Diretor de logística do Ministério da Saúde é exonerado após denúncia de propina

Roberto Dias

Citado como propineiro em um esquema de compra de vacinas contra a Covid-19, Roberto Dias, o diretor de logística do Ministério da Saúde do governo Bolsonaro, nomeado durante o comando de Luiz Henrique Mandetta, foi EXONERADO.

A decisão será publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, 30. Foi o que  informou o MS afirmando que Dias teria sido desligado da pasta ainda ontem, antes da divulgação da denúncia.

De acordo com relatos feitos por Luiz Paulo Dominguetti Pereira, representante da empresa Davati Medical Supply, Roberto teria cobrado uma propina de US$ 1 para cada dose de vacina em contrato a ser fechado pelo Ministério da Saúde.

Reveja AQUI a denúncia de corrupção contra o agora ex-diretor de logística do MS.

Vendedor de vacinas diz que Governo Bolsonaro pediu propina de US$ 1 por dose

Folha de SP

Jair Bolsonaro

O representante de uma vendedora de vacinas afirmou em entrevista à Folha que recebeu pedido de propina de US$ 1 por dose em troca de fechar contrato com o Ministério da Saúde.

Luiz Paulo Dominguetti Pereira, que se apresenta como representante da empresa Davati Medical Supply, disse que o diretor de Logística do Ministério da Saúde, Roberto Ferreira Dias, cobrou a propina em um jantar no restaurante Vasto, no Brasília Shopping, região central da capital federal, no dia 25 de fevereiro.

Roberto Dias foi indicado ao cargo pelo líder do governo de Jair Bolsonaro na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR). Sua nomeação ocorreu em 8 de janeiro de 2019, na gestão do ex-ministro Luiz Henrique Mandetta (DEM). A Folha buscou, sem sucesso, contato com Dias na noite desta terça. Ele não atendeu as ligações.

A empresa Davati buscou a pasta para negociar 400 milhões de doses da vacina Astrazeneca com uma proposta feita de US$ 3,5 por cada (depois disso passou a US$ 15,5). “O caminho do que aconteceu nesses bastidores com o Roberto Dias foi uma coisa muito tenebrosa, muito asquerosa”, disse Dominguetti.

A Folha chegou a Dominguetti por meio de Cristiano Alberto Hossri Carvalho, que se apresenta como procurador da empresa no Brasil e também aparece nas negociações com o ministério. Segundo Cristiano, Dominguetti representa a empresa desde janeiro.

“Eu falei que nós tínhamos a vacina, que a empresa era uma empresa forte, a Davati. E aí ele falou: ‘Olha, para trabalhar dentro do ministério, tem que compor com o grupo’. E eu falei: ‘Mas como compor com o grupo? Que composição que seria essa?'”, contou.

Aí ele me disse que não avançava dentro do ministério se a gente não composse com o grupo, que existe um grupo que só trabalhava dentro do ministério, se a gente conseguisse algo a mais tinha que majorar o valor da vacina, que a vacina teria que ter um valor diferente do que a proposta que a gente estava propondo”, afirmou à Folha o representante da empresa.

Dominguetti deu mais detalhes: ​“A eu falei que não tinha como, não fazia, mesmo porque a vacina vinha lá de fora e que eles não faziam, não operavam daquela forma. Ele me disse: ‘Pensa direitinho, se você quiser vender vacina no ministério tem que ser dessa forma”.

A Folha perguntou então qual seria essa ‘forma’. “Acrescentar 1 dólar”, respondeu. Segundo ele, US$ 1 por dose. “E, olha, foi uma coisa estranha porque não estava só eu, estavam ele [Dias] e mais dois. Era um militar do Exército e um empresário lá de Brasília”, ressaltou Dominguetti.

Questionado se teria certeza que o encontro foi com o diretor de Logística do ministério, Dominguetti respondeu: “Claro, tenho certeza. Se pegar a telemetria do meu celular, as câmeras do shopping, do restaurante, qualquer coisa, vai ver que eu estava lá com ele e era ele mesmo”.

Ele [Dias] ainda pegou uma taça de chope e falou: ‘Vamos aos negócios’. Desse jeito. Aí eu olhei aquilo, era surreal, né, o que estava acontecendo.”

“Eu estive no ministério, com Élcio [Franco Filho, ex-secretário-executivo do ministério], com o Roberto, ofertando uma oferta legítima de vacinas, não comprou porque não quis. Eles validaram que a vacina estava disponível.

Segundo Dominguetti, o jantar ocorreu na noite do dia 25 de fevereiro, na véspera de uma agenda oficial com Roberto Dias no Ministério da Saúde e um dia após o país ter atingido a marca de 250 mil mortos pela pandemia do coronavírus.

Fui levado com a proposta para o ministério e chegando lá, faltando um dia antes de eu vir embora, recebi o contato de que o Roberto Dias tinha interesse em conversar comigo sobre aquisição de vacinas”, disse.

“Quando foi umas 17h, 18h [do dia 25], meu telefone tocou. Me surpreendi que a gente ia jantar. Fui surpreendido com a ligação de que iríamos encontrar no Vasto, no shopping. Cheguei lá, foi onde conheci pessoalmente o Roberto Dias”, afirmou.

Dominguetti ​disse que recusou o pedido de propina feito pelo diretor da Saúde.

“Aí eu falei que não fazia, que não tinha como, que a vacina teria que ser daquela forma mesmo, pelo preço que estava sendo ofertado, que era aquele e que a gente não fazia, que não tinha como. Aí ele falou que era para pensar direitinho e que ia colocar meu nome na agenda do ministério, que naquela noite que eu pensasse e que no outro dia iria me chamar”.

Dominguetti continuou então o relato daqueles dois dias. “Aí eu cheguei no ministério para encontrar com ele [Dias], ele me pediu as documentações. Eu disse para ele que teriam que colocar uma proposta de compra do ministério para enviar as documentações, as certificações da vacina, mas que algumas documentações da vacina eu conseguiria adiantar”, afirmou.

Segundo ele, o encontro na Saúde não evoluiu. “Aí ele [Dias] me disse: ‘Fica numa sala ali’. E me colocou numa sala do lado ali. Ele me falou que tinha uma reunião. Disso, eu recebi uma ligação perguntando se ia ter o acerto. Aí eu falei que não, que não tinha como.”

Isso, dentro do ministério. Aí me chamaram, disseram que ia entrar em contato com a Davati para tentar fazer a vacina e depois nunca mais. Aí depois nós tentamos por outras vias, tentamos conversar com o Élcio Franco, explicamos para ele a situação também, não adiantou nada. Ninguém queria vacina“, afirmou.

Segundo ele, Roberto Dias afirmou que “tinha um grupo, que tinha que atender a um grupo, que esse grupo operava dentro do ministério, e que se não agradasse esse grupo a gente não conseguiria vender”.

Questionado pela Folha sobre que “grupo” seria esse, ele respondeu: “Não sei. Não sei quem que eram os personagens. Quando ele começou com essa conversa, eu já não dei mais seguimento porque eu já sabia que o trem não era bom”.

A suspeita sobre a compra de vacinas veio à tona em torno da compra da vacina indiana Covaxin, quando a Folha revelou no último dia 18 o teor do depoimento sigiloso do servidor do Ministério da Saúde Luis Ricardo Miranda ao Ministério Público Federal, que relatou pressão “atípica” para liberar a importação da Covaxin.

Desde então, o caso virou prioridade da CPI no Senado. A comissão suspeita do contrato para a aquisição da imunização, por ter sido fechado em tempo recorde, em um momento em que o imunizante ainda não tinha tido todos os dados divulgados, e prever o maior valor por dose, em torno de R$ 80 (ou US$ 15 a dose).

Meses antes, o ministério já tinha negado propostas de vacinas mais baratas do que a Covaxin e já aprovadas em outros países, como a Pfizer (que custava US$ 10).

A crise chegou ao Palácio do Planalto após o deputado federal Luis Miranda (DEM-DF), irmão do servidor da Saúde, relatar que o presidente havia sido alertado por eles em março sobre as irregularidades. Bolsonaro teria respondido, segundo o parlamentar, que iria acionar a Polícia Federal para que abrisse uma investigação.

A CPI da Covid, no entanto, averiguou e constatou que não houve solicitações nesse sentido para a PF. Ao se manifestar sobre o assunto, Bolsonaro primeiro disse que a Polícia Federal agora vai abrir inquérito para apurar as suspeitas e depois afirmou que não tem “como saber o que acontece nos ministérios”.

Nesta terça, o Ministério da Saúde decidiu suspender o contrato com a Precisa Medicamentos para obter 20 milhões de doses da Covaxin. Segundo membros da pasta, a decisão atual é pela suspensão até que haja novo parecer sobre o caso. A pasta, porém, já avalia a possibilidade de cancelar o contrato.

Já nesta segunda-feira (28) a Folha também revelou que o advogado do deputado Ricardo Barros atuou como representante legal da vacina chinesa Convidecia no Brasil, participando inclusive de reunião com a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária).

Sócio do genro de Barros até março deste ano, o advogado Flávio Pansieri participou de reunião com a Anvisa no último dia 30 de abril. Segundo o site da agência, a pauta da reunião referia-se às “atualizações sobre a desenvolvimento da vacina do IVB [Instituto Vital Brazil] & Belcher & CanSinoBio a ser submetida a uso emergencial para a Anvisa”.

Integrantes da CPI da Covid querem apurar a negociação da Convidecia com o Ministério da Saúde. A empresa Belcher Farmacêutica, com sede em Maringá (PR), atuou como representante no país do laboratório CanSino Biologics no Brasil, responsável pelo imunizante.

No último domingo (27), Barros divulgou nota por ter sido citado pelo deputado Luis Miranda (DEM-DF) em depoimento à CPI da Covid como parlamentar que atuou em favor da aquisição de vacinas superfaturadas. Para se defender, o líder do governo apresentou a íntegra da defesa preliminar enviada à Justiça Federal. O documento é assinado por Pansieri.

O advogado também assumiu a defesa de Barros no STF (Supremo Tribunal Federal), após o deputado ter sido delatado por executivos da construtora Galvão Engenharia.

Além de atuar na defesa de Barros, Pansieri acompanhou o líder do governo durante encontro com o presidente Jair Bolsonaro no Palácio do Planalto no dia 24 de fevereiro, durante a posse do deputado do centrão João Roma (Republicanos-BA) como ministro da Cidadania.

As lições da vida após a gripe de 1918 para o nosso mundo pós-pandemia

Foto Reprodução: CNN

CNN A sensação generalizada de que o tempo se dividiu em dois – ou que pandemias criam um “antes” e um “depois” – é uma experiência associada a muitos eventos traumáticos. Essa é a reflexão de Elizabeth Outka, professora de inglês na Universidade de Richmond e autora de “ Modernismo viral: a pandemia de influenza e literatura entre guerras “.

Este fenômeno social é relevante do ponto de vista psicológico e de prático, pois as pandemias – incluindo a gripe de 1918 e a de Covid-19 – afetam significativamente a forma como avaliamos o risco e agimos ou permanecemos resilientes nessa situação e também como trabalhamos, brincamos e socializamos.

A natureza surpreendente e angustiante da gripe de 1918 e suas consequências fatais induziram um senso de cautela que, em alguns lugares, teve implicações permanentes sobre como as pessoas responderiam a surtos de doenças nas décadas posteriores – como o uso de isolamento e quarentena, de acordo com um Artigo de 2010 de Nancy Tomes, professora de história na Stony Brook University.

Da mesma forma, conforme a pandemia de Covid-19 enfraquece, “algumas tendências existentes permanecerão”, disse Jacqueline Gollan, professora de psiquiatria e ciências comportamentais da Feinberg School of Medicine da Northwestern University em Chicago.

Por exemplo, a recente expansão das compras online, os serviços de telessaúde, os modelos de trabalho híbridos e a tecnologia que permite encontros virtuais perdurarão, disse Gollan. E “dado o nosso reconhecimento de que ocorrem crises globais”, acrescentou ela, “provavelmente manteremos um estoque de produtos de limpeza e de proteção pessoal.

Também devemos adotar hábitos que melhorem a limpeza para promover a higiene pessoal ou em grupo. À medida que o mundo se reabre gradualmente em meio a outras crises – muito parecido ao modo como as reaberturas dos estados variaram após a gripe de 1918 e a Primeira Guerra Mundial – avaliaremos muitos dos hábitos de vida que adotamos antes e durante a pandemia, disse a analista médica da CNN, Leana Wen, médica emergencial e professora visitante de política e gestão de saúde na Escola de Saúde Pública do Milken Institute da George Washington University.

Essas são as mudanças que podem persistir na pós-pandemia:

Como cumprimentamos as pessoas

Enquanto as autoridades de saúde pública desencorajavam o contato desnecessário com outras pessoas durante a gripe de 1918, alguns quebraram as regras no auge da pandemia – o que significa que, depois disso, o cumprimento contínuo das precauções de segurança para prevenir outro surto não durou para todos, segundo pesquisa de Tomes.

À medida que as restrições da Covid-19 diminuem, algumas pessoas, incluindo especialistas em doenças infecciosas, se sentiram bem apertando novamente as mãos novamente de pessoas cautelosas ou totalmente vacinadas. Mas outros não gostavam desse costume social mesmo antes da pandemia, disse Wen.

Aqueles que desejam mudar as coisas podem ver agora como a oportunidade de fazê-lo. “Também espero que haja alternativas aos apertos de mão; talvez tenhamos a batida do cotovelo ou a saudação namastê como base de uma saudação, especialmente entre estranhos”, disse Wen. simplesmente acenar é outra opção que está em vigor.

Reavaliar as viagens

As consequências da gripe de 1918 não mantiveram todos fora do transporte público, mas criaram certo nível de cautela sobre como o vírus poderia se espalhar nesses lugares. Como observou o falecido médico canadense William Osler, a gripe viajava tão rápido quanto o transporte moderno, o que significa que “foram corpos humanos e não alguma força atmosférica etérea que a espalhou”, escreveu Tomes.

Manter as massas seguras após a gripe de 1918 foi difícil, mas minimizar o contato por meio de isolamentos e quarentenas parecia “oferecer a melhor chance que temos de controlar os estragos da gripe“, escreveu o falecido bacteriologista Edwin O. Jordan em 1925.

Dependendo das taxas futuras de casos de coronavírus, gripe ou outros vírus, ao escolher destinos de viagem, as pessoas podem ter considerações que podem não ter contemplado no passado, disse Wen.

As recentes decisões dos viajantes de dirigir para destinos próximos de casa, em vez de voar para lugares distantes, podem indicar que ainda existem preocupações sobre o risco do Covid-19, disseram os especialistas. “Nos próximos anos”, acrescentou Wen, “veremos a fúria do coronavírus em partes do mundo que não o controlam bem”.

Uso de máscara e outras precauções

A pandemia de influenza aumentou o contraste entre o lar seguro e o perigoso espaço público, o que já era um tema familiar no final do século 19″, escreveu Tomes. A adoção de precauções de segurança, como tossir em lenços ou evitar multidões para tentar controlar a gripe de 1918, não teve um impacto positivo onipresente nos hábitos de segurança dos indivíduos na década seguinte, uma vez que algumas pessoas abandonaram essas práticas.

No entanto, alguns comportamentos influenciaram a forma como as pessoas e instituições responderam a surtos de doenças posteriores. Quando a gripe estourou, em 1928, por exemplo, algumas faculdades e universidades isolaram imediatamente as pessoas com gripe, escreveu Tomes. “Agindo rapidamente, as autoridades universitárias da Universidade de Oregon limitaram a propagação da gripe a menos de 15% do corpo discente.

“Educadores do entreguerras, anunciantes e funcionários da saúde pública “abraçaram o evangelho dos germes com grande entusiasmo”, escreveu Tomes. Os novos currículos de saúde na década de 1920 introduziram os lenços aos alunos do jardim de infância, enquanto as crianças do ensino fundamental aprenderam a espirrar nos lenços com uma precisão de estilo militar”.

Promovendo a higiene invocando o medo da gripe, alguns anúncios de enxaguantes bucais, pastilhas para tosse e tônicos lembravam os leitores de que “‘um resfriado pode ser algo muito mais perigoso’“, escreveu Tomes.

As mulheres foram encorajadas a aprender os primeiros sinais de doenças contagiosas para que pudessem lembrar seus filhos e maridos sobre tosse e espirros cuidadosos e levá-los ao atendimento médico o mais rápido possível. (Homens sendo menos disciplinados com relação à higiene, assim como durante a pandemia de Covid-19, também foi um tema da gripe de 1918.)

Depois de mais de um ano usando máscaras para garantir nossa segurança e a de outras pessoas durante a pandemia Covid-19, alguns especialistas preveem que as máscaras se tornarão uma parte permanente de nosso arsenal contra o coronavírus e outros vírus ou bactérias. “Você está espirrando um pouco, não sabe se é um resfriado ou alergia – eu poderia imaginar pessoas colocando máscaras nessas circunstâncias ou quando estão viajando”, disse Wen.

Mulheres no mercado de trabalho

As mortes por gripe em 1918 e a Primeira Guerra Mundial criaram vagas substanciais no mercado de trabalho, o que “proporcionou uma oportunidade para as mulheres entrarem em atividades anteriormente consideradas inadequadas ou muito perigosas, como a indústria têxtil e manufatura, ciência e pesquisa e até mesmo ocupações de laboratórios médicos”, escreveu Lindsey Clark, professora assistente da Universidade de Arkansas para Ciências Médicas, em um artigo de março de 2021.

Esses feitos foram catalisadores para as mulheres ganharem independência social e financeira e o direito de votar em 1920. Embora a pandemia de 1918 tenha atraído as mulheres para a força de trabalho de maneiras diferentes, relatórios mostram que a pandemia de Covid-19 forçou mais de 2,3 milhões de mulheres a desistir de suas profissões.

Quando escolas e creches fechavam ou mudavam para uma plataforma virtual, os empregos das mulheres eram afetados de forma desproporcional, porque elas ainda eram as responsáveis ??pela atenção primária em casa”, escreveu Clark. Ele cita uma pesquisa, segundo a qual uma em cada quatro mulheres que ficaram desempregadas durante esta pandemia o fizeram devido à falta de creches – o dobro da taxa dos homens.

Essas disparidades podem levar os empregadores e a academia a considerarem alternativas, acrescentou Clark, como horários de trabalho flexíveis e cursos virtuais que permitiriam às mulheres um acesso mais viável ao ensino superior.

A dificuldade em encontrar creches e empregos à medida que o mundo se reabre pode causar contratempos desafiadores ou intransponíveis na carreira e perdas financeiras, informou Clark anteriormente à CNN.

Algumas escolas e creches ainda estão operando remotamente, em horários reduzidos, e a exposição de algumas crianças à Covid-19 na escola fez com que os pais tivessem que trabalhar em casa novamente, criando um atrito entre retomar os negócios normalmente e os efeitos duradouros da pandemia na comunidade.

Progresso científico

Em 1918, “a infraestrutura da pesquisa científica era uma fração minúscula, infinitesimal em comparação com a atual”, disse Barry. “Mas a resposta da comunidade científica foi muito sólida agora, basicamente todo mundo largou o que quer que estava fazendo e tentou trabalhar na doença.

Devido ao curto prazo, não teríamos desenvolvido a vacina a tempo de fazer algo contra que a pandemia de 1918, porque ela se desenvolveu muito rapidamente. É claro que eles tentaram desenvolver vacinas, mas não sabiam qual era o patógeno.”

A pesquisa que definiu os vírus ocorreu vários anos após a pandemia de 1918. O resultado da Covid-19 trará “mudanças mensuráveis” e avanços científicos, acrescentou Barry, uma vez que as estruturas acadêmicas se desintegraram de maneira positiva, permitindo a pesquisa interdisciplinar, a colaboração e a criatividade que valeram a pena nos campos da medicina, tecnologia e muito mais.

Por exemplo, uma equipe de especialistas em doenças infecciosas, engenheiros de dados, desenvolvedores de software e cientistas da Universidade Johns Hopkins criou o mapa de rastreamento de casos e mortes de coronavírus em que governos, departamentos de saúde pública e agências de notícias – incluindo a CNN – confiaram para atualizações sobre a pandemia.

Essa infraestrutura de análise de dados pode ser útil para iniciativas como evitar pandemias futuras em potencial e estudar como o clima e a sazonalidade podem ter contribuído para a disseminação do coronavírus.

Mudanças na infância

Depois que a pandemia de Covid-19 fez com que muitas crianças trocassem a escola presencial pelo aprendizado virtual, alguns pais passaram a gostar que seus filhos estudassem em casa, enquanto outros provavelmente prefeririam nunca tentar novamente.

De acordo com uma pesquisa da EdChoice, 64% dos pais disseram que sua visão da educação em casa se tornou mais favorável como resultado da pandemia”, disse à CNN por e-mail o psicólogo Joshua Coleman.

Por outro lado, muitos daqueles que foram forçados a isso disseram que era incrivelmente difícil e não algo que eles não queriam repetir”, acrescentou Coleman, o autor de “Rules of Estrangement: Why Adult Children Cut Ties & How to Heal the Conflict” (por que adultos e crianças cortam laços, e como resolver o conflito, em tradução livre).

Independentemente de os pais optarem pelos filhos continuarem a estudar em casa, as crianças ainda podem fazer atividades extracurriculares sem se deslocar, disse Ravi S. Gajendran, presidente do departamento de liderança e gerenciamento global da Florida International University.

Mesmo que eu tenha estudado trabalho remoto e dado aulas online, sempre presumi que o ensino a distância seria uma modalidade abaixo do ideal para aulas de arte, por exemplo. “Mas fiquei surpreso com o quão próximas as aulas online são da experiência presencial e estou mais aberto”.

O futuro do trabalho

Durante a segunda onda mortal da gripe de 1918, um comitê de saúde recomendou a lojas e fábricas escalonar seu horário comercial e que as pessoas tentassem ir a pé para evitar a superlotação no transporte público, de acordo com os Centros de Controle e Prevenção de Doenças dos Estados Unidos (CDC). Essas sugestões não parecem ter durado muito depois daquela pandemia.

Por outro lado, a Covid-19 forçou muitas empresas a fechar ou se tornar totalmente virtuais, e uma das áreas mais significativas em que provavelmente veremos mudanças duradouras na pandemia pós-coronavírus é a forma como o trabalho é realizado, disse Gajendran por e-mail.

As empresas provavelmente pensarão no trabalho remoto como um mecanismo de continuidade de negócios, para o qual podem facilmente mudar se surgirem novas variantes do coronavírus que ultrapassem as proteções que as vacinas atuais oferecem”.

Isso também deve tornar o trabalho híbrido uma parte fundamental de como o trabalho é executado, porque fornece flexibilidade não apenas para lidar com a pandemia, mas também uma maneira de manter as operações em andamento durante outras emergências, como desastres naturais e ataques terroristas.

Mais de nossas vidas diárias – como reuniões, compromissos, treinamentos e atividades dentro e fora do trabalho – podem ser realizadas online, segundo Gajendran. “Os escritórios serão redesenhados com a suposição de que muito trabalho e colaboração envolverão uma proporção maior de interações online do que no passado”.

As mudanças resultantes, como menos almoços de negócios, podem embaralhar as cidades construídas no centro da cidade com o trabalho pessoal, disse Barry. “Acho que a arquitetura pode mudar e (ter) mais foco na ventilação dos prédios. Espero que voltem à capacidade de abrir uma janela em um prédio de escritórios”, acrescentou, rindo. “Isso seria legal.”

Rachel Trent e Anneken Tappe, da CNN, contribuíram para esta reportagem

Indiano que morreu de Covid em São Luís não será sepultado no Maranhão

Foto Divulgação

O indiano Rajan Parakottil, de 54 anos, morreu em decorrência de complicações da Covid-19 no último sábado (26), em São Luís. Ele estava a bordo do navio MV Shandong Da Zhi, no litoral maranhense, e foi infectado pela variante B.1.617.2. sendo internado no dia 14 de maio no UDI Hospital.

O corpo de Rajan será transladado para a Índia, seguindo normas sanitárias, conforme autorizado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e não será sepultado no Maranhão.

Lembrando que durante uma inspeção na embarcação, após confirmada a presença da variante indiana entre os 24 tripulantes do MV Shandong Da Zhi , mais 23 amostras do tipo PCR foram coletadas, sendo 21 de pessoas assintomáticas e duas de pessoas sintomáticas, que também estiveram em unidades de saúde da capital e se recuperaram da doença.

Segundo a Secretaria de Estado de Saúde (SES), toda a tripulação da embarcação cumpriu a quarentena e foi isolada em cabines individuais na ocasião.

ABSURDO! Taxa extra na conta de luz passa de R$ 6,24 para R$ 9,49 a cada 100 kWh

Foto Reprodução

E tome aumento para os consumidores brasileiros! Em meio à crise sanitária e consequentemente financeira, a  Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) deliberou hoje (29) o reajuste na bandeira tarifária vermelha patamar 2 – cobrança adicional aplicada às contas de luz realizada quando aumenta o custo de produção de energia. A cobrança extra passou de R$ 6,24 para R$ 9,49 a cada 100 kWh consumidos – o que representa uma alta de 52%.

A Aneel já havia definido que a bandeira tarifária em julho de 2021 seria vermelha, patamar 2, “em razão da intensidade da estação seca nas principais bacias hidrográficas do Sistema Interligado Nacional (SIN), registrando condições hidrológicas desfavoráveis”. 

Então a justificativa para o disparate “é a pior crise hídrica dos últimos 91 anos.”

O novo valor entra em vigor dia 1º de Julho.

Justiça Federal não poderá utilizar delação da Odebrecht no caso do Instituto Lula

Ex-presidente Lula

A Justiça Federal não mais poderá utilizar dados do acordo de leniência da Odebrecht em ação penal da chamada operação “lava jato” contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A decisão, que vale para o caso do Instituto Lula, foi tomada pelo ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, ao atender reclamação apresentada pela defesa do ex-presidente.

O caso está sendo remetido à Justiça Federal de Brasília e se soma às recentes decisões do STF de declarar a incompetência da 13ª Vara de Curitiba para julgar as acusações relacionadas ao ex-presidente e à suspeição do ex-juiz Sergio Moro.

Em uma longa manifestação de mais de 40 páginas, o ministro Ricardo Lewandowski, depois de relatar todas as questões envolvidas no acordo de leniência do grupo Odebrecht referentes a supostas irregularidades para a aquisição da sede do Instituto Lula, faz duras críticas à atuação de Moro.

Verifico que o ex-juiz Sergio Moro foi o responsável pela prática de diversos atos instrutórios e decisórios, também tisnados — consideradas as razões já exaustivamente apontadas pelo STF — pela mácula de incompetência e parcialidade, inclusive no que toca à recepção do Acordo de Leniência 5020175-34.2017.4.04.7000, celebrado pela Odebrecht, como prova de acusação, tendo, ademais, subscrito a decisão que recebeu a denúncia em 19/12/2016″, afirma.

Segundo o ministro, quando o STF declarou a incompetência do ex-juiz Moro para o julgamento de Lula, reconheceu também, implicitamente, a incompetência dos integrantes da força-tarefa da “lava jato” responsáveis pelas investigações e, ao final, pela apresentação da denúncia. “De qualquer modo, rememoro que a própria Corregedora-Geral do MPF decidiu instaurar sindicância para apurar a regularidade e a legitimidade da produção e utilização dos elementos probatórios discutidos nesta reclamação, o que retira deles qualquer credibilidade para embasar a acusação manejada contra o reclamante”, reforça.

Ao longo de seu voto, o ministro traça um extenso panorama com base em relatórios técnicos elaborados pela defesa do ex-presidente. Com isso, “foi possível constatar que, efetivamente, ocorreram inúmeras tratativas com autoridades, entidades e pessoas estrangeiras a respeito da documentação pleiteada pela defesa, tudo indicando que passaram ao largo dos canais formais, quer dizer, que teriam acontecido à margem da legislação pertinente à matéria”, escreveu o ministro.

Ainda que assim não fosse, observo que as mensagens trocadas entre o ex-juiz Sérgio Moro e os procuradores de Curitiba, ou aquelas entretidas por eles próprios, não foram desmentidas pelos envolvidos, os quais poderiam, facilmente, ter vindo a público – munidos das comunicações originais – para demonstrar que o material veiculado pela mídia ou acostado nestes autos seria falso ou conteria inverdades. Mas, sintomaticamente, isso não ocorreu, apesar da enorme perplexidade que os diálogos despertaram em todos os que deles tiveram conhecimento”, diz o ministro.

Lewandowski também salienta que as mensagens entre Moro e os procuradores de Curitiba, que vieram à tona na chamada Operação Spoofing, foram periciadas pela Polícia Federal nos autos do Inquérito 1.460/DF-STJ, instaurado pelo Ministro Humberto Martins, Presidente do Superior Tribunal de Justiça, o qual se encontra atualmente suspenso por decisão da Ministra Rosa Weber, prolatada nos autos do HC 198.013/DF.

Embora sem revelar o conteúdo integral daquela perícia, porquanto ainda coberta pelo segredo de justiça, nada impede que se traga à baila, nos presentes autos, uma importante assertiva constante das conclusões lançadas naquele estudo técnico – aliás, amplamente divulgado pela imprensa – segundo o qual em nenhum momento os policiais federais atestaram a ausência de autenticidade do material apreendido na Operação Spoofing”, diz.

E conclui: “ao contrário, o laudo é claro em afirmar que a autenticidade das conversas poderia ser apurada por outros meios, especialmente indiretos, bem como mediante exames específicos concernentes à verificação de edição, identificação de locutor (da voz humana), análise fotográfica e demais métodos forenses, os quais não teriam sido solicitados pelo condutor da investigação (determinei a sua juntada em pasta sigilosa, conforme decisão eletrônica 660)”.

A decisão proferida hoje é fruto de um questionamento que iniciamos em 2017 e reconhece a autenticidade das mensagens que extraímos dos arquivos oficiais da Operação Spoofing com autorização do Supremo Tribunal Federal, mostrando uma atuação manifestamente ilegal do ex-juiz Sergio Moro e dos procuradores da “lava jato” nos casos do ex-presidente Lula. Reconhece, ainda, que provamos a ocorrência de cooperação internacional ilegal no acordo de leniência da Odebrecht, de modo a torna-lo imprestável em relação a Lula, para além das nulidades já sedimentadas e que decorrem da suspeição do ex-juiz Sergio Moro e da incompetência da Justiça Federal de Curitiba”, afirmaram os advogados Cristiano Zanin e Valeska Martins, que atuam na defesa de Lula.

Clique aqui para ler a manifestação de Lewandowski

Reclamação 43.007

Fonte: CONJUR

Alvo da PF na Operação Andadromik é exonerado de cargo do governo

Dr Rogério Almeida e Márcio Jerry

O ex-vice-prefeito do município de Esperantinópolis, interior do Maranhão, foi exonerado do cargo no qual exercia na Secretaria de Articulação Política (Secap) comandada pelo secretário Rubens Júnior após operação da Polícia Federal que apontou envolvimento direto em fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no estado.

De acordo o Diário Oficial do Estado, Rogerio Bezerra de Almeida foi exonerado no último dia 14 deste mês, porém com data retroativa do dia 7 de junho, seis dias após “Operação Andadromiki” realizada pela Polícia Federal.

Dr. Rogério desenvolvia função de e Superintendente de Articulação Regional no município de Pedreiras e ganhava o salário de R$ 4.245,00, segundo o Portal de Transparência do Estado. Muito próximo ao palácio dos leões, Rogério era o nome do governo na Região do Médio Mearim e responsável por representa o líder do PCdoB no Maranhão, Márcio Jerry.

Com o apoio do PCdoB, Dr. Rogério disputou as eleições municipais em 2020, não obtendo êxito, ganhou um cargo de chefia no governo. Durante sua campanha, Rogério divulgava fotos e vídeos associando a sua imagem ao governo Flávio Dino e ao secretário Márcio Jerry.

Segundo PF, Rogerio Bezerra de Almeida, seria o advogado e um dos principais alvos da operação. O prejuízo inicialmente identificado pela instituição com a concessão dos benefícios irregulares, aproxima-se de R$ 5,9 milhões. Ainda de acordo com PF, Rogério não foi encontrado durante a operação e passou a ser considerado foragido. Porém, segundo fontes da Folha do Maranhão o advogado já se apresentou e responde o inquérito em liberdade.

Veja a exoneração:

Foto Reprodução

FOLHA DO MARANHÃO

Paysandu é campeão do maior Campeonato de Futsal já realizado em Tuntum com R$ 10 mil em premiação

Foto Divulgação

No último sábado (26) o Paysandu venceu a Juventus por 3 a 1 e se sagrou campeão tuntuense de futsal, Taça Thiaguinho.

O Campeonato Tuntuense de Futsal foi uma realização da Prefeitura Municipal de Tuntum, prefeito Fernando Pessoa, através da Secretária Municipal de Esportes, secretário Walber Lopes.

“Quero agradecer ao prefeito Fernando Pessoa e também a todos os que nos ajudaram na organização e realização deste que foi o maior campeonato de futsal da historia de Tuntum e parabenizo a todos os atletas, comissões técnicas das equipes e aos árbitros, que abrilhantaram o evento”, disse o secretário Walber Lopes.

Campeão Paysandu

Vice-campeão Juventus

Artilheiros Neto Dourado(Paysandu) e Mikael (União) com 10 gols cada.

O Paysandu por ter sido campeão recebeu R$ 6 mil, o vice-campeão Juventus recebeu R$ 3 mil e R$ 1 mil foi dividido entre os artilheiros e goleiro menos vazado, totalizando R$ 10 mil em prêmios.

Conselho Federal aprova por unanimidade as contas da OAB-MA

Thiago Diaz

A transparência e seriedade da atual gestão da OAB Maranhão foi mais uma vez comprovada ao longo desta manhã, 28/06, durante a Sessão Virtual da Terceira Câmara da OAB Nacional, que aprovou as contas de 2019 da Seccional Maranhense por unanimidade.

A relatoria do voto ficou a cargo do Conselheiro Federal da OAB do Espírito Santo, Luiz Cláudio Allemand, que fez a leitura da ementa. “Regularidade e aprovação de contas requisitos do provimento nº 101/2003 e alterações totalmente atendidos. Constatada a aplicação correta nas circunstâncias enfrentadas dos recursos arrecadados, aprova-se com louvor a prestação de contas referentes ao exercício de 2019 do Conselho Seccional da OAB Maranhão”, apontou o relator das contas.

Na oportunidade, o Diretor-Tesoureiro da OAB/MA, Kaio Saraiva, explicou como o trabalho foi feito na OAB Maranhão, que manteve suas contas equilibradas e seguiu dando máximo de retorno aos profissionais da advocacia de todo o Estado, principalmente em razão da gestão democrática da Seccional.

“Isso é fruto de todo um trabalho realizado com muito esforço desde o início da nossa gestão. E aqui não poderia, sem dúvida nenhuma, deixar de parabenizar o presidente da Seccional, Thiago Diaz, pelo espírito democrático dado à diretoria financeira para que tivéssemos a autonomia de realizar as atividades necessárias e, assim, equilibrar as contas da OAB/MA, que seguiram alinhadas durante todo o ano de 2020 e assim continuam nos dias de hoje, apesar da inadimplência que enfrentamos em decorrência da pandemia da Covid-19”, explicou o Diretor-Tesoureiro da OAB Maranhão, Kaio Saraiva.

O presidente da Ordem Maranhense, Thiago Diaz, também celebrou o trabalho desenvolvido por Kaio Saraiva ao longo dos últimos anos. “É preciso destacar o esforço que os Diretores-Tesoureiros têm feito, sobretudo no último ano, momento tão difícil de recursos para a Ordem. É preciso destacar o louvor feito pelo Conselheiro Luís Cláudio pela Gestão da Ordem. Parabenizo nosso Diretor-Tesoureiro, Kaio Saraiva, pela brilhante condução na Tesouraria para que a Ordem Maranhense pudesse continuar caminhando em direção aos investimentos necessários e importantes, atendendo os anseios da advocacia”, pontuou Diaz.

Após ouvir as considerações do presidente Diaz, o Diretor-Tesoureiro da OAB Nacional, José Noronha, parabenizou a Seccional Maranhense pela gestão transparente. “Obrigado pela presença, por todos os esclarecimentos prestados e pela brilhante gestão, presidente Thiago Diaz”, afirmou.

O reconhecimento e aprovação das contas de 2019 da atual gestão da Seccional Maranhense da Ordem pelo Conselho Federal reflete toda uma política de boa governança que foi implantada desde a primeira gestão do presidente Thiago Diaz na OAB Maranhão e que tem proporcionado uma série de benefícios para toda a advocacia.
Presente na Sessão Virtual, o Conselheiro Federal Charles Miguez, parabenizou o Presidente Thiago Diaz e toda diretoria pela aprovação unânime da prestação de Contas. “Ao nosso Tesoureiro Kaio Saraiva, aplaudir pelo zelo e a correta aplicação dos recursos da nossa OAB”, expressou Miguez.

Em 2019, a OAB Maranhão profissionalizou seu sistema de prerrogativas, ampliou o serviço de capacitação, deflagrou amplo programa de testagem contra Covid-19 para a advocacia de todo o estado, entregou diversas Salas de Videoconferência e Salas do INSS na capital e no interior do estado, sempre buscando estar próxima de cada advogada e advogado do estado.

“Esse trabalho só foi possível por conta de uma gestão financeira equilibrada desenvolvida por Kaio Saraiva, que tem feito um trabalho irretocável que tem proporcionado uma profunda economia para esta Casa e gerando grandes retornos para toda a advocacia do Estado”, finalizou Thiago Diaz.

Prefeitura de Peritoró inicia programa ‘Água Para Todos’ no bairro 36

Foto Divulgação

A Prefeitura de Peritoró fez o lançamento do programa água para todos, que irá revitalizar o a rede e abastecimento de água do município. O programa foi lançado pelo prefeito Dr. Júnior e autoridades municipais na reinauguração do poço e sistema de abastecimento do Bairro 36. “Hoje estamos fazendo o lançamento oficial do programa do município Água Para Todos. Fizemos questão de iniciar pelo bairro 36, onde recuperamos e reabrimos o poço. Agora, os moradores terão água de qualidade. Este é o primeiro avanço que iremos trazer para o bairro”, afirmou o prefeito Dr. Júnior.

Na ocasião, o prefeito também anunciou o projeto do chafariz de abastecimento, em uma área coberta para a coleta de água e com a devida manutenção para garantir água de qualidade a todos. Dr. Júnior também anunciou a conversa com o deputado Márcio Jerry, que lhe garantiu a colocação do calçamento no bairro 36.

Programa Municipal Água Para Todos

A Prefeitura de Peritoró, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, avança nos trabalhos de recuperação total da rede de abastecimento de água do município. Após muitos anos de abandono e descaso da gestão passada, o programa visa realizar os serviços de limpeza e manutenção adequados para melhorar a vazão e a qualidade do fornecimento de água para a toda população.

Assim como estamos fazendo em todas as áreas, estamos corrigindo e recuperando o que foi deixado sem manutenção por anos seguidos. Sabemos da importância de restaurar todos os serviços básicos e oferecer ao cidadão de Peritoró dignidade e qualidade de vida. Água é vida e saúde, e no que diz respeito ao abastecimento, iniciamos os trabalhos para recuperação, limpeza e manutenção da nossa rede, serviço tão essencial para população e um direito de todo cidadão”, disse o prefeito Dr. Júnior.