As coisas andam estranhas nas redes sociais… formalizei recentemente no meu Instagram um recado com o intuito de checar se de fato algum deputado recorreria de maneira reiterada ao expediente de fakes e robôs para atuar constrangendo parlamentares durante votações na Assembleia. Foi uma “isca”, de fato, jogada por mim, levantada com base em conversas em rodas de deputados na Assembleia, que estavam desacostumados (até esta legislatura, pelo menos) com esta prática.
Com grande surpresa e imensa tristeza, recebi esclarecimentos (via blog) de um deputado que já foi inclusive meu colega de trabalho, vestindo a carapuça sobre a minha fala no Instagram. Fato que o recado surtiu um triplo efeito: primeiro, um parlamentar sentiu-se afetado, tendo em vista que, mesmo sem ser citado nominalmente, optou por responder-me diretamente em blogs. Uma análise inicial poderia-me levar a afirmar que ele “mordeu a isca”. Quiçá! quiçá! Segundo, porque milagrosamente os ataques virtuais na minha rede social cessaram! Como por passe de mágica!
Diante das evidências, é com pesar que me sinto impelido a concluir que de fato há um parlamentar na Assembleia Legislativa que se utiliza de expedientes não-republicanos nas redes sociais, com milícia virtual constituída, atacando deputados de modo a tentar exercer pressão para lograr êxito em suas pretensões legislativas e eleitorais. Que decepção! O Parlamento se diminui quando sobejam essas futricas! Especialmente quando se recorre amiúde a estratagemas que representam infrações éticas previstas nos incisos II, V e IX do artigo 12 do Código de Ética da Assembleia, passíveis de perda do mandato parlamentar, como bem mostra o artigo 21 deste mesmo compêndio.
Terceiro, na resposta enviada aos referidos blogs, o parlamentar em nenhum momento da sua missiva negou a minha acusação apócrifa, de que haveria realmente uma milícia orquestrada de perfis fakes nas redes sociais, ao contrário. A resposta foi baseada em desinformação acompanhada de desinterpretação textual, onde o mesmo tentou atribuir a mim, de maneira subliminar, um suposto constrangimento ou animus de votar contra o projeto por mera conveniência. Jamais fiquei constrangido, ao contrário, o recado foi cristalino: nenhuma milícia virtual jamais irá me constranger.
Por fim, em relação ao referido projeto devo lembrar que essa discussão não é de agora, este projeto não é novidade, ele já vem sendo discutido na Casa há muitos anos. Como prova inconteste do meu inarredável interesse público, devo dizer que, ao contrário do parlamentar que se sentiu nominado sem sê-lo, eu fui o único deputado da base governista que puxou a dissidência contra o veto do governador ao projeto anticorte, de autoria inicial do deputado decano da oposição. Neste dia, causou-me estranheza a ausência do deputado consumerista na ALEMA. Penso que ele não deveria ter abandonado a causa do consumidor neste dia tão importante. Fico-me perguntando qual compromisso externo seria mais importante do que somar seu voto pela derrubada do veto ao meu, da deputada Andreia Rezende, deputado Ariston, César Pires (o autor original, agora copiado), Felipe dos Pneus, Neto Evangelista e Zé Inácio Lula. Nossos votos a favor do projeto estão disponíveis nos anais da Casa e o meu pronunciamento disponível no Diário Oficial do dia 13/06/2019.
E por que votamos a favor do projeto? Naquela época, parecia que o STF caminhava para uma mudança de entendimento que reconhecia a lei como Direito do consumidor, mas atualmente (após dois julgados posteriores nas ADI’s 5610/BA e ADI 3866/MS), parece que a Suprema Corte retornou à interpretação de que a matéria trata sobre energia, conforme o artigo 22 inciso IV da Constituição, portanto demandaria uma lei federal e não estadual.
Já estão sendo tratadas em Brasília legislações positivas sobre energia elétrica, que respeitam a Constituição de maneira inequívoca, sem piruetas e parafusos jurídicos, dentre elas: leis que impedem cortes de energia em finais de semana e também a cobrança da taxa de religação. Espero que em breve estes dispositivos protejam os usuários de serviços públicos. Discordo do falso argumento propalado por alguns, de que é conveniente aprovar uma lei sabidamente inconstitucional, ciente de que logo em seguida a lei será derrubada, apenas para jogar para a plateia. Condutas assim são refutadas pela comunidade jurídica, geram instabilidade ao ordenamento legal e envergonham o Parlamento que escreve as leis perante à população.
Ao contrário de alguns que são “heróis” nas redes sociais, mas que se escondem durante as votações mais espinhosas, com medo de assumirem posições impopulares em plenário ou das pessoas que transferem para o governador a responsabilidade de vetar projetos inconstitucionais, governador este que lhes deu a oportunidade de ocupar um cargo eletivo, julgo oportuno publicizar a informação de que não tenho faltas injustificadas na Casa do Povo. Ressalto ainda que tenho participado ativamente e altivamente de TODAS as votações que presenciei, sem JAMAIS fugir de qualquer uma delas.
Encerro aqui minhas palavras, confiante de que a população saberá fazer o julgamento de quem realiza um trabalho sério em prol do estado. Lamentavelmente, algumas vezes existe um relativo desgaste na nossa prática parlamentar, gerado por patifarias de outrem, mas a firme missão maior de fazer um legislativo ético (e não épico), faz-me um homem confiante em meus ideais e ideias, já que jamais desejei ser super-herói e muito menos
Por Yglésio Moyses
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