O principal alvo da operação ‘Tríade’, deflagrada ontem, dia 30 de maio, pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) do Ministério Público do Maranhão, o prefeito de Santa Inês, Felipe dos Pneus, já está de volta ao comando da cidade.
A decisão do retorno foi proferida pela desembargadora Sônia Maria Amaral Fernandes Ribeiro, da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão, a mesma que o tirou da prefeitura por conta das investigações que apuram a existência de uma organização criminosa que pratica fraudes em licitações, peculato, corrupção e lavagem de dinheiro, envolvendo diretamente o prefeito.
A magistrada substituiu o afastamento pela: a) proibição de realização de novas contratações com as empresas e pessoas investigadas nos feitos conexos; b) proibição de realização de pagamentos em relação aos contratos pretéritos celebrados com as empresas e pessoas investigadas nos feitos conexos, sem prejuízo de nova decretação de medida cautelar de afastamento do cargo, caso verificado o surgimento de novo quadro fático apto a ensejar a medida.”
Confira a íntegra da Decisão sobre retorno de Felipe dos Pneus
Ontem foram cumpridos mandados de busca e apreensão pelo Gaeco-MA com apoio da Polícia Rodoviária Federal, da Polícia Civil e do Gaeco Piauí, em endereços ligados a Felipe dos Pneus.
A investigação teve início a partir do encaminhamento de provas compartilhadas pela Polícia Federal após a Operação Free Rider, realizada em abril de 2022. O material compartilhado demonstrou um esquema de montagem e direcionamento de licitações nas quais as empresas contratadas pelo Município de Santa Inês pagavam propina em benefício do prefeito e de pessoas ligadas a ele.
O aprofundamento das investigações pelo Gaeco permitiu a obtenção de provas que revelaram o envolvimento de várias pessoas físicas e jurídicas que atuavam em conjunto para desviar recursos públicos por meio da Prefeitura de Santa Inês, gerida por “Felipe dos Pneus”.
O esquema contava com a chefia do prefeito, com a atuação de dois articuladores, que montavam as licitações fraudulentas e controlavam o repasse de propina. Eles contavam com a colaboração de servidores comissionados ligados à Prefeitura, para garantir a aparência de licitude das contratações, bem como com empresas beneficiárias e intermediárias e seus respectivos sócios.
Juntos, os investigados desviaram cerca de R$ 55 milhões do dinheiro público que deveria ter sido destinado à manutenção das necessidades básicas da comunidade local. As fraudes envolviam contratos de fornecimento de medicamentos e materiais de saúde, de recuperação de estradas vicinais e de serviços de engenharia para a Prefeitura, entre outros.