Acusado de fraude e desvios, prefeito Aldo de São João do Paraíso pode ser preso

Prefeito José Aldo Ribeiro, alvo de três denúncias, uma delas mantida em sigilo
Prefeito José Aldo Ribeiro, alvo de três denúncias, uma delas mantida em sigilo

O Ministério Público Federal (MPF) ofereceu três denúncias contra o prefeito do município de São João do Paraíso, José Aldo Ribeiro Souza. O prefeito é acusado de desvio e apropriação de dinheiro público, destinados ao Programa Bolsa Família, fraude em licitação e superfaturamento de obras em escolas do município.

Em denúncia oferecida pelo procurador regional da República Marcelo Serra Azul, o prefeito é acusado de desvio e apropriação de recursos públicos federais que foram repassados ao município pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento Social. O tesoureiro de São João do Paraíso, Protásio dos Santos Santana, e o gestor do Bolsa Família do município, Domingo de Assunção, também foram denunciados por desvio de repasses.

Em 2008, o ministério transferiu ao município recursos que totalizaram o valor de R$ 30.648,23, sendo que R$ 14.565,00 teriam sido desviados, ou seja, cerca de 50%. A aplicação na gestão das verbas ocorreu sem comprovação documental, tais como notas de empenho, ordens de pagamento, notas fiscais, faturas ou recibos. Segundo a denúncia, foram emitidos cheques em favor de terceiros, com evidente desvio de finalidade. O documento destaca que “a estratégia de emitir cheques de menor valor, permite que não se chame a atenção para os desvios ocorridos, sendo que com a proximidade do fim do mandato buscou-se desviar as verbas que sobraram em prol do município em detrimento do Programa Bolsa Família”.

A análise da prestação de contas de 2008 também demonstrou que os recursos destinados ao Bolsa Família. foram utilizados em manutenção do prédio da Secretaria Municipal de Assistência Social (SMAS), funcionamento do conselho tutelar de São João do Paraíso, pagamentos por serviços de publicidade, sem a devida comprovação de sua finalidade. Houve gastos inclusive com a contratação de profissional cabeleireiro, por um período de quatro meses, sem a devida assinatura de contrato.

O prefeito é acusado ainda de realizar despesas sem a deflagração de procedimento licitatório regular com recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação (Fundeb), totalizando o valor de R$ 333.169,69. Os recursos foram usados para a contratação de produtos como materiais de higiene e limpeza, elétrico, serviços gráficos, material de expediente e construção, combustível, livros didáticos e serviços como locação de veículos e imóvel. A denúncia foi oferecida pelo procurador regional da República Ronaldo Albo, em 11 de março.

Conforme relatório de informação técnica conclusivo emitido pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, as contas públicas foram julgadas irregulares, por não ter sido respeitado o procedimento licitatório.

Outra denúncia foi oferecida contra o prefeito, mas corre em sigilo. O MPF aguarda o recebimento das denúncias pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), em Brasília. Se condenado por fraude em licitação, o réu poderá cumprir de três a cinco anos de prisão, e multa. Por apropriação de bens e desvio de recursos, os acusados podem pegar de 2 a 12 anos de reclusão.

BOM JARDIM: prefeita Malrinete Gralhada esclarece denúncia na Globo…

Malrinete Gralhada, prefeita
Malrinete Gralhada, prefeita

A respeito da matéria veiculada ontem (26), no Jornal Nacional da Rede Globo de Televisão, a Prefeitura Municipal de Bom Jardim – MA, vem a público esclarecer os seguintes pontos:

1 – As escolas mostradas na reportagem, não receberam nenhum tipo de melhoria durante os últimos 10 anos, e que a atual administração que assumiu há quase 9 meses, vem trabalhando para mudar esse quadro. Já existem projetos em andamento para a construção de novas escolas e consequente desativação dos atuais locais improvisados.

2 – Ressalta-se também que a gestão anterior, deixou o munícipio com diversos débitos e inadimplências financeiras o que vem dificultando a busca de recursos junto aos órgãos estudais e federais. Mesmo assim o atual governo vem conseguindo aos poucos reverter esse quadro e renova o seu compromisso de melhorar a Educação do munícipio.

3 – Sobre as informações que se referem a suspeita de fraudes em licitações, a administração municipal esclarece que não houve nenhuma condenação judicial, apenas a suspensão do pagamento dos contratos a pedido do Ministério Público com base em denúncias oriundas da presidência da Câmara Municipal, que trabalha intensamente para desestabilizar a gestão atual, por fins meramente eleitorais e que já são de pleno conhecimento da população.

4 – Sobre esse fato ainda, a prefeita Malrinete Gralhada, que sempre teve sua vida baseada em princípios éticos e morais, nega qualquer irregularidade e lamenta a postura da Rede Globo, através da reportagem, que editou a entrevista da chefe do executivo municipal, transformando uma conversa de quase 1 hora, em uma fala de menos de 1 minuto, impedindo assim a apresentação das defesas necessárias sobre as acusações feitas.

5 – Por fim, lamentamos que ainda exista setores da imprensa que se deixem inflamar por denúncias políticas, buscando apenas repercussão e audiência, sem ao menos dar a oportunidade do contraditório, fazendo pré-julgamentos desnecessários e irresponsáveis. Confiamos e respeitamos a justiça e principalmente a nossa população e seguimos sempre a disposição para apresentar qualquer esclarecimento.

BOM JARDIM, 27 DE ABRIL DE 2016.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM – MA

Falta de policial feminino para revista facilita assaltos à ônibus em São Luís

Policiais do Batalhão Tiradentes realizando abordagens em ônibus na capital
Policiais do Batalhão Tiradentes realizando abordagens em ônibus na capital

O programa Manhã Difusora, apresentado pelo jornalista Silvan Alves, trouxe na manhã desta quarta-feira (27) uma grave denúncia feita por um rodoviário que atua na área do bairro Santa Clara, Região Metropolitana de São Luís.

O alerta foi feito quanto à questão da falta de policiais do sexo feminino no Batalhão Tiradentes da Polícia Militar do Maranhão, criado para combater assaltos à ônibus na capital. Com a falta delas, mulheres não passam pela revista nos coletivos, porém são essa mulheres que guardam as armas para que seus comparsas pratiquem os roubos aos passageiros, motorista e cobrador.

De acordo com o rodoviário, na quarta-feira da semana passada e no último domingo, bandidos deram voz de assalto dentro do ônibus da Santa Clara que já havia passado pela revista e como as armas estavam com as mulheres, a ação criminosa não pôde ser evitada.

“Fazemos um apelo ao Comandante da Polícia Militar para que coloque policiais femininos nos coletivos pois não podemos ficar a mercê desses bandidos que põem armas na cabeça da gente e de nossos filhos e ainda nos chamam de vagabundos”, desabafa o rodoviário.

O Batalhão Tiradentes é um novo grupamento da PMMA que iniciou neste mês de abril um trabalho especializado no combate aos assaltos a ônibus em São Luís. Diariamente, 100 policiais atuam na região metropolitana, em áreas mais vulneráveis aos roubos, e direcionam a atenção ao usuário do transporte coletivo. Em apenas duas semanas de trabalho, o Batalhão apreendeu 500 armas brancas, quatro armas de fogo, um simulacro e encaminhou 20 pessoas para a delegacia. Além disso, foram apreendidas 30 trouxas de substâncias semelhantes a crack e 47 papelotes de maconha. Mais de 15 mil pessoas foram abordadas.

Mas, de acordo com o relato acima, é importante que o Coronel Marques Neto, comandante do Batalhão Tiradentes e o Coronel Pereira, Comandante Geral da PM deem uma resposta à problemática que favorece a ação de marginais.

Prefeita Silvana de Morros pagará R$ 70 mil por contratações irregulares

Prefeita Silvana Malheiros
Prefeita Silvana Malheiros

A prefeita do município de Morros, Francisca Silvana Alves Malheiros, irá destinar R$ 70 mil em bens ao Colégio Militar Tiradentes e à Fundação Antônio Jorge Dino. O acordo, celebrado com o Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA), resolve a ação de execução por descumprimento de TAC (Termo de Ajuste de Conduta) que trata da contratação irregular de servidores.

O TAC foi assinado em agosto de 2006 e obriga o município a deixar de nomear, admitir e contratar servidores sem prévia aprovação em concurso público, ressalvadas as nomeações para cargos em comissão e as contratações por tempo determinado nos termos da Constituição Federal.

Segundo as investigações do MPT, o gestor municipal anterior não cumpriu o termo em sua totalidade, pois realizou concurso fora do prazo previsto e manteve trabalhadores contratados irregularmente no quadro de empregados, após o período instituído no TAC. Não bastasse isso, a atual prefeita de Morros também adotou essa prática.

Segundo a procuradora do Trabalho Virgínia de Azevedo Neves, grande parte dos municípios do Maranhão apresenta irregularidade na contratação de pessoal, “pautando-se seus gestores pelo nepotismo, favoritismo e conveniências políticas, o que obriga a todos, inclusive, o MPT e o Poder Judiciário, a atuarem severamente para combater essa vergonha”.

O acordo

Dos R$ 70 mil estabelecidos no acordo, R$ 40.884,00 serão utilizados na aquisição de equipamentos para o laboratório de informática do Colégio Militar Tiradentes, mantido pela Polícia Militar do Maranhão. Os outros R$ 29.116,00 serão destinados para a compra de medicamentos e/ou equipamentos hospitalares para a Fundação Antônio Jorge Dino, entidade responsável pelo Hospital do Câncer Aldenora Bello.

O prazo para o cumprimento do acordo se estende até 25 de julho de 2016. Em caso de descumprimento, será aplicada multa de R$ 50 mil sobre o valor total.

COMEFC completa três anos e comemora conquistas de Karla Batista

Prefeita Karla Batista, presidente da COMEFC
Prefeita Karla Batista, presidente da COMEFC

No último dia 23, o COMEFC completou três anos de sua fundação e na sua terceira gestão, apesar de bem recente, tem realizando muitas conquistas com melhorias aos municípios que ficam a margem da ferrovia Estrada de Ferro Carajás.

Deixando para trás um histórico de duas gestões problemáticas com a prefeita Cristiane Damião de Bom Jesus das Selvas e do Queiroz de Monção, o COMEFC entra para uma fase de desenvolvimento e credibilidade. A atual presidente, Karla Batista Cabral, prefeita de Vila Nova dos Martírios, eleita por aclamação, está empenhada, dedicada e comprometida com todos os municípios consorciados.

A gestora, que conta com o apoio incondicional da Mineradora Vale S.A., já mostra uma boa administração. Após sua posse, O COMEFC já obteve conquistas como a aquisição de Kits de Irrigação, Estufas e Pesca, recuperação de estradas vicinal, asfaltamento e Construção da Barragem no Lago do Toro Pau.

E mais: construção e reformas de Escolas, Postos de Saúde, UNS, Quadras Poliesportivas e Complexo Esportivo, perfuração de poços inclusive com dessalinizadores para acabar de vez com a salinidade na água, além de aquisições de ambulâncias e carros para apoio e equipes do PSF.

Integram a equipe da prefeita Karla Batista, presidente do COMEFC:
1º Vice Presidente – Alan Linhares, prefeito de Bacabeira
2º Vice Presidente – Antonio Candido (TIM), prefeito de Santa Rita
1ºTesoureiro – Djalma Mello, prefeito de Arari
2º Tesoureiro – Ivan Caldeiras, prefeito de Cidelândia
1º Secretário – Sydnei Costa Pereira, prefeito de Anajatuba
2º Secretário – José Lourenço B. Júnior, prefeito de Miranda do Norte

NOVA DEMISSÃO: Flávio Dino exonera mais um secretário de governo…

EX-secretário Felipe de Holanda
EX-secretário Felipe de Holanda

Não foi apenas Marcos Pacheco que passou por um processo de exoneração na equipe do secretariado de Flávio Dino (PCdoB) neste mês. No último dia 14 de abril, Felipe de Holanda também foi demitido do cargo de secretário de Programas Especiais e interinamente quem assumiu o cargo foi Pierre Batista Moraes Januário. A decisão ocorreu em silêncio e somente registrada em Diário Oficial. De acordo com o apurado, a demissão do economista que também acumulava o cargo de presidente do IMESC, ocorreu a pedido de um grupo de investidores chineses.

O governo do Maranhão por meio de uma articulação com a China, tenta instalar um grande empreendimento no Maranhão, provavelmente no local onde seria instalada a Refinaria Premium. A principio a proposta é que uma siderúrgica entre em funcionamento no estado antes de 2018.

A articulação ocorre através das Secretarias de Indústria e Comércio e Programas Especiais e a Empresa Maranhense de Administração Portuária (EMAP), mas que tem o vice-governador Carlos Brandão (PSDB), como coordenador das negociações, inclusive ele sendo o responsável por liderar as comitivas do governo nas viagens à China.

Exoneração de Felipe de Holanda
Exoneração de Felipe de Holanda

Ocorre que Felipe de Holanda também tinha papel extremamente fundamental nessa missão, uma vez que a sua Secretaria seria responsável por conduzir o projeto junto aos chineses. Porém houve um desentendimento entre os investidores e o ex-secretário, desta forma um e-mail foi enviado ao governador Flávio Dino informando que caso o economista continuasse a frente da Secretaria de Programas Especiais, os chineses desistiriam do projeto.

Sem pensar, o governador optou por exonerar Felipe de Holanda e decidiu que o vice-governador Carlos Brandão será o responsável por acompanhar os trabalhos da Secretaria de Programas Especiais, assim como continuar chefiando as missões que buscam trazer a siderúrgica chinesa ao Maranhão.

Felipe de Holanda assumiu a Secretaria de Programas Especiais em maio de 2015. A saída do economista é mais uma para a conta de trocas dos secretários, antes foram exonerados: Ester Marques (CULTURA), Delma Andrade (SECULT), Áurea Prazeres (SEDUC), além das trocas de secretarias de Felipe Camarão (SEGEP/SECULT/GABINETE/SEDUC), Marcos Pacheco (SES/POLÍTICAS PÚBLICAS) e outros.

Do Blog do Diego Emir

Bárbara Soeiro é escolhida para receber o Prêmio Imprensa em Brasília

Bárbara Soeiro vai receber premiação em Brasília
Bárbara Soeiro vai receber premiação em Brasília

A vereadora Bárbara Soeiro (PSC), foi selecionada para receber, no próximo dia 10 de maio, em Brasília, o Prêmio Imprensa, concedido pela empresa Quality TV & Jornais a políticos e instituições de cunho social, cujo trabalho justifiquem a referida homenagem. Este ano, foi escolhido um seleto grupo de apenas 45 homenageados em todo o mundo.

“Foi uma surpresa e ao mesmo tempo uma grande honra, ter sido indicada para esta premiação”, ressalta a vereadora, ao assinalar que dentre as ações que culminaram com tal reconhecimento, está o projeto de lei de sua autoria, que cria o Banco Mundial de Prótese Mamária, visando beneficiar as pacientes que necessitem de cirurgia reparadora de mama, resultante do tratamento de câncer.

“Destaco que essa premiação é extensiva a todos os meus colegas de parlamento, que me ajudam nessa jornada. Posso também destacar outro projeto de minha autoria, o que garante ao ex-jogador profissional de futebol, o ingresso gratuito nos estádios em dias de jogos. É projeto de largo alcance, uma vez que foram elas que propiciaram muitos espetáculos, alegrando a torcida de seus clubes e a maioria, quando deixam a profissão, muitas vezes passam por privações financeiras”, acrescenta Bárbara Soeiro.

De acordo com a vereadora, projetos como os acima citados e outro, o que institui a gratuidade do sepultamento a falecidos que recebiam até um salário mínimo ou possuíam renda familiar de menos de dois salários mínimos, nos cemitérios públicos da cidade de São Luís, devem ter sido as ações que resultaram nessa premiação.

Bárbara Soeiro frisa ainda que seu mandato tem um olhar voltado para a valorização da mulher, lembrando um projeto de sua autoria, que estabelece o percentual de 20% de cargos na Mesa Diretora da Câmara a serem preenchido por vereadoras.

Gil Cutrim e Diego Galdino discutem parceria para o São João ribamarense‏

Prefeito Gil Cutrim e Diego Galdino, Secretário de Cultura e Turismo
Prefeito Gil Cutrim e Diego Galdino, Secretário de Cultura e Turismo

O prefeito Gil Cutrim (PDT) e o secretário estadual de Cultura e Turismo, Diego Galdino, realizaram reunião de trabalho na qual ficou acertado que, a exemplo do que ocorreu ano passado, o governo do Estado irá apoiar a prefeitura na realização do São João 2016 de São José de Ribamar.

De acordo com Cutrim, o São João ribamarense, mais uma vez, será um festa voltada para as famílias, valorizando as brincadeiras da terra, movimentando o setor turístico e utilizando o período para gerar trabalho e renda para milhares de pessoas.

“São José de Ribamar possui uma cultura efervescente, os maiores e melhores grupos folclóricos do Maranhão, dentre eles os batalhões de Bumba Boi. Faremos uma festa adequada a nossa realidade financeira, mas sem deixar de prestigiar as brincadeiras da terra e aproveitar o período junino para movimentar a economia da cidade, gerando novos empregos temporários e mais renda”, explicou o prefeito.

Já na próxima semana, Gil Cutrim irá se reunir com representantes de grupos folclóricos, oportunidade na qual serão apresentados mais detalhes sobre o São João 2016.

O evento acontece no período de 19 a 29 de junho. Mais de 100 brincadeiras genuinamente ribamarenses irão se apresentar nos vários arraiais espalhados pela cidade. Já nos dias 02 e 03 de julho, a prefeitura promoverá o tradicional Lava Bois, evento que encerra oficialmente a temporada junina no Maranhão.