Registro, com satisfação, a honra de ter sido nomeado, pelo Presidente da OAB/MA Kaio Saraiva, Presidente da Comissão de Transparência e Combate à Corrupção da nossa Seccional.
Nosso compromisso inicial, após a recomposição da Comissão, é a implementação do Projeto “OAB na Escola”, o qual buscará transmitir conteúdos sobre ética, cidadania e combate à corrupção, participação responsável na gestão pública, controle de gastos públicos e informações e práticas educativas sobre causas, impactos, riscos, prejuízos e meios de enfrentamento da corrupção.
Esses conteúdos, difundidos pela Transparência Internacional Brasil, com base na Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção, são objeto de um projeto de lei em tramitação, hoje, na Câmara dos Deputados, após ter sido aprovado pelo Senado, de autoria do Senador Flávio Arns.
Pretendemos levar tais valores às escolas da capital e interior do Estado, preenchendo um vazio deixado pela extinção da disciplina Educação Moral e Cívica e consolidando a importância da presença da Ordem junto à sociedade. O projeto pode chegar, também, às Universidades. Esperamos ainda consolidar uma parceria com o Ministério Público, Polícia Federal, CGU, TCE, TCU, TJ/MA, JF/MA e Governo do Estado e Prefeituras.
Na proa, para o segundo semestre, o sonho de um congresso com a participação dos Senadores Flávio Arns e Sérgio Moro. Presente no ato de nomeação, além de servidores da Ordem, o nosso Secretário Gustavo Mamede Lopes de Souza.
Sérgio Muniz