O novo líder do PSL, Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), acabou de desistir de concorrer a vaga de embaixador no Estados Unidos. Utilizando o tempo de líder do partido, o filho do presidente da República declarou que ficará no Brasil para continuar defendendo as pautas pautas para as quais foi eleito.

A aprovação de Eduardo se mostrou pouco possível no Senado, dentre outros motivos, está a briga pela liderança do PSL.

“É uma decisão que eu estava pensando há muito tempo. A gente escuta conselho de muita gente. Além disso tem a questão do meu eleitorado, confesso não era a maioria que estava apoiando a ida”, disse Eduardo.

A reforma da Previdência foi aprovada nesta terça-feira (22) por 60 votos a 19 pelo Senado Federal. A matéria segue para a promulgação presidencial. Leia mais abaixo uma lista dos senadores contrários e favoráveis.

A matéria segue para a promulgação presidencial, mas ainda pode ser alterada por meio de dois destaques restantes.

Apenas o senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG) não estava presente porque acompanha viagem presidencial de Jair Bolsonaro ao Japão.

A estimativa de economia com o texto relatado pelo senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) é de cerca de R$ 800 bilhões em dez anos. Na versão original da proposta entregue pelo presidente Jair Bolsonaro em fevereiro, a economia prevista era de cerca de R$ 1,2 trilhão.

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) foi aprovada em primeiro turno, pelo plenário, no início de outubro, com 56 votos favoráveis e 19 contrários. São necessários pelo menos 49 votos para a aprovação de uma PEC.

Os senadores derrubaram um dispositivo do texto que veio da Câmara: as novas regras do abono. Como se trata de uma supressão, essa mudança não provocou o retorno da PEC 6/2019 à Câmara, mas tirou R$ 76,4 bilhões da economia prevista com projeto que muda as aposentadorias.

VEJA COMO VOTOU OS SENADORES DO MARANHÃO:

“É razão de muita alegria receber o deputado Josimar Maranhãozinho, um amigo de longas datas, convivendo juntos como deputados estaduais e militando, também juntos, na última campanha de 2018. O deputado Josimar é, hoje, uma das lideranças de maior envergadura do estado do Maranhão. Lidera, inclusive, uma bancada de quatro deputados na Assembleia. Enfim, é uma aliança política que serve para o Maranhão e que, certamente, vai ter muitos resultados futuros para todos nós”, destacou Othelino.

Josimar Maranhãozinho também reforçou a amizade com o presidente da Alema e a parceria em vários municípios. “Eu tenho o Othelino como um grande amigo e um grande parceiro político. Tenho certeza que com a nossa união, o que dialogamos aqui, ao ser colocado em prática, será muito bom para o nosso Maranhão”, afirmou o deputado federal.

A diversidade presente no Maranhão vai além dos aspectos culturais, geográficos e históricos. Está presente, sobretudo, nos vários grupos étnicos que formam nossa gente. Nesse sentido, as políticas educacionais são pensadas, aqui, de forma pluralizada, ou seja, com o respeito necessário à garantia de oportunidades a todos os maranhenses, sem distinção e na perspectiva da transformação social.

A Rede Pública Estadual de Ensino é uma das maiores do país com 1,2 mil escolas e 348.733 estudantes (Censo Escolar 2018). O Estado oferta ensino em todos os níveis, modalidades e diversidades educacionais, em consonância com os princípios constitucionais e baseado nas diretrizes do Plano Nacional e Estadual de Educação, que asseguram o processo educativo como plural e democrático.

Para se ter ideia da pluralidade da rede, são mais de 13 mil estudantes na educação indígena, 2.768 em 24 escolas da educação quilombola, 1.449 estudantes nas escolas em área de assentamento, 1.708 na rede dos Centros de Formação por Alternância (Educação do Campo), mais de 15 mil em escolas de tempo integral (em expansão) e cerca de 5 mil em colégios militares.

A rede estadual do Maranhão possui seis escolas militares, sendo cinco em parceria com a Polícia Militar e uma com o Corpo de Bombeiros, com previsão de abertura de mais duas escolas militares: uma escola militar no município de Barra do Corda, para atendimento de mais de 600 estudantes do 6º ano do Ensino Fundamental, até a 3ª série do Ensino Médio, por meio de parceria entre Governo do Estado, município e Corpo de Bombeiros e outra, no município de Açailândia, em parceria com a Polícia Militar.

Os colégios militares maranhenses têm como missão educar dependentes de policiais militares e da comunidade em geral, com oferta do Ensino Fundamental e Ensino Médio. Possuem estruturas diferentes dos demais colégios da rede pública e seguem as diretrizes das Polícias Militares ou Forças Armadas, assim como outros Colégios Militares da Federação, sem, contudo, modificar as orientações curriculares estabelecidas pela Secretaria de Estado da Educação (SEDUC) para as escolas maranhenses, com metas de aprendizagem e rotinas pedagógicas, de acordo com as Diretrizes Curriculares do Estado do Maranhão. Ressalte-se que todas as escolas militares maranhenses têm excelentes resultados.

No mês de setembro, o governo federal instituiu o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares, pelo Decreto nº 10.004, de 5 de setembro de 2019. O Governo do Estado optou pela não adesão ao Programa do Governo Federal, uma vez que já possui um modelo próprio de Colégio Militar, cuja gestão é feita com a parceria da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros, de acordo com a escola e a SEDUC.

O programa cívico-militar que está proposto possui financiamento inferior aos custeios reais de manutenção de uma Escola Militar do Estado. Além disso, o recurso financeiro disponibilizado não é suficiente para arcar com despesas de pessoal e infraestrutura, no padrão das escolas militares maranhenses, notadamente porque o programa prevê apenas duas escolas na rede estadual e não garante replicabilidade.

O Governo do Maranhão compreende que a efetivação de uma política educacional, seja em qualquer esfera, deve ser amplamente discutida com os estados, através de seus Fóruns Estaduais de Educação, com a participação de diferentes segmentos da sociedade civil organizada, tais quais foram o Plano Nacional de Educação – LEI N° 13.005/2014 e a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), visando sempre à garantia do acesso, permanência e qualidade da educação, em uma articulação direta com os instrumentos de planejamento e financiamento da educação.

Quaisquer ofertas de auxílio e incremento à qualidade da educação pública, seja do Governo Federal ou qualquer ente federativo, governamental ou não, o Maranhão sempre avalia e é receptivo a todas as propostas, desde que estejam de acordo com a política educacional executada no Estado, cujo princípio norteador é a oferta de uma educação voltada para clareza e discernimento do ser humano, como protagonista de uma sociedade carente de saberes, índices de qualidade e desenvolvimento.

O governador Flávio Dino compreende que o modelo de colégio militar existente no Maranhão é bom e necessário à democratização das modalidades educacionais ofertadas no Estado, uma vez que a comunidade estudantil maranhense pode escolher esse modelo ou outros ambientes educativos plurais, públicos e de qualidade, distribuídos por todo o Estado, que asseguram a formação indispensável para o exercício da cidadania.

Um grupo de parlamentares do PSL apresentou na manhã desta segunda-feira (21) uma nova lista para destituir o atual líder do partido na Câmara, delegado Waldir (GO), e colocar Eduardo Bolsonaro (SP) no posto de liderança.

Essa é a quarta lista apresentada por membros do partido desde quarta-feira (16), quando se iniciou uma guerra interna para decidir quem ficaria no cargo.

O documento foi protocolado pelo líder do governo na Câmara, major Vitor Hugo (GO) e contem 29 assinaturas, entre elas a dos cinco deputados que seriam suspensos pelo partido. O anúncio da suspensão foi feito na semana passada, mas estava esperando a confirmação pela presidência da Câmara para ser efetivado.

Nesta segunda, no entanto, o atual líder do PSL na Câmara, delegado Waldir (GO), publicou um vídeo dizendo que a legenda desistiu da suspensão. “O meu partido PSL decidiu retirar a ação de suspensão de cinco parlamentares, e aceitamos democraticamente uma nova lista que foi feita por parlamentares “, afirmou no vídeo.

O ministro da Justiça, Sergio Moro, afirmou neste domingo (20) que apoia a reeleição do presidente Jair Bolsonaro (PSL) em 2022 e que “jamais concorreria” contra o militar. “O presidente manifestou o desejo de buscar a reeleição e, se isso acontecer mesmo, evidentemente, como parte do governo, eu tenho o dever até de lealdade”, disse no programa Poder em Foco, do SBT.

Moro disse também ser “pouco provável” que ele venha a concorrer em alguma eleição nos próximos anos, mas deixou a possibilidade em aberto. “Acho pouco provável. Agora o futuro, né? O futuro é distante”, comentou.