Servidores cobram Prefeitura de Presidente Dutra por desconto irregular na 1ª parcela do 13º

Publicado em 24 de agosto de 2023 às 16:00 | Comentar

Foto Reprodução

A insatisfação é evidente entre os servidores do setor de saúde da cidade de Presidente Dutra, que se encontram atônitos diante de mais uma ação irregular por parte da gestão municipal. Enquanto aguardam há mais de dois meses o pagamento da primeira parcela do 13º salário, os colaboradores estão denunciando descontos indevidos em seus contracheques, referentes a esse benefício que sequer foi depositado em suas contas bancárias.

Em uma onda de indignação, os servidores relatam que os contracheques foram emitidos com a indicação de que metade do 13º teria sido pago em junho, porém, o dinheiro correspondente ainda não foi efetivamente creditado.

“Estão lançando os contracheques de muitos servidores, incluindo o meu, afirmando que pagaram metade do décimo em junho, mas o dinheiro simplesmente não apareceu na conta”, desabafou um dos afetados.

A situação gerou grande repercussão no grupo de WhatsApp dos servidores, com praticamente todos relatando algum tipo de irregularidade semelhante.

Ao procurarem esclarecimentos junto ao secretário de administração do município, alguns servidores foram informados de que essa discrepância foi resultado de um erro no sistema e que estaria sendo tratada para uma solução iminente.

A falta de clareza e transparência nesse episódio tem suscitado preocupações quanto à gestão dos recursos e à comunicação entre a administração municipal e seus funcionários. Os servidores, que têm desempenhado papel essencial no setor de saúde, exigem respostas e medidas corretivas para garantir a devida remuneração e respeito a seus direitos. O caso permanece em foco enquanto aguardam uma resolução efetiva por parte das autoridades competentes.

Yglésio critica redução de repasses do FPM e defende mobilização de prefeitos

Publicado em 24 de agosto de 2023 às 15:00 | Comentar

O deputado Yglésio Moyses (PSB) criticou, na sessão plenária desta quinta-feira (24), a redução dos repasses, pelo Governo Federal, do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O parlamentar chamou a atenção para a paralisação dos prefeitos maranhenses, liderada pela Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), prevista para o dia 30 de agosto, em protesto à medida.

“Quando o Fundo de Participação dos Municípios cai 34%, o recurso principal do Município cai, a economia vai paralisar. Como o prefeito vai fazer gestão sem o Fundo de Participação dos Municípios adequado?”, questionou o parlamentar.

O deputado Yglésio também questionou o argumento de que o novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) seria uma possível solução para minimizar os prejuízos da diminuição dos recursos aos municípios.

“Se eu não tenho dinheiro em termos de arrecadação, uma vez que o presidente Lula, para cumprir um compromisso de campanha, aumentou a isenção do Imposto de Renda sem fazer uma expectativa de recomposição do FPM, que tem recursos do Imposto de Renda e do IPI, ele deixou os municípios mais pobres e com furo, porque a maioria não tem arrecadação. Então, se não tem dinheiro para transferir para o município, não tem dinheiro para o PAC”, alertou.

O parlamentar também rebateu afirmações de que os deputados maranhenses seriam contra a paralisação dos prefeitos e se solidarizou com os gestores municipais. “Isso é uma inverdade. Este deputado aqui entende a dificuldade dos municípios e dos prefeitos, entende que o PAC do Governo Lula é uma grande mentira e sabe que as prefeituras vão ficar em dificuldade. Fazer gestão com menos 34% de FPM é uma loucura”, assinalou.

Câmara dos Deputados divulga editais de concurso público

Publicado em 24 de agosto de 2023 às 13:18 | Comentar

A Diretoria-Geral da Câmara dos Deputados informa que enviou na última terça-feira (22) para publicação no Diário Oficial os quatro editais do concurso da instituição, autorizado pela decisão da Mesa de 24 de maio de 2023. As provas estão previstas para duas datas: 3 e 10 de dezembro.

No dia 3 de dezembro, ocorrerão as provas objetivas e a prova discursiva para o cargo de Analista Legislativo, nas atribuições Contador, Informática Legislativa, Técnico em Material e Patrimônio, Assistente Social, Enfermeiro, Farmacêutico e Médico. No mesmo dia, os candidatos ao cargo de Analista Legislativo, na atribuição Consultoria (Consultor Legislativo e Consultor de Orçamento e Fiscalização Financeira) farão apenas as provas objetivas.

No dia 10 de dezembro, serão aplicadas as provas objetivas e a prova discursiva para os candidatos ao cargo de Analista Legislativo, atribuição Técnica Legislativa, e as provas discursivas para o cargo de Analista Legislativo, na atribuição Consultoria (Consultor Legislativa e Consultor de Orçamento e Fiscalização Financeira).

As provas serão aplicadas em todas as capitais do País.

Edital 1 – Contador, Informática Legislativa e Técnico em Material e Patrimônio

Edital 2 – Assistente social, Enfermeiro, Farmacêutico e Médico

Edital 3 – Técnica Legislativa

Edital 4 – Consultorias

Correção: inicialmente, o Edital 3 trazia o domingo dia 3/12 como data provável da prova de Analista Legislativo, atribuição Técnica Legislativa. A data provável correta é o dia 10/12, como informam a matéria e o edital encaminhado para publicação no Diário Oficial.

Para mais informações sobre o concurso, acesse aqui

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Morre o juiz Celso Orlando Aranha, titular da 1ª Vara da Fazenda Pública de SLZ

Publicado em 24 de agosto de 2023 às 11:15 | Comentar

O Poder Judiciário do Maranhão manifestou profundo pesar e solidariedade aos familiares e amigos, pelo falecimento do juiz Celso Orlando Aranha Pinheiro Junior, titular da 1ª Vara da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís, ocorrido nesta quinta-feira, 24.

Magistrado desde 2001, Celso Orlando Aranha Pinheiro atuou nas comarcas de Loreto, Vitorino Freire, Parnarama, Balsas, Bacabal, São José de Ribamar e São Luís.

Em 2021, o magistrado foi homenageado pelos 20 anos de serviços prestados ao Judiciário com a Medalha Desembargador Bento Moreira Lima, criada em 1986 para ser concedida a magistrados que completarem 10, 20, 30 e 40 anos de bons serviços na magistratura.

“Quero externar a minha tristeza com a morte de Celso Orlando, magistrado e amigo querido, sobrinho do desembargador Guerreiro Junior. Minhas condolências ao desembargador e demais membros da sua família, nesse momento de luto e tristeza. Que Deus o receba em seus braços”, declarou a desembargadora Sonia Amaral.

“Que notícia triste. Celso Orlando, além de ser um excelente magistrado, era uma pessoa afável. Grande perda para magistratura e para todos que o admiravam. Meus pêsames aos familiares, em especial sua esposa e a querida Kate, sua mãe, bem como desejo forças para que superem esse momento tão difícil”, manifestou o desembargador Gervásio Protásio dos Santos.

Alvo de operação policial, filho caçula de Bolsonaro tem celular apreendido

Publicado em 24 de agosto de 2023 às 9:40 | Comentar

Jair Renan, filho do ex-presidente Bolsonaro

CNN – O filho mais novo do ex-presidente Jair Bolsonaro, Jair Renan, é alvo de uma operação da polícia nesta quinta-feira (24). Há dois mandados de busca e apreensão em endereços ligados a ele, um em Brasília e outro em Santa Catarina.

Segundo apuração da âncora da CNN Raquel Landim, a polícia encontrou e apreendeu o celular de Jair Renan em Balneário Camboriú. Em suas redes sociais, há diversos registros recentes dele na cidade catarinense.

Ao todo, a Operação Nexum, realizada em conjunto pelas polícias Civil do DF e de SC, cumpre dois mandados de prisão e cinco de busca e apreensão contra um grupo suspeito de estelionato, lavagem de dinheiro, sonegação fiscal e falsificação de documentos. O grupo agia a partir de laranjas e empresas fantasmas.

O principal alvo da operação, que foi preso na manhã desta quinta, é Maciel Alves de Carvalho, acusado de ser o cabeça do esquema e instrutor de tiro de Jair Renan no clube em que Maciel é dono na capital federal.

A suspeita é de que ele usava o clube de tiros como fachada para a compra e venda ilegal de armas. A polícia investiga a abertura de contas no nome dos envolvidos na operação e ainda apura qual seria o papel do “filho 04” de Bolsonaro no esquema.

Maciel já havia sido alvo de duas operações neste ano por uso de documentos falsos para o registro e comércio de armas de fogos e por suspeita de organização criminosa especializada em emissão ilícita de notas fiscais. À época da primeira operação, em janeiro, a defesa de Jair Renan disse que ele não tinha relação com o caso e que era “apenas um aluno entre tantos”.

A partir dos documentos colhidos nas operações anteriores, a polícia conseguiu avançar na investigação, trazendo mais provas sobre o esquema.

O outro investigado que teve a prisão decretada encontra-se foragido, e também é procurado por crime de homicídio ocorrido em Planaltina (DF), segundo a polícia.

Senado aprova reajuste de 9% para servidores federais

Publicado em 24 de agosto de 2023 às 8:20 | Comentar

O Senado aprovou nesta quarta-feira (23) a medida provisória que concedeu reajuste de 9% a todos os servidores federais civis do Poder Executivo, autarquias e fundações, incluindo aposentados e pensionistas com direito à paridade. A MP 1.170/2023 segue para sanção presidencial na forma de um projeto de lei de conversão (PLV), pois houve acréscimos ao texto original do Executivo.

O aumento vale desde 1º de maio de 2023, e os salários corrigidos começaram a ser pagos em junho. A relatora na comissão mista que analisou a medida foi a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA).

A MP 1.170/2023 deu reajuste linear para todos os servidores e empregados públicos civis do Executivo federal, incluindo aposentados e pensionistas. O reajuste dos valores resultou de acordo entre o governo e mais de 100 entidades representativas dos servidores na chamada mesa de negociação permanente, que estava suspensa desde 2016 e foi retomada no atual governo. O auxílio-alimentação também aumentou (43%), passando de R$ 458 para R$ 658 mensais.

A MP foi editada após sanção da Lei 14.563, de 2023, que incluiu recursos para a concessão do reajuste no Orçamento deste ano (Lei 14.535, de 2023).

Segundo o Executivo, a correção alcança mais de 1,1 milhão de beneficiários, dos quais 520 mil servidores civis ativos, 13,6 mil empregados públicos, 450 mil aposentados e 167 mil pensionistas. O custo será da ordem de R$ 9,62 bilhões para o exercício de 2023 e de R$ 13,82 bilhões anualizados a partir do próximo ano.

Codevasf

Uma das mudanças introduzidas no texto pelos deputados e confirmadas pelos senadores cria mais uma diretoria na Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf), que passa de três para quatro.

Anistiados

O texto aprovado também permite aos anistiados políticos que recebam reparação econômica mensal optarem pelo uso dessa remuneração para pedir crédito consignado. Essa remuneração deve ser de caráter indenizatório e recebida de forma permanente e continuada.

Valorização do servidor

Alice Portugal destaca em seu relatório que a MP garante reajuste salarial de 9% para uma categoria que acumula perdas de 34% nos últimos quatro anos. “Essa proposta reinaugura o tempo do diálogo com o servidor público do nosso país. Desde 2017 não havia mesas de negociação ou debates sobre as condições de trabalho e muito menos sobre reajustes salariais”, afirmou a relatora na comissão mista.

Fonte: Agência Senado

Prefeitos de Itapecuru e Maracaçumé, Coroba e Tio Gal são multados pelo TCE

Publicado em 23 de agosto de 2023 às 18:50 | Comentar

O pleno do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão atribuiu multa a gestores municipais por conta da não disponibilização de documentos obrigatórios da gestão pública nos Portais da Transparência, bem como o descumprimento de outas obrigações.

Em um dos casos, atendendo à Representação formulada pelo Ministério Público de Contas (MPC), a corte condenou Ruzinaldo Gama de Melo, o Tio Gal, prefeito de Maracaçumé, ao pagamento de multa no valor de R$ 20 mil, por ter deixado de publicar no Portal da Transparência do município a Lei Orçamentária Anual (LOA) referente a 2021.

Quase cinco vezes maior foi o valor imposto a Benedito de Jesus Nascimento Neto, o Coroba, prefeito de Itapecuru-Mirim que terá que arcar com multa no valor de R$ 97 mil, decorrente do não envio ao TCE do Relatório de Gestão Fiscal (RGF) relativo a dois quadrimestres do ano de 2022.

Além disso, a fiscalização de acompanhamento da Gestão Fiscal, ao analisar os Relatórios de Gestão Fiscal (RGF) do 1º, 2º e 3º quadrimestres e os Relatórios Resumidos de Execução Orçamentária (RREO) do 1º, 2º, 3º, 4º, 5º e 6º Bimestres do exercício financeiro de 2022, detectou o descumprimento do limite de despesa com pessoal, que se encontra acima do limite prudencial (51,30%), e do limite de alerta (48,60%).

Dessa forma, o fiscalizado será notificado, devendo adotar as medidas determinadas legais cabíveis para correção das distorções, evitando assim a aplicação das sanções administrativas e penais previstas, inclusive, na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

OAB/MA realiza II Conferência Estadual da Mulher e da Advogada com palestrantes reconhecidos nacionalmente

Publicado em 23 de agosto de 2023 às 18:10 | Comentar

Ainda a celebrar o mês da Advocacia, a OAB/MA organiza uma série de qualificações em São Luís e pelo interior do Estado. Nos dias 30 e 31 de agosto, no Espaço Residencial, acontece a Conferência Estadual da Mulher e da Advogada reunindo profissionais da área de todo o país e dos municípios maranhenses.

Serão três eixos de debates que contemplam mais de dez temáticas como: A importância do protocolo para julgamento com perspectiva de gênero e raça como instrumento de Justiça, Perspectivas do direito antidiscriminatório no mercado jurídico, A atuação da advocacia feminina no Tribunal do Júri, Gestão de escritório e Prerrogativas e o direito fundamental à Felicidade.

As inscrições encontram-se abertas e podem ser feitas no site as OAB/MA. A organização é das Comissões da Mulher e da Advogada, de Promoção da Igualdade Racial, da Verdade da Escravidão Negra do Brasil, com o apoio da Escola Superior da Advocacia e da Caixa de Assistência da Advocacia.

Acompanhe a apresentação:

30 DE AGOSTO
17:30 – CREDENCIAMENTO
18:30 – ABERTURA
20:00 – PALESTRA MAGNA: CRISTIANE DAMASCENO
21:00 – ENTREGA DA MEDALHA DO MÉRITO CÉLIA LINHARES
AGRACIADA: PUREZA LOPES LOYLA
31 DE AGOSTO

PAINEL 1
9h – A IMPORTÂNCIA DO PROTOCOLO DE JULGAMENTO COM PERSPECTIVA DE GÊNERO COMO INSTRUMENTO DE JUSTIÇA.
PALESTRANTE: LAVÍNIA COELHO

10h – PRÁTICA DO PROTOCOLO DE JULGAMENTO NA ADVOCACIA PREVIDENCIÁRIA
PALESTRANTE: THAÍS MOURA
11h – PRÁTICA DO PROTOCOLO DE JULGAMENTO NA ADVOCACIA TRABALHISTA
PALESTRANTE: DIONE ALMEIDA

PAINEL 2
13h30 – JUSTIÇA E DIREITO ANTIDISCRIMINATÓRIO: PERSPECTIVAS E DESAFIOS.
PALESTRANTE: SILVIA SOUZA
14h30 – DIREITO ANTIDISCRIMINATÓRIO E O SISTEMA OAB
PALESTRANTE: AMANDA SOUTO
15h30 – LIÇÕES PRÁTICAS DO DIREITO ANTIDISCRIMINATÓRIO
PALESTRANTE: LUANA PEREIRA

PAINEL 3
16h30 – ATUAÇÃO NO TRIBUNAL DO JÚRI: DA DEFESA A ASSISTÊNCIA DE ACUSAÇÃO
PALESTRANTE: FLORENCE ROSA
17h30 – PRÁTICA DE INVESTIGAÇÃO DEFENSIVA
PALESTRANTE: MICHELLE AGUIAR
18h30 – GESTÃO DA ADVOCACIA E DO ESCRITÓRIO
PALESTRANTE: ÍSIS FONTENELE
19h20 – O DIREITO FUNDAMENTAL À FELICIDADE
PALESTRANTE: ALINE DA SILVA
20h00 – A MULHER E SEUS PAPÉIS: PROFISSIONAL, MÃE E INFLUENCIADORA DE UMA NOVA SOCIEDADE.
PALESTRANTE: GABRIELA PRIOLI

SEFAZ: arquivos da DIEF de Julho/2023 podem ser entregues até dia 24/08

Publicado em 23 de agosto de 2023 às 17:40 | Comentar

Cumprindo o que determina a Portaria 150/2015, o prazo máximo para a transmissão eletrônica dos arquivos da DIEF do mês de julho de 2023 fica determinado para até o dia 24 de agosto, quinta-feira, para todas as inscrições.

Já os arquivos eletrônicos da Escrituração Fiscal Digital – EFD do mesmo período (07/23) podem ser transmitidos até o dia 25/08.

A medida se baseia na prerrogativa do titular da Fazenda Estadual de alterar o prazo da entrega das obrigações acessórias por ato normativo de acordo com o Art. 314 do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto 19.714/2003.

A Declaração de Informações Econômico-Fiscais – DIEF é a ferramenta que permite ao contribuinte declarar todas as informações de movimentação econômica da sua empresa para a Secretaria da Fazenda do Maranhão.

Reconhecimento: Iracema Vale recebe Título de Cidadã Caxiense

Publicado em 23 de agosto de 2023 às 16:25 | Comentar

Iracema vale recebendo Título de Cidadã Caxiense

A Câmara Municipal de Caxias homenageou, na manhã desta quarta-feira (23), a presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), com o Título de Cidadã Caxiense. A honraria foi proposta pelo vereador Ricardo Rodrigues (PT) em reconhecimento aos relevantes serviços prestados pela chefe do Parlamento Estadual à cidade.

No ato, Iracema Vale afirmou que tornar-se cidadã caxiense reforça o seu compromisso e o vínculo afetivo com a cidade. “Neste ano, vivemos um momento muito especial que foi a Assembleia Itinerante em Caxias. Estamos nos dedicando para que a Casa esteja mais perto do povo. Esse é um projeto que valoriza o municipalismo e resgata o valor de cada cidade”.

A chefe do Legislativo maranhense ressaltou, ainda, que uma gestão participativa é a chave para o desenvolvimento do Estado. “Cada região tem seu potencial e na Assembleia damos muito valor a isso. Caxias já tinha o meu coração, mas, agora, reafirmo meu compromisso com o crescimento dessa cidade e com o bem-estar da população”.

Segundo o vereador Ricardo Rodrigues, que também é presidente da Casa Legislativa municipal, a honraria é um reconhecimento à grande liderança que Iracema Vale exerce no Estado. “É um gesto de valorização, que aumenta a responsabilidade para que ela possa continuar olhando com muito carinho para Caxias”, enfatizou o autor da proposição.

Deputada Iracema vale e o prefeito Fábio Gentil

Comenda

Na ocasião, Iracema Vale também recebeu a comenda alusiva ao bicentenário da adesão de Caxias à independência do Brasil, em 1º de agosto de 1823, bem como aos 200 anos de nascimento de Gonçalves Dias. A medalha “Caxias +200”, que ressalta a relevância histórica e cultural da cidade, foi entregue pelo prefeito Fábio Gentil (Republicanos).

Iracema Vale, que já foi vereadora e prefeita do município de Urbano Santos, sempre defendeu uma atuação municipalista em favor do desenvolvimento das cidades. Como presidente do Parlamento Estadual, tem mantido sua posição de compromisso com políticas públicas que fortaleçam os municípios e melhorem as condições de vida dos maranhenses.

Além da cerimônia, a chefe da Assembleia Legislativa prestigiou o evento que abriu a semana alusiva à campanha Agosto Lilás em Caxias, promovido pela Procuradoria da Mulher da Câmara Municipal, que está completando dois anos. Estavam presentes, ainda, as deputadas estaduais Daniella (PSB), Cláudia Coutinho (PDT) e Ana do Gás (PCdoB), além de outras autoridades.

Mês: agosto 2023