Justiça rejeita recurso e mantém cassação de prefeito e vice de Turiaçu por “cerveja 0800”

Prefeito Edésio Cavalcanti e o vice-prefeito Adonilson Alves

A Justiça Eleitoral manteve a cassação dos diplomas do prefeito Edésio Cavalcanti e do vice-prefeito Adonilson Alves, do município de Turiaçu. A decisão foi proferida pelo 39ª Zona Eleitoral após rejeitar embargos de declaração apresentados pela defesa dos investigados em uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE).

A ação foi movida pela Coligação Pela Liberdade de Turiaçu (PSB/PL/União Brasil/Federação Brasil da Esperança – PT/PCdoB/PV), que acusou os gestores de abuso de poder político e econômico durante eventos públicos financiados pela Prefeitura.

Na sentença original, o magistrado reconheceu que eventos festivos promovidos pela administração municipal foram utilizados com finalidade político-eleitoral, configurando desvio de finalidade. Entre os eventos analisados estão o Tury Fest, realizado entre 5 e 7 de setembro, e a comemoração do aniversário do povoado Porto Santo, ocorrida em 8 de setembro.

Segundo a decisão, provas documentais e audiovisuais demonstraram que os eventos foram custeados pela Prefeitura de Turiaçu, com base no Contrato nº 72/2023 e seus aditivos. A Justiça também considerou comprovada a oferta gratuita de bebidas alcoólicas ao público, inclusive com anúncios públicos de “cerveja 0800”, vinculados ao evento e à figura do então prefeito.

Nos embargos de declaração, a defesa dos investigados alegou omissões e contradições na sentença, questionando a validade dos vídeos apresentados, a identificação dos eventos e a comprovação da distribuição de bebidas e da origem dos recursos utilizados.

Entretanto, o juiz eleitoral entendeu que a sentença já havia analisado todos esses pontos. A decisão destacou que a ausência de ata notarial não invalida automaticamente provas digitais, sobretudo quando submetidas ao contraditório, e que a defesa não apresentou prova técnica de eventual adulteração do material audiovisual.

Além disso, o magistrado afirmou que a prova oral colhida em audiência corroborou o conteúdo dos vídeos e demais documentos, reforçando a conclusão de que houve oferta de vantagem ao eleitor em contexto eleitoral.

Para o juiz, os embargos apresentados tinham caráter meramente infringente, ou seja, buscavam rediscutir o mérito da decisão, o que não é permitido nesse tipo de recurso.

Com isso, os embargos foram conhecidos, mas rejeitados. A decisão mantém, portanto, a cassação dos diplomas e a declaração de inelegibilidade de Edésio Cavalcanti e do vice-prefeito Adonilson Alves.

Caso haja recurso, o processo será encaminhado ao Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) para análise.

Leia a decisão. 

Procon-MA aciona Justiça contra distribuidoras por suspeita de aumento irregular nos combustíveis

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O Procon-MA ingressou com uma Ação Civil Pública contra distribuidoras de combustíveis após identificar aumentos considerados irregulares nos preços da gasolina e do diesel em postos do estado.

De acordo com o órgão, fiscalizações realizadas na última semana constataram elevação nos valores praticados em diversos estabelecimentos, mesmo sem anúncio oficial de reajuste por parte da . A suspeita é de que distribuidoras já estariam repassando aumentos aos postos antes de qualquer alteração formal nos custos de fornecimento.

A ação foi protocolada na Vara de Interesses Difusos e Coletivos de . No processo, o Procon-MA solicita que as empresas apresentem documentos detalhando a formação dos preços aplicados no Maranhão.

Caso não seja comprovada justificativa para os reajustes, o órgão pede que os valores retornem aos patamares anteriores e que novos aumentos só sejam aplicados mediante comprovação de elevação real nos custos de aquisição ou distribuição.

Segundo o presidente em exercício do Procon-MA, Ricardo Cruz, a medida busca garantir maior transparência no mercado de combustíveis e proteger os consumidores contra práticas consideradas abusivas.

TCE dá novo prazo a prefeitos para explicar uso de emendas e ameaça multar gestores inadimplentes

TCE-MA

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), por meio de sua Secretaria de Fiscalização (SEFIS), decidiu, em caráter excepcional, estender o recebimento das respostas aos questionários aplicados aos gestores, com o objetivo de levantar informações relacionadas às emendas parlamentares impositivas municipais.

Os fiscalizados têm agora até o dia 18 de março para atender à demanda do órgão, providência essencial para a consolidação completa dos dados indispensáveis à análise técnica.

No contexto do processo de fiscalização instaurado para levantamento de informações relacionadas à execução dessas emendas, a Secretaria de Fiscalização identificou, durante a fase de coleta de dados, que alguns gestores não conseguiram encaminhar as respostas ao questionário eletrônico, em razão de inconsistências verificadas no sistema SIGER.

“Essa situação comprometeu a obtenção integral das informações necessárias ao regular desenvolvimento da fiscalização, especialmente porque a ação de controle ainda se encontra em fase de levantamento de informações”, explica o secretário de Fiscalização em exercício, Bruno Almeida.

Após essa data, serão abertos processos específicos de representação contra os gestores que permanecerem inadimplentes, para fins de aplicação de multa. “Também será pedido ao TCE a concessão de cautelar, condicionando o recebimento das prestações de contas relativas ao exercício de 2025 ao efetivo cumprimento da obrigação de resposta ao questionário, sem prejuízo das demais medidas cabíveis”, adverte.

Weverton Rocha comanda ato de filiação do PDT que reúne lideranças do Maranhão

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A sede estadual do PDT no Maranhão, em São Luís, foi palco nesta sexta-feira (6) de um grande ato de filiação partidária que reuniu lideranças políticas de diversas regiões do estado. O evento foi comandado pelo senador Weverton Rocha e pelo ex-prefeito de Igarapé Grande Erlanio Xavier.

Mais de 50 novos filiados ingressaram na legenda, entre eles pré-candidatos a deputado estadual e federal, além de lideranças comunitárias e representantes de diferentes categorias profissionais. Prefeitos, ex-prefeitos e lideranças políticas de várias regiões do Maranhão participaram do encontro, que também marcou um momento de articulação para as próximas eleições.

Compromisso com os trabalhadores – Na sua fala, o senador Weverton Rocha deu as boas-vindas aos novos integrantes e ressaltou a tradição trabalhista do partido, destacando que o PDT mantém uma história de defesa das causas sociais e dos trabalhadores.
“Estamos mais uma vez na casa do trabalhismo, um partido que tem orgulho de sua história em defesa dos trabalhadores e trabalhadoras do Brasil e do Maranhão. Quero dar as boas-vindas a todos os novos filiados, sejam pré-candidatos, lideranças políticas ou representantes dos movimentos sociais”, afirmou.
O parlamentar também ressaltou a estratégia política do partido para as próximas eleições, defendendo a construção de chapas competitivas para a Assembleia Legislativa e para a Câmara dos Deputados.
Weverton destacou ainda o trabalho realizado ao longo de seu mandato no Senado, citando ações e investimentos destinados a municípios maranhenses nas áreas de saúde, infraestrutura, segurança e assistência social.

“Nosso trabalho é a maior credencial que temos para prestar contas ao povo do Maranhão. Ao longo desses anos estivemos presentes nos municípios, apoiando desde pequenas obras até grandes projetos na saúde, infraestrutura e apoio aos trabalhadores”, disse.

Lideranças destacam liderança do senador – Entre os participantes, o prefeito de Tuntum, Fernando Pessoa, destacou a importância do partido e a liderança de Weverton Rocha.

“É uma honra fazer parte do PDT, um partido de luta que pensa no povo e defende os trabalhadores. Aqui temos como líder o senador Weverton Rocha, que faz um excelente trabalho pelo Maranhão e pelo Brasil. Vamos trabalhar pela sua recondução”, afirmou.
O prefeito de Fortuna, Sebastião Costa, também elogiou a atuação do parlamentar no Senado.

“Temos um senador trabalhador, que aprova leis importantes e envia emendas para os municípios, ajudando desde a pavimentação de ruas até a construção de hospitais”, disse.

O ex-prefeito de São Bernardo e pré-candidato a deputado, João Igor, afirmou que a principal missão do grupo político será renovar o mandato do senador.

“Temos uma missão muito importante: além de eleger deputados estaduais e federais, precisamos reconduzir o senador Weverton Rocha ao Senado, reconhecendo o trabalho que ele tem feito por toda a região do Baixo Parnaíba”, declarou.

Já o ex-prefeito de Buriti Bravo e pré-candidato a deputado estadual, Cid Costa, destacou que chega ao partido para contribuir com o fortalecimento da legenda.

“Chego ao PDT de corpo e alma para trabalhar e engrandecer o partido ao lado do nosso maior líder, o senador Weverton”, afirmou.

Participação política – A ex-prefeita de Timon e pré-candidata a deputada estadual Dinair Veloso destacou a importância do partido em sua trajetória política e reafirmou o compromisso com a recondução de Weverton ao Senado.

“É um orgulho enorme fazer parte dessa família do PDT. Foi aqui que comecei minha luta política e é aqui que reafirmamos o compromisso de reconduzir esse grande líder que orgulha o Maranhão e o Brasil, que é o senador Weverton Rocha. Durante minha gestão em Timon tivemos um grande parceiro no Senado, que sempre esteve ao lado da nossa cidade”, afirmou.

A pré-candidata a deputada estadual Bruna Pessoa também celebrou a filiação e destacou a importância de ampliar a presença feminina na política maranhense.

“É uma grande felicidade entrar neste partido que tem um senador que respeita a população. Venho com a força da mulher que gosta de trabalhar, que está sempre perto da população. Precisamos colocar mais mulheres na Assembleia Legislativa e conto com o apoio de todos nesta caminhada”, declarou.

Durante o evento, o vice-presidente estadual do partido e pré-candidato a deputado federal Erlanio Xavier, reforçou que o PDT se consolida como um espaço de união política e fortalecimento das lideranças maranhenses.

“Recebemos hoje homens e mulheres que chegam para fortalecer as fileiras do partido. O PDT é uma família, um partido que tem história, palavra e compromisso com o povo”, destacou.
O encontro consolidou o crescimento do PDT no Maranhão e reforçou a articulação do partido em torno da formação de uma chapa competitiva para as eleições de 2026, com foco na ampliação da representação política da legenda no estado.

PF prende bolivianos com 514 kg de cocaína no Maranhão

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A Polícia Federal efetuou, na madrugada (1°), a prisão em flagrante de dois cidadãos bolivianos. Os indivíduos haviam sido detidos previamente pela Polícia Militar do Maranhão, no município de Senador La Roque/MA, enquanto transportavam 447 tabletes de substância entorpecente, aparentemente cocaína, totalizando cerca de 514 kg.

De acordo com as informações apuradas, a droga estaria sendo transportada em uma aeronave proveniente da Bolívia, com destino ao estado do Maranhão.

Os presos foram encaminhados às autoridades competentes e permanecerão à disposição da Justiça.

Imagem do dia: A judicialização do desespero dinista no Maranhão

Foto/Imagem produzida com IA – Blog do Minard

A ofensiva judicial contra o presidente do Tribunal de Contas do Estado voltou a ganhar tração. Ontem (19), foi protocolada no Supremo Tribunal Federal uma nova petição com “elementos adicionais” para sustentar o pedido de afastamento de Daniel Brandão do comando do TCE-MA.

 A manobra é clara: desestabilizar a Corte de Contas e, por tabela, atingir o governador Carlos Brandão.

Não se enganem com discursos de “moralidade administrativa”. O que vemos é o uso abusivo do direito de petição para gerar insegurança jurídica e desgaste público.

A reiteração desse comportamento revela um padrão perigoso. Sempre que o grupo opositor perde espaço no debate público ou nas articulações de bastidor, recorre a medidas cautelares e liminares para tentar travar a máquina pública. É o “jus esperniandi” elevado à categoria de estratégia eleitoral.

A judicialização da política no Maranhão deixou de ser uma exceção para virar método de sobrevivência. Ao tentar ganhar no tapetão o que não sustentam no diálogo político, os dinistas tensionam a relação entre os Poderes e apostam no “quanto pior, melhor”. O fortalecimento da democracia exige que as disputas sejam resolvidas no voto e na transparência, e não através de manobras jurídicas que visam apenas o reordenamento artificial de forças.

O Maranhão não pode ficar refém de quem, sem votos, tenta governar via decisões monocráticas em Brasília. É hora de responsabilidade institucional e respeito ao equilíbrio federativo.

Na abertura dos trabalhos legislativos, Brandão destaca avanços do Maranhão mesmo em ano eleitoral

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O governador do Maranhão, Carlos Brandão, esteve na abertura dos trabalhos parlamentares de 2026 da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), nesta segunda-feira (2). A sessão solene foi conduzida pela presidente da casa, deputada Iracema Vale, e contou com a presença de parlamentares servidores e autoridades dos poderes municipal, estadual e federal.

A cerimônia marcou oficialmente a abertura da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura. A programação começou com o hasteamento das bandeiras e a cerimônia militar, incluindo revista às tropas conduzida pela presidente Iracema Vale e pelo governador Carlos Brandão, na área externa da Assembleia. Em seguida, houve coletiva de imprensa e a recepção das autoridades por lanceiros, no hall do plenário, antes do início da sessão solene.

Durante a solenidade, o governador Carlos Brandão ressaltou as perspectivas do executivo para o novo ano legislativo mediante diálogo institucional com os parlamentares.

“Estamos aqui para trazer a mensagem do governo para 2026 e fazer uma pequena prestação de contas de 2025. Acima de tudo, é importante registrar essa harmonia entre os poderes, com independência e respeito às decisões. Aqui é a casa do povo, uma casa democrática, onde o debate precisa ser respeitado. Mesmo em ano eleitoral, porque a Assembleia nunca parou seus trabalhos”, afirmou o governador.

A presidente da Assembleia, Iracema Vale, pontuou o papel do Legislativo e a expectativa para a retomada das atividades, após um ano de produtividade da casa.

“Nós vamos iniciar mais um ano de trabalho legislativo com o intuito de trabalhar em prol do povo do Maranhão, mantendo a autonomia e a independência da casa, mas em plena harmonia com os poderes. Essa casa nunca parou diante das dificuldades e seguirá com tranquilidade e compromisso de fazer o melhor pelo povo do Maranhão”, declarou a presidente da Alema, Iracema Vale.

O secretário de Estado do Planejamento e Orçamento do Maranhão (Seplan), Vinícius Ferro, apresentou um balanço das ações do governo estadual, avanços fiscais e administrativos alcançados a partir de 2023, o apoio do legislativo e a perspectiva de continuidade da parceria em 2026.

“Desde 2023, trabalhamos sob a orientação do governador Carlos Brandão para reestruturar o estado, otimizar processos e dar mais eficiência à máquina pública. Por isso, estamos com ações e investimentos nos 217 municípios com equilíbrio fiscal e melhor uso dos recursos, sempre com o apoio desta casa”, disse Vinícius Ferro.

O Maranhão alcançou equilíbrio fiscal, saindo da Capacidade de Pagamento (Capag) “C” para a “A”, classificação do Tesouro Nacional que mede a capacidade do estado de honrar compromissos e contratar investimentos. ]

Com base em resultados importantes como este, a mensagem do executivo ao legislativo faz referência aos cinco eixos do Plano Maranhão 2050 e renova o diálogo entre o governo maranhense, Alema e sociedade para tirar ainda mais projetos do papel.

PC de SP descarta que crianças encontradas em hotel sejam irmãos desaparecidos no Maranhão

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A Polícia Civil de São Paulo negou, nesta semana, que duas crianças localizadas em um hotel na região central da capital paulista fossem Ágatha Isabelly, de 6 anos, e Allan Michael, de 4, desaparecidos no Maranhão. A informação foi divulgada por meio de nota oficial da Secretaria de Segurança Pública do Estado (SSP-SP).

De acordo com o comunicado, equipes da Divisão Antissequestro do Departamento de Operações Policiais Estratégicas (DOPE) foram enviadas ao local após uma denúncia. Após averiguação, os policiais confirmaram que as crianças encontradas não eram os irmãos procurados, descartando qualquer ligação com o caso.

Ágatha e Allan estão desaparecidos desde o dia 4 de janeiro, quando sumiram no povoado São Sebastião dos Pretos, zona rural do município de Bacabal, no interior maranhense. O caso mobiliza uma força-tarefa interestadual, com buscas concentradas em áreas de mata, rios e lagos da região.

A Secretaria de Segurança Pública do Maranhão (SSP-MA) informou que todas as informações recebidas seguem sendo analisadas com rigor, inclusive aquelas provenientes de outros estados. Segundo a pasta, a divulgação de detalhes adicionais está sendo evitada para não comprometer o andamento das investigações.

Atualmente, mais de 500 pessoas participam das operações de busca, incluindo policiais civis, bombeiros militares e equipes da Marinha. Paralelamente, a Polícia Civil do Maranhão conduz um inquérito para apurar as circunstâncias do desaparecimento e segue ouvindo testemunhas conforme os protocolos adotados para esse tipo de ocorrência.

Em nota, a SSP-SP reforçou: “A Polícia Civil, por meio da Divisão Antissequestro do DOPE, esclarece que não procede o fato das crianças citadas terem sido encontradas em São Paulo. Os policiais da divisão, cientes da denúncia, foram aos endereços informados e constataram que as crianças ali presentes não são as mesmas que estão desaparecidas”.

Carnaval da capital esvazia o interior e leva municípios a apostar no lava-prato

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O Carnaval da capital acabou virando um grande ímã que atrai gente e recursos de todo o Maranhão. A disputa para ver quem faz a maior festa em São Luís concentrou grandes atrações, elevou os investimentos e mudou a dinâmica do Carnaval no interior do estado.

Com os artistas priorizando a capital, os cachês dispararam e ficaram fora da realidade da maioria dos municípios menores. Para muitas prefeituras do interior, a conta simplesmente não fecha.

Além do custo elevado, há outro fator decisivo: o público. Muitos foliões deixam suas cidades para curtir o Carnaval na capital, esvaziando as festas locais justamente nos dias oficiais. Diante disso, várias gestões passaram a questionar se vale a pena investir alto em atrações que não conseguem atrair público suficiente.

O resultado já começa a aparecer. Muitos municípios decidiram não realizar Carnaval no período tradicional. A alternativa encontrada tem sido apostar apenas no lava-prato, realizado após o Carnaval, quando os cachês dos shows caem, há maior disponibilidade de artistas e o público volta a prestigiar os eventos locais.

Essa decisão não representa o fim da tradição, mas uma escolha por responsabilidade. Em vez de entrar numa disputa desigual, os municípios do interior optam por planejamento e equilíbrio, mantendo a festa de forma sustentável e com cuidado com o dinheiro público.

No fim, a questão não é quem faz o maior Carnaval, mas quem governa com consciência e respeito aos recursos da população.

De olho no Senado, Fufuca pretende deixar Esportes na data limite

Ministro do Esporte, André Fufuca

O ministro do Esporte, André Fufuca (Progressistas), afirmou que pretende deixar o cargo em abril, prazo final exigido pela legislação eleitoral para quem deseja disputar as eleições deste ano. O objetivo é concorrer a uma vaga no Senado pelo Maranhão. As informações são uma repostagem do portal Metrópoles.

Em entrevista ao Metrópoles, Fufuca disse que a composição da chapa ainda não está definida e que a escolha do suplente será uma decisão interna do partido. Segundo ele, ainda não houve definição oficial sobre o tema. O ministro também ressaltou que o posicionamento do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) será determinante para o rumo político no estado, afirmando que caberá ao chefe do Executivo “definir o nosso caminho no Maranhão”.

Apesar de o Progressistas ter anunciado, em setembro do ano passado, um rompimento institucional com o governo federal e ter afastado Fufuca dos comandos estadual e nacional da sigla, o ministro optou por permanecer na Esplanada dos Ministérios. Na ocasião, declarou que continuaria contribuindo para a governabilidade e para a gestão do país ao lado de Lula.

Nas eleições deste ano, cada estado elegerá dois senadores, o que amplia o leque de alianças políticas. A estratégia do Palácio do Planalto pode incluir o apoio a dois nomes no Maranhão, com o objetivo de fortalecer uma bancada mais alinhada ao governo no Senado.

Além de Fufuca, outro nome na disputa é o senador Weverton Rocha (PDT), vice-líder do governo no Senado e que conta com apoio público do presidente Lula.