Publicado em 27 de setembro de 2023 às 12:35 | Comentar
Honorato Fernandes e Edivaldo Holanda Júnior
O ex-prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (sem partido), está cada vez mais avançando para consolidar sua pré-candidatura para a disputa eleitoral em 2024. Com o aval de nomes do PCdoB e PV, o ex-gestor teve mais um encontro com o PT de São Luís em busca de ser o candidato da Federação.
O encontro ocorreu na noite de terça-feira, 26 de setembro, na sede do diretório municipal do PT. Participaram do encontro, o presidente Honorato Fernandes e os membros da executiva Lawrence Melo, Professor Chocolate, Zeila, Kleber Gomes, Bruno Cacau e outros.
O presidente Honorato Fernandes explicou que o momento é de conversas para construir uma pré-candidatura forte para 2024, afinal a orientação nacional é ter candidaturas próprias nas cidades com mais de 100 mil habitantes.
No entanto, Honorato explica que não necessariamente o candidato estará filiado ao PT, mas pode ser no PCdoB e PV.
É o caso de Edivaldo que disse ontem a este jornalista que está “fria”, uma provável filiação ao Podemos e deixou no ar a possibilidade de disputar a prefeitura de São Luís pelo 43.
Em relação a Duarte, Honorato diz que mantém as conversas, mas no ritmo do próprio deputado federal.
Publicado em 27 de setembro de 2023 às 9:20 | Comentar
Gilvan Cabral
O empresário Gilvan Cabral Caldas oficializou, durante um café da manhã, no último domingo, 24, o seu apoio à pre-candidatura de Vinícius Vale para concorrer à prefeitura de Barreirinhas nas eleições de 2024.
Conhecido pelos projetos sociais em prol do município, Gilvan Cabral, ainda no início desse ano era cotado para uma possível candidatura à gestão municipal, chegando a figurar em pesquisas realizadas na cidade.
Em suas redes sociais, Gilvan Cabral relatou que a sua decisão foi baseada em novas oportunidades para o desenvolvimento do município.
“Nossa escolha foi baseada em nossa crença de que, no grupo liderado por Vinicius, teremos a oportunidade de ter nossas vozes ouvidas e nossos projetos colocados em destaque. Acreditamos que teremos a chance de contribuir para o desenvolvimento de nossa cidade e que nossas preocupações serão tratadas com a devida importância”, declarou o empresário
O café, realizado na residência do empresário reuniu amigos e lideranças políticas da região e oportunizou a discussão de projetos para Barreirinhas.
Publicado em 27 de setembro de 2023 às 9:05 | Comentar
Segundo Juscelino Filho, internet de qualidade é essencial para promover equidade de oportunidades
O Governo Federal está promovendo o acesso à internet de qualidade nas mais de 138,3 mil escolas de educação básica do Brasil. Nesta terça-feira (26), o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e os ministros das Comunicações, Juscelino Filho, e da Educação, Camilo Santana, lançaram a Estratégia Nacional de Escolas Conectadas. A iniciativa, coordenada pelos dois ministérios, vai reunir todas as políticas públicas em andamento com o objetivo de universalizar a conectividade nas instituições de educação até 2026.
A Estratégia Nacional de Escolas Conectadas é dividida em quatro principais eixos de conectividade: implantar infraestrutura de rede de acesso à internet em alta velocidade; disponibilizar acesso à internet com velocidade adequada; instalação de redes Wi-Fi nas escolas; e fornecimento de energia elétrica. Segundo o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, além de universalizar a conectividade, o Escolas Conectadas vai fomentar a equidade de oportunidades de acesso às tecnologias digitais no processo de ensino e aprendizagem.
Não é possível falar em ampliação do acesso à internet sem um olhar especial para a educação pública, que deve estar no centro de qualquer iniciativa pela inclusão digital. E é nesse sentido que lançamos mais essa importante política pública. Vamos colocar a tecnologia a serviço dos educadores e dos alunos, promovendo equidade de oportunidades e uma verdadeira transformação no ensino do nosso país, impactando o desenvolvimento econômico e social”, ressaltou Juscelino Filho.
Todas as mais de 138 mil escolas serão conectadas por fibra óptica ou via satélite com uma velocidade de pelo menos 1 Mbps por aluno. Além disso, as unidades de educação contarão com cobertura completa de rede Wi-Fi. Já para as escolas que não possuem acesso a energia elétrica ou que possuem somente acesso à energia elétrica de gerador fóssil será viabilizada a conexão com a rede pública de energia ou disponibilizados geradores elétricos fotovoltaicos.
O ministro da Educação, Camilo Santana, destacou que a estratégia vai além de levar a conectividade e inclui a cidadania digital dentro dos currículos escolares das escolas públicas. “É importante o alinhamento com a Base Nacional Comum Curricular, incluindo a cidadania digital dentro das competências digitais adequadas a cada etapa do ensino básico. O acesso à internet é diferente para quem está nos primeiros anos e para quem está no ensino médio” explicou o ministro.
O Nordeste é a região com a maior quantidade de escolas que passarão a ter internet de qualidade, totalizando 49.953 instituições. Em seguida está o Sudeste, com 40.365 escolas; o Norte, com 20.366; o Sul, com 19.826 unidades de educação; e o Centro-Oeste, com 7.845 instituições.
INVESTIMENTO – O Escolas Conectadas vai articular políticas de conectividade de escolas criadas recentemente. São elas: Fust, Programa Aprender Conectado, Lei de Conectividade (Lei 14.172/2021), Wi-Fi Brasil, Programas Norte e Nordeste Conectados, Política de Inovação Educação Conectada (PIEC), Programa Banda Larga nas Escolas Públicas Urbanas (PBLE) e Programa de Atendimento de Escolas Rurais.
Serão investidos R$ 8,8 bilhões para as ações relacionadas às Escolas Conectadas. Desse total, R$ 6,5 bilhões são do eixo “Inclusão Digital e Conectividade” do Novo PAC, que serão destinados para a implantação de conexão à internet e rede interna nas escolas. Os recursos são provenientes de quatros fontes: Leilão do 5G, Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust), Programa de Inovação Educação Conectada (PIEC) e Lei 14.172 de 2021.
Os R$ 2,3 bilhões adicionais serão usados para viabilizar os demais eixos da Estratégia Nacional de Escolas Conectadas. Os recursos são provenientes de três fontes: Lei 14.172/2021 – R$ 1,7 bilhão; Política de Inovação Educação Conectada (PIEC) – R$ 350 milhões; e Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) – R$ 250 milhões.
COMITÊ EXECUTIVO – A Estratégia Nacional de Escolas Conectadas será gerida por um Comitê Executivo coordenado pelo Ministério da Educação, Ministério das Comunicações e Casa Civil da Presidência da República. Também terão representantes no Comitê os ministérios da Ciência, Tecnologia e Inovação e de Minas e Energia, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), a Telebras, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP).
O Comitê será responsável por estabelecer metas para os objetivos do Escolas Conectadas e definir e publicizar parâmetros técnicos da conectividade. As metas e documentos técnicos aprovados servirão como referência para a atuação dos demais órgãos e colegiados, especialmente o Grupo de Acompanhamento do Custeio a Projetos de Conectividade de Escolas (Gape) e o Conselho Gestor do Fust.
Ao Ministério das Comunicações compete propor soluções de conectividade mais eficientes, de acordo com a realidade de cada escola. Já o Ministério da Educação irá articular e coordenar ações necessárias para atingir os objetivos junto aos estados, o Distrito Federal e os municípios.
Publicado em 26 de setembro de 2023 às 20:41 | Comentar
Deputado Dr. Yglésio
O deputado Dr. Yglésio (PSB) ocupou a tribuna, na sessão desta terça-feira (26), para parabenizar a Polícia Civil do Maranhão pela realização da operação “Quebrando a Banca”, deflagrada pela Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic).
Em seu discurso, Yglésio afirmou que os alvos da operação são influenciadores digitais que divulgam na internet o chamado “Joguinho do Tigre”. Eles são investigados por suspeita de formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, jogos de azar e loteria não autorizada.
“O que a Polícia Civil fez nesta terça-feira é de uma importância grandiosa. Ficam aqui os nossos parabéns à Polícia Civil do Maranhão, à Seic, ao Dr. Tiago, ao secretário de Segurança, Dr. Maurício, e ao governador Carlos Brandão, que estava ciente também dessa operação e que não mediram esforços para que tudo desse certo”, declarou o parlamentar.
Ele acrescentou que os investigados tiveram mais de R$ 8 milhões bloqueados pela Justiça estadual. E, além dos valores bloqueados em conta, a Justiça autorizou a busca e apreensão de celulares, computadores, oito veículos – alguns de luxo – e um jetsky. Não houve prisões.
Yglésio destacou seu empenho pessoal para que os órgãos de segurança façam enfrentamento a contravenções penais como jogos de azar e loteria não autorizada, organização criminosa, lavagem de dinheiro e crimes contra o sistema financeiro.
“É extremamente estranho esse pessoal diariamente ostentar na cara do cidadão, usurpar dinheiro de quem não tem, levar pessoas ao suicídio. A pessoa que se dá ao luxo de ter um jetski está em outro patamar. Imagina um joguinho que empobrece os outros e faz esse pessoal chegar a ter cinco carros na garagem. Eu não entendo para que tanto carro na garagem. Óbvio que é para ocultar patrimônio. Jetski, moto e o tempo todo debochando da cara da sociedade. Vão aprender que não se debocha da Assembleia Legislativa do Maranhão e da Polícia Civil do Maranhão. Podem ter certeza: cada vez mais, essas ações vão ser intensificadas”, ressaltou.
O deputado informou ainda que, na sessão de segunda-feira (25), da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), foi aprovada a redação final do Projeto de Lei 523/2023, de sua autoria, que proíbe influenciadores digitais de fazerem divulgação de jogos comercializados por plataformas digitais estrangeiras.
“A lei foi melhorada aqui, ou seja, aperfeiçoada pelos colegas. Agradeço as contribuições e, além de tudo, vamos mexer onde dói: no bolso. Nesta terça-feira, os investigados não foram presos porque, como a cadeia está cheia, a polícia tende a não enjaular, mas digo a eles: muito cuidado com o que vocês estão fazendo”, enfatizou.
Publicado em 26 de setembro de 2023 às 20:20 | Comentar
Deputada Iracema Vale
A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), reforçou o convite, na sessão plenária desta terça-feira (26), para o café da manhã com profissionais da imprensa a ser realizado nesta quarta-feira (27), às 8h30, no Auditório Neiva Moreira.
O evento, uma parceria entre a Alema e o Ministério Público do Maranhão, discutirá o tema “O Impacto da Mídia na Prevenção do Suicídio”.
A temática integra a programação alusiva à campanha ‘Setembro Amarelo’, desenvolvida pelo Poder Legislativo Estadual.
Iracema Vale explicou que o evento terá formato de seminário. “Inclusive, as propostas discutidas sobre esse assunto durante o seminário serão encaminhadas à Câmara Federal“, destacou.
Publicado em 26 de setembro de 2023 às 18:30 | Comentar
Foto Divulgação
O governador Carlos Brandão participou da solenidade de lançamento das obras do Aeroporto Internacional de São Luís, nesta terça-feira (26). Promovidas pela CCR Aeroportos, as obras terão um investimento aproximado de R$ 117 milhões e devem gerar 180 empregos diretos durante a fase de reformas e adequações, além de impulsionarem o turismo aos polos maranhenses.
A intervenção tem objetivo de aumentar a segurança operacional, otimizar a capacidade de atendimento de aeronaves e proporcionar um ambiente mais confortável e moderno para os passageiros. Parceira do Governo do Maranhão, a CCR está comprometida com o aprimoramento das instalações, criação de uma melhor infraestrutura para o desenvolvimento econômico da capital maranhense e em oferecer uma melhor experiência de viagem aos passageiros.
As melhorias estruturais no Aeroporto Internacional Marechal Cunha Machado têm previsão de conclusão em dezembro de 2024. São elas: a adequação das RESAs (áreas de escape) à legislação vigente; a remoção de obstáculos na faixa preparada; adequação de sinalização do pátio para 9 posições C; descomissionamento da PPD auxiliar; além da reforma e ampliação do terminal de passageiros.
O governador Carlos Brandão comemorou a parceria junto à CCR Aeroportos no sentido da valorização dos polos turísticos do Maranhão e no acompanhamento à demanda crescente de passageiros e voos.
“Nos últimos meses, houve um avanço de mais de 200 mil passageiros. É necessário que o aeroporto seja reformado, ampliado e tenha novos equipamentos. O turismo tem todo o apoio do nosso governo”, disse o governador. Brandão frisou que a parceria entre Governo do Estado e CCR é um importante avanço para o turismo maranhense, no acesso aos destinos São Luís, Lençóis Maranhenses e Floresta dos Guarás.
Foto Divulgação
Rafael Laranjeiras, diretor de Operações da CCR Aeroportos, enfatizou que a empresa busca unir forças junto ao Governo do Maranhão para fomentar o turismo através da garantia de melhor infraestrutura ao aeroporto da capital.
“O que nós queremos é fazer com que esse aeroporto cresça cada vez mais, traga mais passageiros e voos. Isso agrega ao trabalho que o Governo do Estado vem fazendo para fomentar o turismo, e a CCR vem acompanhando e apoiando muito essa iniciativa”, pontuou Laranjeiras. Segundo ele, garantir um aeroporto mais agradável ao turista e ao cidadão maranhense é importante para o desenvolvimento do estado.
Ainda sobre a parceria junto ao governo estadual, Rafael Laranjeiras falou sobre a ação da CCR em divulgar os destinos turísticos do Maranhão a cerca de 4 milhões de passageiros que utilizam metrô em São Paulo.
“Estamos com algumas ações que transbordam, inclusive, a questão de reformas do terminal. São ações de divulgação do Estado, dos pontos turísticos, em lugares como São Paulo, nos metrôs em que paramos. Quanto à São Luís, estamos divulgando a cerca de 4 milhões de pessoas que usam diariamente os nossos metrôs”, acrescentou o diretor operacional.
O superintendente de Regulação Econômica da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), Renan Brandão, explicou que o investimento irá contribuir em relação ao fluxo de passageiros, além de assegurar mais qualidade em questões como o conforto e a acessibilidade aos usuários.
De acordo com Renan Brandão, o investimento marca a fase 1B do contrato de concessão da sexta rodada que a ANAC realizou no país. O contrato comporta diversos aeroportos do bloco central, sendo um dos principais o Aeroporto de São Luís.
“No âmbito dessa fase 1B, a gente espera aumento da capacidade do aeroporto tanto no terminal, quanto nos elementos de pátio, pista e segurança operacional. Com o redimensionamento, a gente espera um melhor processamento do fluxo de passageiros, mais conforto, acessibilidade e garantia da qualidade do nível de serviço a todos os usuários”, detalhou o superintendente.
Publicado em 26 de setembro de 2023 às 17:45 | Comentar
Foto Reprodução via CSL
A situação precária da U.E.B. Rubem Almeida, no bairro Coroadinho, foi tema de uma audiência pública realizada na última segunda-feira (25), com a participação de vereadores, professores, pais de alunos, defensor público, promotor de justiça e sindicato da educação. A falta de um sistema de climatização na unidade de ensino foi apontada como um dos principais problemas que afetam o aprendizado dos estudantes.
Segundo pais e alunos, a escola não oferece condições mínimas de salubridade para a comunidade escolar, que sofre com o calor excessivo nas salas de aula.
Os representantes da Câmara Municipal de São Luís (CMSL) cobraram uma solução urgente do prefeito Eduardo Braide, que até o momento não teria se manifestado sobre o assunto. Os vereadores criticaram a gestão municipal pela falta de investimento na educação e pela demora em atender as demandas da educação pública.
A audiência pública foi uma iniciativa dos próprios professores da escola, em parceria com os pais de alunos, que demonstraram preocupação e mobilização com a situação. A reportagem da Agência Câmara esteve no encontro e registrou os depoimentos dos participantes, veja abaixo:
“A principal razão da audiência pública de hoje foi buscar um andamento mais breve possível da falta de climatização da escola, pois as turmas se encontram em condições completamente insalubres sem a menor condição de ministrar as aulas. Com esse encontro, aguardamos por uma resolutiva o mais rápido possível”, declarou a professora Márcia Andreia.
“É difícil pensar nesse calor e fica difícil de aprender. É uma situação complicada. O meu filho já passou mal na sala de aula e foi parar na Unidade Mista. Outros colegas dele reclamam de dor de cabeça”, relatou a mãe.
Publicado em 26 de setembro de 2023 às 17:05 | Comentar
Plenário da Câmara dos Deputados
A comissão especial sobre a Cota Mínima de Recursos dos Partidos adiou para amanhã (27) a votação do parecer do relator, deputado Antonio Carlos Rodrigues (PL-SP). Rodrigues pode apresentar nova versão do texto para incluir sugestões apresentadas por integrantes da comissão. Esta será a quarta versão apresentada pelo relator.
O colegiado analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 9/23, que impede punições a partidos políticos que descumpriram as cotas mínimas de gênero e raça nas eleições de 2022.
Sem acordo Por falta de acordo, o presidente da comissão especial, deputado Diego Coronel (PSD/BA), convocou um nova reunião para esta quarta-feira (27), às 14h30. “Como ainda não tem acordo sobre o parecer, convoco reunião para amanhã no mesmo horário”, disse Coronel.
O anúncio foi feito após deputados do Psol terem anunciado a intenção de obstruir a votação da matéria. “Reforço o apelo para que não se vote hoje a Pec e para que se faça um debate mais amplo com a sociedade, porque essa anistia é péssima para a democratização dos espaços de poder no parlamento”, disse o deputado Guilherme Boulos (Psol-SP).
Para que a proposta possa valer já nas próximas eleições municipais, ela precisa ser aprovada no Senado Federal, também em dois turnos, até 6 de outubro – um ano antes do pleito de 2024.
Publicado em 26 de setembro de 2023 às 14:48 | Comentar
Prefeito Raimundinho da Audiolar
O prefeito de Presidente Dutra, Raimundinho da Audiolar, tem investido pesadamente na frota de veículos da prefeitura, enquanto outras áreas do município sofrem com a falta de recursos. Segundo o Portal da Transparência, a gestão municipal fechou quatro contratos para aquisição de peças de veículos em 2023, que somam mais de R$ 2 milhões.
A empresa J Castro Pneus, localizada na cidade, pode receber até R$ 841.905,07 mil pelos serviços prestados à prefeitura. Já a Auto Peças Falcão, que também fornece peças para os veículos do município, tem contratos que chegam a R$ 1.243.503,19 milhão. Além disso, a prefeitura contratou a Val Diesel para fazer a manutenção preventiva e corretiva dos veículos por R$ 100.300,00 mil. Os acordos têm vigência até dezembro de 2023.
Os valores dos contratos contrastam com os gastos da prefeitura em áreas essenciais, como saúde, educação e assistência social. No ínicio do ano, a gestão de Raimundinho da Audiolar foi denunciada por transportar alunos em veículos irregulares, conhecidos como “pau de arara”. O Ministério Público ajuizou uma ação civil pública proibindo o município de realizar transporte escolar com veículos em desacordo com determinações do Código do Trânsito Brasileiro (CTB) e dos órgãos de trânsito.
Publicado em 26 de setembro de 2023 às 14:15 | Comentar
Parlamentares fizeram um minuto de silêncio na sessão plenária desta terça-feira
Nesta terça-feira (26), a Assembleia Legislativa fez um minuto de silêncio em memória do vice-prefeito de Bacabeira (MA), Antônio Romualdo Barbosa Oliveira, e da ex-superintendente do Instituto de Colonização e Reforma Agrária do Estado do Maranhão (Incra/MA), servidora aposentada Maria de Fátima Pessoa Santana, ambos falecidos na segunda-feira (25).
Antônio Romualdo Barbosa Oliveira exerceu seis mandatos de vereador e exercia seu primeiro mandato como vice-prefeito de Bacabeira. A prefeita da cidade, Fernanda Gonçalo. decretou luto oficial por três dias.
Por sua vez, Maria de Fátima Pessoa Santana foi superintendente substituta nos períodos de 4 de abril de 2014 a 9 de outubro de 2014 e de 4 de dezembro a 21 de dezembro de 2014.
