Publicado em 5 de dezembro de 2023 às 18:10 | Comentar
Marcelo Brito, presidente do Sindicato dos Rodoviários do MA
O presidente do Sindicato dos Rodoviários do Maranhão, Marcelo Brito, se pronunciou sobre um ofício encaminhado à entidade pelo Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de São Luís (SET) com uma proposta indecorosa, diga-se de passagem.
Empresários pretendem dividir o décimo terceiro salário dos trabalhadores em quatro vezes, porém, rodoviários são contrários a essa proposta, considerando-a intransigente e ilegal.
Em vídeo, Marcelo Brito, reafirma firmemente sua oposição à proposta. Confira:
Publicado em 5 de dezembro de 2023 às 17:40 | Comentar
Foto Reprodução
Na tentativa de intervir sobre a crise financeira na saúde de Imperatriz, a 2ª Vara da Fazenda Pública realizou nesta terça-feira (05) uma audiência de conciliação entre médicos concursados, terceirizados, representantes das empresas prestadoras de serviço à Prefeitura e autoridades municipais. Os motivos do encontro foram os atrasos de salários e o corte de benefícios dos profissionais que atuam no Hospital Socorrão, um dos principais centros de saúde da cidade.
A audiência foi uma resposta às reclamações dos médicos concursados, que sofrem cortes nos benefícios de seus pagamentos por parte da gestão do prefeito Assis Ramos. Eles denunciam a redução de gratificações, que se refere aos plantões extras, além de cortes na CET (condição especial de trabalho) e no teto remuneratório.
Os médicos terceirizados também enfrentam problemas, pois não recebem seus salários há meses, devido à falta de repasses financeiros da Prefeitura às empresas contratadas. Essa situação compromete a estabilidade financeira desses profissionais e ameaça a qualidade e continuidade dos serviços médicos oferecidos à comunidade.
A Defensoria Pública, reconhecendo a urgência da situação, também solicitou a realização dessa audiência de conciliação.
Publicado em 5 de dezembro de 2023 às 17:00 | Comentar
Lençóis Maranhenses
O Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), ligado diretamente ao Palácio do Planalto, recomendou nesta terça-feira, 5, que oito parques nacionais sejam retiradas da lista de concessões da pasta. Entre elas está o parque dos Lençóis Maranhenses, próximo à divisa com o Piauí e local de um dos principais cartões postais brasileiros.
A lista, publicada no Diário Oficial da União, ainda sugere ao presidente a retirada do PPI do Parque da Serra da Bocaina (entre SP e RJ), o quarto parque nacional mais visitado do país, além das administrações da Serra da Capivara (PI) e da Serra da Canastra (MG).
Outros 11 parques devem ter seu modelo de concessão mantido. Entre eles estão o de Jericoacoara, no Ceará (o segundo mais visitado do país), do Iguaçu, no Paraná (o terceiro), e o parque nacional das Anavilhanas, uma das principais portas de estrangeiros que querem conhecer a floresta amazônica por meio de Manaus.
Publicado em 5 de dezembro de 2023 às 16:30 | Comentar
Iracema Vale, acompanhada de parlamentares e equipe da Diretoria de Saúde, entrega a obra do Centro Médico Kleber Carvalho Branco
A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), acompanhada de demais parlamentares e da diretora de Saúde e Medicina Ocupacional (DSMO) da Alema, Ana Lúcia Rocha, inaugurou, nesta terça-feira (5), a expansão do Centro Médico Kleber Carvalho Branco.
O espaço, responsável pelos atendimentos em saúde dos deputados, servidores do Parlamento Estadual e seus dependentes, foi completamente reformado e modernizado, ampliando o número de especialidades e tendo entre as novidades a oferta de exames laboratoriais e de imagem.
A expansão do setor médico da Casa visa atender a uma necessidade de acompanhamento periódico dos servidores, dando a oportunidade de realizarem consultas e exames dentro da própria sede do Legislativo Estadual. “A expectativa é que, com essa obra, essa reforma, a gente se cuide mais. Espero também que isso toque no coração de cada um, que isso é cuidado, demonstração de carinho, de compromisso e, principalmente, de prova de amor com o próximo”, declarou a presidente da Alema.
O deputado Antônio Pereira (PSB) destacou que o novo setor de Saúde da Alema obedece ao que é exigido pela legislação trabalhista, em relação à Medicina Ocupacional. “Agradecemos à presidente Iracema Vale e a todos os deputados, empenhados em oferecer esses serviços, principalmente, aos nossos servidores. Aqui também serão feitos os exames admissionais, demissionais e, sobretudo, os exames periódicos”, disse.
Deputados conhecem novas instalações e equipamentos do setor de odontologia do Centro Médico Kleber Carvalho Branco
Expansão
Antes, os servidores tinham à disposição atendimentos nas áreas de clínico geral, ortopedia, psicologia, nutrição, ginecologia, endocrinologia, psiquiatria, fisioterapia e odontologia. A partir de agora, além dessas especialidades, também serão oferecidos atendimentos em cardiologia, oftalmologia, gastroenterologia, otorrinolaringologia, urologia, mastologia, pediatria e fonoaudiologia.
“A gente, hoje, tem um Centro de Saúde com exames especializados; a parte de exames de imagem e laboratoriais, que vêm melhorar o nosso atendimento e diagnóstico. Tudo isso faz com que os nossos servidores evitem buscar lá fora, pois agora podemos oferecer um atendimento de qualidade”, garantiu Ana Lúcia Rocha, diretora de Saúde e Medicina Ocupacional da Alema.
Entre as novidades, estão ainda a realização de exames laboratoriais e de imagem no próprio setor de Saúde da Alema, como raio-x, mamografia, endoscopia, tomografia, ultrassonografia, densitometria óssea e ressonância magnética, além dos exames oftalmológicos.
A Farmácia foi ampliada, garantindo o acesso a mais medicamentos. A Enfermaria também foi modernizada, bem como as salas onde são realizados os atendimentos odontológicos, com a aquisição de novas cadeiras e equipamentos.
Iracema Vale, demais deputados e a diretora de Saúde da Alema, Ana Lúcia Rocha, em momento do ato de entrega
Reconhecimento
Durante a sessão plenária, o deputado Yglésio Moyses (PSB) parabenizou a Mesa Diretora da Alema pela iniciativa. “Quero parabenizar a Mesa Diretora, a presidente Iracema, por conta dessa belíssima obra. E por belíssima eu posso falar em um aparelho clínico que está ali em nível de hospitais particulares da cidade, de primeira linha. Então, muito bom mesmo os servidores da Casa poderem contar com isso”, afirmou.
No mesmo sentido, o deputado Francisco Nagib (PSB) também ratificou a importância das melhorias para os servidores do Parlamento Estadual. “Quero parabenizar a presidente Iracema por esse Centro de Saúde especializado, aqui para os nossos servidores da Assembleia, pois entendemos ser a saúde o bem mais precioso que temos. Saúde é direito de todos e dever do Estado”, completou.
Publicado em 5 de dezembro de 2023 às 15:30 | Comentar
Fábio Macedo
O deputado federal Fábio Macedo, líder do Podemos na Câmara dos Deputados, está em Dubai para participar da 28ª Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP28), que acontece até dia 12 de dezembro, nos Emirados Árabes.há. Ele foi convidado pelo governo brasileiro para integrar a comitiva oficial que representa o país no evento.
Em suas redes sociais, o parlamentar disse que está orgulhoso de representar o Brasil na COP28 e que é um passo importante para reafirmar o compromisso do país com a agenda ambiental global. Ele também destacou o potencial do Brasil na produção de energia verde. “Na COP28, mostraremos ao mundo nosso compromisso com a transição energética e reforçaremos que estamos prontos para liderar no combate às mudanças climáticas”, enfatizou o parlamentar,
A COP28 é a principal reunião internacional que visa limitar o aumento da temperatura média global em relação aos níveis pré-industriais. Entre os temas em discussão estão o financiamento climático, a adaptação aos impactos das mudanças climáticas, a transparência das ações e metas dos países e a cooperação entre os diferentes atores envolvidos na questão climática.
Publicado em 5 de dezembro de 2023 às 14:55 | Comentar
Prefeito de Codó, Dr Zé Francisco
A falta de transporte escolar para os estudantes de Codó, especialmente as crianças, é motivo de denúncia contra a gestão do prefeito Zé Francisco. A promotora de Justiça Valéria Chaib Amorim de Carvalho abriu um procedimento para investigar a possível irregularidade.
O Ministério Público do Maranhão (MPMA) enviou um ofício à Secretaria Municipal de Educação, pedindo informações sobre a regularização da situação nas localidades afetadas e sobre o planejamento e a execução do serviço de transporte escolar no município.
A promotora alertou que, se a Secretaria de Educação não apresentar uma resposta satisfatória, o Ministério Público poderá ajuizar uma ação civil pública para obrigar o município a cumprir sua obrigação de fornecer transporte escolar aos estudantes.
Publicado em 5 de dezembro de 2023 às 14:06 | Comentar
TJMA
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), por meio do edital EDT-GP – 712023, assinado nesta segunda-feira (04/12) pelo presidente, desembargador Paulo Velten, realiza a convocação de candidatos e candidatas aprovados e classificados no Concurso Público para o provimento de vagas no cargo de Juiz Substituto e Juíza Substituta para o Poder Judiciário do Estado do Maranhão, relativo ao Edital nº 01 de 26 de abril de 2022.
Os candidatos e as candidatas deverão enviar para o e-mail [email protected] os documentos (em formato PDF) exigidos como condição para a posse, até o dia 19 de janeiro de 2024, conforme relação disponível no Edital de Convocação.
A posse das novas juízas e dos novos juízes será realizada, em sessão solene, no dia 24 de janeiro de 2024, às 9 horas, na sala das Sessões Plenárias do TJMA, na sede do Tribunal de Justiça do Maranhão.
A convocação para Audiência Pública, a fim de proceder à escolha da comarca de lotação ao cargo de Juiz Substituto e Juíza Substituta, será realizada por meio de edital próprio, obedecendo rigorosamente à ordem de classificação.
No período compreendido de 25 de janeiro a 09 de maio de 2024, os candidatos e as candidatas convocados participarão do Curso de Formação Inicial para Juiz Substituto do Poder Judiciário do Estado do Maranhão, com carga horária total de 480 h/a, sob a organização da Escola Superior da Magistratura do Estado do Maranhão (ESMAM), na forma da Resolução ENFAM n.º 2, de 8 de junho de 2016.
MAGISTRATURA
Por meio do concurso público do Poder Judiciário maranhense relativo ao EDTGP-112022, o TJMA deu posse, no dia 13 de setembro deste ano, a nove novos juízes substitutos e a cinco novas juízas substitutas de entrância inicial, totalizando 24 convocados para a magistratura do Maranhão.
Por meio da Resolução N° 62/2023, o TJMA homologou o resultado final do concurso público para provimento dos cargos de Juiz de Direito Substituto de entrância inicial do Estado do Maranhão, regido pelo Edital nº 01 de 26 de abril de 2022.
O documento traz a relação de aprovados, onde constam 267 candidatos e candidatas da ampla concorrência; 8 candidatos e candidatas com deficiência; e 74 candidatos e candidatas negros, totalizando 349 aprovados. ACESSE AQUI A ÍNTEGRA DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Publicado em 5 de dezembro de 2023 às 11:05 | Comentar
Lahesio Bonfim
O Ministério Público Eleitoral (MPE), por meio do Procurador Regional Eleitoral Hilton Melo, solicitou a desaprovação das contas de campanha do então candidato ao governo do estado nas eleições de 2022, Lahesio Bonfim. A desaprovação das contas de campanha também já havia sido solicitada pelos técnicos da Justiça Eleitoral, que, por meio de parecer técnico conclusivo, opinaram pela rejeição e ainda o pagamento de multa.
Segundo o documento, foram apontadas diversas falhas na prestação de contas do candidato, como a falta de apresentação do contrato e de documento que comprove a propriedade do imóvel pelo locatário, além da ausência de notas fiscais, amostras ou fotos digitalizadas dos materiais contendo CPF/CNPJ do fornecedor e tiragem legível, registro das doações estimáveis (de forma rateada) no caso de favorecimento a outros candidatos, e a apresentação de justificativa nos casos de transferências de recursos do FEFC a candidatos de outros partidos e/ou não cotistas.
É importante ressaltar que o recebimento de recursos de “fonte vedada”, ou seja, de empresas que possuem contratos com o poder público, é considerado irregular pela Justiça Eleitoral. Segundo o documento, o candidato Lahesio Rodrigues do Bonfim recebeu recursos de fonte vedada, o que pode ter contribuído para a recomendação de desaprovação das contas.
Diante dessas irregularidades, o Procurador Regional Eleitoral, Hilton Melo, opinou pela desaprovação das contas, com o recolhimento ao Tesouro Nacional dos valores de R$ 808.049,00 (por ausência de comprovação de despesas realizadas com recursos do FEFC) e R$ 25,01 (por sobra de campanha de gastos com impulsionamento de conteúdos), além de R$ 1.000,00 (utilização de recursos oriundos de fontes vedadas).
Após o parecer do MPE, Lahesio Bonfim habilitou novos advogados em seu processo. Em sua defesa, afirma que as inconsistências foram devidamente discutidas e apresentadas nos documentos, conforme anexos ao processo. Além disso, sua defesa alega que foram identificadas falhas no sistema que impediram a correta apresentação de documentos comprobatórios e o lançamento de informações. Essas inconsistências foram comprovadas nos autos, contando inclusive com a manifestação de servidores desta Justiça Especializada.
Por fim, a defesa, com base na documentação anexada, pediu a aprovação das contas com ressalvas. O que deverá ser analisada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Maranhão.
Publicado em 5 de dezembro de 2023 às 10:15 | Comentar
Paulo Victor
Após denúncia escabrosa feita ontem durante sessão na Câmara Municipal de São Luís, nesta segunda-feira (4), pelo presidente da casa, Paulo Victor (PSDB) relatando extorsão, perseguição e ameaça, praticada pelo promotor Zanony Passos Silva Filho, o vereador encaminhou ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) uma reclamação disciplinar contra o representante do MPMA.
No documento, o advogado de Paulo Victor, Thales Dyego de Andrade, pede o afastamento de Zanony, titular da 35ª Promotoria de Justiça Especializada (4º Promotor de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa) denunciando que o mesmo “agiu criminosamente, violando inúmeros deveres do cargo, na medida em que praticou extorsão de forma continuada contra o Presidente da Câmara Municipal de São Luís/MA, chantageando-o para que nomeasse parentes e asseclas seus em cargos comissionados, sob pena de levar adiante investigações criminais em desfavor do Vereador extorquido”.
Na reclamação foram expostas várias conversas entre Paulo Victor e o promotor Zanony Filho que comprovam a veracidade da denúncia.
Confira a íntegra do documento encaminhado ao Corregedor Nacional do Ministério Público: PEDIDO DE AFASTAMENTO
Ontem, o presidente da Câmara de São Luís falou sobre operação ocorrida na Casa Legislativa, há três meses, tendo como alvo diversos vereadores para investigar destinação de emendas parlamentares. PV afirmou que conheceu o promotor Zanony há um ano e este sempre se mostrou solícito, até que, há um mês, foi convidado por ele para conversar e que queria cargos na Câmara, ocasião em que começaram as ameaças.
Paulo Victor destacou se tratar de um tema de difícil resolução, mas que conta com a justiça para acompanhar o andamento do caso.
Publicado em 4 de dezembro de 2023 às 19:00 | Comentar
Procurador Geral e conselheiros titulares
Em sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Maranhão, realizada nesta segunda-feira, 4, foram empossados os novos integrantes do Conselho Superior e a ouvidora da instituição, Sandra Elouf, para o biênio 2023/2025.
Para o Conselho Superior do MPMA, foram empossados os cinco procuradores de justiça titulares Rita de Cassia Maia Baptista, Joaquim Henrique de Carvalho Lobato, Regina Maria da Costa Leite, Francisco das Chagas Barros de Sousa e Maria de Fátima Rodrigues Travassos Cordeiro. Também tomaram posse os conselheiros suplentes Mariléa Campos dos Santos Costa, Domingas de Jesus Fróz Gomes, Marco Antonio Anchieta Guerreiro e Selene Coelho de Lacerda.
Representando a Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (Ampem), Isabelle de Carvalho Fernandes Saraiva, 2ª vice-presidente da entidade, saudou os empossados e o processo de democracia interna na instituição e desejou sucesso a todos em suas respectivas atribuições.
A ouvidora Sandra Elouf agradeceu o apoio dos pares para a sua recondução ao cargo pela confiança e aprovação nos trabalhos desenvolvidos no primeiro mandato. Ela também fez questão de agradecer de forma especial a equipe de servidores da Ouvidoria do MPMA, “pela dedicação e compromisso com o trabalho”.
Os agradecimentos foram estendidos à administração superior do MPMA e às entidades do terceiro setor parceiras no programa Ouvidoria Itinerante. “Cumprimos todas as metas e objetivos traçados ao longo do biênio, sobretudo nos aproximamos mais ainda do cidadão”, comentou.
Isabelle Saraiva representou a Ampem na solenidade
Conselheiros
Falando em nome do Colégio de Procuradores, a procuradora de justiça Fátima Travassos saudou os eleitos para o Conselho Superior e igualmente agradeceu a confiança demonstrada pela instituição aos que assumem a função de conselheiros. “Daremos continuidade ao nosso compromisso de defender as prerrogativas e garantias constitucionais, com independência e imparcialidade, para examinar as questões que afetam diretamente os interesses institucionais de cada membro do Ministério Público do Maranhão.
A procuradora de justiça Rita de Cassia Maia Baptista, que representou os novos integrantes do Conselho Superior, também reforçou os agradecimentos pelos votos de confiança recebidos. “É imensa a nossa responsabilidade. Por isso, é preciso compreender que o interesse, aparentemente, individual, pode expressar o direito maior, coletivo. Na medida em que a atuação do Conselho Superior vai além da solução há mudança em todo o conceito de trabalho e quando age assim o colegiado se torna um verdadeiro agente da cidadania na salvaguarda do interesse público”.
Presidente do Colégio de Procuradores, o procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, ressaltou a sua satisfação em dar posse aos membros do Conselho Superior e à ouvidora do MPMA no último ano de mandato dele. “Fico muito feliz em presidir esta solenidade por empossar pessoas comprometidas com a nossa instituição e com a sociedade, porque, sem dúvida, as suas ações sempre irão privilegiar o bem comum”.
