Senadora é obrigada a pagar dívida eleitoral para não ter casa penhorada

Senadora Eliziane Gama

A senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), está sendo obrigada a pagar dívida eleitoral de campanha para não ter a casa penhorada pela Justiça do Maranhão.

O juiz da 15ª Vara Cível de São Luís, Alexandre Lopes de Abreu, determinou que a congressista pague imediatamente R$ 291.758,08 mil, quantia atualizada do débito.

Caso não pague em 3 dias após ser notificada via oficial de justiça, terá a casa penhorada judicialmente, conforme despacho.

“Transcorrido o prazo acima referido sem o cumprimento do mandado de pagamento, promova-se a penhora nos termos do art. 835 do CPC, com intimação da parte executada, ressalvada a permissibilidade do art. 829, §2º do CPC – cuja indicação, neste caso, deverá estar constante deste mandado de forma discriminada abaixo”, diz o despacho.

O processo está tramitando na 15ª Vara Cível de São Luís desde 2017 quando a Gráfica SP Ltda, de Teresina (PI) entrou com uma Ação cobrando o pagamento do débito R$ 165 mil feito durante a campanha eleitoral de 2016, quando concorria ao cargo de prefeita na capital maranhense.

De lá para cá, a gráfica piaiuense ganhou todos recursos contra Eliziane no Judiciário, mas a senadora se recusa a quitar o valor (relembre aqui).

Ela chegou a conversar com o dono da empresa, identificado como Maurílio, prometendo arcar com todo o montante. No entanto, não cumpriu com a promessa (reveja aqui).

Na época, Gama chegou a emitir três cheques de campanha para pagar, porém todos estavam sem fundo (veja mais).

Após a demora na quitação dos 165 mil, a empresa de Teresina pediu à Justiça a penhora da casa da senadora, avaliada em R$ 630 mil, conforme declaração de bens, na tentativa de receber as cifras.

A reportagem tentou contato com a senadora para obter esclarecimentos sobre o caso, mas não obteve sucesso. O espaço continuará aberto para manifestações.

Do Blog do Neto Ferreira

Sarney é internado com líquido no pulmão; teste descarta Covid

Ex-presidente José Sarney

O ex-presidente da República e ex-senador José Sarney, de 91 anos, foi internado nesta sexta-feira (25) em um hospital em Brasília. Ele passou por uma punção pleural após ter sido diagnosticado com água no pulmão.

Porém, de acordo com a assessoria do político, Sarney sentiu gripe nos últimos dias, mas testes descartaram a possibilidade de ser covid-19.

O ex-presidente segue em repouso. A intervenção foi bem sucedida.

Loja Macônica e Cruz Vermelha promovem Live Solidária neste sábado (26)

Foto Divulgação

Neste sábado dia 26 de Junho, a Maçonaria através da Loja Renascença 40, realizará uma Live Solidária, com a finalidade de entretenimento e arrecadação de recursos financeiros para a aquisição de cestas básicas que serão doadas a aqueles que estão em estado de necessidade.

Não esqueça dia 26 de junho (sábado) das 20:00 às 22:00 horas.
Assista pelo canal do YouTube GLEMAOficial
Atração: Bumba-meu-boi Mocidade de Rosário
Participação Especial: Claudio Ribeiro amo do Boi de Nina Rodrigues
Doe cestas básicas e leve alimentos a famílias carentes.
Realização: Loja Maçônica Renascença 40.
Apoio: GLEMA – Grande Loja Maçônica do Estado do Maranhão e Cruz Vermelha Brasileira no Maranhão.

DOE através do Pix da Loja Maçônica Renascença 40:
CNPJ: 23.685.019/0001-14

Ou por transferência:
Banco do Brasil
AG: 2954-8
C/C: 46.108-3
CNPJ: 23.685.019/0001-14
Loja Maçônica Renascença 40

Câmara aprova projetos que alteram o calendário oficial de São Luís

Foto Reprodução

A Câmara Municipal de São Luís aprovou durante a sessão extraordinária remota, em segundo turno, projetos de lei que alteram o calendário oficial de São Luís. Agora, as propostas serão encaminhadas para sanção do Poder Executivo.

Entre as propostas aprovadas estão os Projetos de Lei nº 127/21 e 128/21, ambos de autoria do vereador Dr. Gutemberg (PSC). O PL 127/21 visa incluir no calendário oficial do município de São Luís, o Dia do Enfermeiro, que será comemorado anualmente na data de 12 de maio, já o PL 128/21, tem como objetivo instituir o Dia Municipal do Técnico e Auxiliar de Enfermagem, que será comemorado anualmente em 20 de maio.

Segundo o parlamentar, os trabalhadores da enfermagem representam a maior categoria de saúde do país e por esse motivo merecem o reconhecimento e o respeito.

Apesar da importância destes profissionais, o reconhecimento a eles ainda é pouco. Por isso, resolvi apresentar essas propostas como uma questão de respeito absoluto aos trabalhadores da enfermagem”, afirmou Dr. Gutemberg.

Homenagem aos Pescadores

O PL 100/21, do vereador Paulo Victor (PCdoB), pretende instituir a Semana Municipal do Pescador no calendário oficial de São Luís.

Paulo Victor afirmou que já se comemora no Brasil o Dia Nacional do Pescador no dia 29 de junho, mas a data comemorativa não consta no Calendário Oficial do Município de São Luís.

Essa data comemorativa vem para ratificar a importância que os pescadores têm neste município, os quais devem ocupar lugar de destaque na sociedade. Afinal, é inegável a contribuição deste ofício para o desenvolvimento econômico e social da cidade”, disse o vereador Paulo Victor.

O texto do projeto prevê que seja reservada uma semana inteira em comemoração aos pescadores, iniciando no dia 23 de junho, e encerrando no dia 29 do mesmo mês. Durante esse período, o Poder Executivo Municipal fica autorizado a promover, por meio de seus órgãos competentes ou mediante convênios, atividades como palestras, cursos, publicidade, oficinas e demais atividades que incentive e promova o ofício de pescador.

Flávio Dino é o novo presidente do PSB no Maranhão

Governador Flávio Dino

O Partido Socialista Brasileiro passa a ter novo comando no Maranhão. Estamos falando do governador do Estado, Flávio Dino, que filiou-se na legenda no início da semana, e hoje se tornou presidente estadual do PSB. A vice-presidência é do deputado Bira do Pindaré.

Com a composição do novo diretório estadual do partido, o deputado Luciano Leitoa deixa de presidir a sigla no Maranhão.

Confira a CERTIDÃO DA COMPOSIÇÃO na Justiça Eleitoral

Lula (49%) venceria Bolsonaro (23%) no 1º turno, aponta pesquisa

Bolsonaro e Lula

Uma nova pesquisa divulgada nesta sexta (25), pelo Ipec, mostrou que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) venceria a eleição presidencial de 2022 no 1º turno, caso  a disputa fosse hoje, com 11 pontos percentuais a mais que a soma de seus possíveis adversários.

No levantamento realizado entre os dias 17 e 21 deste mês com 2.002 pessoas em 141 municípios, Lula obteve 49% da intenções de votos. O presidente Bolsonaro (sem partido) aparece em segundo lugar com 23%, senador Ciro Gomes (PDT) com 7%, o governador João Doria (PSDB) com 5%, o ex ministro Luiz Henrique Mandetta (DEM) com 3%.  Brancos e nulos somam 10%. Não sabem ou não responderam, 3%.

Foto Divulgação

A pesquisa tem margem de erro de 2 pontos para mais e para menos e nível de confiança de 95%.

Prefeito de Itinga tem diploma cassado por abuso de poder e compra de votos

Lúcio Flávio

A Justiça Eleitoral julgou procedente a ação de investigação judicial eleitoral para cassar o diploma do prefeito de Itinga, Lúcio Flávio, e de seu vice Jamel, que estão sendo acusados de abuso de poder econômico e compra de votos nas eleições municipais de 2020.

A ação foi proposta pela Coligação PT/PODEMOS. Um dos principais fundamentos da ação é a prisão do senhor Robério Ferreira, autuado em flagrante no dia da eleição (15/11) pela prática do crime eleitoral de compra de votos. Naquela ocasião, Robério foi preso e no interior do seu veículo foi encontrada uma grande quantidade de santinhos da Coligação “Itinga pra Frente”, da então candidata a vereadora Quédia Viana e do então candidato a prefeito Lúcio Flávio; um caderno com adesivos da Coligação “Itinga pra Frente” e dos citados candidatos, bem como diversas anotações de nomes e valores, camisas na coloração amarela, requisições de abastecimento de gasolina e pontas de prego amarrados em arame, conhecidos como miguelitos.

Em interrogatório, Robério Ferreira afirmou trabalhar como cabo eleitoral da Coligação “Itinga pra Frente”, que tinha como candidato a prefeito Lúcio Flávio e vice Jamel. No interior do veículo do acusado foi arrecadado também um aparelho celular e a quantia de R$ 904,00 em espécie, em cédulas de R$ 2, R$ 20 e R$ 50. Sobre as anotações apreendidas, nelas constam diversos nomes de eleitores e valores destinados à compra de fraldas, remédios, material de construção, conserto de celular, serviços de eletricista e mecânica de motos, o que indica claramente a prática de compra de votos realizada por Robério e pela Coligação “Itinga Pra Frente”.

De acordo com a sentença, restou comprovado que Robério possui forte vínculo com o Prefeito Lúcio Flávio, tendo ele próprio assumido ser cabo eleitoral dos candidatos da coligação “Itinga pra Frente” em seu interrogatório. Tal circunstância é suficiente para evidenciar a ligação existente entre o autor do fato e os favorecidos, bem como que estes tinham prévio conhecimento da conduta desenvolvida por Robério.

Deve ser salientado que a quantidade de doações comprovadamente realizadas, inclusive com a existência de controle por meio das anotações realizadas no caderno, demonstra que Robério não teria agido por conta própria, na condição de mero apoiador, sendo necessário que tivesse o respaldo do partido e dos candidatos, até mesmo financeiro“, afirma a sentença.

Com a decisão proferida em sentença, a Justiça Eleitoral cassou os diplomas do Prefeito Lúcio Flávio e do vice Jamel por compra de votos e abuso de poder econômico nas últimas eleições do município de Itinga/MA, além de torná-los inelegíveis pelo prazo de oito anos.

Leia a íntegra  SENTENÇA

Juíza barra licitação com ‘cheirinho’ de fraude em Rosário

Calvet Filho, prefeito de Rosário

A juíza Karine Lopes de Castro concedeu liminar, nesta quinta-feira (24), a pedido do Ministério Público do Maranhão, suspendendo uma licitação organizada pelo Município de Rosário que continha indícios de irregularidades e cuja data de realização estava marcada para o próximo dia 30.

Em caso de descumprimento da medida, foi fixada multa diária de R$ 5 mil a ser paga pessoalmente pelo prefeito Calvet Filho.

A Ação Civil Pública foi formulada pela promotora de Justiça Maria Cristina Lobato Murilo, titular da 1ª Promotoria de Rosário.

Com a licitação, a Prefeitura de Rosário busca contratar serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria em contabilidade aplicada ao setor público, com valor estimado no montante de R$ 432 mil. Para tanto, publicou o edital de licitação Tomada de Preços nº 003/2021 (Processo Administrativo nº 131/2021), do tipo menor preço.

Insatisfeita com o processo licitatório, a empresa VR Assessoria pediu providências ao Ministério Público, alegando dois pontos principais: exigência de três profissionais com a devida inscrição junto ao Conselho Regional de Contabilidade com comprovação de titularidade e um profissional com especialização em Gestão Pública e a menção ao município de Carutapera várias vezes no edital, que, apesar de provável erro de edição, sugere manipulação de arquivo sem as devidas cautelas.

Para o MP, a exigência, como condição de habilitação técnica, de profissionais com inscrição junto ao Conselho Regional de Contabilidade e de profissional com a comprovação de pós-graduação em Gestão Pública, é critério predominantemente do tipo de licitação “melhor técnica”, que se destina a “serviços de natureza intelectual, em especial na elaboração de projetos, cálculos, fiscalização, supervisão e gerenciamento”, conforme dispõe o art. 46 da Lei nº 8.666/93.

Além disso, a promotora de Justiça considera que a Prefeitura de Rosário, ao adotar a licitação do tipo menor preço “com exigências de qualificação técnica desarrazoadas ao que prevê o art.45, §1º, inc. I da Lei nº 8.666/93, limitou o caráter competitivo do referido certame”.

Prefeito de Tuntum entrega 2 respiradores novos ao Hospital Rafael Seabra

Foto Divulgação

O prefeito Fernando Pessoa realizou nesta quinta-feira (24), a entrega de dois novos respiradores portáteis a direção do Hospital Municipal Rafael Seabra em Tuntum.

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Agradecemos ao prefeito Fernando, pois estes novos respiradores com certeza irão salvar várias vidas em Tuntum”, disse o Dr. Felipe diretor do unidade.

Além do Dr Felipe também acompanhavam o prefeito Fernando Pessoa, a secretária de Saúde Rosenilde Xavier, os vereadores Jeová e Josinaldo Bílio e a diretora adjunta Dona Terezinha Pessoa.

Na ocasião Fernando Pessoa aproveitou para visitar as dependências do HRS e cumprimentar os funcionários e pacientes.