Engenheiros que atestaram segurança de barragem da Vale em Brumadinho são presos em SP e MG

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Cinco pessoas foram presas na manhã desta terça-feira (29) suspeitas de atestar segurança na barragem 1 da Mina do Feijão, em Brumadinho (MG), que se rompeu na sexta-feira (25). Dois engenheiros da empresa TÜV SÜD que prestavam serviço para a mineradora Vale foram presos em São Paulo. Em Minas, foram presos três funcionários da Vale.

Na noite de segunda-feira (28), a Defesa Civil de Minas Gerais informou que há 65 mortos e 279 desaparecidos após a tragédia provocada pelo rompimento da barragem da mineradora Vale, na região metropolitana de Belo Horizonte. Nesta terça-feira, começa o quinto dia de buscas no local.

Os investigadores do Ministério Público e da polícia apuram se documentos técnicos, feitos por empresas contratadas pela Vale e que atestavam a segurança da barragem que se rompeu, foram, de alguma maneira, fraudados.

A prisão dos engenheiros Makoto Namba e André Yassuda em São Paulo ocorreu nos bairros de Moema e Vila Mariana, Zona Sul da cidade. Eles foram levados para a sede da Polícia Civil e deverão ser encaminhados em seguida para Minas Gerais, após embarcarem no Aeroporto Campo de Marte, Zona Norte de São Paulo. A reportagem tenta contato com a defesa dos presos.

As ordens da Justiça são de prisão temporária, com validade de 30 dias, e foram expedidas pela Justiça no domingo.

Por meio de nota, a Vale informou que “está colaborando plenamente com as autoridades”. “A Vale permanecerá contribuindo com as investigações para a apuração dos fatos, juntamente com o apoio incondicional às famílias atingidas”, diz a nota divulgada após a prisão dos engenheiros.

Mandados de busca e apreensão em empresas

A Polícia Federal em São Paulo também participa da operação e cumpre, neste momento, dois mandados de busca e apreensão em empresas que prestaram serviços para a Vale. O nome das empresas ainda não foi divulgado.

Toda a operação é coordenada por policiais, promotores e procuradores de Minas Gerais. A força-tarefa envolve a Polícia Federal, o Ministério Público Estadual e Federal e a Polícia Civil.

As ações em São Paulo são coordenadas por promotores do núcleo da capital do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do MP de São Paulo, e pelo Departamento de Capturas (Decade) da Polícia Civil paulista.

Fonte: G1

Nova greve: Rodoviários de nove empresas poderão cruzar os braços nesta quarta (30)

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O Sindicato dos Rodoviários do Maranhão informa, que mesmo com as cobranças e exigências que a entidade tem feito, para que a categoria possa ter os salários e outros benefícios pagos sem atrasos, os empresários, seguem desrespeitando o que determina a Convenção Coletiva de Trabalho.

Na semana passada, o Sindicato dos Rodoviários notificou dois Consórcios, que juntos somam dez empresas, para que os trabalhadores fossem pagos, no prazo máximo de 72 horas, caso contrário, essas empresas sofreriam paralisações. A entrega dessas notificações só foi concluída no fim da tarde de quinta-feira (24), sendo assim, o prazo de 72 horas (prazo legal pedido pela justiça), só passou a ser contado a partir de sexta-feira (25), sendo finalizado nesta terça-feira (29).

A situação apresentada na última quarta-feira (23) pelo Sindicato dos Rodoviários, praticamente em nada, se alterou. Nove empresas que integram os Consórcios Upaon-Açu e Central, até o final desta segunda-feira (28), ainda não haviam disponibilizado os salários dos trabalhadores. São elas: Consórcio Upaon-Açu (Tapajós; Matos; Marina; Abreu; São Benedito; Aroeiras; Viper e Pelé). Consórcio Central (Ratrans).

É importante ressaltar, que quanto a 1001, que por dois dias ficou com as atividades suspensas, também por conta de atrasos no pagamento dos salários, que o prazo solicitado pelos empresários e aceito pelos trabalhadores, para que seja disponibilizado todos os pagamentos devidos, ainda está vigente, ou seja, só encerra no dia ‪02 de fevereiro‬.

Nossa intenção, juntamente com os trabalhadores, era deflagrar a paralisação dessas empresas devedoras, já nesta segunda-feira (28), mas como houve atraso na conclusão da entrega das notificações e em cumprimento aos trâmites judiciais, respeitaremos o prazo legal de 72 horas, que se encerra na noite desta terça-feira (29). Caso os trabalhadores ainda não tenham recebido nada, já nas primeiras horas de quarta-feira (30), nenhum ônibus dessas nove empresas, vai rodar. Além de toda a diretoria da entidade que estará presente, precisamos contar não só com o apoio, mas também com a união dos motoristas e cobradores dessas empresas, para que o movimento seja forte e atuante, para que os patrões entendam que sem a gente, o sistema ficará inoperável. Vamos a luta Rodoviários!”, enfatiza Isaias Castelo Branco, Presidente do Sindicato dos Rodoviários do Maranhão.

Ascom Sind. Rodoviários – MA

CAEMA é condenada por negativar indevidamente nome de consumidora

A Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (CAEMA) foi condenada a indenizar uma mulher que teve o nome negativado junto aos órgãos de proteção ao crédito. De acordo com a autora, uma terceira pessoa teria usado seus documentos para registrar uma unidade consumidora. A CAEMA terá que pagar R$ 5 mil de indenização por anos morais. A sentença tem a assinatura da juíza Maria José França Ribeiro, titular do 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

Na ação, a autora narrou que teve nome inscrito em cadastro de restrição ao crédito pela CAEMA, por um débito de R$ 2.055,22 (dois mil e cinquenta e cinco reais e vinte e dois centavos) e que não tem nenhum vínculo contratual com a empresa. Ela requereu na Justiça que fosse declarado inexistente o contrato que havia em seu nome, bem como todos os débitos. Liminarmente, foi determinado a exclusão da negativação. Na contestação, a CAEMA alegou que agiu no exercício regular de direito ao fazer as cobranças, afastando a existência de danos morais e requerendo pela improcedência do pedido. Foi realizada uma audiência de conciliação, mas as partes não chegaram a um acordo.

Na Justiça, a autora ressaltou que não reside no endereço indicado no extrato de débito e não teria contrato com a CAEMA, pois residiria com os pais no bairro do Cohafuma. Ela enfatizou que já teve os documentos extraviados, quando teve a carteira furtada no ano de 2015 e que teria ido à delegacia de polícia para registrar Boletim de Ocorrência. A requerente contou que tentou resolver pela via administrativa e recebeu a promessa de que a empresa procederia ao cancelamento do débito, o que não ocorreu. A mulher afirmou que descobriu que o seu nome estava negativado quando tentou financiar uma casa. A CAEMA explicou que, para fazer inscrição de unidade consumidora, é necessário apresentar Identidade, CPF e documento do imóvel, onde conste a propriedade ou vínculo com esse imóvel.

“Analisando o processo, verifica-se que a autora fez prova da negativação e juntou documento onde, vinculado ao seu nome está a matrícula de Nº 8802831, do imóvel situado a Rua Prefeito Jackson Lago, nº 44, QD-B, Res. Esperança. Ocorre que a Autora afirmou que desconhece tal endereço e não possui vínculo contratual com a Demandada. Inexistindo prova de que a demandante é devedora, não há o que se questionar, a empresa demandada deve ser responsabilizada e tem o dever de retirar as anotações negativas em cadastro de restrição ao crédito. Significa dizer que não cumpriu com zelo as suas obrigações, razão pela qual deverá reparar os danos advindos dessa conduta, que se enquadra nas práticas abusivas vedadas pelo Código de Defesa do Consumidor”, destaca a sentença.

Para a Justiça, houve falha na prestação do serviço da CAEMA, razão pela qual deverá reparar os danos causados à autora. “No que se refere ao dano moral, este consiste em lesões sofridas pelas pessoas, físicas ou jurídicas, em certos aspectos de sua personalidade, em razão de investidas injustas de outrem, que atingem a moralidade da pessoa, causando-lhe constrangimentos, vexames, dores. Enfim, sentimentos e sensações negativas. Na presente ação ficou comprovado que da inscrição do nome do Autor, resultaram em danos de ordem moral, violando sua honra e sua imagem, além de causar-lhe uma série de inconvenientes no dia a dia, pois impediu que transacionasse regularmente no mercado”, observou a juíza na sentença, antes de decidir pela procedência do pedido.

Prefeitura de São Luís vai sortear novas unidades do Programa Minha Casa, Minha Vida

Novas unidades do Programa Minha Casa, Minha Vida em São Luís
Novas unidades do Programa Minha Casa, Minha Vida em São Luís

Na próxima quarta-feira (30), a Prefeitura de São Luís realiza sorteio de novas unidades habitacionais. Desta vez para o Residencial São Jerônimo. Estão aptos a participar desta etapa pessoas inscritas e habilitadas no último Cadastro Habitacional de Interesse Social, lançado pela Prefeitura de São Luís por meio da Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação (Semurh). O sorteio terá inicio às 15h, na Central de Atendimento da Habitação, na Avenida Marechal Castelo Branco, nº 565, localizada no Bairro do São Francisco. A ação integra a política habitacional da gestão do prefeito Edivaldo, que já beneficiou milhares de pessoas em toda a capital.

Ao todo, serão sorteadas 500 unidades e mais 450 suplentes para aquisição de imóveis do Residencial São Jerônimo, no Santa Bárbara, construídas por meio do programa federal Minha Casa, Minha Vida. Os imóveis são compostos por casas de dois dormitórios, sala, banheiro, cozinha e lavanderia integrada. A aquisição do imóvel, pelos contemplados no sorteio, se dará pela contratação de financiamento habitacional subsidiado pelo programa ‘Minha Casa, Minha Vida’, junto à Caixa Econômica Federal, atendendo a regras específicas, conforme determinação do Ministério das Cidades, devendo o candidato preencher, simultaneamente, todas as condições previamente estabelecidas pelo edital.

Poderão ingressar no local do sorteio os servidores públicos lotados na Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação, autoridades e fiscais do povo, cadastrados até a última sexta-feira na Central de Atendimento da Habitação – Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação.

“Dando continuidade à política habitacional definida pelo prefeito Edivaldo e no intuito de diminuir o déficit habitacional da nossa cidade, estaremos realizando o segundo sorteio decorrente do novo Cadastro de Interesse Social, dessa vez especificamente pro Residencial São Jerônimo e mais vagas ociosas. De forma transparente, dando segurança a todos os participantes”, disse o titular da Semurh, Madison Leonardo Andrade.

Critérios de prevalência

O cadastramento tem um total de 326.094 inscritos. O sorteio dos residenciais atenderá a critérios de prevalência adotados pelo município, entre eles estão mulheres chefes de família e beneficiárias do programa Bolsa Família; moradores de áreas de risco; idosos e pessoas com deficiência. Para essa modalidade de sorteio, serão selecionados mesmo número de candidatos suplentes, que serão chamados somente em caso de não atendimento, pelos selecionados titulares, das condições específicas do empreendimento habitacional, conforme determina o Ministério das Cidades.

Também participam famílias residentes em palafitas; pessoas em situação de rua e que recebam acompanhamento socioassistencial; famílias de pessoas idosas em situação de extrema vulnerabilidade social, residentes em áreas sem condições de habitabilidade; famílias de pessoas com doença crônica incapacitante para o trabalho, em situação de extrema pobreza; famílias atendidas pelo aluguel social; residentes em áreas interditadas pela Defesa Civil; famílias de pessoa atendida por medida protetiva; e famílias atendidas pela Sociedade Maranhense de Direitos Humanos.

Para contemplação final do imóvel, é obrigatório às pessoas sorteadas comprovar as condições especificadas no cadastro, por meio de documentação comprobatória, quando convocado após divulgação das listagens de selecionados. É necessária a apresentação dos documentos originais e xerox de Registro Geral, Cadastro de Pessoa Física, Certidão de Nascimento ou Casamento/Averbação, Comprovante de Residência, Laudo Médico (caso tenha pessoa com deficiência na família). A renda familiar deve ser inferior a R$ 1.800,00 mensais, e o candidato deve ter idade superior a 18 anos e não poderá ter imóvel em seu nome.

Ex-prefeito e vereadores se unem e cassam prefeito de Primeira Cruz

Prefeito George Luiz (PRB) e o ex-prefeito Sergio Albuquerque
Prefeito George Luiz (PRB) e o ex-prefeito Sergio Albuquerque

Na última sexta-feira, dia 25, a Câmara de Vereadores do município de Primeira Cruz, determinou em sessão extraordinária a cassação do prefeito George Luiz (PRB), sob um argumento chulo de irregularidade na Lei de Contratação de Servidores de 2017 lotados na Secretaria Municipal de Educação durante seis meses.

A cassação, que certamente deve ser anulada nos próximos dias na Justiça, faz parte de uma trama orquestrada pelo ex-prefeito Sergio Albuquerque, filho do também ex-prefeito João Neto.

Os vereadores usados na cassação absurda, atenderam a ‘ordem conspiratória’ de Sergio Albuquerque contra George Luiz por acreditarem que as regalias das gestões anteriores irão voltar com a posse de um novo prefeito.

O presidente do parlamento municipal, Emerson Melo Castro, o Bomba (PTB), foi uma peça fundamental no conluio para cassar o prefeito.

Sergio, apesar de não ser mais prefeito, não esconde de ninguém que possui o controle da maioria dos vereadores do município na palma da sua mão.

Diante do sucesso parcial do golpe aplicado por meio da Câmara de vereadores, quem assume de forma interina a prefeitura é o vice-prefeito, Ronilson Araújo Silva, o Nilson do Cassó (DEM), aliado do ex-prefeito Sérgio.

E MAIS…

O prefeito cassado que ingressou na justiça para retornar ao cargo, foi secretário municipal de Administração na gestão do então prefeito Sergio Albuquerque. Diante do bom serviço, conseguiu alcançar a chefia da cidade. Assim que assumiu, seu “ex-chefe” achou que ainda era o mandatário e tentou controlar a administração, entretanto, logo foi colocado no seu devido lugar de ex. Foi então, que começou a perseguição contra a gestão George Luiz. Isto é, Sérgio não conseguiu entender que não era mais prefeito, e sim, um ex…

Fonte: Blog do Domingos Costa

Caixa abre conta para doações e libera FGTS para vítimas de Brumadinho

Bombeiro resgata vítima após rompimento de barragem da Vale em Brumadinho, MG
Bombeiro resgata vítima após rompimento de barragem da Vale em Brumadinho, MG

Os trabalhadores que tiveram suas casas afetadas pela tragédia de Brumadinho (MG) poderão solicitar o saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A medida, anunciada nesta tarde (28) pela Caixa Econômica Federal, atende a Lei Federal 10.878/2004. O limite máximo para a retirada será de R$ 6.220. O banco também informou a abertura de uma conta poupança, com nome Juntos por Brumadinho, para receber doações. Os dados para realizar depósitos e transferências é Agência 2808, Operação 013, Conta 3-5.

De acordo com os últimos dados divulgados pelo Corpo de Bombeiros de Minas Gerais, já são 60 mortos em decorrência do rompimento da barragem ocorrido na última sexta-feira (25) na Mina Feijão, pertencente à mineradora Vale. Estão desaparecidas 292 pessoas. Ainda não foram divulgados números ou estimativa de desalojados.

FGTS

A Lei Federal 10.878/2004 assegura o direito ao saque de parcela do FGTS em caso de “necessidade pessoal, cuja urgência e gravidade decorra de desastre natural”. Em novembro de 2015, a então presidente Dilma Rousseff editou o Decreto 8.572/2015, incluindo entre as situações passíveis de retirada dos valores os casos de “rompimento ou colapso de barragens que ocasione movimento de massa, com danos a unidades residenciais”. A mudança foi instituída oito dias após a tragédia de Mariana (MG). Na ocasião, sua publicação se deu em benefício dos atingidos pelo rompimento da barragem da mineradora Samarco, que devastou comunidades inteiras.

A Caixa anunciou ainda outras medidas em apoio à população de Brumadinho (MG). Para os clientes do município, será concedida pausa especial de pagamento até 90 dias nas operações de crédito pessoal e crédito direto ao consumidor, além de até 60 dias de carência para a primeira parcela em novos contratos. “Haverá isenção de três meses também nas tarifas da cesta serviços para os correntistas”, diz o comunicado do banco.

Foi informado ainda que o vencimento das prestações do financiamento imobiliário ficará suspenso por 90 dias. Para as empresas, será concedida pausa de até três meses para pagamento das parcelas das operações de crédito.

Fonte: EBC

Mãe morre abraçada a filho de 6 meses e o salva em acidente com ônibus de São Mateus em Goiás

Ônibus com maranhenses caiu de um viaduto em Goiás e duas pessoas morreram

Uma das vítimas do acidente com um ônibus na BR-153, em Goiás, Ana Lúcia dos Santos, de 37 anos, morreu abraçada ao filho de 6 meses de vida, segundo contaram os primeiros bombeiros que chegaram ao local, em Goiânia. A criança teve apenas ferimentos na perna e foi levada para um hospital.

“Ela estava com a mão em cima da cabecinha dele. Ele estava quietinho. Na hora, ela deixou de apoiar em qualquer lugar para salvar o filho dela. Infelizmente, não deu para salvarmos a mãe, mas o bebê está bem”, disse o soldado do Corpo de Bombeiros Beadnel Gomes Silva Filho.

O ônibus saiu de São Mateus, no Maranhão,com destino a São Paulo e tombou na madrugada de domingo (27) no perímetro urbano da capital. Havia 49 passageiros no veículo, sendo que dois morreram e 26 foram levados a unidades de saúde.

O bebê foi levado ao Hospital de Urgências Governador Otávio Lage de Siqueiria (Hugol). Até as 20h, a unidade de saúde não tinha informado o quadro de saúde do menino.

De acordo com outros passageiros, outro filho da vítima, de 17 anos, estava na poltrona ao lado da que a mãe estava sentada. Ele sobreviveu. Outros dois parentes também viajavam no ônibus.

O veículo, que segundo a Polícia Civil era clandestino, levava 49 pessoas, sendo 43 adultos, 3 crianças, dois motoristas e um guia. Além das duas mortes, 26 pessoas foram levadas a hospitais.

Conforme informações divulgadas pela Delegacia de Investigação de Crimes de Trânsito (Dict), “por motivos ignorados”, o ônibus derivou pela direita, caiu do viaduto e bateu contra o poste de concreto. O motorista reserva, Silvio Silva, contou que um carro invadiu a pista fez com que o motorista do ônibus perdesse o controle da direção.

Com informações do G1 Goiás

Desembargador Ricardo Duailibe preside a 5ª Câmara Cível do TJMA

Des. Ricardo Duailibe, em sessão, nesta segunda-feira (28). Foto: Ribamar Pinheiro

O desembargador Ricardo Duailibe assumiu, neste ano de 2019, a presidência da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão. As sessões ocorrem sempre às segundas-feiras, a partir das 9h, na Sala das Sessões Plenárias, na sede do TJMA (Praça Pedro II). A primeira sessão do ano ocorreu na última segunda-feira (21).

Também fazem parte da 5ª Câmara Cível Isolada, os desembargadores Raimundo Barros e José de Ribamar Castro. Na sessão desta segunda-feira (28), o desembargador Kleber Carvalho participou da sessão, em substituição ao desembargador José de Ribamar Castro, que está em período de férias.

A mudança na Presidência segue em sistema de rodízio pelo desembargador mais antigo na Câmara, pelo período de um ano, de acordo com o artigo 15 do Regimento Interno do TJMA.

Ao presidir a Câmara, não há prejuízo de oficiar como relator, revisor ou vogal. Cabe a ele, ainda, convocar sessões extraordinárias, sem prejuízo dessa convocação pela Presidência do Tribunal; proclamar o resultado dos julgamentos; e exercer o poder de polícia durante as sessões. O presidente da Câmara, quando necessário, será substituído pelo desembargador mais antigo e que seja membro da Câmara.

Moradores da zona rural de São Luís participam do Programa Astro Empreendedor

Foto Divulgação
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Moradores da zona rural de São Luís participaram, nesse domingo (27), de mais uma edição do Programa Astro Empreendedor, realizado aos finais de semana na Casa de dona Jeane, na comunidade Calembe.

Ontem, durante a ministração do curso, as coordenadoras do projeto Mayara Carolina Medeiros e Isis Lorena Medeiros, foram surpreendidas com a presença de um grupo de profissionais de diversas áreas como: pedreiro, cozinheiro, engenheiro e outros profissionais desempregados que foram ao local para conversar com o vice-presidente da Câmara de São Luís, vereador Astro de Ogum (PR), buscando apoio para fundar uma Cooperativa de Transporte Alternativo, pois atualmente trabalham neste setor de forma irregular.

“Queremos nos regularizar e resolvemos buscar o apoio do Astro de Ogum que sempre gostou de apoiar iniciativas que geram emprego e renda. No objetivo é empreender para crescer”, destacou um dos integrantes do grupo.

Defeso: SEMA apreende cerca de 150 kg de camarão e carne de caranguejo

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A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA), juntamente com o Batalhão de Policiamento Ambiental (BPA), realizou operação de fiscalização do período de defeso do camarão e caranguejo uçá, nesse final de semana. O intuito foi combater a pesca, transporte e comércio irregular e ilegal do camarão e caranguejo uçá. Quem for flagrado capturando ou comercializando os animais sofrerá as penalidades cabíveis.

Foram apreendidos cerca de 150 kg de camarão e carne de caranguejo, além de lagosta.

“O defeso compreende o período reprodutivo das espécies, por esse motivo, fica vedado o transporte, a estocagem, o beneficiamento, a industrialização e a comercialização de qualquer volume das espécies proibidas, que não seja oriundo do estoque declarado para o IBAMA”, explicou o Secretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais, Marcelo Coelho.

De acordo com o Engenheiro de Pesca da SEMA, Marcos Gaia, “o objetivo do defeso é proteger o período de reprodução e crescimento das espécies, garantindo assim, a integridade dos estoques pesqueiros e evitando a sua extinção”.

Todos os caranguejos vivos apreendidos pelo órgão foram devolvidos a seu habitat natural. A carne do caranguejo e camarão foram doados para o Programa Mesa Brasil do SESC, que trabalha com instituições que cuidam de dependentes químicos, e para a Associação Antonio Dinno, uma casa de apoio às pessoas com câncer.

A equipe da SEMA aproveitou a oportunidade para explicar a importância desse período. “Mais do que apreender e multar, o objetivo é conscientizar”, destacou o Secretário Adjunto de Desenvolvimento Sustentável, Guilherme Braga.

Caranguejo Uçá

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O primeiro períodos da proibição aconteceu de 6 a 11 de janeiro, e 22 a 27 de janeiro. Os próximos períodos serão nas seguintes datas: 5 a 10 de fevereiro, e 20 a 25 de fevereiro; 7 a 12 de março, e 21 a 26 de março, de acordo com a Instrução Normativa do IBAMA, nº 06/2017.

As pessoas físicas ou jurídicas que atuam na manutenção em cativeiro, conservação, beneficiamento, industrialização ou comercialização da espécie poderão realizar essas atividades durante os períodos de “andada”, exclusivamente, quando fornecerem, até o último dia útil que antecede cada período de ”andada”, relação detalhada dos estoques de animais vivos, congelados, pré-cozidos, inteiros ou em partes.

“O transporte e a comercialização dos produtos declarados devem estar acompanhados, desde a origem até o destino final, de Guia de Autorização de Transporte e Comércio, emitida pelo IBAMA, após comprovação de estoque declarado”, disse o Superintendente de Fiscalização da SEMA, Fábio Henrique Sousa.

Camarão

O período de defeso acontece até 15 de fevereiro de 2019. No litoral maranhense são proibidas as seguintes espécies de camarões: branco (Litopenaeus schmitti), rosa (Farfantepenaeus subtilis e Farfantepenaeus brasiliensis) e sete barbas (Xiphopenaeus kroyeri).

As pessoas físicas ou jurídicas que atuam na captura, conservação, beneficiamento, industrialização ou comercialização de camarões, devem fornecer ao IBAMA, a partir do início dos períodos de defeso até o sétimo dia corrido a contar do início do defeso, a relação detalhada do estoque das espécies existentes, indicando os locais de armazenamento.

Durante o período, é proibido o transporte interestadual, a estocagem, o beneficiamento, a industrialização e a comercialização de qualquer volume de camarão das espécies proibidas, sem a comprovação de origem do produto.