Publicado em 4 de dezembro de 2023 às 18:15 | Comentar
Prefeito Besaliel Albuquerque
A gestão de Besaliel Freitas Albuquerque, o “Besa”, ocupa a liderança entre os municípios maranhenses que ultrapassaram o limite prudencial de gastos com pessoal estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Segundo o Tribunal de Contas do Estado (TCE), no primeiro quadrimestre de 2023, a prefeitura atingiu cerca de 76% e no segundo quadrimestre de 81,18%.
Segundo a LRF, o limite prudencial é atingido sempre que o montante da despesa total com pessoal ficar acima de 95%, o que corresponde a 57% da receita corrente líquida. Para o executivo municipal, o descumprimento do limite prudencial se dá quando o gasto com pessoal é superior a 54%.
A corte de contas lembra que o descumprimento das medidas de adequação aos limites impostos pela LRF tem consequências graves para o titular do Executivo, que vão desde o bloqueio de transferências voluntárias, até a perda do cargo público.
“É preciso que o agente público adote todas as medidas necessárias para a readequação do município, sob risco de penalizar a população pela suspensão de repasses”, alerta o secretário de Fiscalização do TCE, Fábio Alex de Melo.
A situação em Mata Roma é preocupante e exige uma ação imediata para garantir a conformidade com a LRF e proteger os interesses da população.
Veja as cidades que estão no sinal vermelho, segundo o TCE-MA:
Publicado em 4 de dezembro de 2023 às 17:00 | Comentar
Procurador-geral de Justiça, Eduardo Nicolau
O Ministério Público do Maranhão (MPMA) informou que vai tomar as providências cabíveis para apurar a denúncia de extorsão feita pelo presidente da Câmara de São Luís, vereador Paulo Victor (PSDB), contra o promotor de Justiça Zanony Filho. A denúncia foi divulgada pelo próprio parlamentar, que apresentou prints de conversas que comprovariam a suposta exigência do promotor.
Segundo o vereador, Zanony Filho teria pedido a nomeação de pessoas indicadas por ele em cargos no Legislativo ludovicense em troca de encerrar investigações contra o parlamentar. As investigações seriam sobre casos de improbidade administrativa e corrupção envolvendo agentes públicos na capital maranhense.
Em nota, o MPMA disse que o procurador-geral de Justiça, Eduardo Nicolau, e a corregedora-geral do MPMA, Themis Maria Pacheco de Carvalho, já tomaram ciência do fato ocorrido na Câmara Municipal e estão tomando as providências cabíveis.
Publicado em 4 de dezembro de 2023 às 16:21 | Comentar
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O vereador Astro de Ogum (PCdoB) foi à sede da Delegacia Geral de Polícia Civil na tarde desta segunda-feira (04) para denunciar os ataques que vem sofrendo em um grupo de WhatsApp. Segundo ele, os integrantes do grupo o ofenderam por sua religião, orientação sexual e atuação política, além de ameaçá-lo de morte.
O vereador relatou o ocorrido ao delegado geral Jair de Paiva e prestou depoimento. Ele apresentou prints das mensagens que recebeu no grupo e solicitou a abertura de um inquérito policial para apurar os fatos.
O delegado geral informou que o IP será instaurado por inúmeros delitos, entre eles, injúria qualificada por preconceito religioso, homofobia, ameaças, calúnia e difamação. Ele disse que vai identificar os autores das ofensas e tomar as medidas cabíveis.
Astro de Ogum é conhecido por sua atuação em defesa das religiões de matriz africana e da comunidade LGBTQIA+.
Publicado em 4 de dezembro de 2023 às 15:55 | Comentar
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Na sessão desta segunda-feira (4), a Câmara Municipal de São Luís foi palco de mais uma polêmica envolvendo o vereador Domingos Paz (Podemos). A presidente da Comissão de Direitos Humanos, Silvana Noely (PSDB), denunciou um novo caso de suposto abuso sexual cometido por Paz contra um menor. Essa é mais uma situação de possível assédio que pesa contra o vereador, que já é investigado pela polícia e acusado por outras seis pessoas.
A vereadora Silvana Noely protocolou a denúncia na Comissão de Ética, na Procuradoria da Mulher e na Mesa Diretora da Câmara. Ela afirmou que estava cumprindo o seu papel como defensora dos direitos humanos e que não tinha nenhuma intenção de perseguir o colega. Ela disse que recebeu a denúncia e que a encaminhou para os órgãos competentes.
“Mais uma suposta vítima de um suposto crime de assédio sexual. Estou encaminhando agora para as devidas comissões, para que se tome as providências”, declarou.
O vereador Domingos Paz, que estava no plenário durante o pronunciamento de Silvana Noely, não quis comentar a acusação.
Publicado em 4 de dezembro de 2023 às 14:50 | Comentar
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A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), entregará, nesta terça-feira (5), às 8h, a expansão do Centro Médico Kleber Carvalho Branco, que foi reformado e ampliado para melhor atender aos deputados, servidores do Parlamento Estadual e seus dependentes. Com um espaço mais amplo e moderno, o setor de Saúde da Casa passará a contar com 17 especialidades, além da oferta de exames laboratoriais e de imagem, incluindo de alta complexidade.
Antes, os servidores tinham à disposição atendimentos nas áreas de clínico geral, ortopedia, psicologia, nutrição, ginecologia, endocrinologia, psiquiatria, fisioterapia e odontologia. A partir de agora, além dessas especialidades, também serão oferecidos atendimentos em cardiologia, oftalmologia, gastroenterologia, otorrinolaringologia, urologia, mastologia, pediatria e fonoaudiologia.
Segundo a diretora de Saúde e Medicina Ocupacional da Alema, Ana Lúcia Rocha, o carro-chefe do setor é a Medicina do Trabalho, com foco na prevenção e acompanhamento da saúde dos servidores e seus dependentes. Além disso, toda a estrutura foi ampliada e modernizada para receber as novas especialidades e oferecer um atendimento de qualidade.
“Conseguimos organizar os serviços e ampliar os atendimentos, pois é uma demanda da presidente Iracema Vale que o setor funcione efetivamente. O nosso carro-chefe, na verdade, é a Medicina do Trabalho. Teremos agora uma médica do trabalho e todos os servidores poderão fazer aqui os exames admissionais, periódicos, e caso precise, demissionais, entre eles audiometria, espirometria e colposcopia”, completou.
Publicado em 4 de dezembro de 2023 às 13:56 | Comentar
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O ministro lembrou que a construção da unidade só foi possível graças à união da bancada federal maranhense que, em 2021, decidiu destinar R$ 25 milhões para a obra
“O Hospital do Câncer Dr. Antonio Dino será um grande instrumento para salvar vidas”. A definição foi feita pelo ministro das Comunicações, Juscelino Filho, durante a inauguração da unidade, na última sexta-feira (1º), em Pinheiro (MA). “Como maranhense, médico, deputado federal, ministro do presidente Lula e apoiador do trabalho realizado pela Fundação Antonio Dino, estou muito feliz em ver esse sonho realizado, por meio do qual estamos levando atendimento de qualidade para toda a Baixada Maranhense”, completou.
Juscelino Filho lembrou que a construção do hospital só foi possível graças a uma decisão da bancada federal maranhense, articulada pelo senador Weverton Rocha (PDT-MA). “Lembro bem da reunião, em 2021, em que resolvemos destinar R$ 25 milhões para a obra. Agora, vamos buscar o credenciamento do HCAD junto ao SUS, porque os atendimentos aqui serão de graça, para todos. E seguiremos trabalhando para ampliarmos essa rede de prevenção e tratamento do câncer para todas as regiões do Maranhão”, disse.
O presidente em exercício da Fundação Antonio Dino, Antônio Dino Tavares, fez questão de enaltecer a importância da união dos senadores e deputados federais do Maranhão. “É um sonho realizado, pois o HCAD é o primeiro hospital do plano de descentralização do tratamento de câncer no estado, aliado aos atendimentos no Hospital Aldenora Belo. E a destinação de verbas parlamentares foi essencial. Agradeço também ao prefeito Luciano Genésio e aos vereadores de Pinheiro pela doação do terreno”, frisou.
A expectativa é de que o Hospital do Câncer Dr. Antonio Dino, que teve a primeira etapa entregue, beneficie mais de 40 municípios da Baixada Maranhense e sudoeste do estado. Serão cerca de 4 mil atendimentos por mês, inicialmente com serviços de atendimento ambulatorial, exames de imagem – como mamografia, tomografia e ultrassonografia – e quimioterapia. A unidade contará com 51 leitos, mais cinco de emergência, oito consultórios médicos com pelo menos 12 especialidades e seis leitos de UTI.
“De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), até 2030, o câncer será a principal causa de morte no mundo. Por outro lado, sabemos que a prevenção e o tratamento precoce são as melhores formas de combater a doença. Daí a importância da inauguração desse hospital em Pinheiro e do plano de descentralização da Fundação Antonio Dino, que conta com meu apoio irrestrito”, garantiu o ministro Juscelino Filho.
Publicado em 4 de dezembro de 2023 às 11:00 | Comentar
Vereador Paulo Victor
O clima esquentou na Câmara Municipal de São Luís com uma denúncia bomba feita pelo presidente da Casa Legislativa, vereador Paulo Victor, durante sessão plenária nesta segunda-feira (4).
PV diz estar sendo pressionado pelo promotor de Justiça do Ministério Público do Maranhão, Zanony Passos Filho e apresentou prints de conversas comprometedoras para o representante do MPMA. A denúncia aponta extorsão que segundo ele, será encaminhada ao Conselho Nacional no MP.
Confira o pronunciamento do vereador Paulo Victor.
Publicado em 4 de dezembro de 2023 às 8:30 | Comentar
Carlos Brandão e Hildo Rocha
Acompanhado de representantes da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema), da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), da Agência Executiva Metropolitana (Agem) e do ministro das Cidades em exercício, Hildo Rocha, o governador do Estado, Carlos Brandão, vistoriou neste domingo (3) o curso de água do Rio Anil, um dos principais de São Luís.
Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Rio Anil possui aproximadamente 14 km de extensão e cerca de 138 km². O Rio Anil nasce no bairro Aurora e percorre 55 bairros até a sua foz, na Baía de São Marcos, região central da capital maranhense.
O objetivo da vistoria técnica foi avaliar a situação ambiental e irregularidades habitacionais nas margens do Rio Anil. Segundo o governador, a ideia é “garantir projetos de saneamento básico, despoluição e moradia digna às famílias que vivem nas palafitas”.
“Mais um domingo de muito trabalho. Acabamos de fazer uma vistoria técnica no Rio Anil. Fomos olhar a questão das palafitas e a poluição dessa região que recebe muito esgoto. Vamos agora apresentar os projetos junto ao Ministério das Cidades para que, em parceria, a gente possa despoluir as nossas praias e transformar essas palafitas em habitação de qualidade, com dignidade”, afirmou o governador.
O ministro das Cidades em exercício, Hildo Rocha, falou sobre a importância sanitária das ações que serão executadas por meio de parceria entre o Governo do Maranhão e o Ministério das Cidades.
“O governador Carlos Brandão quer que todo o esgoto da Ilha de São Luís seja tratado, ou seja, que também todas as casas e bairros de São Luís sejam ligados ao sistema de esgoto, onde seja coletado o esgoto, tratado e devolvido para a natureza com a água 100% limpa”, ressaltou Hildo Rocha.
O titular da Sema, Pedro Chagas, participou da vistoria técnica e destacou a presença de pontos de descarte irregular, indicando as ações que serão implementadas a partir da excursão governamental.
“Apontamos alguns locais onde há descarte irregular de resíduos. A Sema, junto com a Agem, vai atuar prontamente para a colocação de eco barreiras, além de serviços de educação ambiental. A gente precisa que a população também se conscientize para que a gente tenha um meio ambiente cada vez mais equilibrado”, sublinhou o secretário de Meio Ambiente.
Foto Divulgação
Balneabilidade e habitação
O presidente da Caema, Marcos Aurélio, avalia que a conservação e tratamento das águas do Rio Anil geram impacto até mesmo na condição de balneabilidade das praias. A Caema também está investindo, em parceria com o governo federal, R$ 45 milhões para garantir a balneabilidade das praias em São Luís, com a construção de quatro elevatórias, 33 km de rede coletora de esgotos e mais três mil novas ligações à rede, além de mais R$ 21 milhões no tratamento de esgotos na capital, e R$ 25 milhões na hidrometração.
Por meio dos Programas de Aceleração do Crescimento (PACs) I e II, a Caema busca retomar R$ 75 milhões para o tratamento de esgoto em São Luís e R$ 22 milhões em Itapecuru-Mirim.
“Pudemos constatar que precisamos avançar muito e essa ampliação do sistema de esgoto dentro dessa bacia vai melhorar a questão da balneabilidade das nossas praias. É o governador atento à questão do saneamento”, disse Marcos Aurélio durante a vistoria.
Já o presidente da Agem, Leônidas Araújo, apontou a existência de habitações irregulares e frisou a presença da agência nas ações habitacionais para a região.
“Pode-se ver algumas habitações inadequadas, bastante nas margens do rio e a Agem, que é responsável pela parte de resíduos sólidos da Região Metropolitana, vai participar dessa ação para melhorar a situação da população que margeia o Rio Anil”, frisou Leônidas Araújo.
Dados sobre investimentos em saneamento básico no Maranhão
Por meio da parceria entre os governos estadual e federal, há previsão de resgate de recursos do PAC I e II na ordem de R$ 94 milhões de recursos para obras de esgotamento sanitário, hidrometração e estação de tratamento de esgoto na Grande Ilha.
A Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Rio Anil, já inaugurada, tem capacidade para atender mais de 56 mil pessoas em 12 bairros, com investimentos de R$ 48 milhões, sendo 50% do Governo do Estado e 50% da União, ampliando a capacidade do sistema para 60%.
Pelo novo PAC, serão ainda investidos R$ 350 milhões para os sistemas de água e esgoto de Imperatriz e R$ 180 milhões em Barreirinhas.
Publicado em 3 de dezembro de 2023 às 10:50 | Comentar
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A espera dos pacientes oncológicos que moram em Pinheiro e toda região da baixada que fazem tratamento contra o câncer na capital, acabou. A primeira etapa do Hospital Antônio Dino já é realidade. Através de emendas de toda bancada federal, milhares de pessoas, agora não terão que ir muito longe em busca de exames, consultas, quimioterapia, radioterapia e outras demandas para diagnosticar e iniciar o tratamento. “Cada vez que vejo um sonho desse realizado, me emociono, pois sei o tamanho do sofrimento que essas pessoas passam pra sair de suas casas, pegar estrada ou Ferrer e chegar em São Luís para buscar um atendimento oncológico. Estou feliz em poder contribuir para dar a esses pacientes esse presente de esperança”, destacou o deputado federal Junior Lourenço.
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Para o vice presidente da fundação, Antônio Dino, descentralizado o Aldenora Belo é um marco na história da unidade hospitalar e tudo isso só é possível pela sensibilidade e reconhecimento dos deputados e senadores do Maranhão. “ Gratidão é a palavra que define esse momento, chegamos na baixada e teremos outras unidades e regiões estratégicas para levar amor, esperança e cura pra milhares de pacientes pelo Maranhão”, finalizou Dino.
Publicado em 2 de dezembro de 2023 às 13:02 | Comentar
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Na sexta-feira (1º), Carlos Figueiredo, juntamente com outras lideranças de São João Batista, marcou presença na Convenção Estadual do MDB-MA. O evento, que aconteceu no Multicenter Sebrae, contou com a participação de representantes políticos tanto em âmbito nacional quanto estadual.
Durante a convenção, o MDB definiu um novo comando para o diretório estadual. O empresário Marcus Brandão foi oficializado como o novo presidente do partido no Maranhão.
O presidente nacional do MDB, Baleia Rossi, também participou da convenção. Ele expressou confiança no protagonismo do partido nas próximas eleições no estado.
Além disso, o evento marcou a filiação do secretário de Estado Extraordinário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão. A adesão de Brandão ao MDB é vista como um reforço significativo para o partido.
