Após denúncia, SEMA divulga laudo de análise da água do Rio Itapecuru

Análise da água do Rio Itapecuru
Análise da água do Rio Itapecuru

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA) recebeu, no dia 17 de novembro, denúncia de mortandade de peixes no Rio Itapecuru, em Aldeias Altas e Codó, por meio de vídeo. (Reveja abaixo)

“Assim que tomei conhecimento enviei imediatamente nossa equipe composta por fiscalização, monitoramento e químicos do Laboratório de Análises Ambientais, que coletaram amostras de água para análise, para que assim pudéssemos tomar as medidas cabíveis”, disse o secretário Marcelo Coelho.

As amostras da água foram submetidas a exames bacteriológicos e de materiais sedimentáveis. Os parâmetros físico-químicos foram aferidos in situ: temperatura do ar e temperatura da água, condutividade elétrica, oxigênio dissolvido, PH, salinidade, sólidos totais dissolvidos e turbidez.

Nesta semana, a SEMA divulgou o laudo. No corpo hídrico em questão não foi encontrada nenhuma evidência de óleos e graxas, materiais flutuantes, resíduos ou despejos. Visualmente não foi possível presenciar naquele dia e trecho a ocorrência de organismos vivos de peixes afetados por algum possível lançamento inadequado. Também não foi encontrado nas margens do rio peixes mortos. E, no trecho em tela não foi observado lançamento de efluentes da empresa denunciada.

Foram detectados valores de materiais sedimentáveis e coliformes fecais acima dos limites permitidos para lançamentos de efluentes (CONAMA 430/ 2011) e balneabilidade (CONAMA 274/2000), respectivamente. Os resultados altos de coliformes fecais indicam que o rio estava, no momento, impróprio para balneabilidade. Verificou-se que os níveis de oxigênio se mantiveram constantes nos pontos investigados. Será necessário um estudo de trecho mais amplo do rio. Com base nos resultados, a SEMA tomará as medidas cabíveis.

PTC realiza encontro e fecha com Flávio Dino e Weverton Rocha

Convenção Estadual do PTC em São Luís
Convenção Estadual do PTC em São Luís

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), confirmou presença na Convenção Estadual e Municipal do Partido Democrático Trabalhista (PDT) a ser realizada neste sábado, dia 2 de dezembro, a partir das 8h30, na Batuque Brasil, em São Luís.

A declaração do governador foi feita hoje (1º) durante Convenção Estadual do Partido Trabalhista Cristão (PTC) que aconteceu à tarde no Hotel Abbeville, na capital maranhense.

Na ocasião, Dino afirmou que o deputado federal Weverton Rocha (PDT) é seu pré-candidato ao Senado. A chapa terá dois candidatos e o pedetista é o primeiro nome a ser anunciado pelo governador.

A Convenção Estadual e Municipal do PDT acontece amanhã e tem a presença confirmada do pré-candidato à Presidência da República, Ciro Gomes.

MP pede bloqueio de bens de ex-prefeita de Porto Rico por irregularidades

Ex-prefeita de Porto Rico, Rosa Ivone

A Promotoria de Justiça da Comarca de Cedral ingressou com Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa, contra a ex-prefeita de Porto Rico, Rosa Ivone Braga Fonseca, a servidora municipal Rosinete dos Anjos Morais Marques (presidente da comissão de licitação) e o empresário José Martins Barros Neto (empresa J.M. Barros Neto). A ação,  ajuizada pelo promotor Ariano Tércio Silva de Aguiar, é motivada por irregularidades em dois procedimentos licitatórios realizados pela Prefeitura de Porto Rico do Maranhão.

Em 2016, o Município de Porto Rico realizou as licitações nº 04 e nº 05, na modalidade pregão presencial, respectivamente, para a compra de equipamentos e suprimentos de informática para diversas secretarias, o valor total foi de R$ 898.112,00, e para a contratação de serviços técnicos para manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de informática de diversos órgãos, com a proposta de R$ 85.991,00.

Ambas tiveram como vencedora a empresa J.M. Barros Neto – ME. Nas duas foram verificadas diversas ilegalidades.

Entre as irregularidades constatadas nos processos licitatórios nº 04 e nº 05 estão a falta de justificativa para a contratação; a ausência de pesquisa de preço de mercado com a apresentação obrigatória de três orçamentos distintos (somente duas propostas constaram no documento); a inexistência de comprovação de que o resumo do edital tenha sido publicado em jornal de grande circulação ou na internet; e a ausência da assinatura da prefeita no contrato.

Foi atestado, ainda, que houve direcionamento das licitações para que a empresa J.M. Barros Neto fosse a vencedora, porque foi a única empresa a participar da ata de abertura dos envelopes contendo as propostas de preços.

Além disso, a assessoria técnica da Procuradoria Geral de Justiça detectou falhas na publicidade, para que não houvesse concorrência e a J.M. Barros Neto saísse vencedora, em afronta à Lei nº 8.666/83 (Lei de Licitações).

Também foi verificado que os preços dos equipamentos ofertados pela empresa vencedora não condizem com a realidade do município de Porto Rico, tendo sido adquiridos notebooks com valores de R$ 2.920,00 a R$ 4.350,00, considerados acima do mercado.

Outro problema: as notas fiscais encaminhadas pela Prefeitura são muito inferiores aos valores pagos para a J.M. Barros Neto. Em razão disso, o MPMA encaminhou ofício cobrando a comprovação da compra dos equipamentos e a prestação dos serviços. No entanto, até o momento, não houve resposta da administração municipal.

Ariano Tércio também questiona a realização, no mesmo período, de licitações para a compra de materiais e suprimentos de informática e para serviços de manutenção e como medida liminar, pediu a indisponibilidade de todos os bens dos requeridos, totalizando solidariamente o montante de R$ 898.112,00, além da quebra dos sigilos bancários e fiscal da ex-prefeita, da empresa J.M. Barros Neto e de seu representante legal José Martins Barros Neto.

Também foi solicitada a condenação de todos os requeridos ao ressarcimento integral do dano, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de cinco a oito anos, pagamento de multa civil de até duas vezes o valor do dano, proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais e creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário pelo prazo de cinco anos.

Pavão Filho se recupera de AVC e retorna em breve à Câmara de São Luís

Vereador Pavão Filho

A família do vereador Pavão Filho (PDT) emitiu uma nota nesta sexta-feira (1º) sobre o estado de saúde do político. O pedetista passou mal na última quarta-feira (29) na Câmara Municipal de São Luís e teve que ser encaminhado para o Hospital São Domingos. Ele foi vítima de um Acidente Vascular Cerebral (AVC).

Familiares comunicam à sociedade que o parlamentar está se recuperando satisfatoriamente, e que em breve deverá está de volta às atividades na Câmara.

Abaixo a nota sobre o estado de Pavão Filho

A família do vereador Pavão Filho comunica que o parlamentar foi acometido de um AVC, na tarde de quarta-feira (29), mas se recupera satisfatoriamente após ser submetido a procedimento neurovascular no Hospital São Domingos.

Pavão, após sentir fortes dores de cabeça foi encaminhado ao São Domingo onde foi constatada a lesão e iniciados os procedimentos para a recuperação. Neste momento, o vereador passa bem e, em breve, estará de volta às suas atividades normais na Câmara Municipal.

Prepare o coração: 1º adversário do Brasil na Copa do Mundo é a Suíça

Tite, técnico da Seleção Brasileira de Futebol

A Copa do Mundo de 2018 deu o ponta pé inicial nesta sexta-feira (1º). Foi realizado o sorteio dos grupos e a Seleção Brasileira caiu no grupo E e já ficou conhecendo quem será sua primeira adversária.

O jogo de estreia do Brasil será no dia 17 de junho de 2018 em Rostov contra a Suíça. O segundo será contra a Costa Rica no dia 22 de junho, em São Petesburgo, e fechando a primeira fase contra a Sérvia em Moscou, dia 27 de junho.

Presidente do TJMA envia ao Legislativo projeto que reajusta salário de servidores

Desembargador Cleones Cunha
Desembargador Cleones Cunha

O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Cleones Cunha, assinou e enviou para a Assembleia Legislativa do Estado, na manhã desta quinta-feira (30), projeto de lei que concede reajuste de 5% aos vencimentos dos servidores do Poder Judiciário maranhense.

Anunciado em Sessão Plenária pelo presidente do TJMA no dia 1º de novembro e tendo a minuta analisada e aprovada pelos demais desembargadores da Corte, o projeto de lei somente foi encaminhado nesta quinta-feira (30), em razão da vigência da Lei Ordinária 10.722/2017, publicada no dia 28 de novembro, que incorpora os percentuais de 21,7% e 11,98% aos vencimentos dos servidores.

Aguardamos a publicação da lei para benefício dos servidores, já que os 5% deverão incidir, a partir do momento que forem implantados, sobre os vencimentos já reajustados com a incorporação dos percentuais”, explicou o presidente Cleones Cunha.

O projeto de lei dos 5% será apreciado pela Assembleia Legislativa e, após aprovação pelo Parlamento estadual, será encaminhado para sanção do governador do Estado do Maranhão.

Zé Vieira está de volta! Justiça o reconduz a Prefeitura de Bacabal

Zé Vieira (PP), prefeito de Bacabal

O desembargador Raimundo Melo determinou, nesta sexta-feira (1º), o retorno de José Vieira Lins à prefeitura de Bacabal, cassando os efeitos de decisão proferida pelo decano do Tribunal de Justiça.

O decano do TJMA olvidou-se de que por regra inserta no Regimento Interno da Corte de Justiça o vice-presidente só pode decidir sobre reclamações por inadequação ou irregularidade na distribuição e por desentendimento às regras de prevenção de órgão julgador ou de desembargador enquanto os autos não estiverem conclusos ao relator, porque, nesse caso, as reclamações só podem ser decididas pelo próprio relator, como, inclusive, segundo também sustentou em sua decisão liminar, já entendeu o próprio decano em processo anteriormente julgado”, afirmou Raimundo Melo ao deferir a liminar.

Raimundo Melo disse que, ao conceder a liminar determinando o retorno do prefeito José Vieira ao cargo, apenas seguiu as regras regimentais aplicáveis. “Em outros termos, o decano da Corte não poderia haver decidido pelo afastamento do prefeito de Bacabal porque não tinha competência para fazê-lo, nos termos do Regimento Interno”, ressaltou.

Veja abaixo a decisão.

Decisão do Tribunal de Justiça do Maranhão
Decisão do Tribunal de Justiça do Maranhão

Weverton faz visita de cortesia a Assembleia Legislativa do Maranhão

Presidente em exercício Othelino Neto e demais deputados recebem a visita de cortesia de Weverton Rocha
Presidente em exercício Othelino Neto e demais deputados recebem a visita de cortesia de Weverton Rocha

O deputado federal Weverton Rocha (PDT) esteve na Assembleia Legislativa do Maranhão nesta quinta-feira (30) em uma visita de cortesia ao presidente interino Othelino Neto e demais deputados presentes, em um momento de sintonia entre as bancadas estaduais e federais.

Eu vim sentir a opinião dos deputados, nesse momento em que o país enfrenta uma crise profunda, com a votação de reformas duríssimas, como a da Previdência. Ver o que eles estão ouvindo nos municípios, para que juntos possamos fortalecer nossas convicções, visando às batalhas que a gente vai enfrentar”, destacou Weverton.

O presidente estadual do PDT ainda aproveitou o momento para convidar os deputados a participar da convenção estadual, neste sábado (2), em São Luís, com as presenças de várias lideranças locais e nacionais, entre elas o ex-governador do Ceará e ex-prefeito de Fortaleza, Ciro Gomes, o pré-candidato a presidente da república pelo PDT.

Atenção! Sai o edital do concurso público do Detran Maranhão 2017

Fachada do Detran-MA em São Luís

O Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Concurso Detran MA 2017) divulgou no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (30) o edital de abertura do concurso público para provimento de vagas e formação de cadastro reserva para os cargos de Analista de trânsito e de Assistente de trânsito.

O edital oferta 170 vagas, sendo duas para nível superior e 168 para nível médio. Há reserva para candidatos com deficiência e negros. Além da oferta inicial, será formado cadastro de reserva, que será utilizado durante a validade, dois anos, podendo dobrar.

As inscrições abrem às 10h do próximo dia 11 de dezembro de 2017, seguindo até 14h do dia 18 de janeiro de 2018, pelo site da organizadora, a Fundação Carlos Chagas (FCC). As taxas estão fixadas no valor de R$ 140 para analista e R$ 90 para assistente, devendo o valor ser pago até o primeiro dia útil posterior ao termino do prazo inicial estabelecido no edital.

Cargos e requisitos concurso Detran MA 2017

Foto Reprodução Edital

Atribuições dos cargos

Analista: planejar, elaborar, propor e coordenar políticas básicas para o trânsito; b) planejar, prover as condições operacionais e acompanhar a performance de suas áreas, buscando aperfeiçoar seus produtos e processos; c) cumprir , fazer cumprir, divulgar e orientar a aplicação da legislação e demais normas de trânsito nas áreas de suas respectivas atuações;

Assistente: executar as tarefas de apoio técnico e administrativo, sob orientação superior direta, nas áreas de fiscalização, registro e licenciamento de veículos, habilitação e apoio à educação para o trânsito, com base no Código de Trânsito Brasileiro.

Etapas do concurso Detran MA

As Provas de Conhecimentos Básicos e Conhecimentos Específicos, de caráter habilitatório e classificatório, constarão de questões objetivas de múltipla escolha (com cinco alternativas cada questão).

As Provas Objetivas serão realizadas nas cidades de Caxias, Imperatriz e São Luís – Estado do Maranhão, conforme opção indicada pelo candidato no Formulário de Inscrição via Internet, com previsão de aplicação para o dia 18/03/2018, nos seguintes períodos: a) no período da MANHÃ: para o cargo de Assistente de Trânsito; b) no período da TARDE: para o cargo de Analista de Trânsito.

Matérias do concurso Detran MA

Do concurso constarão os cargos, as provas/disciplinas, o número de questões, o peso e a duração, conforme tabela a seguir:

Foto Reprodução Edital

O que preciso para ser aprovado?

As Provas Objetivas de Conhecimentos Básicos e de Conhecimentos Específicos terão caráter classificatório e eliminatório. Considerar-se-á habilitado o candidato que tiver obtido total de pontos igual ou superior a 150 (cento e cinquenta).

Fonte: Gran Concursos Online