O prefeito de São Luís, Eduardo Braide não está medindo esforços, nem tão pouco poupando gastos, para se reeleger em outubro próximo. Após um Carnaval de dar inveja a qualquer capital brasileira, o gestor decidiu reajustar gastronomicamente os salários dos Conselheiros Tutelares da cidade.
De acordo com o político, quando ele assumiu a Prefeitura em 2021, a remuneração de um conselheiro era R$ 2.554,90 e nos anos subsequentes, 2022 e 2023 foram concedidos dois reajustes, com porcentagens não divulgadas. Ontem, o midiático gestor anunciou ter encaminhado à Câmara Municipal o projeto de Lei que aumenta o salário destes profissionais para R$ 5.073,00.
Pois bem. O Conselho Tutelar é um órgão do Sistema de Garantia de Direitos, vinculado ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social, responsável por zelar pelo cumprimento dos direitos das crianças e adolescentes atuando no combate a situações de negligência, exploração sexual e violência física e psicológica, entre outros, além de fiscalizar e aplicar políticas públicas para este público.
São Luís possui 50 conselheiros tutelares titulares e 100 suplentes com área de atuação em 10 regiões, divididas da seguinte forma: Cohab/Cohatrac, Anil/Bequimão, São Francisco/Cohama, Itaqui-Bacanga, Coroadinho/João Paulo, Centro/Alemanha, São Cristóvão/São Raimundo, Vila Luizão/Turu, Zona Rural e Cidade Operária/Cidade Olímpica.
Ora. Não deixando de destacar o papel importantíssimo para a sociedade que têm os conselheiros, mas com um bom aumento proposto pelo prefeito, às vésperas da eleição, estes profissionais devem atuar como cabos eleitorais de Braide que entende perfeitamente que estes representantes estão dentro das comunidades e conhecem a realidade de cada área de trabalho.
Este Blog destaca que a remuneração de pouco mais de R$ 5 mil que vai comtemplar os conselheiros tutelares não chega a muitos professores. Em pesquisa ao Portal da Transparência do Município de São Luís, nossa reportagem verificou que o salário base do magistério varia absurdamente. Há docentes que tem o vencimento base de pouco mais de R$ 3 mil. Surpreendeu-nos o fato de que alguns de ‘nível superior 4’ tem um teto base de R$ 3,5 mil enquanto alguns da mesma especificação tem mais de R$ 5, R$ 7 e até R$ 8 mil. Não estamos falando de proventos como função gratificada, cargo comissionado, horas extras, benefícios, férias, 13° salário, indenizações e outros ganhos, e sim de salário base.
Além dos professores tem os agentes de endemias, que têm lutado por melhores salários. Estes tem o teto base de menos de R$ 3mil.
Outra discrepância refere-se aos órgãos que mais pagam bem como a Controladoria Geral e a Procuradoria Geral do Município. Neste último encontramos proventos que ultrapassam a casa de R$ 40 mil e vencimentos base de mais de R$ 20 mil.
Para verificar basta acessar o Portal da Transparência de São Luís (acesse aqui)