Publicado em 2 de setembro de 2020 às 21:55 | Comentar
Thiago Brahanner e Ananda Teresa
Os desembargadores do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) votaram, nesta quarta-feira (2), em Sessão Plenária Administrativa por videoconferência, para a escolha da composição da lista tríplice de advogados do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE/MA).
Foram escolhidos os advogados Ananda Teresa Farias de Sousa (21 votos), Luiz Fernando Xavier Guilhon Filho (19 votos) e Thiago Brahanner Garcês Costa (16 votos) para vaga na categoria jurista.
Os advogados inscritos tiveram a manifestação do presidente do TJMA, desembargador Lourival Serejo pelo deferimento das inscrições.
A vacância é em decorrência do encerramento do 1º biênio da Dra. Camilla Rose Ewerton Ferro Ramos, no dia 21 de agosto de 2020, como membro suplente da Corte Eleitoral na categoria de Jurista, conforme comunicado pelo então presidente do TRE/MA, desembargador Cleones Carvalho Cunha.
Remoção
Na mesma sessão a juíza Selecina Henrique Locatelli, titular da Comarca de São Luiz Gonzaga do Maranhão foi removida, pelo critério de merecimento, para a Comarca de Amarante do Maranhão.
Publicado em 24 de agosto de 2020 às 13:25 | Comentar
A Frente Estadual de Combate à Corrupção visa combater práticas ilegais nas eleições
O desembargador Lourival Serejo, presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão – em parceria com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE/MA), Ministério Público do Maranhão (MPMA) e Tribunal de Contas do Estado (TCE) – promoveu, nesta segunda-feira (24), às 10h, no Gabinete da Presidência, reunião preparatória para o desenvolvimento das ações da Frente Estadual de Combate à Corrupção.
O objetivo é fortalecer e aumentar a eficiência das instituições no combate a práticas ilegais nas eleições municipais de 2020, atendendo aos anseios da população, que tem manifestado nas ruas, total repúdio à corrupção.
O presidente do TJMA, desembargador Lourival Serejo, explicou sobre a importância de se formar uma frente contra a corrupção no Estado com “as instituições que cuidam da idoneidade, da seriedade, vigilância e legalidade de todos”.
Desembargador Lourival Serejo afirmou que as instituições estarão atentas às infrações e deslizes de gestores públicos e, com relação à Justiça Estadual, dando prioridade aos processos judiciais que chegam ao Tribunal, relativos à improbidade administrativa e processos de crimes contra a administração pública. “Estamos empenhamos em combater a corrupção, com as forças e as armas que temos, que são as armas da legalidade”, concluiu.
Para o presidente do TRE, desembargador Tyrone Silva, a iniciativa do presidente do TJMA, desembargador Lourival Serejo, é salutar e proporciona a união de forças em combate à corrupção. “Essa conjugação de esforços e propósitos combaterá esse mal que repudiamos, que é a corrupção, a malversação do dinheiro público, os comportamentos ofensivos à lei e ao erário. Estamos firmando estabelecer o mesmo ideal, vamos envidar todos os esforços para combater a corrupção”, frisou.
O procurador-geral da Justiça do Maranhão, Eduardo Jorge Nicolau, explicou que “com essa ação, nossa eleição será mais limpa, mais transparente e segura para todo cidadão maranhense”. O procurador informou que está enviando requerimento para pedir os processos que tramitam no TJMA, para dar andamento tanto aos mais recentes, quanto aos que já estão em tramitação.
Para o conselheiro-substituto Antonio Blecaute (representando o presidente do TCE, Raimundo Nonato de Carvalho Lago Júnior), o encontro é de maior importância para o momento crucial das eleições municipais. “O Tribunal de Contas tem um papel importante institucional, no sentido de informar à Justiça Eleitoral, em todas as eleições, a relação dos gestores que tiveram contas julgadas irregulares. Isso para subsidiar a decisão da Justiça Eleitoral, no sentido de deferir ou não o registro de candidatura”, explicou.
Publicado em 28 de julho de 2020 às 14:15 | Comentar
Viaturas entregues ao Tribunal de Justiça do Maranhão
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) adquiriu três viaturas, com o objetivo de promover a segurança institucional de magistrados e membros do Judiciário, fortalecer a fiscalização de prédios e garantir o transporte de armas de fogo recolhidas de fóruns de todo o Estado.
Em ato simbólico, o presidente do TJMA, desembargador Lourival Serejo, entregou as chaves de uma das viaturas ao juiz Raimundo Bogéa (juiz auxiliar da Presidência, representando o presidente da Comissão Permanente de Segurança Institucional, desembargador Raimundo Barros), na presença do desembargador José Jorge Figueiredo, representando o desembargador José Joaquim Figueiredo.
Para o presidente do TJMA, o uso das viaturas reforçam a garantia da segurança institucional na Justiça Estadual. “Isso proporciona uma melhor estrutura e moderniza os serviços de segurança institucional aos magistrados e demais membros do Poder Judiciário, no sentido de garantir a logística necessária”, afirmou.
A aquisição das viaturas – medida planejada pela Comissão Permanente de Segurança Institucional – foi feita com verbas do Fundo Especial de Segurança dos Magistrados do Maranhão (Funseg), atendendo a recomendações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Publicado em 17 de julho de 2020 às 14:30 | Comentar
Fachada do TRE-MA em São Luís
Os desembargadores do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) votaram em Sessão Plenária Administrativa por videoconferência, para a escolha da composição da lista tríplice de advogados do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE/MA).
Foram escolhidos os advogados José Cavalcante Alencar Júnior, Gilson Ramalho de Lima e Maíra de Jesus Freitas Passos para vaga na categoria jurista.
Os advogados inscritos tiveram a manifestação do presidente do TJMA, desembargador Lourival Serejo pelo deferimento das inscrições. Além dos eleitos para a lista tríplice, participou como candidato, o advogado George Antonio Gomes Azevedo.
A vacância é em decorrência do encerramento do 1º biênio de José Cavalcante de Alencar Júnior no dia 21 de agosto de 2020, como membro suplente da Corte Eleitoral na categoria de Jurista, conforme comunicado pelo então presidente do TRE/MA, desembargador Cleones Carvalho Cunha.
Publicado em 29 de maio de 2020 às 16:00 | Comentar
Prefeito de Olho d’Água das Cunhãs, Rodrigo Araújo
Em decisão unânime, a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) manteve o afastamento do prefeito do município de Olho d’Água das Cunhas, Rodrigo Araújo de Oliveira, em julgamento de agravo interno. De acordo com o voto do relator, desembargador José Luiz Almeida, há necessidade da manutenção da medida cautelar de afastamento, notadamente em razão da concreta probabilidade de o agravante, na chefia do Poder Executivo Municipal, voltar a praticar as condutas lesivas ao erário pelas quais vem sendo acusado, em diversas ações penais e cíveis.
O relator rememorou que, nos autos, Rodrigo Araújo de Oliveira é acusado de, no exercício do cargo de prefeito, em conluio com cinco outros réus, ter praticado as condutas descritas nos artigos 1º, inciso I, do Decreto-Lei nº 201/67 (que trata de crimes de responsabilidade dos prefeitos), e 90, da Lei nº 8.666/93 (Lei das Licitações), que, em tese, beneficiaram a contratação da empresa Esmeralda Locações, Construções e Serviços, e que, em princípio, causaram prejuízo aos cofres públicos na ordem de R$ 874.060,00.
Tudo teve início quando o Ministério Público do Estado (MPMA) ofereceu denúncia contra Rodrigo de Oliveira pela prática, em tese, dos crimes citados. À época, o órgão pediu concessão de medida cautelar de afastamento do prefeito do cargo, a fim de evitar a continuidade delitiva, destacando outras denúncias ajuizadas no TJMA contra o gestor, pela prática de crimes contra a administração pública, respondendo, ainda, perante o juízo de primeira instância, por mais outras quatro ações cíveis por ato de improbidade administrativa.
Publicado em 13 de maio de 2020 às 13:45 | Comentar
Vereador Coronel Egídio
O Desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão, José Luiz de Almeida, pediu que fosse colocado em pauta para julgamento a Lei 1345/2017 (que aumentou a taxa de iluminação pública na cidade de Bacabal em mais de 100% e arrecada por mês 1 milhão e 100 mil reais), causando um prejuízo econômico e social aos bacabalenses.
“Está chegando ao fim. Estamos bem próximo do julgamento. Essa vitória é primeiramente graças a Deus e também de toda sociedade Bacabalense”, afirma o Vereador Coronel Egídio.
A Procuradoria Geral do Estado, na pessoa do Procurador Geral Dr. Luiz Gonzaga Martins Coelho, após receber a solicitação de Inconstitucionalidade da referida lei, julgou procedente o pedido declarando através de uma ação direta de Inconstitucionalidade o seu cancelamento, visto sua arbitrariedade e os danos que a mesma vem causando à toda sociedade bacabalense.
O processo encontra-se no Tribunal de Justiça do Maranhão e será julgado pelo Desembargador José Luiz Oliveira de Almeida (relator), onde o mesmo deverá aceitar ou não a solicitação de Inconstitucionalidade, posteriormente será julgada no plenário do TJMA pela votação de no máximo 16 Desembargadores.
“Agradeço a Procuradoria Geral do Estado do Maranhão na pessoa do Sr. Procurador Luiz Gonzaga por ter decretado a Inconstitucionalidade da Lei 1345/2017 e encaminhado processo ao Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão. Confio na Justiça Maranhense, em especial no Tribunal de Justiça do Maranhão e na pessoa do Desembargador José Luiz Oliveira de Almeida que após a análise do processo emitirá seu parecer referente ao cancelamento ou não dá referida lei”, disse Coronel Egídio.
Publicado em 7 de fevereiro de 2020 às 9:10 | Comentar
Presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Joaquim Figueiredo
O Poder Judiciário do Maranhão atingiu, com êxito, as metas de produtividade estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com base no percentual relativo aos anos de 2017 a 2019.
Com um desempenho significativo, a Justiça Estadual julgou mais processos que os distribuídos, julgou processos mais antigos, estimulou a conciliação, priorizou o julgamento dos processos relativos aos crimes contra a administração pública, à improbidade administrativa e aos ilícitos eleitorais, as ações coletivas e os processos de feminicídio e violência doméstica e família contra a mulher, respectivamente.
O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Joaquim Figueiredo, afirmou que o cumprimento das metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça resulta de um esforço conjunto no âmbito da Justiça Estadual.
“Priorizamos os pontos considerados estratégicos para atender adequadamente à demanda, estabelecendo critérios de eficiência, com o comprometimento de toda a família judiciária maranhense”, frisou o desembargador Joaquim Figueiredo.
De acordo com o juiz auxiliar da Presidência do TJMA e coordenador do Planejamento Estratégico do TJMA, Cristiano Simas, o êxito nos resultados de produtividade do Poder Judiciário está diretamente relacionado à iniciativa da gestão do desembargador Joaquim Figueiredo em reestruturar os setores mais alinhados com a atividade-fim do Tribunal, o que contribuiu decisivamente para o alcance da produtividade.
“Em verdade, ao que se observa, foi um incremento significativo na força de trabalho, a exemplo do acordo firmado pelo TJMA junto ao CNJ no tocante à Resolução 219, que representou no maior investimento até então já feito no primeiro e segundo graus de jurisdição”, ressaltou o juiz Cristiano Simas, acrescentando que “a atual gestão também buscou apoiar as iniciativas exitosas de produtividade, aperfeiçoando a Gratificação por Atividade Judiciária (GPJ), tornando-a mais justa e precisa”.
Uma visão macro da questão sinaliza que os avanços do Judiciário maranhense nos últimos dois anos contribuíram para a conquista dos resultados positivos, uma vez que os mesmos ocorreram de forma incisiva no âmbito dos setores vinculados à atividade-meio, traduzindo-se em aumento no julgamento de processos.
“Ajustou-se diversos fluxos procedimentais que impactaram na melhoria no trabalho desenvolvido na atividade-fim. Creio que os ideais de eficiência e produtividade, tão caros à iniciativa privada, hoje encontram-se arraigados no seio de nossa Corte de Justiça”, enfatizou o juiz Cristiano Simas.
Avalia-se que hoje, as principais dificuldades enfrentadas para que o Judiciário continue a trajetória de superação das metas anuais são as restrições orçamentárias. Mesmo assim, com a visão austera, o presidente do TJMA, desembargador Joaquim Figueiredo apostou no controle de gastos, permitindo ao Tribunal de Justiça do Maranhão fazer muito, apesar das limitações financeiras.
As ações executadas pelo Planejamento Estratégico do TJMA – no que diz respeito aos mecanismos e metodologias que permitiram o alcance das metas no Judiciário – buscou, principalmente, contribuir na reestruturação administrativa e na interlocução entre as Diretorias que, em alguns momentos, funcionavam como ilhas.
“A integração desses setores passou a ser prioritária na consolidação deste novo ideal administrativo”, assinalou o juiz o coordenador de Planejamento Estratégico do TJMA.
Publicado em 7 de novembro de 2019 às 20:00 | Comentar
Desembargador Cleones Cunha, presidente do TRE-MA
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE/MA), desembargador Cleones Carvalho Cunha, comunicou oficialmente ao presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos, a vacância do cargo de membro substituto, na categoria Juiz de Direito, na Corte Eleitoral do Estado, a partir de 19 de dezembro de 2019.
A vacância se deu em razão da eleição da Drª Lavínia Helena Macedo Coelho para o cargo de juíza Titular daquela Corte Eleitoral ocorrida no dia 16 de outubro do corrente ano.
Publicado em 14 de agosto de 2019 às 9:42 | Comentar
Em decisão proferida nos autos do Conflito de Competência – CC 153.427, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) declarou a Justiça do Trabalho competente para julgar os conflitos de representação sindical de servidores do Poder Judiciário do Estado do Maranhão, convalidando assim a decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), que declarou NULOS todos os atos praticados por um pequeno grupo que pretendia dividir o Sindjus-MA e criar um sindicato específico de oficiais de justiça, na comarca de São Luís, nos idos de 2016.
O Sindjus-MA permanece assim como a única entidade sindical legitimada a representar de forma plena todos os ocupantes dos cargos que integram a categoria dos servidores do Poder Judiciário do Estado do Maranhão, inclusive os oficiais de justiça.
Portanto, prosseguirá na sua missão de defender a unidade e proteger todos os trabalhadores e trabalhadoras do judiciário maranhense, com a irresignação, independência e altivez de sempre, unindo a categoria na luta pela reposição das suas perdas inflacionárias, pela justa correção dos auxílios, pelo correto pagamento dos precatórios judiciais, na defesa das aposentadorias e pensões, na priorização dos cargos comissionados para servidores de carreira, no combate incessante ao assédio moral, ao abuso de autoridade, ao desvio de função e às práticas antissindicais na administração pública, enfim, zelando pelo bem-estar, por segurança, salubridade e condições efetivas de trabalho para os servidores em todas as comarcas maranhenses.
Garantir a valorização de todos servidores de carreira, o atendimento das suas pautas gerais e específicas, e assegurar uma prestação jurisdicional de boa qualidade, gratuita, rápida, eficiente, eficaz e efetiva a toda sociedade, são objetivos nossos inarredáveis.
Publicado em 13 de junho de 2019 às 18:00 | Comentar
Ex-prefeito de Tutoia, Raimundo Baquil, o Diringa
A falta de pagamento de despesas relacionadas ao fornecimento de energia elétrica junto à Cemar foi apontada pelo Ministério Público estadual (MP-MA) como conduta ímproba atribuída ao ex-prefeito do município de Tutoia, Raimundo Nonato Abrão Baquil, ação esta que teve sua inicial recebida em primeira instância, decisão mantida pela 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA).
O ex-prefeito pediu a nulidade da decisão de 1º grau, considerando-a padronizada e sem ter enfrentado os fundamentos da defesa. Disse que o MP-MA atribui a prática do ato de improbidade decorrente do suposto débito, entretanto, sem apontar a existência de atrasos rotineiros e deliberados.
Alegou que não existiu diligência prévia por parte do órgão estadual para distinguir eventual falha administrativa e ato de improbidade. Argumentou que cabe ao julgador, ao receber a inicial da ação, avaliar se há na peça elementos concretos e específicos que possam configurar a prática do ato, e não valer-se de meras irregularidades como causa de pedir.
Voto – O relator do agravo, desembargador Ricardo Duailibe, já havia indeferido o pedido de efeito suspensivo, mantendo a decisão que recebeu a ação de improbidade administrativa para apreciação e julgamento da matéria.
O desembargador ratificou seu entendimento anterior, segundo o qual não se vislumbra a alegada nulidade da sentença por carência de fundamentação legal, pois os termos apresentados pelo juiz revelam que este evidenciou que há indícios de materialidade dos fatos descritos, bem como os elementos contidos na matéria indicam a necessidade de apuração dos fatos mediante o processamento da ação de origem.
Duailibe verificou que a decisão destacou que o processamento da ação para apuração dos fatos constitui uma medida para preservar o interesse público. Disse que a inicial da ação funda-se na omissão do ex-prefeito em efetuar o pagamento de despesas relacionadas ao fornecimento de energia elétrica que totalizam R$ 617.411,96.
O relator frisou que, na condição de ordenador de despesas do município, o então gestor deixou de honrar com o compromisso financeiro, cuja execução é obrigatória, entendendo que deve ser processada a ação para verificar a configuração da conduta ímproba apontada pelo Ministério Público.
Os desembargadores Raimundo Barros e José de Ribamar Castro também negaram provimento ao recurso do ex-prefeito.
Em decisão proferida nos autos do Conflito de Competência – 