O advogado Flávio Costa desistiu da disputa pela vaga de desembargador pelo Quinto Constitucional da OAB-MA no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). A decisão ocorre após uma reunião do governador Carlos Brandão com desembargadores e deputados na última segunda (19) no Palácio dos Leões.
Costa era um dos seis nomes que integrava a lista sêxtupla da OAB-MA, escolhida em outubro de 2023, após uma eleição interna entre os advogados inscritos na seccional maranhense. A lista foi enviada ao TJMA, que deveria selecionar três nomes para formar uma lista tríplice e encaminhá-la ao governador Carlos Brandão (PSB), responsável pela nomeação final do novo desembargador.
No entanto, o processo de escolha do Quinto Constitucional enfrentou diversos obstáculos e atrasos, gerando insatisfação e questionamentos por parte da OAB-MA e dos candidatos. Em novembro de 2023, o pleno do TJMA rejeitou a indicação de Costa.
Com a desistência de Flávio Costa, a OAB-MA terá que definir uma nova lista sêxtupla, que será submetida novamente ao crivo do TJMA. A expectativa é que o processo seja concluído até o final do primeiro semestre de 2024, mas não há uma data definida.
A vaga de desembargador pelo Quinto Constitucional está aberta desde abril de 2023, quando o desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos se aposentou. O Quinto Constitucional é um mecanismo que reserva 20% das vagas nos tribunais para advogados e membros do Ministério Público, indicados pelas respectivas instituições.
Nos bastidores, especula-se que Costa poderia ter outro destino na carreira pública: uma cadeira no Tribunal de Contas do Estado (TCE), órgão responsável pela fiscalização das contas públicas. Segundo fontes, Costa teria o apoio do governador Brandão para ocupar a vaga que será aberta com a aposentadoria do conselheiro Washington Oliveira.
Vamos aguardar os próximos acontecimentos…