebastiana Clara Pinto e Reis e Ana Luiza Pinto e Reis, proprietárias de um terreno no município. Segundo elas, os invasores, Manoel Serafim de Sousa e Paula Dayane de Jesus Lopes, são “laranjas” da prefeita, que teria interesse na área. Além disso, elas alegam que foram apresentdos documentos falsificados perante a Justiça.
Segundo o MPMA, o procedimento vai apurar os fatos e as responsabilidades dos envolvidos.
O deputado Neto Evangelista (União Brasil) foi eleito, nesta terça-feira (20), o novo presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Assembleia Legislativa do Maranhão. A eleição foi realizada após a definição dos novos integrantes da comissão.
A CCJ é a principal comissão da Assembleia Legislativa, responsável por analisar a constitucionalidade, a legalidade e a técnica legislativa dos projetos de lei apresentados pelos deputados.
O suplente de deputado estadual Ricardo Seidel (PSD) assumiu o mandato na Assembleia Legislativa do Maranhão, nesta terça-feira (20), em substituição ao deputado titular Eric Costa (PSD), que saiu de licença para tratamento de saúde. O parlamentar foi empossado pela chefe do Parlamento Estadual, deputada Iracema Vale (PSB), que desejou sucesso nesta nova caminhada.
Ricardo Seidel é pedagogo e está no seu segundo mandato como vereador do município de Imperatriz. Ele se licenciou da Câmara Municipal para tomar posse na Alema. O parlamentar afirmou que, neste período em que passará como deputado estadual, deverá contribuir com o povo do Maranhão, sobretudo nas pautas de interesse da Região Tocantina.
“É uma realização de vida e um simbolismo muito grande, porque a gente vai poder representar pautas relacionadas ao autismo, causa animal, conservadorismo e esperamos, assim, contribuir na Assembleia Legislativa neste período que passaremos aqui, deixando a nossa marca e o nosso trabalho em prol do estado do Maranhão”, assinalou.
Boas-vindas
Os demais parlamentares da Casa também desejaram boas-vindas a Ricardo Seidel e colocaram-se à disposição para juntos trabalharem pelos maranhenses. “Seja bem-vindo para assumir essa grande, importante e honrosa missão. Afirmo minha alegria em vê-lo fazendo parte desta legislatura”, declarou o deputado Júlio Mendonça (PCdoB).
O deputado Rildo Amaral (PP), que também é de Imperatriz, falou da amizade de longas datas com Ricardo Seidel e do compromisso que sempre teve com a população imperatrizense. “O Ricardo tem temas muito importantes a serem debatidos, a exemplo de uma causa muito importante que leva consigo, que é o autismo, além da segurança pública, melhoria da infraestrutura e a saúde pública de Imperatriz”, completou.
O deputado Rafael (PSB) afirmou que Ricardo Seidel vem para somar com a bancada de parlamentares representantes da Região Tocantina. “Com certeza, abrilhanta ainda mais essa região importante do nosso estado”, afirmou.
O senador Flávio Dino (PSB-MA) renunciou ao seu mandato no Congresso nesta terça (20) para assumir uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF). Ele foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e aprovado pelo Senado por 58 votos a 12, em 8 de fevereiro.
Dino tomará posse no STF na quinta (22.fev). Antes de ser indicado ao Supremo, Dino era ministro da Justiça e Segurança Pública, cargo que ocupou por 13 meses, até 1º de fevereiro de 2024. Ele foi substituido pelo ministro Ricardo Lewandowski, que se aposentou compulsoriamente ao completar 75 anos do Supremo Tribunal Federal.
Pelas redes sociais, Dino disse que encerrará um capítulo de 18 anos na política partidária, iniciado em 2006, quando foi eleito deputado federal pelo PCdoB.
Publicação de Flávio Dino no Instagram
Flávio Dino também assumiu o governo do Maranhão por dois mandatos consecutivos (2015-2022).
O prefeito de Parnarama, Raimundo Silveira, escapou de um grave acidente de carro na tarde desta segunda-feira (19), na estrada que liga o município de Caxias ao povoado Baú, na zona rural.
De acordo com testemunhas, o prefeito teria cochilado ao volante, perdendo o controle do veículo, que saiu da pista e caiu em uma poça d’água.
Ele foi socorrido por populares que passavam pelo local e não apresentava ferimentos graves.
