Publicado em 31 de maio de 2022 às 21:00 | Comentar
Começou a debandada!
Os prefeitos do PL não esperaram Carlos Brandão (PSB) retornar de São Paulo onde foi realizar um procedimento cirúrgico e já começaram a declarar apoio ao Governador do Maranhão.
Quem saiu na frente foi Daniel Castro prefeito de Nova Iorque, eleito pelo PL e aliado do deputado federal Josimar de Maranhãozinho.
Daniel esteve nesta terça-feira (31) reunido com o secretário de Estado da Articulação Política, Rubens Pereira e com o ex-prefeito de Barão de Grajaú, Gleydson Rezende.
Aliás, é bom que se diga, na próxima semana quando Brandão retornar de SP é esperado uma agenda intensa com anúncio de declaração de apoio de pelo menos duas dúzias de prefeitos.
Publicado em 31 de maio de 2022 às 18:40 | Comentar
Tramita na Câmara de São Luís o Projeto de Lei n.º 025/22, de autoria do vereador Umbelino Júnior (PL), que dispõe sobre a obrigatoriedade de informação sobre disque denúncia no interior dos elevadores.
Segundo a proposta, passa a ser obrigatória a afixação de placas ou cartaz nas áreas internas dos elevadores de edifícios comerciais, residenciais ou repartições públicas, em local visível e de fácil acesso, divulgando o número telefônico para comunicação das seguintes ocorrências:
100 ou 181 – para denunciar violência contra crianças ou adolescentes, pessoa com deficiência ou idosos;
181 para denunciar violência contra animais;
180 ou 181 para denunciar violência contra mulheres.
O texto prevê ainda que a placa ou cartaz contenha a informação de que o denunciante não precisa se identificar. Após a publicação da lei, os estabelecimentos terão 30 dias para adequação conforme o disposto na norma.
Para Umbelino, a lei reforça o acesso aos números de denúncia, o que deverá se refletir num maior enfrentamento aos casos de violência.
“Nosso objetivo é aumentar a divulgação dos números utilizados para recebimento de denúncias ou ocorrências de violência contra mulheres, idosos, crianças ou adolescentes. Com maior divulgação, teremos mais denúncias e, consequentemente, mais ação”, destaca o vereador.
Publicado em 31 de maio de 2022 às 16:30 | Comentar
Em razão das fortes chuvas que atingiram a capital no início da tarde desta terça-feira (31), inclusive com informação do Inmet como alerta amarelo, parte da decoração junina foi danificada na Ponte do São Francisco.
A equipe da Secretaria de Estado da Cultura (Secma) identificou a situação no momento do ocorrido e prontamente compareceu ao local para evitar maiores danos, com apoio da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) e da CiteLuz.
Desde que foi instalada, a equipe está acompanhando a decoração em tempo real e, agora, será retirada para evitar maiores transtornos, sendo destinada para outro local.
Destaca-se que não houve danos graves. A Secretaria ressalta seu comprometimento com a segurança de todos.
PRF INFORMA: BR-135 temporariamente interditada nos dois sentidos, na altura do km 112, em Miranda do Norte. Acidente envolvendo três carretas. Equipe de PRFs deslocada para atendimento e liberação da via.
Publicado em 31 de maio de 2022 às 11:30 | Comentar
A Assembleia Legislativa do Maranhão autorizou, nesta terça-feira (31), pedido de licença do governador Carlos Brandão (PSB).
Brandão pede afastamento para continuar sua recuperação após um procedimento cirúrgico para a retirada de um cisto. Atendendo a Constituição do Estado, o período de 15 dias que o governador pode passar afastado do governo, sem licença, expira nesta quarta-feira (1º).
Vale ressaltar que a licença aprovada pelos deputados se estende para o ano todo. Caso o governador necessite se afastar do governo, não será necessária outra votação.
Publicado em 31 de maio de 2022 às 10:55 | Comentar
A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta terça-feira (31), a Operação Contrição II, para repressão ao crime de abuso sexual de crianças e adolescentes.
A investigação foi conduzida pela Polícia Federal, com apoio de organismos internacionais e, inicialmente, apurou que um indivíduo mantinha armazenados em provedor de serviço de nuvem, alguns arquivos de fotos e vídeos contendo cenas de abuso sexual infantil. Algumas dessas imagens indicavam que se tratavam de abusos praticados pelo próprio indivíduo.
As diligências realizadas a partir destes dados possibilitou a identificação do abusador e, na data de hoje, foi dado cumprimento a dois mandados na cidade de Vitória do Mearim, no Maranhão, sendo um de Prisão Preventiva e outro de Busca e Apreensão, ambos expedidos pela Justiça Federal, em decorrência de representação da Polícia Federal.
O objetivo das medidas é a arrecadação de outras evidências que reforcem as conclusões da investigação, o afastamento do agressor das vítimas, interrompendo os episódios de abuso, além da identificação de outras possíveis vítimas.
O investigado poderá responder pelos crimes de estupro de vulnerável (art. 217-A do Código Penal – pena de 8 a 15 anos), produção de vídeo de abuso sexual infantil (art. 240 da Lei 8.069/90 – pena de 4 a 8 anos), além da posse (art. 241-B, da Lei n.º 8.069/90 – pena de 1 a 4 anos ) e compartilhamento de imagens de abuso sexual infantil (art. 241-A da Lei n.º 8.069/90 – pena de 3 a 6 anos).
O nome da operação faz referência ao “Ato de Contrição”, oração cristã que expressa a tristeza do pecador pelos pecados praticados.
Publicado em 30 de maio de 2022 às 17:45 | Comentar
Focado em permanecer na cadeira, Sirino deixou de lado os compromissos administrativos e partiu para a política a todo custo. Logo após a posse, o gestor interino garantiu que daria continuidade aos serviços que estavam em andamento, bem como manteria as contas em dia, como vinha sendo feito desde o início da gestão de Felipe dos Pneus.
Mas parece que o assédio dos inimigos de Felipe acabou mudando os planos de Sirino que, subitamente, resolveu romper politicamente com a gestão da qual fazia parte, e os novos acordos tem custado caro ao município.
O compromisso com as novas alianças políticas fez com que serviços essenciais começassem a ser afetados. Uma das áreas mais prejudicadas é a educação.
O município segue sem um secretário de Educação após divergências na escolha do nome do professor Michael Alves, que já havia sido escolhido pelo prefeito interino, mas teve o nome rejeitado pela nova base aliada, que é composta por vereadores ligados a Josimar de Maranhãozinho. A exigência é que a pasta seja comandada pelo professor Ranilson Edilson, de Bela Vista, homem de confiança da vereadora Maria Alves e Josimar.
Para abrir espaço para os novos aliados, Sirino não honrou os contratos existentes, causando um caos administrativo. O fornecimento de combustível foi suspenso, ambulâncias e outros veículos estão parados por falta de manutenção e peças. O fornecimento de produtos e serviços está sendo direcionados para os novos aliados, mas o processo leva tempo, o que está causando um apagão na gestão.
O agravamento da crise administrativa pode ocorrer nos próximos dias, com a possibilidade de atraso no pagamento dos servidores do município. Fontes garantem que a equipe de Sirino está focada em uma caça às bruxas, demitindo desde secretários municipais a zeladores, tudo para abrir espaço para os novos acordos. Enquanto isso, não há previsão para o pagamento dos servidores, que vinha sendo feito sempre antes da data pelo gestor afastado. Isso tem preocupado o comércio, que já sente os efeitos da crise administrativa.
Comerciantes já relatam baixas nas vendas e falam da falta de confiança em fazer novos investimentos.
Publicado em 30 de maio de 2022 às 15:30 | Comentar
O vereador de Dom Pedro, Elissandro Pinheiro Mota, do REPUBLICANOS, acaba de perder o mandado. A decisão é do Tribunal Superior que indeferiu o pedido de registro de candidatura dele na eleição de 2020. A decisão não cabe mais recurso.
Em 2020 Ministério Público Eleitoral pediu o indeferimento da filiação de Elissandro Mota por ele ter se filiado ao REPUBLICANOS no dia 28 de julho de 2020 para concorrer às Eleições 2020, portanto, depois do prazo estipulado pelo calendário eleitoral previsto no art. 9º da Lei nº 9.504/97, que estipula o prazo mínimo de 6 (seis) meses de filiação partidária; ou 04 de Abril do mesmo ano.
O vereador Elissandro Mota já recorreu a todas as instâncias, inclusive usando seu último recurso que foi os embargos de declaração sendo negados pelo TSE.
“ANTE O EXPOSTO, procedo à executoriedade da decisão do Tribunal Superior Eleitoral nos seguintes termos:
1) Indefiro do pedido de registro de candidatura de ELISSANDRO PINHEIRO MOTA, para concorrer ao cargo de Vereador de Dom Pedro.
2) Por consequência, uma vez que o candidato foi eleito, determino o cancelamento do diploma conferido.
3) Nos termos do art. 216 da Resolução TSE nº 23.611/2019, proceda[1]se à nova totalização dos votos, conforme regulamentado pela citada resolução.
4- Após o procedimento supra, cumpra-se a parte final da sentença, expedindo-se ofício à Procuradoria Regional Eleitoral do Maranhão”, sentenciou a Justiça Eleitoral.
Depois da nova totalização, é que a Justiça Eleitoral vai informar quem assumirá a nova vaga na Câmara Municipal de Dom Pedro.
Publicado em 30 de maio de 2022 às 15:00 | Comentar
O governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), deve entrar com pedido de licença nesta segunda-feira (30). Após viajar para São Paulo no dia 17 de maio com intuito de realizar uma cirurgia para retirada de um cisto no rim, o chefe do executivo completará 15 dias fora de São Luís, na próxima quarta-feira, 1 de junho, portanto terá que obrigatoriamente pedir licença para não correr risco de cassação de mandato. Em seu lugar deve assumir o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, Paulo Velten.
O pedido de licença de Carlos Brandão deve ser de apenas 24 ou 48 horas, mas se faz necessário por conta da legislação. Existia uma expectativa que ele retornasse a São Luís na última quarta-feira, 25 de maio. Mas a pedidos dos médicos, ele permanece em São Paulo para acompanhamento do pós-operatório.
O sucessor natural de Carlos Brandão seria o presidente da Assembleia Legislativa, Othelino Neto (PCdoB), mas como ele vai concorrer a reeleição de deputado estadual não pode ocupar a função de governador, caso contrário se tornará inelegível. Cabendo assim, a missão para o presidente do TJ, Paulo Velten, comandar o Maranhão por alguns dias.
A última vez que um presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão assumiu o comando do Governo do Maranhão foi em julho de 2019, quando Flávio Dino tirou férias e logo em seguida Carlos Brandão e Othelino Neto tiveram que viajar para compromissos fora do país.