Mais uma bomba: TCE encontra irregularidades nas contratações temporárias de Lago da Pedra

Maura Jorge

A prefeita Maura Jorge está no centro de mais um escândalo, envolvendo irregularidades na gestão municipal em Lago da Pedra.

Desta vez, o  Tribunal de Contas do Estado do Maranhão elaborou um Relatório de Instrução, que aponta práticas ilegítimas e irregulares na contratação de pessoal temporário pela Prefeitura Municipal de Lago da Pedra.

A denúncia foi feita por Francimar Silva Lima contra a prefeita Maura Jorge Alves de Melo e a secretária de administração Maria Raimunda Lopes Mota. Segundo a representação, o município vem realizando contratações temporárias escandalosas de servidores e pagando valores abaixo do salário mínimo nacional. A demanda busca anular a lesividade ao interesse público e responsabilizar os gestores municipais pelas ilegalidades cometidas.

O processo também revela abuso de poder político, desvio de finalidade, excesso de contratações temporárias e ilegalidade na remuneração de servidores municipais comissionados inferior ao salário mínimo como fundamentação jurídica para o pleito.

O TCE concedeu medida cautelar para suspender os atos de contratação de pessoal e apurar nas prestações de contas anuais de governo referentes aos exercícios financeiros de 2021, 2022 e 2023 a compatibilidade de gastos com pessoal nos parâmetros da Lei de Responsabilidade Fiscal. A Corte de Contas pediu, ainda, as folhas de pagamento de todas as secretarias do município.

O relatório inclui que a representação atende aos requisitos legais, além disso, o documento menciona que, para a contratação por tempo determinado, não é exigida a realização de concurso público, mas exige-se a realização de seletivo simplificado sujeito a ampla divulgação, inclusive com publicação em diário oficial do ente federativo, em respeito ao princípio da publicidade.

No documento são apresentados dados sobre o número de contratados e efetivos no município entre 2020 e 2023. Em alguns meses, o número de contratados foi superior ao número de servidores efetivos, o que sugere desestruturação organizacional interna em vez de necessidade excepcional.

Na peça inaugural foi trazido à baila a relação de alguns servidores contratados recebendo a título de remuneração o valor de R$ 650,00, abaixo do salário mínimo vigente no Brasil hoje.

O TCE acionou a prefeita e a secretária de Administração para que se pronunciem e encaminhem informações acerca das contratações no prazo de 30 dias.

Vejaaqui a íntegra Relatório de Instrução

TCE-MA suspende licitação da Prefeitura de Lago da Pedra por irregularidades

Maura Jorge

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA) decidiu, por unanimidade, suspender uma licitação da Prefeitura de Lago da Pedra, administrada por Maura Jorge, que na semana passada foi afastada do cargo por decisão da Justiça sob acusação de desvio milionário em contrato de compra de combustível.

A licitação visa a contratação de empresa para a prestação de serviços de transporte escolar na rede pública municipal. A decisão considerou a Representação formulada pelo Núcleo de Fiscalização II do TCE, que apontou possíveis irregularidades no processo licitatório.

O processo foi relatado pelo Conselheiro Daniel Itapary Brandão, que acolheu a medida cautelar concedida anteriormente pelo Presidente do TCE, Conselheiro Marcelo Tavares Silva, determinando a suspensão da licitação, na fase em que se encontrava, até a apreciação do mérito.

A Corte de Contas Maranhense estipulou que, em caso de descumprimento, a prefeita, Maura Jorge, e a Secretária de Educação Municipal, Eridan Bezerra do Nascimento, serão multadas no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais).

O Tribunal determinou ainda o andamento regular da Representação, remetendo os autos à Unidade Técnica para a devida apuração dos fatos e elaboração de relatório de instrução.

Na contramão da redução do FPM, a Prefeitura de Balsas pretende torrar R$15,5 milhões em tecnologia

Prefeito Dr Erik Silva

Enquanto as prefeituras do Maranhão estão preocupadas com os efeitos da redução do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para os municípios, a gestão do prefeito Dr. Erick Silva pretende abrir os cofres de Balsas para bancar R$ 15.557.028,58 milhões em tecnologia.

Cerca de 22 empresas foram declaradas vencedoras no Pregão Eletrônico nº 19/2023, realizado pela Prefeitura de Balsas, para futura e eventual aquisição de materiais permanentes e suprimentos de informática, visando atender a demanda das secretarias do município. O resultado do julgamento (veja aqui) foi publicado no Diário Oficial da Famem na última sexta-feira (25).

Alocar cifras milionárias em serviços de informática em um momento em que os recursos públicos estão no limite e áreas essenciais, como saúde e educação, podem ser as principais afetadas pelo corte é uma decisão preocupante, que merece atenção dos órgãos de controle.

Cada acordo tem as prestações de serviços específicas. Veja a lista das vencedoras da licitação da Prefeitura de Balsas e os respectivos valores das contratações:

  1. AI SIM COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA (Valor Total: R$ 905.882,00)
  2. C QUEIROZ RODRIGUES (Valor Total: R$ 209.654,00)
  3. CH3 COMÉRCIO E NEGÓCIOS LTD (Valor Total: R$ 322.894,30)
  4. DISTRIBUIDORA DE ELETRO E INFORMÁTICA LTD (Valor Total: R$ 582.796,12)
  5. DISTRIBUIDORA STELLA EIRELI (Valor Total: R$ 846.123,66)
  6. DLB COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA (Valor Total: R$ 186.988,70)
  7. ELETRON COMÉRCIO E SERVIÇOS EM INFORMÁTICA LTD (Valor Total: R$ 186.988,70)
  8. FOX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA (Valor Total: R$ 198.450,00)
  9. GERENCIAR SERVIÇOS, PRODUTOS E TECNOLOGIA LTDA (Valor Total: R$ 90.000,00)
  10. GRIEBLER E GRIEBLER LTDA (Valor Total: R$ 35.067,20)
  11. I. DE S. CARDOSO PAPELARIA (Valor Total: R$ 80.401, 83)
  12. JOSE GF CUNHA COMÉRCIO E SERVIÇOS – EIRELI (Valor Total: R$ 270.155,00)
  13. L DE AB DANTAS (Valor Total: R$ 30.138,40)
  14. REVISTA ELETRO LTDA (Valor Total: R$ 3.600.089,62)
  15. ÚNICO ESTILO COMERCIAL DE PRODUTOS ELETRÔNICOS (Valor Total: R$ 95.178,00)
  16. SEVENTEC TECNOLOGIA E INFORMÁTICA LTDA (Valor Total: R$ 377.164,18)
  17. SUPRITECH TECNOLOGIA LTDA (Valor Total: R$ 135.148,00)
  18. TL SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA (Valor Total: R$ 112.000,00)
  19. TECHNO SOLUÇÕES EIRELI (Valor Total: R$ 837.730,00)
  20. UP DISTRIBUIDORA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES (Valor Total: R$ 312.300,00)
  21. US EMPREENDIMENTOS LTDA (Valor Total: R$ 1.513.982,37)
  22. WEB TECNOLOGIA LTDA (R$ 962.550,60)

A gestão pública requer responsabilidade e priorização das necessidades mais urgentes. O gasto excessivo em serviços de informática, quando outras áreas essenciais podem estar sendo negligenciadas, levanta dúvidas sobre a visão estratégica da administração de Balsas. Em tempos difíceis, espera-se que os líderes atuem com discernimento e alinhamento com as demandas reais da população e da economia local.

Veja aqui a resenha do resultado da licitação:

É AMANHÃ: Ato de Desagravo Público em defesa da advocacia

Foto Divulgação

A OAB Maranhão conclama toda a classe do Estado para participar do maior ato de desagravo público em defesa da advocacia maranhense.

Nos últimos dias, diversas advogadas e advogados tiveram suas prerrogativas violadas em sua atividade profissional na 1ª Vara do Tribunal do Júri, em São Luís.

Por isso, conclamamos toda a advocacia para mostrar a força da classe e exigir o devido respeito constitucional à profissão que é indispensável à administração da justiça.

A concentração acontecerá a partir das 8h, na sede da Seccional. Da OAB, a classe caminhará até o Fórum Desembargador Sarney Costa. Contamos com a presença de todas e todos! Nenhuma prerrogativa a menos!

Veja o vídeo do presidente da OAB/MA, Kaio Saraiva:

Iracema recebe convite para ser embaixadora da II Conferência da Mulher Advogada

Foto Reprodução via ALEMA

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), foi convidada, na manhã desta segunda-feira (28), pela vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Maranhão (OAB/MA), Tatiana Costa, para ser embaixadora da II Conferência Estadual da Mulher Advogada, que acontecera nos dias 30 e 31 de agosto e reunirá referências nacionais.

A programação contará com um time extraordinário de palestrantes vindas de todo o Brasil e que contribuem diariamente para concretizar os direitos das mulheres. Como primeira presidente mulher a estar à frente desta Casa Legislativa, estou muito honrada com o convite e por fazer parte desse momento”, afirmou a chefe do Parlamento Estadual.

Com o tema “O mercado jurídico contemporâneo – perspectivas e oportunidades na advocacia”, a conferência será realizada por meio das Comissões da Mulher e da Advogada, de Promoção da Igualdade Racial, da Verdade da Escravidão Negra do Brasil, com o apoio da Escola Superior da Advocacia e da Caixa de Assistência da Advocacia, no Espaço Residencial.

Vamos discutir temas pertinentes e atuais, a exemplo do protocolo de julgamento com perspectiva de gênero, obrigatório para todo o Judiciário, que deve observar questões de gênero e raça em suas decisões. O evento também contará com estandes e exposições e será um momento incrível para muitos insights e networking”, enfatizou Tatiana Costa.

Na reunião, também esteve presente a presidente da Comissão da Mulher e da Advogada da OAB/MA, Nathusa Chaves. As inscrições para a conferência podem ser feitas no site da entidade (http://www.oabma.org.br/esa/agenda).

Expoema 2023 será palco de grandes atrações nacionais; confira a programação

Taty Girl e Wesley Safadão

A 63ª edição da Exposição Agropecuária do Maranhão (Expoema 2023) está prestes a começar em São Luís, prometendo uma semana repleta de diversão, cultura e oportunidades de negócios.

O evento acontecerá de 3 a 10 de setembro, no Parque Independência. A programação cultural terá mais de 20 atrações nacionais e locais de grandes nomes do cenário, de todos os estilos musicais. A entrada custará 1 KG de alimento não perecível.

Para o governador Carlos Brandão, o apoio do Governo do Estado na realização da Expoema é uma estratégia abrangente que promove o desenvolvimento econômico, cultural e social, gerando impactos positivos. Na oportunidade, Brandão convida todos a participarem da programação.

Além de todo o incentivo ao setor agropecuário, compra e venda de animais e equipamentos, geração de emprego e renda, a 63ª edição da Expoema será palco de grandes atrações nacionais. Participem!”, disse o governador via redes sociais.

A Expoema 2023 é uma realização da Associação dos Criadores do Maranhão (Ascem) e do Governo do Estado, por meio da Lei Estadual de Incentivo à Cultura, e conta com o apoio de vários órgãos e secretarias de Estado para abranger exposições agropecuárias de diversos portes e oportunidades de geração de negócios.

Além de movimentar o setor agropecuário, o evento também envolve outras atividades, como a construção civil, serviços gerais, alimentação, entretenimento, entre outros, é o que explica o secretário de Estado da Cultura (Secma), Yuri Arruda.

O Governo do Estado mais uma vez é parceiro da Expoema, um evento muito importante para o estado que movimenta negócios agropecuários, turismo, a cadeia produtiva da cultura, o ramo de alimentação e bebidas. O público está convidado para mais essa edição e para prestigiar grandes shows musicais”, enfatizou Arruda.

Movimentação financeira

No ano passado, segundo levantamento do Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc), a Expoema movimentou cerca de R$52 milhões, envolvendo negócios com a venda de animais, automóveis, máquinas e produtos agrícolas, comércio, artesanato e entretenimento. A expectativa de público alcançada foi de 280 mil pessoas nos oito dias de feira.

Confira a programação

Haverá programação cultural todos os dias. Dos dias 3 a 5 de setembro, a programação será das 20h às 0h30; e de 6 a 10 de setembro, das 20h às 2h.

Dia 3
20h – Iara Costa
21h30 – Luan Costa
23h – Zezo

Dia 4
20h – Forro D’Crente
21h30 – Banda Marcados
23h – Valeska Mayssa

Dia 5
20h – Pedro Maychel
21h30 – Japa do Arrocha
23h – Klessinha

Dia 6
20h – Mix in Brasil
22h – Erick Andrade
00h – Dorgival Dantas

Dia 7
20h – Fernando e Franco
22h – Fabricia
00h – Toca do Vale

Dia 8

20h – Anna Torres
22h – Rey Vaqueiro
00h – Eric Land

Dia 9
20h – Thaís Moreno
22h – Marcelo Rocha & Flashback do Forró
00h – Taty Girl

Dia 10
19h – Mayara Lins
20h – Mano Maia
22h – Wesley Safadão
00h – Lucas Seabra

Para Flávio Dino, Dia do Patriota “afronta os princípios da moralidade”

Flávio Dino

Para o ministro da Justiça e da Segurança Pública, Flávio Dino (foto), a lei promulgada pela Câmara Municipal de Porto Alegre que torna o dia 8 de janeiro o Dia do Patriota deixará de existir em “questão de tempo”.

Uma lei pode homenagear uma data de perpetração de crimes, como o 8 de janeiro? Ainda mais associando crimes a patriotismo? Sob a ótica do Direito Constitucional, a resposta é muito clara. A lei afronta os princípios da moralidade, da forma republicana, do sistema representativo e do regime democrático. A expunção da lei é uma questão de tempo”, escreveu neste último sábado (26) nas redes sociais.

A proposta que perverte os fatos sobre as invasões é de autoria do ex-vereador Alexandre Bobadra. Ele teve mandato cassado em segunda instância por abuso de poder econômico nas eleições de 2020.

A Procuradoria-Geral da República entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal na sexta-feira (25) para que a lei seja declarada inconstitucional.

O ANTAGONISTA

Setor varejista maranhense cresce no primeiro semestre de 2023

Secretário Júnior Marreca

O Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc) divulgou, na última terça-feira (22), a Nota do Comércio Varejista, que apresentou o resultado positivo do setor no Estado, no primeiro semestre do ano. A publicação destacou expansão de 0,8%, entre maio e junho de 2023, crescimento acima da média nacional, que se manteve constante em junho, segundo dados da Pesquisa Mensal de Comércio (PMC) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Ainda de acordo com os dados, o varejo maranhense acumulou uma alta de 9,0% no quadrimestre, em comparação ao mesmo período do ano anterior, e o comércio varejista ampliado, que inclui os setores de “Veículos, Motos, Partes e Peças”, “Materiais de Construção” e “Atacado especializado em Alimentos, Bebidas e Fumo”, registrou um avanço de 7,6% em junho, frente a maio de 2023; números que representam o maior crescimento mensal entre os 27 estados da Federação brasileira.

Para o secretário de Indústria e Comércio do Maranhão, Júnior Marreca, os dados são reflexo de investimentos do Governo do Maranhão em ações estratégicas que impulsionam negócios, impactando diretamente na economia. “Recebemos com otimismo a nota técnica do IMESC, pois mostra que o maranhense está tendo condições de consumir e fazer a renda circular no estado. Tudo isso é reflexo de políticas do governo que têm gerado mais oportunidades para a população, comprovando os dados recentes do CAGED (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados) que mostraram alta nos empregos, com as nossas micro e pequenas empresas sendo responsáveis pela geração de 1,5 mil empregos formais no Maranhão”, explicou.

Júnior Marreca também declarou estar confiante quanto aos bons resultados para o segundo semestre. “Seguimos com grandes expectativas de mantermos ritmo de alta. O governador Carlos Brandão tem investido em projetos e parcerias focadas em áreas mais variadas, para garantir ainda mais oportunidades aos maranhenses. São ações que têm impacto direto na economia: ao incentivar o desenvolvimento de pequenos negócios nos municípios, como a Seinc vem fazendo com programas como o Cidade Empreendedora, temos como resposta dados positivos como os divulgados pelo Imesc. Assim como quando garantimos os meios para que grandes empresas se instalem em nossos distritos e parques industriais, também colhemos como fruto o crescimento econômico”, frisou o secretário.

Então, nos mantemos confiantes nesse cenário, ainda mais com a proximidade do final do ano, época festiva que movimenta e bem o comércio no Maranhão todo”, completou o gestor.

Cidade Empreendedora

Para fomentar o empreendedorismo no Maranhão, a Seinc vem investindo em ações nos municípios, em parceria com o Sebrae, voltadas para cinco eixos estratégicos: atores do desenvolvimento, sala do empreendedor, desburocratização, compras públicas e educação empreendedora. Trata-se do programa Cidade Empreendedora, que, em seu 3° ciclo, já impactou 53 cidades, e nesta nova fase abrangerá mais 71 municípios.

A expectativa é ampliar o número de empresas abertas e regularizadas, fortalecer cadeias produtivas e garantir um saldo positivo da geração de empregos nos municípios contemplados.

Jorge Marú anuncia Show de Prêmios em homenagem aos pais em Paço do Lumiar

Foto Reprodução
Foto Divulgação

O mês dos pais é uma ocasião especial para celebrar aqueles que desempenham um papel fundamental em nossas vidas. Em honra a essa data tão significativa, o vereador Jorge Marú está promovendo um emocionante evento que promete unir famílias e enaltecer a importância dos pais na sociedade. O “Show de Prêmios” que acontecerá na Avenida 10, Praça da Bíblia, no bairro Maiobão, traz consigo uma oportunidade única para os residentes de Paço do Lumiar se reunirem e desfrutarem de momentos memoráveis.

O evento “Show de Prêmios”, organizado pelo vereador Jorge Marú, está se destacando como uma celebração inclusiva e emocionante para todas as famílias do município de Paço do Lumiar. Com a proposta de reunir pais e filhos, a iniciativa busca não apenas reconhecer a figura paterna, mas também fortalecer os laços familiares e a conexão com a comunidade.

Para garantir que o evento mantenha o foco na celebração dos pais e na participação da comunidade local, existem alguns requisitos de participação:

Ser Pai: A participação no “Show de Prêmios” requer que os interessados sejam pais. Será necessário apresentar uma cópia da certidão de nascimento do filho como comprovação.

Residência em Paço do Lumiar: Além disso, é essencial que os participantes sejam residentes no município de Paço do Lumiar. Para isso, será necessário levar um comprovante de residência no momento do cadastro.

Detalhes do Evento: O evento acontecerá na Avenida 10, na Praça da Bíblia, situada no bairro Maiobão. A data marcada para essa celebração é o dia 26, a partir das 15h. Durante o evento, senhas serão distribuídas gratuitamente para os participantes, permitindo que tenham a oportunidade de concorrer a diversos prêmios incríveis. É importante ressaltar que os interessados devem lembrar de levar um comprovante de residência e uma cópia da certidão de nascimento do filho no momento da retirada das senhas.

Participe e Celebre: Esta é uma oportunidade única para a comunidade de Paço do Lumiar se unir e compartilhar momentos especiais no mês dedicado aos pais. O “Show de Prêmios” não só oferece prêmios, mas também é uma chance de reforçar os laços familiares, interagir com outros membros da comunidade e expressar a gratidão pelos pais e suas contribuições.

Tribuna 98

Luciano confirma reajuste que acompanha piso para enfermeiros de Pinheiro

Prefeito Luciano

O Prefeito de Pinheiro, Luciano Genésio, confirmou que o setor financeiro da gestão finalizou os cálculos relativos ao reajuste salarial dos enfermeiros da rede municipal de saúde. O pagamento já foi autorizado e estará disponível nas respectivas contas na segunda-feira, dia 28 de agosto.

O reajuste acompanhando o piso salarial é esperado com ansiedade pelos enfermeiros de todo o Brasil, Pinheiro é um dos primeiros municípios a confirmar o pagamento.

“Estamos cumprindo com nosso compromisso, fico muito feliz em poder, apesar das dificuldades, realizar o pagamento dos nossos enfermeiros de forma justa e assertiva. Foi uma grande caminhada até aqui, a luta deles e a vitória merecida”, afirmou o prefeito Luciano.