Publicado em 26 de janeiro de 2017 às 21:00 | Comentar
Prefeito de Barreirinhas, Albérico Filho
A Justiça determinou nesta quarta-feira (25), a suspensão de 46 editais de licitação do Município de Barreirinhas devido a falhas na publicidade dos documentos e demais irregularidades. O pedido foi formulado pelo Ministério Público do Maranhão.
Foram suspensos 39 editais de Pregão e sete de Tomada de Preço. O Mandado de Segurança com pedido de liminar foi ajuizado, na terça-feira, 24, pelo promotor de justiça Gustavo Pereira Silva. A decisão foi deferida pela juíza Cinthia de Sousa Facundo.
Segundo o MPMA, a Prefeitura de Barreirinhas, agora comandada por Albérico Filho (PMDB) cobrou, ilegalmente, o pagamento de R$ 50 para liberar os editais. Mesmo assim, os documentos não foram entregues a nenhum dos interessados que pagaram o valor exigido.
O Mandado de Segurança foi impetrado contra ato ilegal do prefeito Albérico de França Ferreira Filho e contra a pregoeira e presidente da Comissão Permanente de Licitação, Poliana Cutrim Corrêa Maciel.
Além da suspensão, o Poder Judiciário determinou, ainda, que os editais sejam reabertos, com novos prazos e sejam disponibilizados a todos os interessados, sob pena de pagamento de multa diária de R$ 1 mil.
A Justiça também garantiu a invalidação dos atos relacionados aos procedimentos de licitação iniciados antes da decisão judicial.
Publicado em 26 de janeiro de 2017 às 19:00 | Comentar
São Luís, Patrimônio Histórico da Humanidade
A Fundação Municipal de Patrimônio Histórico (Fumph) informou no fim da tarde desta quinta-feira (26), que é falsa a informação de que a cidade de São Luís teria perdido o título de Patrimônio Histórico da Humanidade.
A notícia inverídica foi espalhada em grupos de WhatsApp envolvendo o nome de um representante da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), Lucien Muñoz, informando que ele teria enviado ao prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT) um ofício comunicando a perda do título.
Em nota, a Fundação esclarece que tais decisões seguem um protocolo característico e que nenhuma determinação neste sentido foi comunicada nem à Prefeitura de São Luís nem ao Instituto do Patrimônio e Artístico Nacional (Iphan), órgão responsável pela proteção do patrimônio no Brasil.
A Fumph reforça, por fim, que a capital maranhense mantém o título e que vêm sendo desenvolvidas diversas iniciativas para garantir a preservação do patrimônio, inclusive com reunião realizada esta semana com a presidente do Iphan, Kátia Bogéa, para tratar de obras de melhorias na área tombada.
Publicado em 26 de janeiro de 2017 às 17:20 | 3 comentários
Juiz Lirton Nogueira Santos
O juiz Lirton Nogueira Santos revogou a prisão do detento Luís Carlos Rodrigues de Oliveira por um motivo bem absurdo: para realizar o teste de aptidão física do concurso da Polícia Militar do Maranhão nesta sexta-feira (27). Luís Carlos estava preso na Polinter, no Piauí, acusado de integrar uma quadrilha especializada em explosões a caixas eletrônicos.
A liminar foi deferida sob o argumento de que Luís Carlos Rodrigues de Oliveira é pai de um filho de 11 anos de idade e possui esposa acometida com grave enfermidade e, ainda por ter sido convocado para realizar um teste de aptidão física no concurso da PMMA.
Luís Carlos sairá da Polinter para fazer o teste amanhã às 19h, sob escolta da polícia. O juiz Lirton Nogueira encaminhou ainda para o Ministério Público conceder seu parecer sobre o pedido de prisão domiciliar.
O detento havia sido preso em dezembro do ano passado, em um sítio na estrada de José de Freitas, que fica a 68 km de Teresina, juntamente com um comparsa identificado como Alexandre Martins Braz. Durante a ação, outros dois suspeitos foram mortos pelos policiais. Segundo a Secretaria Estadual de Segurança Pública do Piauí (SSP-PI), eles teriam reagido à abordagem.
Veja abaixo a decisão:
Ação Penal Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Réus: LUIS CARLOS RODRIGUES DE OLIVEIRA e ALEXANDRO SOARES MARTINS BRAZ DECISÃO:Consta nos autos pedido de prisão domiciliar e saída temporária com pedido de liminar, sob o argumento de que o denunciado Luís Carios Rodrigues de Oliveira é pai de filho de 11 anos de idade e possui esposa acometida com grave enfermidade e, ainda, por ter sido convocado para realizar um teste de aptidão física no concurso da Polícia Militar do Maranhão. Analisando o pedido, bem como os documentos que o instrui, DEFIRO PARCIALMENTE o pedido feito, até mesmo em nome do princípio da celeridade processual, para AUTORIZAR SAÍDA TEMPORÁRIA para realização da etapa no certame, mediante escolta no dia e horário acostado à fl. 170 dos autos. Quanto ao pedido de prisão domiciliar, reservo-me para apreciar o mesmo após a manifestação do d. Promotor de Justiça. Intimem-se e cumpra-se; José de Freitas, 24 de janeiro de 2017; Lirton Nogueira Santos; Juiz de Direito.”
Publicado em 26 de janeiro de 2017 às 16:00 | Comentar
Prefeito de Codó, Francisco Nagib
O prefeito eleito na cidade de Codó, Francisco Nagib (PDT) é obrigado a afastar definitivamente de cargos comissionados, funções de confiança, gratificadas e contratados temporariamente, parentes, cônjuges ou companheiros do próprio gestor, do Vice-Prefeito, de Secretários Municipais, do Chefe de Gabinete, do Procurador-Geral do Município, de Vereadores ou de servidores detentores de cargos de direção, chefia ou de assessoramento na Administração Municipal.
A Recomendação partiu do Ministério Público, por meio da promotora Linda Luz Matos Carvalho, Titular da 1ª Promotoria de Justiça de Codó, datada no último dia 10 de Janeiro. No documento, foi estabelecido um prazo de dez dias para que Nagib efetuasse as exonerações.
Portanto, como já havia sido informado pelo MP, encerrado o prazo, medidas legais necessárias já estão sendo devidamente tomadas para assegurar a implementação da recomendação, inclusive através do ajuizamento da ação civil pública cabível e por improbidade administrativa, conforme informou nesta quinta-feira (26) a própria promotora a uma reportagem de TV local.
Além do nepotismo constatado, também está sendo feita uma varredura completa na Prefeitura de Codó para comprovar de fato quem são os servidores ‘fantasmas’ e aqueles que tiram expediente em órgãos municipais. Há informações de servidores que possuem até quatro cargos na nova administração.
A temporada de ‘caça-fantasmas’ está aberta em Codó. Salve-se quem puder!
Publicado em 26 de janeiro de 2017 às 14:30 | Um comentário
Eike Batista está em Nova York
O empresário Eike Batista está combinando com a Polícia Federal e o Ministério Público Federal, por meio do advogado Fernando Martins, o seu retorno ao Brasil. Ele teve a prisão preventiva decretada e foi alvo de uma busca durante Operação Eficiência, na manhã desta quinta-feira (26). A assessoria de Eike divulgou nota afirmando que o empresário vai se apresentar em breve às autoridades (Veja nota abaixo).
Segundo o Ministério Público Federal, ele pagou propina para uma organização criminosa chefiada pelo ex-governador do Rio Sérgio Cabral. Outros oito acusados, incluindo Cabral, tiveram a prisão decretada.
Eike Batista não foi encontrado na casa dele, no Jardim Botânico, porque está nem Nova York a trabalho. Segundo o advogado, “tem interesse em voltar o mais rápido possível”. Martins contou ao G1 que falou algumas vezes com Eike hoje e que o empresário não esperava ser alvo da operação.
O advogado disse que vai decidir com a PF e o MPF quando será o retorno de Eike. “Agora à tarde, vamos combinar como tudo será realizado, mas não posso afirmar se o Eike volta ainda hoje. Nos falamos algumas vezes hoje e ele está à disposição para esclarecer tudo”.
Fernando ainda revelou que Eike não teme estar preso na mesma situação que o ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral. “Não há o que se comparar com Cabral. Eike é uma pessoa privada, um empresário, não tem nenhum envolvimento com dinheiro público”.
Eike deixou o Brasil na terça-feira (24), antes de ter a prisão preventiva pedida pelo juiz federal Marcelo Brêtas. A Operação Eficiência foi desencadeada na manhã desta quinta, sem encontrar Eike Batista em casa.
Interpol acionada
Um mandado de prisão internacional será pedido pela Polícia Federal à Interpol para o empresário, com cumprimento imediato. Uma das hipóteses é de que Eike Batista tenha usado um passaporte alemão para deixar o país.
De acordo com o delegado Tacio Muzzi, a informação de que ele estaria fora do país só chegou ao conhecimento da PF nesta madrugada.
“Na primeira hora de hoje levantou-se a possibilidade de uma reserva para um voo da American Airlines, voo 974, com destino a Nova York, chegando na parte da manhã. Agora, a Polícia Federal já está em pleno contato com a Interpol, primeiro para localizar, para verificar se ele efetivamente chegou à Nova York. Essa informação não foi confirmada ainda, mas a Interpol já está verificando no âmbito da cooperação policial”, afirmou o delegado em coletiva da Operação Eficiência. A PF ainda investiga a possibilidade de Eike ter deixado o país utilizando passaporte alemão.
Leia abaixo, a íntegra da nota da assessoria de Eike Batista
“A Assessoria de Eike Batista vem esclarecer por meio da presente nota que tão logo foi informado da operação deflagrada pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal na data de hoje, o empresário se colocou à disposição das autoridades brasileiras com vistas a prestar todos os esclarecimentos e as informações necessárias de forma a contribuir com as investigações em curso. Eike Batista se encontra no exterior por conta de compromissos profissionais e se apresentará em breve às autoridades, procedimento inclusive adotado espontaneamente em diversas oportunidades anteriores.”
Publicado em 26 de janeiro de 2017 às 12:30 | Comentar
Carlos Lula, Secretário de Saúde
O secretário de Estado de Saúde do Maranhão, Carlos Lula, está gerenciando uma solução para a crise na Saúde de Bacabal.
O prefeito José Vieira está em viagem de trabalho, por isso nesta quinta-feira (26) logo cedo o Secretário de Saúde disparou um telefonema para o vice-prefeito Florêncio Neto.
O resultado da conversa está sendo definido pela equipe da secretaria Municipal de Saúde de Bacabal. A secretária-adjunta Doralina Marques está a caminho de São Luís para apresentar a planilha de necessidades.
Fonte do Blog do Louremaradiantou que o Governo irá enviar medicamentos suficientes para o funcionamento das unidades de saúde a cada dois dias até que se resolva a instabilidade na cidade.
O fechamento do Socorrão e do Hospital Materno repercutiu em todo o Brasil, inclusive no Bom Dia Brasil, da Rede Globo.
Publicado em 26 de janeiro de 2017 às 11:00 | Um comentário
Nova sede do MPT em São Luís
O Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA) divulgou o balanço da atuação do órgão em 2016. De acordo com o levantamento, foram formalizadas 1.644 denúncias de irregularidades trabalhistas no ano passado em todo o estado, o que garante uma média de 4,5 denúncias por dia (incluindo sábados, domingos e feriados).
Em 2016, o órgão realizou 271 mediações a fim de solucionar conflitos trabalhistas. O índice é 49,7% maior que o registrado em 2015, quando ocorreram 181 procedimentos de mediação. “Esse aumento nas mediações é importante, pois permite a resolução dos conflitos de forma coletiva, garantindo mais celeridade e beneficiando dezenas ou centenas de trabalhadores de uma só vez”, explica o procurador-chefe do MPT-MA, Marcos Rosa.
O balanço também revelou que houve um incremento de 27,4% no número de ações civis públicas (ACP) ajuizadas pelo órgão na justiça trabalhista no ano passado. Ao todo, foram elaboradas 65 ACPs em 2016. O levantamento apurou, ainda, o total de termos de ajuste de conduta (TAC) assinados no ano passado. De acordo com o estudo, foram firmados 170 TACs entre o MPT-MA e empresas que se comprometeram em corrigir as condutas irregulares de maneira extrajudicial.
Áreas prioritárias em 2017
Segundo o procurador-chefe, Marcos Rosa, em 2017, o MPT no Maranhão irá priorizar a atuação em três áreas: combate ao trabalho escravo, erradicação do trabalho infantil e garantia de meio ambiente de trabalho mais seguro, com foco na construção civil.
O MPT-MA possui 11 procuradores do Trabalho para atuar nos 217 municípios maranhenses.
Nova sede do MPT
A nova sede do MPT-MA está localizada na avenida Atlântica, quadra 24, lote 03, bairro Calhau, CEP 65.071-630, São Luís-MA. O prédio abrigava o antigo Hotel L´Authentique Cristal e está situado nas proximidades do Hotel Pestana.
Publicado em 26 de janeiro de 2017 às 9:00 | 3 comentários
O Superintendente da CEF, Emílio Murad e o seu ‘padrinho’ Senador João Alberto
A briga política pela Presidência da Câmara de Vereadores de Bacabal está provocando sérias consequências para moradores e servidores públicos municipais que até o momento estão com salários atrasados e a cidade sem serviços básicos essenciais para atender a comunidade a contento.
A confusão teve inicio quando dois presidentes foram eleitos na Câmara. César Brito tomou posse da mesa Diretora e empossou o prefeito Zé Vieira (PP). O vereador de oposição que não assumiu, Edvan Brandão, agora briga na Justiça para invalidar a posse. O impasse acabou gerando um novo bloqueio das contas do Município.
Entenda o caso
Um dia após ter liberado o acesso do prefeito de Bacabal, José Vieira, às contas do município o gerente da Caixa Econômica Federal na cidade, Everton de Lima Mourão mudou subitamente de opinião e decidiu impor um novo bloqueio alegando ter acatado um ofício protocolado na CEF pelo vereador Edvan Brandão que briga para assumir a presidência da Câmara.
Ocorre que os verdadeiros culpados por toda essa confusão e prejuízos aos bacabalenses têm nomes. São o senador João Alberto (PMDB) e o Superintendente da Caixa Econômica no Maranhão, Emílio Murad. Este último foi o verdadeiro responsável pelo bloqueio da contas bancárias do Município a pedido do senador. E todos sabem o motivo: no Maranhão esse cargo é da cota do PMDB, assim como outros cargos federais indicados por titulares do partido, como foi o caso de Emílio Murad.
Portanto, moradores e servidores de Bacabal nada tem a ver com essa briga ferrenha entre poderes e principalmente o prefeito eleito Zé Vieira que ficou mais uma vez impedido de movimentar as contas públicas e atender a população com serviços básicos por falta de verbas.
Áreas como Educação e Saúde estão sendo prejudicadas. E por conta do bloqueio, a Secretaria Municipal de Saúde de Bacabal anunciou o fechamento do Pronto Socorro e do Hospital Materno Infantil. Uma péssima notícia à população que sofre com uma disputa ridícula pelo poder.
Publicado em 25 de janeiro de 2017 às 22:00 | Um comentário
Adail Pinheiro, ex-prefeito de Coari preso
O ex-prefeito de Coari, Adail Pinheiro, recebeu indulto e teve extinção da pena de prisão de mais de 11 anos nesta quarta-feira (24). O Tribunal de Justiça do Amazonas, com base no parecer favorável do Ministério Público do Amazonas, concluiu que o ex-político se enquadrava nos requisitos do perdão presidencial, cujas regras foram estabelecidas pelo presidente Michel Temer. Adail cumpria pena por exploração sexual de crianças e adolescentes, entre outros crimes, em prisão domiciliar com uso de tornozeleira. Os supostos casos de pedofilia em Coari foram revelados em reportagens do programa Fantástico, da Rede Globo, em janeiro de 2014. Segundo a Justiça, a decisão não cabe recurso.
A sentença foi assinada pelo juiz da Vara de Execuções Penais (VEP), Luís Carlos Valois. Na decisão, o magistrado cita que o ex-prefeito de Coari tem bom comportamento carcerário e atende os requisitos do Decreto Presidencial nº 8.940/2016, que trata do indulto presidencial. A aplicação do indulto que extingue a pena de Adail Pinheiro também teve manifestação favorável do Ministério Público. O magistrado explicou que cabe ao juiz declarar se o apenado se enquadra nas hipóteses do perdão presidencial.
“Eu não estou dando o indulto, eu só estou cumprindo a determinação presidencial. Quem analisou foi o Ministério Público, que manda para mim dizendo que está ok. Eu só vou mandar cumprir”, esclareceu o juiz ao G1.
O decreto presidencial prevê que o indulto seja concedido nos crimes praticados sem grave ameaça ou violência à pessoa, quando a pena privativa de liberdade não for superior a doze anos, desde que, tenha sido cumprido: um quarto da pena, se não reincidentes, ou um terço, se reincidentes.
“A pena aplicada e o período de pena cumprido, somados à ausência de infração disciplinar (requisito subjetivo disciplinado no art.9º do mesmo decreto) indicam que realmente o apenado preenche os requisitos do decreto, na forma do que já foi esclarecido nos autos, nesta decisão e no parecer do Ministério Público”, afirma o juiz Luís Carlos Valois, na sentença.
O magistrado determinou a expedição do alvará de soltura e Adail Pinheiro não cumprirá penas no processo crime de exploração sexual de crianças e adolescentes.
Adail estava preso desde dia 8 de fevereiro de 2014 e foi condenado a 11 anos e 10 meses de prisão em regime fechado pelos crimes de exploração sexual de crianças e adolescentes. Ele foi preso pela primeira vez em 2008 durante a Operação Vorax, da Polícia Federal, por suspeita de desviar mais de R$ 40 milhões.
Publicado em 25 de janeiro de 2017 às 20:00 | Comentar
A construções irregulares começaram a ser retiradas nesta quarta-feira (25)
A Prefeitura de São José de Ribamar, por meio da Secretaria Municipal da Receita e Fiscalização Urbanística (SEMREC), deu início nesta quarta-feira (25), a ação de retirada de construções irregulares localizadas em áreas públicas do município. A operação foi conduzida pela Blitz Urbana que desde o início do mês de janeiro vem realizando a identificação e notificação das construções que apresentam irregularidades.
De acordo com o Chefe do Departamento de Fiscalização Urbanística, Augusto Aranha, o intuito é o ordenamento dos espaços públicos que vinham sendo ocupados de maneira irregular, o que causava transtornos para os moradores do entorno.
“É determinação do prefeito Luis Fernando que os espaços voltem a pertencer ao convívio e lazer das famílias. Todos os espaços ocupados de forma irregular continuarão sendo notificados e posteriormente retirados, a exemplos da operação que está em andamento”, detalhou Aranha informando ainda que a população pode denunciar espaços ocupados irregularmente.
Construções Irregulares
A ação de retirada das construções irregulares teve início no Cohatrac V
A ação de retirada das construções irregulares teve início na Praça da UBS no bairro do Cohatrac V. No local funcionava um bar há mais de dez anos e de acordo com moradores da região o espaço além de irregular era utilizado por marginais para o tráfico de drogas, brigas além de prostituição.
Além da área do Cohatrac V, a operação de retirada das construções irregulares também foi realizada na Avenida Califórnia, localizada no bairro Pindaí. No local foram derrubados 12 casebres edificados que obstruíam o acesso à via pública que inclusive havia requisição do Ministério Publico Estadual para retirada com prazo de 10 dias.
A operação deverá também percorrer toda a orla marítima de São José de Ribamar. Bares e edificações irregulares que já foram notificados serão retirados.
