Publicado em 27 de novembro de 2017 às 23:25 | 2 comentários
Encontro em Brasília
O deputado Weverton Rocha, presidente do PDT no Maranhão, reuniu nesta segunda-feira (27), em Brasília, os presidentes do PCdoB, Márcio Jerry; do PSB, Luciano Leitoa; do PP, André Fufuca; do PEN, Júnior Marreca; do DEM, Juscelino Filho; do PTB, Pedro Fernandes; e do PRB, Cleber Verde, que confirmaram presença na Convenção do PDT, no próximo sábado (2). Além dos presentes, o presidente do PTC, Edivaldo Holanda já afirmou que também irá à Convenção.
“Vamos reafirmar o propósito de trabalharmos juntos por um Maranhão melhor. E a tarde voltaremos a fazer esse compromisso na Convenção do PRB”, afirmou Weverton em sua página de Facebook. O encontro, segundo o deputado, foi para conversar sobre o projeto que esses partidos têm construído juntos para o Maranhão e para as eleições de 2018.
A Convenção do PDT, acontece a partir de 9h, na Batuque Brasil, e elegerá os Diretórios Municipal e Estadual do partido.
Publicado em 27 de novembro de 2017 às 21:00 | Comentar
Fachada da UFMA. Foto Reprodução
O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF-MA) recomendou à Universidade Federal do Maranhão (Ufma) que adote providências para que, em futuros concursos públicos, sejam evitadas práticas em desacordo ao edital e às demais normas administrativas que regem o processo de seleção. Em 2013, a Ufma realizou concurso público para o cargo de Professor Assistente do Departamento de Enfermagem e durante o processo seletivo ocorreram várias práticas em desacordo ao edital.
Segundo apurou o MPF-MA, durante o processo de seleção foi adotado a sequência de ordem alfabética para realização de prova prática em vez de sorteio, segundo previa o edital e não houve gravação da apresentação dos candidatos para fins recursais. Além disso, foi constatado a atribuição de nota máxima a uma candidata que não entregou o plano de aula antes de inciar a prova didática, contrariando o edital do concurso.
Diante disso, o MPF recomenda que a Ufma adote providências para que em futuros concursos públicos, sejam evitadas práticas em desacordo com o respectivo edital, tais como: adoção da ordem alfabética em vez de sorteio para definição da sequência de realização de prova prática; ausência da gravação da apresentação dos candidatos. Ainda recomenda que a Universidade Federal do Maranhão admita medidas para que, em editais futuros de concursos públicos de seleção de servidores para o corpo docente, seja esclarecido se há penalidade pela omissão na entrega de plano de aula na prova prática e, em caso positivo, qual seria a penalidade do candidato.
A Ufma tem prazo de 20 dias úteis para se manifestar sobre a recomendação.
Publicado em 27 de novembro de 2017 às 19:00 | Comentar
Procuradora de Justiça Rita de Cássia Maia Baptista assinando termo de posse
A procuradora de justiça Rita de Cássia Maia Baptista foi empossada, na manhã desta segunda-feira, 27, para mais um biênio à frente da Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Maranhão. A ouvidora havia sido reeleita pelo Colégio de Procuradores de Justiça no dia 26 de outubro.
O ato de posse foi assinado por Rita Baptista e pelo procurador-geral de justiça em exercício, Francisco das Chagas Barros de Sousa. Também participaram da solenidade a subprocuradora-geral de justiça para Assuntos Administrativos, Mariléa Campos dos Santos Costa, e o corregedor-geral do MPMA, Eduardo Jorge Hiluy Nicolau.
O procurador de justiça Francisco Barros parabenizou a empossada por mais um biênio no comando da Ouvidoria, ressaltando o trabalho que vem sendo desenvolvido por Rita Baptista e a sua postura sempre proativa na busca por soluções às demandas apresentadas pela sociedade.
De acordo com a ouvidora do MPMA, o principal foco de seu segundo biênio à frente do órgão será a continuidade do trabalho realizado nos dois anos do primeiro mandato, sempre procurando prestar um bom serviço ao cidadão.
Além de ouvidora do Ministério Público do Maranhão, Rita de Cassia Maia Baptista será anunciada, na próxima quinta-feira, 30, em Macapá (AP), como a nova presidente do Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público (CNOMP), substituindo Rose Meire Cyrillo, ouvidora do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT).
Publicado em 27 de novembro de 2017 às 17:20 | Comentar
Geraldo Alckmin
Em um jantar nesta segunda-feira à noite no Palácio dos Bandeirantes, em São Paulo, os dois candidatos à presidência do partido, o senador Tasso Jeiressatti (CE) e o governador de Goiás, Marconi Perillo, vão abrir mão de suas candidaturas para que o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, seja o sucessor do senador Aécio Neves (MG) no comando da legenda. Tasso e Marconi já conversaram com Alckmin. Na conversa, o governador e pré-candidato a presidente os consultou se abririam mão em favor de seu nome. Com a resposta afirmativa, Alckmin aceitou assumir a presidência do PSDB na vaga do senador mineiro.
Após a revelação feita pelo GLOBO, o governador admitiu publicamente pela primeira vez nesta segunda-feira a possibilidade de comandar o partido.
— Nunca me coloquei como pré-candidato. Se puder ajudar a unir o partido, vamos avaliar — disse Alckmin.
Diante do acirramento da disputa entre os dois, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso fez uma última tentativa de acordo. Na última semana o governador de Goiás investiu pesado para aumentar seu apoio nos estados do Nordeste, onde Tasso tem maioria. Teve reuniões em Aracaju (SE) e Teresina (PI). Investe também para aumentar apoio no diretório de São Paulo, o maior, que está dividido.
Há dois meses, em um encontro com Alckmin, Marconi já havia lhe dito que abriria mão se ele topasse assumir o comando do partido. Ontem, em uma conversa de mais de duas horas, Alckmin lhe perguntou se abriria mão, e Marconi disse que sim. Tasso já tinha conversado com Alckmin na quinta-feira e também respondeu que renunciaria.
— Eu jamais serei incoerente na pregação que sempre fiz pela unidade do partido — disse Marconi hoje, ao GLOBO.
Diante da possibilidade de aumentar o racha na disputa da chapa para a Executiva, Fernando Henrique voltou a fazer um último esforço para que Geraldo Alckmin assuma a presidência do PSDB na convenção de dezembro.
Os dois candidatos fizeram um acordo para indicação dos 256 membros do Diretório Nacional e a nova Executiva será compartilhada entre os dois, de forma proporcional aos votos recebidos dos cerca de 600 convencionais. Mas o risco de a disputa dos dois grupos continuar no ano eleitoral, tem levado a uma nova rodada de articulações para que o pré-candidato à República assuma o comando do partido. Alckmin teria que dar a resposta até essa semana, quando será registrada a chapa para o Diretório Nacional e as candidaturas de Tasso e Marconi. Fernando Henrique é o presidente de honra do PSDB.
— Tanto Tasso quanto Marconi já se pronunciaram favoráveis a Alckmin. Mas esse é um casamento de três pessoas. Falta a terceira pessoa, Alckmin, se manifestar — disse o presidente interino do PSDB, Alberto Goldman.
Hoje à noite Fernando Henrique vai propor o acordo e Tasso e Marconi devem fazer um comunicado conjunto.
O secretário-geral da legenda, Sílvio Torres, que integra a comissão eleitoral, comemorou o entendimento.
— Foi a melhor saída. O entendimento foi a melhor saída porque havia risco de a divisão dos dois grupos continuar após a eleição do novo presidente. Agora é trabalhar todo junto pela unidade do partido. A composição da executiva será uma costura de amanhã para depois.
Publicado em 27 de novembro de 2017 às 16:30 | Comentar
Prefeito Domingos Dutra
A 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Paço do Lumiar ingressou com uma Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra o prefeito Domingos Francisco Dutra Filho. A ação baseia-se no descumprimento pelo município da obrigação de manter em pleno funcionamento o Portal da Transparência.
Em 27 de janeiro, o Ministério Público encaminhou Recomendação ao Município, para que fossem regularizadas diversas pendências no site, com prazo de 60 dias. Posteriormente, outras representações foram feitas à Promotoria. Em resposta, a Procuradoria do Município sustentava que não haveria prova ou fato que demonstrassem a inoperância do Portal da Transparência.
Uma avaliação feita pela Assessoria Técnica da Procuradoria Geral de Justiça, feita em 27 e 28 de abril de 2017, concluiu pela inadequação do site. Entre os problemas apontados estão a impossibilidade de acompanhar, em tempo real, a execução orçamentária e financeira da receita e despesa, falta de conteúdo nas seções Pessoal, Prestação de Contas, Licitações e Contratos e Convênios e Patrimônio.
Não constavam, ainda, informações sobre a estrutura organizacional do Município, endereços, telefones e horários de atendimento das diversas unidades, dados para acompanhamento de programas, ações, projetos e obras, além de ferramentas que garantissem o acesso de pessoas com deficiência, entre outras.
Uma nova análise foi feita pela Assessoria Técnica em 1° de novembro, identificando uma série de problemas como a impossibilidade de acompanhamento em tempo real de receitas e despesas, folhas de pagamento somente dos meses de janeiro e fevereiro disponíveis e falta de conteúdo na seção Legislação. Dessa forma, o parecer técnico concluiu, mais uma vez, pela inadequação do Portal da Transparência.
Para a promotora de Justiça Gabriela Brandão da Costa Tavernard, a Prefeitura de Paço do Lumiar não vem cumprindo integralmente a Lei de Acesso à Informação e não possui Portal da Transparência adequado à exigência legal.
Na ação, o Ministério Público do Maranhão pede a condenação de Domingos Dutra por improbidade administrativa, estando sujeito à perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos, pagamento de multa de até 100 vezes o valor de sua remuneração como prefeito e à proibição de contratar ou receber benefícios do Poder Público pelo prazo de três anos.
Foi pedida, ainda, a condenação do prefeito de Paço do Lumiar ao pagamento de danos morais difusos no valor de R$ 50 mil.
Publicado em 27 de novembro de 2017 às 15:20 | Comentar
Suely Campos (PP)
A Assembleia Legislativa de Roraima analisa um pedido insólito do governo estadual: um empréstimo de nada mais nada menos do que R$ 110 milhões.
Esse dinheiro ajudaria a endividada governadora Suely Campos (PP) a fechar as contas de 2017. O pedido divide os parlamentares.
Enquanto a oposição afirma que os recursos que saem do bolso do contribuinte não taparão o rombo, o presidente da assembleia, Jalser Renier, trabalha firme pela aprovação.
O motivo do empenho: Renier, que é do Solidariedade, quer ver a esposa como candidata a vice-governadora na chapa de Campos à reeleição.
Publicado em 27 de novembro de 2017 às 14:00 | Comentar
Michel Temer
O presidente Michel Temer recebeu alta na manhã desta segunda-feira (27) do Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo. Temer passou por um procedimento de angioplastia na sexta-feira (24) com a desobstrução em três artérias coronárias e implantação de dois stents (dispositivo usado para desobstrução).
A cirurgia durou cerca de uma hora e meia e, de acordo com a equipe médica do Sírio-Libanês, a intervenção foi necessária e pode garantir maior qualidade de vida e longevidade.
O presidente retorna hoje para Brasília, mas não tem agenda oficial de compromissos.
Na rede social Twitter, Temer agradeceu o apoio dos médicos e da população. “Bom dia! Agradeço os cuidados da equipe médica e o carinho das pessoas que torceram e rezaram por mim. Já, já estarei de volta ao trabalho”, publicou.
Publicado em 27 de novembro de 2017 às 12:30 | Comentar
Astro de Ogum, presidente da Câmara Municipal de São Luís
A Câmara Municipal de São Luís estará realizando uma audiência pública com a categoria dos professores, a partir das 14 horas desta terça-feira, para tratar do Projeto de Lei nº 113/2017, de autoria do vereador Francisco Carvalho (PSL), que cria programa “Escola Sem Partido”. O anúncio foi feito pelo presidente do Legislativo Ludovicense, vereador Astro de Ogum (PR), durante encontro com os manifestantes do magistério contrários ao projeto, que se encontravam na galeria do parlamento.
Antes de dar início a sessão legislativa procurou dirigir-se aos professores onde foi iniciado um caloroso debate sobre o tema, tendo alguns vereadores se manifestado, enquanto os manifestantes gritavam palavras de ordem contra a proposta e a favor ou contra o parlamentar que emitia sua opinião acerca da questão.
Para acalmar os ânimos, Astro de Ogum deixou a presidência da sessão ainda não iniciada e se dirigiu a galeria para conversar com os professores e buscar alternativa para debater melhor a questão. Após algumas conversas com os professores, Astro de Ogum apresentou a proposta de realizar a audiência na tarde desta terça-feira, conseguindo a concordância dos presentes e acalmar os ânimos.
Publicado em 27 de novembro de 2017 às 10:30 | Comentar
Interdição na BR 222 Foto Reprodução: PRF
Moradores da região de Presidente Vargas, cidade localizada há 166 Km de São Luís, realizaram um protesto na manhã desta segunda-feira (27) na BR 222, na altura do Povoado Leite, que pertence ao município de Itapecuru-Mirim, próximo à Vargem Grande, nordeste do Maranhão.
O manifesto seria por conta do desaparecimento de uma moradora identificada como Cláudia do Lago Santos Nunes, de 45 anos de idade, sumida há mais de dez dias. Segundo moradores, a polícia ainda não deu respostas sobre o ocorrido.
Hoje, a população interditou completamente a rodovia ateando fogo em pedaços de madeira e pneus interrompendo o tráfego de veículos, para chamar atenção do poder público.
Em tempo
A rodovia já foi liberada, conforme informou a Polícia Rodoviária Federal.
Publicado em 27 de novembro de 2017 às 9:20 | Comentar
Moradores da região do Caratatiua atendidos na 7ª edição do Mais Saúde
Com 7.413 atendimentos, o Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES), encerrou neste domingo (26) a sétima edição do Mais Saúde, programa que tem o objetivo de fortalecer o atendimento de atenção primária na Grande São Luís e que levou em média 20 tipos de serviços à região do Caratatiua.
Nesta edição, em alusão ao Novembro Azul, moradores dos bairros Caratatiua, João Paulo, Ivar Saldanha, Santa Julia, Apeadouro, Jordoa e Fé em Deus, também tiveram atendimento médico especializado em urologia para homens.Realizado na Unidade Escolar Sagarana I e II, o Mais Saúde reuniu 200 profissionais da rede estadual e municipal que atuaram durante a ação, oferecendo consultas médicas especializadas com clínico geral, ginecologista, pediatra e dermatologista.
Por meio do Programa Estadual do Glaucoma, foram ofertadas avaliações oftalmológicas para diagnósticos de glaucoma e catarata. A população também pode atualizar a carteira vacinal, fazer avaliação da saúde bucal, ter acesso a assistência farmacêutica, além de realizar testes rápidos para HIV, Hepatites e Sífilis.
O secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, explica o objetivo da ação, que tem apresentado como resultado benefícios concretos na vida dos cidadãos. “Os homens precisam entender que cuidar da saúde como um todo é necessário. Sem preconceitos, sem vergonha. Muitas das doenças, só se tornam mais graves e irreversíveis se não forem tratadas a tempo. Não podemos descuidar ou ignorar sinais emitidos pelo corpo”.
Anexo à escola, a Unidade Móvel de Prevenção ao Câncer realizou exames preventivos do câncer do colo do útero, papanicolau. Como parte da programação, o projeto ainda realiza palestras educativas.
Durante o Mais Saúde todos os pacientes cujo diagnóstico necessitaram de acompanhamento, foram encaminhados para atendimento nas unidades de referência da rede estadual de saúde.
