Eliziane garante pagamento de abono para quem ganha até dois salários mínimos

Senadora Eliziane Gama

O plenário do Senado aprovou, na noite desta terça-feira (1), destaque da líder do Cidadania no Senado, Eliziane Gama (MA), referente ao abono salarial.

Eliziane comemorou a aprovação da emenda. “Foi uma grande vitória, pois assim fica valendo a regra atual que beneficia quem ganha até dois salários mínimos. Fizemos justiça com quem ganha menos”, avaliou.

Essa conquista, segundo Eliziane Gama, se soma à manutenção do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e à proibição de pagamento de pensões abaixo do salário mínimo.

Segundo a senadora, a luta pra corrigir distorções da reforma previdenciária continuará em torno da chamada PEC Paralela, em tramitação.

Veja como os senadores votaram a reforma da Previdência

Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária. Ordem do dia.rrPlenário vota, em 1° turno, a reforma da Previdência (PEC 6/2019).rrÀ mesa:rsenador Izalci (PSDB-DF); rsenador Carlos Viana (PSD-MG);rpresidente do Senado, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP).rrFoto: Roque de Sá/Agência Senado

O texto-base da reforma da Previdência foi aprovado em primeiro turno na noite desta terça-feira (1º) no plenário do Senado. A proposta, que precisava de 49 votos para ser aprovada, recebeu 56 votos favoráveis e 19 votos contrários – margem um pouco menor que a calculada pelo governo, que esperava aprovar o texto com cerca de 60 votos. Cinco senadores faltaram à votação. Veja como cada senador votou:

SenadorPartidoUFVoto
Acre
Mailza GomesPPACSim
Marcio BittarMDBACSim
Sérgio PetecãoPSDACSim
Alagoas
Fernando CollorPROSALNão
Renan CalheirosMDBALNão
Rodrigo CunhaPSDBALSim
Amazonas
Eduardo BragaMDBAMSim
Omar AzizPSDAMSim
Plínio ValérioPSDBAMSim
Amapá
Davi AlcolumbreDEMAP_
Lucas BarretoPSDAPSim
Randolfe RodriguesREDEAPNão
Bahia
Angelo CoronelPSDBASim
Jaques WagnerPTBANão
Otto AlencarPSDBANão
Ceará
Cid GomesPDTCENão
Eduardo GirãoPODEMOSCESim
Tasso JereissatiPSDBCESim
Distrito Federal
Izalci LucasPSDBDFSim
Leila BarrosPSBDFNão
ReguffePODEMOSDFSim
Espírito Santo
Fabiano ContaratoREDEESNão
Marcos do ValPODEMOSES_
Rose de FreitasPODEMOSES_
Goiás
Jorge KajuruCIDADANIAGOSim
Luiz do CarmoMDBGOSim
Vanderlan CardosoPPGOSim
Maranhão
Eliziane GamaCIDADANIAMANão
Roberto RochaPSDBMASim
WevertonPDTMANão
Minas Gerais
Antonio AnastasiaPSDBMGSim
Carlos VianaPSDMGSim
Rodrigo PachecoDEMMGSim
Mato Grosso do Sul
Nelsinho TradPSDMSSim
Simone TebetMDBMSSim
Soraya ThronickePSLMSSim
Mato Grosso
Jayme CamposDEMMTSim
Juíza SelmaPODEMOSMTSim
Wellington FagundesPLMTSim
Pará
Jader BarbalhoMDBPA_
Paulo RochaPTPANão
Zequinha MarinhoPSCPASim
Paraíba
Daniella RibeiroPPPBSim
José MaranhãoMDBPBSim
Veneziano Vital do RêgoPSBPBNão
Pernambuco
Fernando Bezerra CoelhoMDBPESim
Humberto CostaPTPENão
Jarbas VasconcelosMDBPESim
Piauí
Ciro NogueiraPPPISim
Elmano FérrerPODEMOSPISim
Marcelo CastroMDBPISim
Paraná
Alvaro DiasPODEMOSPRSim
Flávio ArnsREDEPRSim
Oriovisto GuimarãesPODEMOSPR_
Rio de Janeiro
Arolde de OliveiraPSDRJSim
Flávio BolsonaroPSLRJSim
RomárioPODEMOSRJSim
Rio Grande do Norte
Jean Paul PratesPTRNNão
Styvenson ValentimPODEMOSRNSim
Zenaide MaiaPROSRNNão
Rondônia
Acir GurgaczPDTRONão
Confúcio MouraMDBROSim
Marcos RogérioDEMROSim
Roraima
Chico RodriguesDEMRRSim
Mecias de JesusREPUBLICANOSRRSim
Telmário MotaPROSRRSim
Rio Grande do Sul
Lasier MartinsPODEMOSRSSim
Luis Carlos HeinzePPRSSim
Paulo PaimPTRSNão
Santa Catarina
Dário BergerMDBSCSim
Esperidião AminPPSCSim
Jorginho MelloPLSCSim
Sergipe
Alessandro VieiraCIDADANIASESim
Maria do Carmo AlvesDEMSE_
Rogério CarvalhoPTSENão
São Paulo 
José SerraPSDBSPSim
Major OlimpioPSLSPSim
Mara GabrilliPSDBSPSim
Tocantins
Eduardo GomesMDBTOSim
IrajáPSDTONão
Kátia AbreuPDTTOSim

 

Desembargador Joaquim Figueiredo empossa juízas Suely Feitosa e Alessandra Arcangeli

Foto Reprodução

O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Joaquim Figueiredo, empossou, nesta terça-feira (1º), as juízas Suely de Oliveira Santos Feitosa e Alessandra Costa Arcangeli, no 8º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo e 11º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo – respectivamente – do Termo Judiciário de São Luís da Comarca da Ilha de São Luís.

Na ocasião, o desembargador Joaquim Figueiredo reafirmou o apoio irrestrito da Corte Estadual de Justiça às magistradas no exercício profissional, desejou sucesso a ambas na nova jornada profissional.

A solenidade foi prestigiada pela vice-presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão, juíza Lavinia Coelho. A leitura do termo de posse foi feita pelo diretor-geral do Tribunal de Justiça, Mário Lobão.

Carreira 

A juíza Suely de Oliveira Santos Feitosa ingressou na magistratura, em dezembro de 1998, completando este ano 21 anos de efetivo exercício profissional. A magistrada atua na Comarca da Ilha de São Luís desde outubro de 2013.

“Para mim é um sonho e motivo de muita satisfação assumir esse novo compromisso profissional. Agradeço a Deus por me permitir exercer a missão de trabalhar em prol da Justiça e da sociedade”, frisou.

A juíza Alessandra Costa Arcangeli, por sua vez, ingressou na magistratura, em 1998. No mês de dezembro deste ano, a magistrada – que veio para a Comarca da Ilha de São Luís, em setembro de 2013 – completa 21 anos de exercício na magistratura.

É momento muito importante na minha carreira. Pretendo desenvolver um bom trabalho no Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, garantindo uma prestação jurisdicional célere”, salientou.

A solenidade ocorreu no Gabinete da Presidência, com a presença do desembargador Bernardo Rodrigues, do juízes André Bogéa e Lidiane Melo (auxiliares da Presidência) e magistrados.

Eneva encontrou petróleo no Maranhão e não foi a primeira vez

Instalações da Eneva na Bacia de Parnaíba, no Maranhão (Eneva/Divulgação)
Instalações da Eneva na Bacia de Parnaíba, no Maranhão (Eneva/Divulgação)

A companhia de exploração de óleo e gás Eneva tem lidado com cautela com a descoberta de indícios de petróleo em um dos seus poços na Bacia de Parnaíba, no Maranhão. A empresa já encontrou indícios de petróleo em outras ocasiões, mas as descobertas se mostraram inviáveis economicamente e por isso não chegaram a ser divulgadas, disseram fontes a par do assunto. A diferença é que agora o caso vazou para a imprensa.

A atual descoberta dos indícios de petróleo ainda está em fase preliminar. EXAME apurou que a companhia deve recolher amostras do material encontrado dentro de sete dias. A partir daí, serão mais cerca de 30 dias para ter o resultado das primeiras análises do material. Com essa análise em mãos, a companhia deve emitir um comunicado à ANP (Agência Nacional do Petróleo).

Depois disso, a Eneva inicia um processo longo que envolve mapear a área onde pode estar o petróleo e fazer novas perfurações para estimar o volume existente. Se, após esse processo, a companhia entender que o volume de petróleo é significativo, ela deverá submeter suas conclusões a um terceiro agente, para validar a avaliação da reserva. Esse processo deve ser concluído só no quarto trimestre de 2020. A empresa não deu entrevista e disse que não comenta rumores de mercado.

Focada na exploração de gás e geração de energia via usinas térmicas, a companhia já faz a extração marginal de um material chamado derivado, semelhante ao petróleo, e que é encontrado junto ao gás nos campos explorados no Maranhão. A descoberta em questão, se confirmada, seria de uma reserva onde há mais óleo do que gás.

A informação de que a Eneva encontrou recentemente indícios de petróleo foi publicada pelo site Brazil Journal na semana passada. Em comunicado ao mercado, a companhia confirmou que identificou este ano indícios de óleo e gás em um poço na Bacia de Parnaíba e ressaltou que o volume e a viabilidade econômica do material ainda precisam ser apurados.

Caso os indícios de petróleo se confirmem e a exploração seja viável, será uma novidade importante para a companhia. Atualmente, o gás explorado pela Eneva é transformado em energia elétrica pela própria empresa através de usinas térmicas. Com o petróleo, cujo preço segue uma cotação internacional, o modelo de rentabilização das reservas da companhia pode mudar.

Fundada em 2001 pelo empresário Eike Batista com o nome de MPX, a Eneva busca hoje ter um posicionamento de “vender menos e entregar mais”. O objetivo é mostrar que os tempos de promessas megalomaníacas ficaram no passado. Por isso a cautela redobrada no caso do petróleo.

Desde que a notícia sobre os indícios de petróleo vieram à tona, as ações da companhia subiram 7% na bolsa. A empresa, que saiu de uma recuperação judicial em 2016, teve lucro de 886 milhões de reais em 2018 e vale 9,6 bilhões de reais.

Fonte: EXAME

Eleitos integrantes do Conselho Superior do Ministério Público

Foto Reprodução

Foram eleitos nesta terça-feira, 1º de outubro, os integrantes do Conselho Superior do Ministério Público do Maranhão, para o mandato relativo ao biênio 2019/2021.

Os cinco conselheiros titulares mais votados foram os procuradores de Justiça Francisco das Chagas Barros de Sousa (221 votos), Carlos Jorge Avelar Silva (218 votos), Domingas de Jesus Fróz Gomes (214 votos), Joaquim Henrique de Carvalho Lobato (196 votos) e Mariléa Campos dos Santos Costa (158 votos).

Como suplentes ficaram as procuradoras de Justiça Maria de Fátima Rodrigues Travassos Cordeiro, Regina Maria da Costa Leite e Themis Maria Pacheco de Carvalho.

A comissão eleitoral foi formada pelos procuradores de justiça Krishnamurti Lopes Mendes (presidente), Flávia Tereza de Viveiros Vieira e Iracy Martins Figueiredo Aguiar. Na abertura da eleição, foi feita a emissão da zerésima, realizada por meio da leitura de código de barras.

O procurador-geral de Justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, acompanhou o início e o término da votação e agradeceu a comissão eleitoral pelo trabalho desenvolvido ao longo do dia. “Parabenizo todos os que colocaram seus nomes à disposição da classe e a todos os membros pelo exercício democrático”, concluiu o PGJ.

A posse dos eleitos ocorrerá no dia 22 de novembro de 2019.

Weverton: ‘Reforma da Previdência é feita de maneira açodada e sem debate com a sociedade’

Senador Weverton Rocha (PDT-MA)

O senador Weverton (PDT-MA) afirmou, nesta terça-feira (1), que a reforma da Previdência tem sido feita de forma açodada e sem discussão com a sociedade. De acordo com o parlamentar, o governo insiste que sem a reforma da Previdência o país não sairá da crise econômica, mas o controle do aumento das despesas públicas não tem sido uma grande preocupação governamental.

“Foi criada a expectativa de que a reforma ia resolver todos os problemas do Brasil. Isso não é verdade. Houve um açodamento na apreciação do texto. Qual o motivo disso? O atual presidente passou 28 anos no Congresso e não teve essa pressa toda que o Senado está tendo. Lembrando que Bolsonaro, como deputado, sempre votou contra à reforma da Previdência”, ressaltou Weverton.

Para o senador, não houve um debate claro sobre o tema com a população.

“O Senado não pode se omitir e aprovar açodadamente o texto que veio da Câmara. Essa reforma tem um impacto enorme na vida de cada brasileiro e até na economia dos pequenos municípios, razão pela qual deve ser debatida à exaustão e precisa ser melhorada”, argumentou.

Weverton explica que o se o texto for aprovado como está, o maior prejudicado será o trabalhador.

O trabalhador que fica na ponta, o eletricista, a professora, o produtor rural, o pescador, o garimpeiro. Eles precisam e devem ter uma aposentadoria justa.

O Senado tem o dever de votar um texto que garanta os direitos dessas pessoas que trabalharam a vida inteira e precisam ter uma velhice tranquila e com recursos”, enfatizou.

O parlamentar criticou ainda a forma como o governo federal tem tratado do assunto.

Eles falam que a reforma vai cortar privilégios, mas não é verdade. O trabalhador é convidado a pagar conta, o servidor também. E o militar, não, apesar de fazer parte também desse rombo, as grandes empresas e principalmente os bancos não são convidados para pagar essa conta. É no mínimo desproporcional falar que essa reforma está combatendo privilégios”, disse.

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) realiza, neste momento, sessão para analisar a proposta sem segundo turno.

Helena Duailibe destaca importância dos agentes de endemias para a saúde pública

Deputada Helena Duailibe

A deputada Helena Duailibe participou da sessão solene realizada no Plenário da Assembleia Legislativa, na segunda-feira (30), em homenagem aos agentes de saúde e endemia do Maranhão. A parlamentar dividiu a Mesa com o deputado Fernando Pessoa, autor da proposição voltada à discussão das necessidades desses profissionais de saúde.

Enfatizando a importância do trabalho dos agentes de saúde, Helena Duailibe a importância da implementação de políticas públicas para o esse setor e o desenvolvimento da categoria.

Tive a alegria de participar deste momento em defesa dos agentes comunitários de saúde, profissionais de extrema importância para a saúde pública do nosso Estado”, disse Helena Duailibe.

A presidente da Federação Maranhense dos Agentes Comunitários de Saúde (Femacs), Marleide Barnabé, e a presidente da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde (CONACS), Ilda Angélica Correia também compuseram a mesa da sessão solene em homenagem à categoria.

Durante a sessão, o deputado Fernando Pessoa destacou a criação e abertura das atividades da Frente Parlamentar em Defesa dos Agentes Comunitários de Saúde da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão. A Frente visa estimular o debate acerca de direitos da categoria e fortalecimento da classe.

Começa a eleição de integrantes do Conselho Superior do Ministério Público

Foto Reprodução

Foi iniciada, pontualmente às 8h da manhã desta terça-feira, 1º de outubro, na Sala dos Órgãos Colegiados, na Procuradoria Geral de Justiça, a eleição para a escolha dos integrantes do Conselho Superior do Ministério Público do Maranhão, para o mandato relativo ao biênio 2019/2021. O pleito será encerrado às 15h.

A comissão eleitoral, formada pelos procuradores de justiça Krishnamurti Lopes Mendes (presidente), Flávia Tereza de Viveiros Vieira e Iracy Martins Figueiredo Aguiar, realizou a abertura da eleição com a emissão da zerésima, realizada por meio da leitura de código de barras. O procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, acompanhou o início dos trabalhos.

Concorrem às vagas os procuradores de justiça Mariléa Campos dos Santos Costa, Francisco das Chagas Barros de Sousa, Carlos Jorge Avelar Silva, Domingas de Jesus Fróz Gomes, Joaquim Henrique de Carvalho Lobato, Regina Maria da Costa Leite, Themis Maria Pacheco de Carvalho e Maria de Fátima Rodrigues Travassos Cordeiro.

A votação é realizada por meio eletrônico, com acesso pelo banner eleitoral, localizado na página inicial do site da instituição.

Estão aptos a votar todos os membros do MPMA em atividade. Para ter acesso à cédula eleitoral, é necessário o login e a senha da Intranet.

A cédula eletrônica de votação contém os nomes dos candidatos dispostos em ordem alfabética. O voto é secreto e plurinominal, podendo o eleitor votar em até cinco candidatos.

Estarão eleitos como conselheiros titulares os cinco candidatos mais votados. Os suplentes serão os outros mais bem votados. A posse dos eleitos ocorrerá no dia 22 de novembro de 2019.