Publicado em 8 de dezembro de 2023 às 15:23 | Comentar
Ex-deputado federal, João Marcelo
Nesta quinta-feira, 7, foi anunciado o nome do novo superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) no Maranhão: o ex-deputado federal João Marcelo. Ele assume o cargo no lugar de Glauco Silva, que estava à frente do órgão desde o início do ano.
A nomeação, feita pelo ministro dos Transportes, Renan Calheiros Filho, saiu no Diário Oficial da União. João Marcelo é uma indicação do Movimento Democrático Brasileiro (MDB), que superou a resistência do Partido Socialista Brasileiro (PSB), que queria emplacar Clayton Noleto, ex-secretário de Infraestrutura do Maranhão.
A indicação do ex-parlamentar emerge do apoio do MDB à nomeação de Flávio Dino para o Supremo Tribunal Federal (STF), garantindo o voto de todos os senadores da sigla.
Publicado em 8 de dezembro de 2023 às 12:40 | Comentar
Foto Reprodução
Na Lagoa da Jansen, em São Luís, o governador Carlos Brandão, acompanhado do secretário de Estado da Agricultura Familiar (SAF), Bira do Pindaré, e demais autoridades estaduais e municipais, participou da abertura da 1ª Feira Maranhense da Agricultura Familiar (Femaf), que acontece até sábado (9) para impulsionar a melhoria socioeconômica dos agricultores familiares e a sustentabilidade da produção no Maranhão.
Com uma expectativa de público de 6 mil pessoas por dia, a Femaf é um espaço onde diversos aspectos da agricultura familiar estão sendo destacados. São estandes para a comercialização de uma ampla variedade de produtos vindos de diferentes regiões do Maranhão. Os participantes podem visitar espaços culturais, os dedicados ao conhecimento, tecnologia, cidadania, artesanato, vitrine viva e gastronomia. Nesta abertura, a programação cultural contou com os shows de Chico César, Grupo Feijoada Completa e Tripa de Bode.
Para o governador Carlos Brandão, a realização da 1ª Feira Maranhense de Agricultura Familiar é uma forma que o Governo do Maranhão encontrou para trazer um despertar à importância da agricultura familiar do estado. Na ocasião, Brandão convidou toda a população para participar da iniciativa estadual.
“Esta feira desperta sobre a importância do agricultor familiar na nossa vida, pois 70% da alimentação que chega à nossa mesa vem da agricultura familiar. Quando realizamos uma feira desta magnitude é para que todos compreendam que esta é uma política essencial de governo. Então, eu faço um convite a todos os maranhenses que gostam e aos que não conhecem, para virem participar e comprar, para fortalecer a agricultura familiar”, sugeriu o governador.
O secretário de Estado da Agricultura Familiar, Bira do Pindaré, falou do objetivo de tornar permanente a Feira Maranhense da Agricultura Familiar (Femaf), fazendo do evento um espaço de consagração, integração e visibilidade aos agricultores familiares maranhenses.
“É um passo gigantesco no fortalecimento da agricultura familiar, e o apoio do governador Carlos Brandão foi decisivo. A partir desta feira, nós tivemos a oportunidade de retirar a agricultura familiar da invisibilidade, essa é uma grande tarefa. Nós precisamos facilitar o acesso aos mercados e sensibilizar, cada vez mais, a população e todos os segmentos sociais para que valorizem o agricultor e a agricultura, que são responsáveis pelo alimento que vai para a nossa mesa no café, almoço e jantar. O nosso objetivo é que ela se torne permanente”, disse o titular da SAF.
Rosângela Alencar, que é agricultora familiar de Itapecuru-Mirim e integrante da Cooperativa Mista dos Agricultores do Vinagre (Comavi), falou da visibilidade que a feira está dando ao seu trabalho com produtos derivados do babaçu. “Hoje, a gente está aqui vendendo sorvete de babaçu. Nós retiramos a amêndoa do coco babaçu, de onde é feito o leite. A gente coloca o mesocarpo, o leite de coco e o açúcar pra fazer esse sorvete. É muito gratificante participar de uma feira como essa e ser reconhecida como alguém que trabalha com a produção de produtos do coco babaçu, que antes não era tão conhecido e agora está bastante avançado”, comemorou a empreendedora.
Para a professora universitária Talita Espósito, a Femaf possibilitou um maior contato com os produtores e interesse no processo de produção, uma iniciativa que valoriza o trabalho do agricultor e gera maior segurança na compra e consumo dos produtos em exposição.
“Aqui, a gente pode ver os produtos fresquinhos e muito bem cuidados, além de ver a pessoa que produziu e trouxe os produtos dele. Eles fazem questão de mostrar como produziram, então, passam para a gente uma sensação de segurança em estar consumindo produtos realmente saudáveis”, disse a educadora.
Representando a cidade de Dom Pedro, o lavrador Fernando Flores agradeceu a oportunidade de exposição do mamão papaia, o carro-chefe da produção da agricultura familiar dompedrense. “O nosso forte, hoje, é a produção do mamão papaia, temos a maior produção do estado. Eu me sinto muito feliz por estar participando desse evento, é uma grande satisfação. O movimento está muito bom, esta é a primeira e eu acredito que virão outras mais”, agradeceu o agricultor.
A realização da 1ª Femaf é uma iniciativa do Governo do Estado do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Agricultura Familiar (SAF), em colaboração com a Agência Estadual de Pesquisa, Agropecuária e Extensão Rural (Agerp), Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma), Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico do Maranhão (Fapema), Suzano, Instituto Insumo, Banco do Nordeste, agência GIZ Brasil e Instituto Sociedade, População e Natureza (ISPN).
Publicado em 8 de dezembro de 2023 às 10:00 | Comentar
STF – Supremo Tribunal Federal (Valter Campanato/Agência Brasil)
O Supremo Tribunal Federal (STF) alterou sua estrutura organizacional para adequá-la ao plano estratégico da gestão do ministro Luís Roberto Barroso na Presidência da Corte, para o biênio 2023-2025. Entre as mudanças estão a criação da Ouvidoria do STF, a ampliação da estrutura de apoio à jurisdição e o incremento às medidas de inteligência artificial e segurança de dados. A reestruturação foi aprovada em sessão administrativa virtual realizada entre 6 e 7/12.
Ouvidoria
Com o objetivo de fortalecer o canal de comunicação do STF com a sociedade, o colegiado aprovou a transformação da atual Central do Cidadão em Ouvidoria. A partir da mudança, a Ouvidoria passa a ser vinculada diretamente à Presidência da Corte e será regida por um juiz ouvidor, escolhido pela Presidência, para um mandato de até dois anos.
A Ouvidoria terá suas atribuições ampliadas, além daquelas que a Central do Cidadão já desenvolve, como a proteção e defesa dos direitos dos usuários dos serviços; tratamento das demandas relacionadas à Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), e à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018) e suporte operacional aos advogados e tribunais para a realização de atos processuais.
Com a nova estrutura, que deverá ser integrada à Rede de Ouvidorias Públicas, haverá um espaço chamado Ouvidoria da Mulher, coordenada por uma juíza ouvidora, para tratar de manifestações e denúncias relacionadas à igualdade de gênero, participação feminina e violência contra a mulher.
Apoio à jurisdição
Com o objetivo de priorizar os processos de maior relevância social e a busca de solução de conflitos por meio de conciliação foi instituída a Assessoria de Apoio à Jurisdição (AAJ), vinculada à Secretaria-Geral da Presidência. A nova unidade é composta por três núcleos: Núcleo de Processos Estruturais e Complexos (NUPEC); o Núcleo de Solução Consensual de Conflitos (NUSOL); e o Núcleo de Análise de Dados e Estatística (NUADE).
Segundo o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, com o aumento do número de processos estruturais no Tribunal e a crescente demanda pelo uso de métodos consensuais para a solução de conflitos, houve a necessidade de criação de uma unidade administrativa específica para lidar com esses processos. Esse apoio à jurisdição contará ainda com a utilização de dados e estatísticas para aprimorar a tomada de decisões com maior celeridade e transparência. Assim, a nova Assessoria e seus núcleos contarão com o suporte de especialistas em economia, políticas públicas; processos estruturais; métodos consensuais de solução de conflitos (conciliação, mediação etc.) e estatística.
Relações com a sociedade
Foi criada ainda a Secretaria de Relações com a Sociedade (SRS), que passa a absorver as atribuições da Assessoria de Segurança da Informação. O novo órgão será dividido em três coordenadorias: a de Integridade Digital; a de Combate à Desinformação e a Sustentabilidade, Acessibilidade e ODS.
A iniciativa busca conferir estrutura adequada ao Programa de Combate à Desinformação do STF (PCD-STF), criado pela Resolução STF nº 742/2021, bem como para adequar o Tribunal à integração da pauta global da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU). Essa secretaria será responsável por promover um diálogo institucional do Tribunal com a sociedade civil e instituições públicas e privadas.
Inteligência Artificial
A reorganização das atividades relacionadas à Inteligência Artificial no Tribunal também foi observada entre as metas da gestão do ministro Roberto Barroso. A partir da ampliação do uso de ferramentas como Victor, Rafa e VitórIA, foi aprovada a redistribuição das funções da Assessoria de Inteligência Artificial (AIA) com a incorporação da maior parte de suas atribuições pela Secretaria de Tecnologia da Informação (STI).
Agora serão integradas as equipes e os recursos tecnológicos disponíveis, como o acesso à infraestrutura de hardware e software. A Secretaria de Tecnologia da Informação passa a ser Secretaria de Tecnologia e Inovação, com destaque para projetos voltados à transformação digital do STF.
Segurança institucional
Quanto à segurança institucional, o colegiado aprovou as mudanças propostas pelo ministro Luís Roberto Barroso de criação do Núcleo de Inteligência. O objetivo é aprimorar os serviços de identificação prévia de atos hostis que possam impactar diretamente no planejamento e na execução da segurança institucional. Também foram aprovadas mudanças na Secretaria de Orçamento, Finanças e Contratações para otimizar ações de planejamento e gestão de contratos.
Publicado em 7 de dezembro de 2023 às 19:17 | Comentar
Prefeito Ferdinando Coutinho
A gestão de Ferdinando Coutinho foi denunciada por irregularidades em uma licitação do município de Matões. O promotor de Justiça Renato Ighor Viturino Aragão instaurou um Inquérito Civil para investigar a possível existência de inconsistências no certame que previa a realização de serviços de pavimentação asfáltica em vias urbanas da cidade.
O Ministério Público do Maranhão (MPMA) recebeu uma denúncia alegando que a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Matões não seguiu o trâmite legal para a lisura do procedimento. A acusação também afirma que não houve transparência na informação sobre a data de abertura das propostas e que não foi concedido aos participantes da licitação o prazo para apresentação de recursos.
Segundo a promotoria, serão coletadas informações, depoimentos, certidões, perícias necessárias para a instauração de uma ação civil/penal ou, se for o caso, promover o arquivamento dos autos.
Publicado em 7 de dezembro de 2023 às 17:50 | Comentar
Foto Reprodução
O Instituto IPPI pesquisa está fazendo um levantamento na capital maranhense sobre o cenário político de 2024. O IPPI é uma referência na área de análises e projeções políticas pela sua precisão. A instituição acertou o resultado das eleições para o Governo do Piauí, sendo o único a confirmar a vitória de Rafael Fontineles, do PT.
Agora, o IPPI está focado nas eleições de 2024 em São Luís. A pesquisa utiliza métodos e análises rigorosos para apresentar um panorama das tendências eleitorais, ajudando a entender o contexto político.
O IPPI tem uma reputação e um histórico de acerto na coleta de dados políticos, o que o torna uma fonte confiável para quem quer compreender o momento político e a importância de uma eleição que está chegando.
Publicado em 7 de dezembro de 2023 às 14:10 | Comentar
O montante de R$ 28,4 milhões é o valor líquido que São Luís, a capital maranhense, receberá do primeiro repasse do FPM de dezembro – uma redução de cerca de R$ 4 milhões em relação ao bruto de R$ 36 milhões do mesmo período do ano passado.
om queda de 7,82%, o primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será creditado na próxima sexta-feira, 8 de dezembro. O valor a ser partilhado entre os 5.568 Municípios do país chega a R$ 5,2 bilhões, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
O valor repassado reforça o cenário de queda nas transferências dos últimos meses. Quando deflacionado, ou seja, desconsiderando o efeito da inflação no período, a redução é mais significativa e chega a 11,69% na comparação com o mesmo decêndio do ano anterior. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) explica que a primeira transferência costuma ser a maior do mês e representa quase a metade do valor esperado para o mês inteiro.
Esse repasse é influenciado pela arrecadação do mês anterior, uma vez que a base de cálculo para o repasse é dos dias (20 a 30 do mês anterior). Avaliando isoladamente os repasses regulares do segundo semestre, o FPM apresenta queda nominal de 3,86%. Isso equivale a R$ 2,7 bilhões.
Compensação
Por conta da aprovação da Lei Complementar (LC) 201/2023, resultado da atuação da Confederação no Congresso Nacional e no Executivo, os Municípios receberam R$ 4,2 bilhões a título de compensação por perdas do FPM decorrentes da desoneração dos tributos que fazem parte da composição da cota-parte dos Municípios. Ao desconsiderar os adicionais do FPM e essa compensação, ou seja, somente os repasses regulares, o cálculo da Confederação também mostra queda nominal de 3,86%, o que significa reflexo das reduções desses repasses em julho, agosto, setembro, outubro e dezembro. Confira a íntegra da nota do FPM.
Publicado em 7 de dezembro de 2023 às 13:20 | Comentar
Foto: Gilson Teixeira
O Maranhão alcançou um saldo positivo de 2.357 empregos formais em outubro de 2023, segundo dados do Novo Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados). Esse é o décimo mês consecutivo de expansão no mercado de trabalho, e o resultado procede da diferença entre 20.936 admissões e 18.579 desligamentos.
A publicação Mercado de Trabalho Maranhense, elaborada pelo Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc), divulgada nesta quarta-feira (6), ressalta que quatro setores apresentaram abertura de vagas em outubro de 2023, a saber: Serviços (+1.069 vínculos), Comércio (+990 vínculos), Agropecuária (+563 vínculos) e Construção (+23 vínculos).
O bom resultado obtido no setor de Serviços foi estimulado pelas atividades ligadas ao “Transporte Terrestre” (+205 vínculos) e à “Educação” (+169 vínculos). No setor do Comércio, se destacaram o “Comércio Varejista de Artigos do Vestuário e Acessórios” (+219 vínculos), o “Comércio Atacadista de Mercadorias em Geral” (+89 vínculos) e o “Comércio Varejista de Materiais de Construção” (+86 vínculos).
Em contrapartida, o setor da Indústria sofreu redução de vagas em outubro: foram registradas 288 desmobilizações. O setor foi impactado, principalmente, pela atividade “Fabricação de álcool”, que apresentou 640 desligamentos, com a maior parte dessa ocorrendo em Aldeias Altas (-459 empregos). Os municípios que apresentaram maior saldo de empregos formais foram: São Luís (+1.291 vínculos), Balsas (+332 vínculos), Paço do Lumiar (+190 vínculos) e Imperatriz (+153 vínculos).
No acumulado do ano, o Maranhão obteve um saldo positivo de 24.567 empregos formais, sendo o quarto maior resultado no Nordeste. Com esses números adicionais de vínculos, o número total de maranhenses com empregos formais ativos atingiu a marca de 603.419.
A publicação completa está disponível no site do Imesc: www.imesc.ma.gov.br.
Publicado em 7 de dezembro de 2023 às 12:15 | Comentar
Deputado Carlos Lula e o prefeito Eduardo Braide
Durante discurso do deputado estadual Carlos Lula (PSB) ontem na Assembleia Legislativa, o parlamentar criticou a ausência de reconhecimento do prefeito Eduardo Braide sobre a participação do Governo do Maranhão na execução de quase toda a obra do novo Hospital da Criança, em São Luís, dizendo que a fala do gestor foi mentirosa.
“Ao inaugurar aquela obra, ele disse que ela custou R$ 30 milhões e que aquilo foi feito exclusivamente com recursos do município de São Luís, sem ajuda de mais ninguém. Bem, primeiro ponto a dizer que essa fala é mentirosa, mas como eu acredito que o prefeito não é uma pessoa que minta, eu quero acreditar que ele está se esquecendo. Então, eu quero aqui relembrar os fatos, pois 80% daquela unidade foi construída pelo Governo do Estado do Maranhão”, disse.
Lula lembrou ainda do convênio realizado pelo Governo com a prefeitura de São Luís na gestão anterior para a realização da obra. “Se ele não se recorda, ainda na gestão Edivaldo, a gente fez um convênio e o pouco que o ex-prefeito construiu foi com recursos desse convênio, que foi desfeito, sendo devolvido o restante dos recursos que havia em conta. A partir daí, o Estado voltou a ser responsável pelas obras do Hospital da Criança”, contou.
O parlamentar citou também o episódio ocorrido no ano passado, quando ainda à frente da Secretaria de Estado da Saúde (SES) fez reuniões com o atual secretário de Saúde de São Luís para que o Governo concluísse a obra, porém teve a resposta negativa por parte da prefeitura.
“O prefeito Eduardo Braide não aceitou retirar as crianças que estavam ali no Hospital. A gente ia destinar outra unidade de saúde para o município para aquelas crianças. As crianças iriam para o Genésio Rego, enquanto a gente concluía o serviço. E a previsão para entrega era março de 2022. Portanto, a gente perdeu um ano e meio, senhores, um ano e meio porque Braide não queria que fosse o Governo do Estado a entregar o Hospital da Criança”, relembrou.
Carlos Lula completou. “E as crianças permaneceram lá em condições indignas, faltando tudo, faltando medicamento, faltando profissional, ficaram um ano e meio ainda nessa condição, porque ele não aceitou que a gente pudesse entregar o Hospital, ainda naquele momento, e o convênio acabou expirando. Tivemos que devolver o Hospital ao município de São Luís e então Braide prometeu que ia entregar em julho do ano passado, depois que ia entregar em dezembro, depois prometeu que entregar em janeiro desse ano, depois disse que iria entregar em julho desse ano, enfim, entregou em dezembro de 2023”, recordou.
Finalizando seu discurso, Lula disse que deseja que os atendimentos na unidade melhorem e realmente passem e beneficiar os pacientes que buscam atendimento no Hospital da Criança. “O que a gente espera, de fato, é que melhore a vida dos pais e das crianças que lá estão internadas, porque aquilo ali tinha tudo, menos dignidade, mas era necessário. E em vez de omitir, já que 80% do Hospital da Criança foi construído pelo Governo do Estado do Maranhão, o prefeito Eduardo Braide devia era agradecer”, concluiu.
Publicado em 7 de dezembro de 2023 às 11:30 | Comentar
Ministro Flávio Dino
Como conferencista de abertura do 13º Congresso Estadual do Ministério Público do Maranhão, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, abordou em sua palestra o tema da segurança e o combate ao crime organizado. Antes de iniciar a sua exposição, o conferencista elogiou o trabalho do procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, e teceu considerações a outras autoridades presentes na mesa, como o desembargador federal Ney Bello e a subprocuradora-geral da República Raquel Dodge.
Depois, abordou o problema da violência em todo o mundo, inclusive, citando conflitos e agressões que vitimam principalmente crianças e adolescentes, como os bombardeios na Faixa de Gaza e os ataques às escolas no Brasil e em outros países. “Por isso, aquilo que se passa aparentemente a milhares de quilômetros, também reverbera por aqui nessa ética ou antiética esquisita dos tempos atuais. Portanto, eu vim aqui sobretudo para semear esta mensagem de que nós não podemos normalizar, naturalizar aquilo que é abjeto, que é vil, que é inaceitável e que é a negação ontológica de toda a nossa profissão de fé”.
Outro tema tratado foi a necessidade de defesa da Constituição de 1988 que assegura os direitos para todos os brasileiros e que é alvo constante de tentativas de mudanças ou de questionamentos. “Quando vemos a Constituição de 88, encontramos instituições fortes, pujantes e nos orgulhamos delas. A questão que se põe é: como é possível continuarmos a consolidar esses avanços institucionais? Isso só se assegura mediante a intervenção de pessoas concretas. As instituições não são uma abstração”.
Nesse ponto, também fez uma alusão às dificuldades e demora na consolidação das leis nos Estados Unidos, na Itália e na França, no período após a publicação das constituições desses países. “Eu faço essa alusão a esses casos internacionais para que não desanimemos diante das dificuldades que nossa pátria atravessa”, completou.
POLARIZAÇÃO
Sobre a polarização que ainda divide a sociedade brasileira e do qual é vítima de ataques constantes, o ministro afirmou: “Se nós não recompusermos o tecido de relações intersubjetivas e o mínimo de pacto afetivo entre brasileiros e brasileiras, não existe nação. E esse é o nosso papel como guardiões dos princípios que estão plasmados em nossa Constituição”.
Flávio Dino também discorreu sobre a contribuição do Sistema Único de Saúde (SUS) na preservação de vidas de brasileiros durante o período da pandemia e a respeito do seu trabalho frente ao Ministério da Justiça e Segurança Pública. Comentando esse exercício, ele citou uma recente pesquisa que apontou como a principal preocupação dos brasileiros é com a segurança.
EFICIÊNCIA
Também reafirmou a necessidade de todos que operam o sistema de segurança pública de zelar pelo princípio da eficiência e prestar contas com a sociedade. “Ontem, numa ação no Paraguai, nós apreendemos 2.325 armas e foram bloqueados R$ 66 milhões em bens. Essa importadora de fachada somente nos últimos três anos importou 45 mil armas de países do Leste Europeu. Grande parte foram parar nas mãos das facções brasileiras, que não estão somente no Rio e em São Paulo, apenas. Estão na nossa cidade”.
Refletindo sobre as operações de combate ao crime organizado, o palestrante afirmou que só é possível superar o problema com uma forma eficiente de apreensão de bens e de recursos financeiros do crime, mais do que com o enfrentamento das facções nos bairros, morros e favelas das cidades do país, que terminam por vitimar pessoas inocentes, incluindo crianças, trabalhadores e idosos. “É preciso encontrar as causas e vigiar portos, aeroportos, fronteiras, estradas, além de efetivar o que chamo de asfixia financeira. Isso é combater o crime organizado. E o Ministério Público do Maranhão, a exemplo de todo o país, tem um papel fundamental nesse processo”.
Outros aspectos abordados pelo conferencista foram o destino do lucro do crime organizado, que não vai exatamente para as favelas, mas também para os bairros de luxo das grandes cidades; e o alvo mais recorrente do crime que é a população pobre do país. Além disso, o ministro da Justiça e Segurança Pública enfatizou a necessidade da união entre as instituições e a sociedade para o combate mais eficiente à questão “A violência é estrutural, é social, é a desigualdade, é a negação de oportunidades, é a falta de escola digna, é a falta de acesso a direitos, cultura e esporte. É a falta da oferta de sonhos para a nossa juventude”.
Publicado em 7 de dezembro de 2023 às 10:50 | Comentar
Prefeito Diringa
Um vídeo que circula nas redes sociais (assista abaixo) revela que o prefeito prefeito do município de Tutoia, Raimundo Nonato Abraão Baquil, conhecido como “Diringa”, mantém pelo menos 16 familiares nomeados em diversos cargos com altos salários na folha salarial da prefeitura.
De acordo com o vídeo, as informações foram retiradas do Portal de Transparência do Município. A denúncia alerta, também, que no final dos quatro anos da gestão do prefeito Diringa, seus familiares irão totalizar recebimento de salários esquivamente a R$ 5,7 milhões.
Veja:
Falta incluir nessa conta, as diárias e demais gratificações pertinentes as funções públicas comissionadas que foram e, também, serão recebidas pelos familiares do gestor municipal.
– Ministério Público fez Relocação em 2021
Em março de 2021, o Ministério Público do Maranhão emitiu uma Recomendação para que o prefeito Diringa exonerasse todos os seus parentes da administração municipal. Na época, o titular da Promotoria de Justiça de Tutóia, Fernando José Alves Silva, requisitou que fosse encaminhado ao Ministério Público, no prazo de 10 dias úteis, documento comprobatório dos atos administrativos praticados para o cumprimento da Recomendação.
Mas pelo visto a Recomendarão não deu muito resultado…
