IMAGENS DO DIA: A volta por cima de Ribamar Alves…

Ribamar Alves já está de volta na sede da Prefeitura de Santa Inês
Ribamar Alves já está de volta na sede da Prefeitura de Santa Inês
Recebido com alegria na Prefeitura…
Recebido com alegria na Prefeitura…

FESTA EM SANTA INÊS: Justiça determina retorno de Ribamar Alves

Ribamar Alves
Ribamar Alves

Uma liminar foi entregue na manhã desta segunda-feira (7) na sede da Prefeitura de Santa Inês por um oficial com determinação do Tribunal de Justiça do Maranhão para que no prazo de 24 horas o prefeito José de Ribamar Alves retorne ao cargo.

No fim do mês passado o desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão, Ricardo Duailibe, em decisão durante o plantão judiciário de 2º Grau, negou pedido do prefeito afastado de Santa Inês, Ribamar Alves, para voltar ao cargo. O prefeito pedia a suspensão da liminar do juiz da 1ª Vara de Santa Inês, Alessandro Figueiredo, que o afastou do cargo de prefeito no dia 17 deste mês.

A liminar determinou a posse do vice-prefeito, Ednaldo Alves de Lima, considerando que a cidade encontrava-se sem administração em razão da prisão de Ribamar Alves no dia 29 de janeiro, sob suspeita do crime de estupro.

Ribamar Alves havia ajuizado Mandado de Segurança no TJMA, pedindo a suspensão da decisão e defendendo sua nulidade, pois teria desrespeitado princípios do contraditório, ampla defesa e o devido processo legal. Citou também vícios no processo que declarou o afastamento, afirmando que os fundamentos da decisão não mais subsistem.

Decisão favorável a Ribamar Alves
Decisão favorável a Ribamar Alves

Prefeito interino apela para não perder cargo para Ribamar Alves em Santa Inês

Ednaldo Lima e Ribamar Alves
Ednaldo Lima e Ribamar Alves

O vice-prefeito de Santa Inês, Ednaldo Alves Lima, que atualmente ocupa a cadeira de prefeito no lugar de Ribamar Alves, está tentando denegrir a imagem do juiz da 1ª Vara Alessandro Bandeira Figueiredo, que, atendendo um pedido dos seus advogados o ajudou a tomar posse interinamente na prefeitura, fazendo valer a lei.

Contudo, agora que Alves já está em liberdade e pode ser reintegrado ao cargo de prefeito, Ednaldo não quer admitir a possibilidade de que o mesmo juiz possa reconduzir Ribamar ao comando de Santa Inês. Ribamar Alves foi oficialmente afastado do cargo no dia 17 de fevereiro depois que o magistrado tornou nulos todos os atos realizados na sessão ordinária realizada no dia 15 de fevereiro, que impediam Ednaldo de tomar posse e concedia licença de 30 dias a Alves por meio do Decreto Legislativo n.º 01/2016.

Agora, para mostrar que não está para brincadeira e que está com medo de abandonar a cadeira que ocupa provisoriamente, o vice, agora prefeito, ingressou com uma Ação de Suspeição contra o magistrado e ainda pediu que a Corregedoria Geral de Justiça escolha outro juiz para analisar o processo em defesa de Ribamar. Ednaldo também solicitou a intervenção da Associação dos Magistrados do Maranhão.

Dessa forma, o prefeito interino estaria questionando a transparência e a imparcialidade dos órgãos de Justiça do Estado. conforme mostra as solicitações feitas abaixo:

Pedidos feitos pelo prefeito interino...
Pedidos feitos pelo prefeito interino…

Ainda não foi agora: Ribamar Alves continua afastado de Santa Inês

Ribamar Alves segue afastado
Ribamar Alves segue afastado

O desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão, Ricardo Duailibe, em decisão tomada neste domingo (28), durante o plantão judiciário de 2º Grau, negou pedido do prefeito afastado de Santa Inês, Ribamar Alves, para voltar ao cargo. O prefeito pedia a suspensão da liminar do juiz da 1ª Vara de Santa Inês, Alessandro Figueiredo, que o afastou do cargo de prefeito no dia 17 deste mês.

A liminar determinou a posse do vice-prefeito, Ednaldo Alves de Lima, considerando que a cidade encontrava-se sem administração em razão da prisão de Ribamar Alves no dia 29 de janeiro, sob suspeita do crime de estupro.

Ribamar Alves ajuizou Mandado de Segurança no TJMA, pedindo a suspensão da decisão e defendendo sua nulidade, pois teria desrespeitado princípios do contraditório, ampla defesa e o devido processo legal. Citou também vícios no processo que declarou o afastamento, afirmando que os fundamentos da decisão não mais subsistem.

O desembargador Ricardo Duailibe (plantonista), indeferiu a liminar, entendendo que os requisitos para sua concessão não estavam presentes – a relevância dos motivos em que se assenta o pedido e a possibilidade da ocorrência de lesão irreparável ao direito do Impetrante.

O magistrado ressaltou a excepcionalidade do Mandado de Segurança, cuja impetração contra atos judiciais é admitida em hipóteses como manifesta ilegalidade ou abuso de poder.

Ele destacou ainda não se tratar de caso que constitua direito líquido e certo, desautorizando a concessão da liminar. “Entendo que a plausibilidade do direito alegado não se encontra configurada, na medida em que não se vislumbra nos autos qualquer óbice ao seu retorno a função de Chefe do Poder Executivo Municipal”, frisou.

O Mandado de Segurança será redistribuído a um relator, para prosseguimento e análise da questão de mérito.

Oposição desesperada solta nas redes convite falso da posse de Ribamar Alves

Ribamar Alves
Ribamar Alves

Circula nas redes sociais na região de Santa Inês uma nota de uma possível solenidade de posse do prefeito Ribamar Alves que aconteceria nesta segunda-feira (29) na Câmara da cidade.

Trata-se de uma tática armada pela oposição ao prefeito Ribamar Alves para tentar confundir a opinião pública.

Ribamar Alves não precisa mais de ser empossado, isto já aconteceu no primeiro dia de seu mandato. O que o Desembargador irá decidir será somente a sua volta, sem necessidade da câmara ter que dar novo ato de posse.

Veja nota da assessoria do prefeito afastado Ribamar Alves:

Nota de Esclarecimento

A assessoria do prefeito afastado de Santa Inês Ribamar Costa Alves, vem através desta, esclarecer que em nenhum momento, foi feito convite a população de Santa Inês, para comparecer na Câmara Municipal da mesma, para participar de solenidade. Como foi publicado em alguns blogs da capital . E esclarece ainda que até o atual momento Alves ainda não foi entrevistado por nenhum veiculo de comunicação.

Atenciosamente,

Assessoria de comunicação.

Finalmente Ribamar Alves sai da cadeia; TJ relaxa prisão do prefeito…

Ribamar Alves quando foi preso
Ribamar Alves quando foi preso

O Tribunal de Justiça do Estado Maranhão (TJMA) concedeu nesta quinta-feira (25) o relaxamento da prisão do prefeito afastado de Santa Inês, José de Ribamar Costa Alves. Ele estava preso desde o dia 29 de janeiro, sob acusação de ter estuprado uma jovem de Santa Catarina.

Na ocasião, o prefeito não conseguiu obter um Habeas Corpus – aliás por várias vezes tentado pela defesa – e acabou sendo transferido para o Centro de Detenção Provisória no Complexo Penitenciário de Pedrinhas.

O Juiz Alessandro Bandeira Figueiredo da 1ª Vara da Comarca de Santa Inês havia anulado a decisão da Câmara de Vereadores realizada em votação no último dia 15 de fevereiro pelo licenciamento de Ribamar Alves pelo período de 30 dias e o afastou dando posse ao vice Ednaldo Alves Lima que assumiu o cargo de Prefeito Municipal da cidade

Ribamar responderá em liberdade pelo ‘suposto’ estupro e deve lutar para retornar ao comando do município.

Diante de protestos, Câmara de Santa Inês aprova licenciamento de Ribamar Alves

Houve protesto em frente à Câmara Municipal
Houve protesto em frente à Câmara Municipal

A Câmara de Vereadores de Santa Inês aprovou na manhã desta segunda-feira (15) o pedido de licenciamento apresentado pela defesa do prefeito Ribamar Alves, pelo período de 30 dias.  O gestor continua preso no Centro de Detenção Provisória de Pedrinhas, desde que foi acusado de um ‘suposto’ estupro ocorrido no dia 28 de janeiro.

A votação terminou com 8 x 7, com voto de desempate do presidente da Câmara, Orlando Mendes (PDT). A decisão é favorável ao prefeito que luta por um habeas corpus junto à Justiça.

Hoje, em frente à Câmara Municipal de Santa Inês, moradores realizaram um manifesto antes da votação em prol de Ribamar Alves, que segundo eles, está sendo vítima de um golpe político.

Segundo manifestantes, Ribamar sofre perseguição política
Segundo manifestantes, Ribamar sofre perseguição política

População cobra e Prefeitura de Santa Inês faz serviço do DNIT

Obras na Avenida das Laranjeiras em Santa Inês
Obras na Avenida das Laranjeiras em Santa Inês

Cansada de esperar pelos serviços de recuperação do asfalto da BR 222, no setor que liga as Laranjeiras ao contorno que segue para a cidade de Santa Luzia, a população residente às margens da rodovia e usuários da via resolveram montar uma barricada com pneus velhos e interditaram a passagem de veículos pelo local na última quarta-feira (27).

Como parte das pessoas que utilizam a via não entende que o trecho seja uma rodovia federal e, portanto, com sua manutenção de responsabilidade do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte (DNIT), órgão que cuida das rodovias federais, a reclamação foi parar na Secretaria de Obras da Prefeitura de Santa Inês.

Devido à importância da rodovia, onde a trafegabilidade é enorme, a gestão municipal determinou a desinterdição e recuperação do trecho. Com recursos próprios, a Prefeitura realizou a limpeza, drenagem, terraplanagem, compactação e asfaltamento de cerca de 150 metros da BR.

“Fizemos um serviço que cabe ao DNIT, visando simplesmente oferecer condições de trafegabilidade aos usuários desta rodovia que corta nosso município”, explica Lourival Silva, secretário municipal de Obras.

Acusado de estupro, Ribamar Alves não consegue HC e desce para Pedrinhas

Prefeito Ribamar Alves
Prefeito Ribamar Alves

Preso nesta sexta-feira (29), sob acusação de ter estuprado uma jovem de Santa Catarina, o prefeito do município de Santa Inês, Ribamar Alves, não conseguiu obter um Habeas Corpus e acabou sendo transferido para o Complexo Penitenciário de Pedrinhas e encontra-se no Presídio São Luís I.

De acordo com a defesa do prefeito, não houve estupro. De fato foi comprovado através de exame de conjunção carnal, que a relação sexual foi consumada, porém não houve violência nem resistência, e sim, consentimento por parte da jovem. Ainda segundo o prefeito, a suposta ‘vítima’ teria aceitado fazer sexo com ele em troca de venda de 70 mil livros, representados por ela.

A jovem que diz ter sido violentada afirmou na delegacia de Santa Inês que Ribamar Alves havia levado ela a um motel da cidade e lá teria a estuprado.

A defesa do prefeito acusado garante: “É a palavra dela contra a dele.”