Publicado em 27 de dezembro de 2017 às 10:38 | Um comentário
Equipamentos de incentivo à agropecuária
Por iniciativa do deputado federal Weverton Rocha (PDT), dezenas de municípios maranhenses foram beneficiados, em 2017, com insumos para incentivo à produção agropecuária, contribuindo com a economia de pequenos e grandes produtores do estado.
Com o investimento de aproximadamente R$ 7 milhões, a emenda do deputado pedetista possibilitou à Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), órgão ligado ao Ministério da Integração Nacional (MI), a compra de patrulhas agrícolas mecanizadas; pás carregadeiras; caminhões F-4000, equipado com carroceria de madeira; caminhões basculantes; tanques de resfriamento de leite; caixas d´água; baldes de ordenha e vasilhames de leite; e ração para peixe.
Ao todo 46 municípios foram beneficiados. Os equipamentos serão utilizados pelas comunidades rurais para auxiliar no preparo de áreas para plantio e colheita. O objetivo é fomentar a produção no campo, bem como subsidiar a agricultura familiar nestes municípios, por meio, ainda, da comercialização dos produtos agrícolas para atender o mercado local.
Para Weverton, diante da crise econômica que se instalou no país, os municípios são os maiores prejudicados, pois têm grandes obrigações e poucos recursos para cumpri-las. “A parceria entre os Legislativos e Executivos federal, estadual e municipal é a solução para enfrentar a crise”, afirmou o parlamentar. Ele acrescentou que, para isto, é necessário que cada um faça a sua parte.
Municípios beneficiados
Ao longo de 2017, 25 municípios já receberam os kits agrícolas. Os outros 21 estão aguardando a assinatura do convênio ou o envio por parte dos fornecedores. Entre os que já estão usando os equipamentos estão Alto Alegre, Amarante Maranhão, Anapurus, Balsas, Barra do Corda, Bernardo do Mearim, Codó, Formosa da Serra Negra, Fortaleza dos Nogueiras, Grajaú, Igarapé Grande, João Lisboa, Lago da Pedra, Montes Altos, Pastos Bons, Santa Inês, São Bernardo, São Francisco do Brejão, São João dos Patos, São Luís Gonzaga do Maranhão, São Mateus,São Raimundo do Doca Bezerra, Timon, Tufilândia e Vitorino Freire.
Publicado em 27 de dezembro de 2017 às 8:30 | Comentar
Carlos Lula, Secretário de Saúde
O governador Flávio Dino entrega veículos para reforço às ações de saúde nos municípios do interior do Maranhão. São ambulâncias para oito cidades e 18 vans para atender as regionais de saúde. A solenidade de entrega será nesta quarta-feira (27), a partir das 14h, no Palácio Henrique de La Roque, no Calhau, e contará com presença do Secretário de Saúde do Estado, Carlos Lula.
As vans são equipadas com câmaras refrigeradas para transporte de vacinas da unidade regional até os municípios. A função é garantir segurança e a devida conservação destes produtos, que precisam ficar acondicionados em temperaturas específicas para terem suas propriedades intactas.
Os veículos atendem às unidades regionais de saúde do interior do estado e integram o Programa Estadual de Imunização. Foram investidos aproximadamente R$ 2,5 milhões para aquisição das ambulâncias e vans.
As ambulâncias vão servir aos municípios de Bernardo do Mearim, Cajari, Davinópolis, Fernando Falcão, Luís Domingues, Sambaíba, Timbiras e Turilândia. Os veículos fortalecem a rede estadual de saúde garantindo a segurança do transporte de pacientes.
Os veículos possuem duas macas, duas pranchas, um umidificador, cadeira de rodas, cilindro e bala de transporte para oxigênio. Estas ambulâncias estão equipadas de modo a serem usadas como Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e semi-UTI, e podem ser transformadas em Unidade de Suporte Avançado (USA).
Publicado em 27 de dezembro de 2017 às 7:10 | Comentar
Paulo Maluf, preso em São Paulo
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, negou seguimento a dois Habeas Corpus (HCs 151913 e 151919) impetrados em favor do deputado federal Paulo Maluf (PP-SP) a fim de que fosse declarada a extinção da punibilidade por suposta prescrição do crime de lavagem de dinheiro. Segundo a ministra, conforme a jurisprudência consolidada do Tribunal, são incabíveis habeas corpus que questionam ato do Plenário ou das Turmas do Supremo.
A ministra salientou que também não é possível superar a vedação quanto à análise dos HCs para conceder a ordem de ofício e reconhecer a prescrição da pretensão punitiva. “A jurisprudência deste Supremo Tribunal é contrária aos argumentos apresentados”, observou.
A defesa sustentava que, conforme a acusação, o delito foi praticado pelo parlamentar em 2006, devendo ser aplicado o inciso IV do artigo 117 do Código Penal, antes da alteração da Lei 11.596/2007, para não considerar como marco interruptivo da prescrição o acórdão condenatório proferido pela Primeira Turma da Corte. Porém, a ministra Cármen Lúcia avaliou que antes mesmo da referida mudança, a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo já considerava a decisão condenatória de primeira ou de segunda instância como marco interruptivo da prescrição. Assim, ela entendeu que, embora o crime tenha sido praticado em 2006, o acórdão condenatório proferido pela Primeira Turma no dia 23 de maio de 2017 é marco interruptivo da prescrição.
“Não houve, pois, o transcurso do prazo de seis anos entre a prática do crime e o recebimento da denúncia, entre o recebimento parcial da denúncia e a prolação do acórdão condenatório, pelo que não se há cogitar da extinção da punibilidade pela prescrição, como pretende a defesa”, concluiu a presidente do Supremo. “Não é possível dar prosseguimento regular ao presente processo pela sua inviabilidade jurídica”, completou, ao negar o trâmite dos HCs.
Quanto à alegação de ausência de fundamentação idônea para o cumprimento da pena, a ministra lembrou que recursos (embargos infringentes) apresentados pela defesa tiveram seguimento negado pelo ministro Edson Fachin, relator, que determinou o imediato início da execução do acórdão condenatório. “Portanto, não se há cogitar de necessidade de fundamentação para encarceramento do paciente, pois não se trata de prisão cautelar, mas de prisão para a execução definitiva da pena imposta pela Primeira Turma deste Supremo Tribunal, diante da negativa de seguimento do recurso de embargos infringentes da defesa.”
Publicado em 26 de dezembro de 2017 às 21:40 | Comentar
Cidade de Bacabal iluminada…
A decoração natalina e de fim de ano que embeleza e enche a cidade de Bacabal de cores e brilho vem merecendo por parte da população muitos elogios.
A população de Bacabal elogiou a decoração natalina
Dentre Todas ações da Prefeitura de Bacabal, o retorno da ‘Casinha do Papai Noel’ foi a mais comemorada, sobretudo, pela criançada que desde então tem ido a praça Santa Teresinha visitar o bom velhinho e aproveitar os outros atrativos, como brinquedos infláveis, distribuição de balões e algodão doce, além das apresentações de artistas locais.
Tudo devidamente registrado pelas lentes do experiente fotógrafo Jeremias Pereira e de Narcísio Drone.
Vale ressaltar que a ‘Casinha do Papai Noel’ ficará montada e aguardando sua visita até o dia 7 de janeiro.
Paralelas a programação da Secretaria de Cultura, que tem à frente o poeta e escritor Paulo Campos, ações de iniciativa das outras secretarias do município também contribuíram para tornar o natal das famílias bacabalenses mais atraente.
Secretaria de Assistência Social, Fábia Braga distribuindo presentes
Assim fez a Secretaria de Assistência Social sob o comando de Fábia Braga e uma equipe de multiprofissionais.
Além do Natal Social, que levou alegria aos bairros mais carentes – com distribuição de presentes, panetones e volumosas cestas básicas – e também aos enfermos internados nos hospitais públicos, foi promovido ainda a confraternização entre funcionários e as pessoas em situação de rua que rotineiramente fazem uso dos serviços oferecidos pelo Centro Pop.
Na noite da última quinta feira (22) todos se reuniram na praça Santa Teresinha quando houve palestras , distribuição de lanches e kit’s de higiene pessoal, como outras atividades.
Publicado em 26 de dezembro de 2017 às 20:00 | Comentar
Desembargador José Joaquim Figueiredo, presidente do Tribunal de Justiça do MA
O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos, afirmou, nesta terça-feira (26), que quer o Poder Judiciário próximo do cidadão, ao alcance da sociedade, sendo a sua mais sólida garantia.
“Queremos uma Justiça simples, real, despida de tudo que a possa tornar dificultosa, a fim de que a população a compreenda melhor e possa nela crer, convencida que ela é a defensora natural do patrimônio moral e material da sociedade”.
O desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos declarou que a diretriz estratégica de sua gestão é elevar a primazia absoluta à qualidade da prestação jurisdicional, entendendo-se por qualidade não apenas o teor científico das decisões proferidas, como também o tempo que se leva para proferi-las e para fazer com que elas sejam cumpridas.
Frente às adversidades que surgirem durante sua gestão, o magistrado disse que não poupará esforços para perseguir e concretizar os objetivos traçados pelo Judiciário para o biênio 2018/2019, com a superação de todos os obstáculos que surgirem no caminho, numa luta constante e sempre renovada
“Há 30 anos exercendo a Magistratura, entre os quais 11 no Tribunal de Justiça, dedico-me ao estudo dos problemas que palpitam e agitam a estrutura do Poder Judiciário. Guiado pela preocupação constante de fortalecer o prestígio da Justiça e, perfeitamente entrosado na diretriz definida pela Corte Estadual, darei o máximo da minha contribuição, visando manter, em alto nível, o respeito e a admiração pelo Judiciário maranhense”, enfatizou.
Na esfera propriamente jurisdicional, o desembargador afirmou que a orientação da sua gestão no Tribunal de Justiça é manter atualizadas as atividades institucionais que objetivam maior aproximação com os cidadãos, dando resposta judicial efetiva à sociedade maranhense.
De acordo com o presidente do TJMA, é indispensável tornar realidade a gestão planejada, com receitas e despesas tendo um encontro com a realidade bem estudada e aferida, longe de fantasias e caprichos pessoais.
“Este será o norte gerencial da nossa gestão. Toda e qualquer revisão de nossas estruturas organizacionais e procedimentos administrativos terá em mira garantir melhor apoio às atividades vinculadas à entrega da prestação jurisdicional”, frisou.
Publicado em 26 de dezembro de 2017 às 18:30 | Comentar
Foto Reprodução
A Polícia Rodoviária Federal encerrou na meia noite desta segunda-feira (25) a Operação Natal 2017 nas rodovias federais que cortam o Estado do Maranhão. O balanço dos trabalhos realizados nos quatro dias, bem como as ocorrências nas estradas, foram considerados positivos, sem nenhum registro de óbito.
A avaliação decorre dos números da fiscalização e, principalmente, da não ocorrência de óbitos nas sete BRs durante o período da Operação. Foi o que informou a PRF nesta terça-feira (26).
Um total de 407 veículos foram autuados nos quatro dias de operação e 907 pessoas fizeram o teste do bafômetro nas rodovias federais. A PRF registrou ainda um total de 29 acidentes, que resultaram em 27 feridos, mas sem mortes. Mais de mil pessoas foram alcançadas pelas atividades de educação para o trânsito.
Ainda de acordo com a operação, o fluxo de veículos manteve-se normal em todos os trechos, sem filas, engarrafamentos ou lentidões. Não houve comparação com o ano anterior em razão do feriado de 2016 ter sido no domingo.
No período de Ano Novo a Polícia Rodoviária Federal realizará outra operação de fiscalização nas rodovias.
Publicado em 26 de dezembro de 2017 às 15:10 | 7 comentários
Flávio Dino x Roseana Sarney
Uma nova pesquisa realizada pelo Instituto Exata, contratada pelo Jornal Pequeno, divulgada nesta terça-feira (26), mostra que o governador Flávio Dino (PCdoB) dever ser reeleito no primeiro turno das eleições de 2018 com com 60% dos votos válidos.
Foto Divulgação
Em cenário estimulado, Dino abriu mais de 30 pontos percentuais à frente da principal adversária, a ex-governadora Roseana Sarney (MDB) que obteve apenas 27% das intenções de votos.
Quem apareceu em terceiro lugar na pesquisa foi o deputado estadual Eduardo Braide (PMN) com 6%, em seguida Roberto Rocha (PSDB) com 3%, Ricardo Murad (PRP) e Maura Jorge (Pode) ambos com 2% das intenções. (Veja quadro ao lado)
Também foi avaliada na pesquisa a gestão do governador Flávio Dino que foi aprovada por 63% dos entrevistados. (Veja quadro abaixo)
O levantamento foi realizado entre os dias 19 e 23 de dezembro com 1.400 pessoas, em todas as regiões do Estado. A margem de erros é de 3,2% para mais ou para menos. O nível de confiabilidade é de 95%.
Publicado em 26 de dezembro de 2017 às 13:20 | Comentar
Lula, Bolsonaro e Marina
2017 foi um dos anos mais tumultuados da vida política brasileira, principalmente pelo fato de Michel Temer (PMDB) ter se tornado o primeiro presidente da República no cargo denunciado por crime comum – foram três acusações, por corrupção passiva, obstrução de Justiça e formação de quadrilha, todas elas enterradas pela Câmara dos Deputados em meio a negociações de cargos e emendas em massa pelo governo.
Mas não é por isso que a cadeira de comandante máximo do país deixou de ser desejada. Ao longo do ano, nada menos que dez nomes apareceram como postulantes à sua sucessão – a lista deverá aumentar ainda durante o primeiro semestre de 2018.
A relação de presidenciáveis inclui desde velhos nomes da política como o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), a novidades, como o banqueiro João Amoêdo, do Partido Novo, o presidente do BNDES, Paulo Rabello de Castro (PSC), e a deputada estadual gaúcha Manuela D’Ávila (PCdoB).
Houve também o lançamento de candidaturas um tanto folclóricas, com quase nenhuma chance de se tornarem realidade, como as do cirurgião plástico e apresentador de TV Roberto Miguel Rey Júnior, o Dr. Rey, e a ex-apresentadora do Jornal Nacional, a jornalista Valéria Monteiro.
Outros candidatos devem surgir no espectro mais à esquerda do cenário político, como a dos nanicos PSTU e PCO e, muito provavelmente, a do PSOL, que “namora” Guilherme Boulos, líder do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), para sair candidato – a ex-deputada federal Luciana Genro é outra probabilidade.
Também é provável que nanicos contumazes na cédula de candidatos presidenciais, como José Maria Eymael (PSDC), candidato em 1998, 2006, 2010 e 2014, participem novamente da disputa.
O ano também teve pré-candidaturas que fizeram muito barulho, mas que ficaram pelo caminho, como as do prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), e do apresentador de TV Luciano Huck.
O número de candidatos já na disputa para 2018 está longe de ser um recorde – em 1989, foram 22 candidatos – e está próximo dos contendores das três últimas eleições: oito em 2006, nove em 2010 e onze em 2014.
Publicado em 26 de dezembro de 2017 às 12:00 | Comentar
Fachada da Câmara de São Luís
Os vereadores de São Luís aprovaram, em sessão realizada na última sexta-feira, para encerrar o 2º período legislativo, diversos projetos de autoria do Poder Executivo. Um deles é o que acrescenta dispositivos à Lei Orgânica do Município (LOM), redefinindo melhor as competências de alguns órgãos do Sistema de Controle Interno, entre eles a Controladoria Geral do Município (CGM).
A mensagem, de nº 010/17, que acompanha o Projeto de Emenda à Lei Orgânica 04/17, informa que as alterações propostas representam um grande avanço para o Controle Interno. Em tese, a proposta tem como objetivo adequar o modelo de atuação da CGM aos artigos 31, 70 e 74 da Constituição Federal e aos artigos 74 e 78 da Lei Orgânica que tratam sobre controladoria, auditoria e fiscalização governamental, ouvidoria, correição, prevenção e combate à corrupção e incremento da transparência da gestão.
Com a aprovação da proposta, a CGM passa a ser um órgão de natureza permanente, mas equivalente ao de uma Secretaria Municipal, sendo-lhe assegurada dentre outras coisas: a organização administrativa; autonomia técnica, funcional e administrativa; e com previsão orçamentaria dentro dos limites estabelecidos na lei de diretrizes orçamentarias.
O projeto aprovado aumenta o poder da CGM em investigações de denúncias relacionadas a corrupção e irregularidades cometidas por servidores municipais. Além disso, o órgão também será responsável pelos pedidos de informação sobre a administração e sobre seus servidores.
Publicado em 26 de dezembro de 2017 às 10:30 | Comentar
Avenida Litorânea no Réveillon de 2017
O Governo do Maranhão realizará mais uma edição do ‘Réveillon de Todos’ com atrações que convidam o público a celebrar o ano de 2018 de um jeito inesquecível. Estão previstos três dias de festas com uma média de cinco artistas e bandas por noite. A programação acontecerá na Avenida Litorânea e Praça Nauro Machado, com shows de samba, reggae e o melhor da cultura maranhense.
“Preparamos uma programação diversificada com atrações nacionais, internacionais e grandes nomes da cultura maranhense. Vamos brindar 2018 com muita festa e união de todos”, declarou o secretário de Estado de Cultura e Turismo, Diego Galdino.
Grande virada na Avenida Litorânea
Na Avenida Litorânea, orla de São Luís, o palco dos shows estará localizado na altura da Rua Vale do Pimenta. À meia-noite, a virada do ano terá show pirotécnico com queima de fogos de artifício. O público também poderá acompanhar a apresentação simultânea dos shows e a contagem regressiva pelos telões de LED instalado em áreas estratégicas.
Assim como no ano passado, no local será disponibilizada arquibancada com capacidade para 500 pessoas, uma área reservada para acessibilidade de pessoas com deficiência, idosos, gestantes e pessoas com crianças.
O destaque da noite ficará por conta do cantor e compositor brasileiro Péricles, ex-vocalista do grupo Exaltasamba, e conhecido por grandes sucessos do samba, como Melhor Eu Ir, Costumes Iguais, Vai Por Mim e muito mais.
“Para mim é um prazer voltar ao Maranhão, começar o ano junto com todos dessa terra, pegar essa energia boa e começar o ano com a cabeça erguida e o coração aberto”, revela.
O evento terá início às 19h com os Dj’s Arsênio Filho e Waltinho e na sequência a Banda Pandha S/A mostra seu repertório com o melhor do rock, pop rock, rock alternativo, rock progressivo e rock clássico dos anos 60 até a atualidade.
Em seguida, quem sobe ao palco é o Grupo Argumento, apresentando os melhores sambas de todos os tempos, além de outros sucessos da música brasileira e internacional (de Chiclete com Banana a Luiz Gonzaga, de Black Eyed Peas a Jorge Ben Jor, dentre outros).
Quem fecha com muita animação a programação da virada, às 00h30, é a Banda Mix Brasil com uma mistura boa de forró, sertanejo, salsa, merengue, samba, flashback, pop rock nacional e internacional, arrocha e axé.
E para animar ainda mais a celebração do Ano Novo será instalada próximo ao palco principal uma tenda eletrônica com presença dos DJs locais Jorge Choairy, Leo Scarter, Ksyfux e Thais Habibe. A tenda animará o público nos dias 30 e 31, a partir das 19h.
Noite do Reggae
O dia 30 de dezembro terá uma noite toda especial dedicada ao reggae. No mesmo palco da virada, na Avenida Litorânea, a atração principal é a cantora jamaicana Etana, que apresenta um som marcante com ritmos de folk, soul, jazz e reggae.
O show começa a partir das 19h com os Djs Andrezinho Vibration. Também se apresentam as bandas Capital Roots, Raiz Tribal, Barba Branca, show de Célia Sampaio e Santa Cruz, e para fechar a noite tem apresentação da Orquestra Maranhense de Reggae.
Samba na Praça Nauro Machado
No dia 29 de dezembro tem muito samba na Praça Nauro Machado. Uma das grandes intérpretes de música popular brasileira, Leci Brandão, comanda a programação com sucessos como ‘Papai vadiou’, ‘As coisas que mamãe me ensinou’, ‘Café com pão’, ‘Só quero te namorar’, ‘Fogueira de uma paixão’ de Arlindo Cruz, ‘Meu Oceano’ do grupo Revelação, entre outras.
A noite inicia com show da sambista maranhense Patativa e convidados. Segue com o show das Brasileirinhas e encerra com a banda Batuka Nego.
Programação:
Dia 29 – Praça Nauro Machado: 19h -Dj Marcos Vinicios 20h- Show Patativa e convidados 21h30 – Show As Brasileirinhas 23h- Show Leci Brandão 00h30- Show Batuka Nego
Dia 30 – Av. Litorânea – Rua Vale do Pimenta (Reggae)- (Palco Principal):
19h – Dj Andrezinho Vibration/Henrique Chaves 20h- Capital Roots 20h30- Santa Cruz 21h – Dj Andrezinho Vibration/Henrique Chaves 21h30 – Barba Branca 22h – Célia Sampaio 22h30 – Dj Andrezinho Vibration/Henrique Chaves 23h – Raiz Tribal 23h30 – Etana 00h30 – Orquestra Maranhense de Reggae
Dia 31 – Av. Litorânea – Rua Vale do Pimenta (Palco Principal):
19h – Dj Waltinho 20h30 – Panda S.A 22h -Grupo Argumento 23h30 – Pericles 00h30 – Banda Mix Brasil
Dia 31 – Av. Litorânea – Rua Vale do Pimenta (Tenda Eletrônica):
