Eleições 2018: pela 1ª vez São Luís vai sediar Comando de Operações do Exército

Foto Reprodução: TRE-MA

Três oficiais de alta patente do Exército estiveram na sede do Tribunal Regional Eleitoral onde foram recebidos pelo presidente e corregedor, desembargadores Ricardo Duailibe e Tyrone Silva, respectivamente, acompanhados do diretor-geral Flávio Costa. O encontro foi para tratar da atuação do Exército nas Eleições 2018 em 72 municípios maranhenses, conforme autorizado pelo Tribunal Superior Eleitoral.

Os generais Anísio David Teixeira de Oliveira Júnior (comandante da 8ª Região Militar) e Luiz Gonzaga Viana Filho (22ª Brigada de Infantaria de Selva em Macapá) e o coronel Marcus Vinicius Soares Guimarães de Oliveira (comandante do 24º Batalhão de Infantaria de Selva) anunciaram que, pela primeira vez, será ativado um Centro de Operações comandado por um general na capital ludovicense a fim de coordenar as ações de garantia de votação e apuração.

Pela primeira vez, do Maranhão serão comandadas as tropas daqui, do Pará e de Macapá. O Exército chama de “mudança do centro de gravidade”, onde os comandantes ficam em um só lugar para decidir sobre as atividades a serem desempenhadas pelas tropas.

O presidente informou que, próximo ao pleito, os órgãos de segurança reúnem-se frequentemente em forma de Gabinete de Gestão no TRE (a ser instalado ainda nesta semana) para cuidarem de assuntos ligados ao tema, com vistas a monitorar e dar celeridade a ações que necessitam de maior atenção.

Já o corregedor pontuou que “não há dúvida de que o Exército atua de forma muito bem organizada e planejada, o que deixa todos muito tranquilos”.

Para as eleições 2018, o comandante do 24º BIL, em reunião na última sexta-feira com os juízes eleitorais, explicou que, especificamente do Comando do Norte (Maranhão, Macapá e Pará), serão cerca de 600 militares trabalhando, a maioria do 24º BIS, sediado no Maranhão.

Forma de atuação das tropas federais

As tropas obedecem rigorosamente à legislação vigente e à orientação do escalão superior, não podendo, no entanto, reprimir ou disciplinar a propaganda político-partidária, organizar filar, manusear urnas ou distribuir senhas, muito menos atender decisões que regulamentem o funcionamento de locais de diversão ou de estabelecimentos comerciais. Também não podem prender ou deter, nem permitir, a prisão de membros de mesas receptoras de votos, de fiscais de partidos ou de candidatos no exercício de suas funções, ressalvados os casos de flagrante delito. Ainda só obedecem ordens coerentes com a missão eleitoral ou expressamente autorizadas pelo comando superior.

Mais de 9 mil policiais atuarão na segurança das eleições 2018 no Maranhão

Foto Reprodução: TRE-MA

Os juízes das 105 zonas eleitorais do Maranhão juntamente com os outros 20 que atuarão nas juntas especiais passaram a manhã da última sexta (14) na sede do Tribunal Regional Eleitoral numa última reunião para tratar de temas acerca das eleições 2018, que foi presidida pelo desembargador Tyrone Silva, vice-presidente e corregedor eleitoral. Para mais fotos, acesse o perfil TRE-MA do Flickr.

Na mesa de honra estavam o procurador regional eleitoral Pedro Henrique de Oliveira Castelo Branco; o presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão, juiz Angelo Antonio Alencar dos Santos, o comandante do 24º Batalhão de Infantaria de Selva, tenente coronel Marcus Vinícius Soares Guimarães de Oliveira, o comandante geral da Polícia Militar, coronel Jorge Allen Guerra Luongo, o comandante-adjunto do Corpo de Bombeiros, coronel Izac Muniz Matos, e o diretor-geral do TRE, Flávio Vinícius Araujo Costa.

Em sua fala aos magistrados, o desembargador Tyrone Silva destacou que o objetivo da reunião foi orientar e esclarecer possíveis dúvidas, além de responder questionamentos pertinentes ao processo eleitoral, não esquecendo de reforçar que os juízes eleitorais são autoridades constituídas pelo estado democrático de direito que representam os interesses da sociedade. “É importante que cada juiz, na sua respectiva zona, funcione de forma que o trabalho reflita toda a seriedade e correção com que a Justiça Eleitoral é reconhecida no mundo inteiro”, frisou.

Segurança

Tropas federais foram autorizadas pelo Tribunal Superior Eleitoral a atuar em 72 municípios do estado, obedecendo rigorosamente à legislação vigente e à orientação do escalão superior, não podendo, no entanto, reprimir ou disciplinar a propaganda político-partidária, organizar filar, manusear urnas ou distribuir senhas, muito menos atender decisões que regulamentem o funcionamento de locais de diversão ou de estabelecimentos comerciais. Também não podem prender ou deter, nem permitir, a prisão de membros de mesas receptoras de votos, de fiscais de partidos ou de candidatos no exercício de suas funções, ressalvados os casos de flagrante delito. O comandante Marcus Vinícius (24º BIS) explicou que as tropas só obedecerão ordens por escrito e coerentes com a missão eleitoral ou expressamente autorizadas pelo comando superior.

Do Exército, especificamente do Comando do Norte (Maranhão, Macapá e Pará), serão cerca de 600 militares no total, a maioria do 24º BIS, sediado no Maranhão.

Outros números

Da Polícia Militar serão quase 8 mil homens, com equipes de helicópteros em 3 cidades (São Luís, Imperatriz e Presidente Dutra) e de pronto emprego, entre outros batalhões.

Do Corpo de Bombeiros, que cuidam da guarda das urnas eletrônicas nas cidades que compõem a grande ilha (São Luís, Ribamar, Raposa e Paço do Lumiar) e ainda naquelas onde existem unidades da corporação, serão 240 apenas em São Luís.

Das polícias civil e federal, os números oficiais ainda não foram apresentados ao TRE-MA, mas eles também compõem o aparato de segurança previsto para trabalhar nas eleições.

TV Difusora e Rádio Mirante vão gerar propaganda eleitoral no Maranhão

Audiência que definiu emissoras geradoras da propaganda eleitoral 2018 no Maranhão
Audiência que definiu emissoras geradoras da propaganda eleitoral 2018 no Maranhão

O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão realizou audiência pública para sortear as emissoras geradoras da propaganda eleitoral no rádio e na televisão na última segunda-feira (20). Ainda durante o ato, foi elaborado o plano de mídia referente às eleições 2018.

A audiência contou com a presença do desembargador Tyrone José Silva (vice-presidente e corregedor eleitoral), juízes Júlio César Lima Praseres (membro da Corte e ouvidor eleitoral substituto) e Alexandre Abreu (membro da Comissão de Juízes Auxiliares), do procurador eleitoral Pedro Henrique Oliveira Castelo Branco e do diretor-geral Flávio Araújo Costa.

O desembargador Tyrone Silva agradeceu a participação de partidos políticos, coligações, emissoras de televisão e de rádio que estavam ali para definir mais uma fase formal do processo eleitoral que é a escolha das emissoras geradoras e o plano de mídia utilizado no horário eleitoral gratuito que passar a ser veiculado a partir do dia 31 de agosto.

Em seguida, o juiz Alexandre Abreu deu início ao sorteio das emissoras de televisão e rádio, sendo sorteadas a TV Difusora e a Rádio Mirante, respectivamente.

A ordem de aparecimento dos partidos/coligações no primeiro dia de veiculação da propaganda eleitoral gratuita foi sorteada sendo definido que a cada dia que se seguir a propaganda veiculada por último, na véspera, será a primeira, apresentando-se as demais na ordem do sorteio.

Pela ordem, a Coligação “Vamos sem medo de mudar o Maranhão” abrirá a propaganda no rádio e na televisão para o cargo de governador, seguida pelas coligações: “Todos pelo Maranhão”, “Renovação de Verdade”, Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado, “Coragem e União para fazer o Maranhão melhor e “Maranhão Quer Mais”.

Para senador será a Coligação “Todos pelo Maranhão”, “Vamos sem medo de mudar o Maranhão”, “Maranhão Quer Mais”, “Renovação de Verdade”, “Coragem e União para fazer o Maranhão melhor” e Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado.

Para deputado federal será: “Juntos pelo Maranhão 1”, “Coragem e União para fazer o Maranhão melhor 1”, “Maranhão Quer Mais 1”, “Vamos sem medo de mudar o Maranhão”, “Juntos pelo Maranhão”, Partido dos Trabalhadores, “Todos pelo Maranhão 1”, Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado e “Todos pelo Maranhão 2”.

Para deputado estadual: “Para fazer um Maranhão melhor”, “Vamos sem medo de mudar o Maranhão”, “Juntos pelo Maranhão 2”, “Maranhão quer mais 2”, “Todos pelo Maranhão 4”, Partido dos Trabalhadores, Partido Social Liberal, Partido da Causa Operária, Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado, “Todos pelo Maranhão 3”, Partido Renovador Trabalhista Brasileiro, Partido da Social Democracia Brasileira e “Todos pelo Maranhão 5”.

No mesmo período reservado à propaganda eleitoral em rede, as emissoras de rádio e de televisão reservarão, ainda, de segunda-feira a domingo, 70 minutos diários para a propaganda eleitoral gratuita em inserções de 30 e 60 segundos.

Os partidos políticos e as coligações deverão indicar à emissora responsável pela geração, até o dia 30 de agosto, as pessoas autorizadas a entregar os mapas e as mídias, comunicando eventual substituição com 24h de antecedência mínima. O credenciamento de pessoas autorizadas a entregar os mapas e as mídias obedecerá ao modelo estabelecido na forma do anexo I da Resolução do TSE n.º 23.551/2017 e deverá ser assinado por representante ou por advogado do partido político ou da coligação.

A Ata da audiência pública, anexos, os tempos dos programas eleitorais e de inserções dos demais cargos estão disponíveis na página das Eleições 2018, no site www.tre-ma.jus.br (arquivos em PDF)

Horários

– Presidente da República: terças, quintas-feiras e sábados das 7h às 7h12m30 e das 12h às 12h12m30 no rádio; e das 13h às 13h12m30 e das 20h30 às 20h42m30 na televisão.

– Deputado Federal: terças, quintas-feiras e sábados das 7h12m30 às 7h25 e das 12h12m30 às 12h25 no rádio; e das 13h12m30 às 13h25 e das 20h42m30 às 20h55 na televisão.

– Senador: segundas, quartas e sextas-feiras das 7h às 7h07 e das 12h às 12h07 no rádio; e das 13h às 13h07 e das 20h30 às 20h37 na televisão.

– Deputado Estadual: segundas, quartas e sextas-feiras das 7h07 às 7h16 e das 12h07 às 12h16 no rádio; e das 13h07 às 13h16 e das 20h37 às 20h46 na televisão.

– Para Governador: segundas, quartas e sextas-feiras das 7h16 às 7h25 e das 12h16 às 12h25 no rádio; das 13h16 às 13h25 e das 20h46 às 20h55 na televisão.

Para veiculação da propaganda eleitoral gratuita é considerado o horário de Brasília (DF).

Deputado Wellington terá que retirar propaganda antecipada sob pena de multa

Deputado Wellington do Curso

Após representação proposta pelo Ministério Público Eleitoral no Maranhão, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA) decidiu pela retirada de propaganda do pré-candidato a deputado estadual Carlos Wellington de Castro Bezerra, conhecido por Wellington do Curso, contida em um veículo van adesivado com seu nome e sua foto.

O pré-candidato tem circulado com o veículo, que seria seu “Gabinete Móvel”, fazendo antecipação de campanha eleitoral. Segundo o MPF, a van, que também conta com as inscrições “Esse luta por você”, tem a finalidade de propagar a candidatura, burlando as regras eleitorais, visto que está sendo usada em período vedado pela legislação eleitoral e tem figuras e textos com dimensões semelhantes às de um outdoor.

De acordo com o artigo 2º da Resolução TSE nº 23.551/2017, propaganda eleitoral antes do prazo de 16 de agosto, configura propaganda eleitoral antecipada. A Resolução estabelece também que as publicidades em veículos devem se submeter a uma limitação de área de 0,5m².

A partir disso, o TRE-MA determinou, liminarmente, que Wellington do Curso deve retirar, de forma imediata, a propaganda contida no “Gabinete Móvel” sob pena de multa diária no valor de R$ 5 mil.

Flávio Dino registra candidatura

Registro de candidatura de Flávio Dino

Conforme anunciado ontem, o governador Flávio Dino (PCdoB), acompanhado do advogado Carlos Sérgio Barros, deu entrada no registro de candidatura junto ao Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) na tarde desta quinta-feira (9).

Flávio, que pretende reeleger-se no pleito de outubro próximo, foi surpreendido nesta quarta-feira (8) com uma notícia divulgada em alguns meios de comunicação informando a decisão da juíza Eleitoral de Coroatá, Anelise Nogueira Reginato, declarando a inelegibilidade dele e do secretário de Articulação Política do Governo, Márcio Jerry, e que também cassou o diploma do prefeito de Coroatá, Luís Mendes Ferreira Filho, conhecido popularmente como Luis da Amovelar (PT), e do vice-prefeito Domingos Alberto Alves de Sousa.

Faltando pouco menos de dois meses para as eleições de 2018, a notícia causou o maior estardalhaço no meio político, embora a referida decisão baseada, segundo autos, em abuso de poder econômico, político e administrativo por parte do governador, não tem eficácia alguma pois sendo de primeira instância, Dino pode e vai recorrer jun to ao TRE-MA.

Portanto quem decidirá é o colegiado do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, ou em último caso, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Em resumo, e como já previamente anunciado pelo governador do Estado, as eleições serão decididas nas urnas, quem sabe até mesmo no primeiro turno que acontece no dia 7 de outubro de 2018.

O povo maranhense é que vai decidir pela continuidade dos trabalhos do atual governo que colocou o Estado em satisfatórias posições em rankings de desenvolvimento ou pelo retorno de um grupo que deixou o Maranhão durante quase décadas no atraso.

A decisão estará nas urnas.

Ramon Zapata rumo ao Governo: PSTU é o 1º partido a registrar candidatos

Foto Divulgação

O Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU) registrou, nesta quarta-feira (8), a candidatura de Ramon Zapata ao Governo do Maranhão. O nome do professor Ramon Zapata foi escolhido pela militância do partido em Convenção realizada no dia 26 de julho. O partido lançou também duas candidaturas ao Senado: o professor, militante sindical e servidor público Saulo Arcangeli e a militante do movimento negro Preta Lú, além de candidaturas à Deputado Estadual e Federal.

Ramon tem como vice a poetisa e ativista do movimento negro Nicinha Durans. Nestas eleições o PSTU faz um chamado para a população se rebelar contra as oligarquias que dominam o estado há anos e que estão representados nas candidaturas de Flávio Dino e Roseana Sarney. “Nosso objetivo é chamar os trabalhadores e o povo pobre do Maranhão a lutar contra esse sistema que explora e oprime a classe trabalhadora e é responsável pelos péssimos indicadores sociais do Estado”, afirma Ramon.

Junto ao registro das candidaturas, o PSTU apresentou seu programa de Governo. O texto apresenta 16 medidas centrais apontadas pelo partido como resposta ao atraso histórico que vive o Maranhão. Entre estes pontos, destacam-se: suspensão do pagamento e auditoria da dívida pública do Estado; um plano de obras públicas; fortalecimento da CAEMA para garantir água e saneamento básico para todos; uma verdadeira reforma e revolução agrária;políticas de transporte, acessibilidade e mobilidade; ampliação dos investimentos nas áreas de educação, saúde, produção agrícola e pesqueira, segurança, moradia, cultura, turismo e esporte e lazer ; valorização, cumprimento de acordos e estatutos, garantia das Leis do Piso e reajuste salarial para os servidores públicos estaduais; instalação de conselhos populares.

Decisão em declarar ‘inelegibilidade’ de Flávio Dino cabe ao TRE-MA

Governador Flávio Dino

Em uma canetada só, a juíza Eleitoral de Coroatá, Anelise Nogueira Reginato, decidiu na última segunda-feira (6), declarar a inelegibilidade do governador do Estado, Flávio Dino (PCdoB) e do secretário de Articulação Política, Márcio Jerry, e cassar o diploma do prefeito de Coroatá, Luís Mendes Ferreira Filho, conhecido popularmente como Luis da Amovelar (PT), e do vice-prefeito Domingos Alberto Alves de Sousa. A notícia foi divulgada hoje (8) e causou o maior estardalhaço no meio político, uma vez que falta pouco menos de dois meses para as eleições de 2018.

A decisão da juíza refere-se a Ação de Investigação Judicial Eleitoral proposta pela Coligação “Coroatá com a força de todos”, da família Murad, contra os citados acima sob os fundamentos de que, durante a campanha eleitoral de 2016 para a chefia do poder executivo municipal em Coroatá, houve abuso de poder econômico, político e administrativo.

Reza a decisão: “Posto isto, com base no art. 22, XIV da Lei Complementar nº 64/90 e no art. 487, I do Novo Código de Processo Civil, julgo parcialmente procedentes os pedidos constante na inicial, exclusivamente para o fim de: (a) declarar a inelegibilidade dos representados Flávio Dino de Castro Costa, Marcio Jerry Saraiva Barroso, Luís Mendes Ferreira Filho e Domingos Alberto Alves de Sousa, cominando-lhes sanção de inelegibilidade para as eleições que se realizarão nos 8 anos subsequentes à Eleição de 2016; e (b) cassar o diploma do Prefeito Luís Mendes Ferreira Filho e do Vice-Prefeito Domingos Alberto Alves de Sousa.”

Ocorre que a decisão da juíza de Coroatá é de primeira instância e cabe recursos. Portanto quem decidirá é o colegiado do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), ou em último caso, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Até então a inelegibilidade e cassação dos citados ainda não tem eficácia.

Após divulgação sobre a suposta inelegibilidade, o governador Flávio Dino reafirmou candidatura nas redes sociais garantindo registro junto à Justiça Eleitoral e declarando-se ficha limpa.

Maura Jorge é multada por propaganda eleitoral antecipada

Maura Jorge

Após representação proposta pelo Ministério Público Eleitoral no Maranhão, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA) decidiu, por unanimidade, na sessão do dia 4 de julho, multar os pré-candidatos Maura Jorge e Samoel Campelo, que concorrem ao Governo do Estado e ao Senado Federal, respectivamente.

Além do pagamento da multa, no valor de R$ 5 mil, os candidatos foram condenados a promover a remoção de todos os outdoors com suas imagens no prazo de dois dias.

Entenda o caso – Em representação proposta ao TRE no dia 18 de maio, o procurador regional Eleitoral Pedro Henrique Oliveira Castelo Branco pontuou que Maura Jorge fez propaganda eleitoral antecipada por meio de outdoors localizados em São Luís (MA), na Avenida dos Holandeses, na Avenida Daniel de La Touche e na Avenida São Marçal, locais de grande circulação na cidade, o que é vedado pela legislação eleitoral. Foi constatado que as peças publicitárias apresentavam a imagem de Maura Jorge e Samoel Campelo, ao lado do pré-candidato à presidência da República Jair Bolsonaro, com os seguintes dizeres “Todo apoio aos pré-candidatos”.

Ainda de acordo com o procurador, a ação constitui indisfarçável propaganda eleitoral extemporânea, tendo em vista o propósito de introduzir sua imagem, desde já, ao eleitorado, para captar votos previamente.

Pesquisa mostra intenção de votos em Barra do Corda; Flávio Dino sai na frente

Governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB)

Foi divulgada nesta quinta-feira (21) a Pesquisa Data M, sob Registro do TRE-MA: 09508/2018, quanto à intenção de votos da população de Barra do Corda para a eleição majoritária e avaliação do atual governo do estado, além da presidência. A pesquisa eleitoral ouviu 302 pessoas no período 06 a 08 de junho de 2018.

Na pesquisa, o governador do Maranhão Flávio Dino (PCdoB) aparece em primeiro lugar. Já sua maior opositora teve a maior rejeição do eleitorado barra-cordense.

A margem de erro é de três pontos percentuais para mais ou para menos. O nível de confiança utilizado nos resultados da pesquisa é de 95%. Para essa pesquisa foram ouvidos homens e mulheres, conforme percentual de eleitores disponibilizados no TRE-MA/2018, a maioria com grau de escolaridade nível médio.

Foto Divulgação
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Fonte: MA 10

Presidente do TRE comunica ao TJMA vacância de cargo de membro titular

Sede do TRE-MA em São Luís

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), desembargador Ricardo Duailibe, comunicou, oficialmente, ao presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos, a vacância do cargo de membro titular, na categoria “Jurista”, na Corte Eleitoral do Estado.

A vacância do cargo se deu em razão do encerramento do 2º biênio do advogado Daniel Blume. A comunicação segue os termos do artigo 9º do Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral.

Os interessados devem se inscrever no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da publicação do edital, no Diário da Justiça Eletrônico, nesta quarta-feira (25).