O Poder Judiciário do Maranhão atingiu, com êxito, as metas de produtividade estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com base no percentual relativo aos anos de 2017 a 2019.
Com um desempenho significativo, a Justiça Estadual julgou mais processos que os distribuídos, julgou processos mais antigos, estimulou a conciliação, priorizou o julgamento dos processos relativos aos crimes contra a administração pública, à improbidade administrativa e aos ilícitos eleitorais, as ações coletivas e os processos de feminicídio e violência doméstica e família contra a mulher, respectivamente.
O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Joaquim Figueiredo, afirmou que o cumprimento das metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça resulta de um esforço conjunto no âmbito da Justiça Estadual.
“Priorizamos os pontos considerados estratégicos para atender adequadamente à demanda, estabelecendo critérios de eficiência, com o comprometimento de toda a família judiciária maranhense”, frisou o desembargador Joaquim Figueiredo.
De acordo com o juiz auxiliar da Presidência do TJMA e coordenador do Planejamento Estratégico do TJMA, Cristiano Simas, o êxito nos resultados de produtividade do Poder Judiciário está diretamente relacionado à iniciativa da gestão do desembargador Joaquim Figueiredo em reestruturar os setores mais alinhados com a atividade-fim do Tribunal, o que contribuiu decisivamente para o alcance da produtividade.
“Em verdade, ao que se observa, foi um incremento significativo na força de trabalho, a exemplo do acordo firmado pelo TJMA junto ao CNJ no tocante à Resolução 219, que representou no maior investimento até então já feito no primeiro e segundo graus de jurisdição”, ressaltou o juiz Cristiano Simas, acrescentando que “a atual gestão também buscou apoiar as iniciativas exitosas de produtividade, aperfeiçoando a Gratificação por Atividade Judiciária (GPJ), tornando-a mais justa e precisa”.
Uma visão macro da questão sinaliza que os avanços do Judiciário maranhense nos últimos dois anos contribuíram para a conquista dos resultados positivos, uma vez que os mesmos ocorreram de forma incisiva no âmbito dos setores vinculados à atividade-meio, traduzindo-se em aumento no julgamento de processos.
“Ajustou-se diversos fluxos procedimentais que impactaram na melhoria no trabalho desenvolvido na atividade-fim. Creio que os ideais de eficiência e produtividade, tão caros à iniciativa privada, hoje encontram-se arraigados no seio de nossa Corte de Justiça”, enfatizou o juiz Cristiano Simas.
Avalia-se que hoje, as principais dificuldades enfrentadas para que o Judiciário continue a trajetória de superação das metas anuais são as restrições orçamentárias. Mesmo assim, com a visão austera, o presidente do TJMA, desembargador Joaquim Figueiredo apostou no controle de gastos, permitindo ao Tribunal de Justiça do Maranhão fazer muito, apesar das limitações financeiras.
As ações executadas pelo Planejamento Estratégico do TJMA – no que diz respeito aos mecanismos e metodologias que permitiram o alcance das metas no Judiciário – buscou, principalmente, contribuir na reestruturação administrativa e na interlocução entre as Diretorias que, em alguns momentos, funcionavam como ilhas.
“A integração desses setores passou a ser prioritária na consolidação deste novo ideal administrativo”, assinalou o juiz o coordenador de Planejamento Estratégico do TJMA.
Leia mais em TJMA