Câmara aprova novo Código Tributário de São Luís

Publicado em 29 de dezembro de 2017 às 7:10 | Um comentário

A Câmara Municipal de São Luís (CMSL) aprovou, ontem, durante sessão extraordinária, o projeto de lei que altera o Código Tributário do Município (CTM), determinando mudanças na forma de cobrança que envolve o pagamento de impostos e taxas pelos moradores da capital. A mensagem, de nº 021/17, que acompanha o Projeto de Lei 245/17, informa sobre valores e a forma de cobrança do IPTU, ISS, tributos para ocupação do solo, taxa de iluminação pública, entre outros serviços de domínio da prefeitura.

Como o chefe do legislativo só vota em caso de desempate, o projeto foi aprovado com votos favoráveis de vinte e seis vereadores, dois contrários [Estevão Aragão e Marcial Lima] e duas ausências. A matéria tem 570 artigos que altera, acrescenta e revoga dispositivos de 23 leis municipais com 20 anos de defasagem. A proposta segue agora para a sanção do prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT).

O presidente da Casa, vereador Astro de Ogum (PR), destacou a importância de alterações realizadas no projeto original para o aprimoramento do texto. Foram seis emendas da Comissão de Orçamento da Câmara e mais duas de autoria do vereador Ricardo Diniz (PCdoB), que foram apresentadas em plenário.

“A atualização do código vem sendo realizado desde 2015. Claro que o projeto original deveria sofrer algumas alterações atendendo a pedidos de algumas entidades de classes, mas acredito que a cidade ganha com a aprovação da proposta, no momento em que atravessa uma das suas piores crises econômicas, mostrando o quão necessário são os reajustes fiscais promovidos pelo Executivo e fazendo também justiça social”, afirmou Astro de Ogum.

Opiniões divergentes

A bancada de oposição se posicionou contra em função da complexidade e extensão da matéria que merecia uma discussão muito mais aprofundada para poder votar com consciência, responsabilidade e tranquilidade. “Estou votando contra porque acredito que uma matéria dessa relevância, complexidade e extensão merece uma discussão muito mais aprofundada para poder votar com consciência, responsabilidade e tranquilidade! Deveria haver um ciclo de discussões na Câmara, que é quem dá a palavra final, aprovando ou não a matéria. Não posso votar agora, no afogadilho, para ratificar apenas as vontades do Executivo”, declarou o vereador Estevão Aragão (PSB).

Governistas, por sua vez, comemoraram a aprovação do projeto, que consideram ser de grande valia para o desenvolvimento do município. “Essa é uma importante vitória, pois essa atualização vai facilitar a vida dos contribuintes que terão toda legislação tributária num único instrumento. O Código Tributário traz inovações importantes como a notificação por e-mail do contribuinte que gera agilidade e economia”, afirmou o vice-líder do governo, Raimundo Penha (PDT).

Para o vice-líder do governo na Casa, com a aprovação pelos vereadores, o novo CTM será executado a partir de 2018 e pode revolucionar a arrecadação municipal, promovendo justiça fiscal e também seguirá a Lei Complementar 157/2016, que alterou as regras para lançamento e cobrança do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), inclusive, definindo alíquota mínima, e incluindo itens à lista de serviços para a tributação do imposto, entre outros.

Decadência e prescrição

O documento que reúne a legislação sobre o assunto tem 20 anos de defasagem. Uma das novidades desta atualização é o reconhecimento administrativo da decadência e da prescrição. O novo dispositivo trata ainda da disponibilização de parcelamento tributário permanente; criação de domicílio fiscal eletrônico para o contribuinte; deferimento tácito nas instancias de julgamento; adequação ao Novo Código do Processo Civil (NCPC); possibilidade de dação em pagamento de bens imóveis, instituição do Programa de Cidadania Fiscal, com concessão de crédito para abatimento de IPTU, além de concessão de premiações; revisão do Processo Administrativo Fiscal (PAF), adequado aos precedentes jurisprudenciais do STF e STJ, entre outras iniciativas inovadoras.

Prefeito de Pinheiro antecipa salário e viabiliza entrega de 500 casas populares

Publicado em 28 de dezembro de 2017 às 22:35 | Um comentário

Prefeito Luciano Genésio reunido com servidores

Os últimos dias na cidade de Pinheiro, na região da Baixada Maranhense, foram de boas notícias para a população e servidores públicos municipais.

Nesta quinta-feira (28), o prefeito Luciano Genésio, a exemplo do que vem ocorrendo ao longo do ano, determinou o pagamento antecipado do funcionalismo efetivo do município.

A medida, além de beneficiar os funcionários e suas famílias, também serve para movimentar a economia do município neste fim de ano.

Luciano Genésio, na última quarta-feira, realizou a primeira reunião de moradores sorteados com unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida.

A entrega das 500 casas populares, construídas com recursos federais, só foi possível graças a intermediação de prefeito junto a União.

As unidades possuem 43 metros quadrados, dois quartos, sala, cozinha e banheiro. O residencial conta, ainda, um moderno sistema de aquecimento de água, via placas solares, que proporcionará até 25% de energia.

Durante a reunião, modelo de contrato foi apresentado aos beneficiários e dúvidas foram esclarecidas.

A previsão é de que o conjunto habitacional seja inaugurado em fevereiro.

“É com muita satisfação poder entregar essas casas em minha administração, após tantos projetos não saírem do papel em gestões anteriores; apesar desse benefício não ter sido iniciado por mim fico muito feliz em poder intermediar processos burocráticos e concretizar essa entrega. Desejamos que os beneficiários sejam muitos felizes em seus novos lares”, afirmou Luciano Genésio.

Prefeitura de São Luís anuncia alterações no uso das faixas exclusivas para ônibus

Publicado em 28 de dezembro de 2017 às 21:00 | Um comentário

A Prefeitura de São Luís modificou as normas para o uso das faixas exclusivas para ônibus implantadas em algumas avenidas da capital. A partir deste sábado (30) qualquer tipo de veiculo pode trafegar pela faixa das 13h59 dos sábados até às 5 horas da manhã das segundas-feiras. A regra vale também para os feriados. A partir das 5 horas das segundas-feiras a faixa volta a ser exclusiva sendo permitido o tráfego apenas de ônibus, táxi, ambulâncias, viaturas da Polícia e da SMTT. Os demais veículos podem apenas convergir à direita nos pontos sinalizados. A medida visa tornar ainda mais ágil e facilitado o ir e vir dos condutores.

O objetivo desse corredor é dar facilidade ao transporte coletivo, pontua o secretário municipal de Trânsito e Transportes (SMTT). “Entendemos que, aos sábados, domingos e feriados o transporte diminui, não tendo essa necessidade de manter a exclusividade”, disse.

Outra mudança anunciada pela Prefeitura é que a partir de agora os taxistas passam a ter direito de circular na faixa quando estiver com ou sem passageiro. “Porque também é um transporte de passageiro, individual, e a faixa é para esse tráfego. Então, eles podem circular normalmente com as mudanças”, explica o secretário.

A faixa exclusiva facilita a circulação de veículos específicos com mais eficiência e integra a nova configuração do trânsito da capital que tem passado por melhorias no sentido de garantir mais mobilidade e segurança para motoristas e pedestres. Além de beneficiar os condutores dos veículos específicos, as faixas exclusivas favorecem os usuários do transporte coletivo.

Aos passageiros, as vantagens incluem a possibilidade de um menor tempo de viagem. Há faixas nas avenidas Colares Moreira (Renascença) e Castelo Branco (São Francisco) e nas ruas Cajazeiras e Rio Branco, ambas no Centro.

Tráfego temporário

Saindo dos horários determinados, os demais veículos podem transitar pela faixa exclusiva temporariamente, para se deslocar a propriedades às margens das vias ou fazer conversão à direita. Nesse caso, o trecho foi sinalizado com pontilhados brancos, apontando que o condutor pode cruzar a faixa. Quem desrespeitar o funcionamento das faixas azuis comete infração gravíssima, punida multa de R$ 293,47, podendo ainda o motorista ter o seu veículo removido.

Mendigo é detido pela PM em São Luís com R$ 41 mil numa sacola

Publicado em 28 de dezembro de 2017 às 19:20 | Comentar

O morador de rua não teve a identidade revelada

Um mendigo foi detido nesta quinta-feira (28) por policiais militares para o 5º DP localizado no bairro Anjo da Guarda, Região Metropolitana de São Luís.

Para surpresa dos PM’s, o homem, que não teve o nome revelado, encontrava-se com uma sacola contendo uma quantia de R$ 41.110,00 (Quarenta e Hum mil, cento e dez reais).

Na abordagem, o mendigo disse aos policiais que estava juntando esse dinheiro há muitos anos.

O morador de rua foi conduzido à delegacia de Policia Civil. O caso foi encaminhado pelo delegado Walter Wanderley à Justiça. O dinheiro foi apreendido.

Sem salários, servidores de Cururupu cobram da Justiça bloqueio de recursos

Publicado em 28 de dezembro de 2017 às 17:30 | Um comentário

Professora Rosinha, prefeita de Cururupu

Sem receber salários há três meses, servidores públicos municipais de Cururupu estão cobrando providências da Justiça com relação a tamanho descaso da prefeita Rosinha (PCdoB).

Na semana passada, os trabalhadores saíram pelas ruas da cidade em protesto, pela segunda vez, cobrando uma previsão do pagamento, direito adquirido pelos servidores que reivindicam os vencimentos, incluindo o décimo terceiro salário.

A exemplo do que ocorreu em Serrano do Maranhão, quando o Ministério Público do Maranhão solicitou judicialmente o bloqueio de 60% dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) com o objetivo de garantir liminarmente o pagamento dos salários atrasados dos meses de outubro, novembro e o 13º deste ano dos servidores públicos municipais, os trabalhadores de Cururupu cobram a mesma ação da Justiça por lá. Mas até agora nada!

Enquanto isso, os servidores amargam sem salários como vítimas da omissão da prefeita Rosinha.

Pedro Fernandes esclarece sobre investigação na Justiça Federal

Publicado em 28 de dezembro de 2017 às 16:10 | Comentar

O deputado federal Pedro Fernandes (PTB), que assumirá o Ministério do Trabalho no próximo dia 4 de janeiro, esclareceu ao Blog sobre matérias que vêm sendo divulgadas em outros meios de comunicação sobre uma suposta investigação contra o petebista.

De acordo com o documento abaixo, o parecer do Ministro do Supremo Tribunal Federal, Celso de Melo, pede o arquivamento de inquérito policial, o que anula a denúncia contra o parlamentar.

Confira no documento abaixo.

Miguel Fernandes é acionado por desvios de R$ 6,1 milhões em Vargem Grande

Publicado em 28 de dezembro de 2017 às 14:30 | Comentar

O Ministério Público do Maranhão acionou o ex-prefeito de Vargem Grande, Miguel Rodrigues Fernandes, por atos de improbidade administrativa que causaram um prejuízo de R$ 6.177,285,83 milhões aos cofres públicos. As quatro Ações Civis Públicas (ACPs) foram ajuizadas, nos dias 12 e 15 de dezembro, com o objetivo de reaver os recursos desviados e aplicar as sanções legais contra o ex-gestor.

A Promotoria de Justiça de Vargem pediu ao Poder Judiciário que determine o bloqueio dos bens do acusado e o condene a pagar multa de R$ 12.354.571,66 milhões. Assina as ações o promotor de justiça Benedito de Jesus Nascimento Neto, mais conhecido como Benedito Coroba.

Nas duas ações relacionadas à área da educação, o MPMA baseou-se nos Relatórios de Informação Técnica nº 891 e 2053, ambos de 2012, do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA). Foi constatado que os recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), relativos ao exercício financeiro de 2010 e 2011, no valor total de R$ 3.721.214,15 milhões, foram utilizados na aquisição de produtos e realização de serviços sem qualquer licitação.

O desvio de recursos públicos repassados pelo Ministério da Saúde ao Município de Vargem Grande, em 2010 e 2011, também motivou a Promotoria de Justiça a questionar judicialmente Miguel Fernandes. Nas duas ações relativas aos recursos da saúde, questiona-se a aplicação de R$ 2.456.071,68 milhões.

Benedito Coroba explica que os valores repassados pelo Governo Federal são incorporados ao patrimônio municipal. “Os recursos desviados, que causaram lesão ao patrimônio público municipal seriam destinados para atender à demanda na área da saúde do Município de Vargem Grande, questão essa de interesse exclusivamente municipal, razão pela qual a competência para dirimir conflito de interesses daí decorrente é da justiça comum estadual”.

Ao avaliar a aplicação do dinheiro, o TCE constatou uma série de irregularidades nos procedimentos licitatórios, entre elas a ausência de justificativa, termo de referência sem aprovação, falta de designação do pregoeiro, equipe de apoio e ato de designação da comissão no processo, além da ausência de projeto básico na construção de um sistema de abastecimento de água.

Também foi detectado o uso de recursos para compra de veículos, locação de veículos, aquisição de medicamentos, insumos e realização de reformas sem qualquer procedimento de licitação.

Diante do exposto, além de pedir a indisponibilidade de bens, contas bancárias e demais aplicações financeiras do ex-prefeito, ressarcimento dos valores desviados e pagamento das multas, o Ministério Público solicitou à Justiça que Miguel Fernandes seja condenado por improbidade administrativa, estando sujeito à perda da função pública que esteja eventualmente ocupando, suspensão dos direitos políticos pelo prazo de oito anos, proibição de contratar com o Poder Público, receber benefícios, incentivos fiscais ou de créditos, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de cinco anos.

Agências bancárias fecham nesta sexta (29) e só reabrem ANO QUE VEM

Publicado em 28 de dezembro de 2017 às 13:00 | Comentar

Banco do Brasil do Turu. Imagem ilustrativa

Quem pretende realizar alguma operação bancária em alguma agência só tem até esta quinta-feira (28) para fazê-la. É que os bancos estarão fechados a partir desta sexta-feira (29) e só reabrirão no próximo dia 2 de janeiro, na terça-feira, no horário normal de expediente. Foi o que informou a Federação Brasileira de Bancos (Febraban).

As contas de consumo, como água, luz, telefone e TV a cabo, bem como os carnês que estiverem com vencimento nas datas em que as agências estiverem fechadas, poderão ser pagos no dia 2 de janeiro sem a incidência de multa por atraso.

Entre as alternativas, os clientes podem utilizar caixas eletrônicos, internet banking, mobile banking, banco por telefone e correspondentes (casas lotéricas, agências dos Correios, redes de supermercados e outros estabelecimentos comerciais credenciados) para realizar as operações bancárias.

Além disso, as contas que possuem código de barra poderão ser pagas nos próprios caixas automáticos.

De acordo com a Febraban, as lotéricas que trabalharem nesta sexta-feira (29) receberão os pagamentos de contas, entre outros serviços bancários. Entretanto, a operação somente será contabilizada no dia 2 de janeiro.

Já em relação aos boletos bancários, os clientes cadastrados como sacados eletrônicos poderão fazer o agendamento pelos canais eletrônicos ou pagá-los por meio do Débito Direto Autorizado – DDA.

No caso dos tributos, a data de vencimento já vem ajustada em relação ao calendário de feriados (federais estaduais e municipais). Portanto, os impostos como IPTU que vencem amanhã terão que ser pagos ainda hoje (28).

MP cobra fim de irregularidades na saúde de Vila Nova dos Martírios

Publicado em 28 de dezembro de 2017 às 11:25 | Comentar

Prefeita de Vila Nova dos Martírios, Karla Batista Cabral

A 5ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa da Saúde de Imperatriz ingressou com uma Ação Civil Pública contra a União, o Estado do Maranhão e o Município de Vila Nova dos Martírios, na qual cobra a regularização de diversos problemas apontados pelo Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde (Denasus). Vila Nova dos Martírios é Termo Judiciário da Comarca de Imperatriz.

Em 2015 foi aberto um inquérito civil para apurar irregularidades no funcionamento do Programa Saúde da Família no município. Tal situação levou o MPMA a solicitar o apoio do Denasus, que emitiu o Relatório de Auditoria n° 16647.

O Denasus identificou uma série de problemas na saúde do município, administrado pela prefeita Karla Batista (PSDB), como o fato de cerca de 70% dos profissionais de nível superior das Estratégias Saúde da Família e Saúde Bucal (programas do Governo Federal) terem sido admitidos sem concurso público. Também foi verificado que médicos e odontólogos não cumprem a carga horária prevista, de 40 horas semanais. Além disso, não foram oferecidos, em 2015 e 2016, capacitações, cursos, e atividade de educação permanente aos profissionais do programa.

No que diz respeito aos agentes comunitários de saúde, não foi encontrada lei de criação da carreira e nem comprovada a realização de processo seletivo para contratação dos profissionais.

Também foram apontados problemas na estrutura física, de equipamentos e processos de trabalho em diversas unidades básicas de saúde, além da falta de estrutura física para a realização de trabalho das equipes da Estratégia Saúde da Família, em especial quanto à prevenção do Câncer Cérvico Uterino (PCCU) e à realização de procedimentos básicos, como curativos.

Foi verificado, também, que a quantidade de medicamentos de atenção básica é insuficiente para atender à demanda da população, com quase 33% dos itens mínimos indisponíveis. Outra irregularidade é o fato dos atendimentos de saúde bucal serem realizados em consultório particular, sem que haja sequer um contrato formalizado.

Após elaborar o relatório de auditoria, o Denasus emitiu uma série de recomendações ao Município de Vila Nova dos Martírios, que não comprovou a tomada de qualquer providência para sanar as irregularidades apontadas.

Na ação, o promotor de Justiça Newton de Barros Bello Neto requer da Justiça, em decisão liminar, que sejam sanadas todas as irregularidades apontadas pelo Denasus no prazo de 90 dias. Em caso de descumprimento da decisão, o Ministério Público pede que seja aplicada multa diária de R$ 5 mil.

WTorre: Carta ao povo maranhense

Publicado em 28 de dezembro de 2017 às 9:15 | Comentar

Pouco mais de quatro anos atrás, desembarcamos no município de São Luís do Maranhão com o projeto de construção do mais moderno terminal portuário do País e um investimento estimado em R$ 1,5 bilhão. Certamente, o maior investimento privado realizado em terras maranhenses em muitos e muitos anos.

Mas a cidade não foi escolhida aleatoriamente. São Luís, e a área em que o projeto será implantado, têm vocação natural para a atividade portuária, com características naturais e geográficas únicas, dada sua proximidade com os maiores mercados consumidores do mundo: Estados Unidos, Europa e Ásia. No futuro próximo, a região será um importante, senão o principal, ponto estratégico de escoamento da produção nacional, através da interligação com a Ferrovia Norte-Sul.

Somamos a estes dados, a possibilidade de transformar a vida de milhares de cidadãos e trazer um novo patamar de desenvolvimento ao estado. Afinal, nada menos que cinco mil empregos diretos e indiretos serão gerados ao longo das obras. Milhares de empresas locais serão beneficiadas com a demanda a ser gerada pelas diversas fases da construção e a mão de obra local será devidamente capacitada não só para o trabalho de construção, como também de operação do porto, quando finalmente a fita inaugural for cortada.

Na região limítrofe ao projeto estão previstas obras de infraestrutura, saneamento, pavimentação, legalização fundiária e instalação de posto de saúde, escola, posto médico e uma delegacia modelo. Todos estes itens foram firmados com o Governo Estadual por meio de documentos devidamente assinados, e estão sendo cumpridos integralmente, dentro do cronograma traçado.

Nosso compromisso é ser uma alavanca do desenvolvimento do Estado para que a economia maranhense possa se inserir no século XXI. Nosso compromisso é perene e de longo prazo. Não estamos aqui, com tamanho aporte de recursos e parceiros estratégicos tão importantes – como a maior empresa de infraestrutura da China – de forma passageira ou aventureira.

Em um momento em que a economia brasileira se ressente da falta de investimentos, sobretudo do capital estrangeiro, é importante chamar a atenção da sociedade maranhense para que perceba que o Terminal de Uso Privado de São Luís é um projeto de enormes proporções que traz consigo modernas tecnologias, geração de emprego e renda, desenvolvimento social e econômico e que será, sem dúvida, motivo de orgulho para todos os maranhenses e brasileiros.

WPR Terminal Portuário de São Luís

Mês: dezembro 2017