Bolsonaro já está afastado do PSL, diz Bivar: “Está esquecido”

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O presidente do PSL, deputado Luciano Bivar (PE), disse que a declaração de Jair Bolsonaro de que seus apoiadores devem esquecer o partido foi “terminal”. Segundo ele, o presidente “já está afastado” da sigla. “A fala dele foi terminal, ele já está afastado. Não disse para esquecer o partido? Está esquecido”, declarou à jornalista Andreia Sadi. “Não vai mudar nada”, acrescentou.Bivar afirma que  não entende o que se passa na cabeça do presidente.

“O que pretendemos é viabilizar o país. Não vai alterar nada se Bolsonaro sair, seguiremos apoiando medidas fundamentais. A declaração de ontem foi terminal, ele disse que está afastado. Não estamos em grêmio estudantil. Ele pode levar tudo do partido, só não pode levar a dignidade, o sentimento liberal que temos e o compromisso com o combate à corrupção”, declarou à repórter.

Veja o vídeo em que Bolsonaro diz que Bivar está “queimado pra caramba” e que seus apoiadores devem esquecer o PSL:

https://youtu.be/wanMdO75ay4

TJ divulga listas atualizadas de credores de precatórios do Estado do Maranhão

A Coordenadoria de Precatórios do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) publicou no último dia 03 de outubro as listagens de credores de precatórios devidos pelo Estado do Maranhão, pelo INSS e pelos municípios que estão sob sua jurisdição.

As listas dos precatórios pendentes de pagamento estão atualizadas com os precatórios apresentados ao Tribunal de Justiça entre 2 de julho de 2018 e 1.º de julho de 2019 (ano de elaboração da proposta orçamentária) os quais foram informados às entidades devedoras para inclusão no exercício de 2020 (Resolução n. 115/2010 do CNJ, art. 7º e § 1º; Constituição da República, art. 100, § 5º).

No período de 1.º de janeiro a 30 de setembro de 2019, o Tribunal de Justiça do Maranhão realizou o pagamento a 889 credores de precatórios de 62 entes públicos devedores, totalizando o montante de R$ 91.042.330,90 (noventa e um milhões, quarenta e dois mil, trezentos e trinta reais e noventa centavos).

Regime Especial do Estado do Maranhão – Foi disponibilizada uma lista geral com 12.275 credores que esperam receber valores referentes aos orçamentos de 2014 a 2020, incluindo 244 prioritários de precatórios de natureza alimentar; uma lista da Administração Indireta com 31 credores de precatórios de autarquias como DETRAN, UEMA, ITERMA e FUNAC; e, uma lista com os 201 pagamentos realizados desde a última atualização (06/2019). As listas estão disponíveis para consulta na área de Precatórios do Portal do Poder Judiciário – Regime Especial – Estado.

CONFIRA AQUI A LISTA COMPLETA.

Em comemoração ao ‘Dia das Crianças’, 864 são beneficiados com saída temporária

Complexo Penitenciário em Pedrinhas

A 1ª Vara de Execuções Penais da Comarca da Ilha de São Luís divulgou, nesta terça-feira (8), Portaria que autoriza a saída temporária de 864 apenados para visita aos familiares em comemoração ao “Dia das Crianças”. A portaria, assinada pelo juiz titular Márcio Castro Brandão, observa que os beneficiados não poderão se ausentar do Maranhão, nem frequentar festas, bares e similares. A saída será a partir das 9h desta quarta-feira, 9, e o retorno será até às 18h da próxima terça-feira, dia 15. Os beneficiados devem se recolher às suas casas até as oito horas da noite.

Do total, 112 apenados vão usufruir, pela primeira vez, do benefício previsto em lei, monitorados por meio de tornozeleiras eletrônicas.

O documento esclarece que os apenados beneficiados preenchem os requisitos dos artigos 122 e 123 da Lei de Execução Penal, que regulamenta, entre outros, as saídas temporárias. “Fica determinado ainda, que os dirigentes dos Estabelecimentos Prisionais da Comarca da Grande Ilha de São Luís deverão comunicar este Juízo até as 12 horas do dia 16 de outubro sobre o retorno dos internos e/ou eventuais alterações”, relata a Portaria.

Sobre a saída de presos, a VEP cientificou a Secretaria de Estado de Segurança Pública, Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, Superintendência da Polícia Federal, Superintendência de Polícia Rodoviária Federal, e diretorias dos estabelecimentos penais de São Luís, para operacionalização das medidas estabelecidas na portaria.

Othelino articula retomada de serviços do Aldenora Bello

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O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), reuniu-se, nesta terça-feira (8), com diretores do Hospital Aldenora Bello, representantes da Promotoria de Justiça da Saúde e da Secretaria de Estado da Saúde (SES), na busca por uma solução para o retorno da realização de serviços que deixaram de ser oferecidos pela instituição, que é referência no atendimento oncológico no Maranhão.

Participaram da reunião os deputados Dr. Yglésio (PDT), Helena Duailibe (Solidariedade) e Hélio Soares (PL), além do secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, a promotora de Justiça da Saúde, Glória Mafra, e dos diretores financeiro e administrativo do Hospital Aldenora Bello, Ruy Lopes Freitas e José Generoso da Silva, respectivamente.

Nós percebemos a situação se agravando e, por isso, convidei representantes da diretoria da Fundação Antônio Dino, assim como o secretário estadual de Saúde e a promotora da Saúde, para que pudéssemos discutir conjuntamente e achar caminhos mais rápidos para que os serviços voltem a ser ofertados o quanto antes”, afirmou Othelino Neto.

O presidente da Alema pontuou ainda que, durante a reunião, a direção do hospital assumiu o compromisso de retomar, já na próxima semana, alguns serviços que foram suspensos, como o Pronto Atendimento Oncológico, as cirurgias, combate à dor e cuidados paliativos.

Nós pedimos que, na quinta-feira próxima, o Aldenora Bello já nos apresente a planilha do que é fundamental para que possam superar esse momento de crise pelo qual estão passando. Soma-se a isso o fato de os deputados estaduais terem disponibilizado de suas emendas parlamentares um valor para que possa, também, ajudar na solução dos problemas do hospital e, assim, volte a atender a população”, garantiu Othelino.

O Hospital Aldenora Bello é mantido pela Fundação Antônio Jorge Dino e deixou de oferecer alguns serviços aos pacientes com câncer por falta de recursos financeiros. O secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, ressaltou que o Estado vem ajudando a instituição dentro de sua capacidade financeira. O titular da SES frisou ainda que o Legislativo, o Executivo e o Ministério Público estão unindo esforços para tentar manter a instituição.

O Aldenora Bello é uma instituição privada que se mantém com recursos próprios, tem o repasse do SUS e recebe recursos do Governo Federal, mas que tem tido dificuldade na manutenção dos seus serviços e no manejo do dia a dia. O que estamos tentando fazer é vendo ainda outras formas para ajudar, além do que já fazemos, pois ajudamos sempre na manutenção do hospital”, ponderou Carlos Lula.

“Com certeza, ficou esclarecido que, na verdade, o Estado vem ajudando bastante o Aldenora Bello, um importante hospital no tratamento oncológico. Muitos encaminhamentos proveitosos foram dados hoje. Agora, efetivamente, encontramos uma solução que teve à frente o presidente da Assembleia Othelino Neto”, completou a deputada Helena Duailibe.

A promotora de Justiça, Glória Mafra, observou que o momento é de unir forças na busca por uma solução rápida que beneficie a população. “Nós estamos nessa tarefa árdua de pensarmos saídas para solucionar essa situação, pois, na verdade, têm muitas questões legais a serem dirimidas, mas estamos aqui, cada um pensando o que fazer, cada um dando a sua contribuição, que nos fará conseguir, efetivamente, assistir os nossos pacientes de oncologia no estado do Maranhão”, disse.

Após o encontro, o diretor financeiro do Hospital Aldenora Bello, Ruy Lopes de Freitas, pontuou que com o apoio da Assembleia Legislativa, por meio de emendas parlamentares, os serviços deverão voltar ao normal.

Agradecemos ao presidente Othelino, que nos convidou, e às autoridades envolvidas, que podem ajudar o Aldenora Bello a cumprir a sua missão de cuidar dos pacientes com câncer. Faremos um estudo específico para a utilização das emendas parlamentares que os 42 deputados indicaram para nós, no valor de R$ 100 mil cada um, somando R$ 4,2 milhões. É algo que pode ser uma solução de médio prazo extremamente importante para o Aldenora Bello e, principalmente, para o paciente portador de câncer no Maranhão”, assinalou Ruy Lopes.

PREVER: Astro, Osmar e Marcelo Poeta são os mais atuantes; veja ranking

Astro de Ogum, Osmar Filho e Marcelo Poeta
Astro de Ogum, Osmar Filho e Marcelo Poeta

A pesquisa Prever de intenções de votos cujos números têm sido divulgados com exclusividade pelo Blog do Gilberto Léda nos últimos dias fez também um levantamento sobre a atuação dos vereadores de São Luís.

Na consulta, perguntou-se aos entrevistados – sem apresentar nomes – quem cada um considerava o vereador mais atuante da capital.

Encabeçam a lista Astro de Ogum (PL), Osmar Filho (PDT) e Marcelo Poeta (PCdoB).

Completam o “Top 5” os vereadores Pavão Filho (PDT) e Marcial Lima (PRTB).

Abaixo, o ranking completo.

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Fonte: Blog do Gilberto Léda

Câmara vai ouvir sugestões da população ludovicense sobre plano diretor da capital

Osmar Filho, Presidente da Câmara de São Luís

A Câmara de Vereadores irá ouvir e colher sugestões da população de São Luís, neste mês, por meio de audiências públicas, sobre o projeto do Plano Diretor para a municipalidade, encaminhado pela Prefeitura ao Legislativo. O cronograma com datas e locais das reuniões está sendo elaborado pela mesa diretora da Câmara e será divulgado nos próximos dias à população.

O novo plano, após ser discutido e aprovado no Legislativo, vai substituir o atual, que está em vigor há 13 anos e apresenta descompasso em face da realidade atual da cidade. É por meio dessa lei que as prefeituras e legislativos municipais estabelecem o macroplanejamento de todas as atividades que devem ser implementadas nos municípios – comércio, indústria, zonas rural e urbana, meio-ambiente, entre outros.

O presidente da Câmara, Osmar Filho (PDT), instruiu os presidentes das comissões parlamentares de Constituiçãoe Justiça, Pavão Filho (PDT), de Urbanismo, Umbelino Junior (Cidadania), Economia, Edson Gaguinho (PHS) e Meio-Ambiente, Estevão Aragão (PSDB), a discutirem a sistemática, as datas, locais e número de audiências a serem realizadas. Na semana passada, eles fizeram a primeira reunião e uma nova está prevista para o próximo dia 14.

“Nenhuma cidade pode se desenvolver, horizontal e verticalmente, sem ter o seu macroplanejamento estabelecido em Plano Diretor e, depois, na Lei de Zoneamento Urbano”, frisou o vereador Pavão Filho, ao usar a tribuna do plenário da Câmara. Ele deu conhecimento aos colegas da primeira reunião dos quatro presidentes das comissões da Casa, para discutir a realização das audiências.

O vereador lembrou ser grande a responsabilidade da Câmara na condução dessas audiências, para ouvir, colher sugestões dos participantes e levar à discussão ao plenário do Legislativo para apreciação e votação. Da mesma forma, os vereadores também poderão apresentar, para apreciação, emendas ao projeto do Executivo.

Conselho Superior aprova promoções e remoções de carreira

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Em sessão realizada na manhã desta segunda-feira, 7, o Conselho Superior do Ministério Público do Maranhão aprovou quatro remoções e duas promoções na carreira de membros da instituição.

O órgão colegiado aprovou as remoções dos promotores de justiça Francisco Hélio Porto Carvalho da comarca de Governador Eugênio Barros para Santo Antônio dos Lopes; Denys Lima Rêgo de Bacuri para Dom Pedro; Hortênsia Fernandes Cavalcanti de Loreto para São Raimundo das Mangabeiras; e Rodrigo Ronaldo Martins Rebelo da Silva de Olho D’Água das Cunhãs para Buriti.

A promotora de justiça Carla Mendes Pereira Alencar foi promovida, pelo critério de merecimento, da 2ª Promotoria de Justiça de Itapecuru-Mirim para a 3ª Promotoria de Justiça de Paço do Lumiar.

Pelo critério de antiguidade, o promotor de justiça Frank Teles de Araujo foi promovido da 5ª Promotoria de Justiça de Santa Inês para 9ª Promotoria de Justiça de Substituição Plena de São Luís.

Participaram da votação os procuradores de justiça Carlos Jorge Avelar Silva, Domingas de Jesus Fróz Gomes, Eduardo Jorge Hiluy Nicolau, Francisco das Chagas Barros de Sousa, Sandra Lúcia Mendes Alves Elouf, Mariléa Campos dos Santos Costa. A sessão foi presidida pelo procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho.

Homenagem

O Conselho Superior concedeu Moção de Louvor ao promotor de justiça Luís Fernando Cabral Barreto Junior, como reconhecimento por sua atuação à frente da Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público do Meio Ambiente (Abrampa), no período de 2015 a 2019.

“Recebo a moção com humildade e como símbolo de renovação de meu compromisso com os valores institucionais”, afirmou o homenageado.

VÍDEO: briga na Pizza One em São Luís deixa um ferido

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Uma briga deixou clientes da Pizza One, localizada no Cohajap em São Luís, em total clima de insegurança, no início da noite deste domingo (6).

De acordo com informações de quem estava no local, um casal travou uma discussão e o homem partiu para agressão contra uma mulher. Ambos não tiveram os nomes revelados.

Diante da confusão um dos clientes que estava na mesa ao lado reclamou da situação e também foi agredido. Este último reagiu e desferiu um golpe de faca no agressor. Em seguida houve briga generalizada dentro e fora do estabelecimento.

Confira nos vídeos gravados por clientes da pizzaria.

Preso por mandar matar o pai em Barra do Corda, Júnior de Nenzim vai deixar a cadeia

Manoel Mariano Júnior, o Júnior de Nenzin
Manoel Mariano Júnior, o Júnior de Nenzin

A primeira turma criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão mandou soltar, na manhã desta segunda-feira (7), Manoel Mariano de Sousa Filho, o Júnior do Nenzim.

Ele é acusado de tramar a morte do próprio pai, ex-prefeito de Barra do Corda.

Por 3 votos a zero, Júnior de Nenzin que se encontrava preso desde dezembro de 2017, deixará a prisão nas próximas horas.

Fonte: Blog do Maldine Vieira

OUSADIA: quadrilha explode três bancos e metralha viatura da PM em Tutóia

Banco do Brasil explodido em Tutóia
Banco do Brasil explodido em Tutóia

A cidade de Tutoia, distante 220 km de São Luís, viveu uma madrugada de terror.

Banco do Nordeste de Tutóia
Banco do Nordeste de Tutóia

Nas primeiras horas desta segunda-feira (7) bandidos fortemente armados explodiram as agências do Banco do Brasil, Bradesco e do Banco do Nordeste e disparam várias vezes pelas ruas e atingiram uma viatura da Polícia Militar.

Divididos em grupos, parte dos assaltantes ficaram na delegacia, na Guarda Municipal e nos três bancos onde explodiram os caixas eletrônicos e levaram uma quantia de dinheiro que até momento não informada. Eles também colocaram armadilhas de metal na rodovia a fim de furar pneus das viaturas e evitar ação policial.

Viatura da PM atingida por disparos de assaltantes de banco

Na fuga eles teriam levado um refém, mas a informação não foi confirmada. Ninguém foi ferido.

Nas imagens abaixo ouve-se vários disparos e a ação dos bandidos. Confira.