Publicado em 29 de setembro de 2023 às 13:40 | Comentar
Foto Reprodução
Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) inaugura na próxima segunda-feira (2/10), às 17h, na Faculdade FEST, em Imperatriz, o Centro Especializado de Atenção às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais (CEAV). O órgão é destinado ao apoio de vítimas que tenham sofrido dano físico, moral, patrimonial e psicológico, em razão de crime ou ato infracional cometido por terceiro.
O CEAV de Imperatriz – que será coordenado pela magistrada Edilza, da 1ª Vara Criminal – será subordinado ao Núcleo de Apoio às Vítimas, coordenado pela desembargadora Sônia Amaral, e vinculado à Presidência do TJMA.
SERVIÇOS
Por meio do CEAV, a vítima pode realizar consultas sobre andamentos processuais, ser encaminhada para a rede de serviços públicos (assistência social, jurídica, médica, psicológica, social e previdenciária), ter informações sobre seus direitos, e receber direcionamento para programas de justiça restaurativa e programas de proteção.
Publicado em 29 de setembro de 2023 às 12:27 | Comentar
Deputada Daniella
A deputada Daniella (PSB) protocolou, junto à Mesa Diretora da Assembleia, a Indicação 4134/2023, com pedido ao governador Carlos Brandão para que seja reservado um percentual mínimo de 10% dos 500 policiais militares que serão nomeados até o final do ano para ampliação do efetivo da Patrulha Maria da Penha, em razão da crescente onda de violência contra as mulheres.
Em sua proposição, a deputada informa que cerca de 49,4 mil mulheres já foram atendidas pela Patrulha Maria da Penha no Maranhão. Criado em 2016, o grupamento da Polícia Militar do Maranhão (PMMA), especializado em proteger mulheres de situações de violência doméstica, segue expandindo sua atuação no Estado. Já são 19 unidades e a mais recente foi instalada no município de Codó.
De acordo com a deputada, além dos atendimentos, a Patrulha Maria da Penha já realizou 117,6 mil ações de visitas, rondas e ligações, cadastrou 27.438 medidas protetivas e efetuou 754 prisões. Por meio das patrulhas espalhadas no Estado, a PMMA, que integra a rede da Secretaria de Segurança Pública do Estado do Maranhão (SSP-MA), já alcançou 60 municípios.
“Apesar de já contarmos com 19 unidades no Maranhão, o quantitativo destinado à Patrulha Maria da Penha ainda é baixo e não atende satisfatoriamente as demandas crescentes. Portanto, eu peço ao nosso governador Carlos Brandão que seja sensível ao nosso pedido e que desses quinhentos policiais que serão convocados, pelo menos, 10% sejam destinados à Patrulha Maria da Penha”.
Daniella salientou que a Patrulha é uma ferramenta prioritária no combate diário à violência. Ela frisou que desde 2016, data da sua criação, cerca de 49.400, aproximadamente 50 mil mulheres já foram atendidas pelo grupamento, além dos atendimentos, 117.600 ações de visitas e rondas foram realizadas; 27.438 medidas protetivas foram cadastradas pela patrulha e a efetivação de 754 prisões.
“Isso mostra realmente a importância da Patrulha e o quanto nós precisamos melhorar e ampliar a Patrulha Maria da Penha em todas as regiões de nosso estado. E foi pensando nisso que a gente fez essa Indicação a esta Casa e, com certeza, essa indicação será atendida pelo nosso governador Carlos Brandão, porque ele tem sido sensível à causa de todas as mulheres maranhenses”, ressaltou Daniella.
Publicado em 29 de setembro de 2023 às 10:15 | Comentar
César Nascimento
O cantor e compositor maranhense César Nascimento lançou uma nova canção onde enaltece o amor das pessoas pela bela cidade turística de Barreirinhas.
Em clipe gravado, o artista mostrou as belezas naturais da cidade, além do carinho e hospitalidade que os barreirinhenses têm.
Destaque para o projeto “Sou BHS de Coração”, que conta com depoimentos de quem decidiu morar e empreender em Barreirinhas, desde lojistas até artesãos. O objetivo é valorizar todos aqueles que ajudam no desenvolvimento social e econômico da cidade mais procurado nos Lençóis Maranhenses.
Publicado em 29 de setembro de 2023 às 9:45 | Comentar
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Desde a recente mudança no comando do Partido, o Avante vem crescendo e se fortalecendo no Maranhão. Na última quinta-feira, 28, a inauguração da nova sede estadual ficou marcada com um importante momento da sua história, com um evento prestigiado pela classe política e com foco no cenário das eleições de 2024.
A inauguração foi organizada pelo presidente estadual, o ex-deputado e articulador político Clodomir Paz, e contou com a presença do presidente nacional da sigla, deputado federal Luís Tibé, da presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale, deputado estadual Guilherme Paz, deputado Eric Costa, deputado federal Junior Lourenço, o Secretário estadual de Articulação Política, Rubens Pereira, além de diversas lideranças e nomes da classe política de todo o Estado.
Além de muitos discursos empolgados e acalorados, a legenda também foi fortalecida para as próximas eleições, com diversas e importantes filiações de pré-candidatos a prefeitos e vereadores de diversas regiões.
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O presidente estadual da legenda ressaltou que “Essa inauguração é muito importante para o nosso partido, pois além de celebrarmos nossa nova casa, também estamos dando um importante passo para o fortalecimento do AVANTE para as eleições de 2024 com inúmeras e importantes filiações. E estou muito feliz de ter tantos amigos de todo o estado participando do nosso evento”. Frisou.
A vice presidente estadual, Carolina Bonfim, destacou o Mulher Avante que vai contribuir para atrair mais participações das mulheres. “Estamos de casa nova e temos um trabalho de chamar as mulheres para a política, ouvir os anseios da sociedade e fortalecer o partido. Avante Mulher!” Finalizou Carolina.
Publicado em 28 de setembro de 2023 às 18:13 | Comentar
Prefeito Assis Ramos
A situação das contas públicas do município de Imperatriz está sob investigação do Ministério Público do Maranhão (MPMA). A 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Imperatriz instaurou um inquérito civil para apurar denúncia sobre o desequilíbrio financeiro na gestão do prefeito Assis Ramos, que vem afetando o pagamento de fornecedores, servidores contratados e precatórios municipais.
O inquérito foi motivado por uma representação do vereador Carlos Hermes Ferreira da Cruz, que delatou a situação crítica das finanças municipais e alertou sobre a intenção do Executivo de encaminhar um projeto de lei à Câmara Municipal solicitando autorização para realizar um empréstimo no valor de R$ 500 milhões.
Para apurar os fatos, o MP solicitou à Assessoria Técnica do órgão um estudo técnico sobre os dados divulgados pelo Portal da Transparência da Prefeitura de Imperatriz para averiguar o valor atual da dívida fundada, o valor dos restos a pagar acumulados dos anos anteriores, o aumento ou redução das receitas e despesas nos últimos anos, e a comprovação de possível superendividamento do município. O relatório técnico continua pendente de resposta e deverá ser enviado no prazo de 10 dias.
A cidade de Imperatriz vive um momento crítico na gestão pública. O prefeito Assis Ramos, que está no seu segundo mandato, tem sido alvo de várias denúncias sobre irregularidades no seu governo. Uma das áreas mais afetadas pela má administração é a saúde pública, que sofre com a falta de recursos humanos e materiais para atender a população.
Publicado em 28 de setembro de 2023 às 17:10 | Comentar
Rosa Weber e Luís Roberto Barroso
O ministro Luís Roberto Barroso assumiu hoje a Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em sessão solene na tarde desta quinta-feira (28). O ministro Edson Fachin assumiu a Vice-Presidência.
A ministra Rosa Weber se despediu da do STF após pouco mais de um ano no cargo. Ela deve se aposentar oficialmente na próxima segunda-feira, dia 2 de outubro, data de seu aniversário de 75 anos – idade limite para atuação na corte.
A última sessão plenária sob a presidência da ministra foi marcada por um discurso emocionado. “A cada ciclo que se fecha, mexem-se as pedras no tabuleiro, mas a instituição sobressai, altaneira, em evolução e aperfeiçoamento constantes”, afirmou.
De acordo com a presidente, foi uma honra, nos quase últimos 12 anos, atuar na Suprema Corte e, no último ano, presidir o Supremo Tribunal Federal e o Conselho Nacional de Justiça. A partir do trabalho desenvolvido, ela disse que pôde “conhecer mais e melhor este Brasil plural, de tantas desigualdades e mazelas e, ao mesmo tempo, de tantas belezas e riquezas de toda ordem”.
Publicado em 28 de setembro de 2023 às 16:15 | Comentar
Ex-presidente Jair Bolsonaro
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aplicou à coligação Pelo Bem do Brasil e ao ex-presidente Jair Bolsonaro multas individuais de R$ 30 mil e R$ 10 mil, respectivamente, por impulsionarem propaganda negativa contra Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas Eleições de 2022 e pela falta do CNPJ do responsável pela publicação e da expressão “propaganda eleitoral”. A decisão unânime do Plenário ocorreu na sessão de julgamentos desta quinta-feira (28).
O relator da representação proposta pela coligação Brasil da Esperança, ministro Benedito Gonçalves, destacou que a legislação eleitoral veda o impulsionamento, pela internet, de propaganda negativa contra adversários.
Durante o julgamento, Benedito informou que foram divulgados dez anúncios em site de busca que levavam internautas a site que continha conteúdo negativo ao adversário de Bolsonaro. Além disso, o ministro revelou que não havia, na propaganda, informações sobre o CNPJ do responsável, bem como a expressão “propaganda eleitoral”, conforme determina a legislação.
Segundo o relator, Bolsonaro e a coligação Pelo Bem do Brasil se valeram de armadilha para driblar a proibição legal e jurisdicional “em afronta à boa-fé objetiva mediante subterfúgio, procurando desviar a atenção do internauta e conduzi-lo a sítio eletrônico com vasto material de propaganda contra adversário político”.
De acordo com o ministro, esse subterfúgio ofende o artigo 57b do parágrafo 3º da Lei 9.504 de 97, que veda a utilização de impulsionamento para alterar o teor ou a repercussão de propaganda eleitoral.
Publicado em 28 de setembro de 2023 às 15:17 | Comentar
Prefeito Luciano dialoga com o ministro André Fufuca
Fazendo valer o poder de articulação política que o fez ser um dos prefeitos mais populares do Maranhão, Luciano Genésio cumpriu agenda produtiva na manhã desta quinta-feira, 28, em Brasília. O gestor esteve reunido com o Ministro dos Esportes André Fufuca, para discutir sobre os avanços necessários para o município de Pinheiro continuar crescendo e se desenvolvendo.
Luciano levou demandas importantes para o ministro, como a reforma e ampliação do Estádio Costa Rodrigues, construção de arenas esportivas nos povoados de Pinheiro, além de investimento nas iniciativas positivas relacionadas aos esportes no município e Baixada.
O que se espera de Fufuca é que atenda as demandas apresentadas pelo prefeito de Pinheiro. Não só porque são necessárias, mas porque Fufuca tem uma atenção especial pelo município devido a sua parceria e amizade com o gestor desde o início de sua carreira política.
“A reunião foi muito positiva, conversamos sobre diversos assuntos, entre eles as demandas do nosso município e sobre o cenário político municipal, estadual e nacional. Foi muito bom e o que esperamos é claro que os investimentos cheguem o quanto antes”, afirmou Luciano.
Fufuca tem grandes serviços prestados na Princesa da Baixada, emendas pontuais do na época deputado, tornaram possíveis grandes obras como a feira municipal, implantação asfáltica, reforma da Barragem do Pericumã e a manutenção da saúde
Publicado em 28 de setembro de 2023 às 13:58 | Comentar
Foto Divulgação
Nesta quinta-feira (28), o partido Avante realizará a inauguração da nova sede estadual, localizada no bairro Cohafuma, em São Luís.
O evento será comandado pelo presidente estadual da legenda, o ex-deputado Clodomir Paz, e contará com a presença do presidente nacional do Avante, o deputado federal Luís Tibé, além de diversas autoridades políticas, como a presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale.
Uma das expectativas para o evento é o anúncio da mudança no comando do diretório municipal do Avante em São Luís, que atualmente é presidido interinamente por Magalhães. A escolha será entre os nomes do vereador Beto Castro e do secretário Liviomar Macatrão, ambos filiados ao partido.
Publicado em 28 de setembro de 2023 às 12:21 | Comentar
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Será realizada no próxima segunda, dia 2 de outubro, a eleição para os integrantes do Conselho Superior do Ministério Público do Maranhão, para o biênio 2023/2025. Estão habilitados a votar todos os procuradores e promotores de justiça em efetivo exercício.
A votação, que vai se dar por meio de voto eletrônico, ocorrerá das 8h às 13h. A Comissão Eleitoral responsável pelo pleito vai disponibilizar um ponto fixo de votação na sala de reunião dos Órgãos Colegiados da Procuradoria-Geral de Justiça.
São candidatos ao Conselho Superior do MPMA, por ordem de inscrição, as seguintes procuradoras e procuradores de justiça: Mariléa Campos dos Santos Costa, Maria de Fátima Rodrigues Travassos Cordeiro, Francisco das Chagas Barros de Sousa, Lize de Maria Brandão de Sá Costa, Regina Maria da Costa Leite, Selene Coelho de Lacerda, Domingas de Jesus Fróz Gomes, Joaquim Henrique de Carvalho Lobato, Rita de Cassia Maia Baptista e Marco Antonio Anchieta Guerreiro.
A eleição será conduzida pela Comissão Eleitoral formada pelas procuradoras de justiça Sâmara Ascar Sauaia, Maria Luiza Ribeiro Martins e Sandra Lucia Mendes Alves Elouf (como titulares) e pelo procurador de justiça Krishnamurti Lopes Mendes França (como suplente).
Conforme o regimento interno do Colégio de Procuradores de Justiça, a eleição é realizada por voto secreto e plurinominal, podendo o eleitor votar em até cinco candidatos.
CONSELHO SUPERIOR
Órgão da Administração Superior do MPMA, o Conselho Superior do Ministério Público é composto por sete membros, sendo dois natos – o procurador-geral de justiça e o corregedor-geral do Ministério Público – e cinco procuradores de justiça eleitos por membros da instituição, para um mandato de dois anos.
