Vídeo: Ciro Gomes confirma presença na Convenção do PDT em São Luís

Acontece no próximo sábado, dia 2 de dezembro, a partir das 8h30, na Batuque Brasil, em São Luís, a Convenção Estadual e Municipal do Partido Democrático Trabalhista (PDT).  O evento reunirá lideranças nacionais, estaduais e municipais, além da presença de boa parte da bancada federal do PDT.

O pré-candidato à Presidência da República Ciro Gomes confirmou presença na Convenção. Veja acima.

Tribunal de Justiça empossa 11 novos juízes de Direito substitutos

Juízes substitutos empossados pelo Tribunal de Justiça do Maranhão
Juízes substitutos empossados pelo Tribunal de Justiça do Maranhão

Prometo, bem e fielmente, desempenhar os deveres do meu cargo, cumprir e fazer cumprir a Constituição da República Federativa do Brasil, a Constituição do Estado do Maranhão, as leis e o Regimento Interno do TJMA, pugnando sempre pelo prestígio e respeitabilidade da Justiça”. Com esse juramento, onze novos juízes de Direito foram empossados pelo Poder Judiciário do Maranhão nesta quarta-feira (29), no Pleno do Tribunal de Justiça do Maranhão. Nomeados no dia 7 de novembro, eles integram a lista de aprovados no Concurso Público para Juiz de Direito do TJMA, homologada em julho de 2015.

Foram empossados os juízes Anderson José Borges da Mota, Bruno Chaves, Cathia Martins, Cristiano Reges, Glauce Ribeiro da Silva, Guilherme Valente, Francisco Bezerra Simões, Haniel Sóstenes, João Paulo de Sousa Oliveira, João Vinícius Aguiar dos Santos e Pablo Carvalho.

Falando em nome dos empossados, o juiz João Paulo de Sousa Oliveira ressaltou o papel da Justiça enquanto suporte do Estado Democrático de Direito, conferindo importante responsabilidade à atividade judicante, diante de uma sociedade em intensa e permanente situação de conflitos, onde muitas vezes a decisão judicial representa a solução para a vida das pessoas. “O juiz é o vetor do sentimento coletivo, ainda que tenha que contrariar interesses políticos, econômicos, ou até mesmo a mídia, devendo decidir somente tendo o ordenamento jurídico e suas convicções como norte”, observou.

Não adianta termos direitos se não lhes dermos efetividade. A partir de agora, estes juízes também trabalharão para efetivar os direitos da população maranhense”, frisou o presidente do TJMA, desembargador Cleones Carvalho Cunha.

Nomeações – Com as novas nomeações em novembro de 2017, chega a 33 o número de novos juízes empossados durante a gestão do presidente Cleones Cunha (biênio 2016/2017). Em 2016, foram empossados 16 juízes, preenchendo quase a totalidade das comarcas vagas no Estado. Ainda em 2015, a ex-presidente da Corte, desembargadora Cleonice Freire, já havia empossado os 30 primeiros colocados na lista de aprovados no concurso.

Imagem do Dia: caminhão derruba poste em frente ao Fórum de São Luís

Foto Reprodução
Foto Reprodução

O acidente aconteceu na tarde desta quarta-feira (29) em uma das avenidas mais movimentadas da capital São Luis, a Carlos Cunha.

Um caminhão se chocou contra um poste de iluminação pública em frente ao Fórum Desembargador Sarney Costa e o derrubou.

Felizmente ninguém ficou ferido. Houve apenas danos materiais. A Cemar foi acionada.

Vereador de São Luís, Pavão Filho passa mal e é internado com AVC

Vereador Pavão Filho

O vereador de São Luís, Pavão Filho (PDT) passou mal nesta quarta-feira (29) na Câmara Municipal e teve que ser encaminhado para o Hospital São Domingos, onde encontra-se internado e passa por avaliações.

Ele foi vitima de um Acidente Vascular Cerebral (AVC) e passará por novos exames. Nenhum boletim médico oficial foi divulgado até o momento.

A audiência agendada para a próxima sexta-feira, dia 1º de dezembro, na Câmara, foi adiada.

Maranhense de Dom Pedro toma posse como ‘Jovem Senador’ em Brasília

Silmark de Araújo Alencar , Jovem Senador
Silmark de Araújo Alencar , Jovem Senador

O estudante da rede estadual Silmark de Araújo Alencar, do Centro de Ensino Ana Isabel Tavares, na cidade de Dom Pedro, conquistou o segundo lugar no Concurso de Redação do Senado Federal e tomou posse nesta terça-feira (28) como jovem senador, em Brasília.

Com a redação “Brasil: intolerância miscigenada”, o maranhense concorreu em um universo de 154 mil estudantes brasileiros que escreveram sobre o tema “Brasil plural: para falar de intolerância”. Ele ficou atrás apenas da estudante brasiliense Bruna Neri Cardoso Brandão, do Colégio Militar Dom Pedro II, do Distrito Federal, com a redação “Intolerância: barreira para a igualdade de gênero”.

Silmark de Araújo Alencar e outros 26 estudantes selecionados por meio do concurso de redação, um de cada estado brasileiro e do DF, participarão durante esta semana de reuniões em comissões e no Plenário do Senado, e poderão apresentar propostas que, se aprovadas pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), tramitarão como projetos de lei.

Nesta terça os jovens participaram no Plenário de sessão especial destinada a dar posse aos senadores do Programa Senado Jovem Brasileiro 2017. Na ocasião realizaram a eleição da mesa e foram certificados como os jovens senadores.

Na jornada em Brasília eles estão acompanhados dos professores orientadores e coordenadores estaduais do projeto. Pelo Maranhão participam a professora: Maria Edilene Ladislau Jadão; a mãe do estudante, Marilene de Araújo; a coordenadora Millena Kelly Costa da Silva e a Supervisora de Políticas Educacionais para Juventude, Renata Martins.

Para o maranhense foi uma experiência ímpar para sua formação política e cidadã. “Está sendo uma oportunidade incrível conhecer o processo legislativo, a sede da democracia brasileira, ter a oportunidade de conhecer jovens de diferentes culturas, sentir o valor da educação e ver que, com o estudo, o jovem pode ser reconhecido pelo seu esforço e chegar até aqui. Estou feliz pela valorização do meu projeto. A educação pode mudar a minha vida. Eu sei que vai”, revelou o estudante.

O Jovem Senador

Anualmente, o projeto seleciona, por meio de um concurso de redação, 27 estudantes do ensino médio de escolas públicas estaduais, com idade até 19 anos, para vivenciarem o trabalho dos senadores em Brasília. Várias sugestões legislativas apresentadas pelos estudantes já foram convertidas em projetos de lei e tramitam nas comissões do Senado.

O projeto é voltado para a educação política dos jovens, como parte da Política de Responsabilidade Social do Senado, e conta com a parceria do Ministério da Educação e do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed). Também apoiam a iniciativa as secretarias de Educação dos estados e do Distrito Federal.

Delegados que atuam no Maranhão estão entre os melhores do país

André Gossain e Tiago Bardal
André Gossain e Tiago Bardal

Em comemoração aos 10 anos do Portal Nacional dos Delegados & Revista da Defesa Social foi criada a escolha dos “Melhores Delegados de Polícia do Brasil”, com a finalidade essencial de diferenciar e reconhecer aqueles que se destacarem nas atividades jurídicas, investigativa e de gestão, através da eficiência e qualidade dos serviços prestados.

A verificação do histórico do delegado é uma forma de valorizar ainda mais seu empenho. A sociedade deseja conhecer os delegados que são dedicados à busca de melhoria da atividade jurídica e funcional, amparo imprescindível para minimizar os danos causados pelo alto índice de criminalidade que atinge o Brasil.

Os delegados que fazem parte do Hall dos “Melhores Delegados de Polícia do Brasil em 2017” foram e são avaliados por centenas de milhares de usuários e colaboradores que visitam o Portal Nacional dos Delegados e suas redes sociais.

No Maranhão se destacaram os delegados Tiago Bardal e Andre Gossain pois possuem um histórico exemplar com mais de uma década de trabalhos investigativos e operacionais que esclareceram várias ocorrências criminais, além de produções de cursos de aprimoramento na polícia judiciária maranhense.

Graduado em Dieito, Tiago Mattos Bardal, atuou como Delegado de Polícia Diretor do Departamento de Combate ao Roubo a Banco da SEIC e como Superintendente Estadual de Combate ao Narcotráfico – SENARC, também como Superintendente Estadual de Investigações Criminais – SEIC e professor Universitário da disciplina Direito Penal e Medicina Legal.

Bardal possui vários Elogios e Medalhas. Desempenhou importante missão policial de combate ao crime organizado, quando no dia 24 de setembro de 2015 foi retirada de circulação, de forma definitiva, depois de confronto com policiais no município de Lajeado Novo/MA, a quadrilha composta pelos elementos Jonh Lennon da Silva, Diego Saboia dos Santos e Rubens Pinto Leandro, vulgo “ferramenta”, cujos elementos agiam com extrema violência, utilizando armamento de grosso calibre e de alto poder de destruição.

Também graduado em Direito, Andre Luís Gossain é formado pelas Operações Táticas Especiais Grupo TIGRE – Polícia Civil/PR, com Gerenciamento e Negociação de Crises SENASP/ACADEPOL-PC/MA, foi Instrutor de Tiro Policial SENASP/PMMA, é técnico em Explosivos TESS Explosivos, Varreduras de Bombas e Isolamento de Local SENASP/PF Técnicas Policiais Operacionais Brasil/França GOVERNO DA FRANÇA – POLÍCIA JUDICIÁRIA FRANCESA Tiro Policial em Proteção à Vida/Método GIRALDI SENASP/PMESP Atirador de Precisão Forças Especiais do Exército Brasileiro Resgate de Reféns TESS Operações Contra Terrorismo TESS.

Foi instrutor de Tiro Federação de Tiro Prático do Maranhão Curso Internacional Para Chefes de Polícia Gov. dos EUA–Academia Internacional de Polícia Sniper – Habilitação 400 mts Rich Grant – Team 10 Navy Seals/USA Operações Especiais Chefe do Departamento DEIC/MA Superintendente.

Com informações de Delegados.Com

Bancada e prefeitos maranhenses lutam pela sanção da MP 789

Deputados e prefeitos maranhenses se reúnem com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia

O deputado Weverton participou de reunião entre o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, parte da Bancada Maranhense e prefeitos que representam os municípios maranhenses que fazem parte do Consórcio dos Municípios dos Corredores Multimodais do Maranhão (antigo Comefc) que defende a sanção da MP dos royalties do minério.

Eles pleiteiam junto ao presidente Maia, o apoio da Câmara para que não haja o veto presidencial à Medida Provisória 789/2017 que garante aos municípios impactados pela passagem da Estrada de Ferro Carajás valores de compensação ambiental. O deputado Weverton defende que a decisão das casas legislativas seja respeitada. “São mais de vinte municípios maranhenses que necessitam desse suporte para compensar os vários impactos que a passagem de minério de ferro vem causando. Como a poluição do minério de ferro e ainda acidentes ocorridos na região”, destacou o parlamentar maranhense.

Além de Weverton Rocha, estiveram presentes no encontro os deputados federais Juscelino Filho (DEM), André Fufuca (PP) e Rubens Jr. (PCdoB), os prefeitos Gilsimar Ferreira Pereira (São Pedro da Água Branca), Vianey Bringel (Santa Inês), Karla Batista (Vila Nova dos Martírios), Dídima Coêlho (Vitória do Mearim), José Gomes (Buriticupu), e Luís Fernando (Bom Jesus das Selvas), além de Dilton Carvalho, diretor do Consórcio dos Municípios da Estrada de Ferro Carajás no Maranhão (Comefc).

Deputados e prefeitos maranhenses reunidos com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia

Operação Gancho: ‘Super Duarte’ na caça aos coreanos no Centro de São Luís

Procon-MA em operação no Centro de São Luís
Procon-MA em operação no Centro de São Luís

O famoso comércio ‘Ching Ling’ (categorização de produtos com origem oriental) no Centro de São Luís está na mira de órgãos fiscalizadores.  Na manhã desta quarta-feira (29) foi deflagrada a ‘Operação Gancho’ realizada pelo Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon-MA) em parceria com a Secretaria de Fazenda e Polícia Militar. A ação tem o intuito de combater irregularidades, impedir a sonegação de impostos por parte de comerciantes da região Central da capital e garantir aos consumidores o recebimento da nota fiscal, que lhe é de direito.

A operação é fruto de 16 meses de investigação sigilosa, conforme informou o presidente do Procon-MA, Duarte Júnior que encontra-se no local executando notificações e apreensões simultaneamente com dez equipes em lojas da Rua de Santana e demais vias do Centro onde o comércio, principalmente de produtos importantes, é forte.

Esta é a apenas a primeira etapa da operação que será concluída ainda pela manhã. O resultado da ação, em números, deve ser apresentado ainda hoje pelo Procon-MA.

Enquanto isso seguem as apreensões e autuações. E os coreanos que se cuidem!

Passageiro assaltado em ônibus em São Luís ganha indenização na Justiça

Imagem Ilustrativa
Imagem Ilustrativa

A Viação Primor foi condenada a pagar indenização, por danos morais, no valor de R$ 2 mil, e por danos materiais, a serem apurados, a um passageiro assaltado dentro de um veículo da empresa em São Luís. O entendimento que levou à decisão unânime da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão é de que, no contrato com seus passageiros, a empresa de ônibus fica obrigada, como contraprestação do pagamento das passagens, a dar-lhes segurança, mantendo-os ilesos até o destino final.

O passageiro ajuizou uma ação de indenização por danos morais e materiais, demonstrando, por meio do boletim de ocorrência e depoimentos de testemunhas, que foi assaltado no interior de um veículo da Primor e que teve objetos pessoais roubados. Depois de ter seu pedido negado em primeira instância, ele apelou ao TJMA.

Em sessão anterior, o desembargador Marcelino Everton (relator) inicialmente entendeu que, embora o apelante tenha demonstrado que fora vítima do assalto, a empresa não teria dado causa ao fato, eximindo-a da responsabilidade, caracterizando fato de terceiro.

Ele citou o Código de Defesa do Consumidor e fatos semelhantes julgados pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e pelo TJMA, que consideraram assalto no interior de ônibus como causa excludente da responsabilidade da empresa.

Pedido de Vista

A fim de melhor apreciar a matéria, o desembargador Jaime Ferreira de Araujo pediu vista do processo na sessão passada. Depois de consultar detidamente os autos, o magistrado ficou convencido de que, realmente, o apelante fora vítima de assalto dentro de um dos veículos da Primor, constatação feita por depoimentos de testemunhas da própria empresa, bem como do boletim de ocorrência.

Analisando o tema sob o ponto de vista da lição de Luiz Guilherme Marinoni, na obra “Tutela Contra o Ilícito”, Jaime Araujo citou trecho em que o autor diz que, para chegar ao fato objeto de prova (fato probandum), o juiz parte de um indiciário e, como também para valorar a credibilidade de uma prova e a sua idoneidade para demonstrar um fato, baseia-se em sua experiência.

Ao ressaltar não restar dúvida de que o apelante foi vítima de assalto dentro do ônibus, o desembargador disse que se caracterizam, desse modo, os elementos da responsabilidade civil: conduta, nexo de causalidade e resultado danoso.

Jaime Araújo entendeu, portanto, que a empresa deve arcar com todos os danos suportados pelo passageiro, pela obrigação de dar-lhe segurança, além de que o contrato se enquadra como uma relação de consumo, tornando-se desnecessária a comprovação de culpa da empresa, devendo esta responder pelos danos causados aos seus passageiros, mesmo que causados por terceiro, como ocorreu no caso.

O desembargador observou, ainda, que os assaltantes ingressaram no transporte coletivo como se fossem passageiros deste, o que deveria ter sido evitado pela empresa, caso estivesse fornecendo um transporte seguro.

Acerca do tema, Jaime Araujo citou lição de Sérgio Cavalieri Filho, na obra “Programa de Responsabilidade Civil”, segundo o qual, “a obrigação do transportador não é apenas de meio, e não só de resultado, mas também de segurança”.

Assembleia aprova MP que institui gratificação a servidores da Uema

Plenário da Assembleia Legislativa

O Plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou a Medida Provisória Nº 257/2017, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a criação da Gratificação de Exercício de Suporte Acadêmico aos integrantes do Subgrupo Apoio Técnico, Subgrupo Apoio Administrativo, Subgrupo Apoio Operacional do Grupo Administração Geral, Grupo Ocupacional Atividades de Apoio Administrativo e Operacional – ADO, e dá outras providências.

De acordo com a Medida Provisória, fica instituída a Gratificação de Exercício de Suporte Acadêmico, no percentual de 30% sobre o vencimento, aos integrantes do Subgrupo Apoio Técnico, Subgrupo Apoio Administrativo e Subgrupo Apoio Operacional do Grupo Administração Geral, e Grupo Ocupacional Atividades de Apoio Administrativo e Operacional – ADO, que, até a data da vigência desta Medida Provisória, estejam lotados na Universidade Estadual do Maranhão (Uema) e na Universidade Estadual da Região Tocantina (UemaSul) há pelo menos cinco anos continuados, desenvolvendo atividades de suporte aos projetos e ações operacionais, administrativos e acadêmicos.

O parágrafo único deste artigo diz que, no caso dos servidores atualmente em exercício na UemaSul, será computado o tempo de serviço anteriormente vinculado à Uema.

A gratificação de que trata esta Medida Provisória constitui salário-contribuição para o Sistema de Seguridade Social dos Servidores do Estado do Maranhão e será automaticamente cancelada se o servidor deixar de desempenhar suas atividades funcionais no âmbito da Uema ou da UemaSul. As despesas decorrentes desta Medida Provisória correrão à conta dos créditos orçamentárias próprios.