Publicado em 21 de julho de 2023 às 12:32 | Comentar
Brasília – Plenário do Congresso Nacional segue apreciando vetos e destaques apresentados aos vetos, antes de iniciar a discussão e apreciação do PL da nova meta fiscal (Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)
Piauí, Maranhão e Minas Gerais estão prestes a receber um considerável montante de investimentos federais por meio das “emendas de bancada” no orçamento de 2023. De acordo com levantamento realizado pelo G1 e pela GloboNews, OS estados devem ser contemplados com os maiores valores até o final do ano.
O Maranhão ocupando a segunda posição na lista, receberá um montante de R$ 277 milhões. Porém, apenas R$ 1 milhão tem destino certo e declarado: a manutenção de um trecho da BR-135 entre Miranda do Norte e Alto Alegre do Maranhão.
O estado do Piauí lidera a lista de beneficiados, com previsão de receber um total de R$ 398 milhões da União até dezembro, exclusivamente através do mecanismo das emendas de bancada.
Além desses três estados, o levantamento apontou que Tocantins e Amazonas também devem receber valores significativos até o final do ano, demonstrando um olhar abrangente e aberto para as necessidades de diferentes regiões do país.
É importante ressaltar que as emendas de bancada são elaboradas e concedidas com base nas demandas apresentadas pelos estados, no entanto, critérios como a população não são considerados na distribuição dos recursos. Isso pode resultar em uma distribuição mais desigual, privilegiando alguns estados em detrimento de outros com populações maiores, por exemplo.
Veja abaixo os cinco estados que devem receber o maior volume de emendas de bancada:
Publicado em 20 de julho de 2023 às 16:59 | Comentar
Foto reprodução
Localizada a cerca de 215 km de São Luís, capital do Maranhão, a cidade de Primeira Cruz é conhecida por seus atrativos naturais exuberantes e pelos talentos esportivos que despontam na região. Entre os eventos esportivos que enaltecem o potencial da cidade, está o tradicional Desafio do Cassó, competição de águas abertas que chega à sua 10ª edição. As inscrições estão abertas e o evento acontecerá nos dias 22 e 23 de julho, proporcionando aos participantes um cenário paradisíaco e desafiador.
Promovido pela Federação Maranhense de Desportos Aquáticos (FMDA) e pela Nina Escola de Natação, o Desafio do Cassó já se consolidou como um dos principais eventos esportivos do estado. Atraindo atletas e nadadores de diferentes regiões, a competição destaca-se pela beleza natural da região, tornando-se um ponto de encontro para amantes da modalidade de águas abertas.
A cidade de Primeira Cruz é privilegiada pela sua localização geográfica, proporcionando um cenário incrível para o desafio em águas abertas. Suas praias paradisíacas e a tranquilidade das águas do Cassó encantam os competidores e espectadores que acompanham a disputa.
A expectativa para a 10ª edição do Desafio do Cassó é alta, uma vez que o evento tem ganhado reconhecimento ao longo dos anos e atraído cada vez mais participantes. Além do aspecto competitivo, a competição também promove o turismo na região, beneficiando a economia local e fortalecendo a cultura esportiva de Primeira Cruz.
Os organizadores do evento estão tomando todas as medidas de segurança e seguindo as orientações das autoridades de saúde para garantir que o Desafio do Cassó seja um sucesso, respeitando os protocolos sanitários e prezando pela saúde de todos os envolvidos.
As inscrições estão abertas para nadadores de todas as idades e categorias, sendo possível participar individualmente ou em equipes. Os interessados podem se inscrever através do site oficial do evento ou entrando em contato com a organização.
Com o apoio da comunidade e a dedicação dos organizadores, a 10ª edição do Desafio do Cassó promete ser mais uma celebração do esporte e da natureza em Primeira Cruz, reafirmando a cidade como um destino imperdível para os amantes de águas abertas e admiradores da beleza natural do Maranhão.
Publicado em 14 de junho de 2023 às 18:00 | Comentar
Desembargador Paulo Velten, presidente do TJMA e o Procurador-Geral Rodrigo Maia
A Procuradoria Geral do Estado (PGE) e o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) firmaram, na tarde da última terça-feira (13), um acordo que possibilitará o pagamento de R$ 158 milhões em precatórios da administração pública direta e indireta do Estado do Maranhão.
O processo ocorrerá por meio de rodadas de chamamentos, conforme estabelecido em edital. Para participar, os interessados deverão formalizar sua intenção de aderir aos termos e condições para antecipação de pagamento por meio de acordos diretos.
Segundo o edital, serão realizadas quatro rodadas de chamamento divididas por exercícios: a primeira para precatórios judiciais entre 2015 e 2017, a segunda para o período de 2018 a 2020, a terceira para precatórios inscritos entre 2021 e 2023 e, por fim, os inscritos no exercício de 2024.
Os modelos de requerimento para habilitação dos interessados ao acordo direto serão disponibilizados nos sites das duas instituições, como anexo do edital. A concretização do acordo está condicionada à concessão de deságios que podem variar de 20% a 40%, segundo o valor dos precatórios, considerando o montante global atualizado.
Os procedimentos necessários para aderir à proposta estão detalhados no edital que será publicado em breve nos sites da Procuradoria Geral do Maranhão (www.pge.ma.gov.br) e do TJMA (www.tjma.jus.br).
Publicado em 6 de junho de 2023 às 9:15 | Comentar
Foto: PF em operação ‘Criptocard’
A Polícia Federal deflagrou a Operação Criptocard, na manhã desta terça-feira (6), em combate a fraudes que consistiam na compra de criptomoedas com pagamentos por cartões na maior plataforma mundial de negociação, utilizando dados de cartões de crédito fraudados por meio de um “ataque” conhecido como “enumeration attack”. Os investigados utilizaram mecanismos que geraram de forma massiva números de cartões para realização de compras pela internet.
A origem da investigação se deu em virtude de informações preliminares compartilhadas pelo Serviço Secreto dos EUA da Embaixada dos EUA, como parte da cooperação policial entre autoridades brasileiras e norte-americanas, resultando em investigação formal da Polícia Federal, em ação capitaneada pela recém criada Diretoria de Combate a Crimes Cibernéticos – DCIBER – da Polícia Federal.
Cerca de 100 policiais federais cumprem 26 mandados de busca e apreensão expedidos pela 32ª Vara da Justiça Federal em cinco estados (CE, BA, MA, SC e SP). A investigação da PF identificou esquema de lavagem de dinheiro no qual os ativos eram transferidos para outros usuários de forma sucessiva, no intuito de dificultar algum rastreio, ocultando assim como a origem e ao final, buscando dar aparência de licitude aos recursos. O valor global do golpe aplicado aproxima-se de R$ 19 milhões.
As condutas podem configurar, em tese, o cometimento do crime de furto qualificado mediante fraude e lavagem de dinheiro por organização criminosa, com penas máximas somadas de até 26 anos de prisão, sem prejuízo da descoberta de outros crimes praticados a partir da análise do material apreendido.
Publicado em 5 de junho de 2023 às 8:20 | Comentar
Sede do TCE-MA em São Luís
A Secretaria de Fiscalização (Sefiz) do Tribunal de Contas do Estado estabeleceu prazo de cinco dias para que o Núcleo de Fiscalizações-2 da instituição promova a abertura dos procedimentos de representação para cobrança de multas e demais medidas correlatas de fiscalização decorrentes de levantamento realizado com a finalidade de avaliar a infraestrutura e capacidade das escolas municipais, no que se refere à educação em tempo integral.
O procedimento de fiscalização realizado pelo TCE maranhense faz parte do conjunto de ações que integram o Pacto Nacional pela Educação, compromisso firmado entre governo federal, governos estaduais e do Distrito Federal e prefeituras para assegurar que todas as crianças estejam alfabetizadas até os oito anos de idade ao fim do terceiro ano do ensino fundamental.
Serão representados pelo TCE os secretários de educação dos seguintes municípios: Água Doce do Maranhão, Alto Alegre do Maranhão, Alto Alegre do Pindaré, Anapurus, Barra do Corda, Barreirinhas, Benedito Leite, Bequimão, Buriti, Carutapera, Caxias, Centro Novo do Maranhão, Davinópolis, Godofredo Viana, Gonçalves Dias, Graça Aranha, Guimarães, Icatu, Imperatriz, Jatobá, Joselândia, Junco do Maranhão, Lagoa Grande do Maranhão, Lajeado Novo, Lima Campos, Mirador, Paço do Lumiar, Parnarama, Paulino Neves, Pedreiras, Peri Mirim, Peritoró, Presidente Médici, Presidente Sarney, Santa Rita e Santo Antônio dos Lopes.
Para o secretário de Fiscalização do TCE, Fábio Alex de Melo, as representações são uma medida importante para que os gestores promovam as adequações necessárias para que as políticas públicas educacionais no âmbito desses municípios sejam desenvolvidas de modo eficaz, beneficiando os cidadãos. “As fiscalizações que o TCE realizou no contexto do Pacto Nacional pela Educação são estratégicas e de amplo alcance social. O controle externo brasileiro tem procurado atuar de forma ágil e efetiva nesse campo fundamental para o desenvolvimento socioeconômico brasileiro”, afirmou.
Publicado em 31 de maio de 2023 às 18:10 | Comentar
Foto Divulgação
Mais de 400 mil empresas gerando emprego e renda no estado. Este marco, que é inédito para a economia maranhense, foi alcançado no levantamento do mês de maio e é 120% maior que o de 2015, quando este número era de 182 mil.
Os dados integram o levantamento estatístico da Junta Comercial do Maranhão (Jucema) que também revela que o Estado conseguiu manter por oito anos consecutivos de recordes no número de empresas formalizadas.
As micro e pequenas empresas somam a maioria dos portes empresarias em atividade no estado correspondendo a mais de 90% desse total. Já o comércio varejista de artigos de vestuário e acessórios é o campeão de lojas abertas no Estado, somando mais de 26 mil estabelecimentos.
Para Sérgio Sombra, presidente da Jucema, os dados representam um impacto positivo para a economia e para a geração de emprego e renda. Entre as explicações desse desempenho positivo, ressaltadas pelo gestor, está a transformação digital no registro de empresas, promovida pelo Governo do Estado, por meio da Junta Comercial, como o programa Empresa Fácil, que torna os procedimentos mais simples e totalmente online.
“Finalizamos o mês de maio com essa ótima notícia para a economia do nosso Estado e isso também é um reflexo do ambiente de negócios favorável que o Maranhão oferece aos empreendedores. No início deste ano tivemos a Junta Comercial mais rápida do país para abertura de empresas com uma média de tempo inferior a duas horas. São vários fatores que contribuíram para alcançarmos essa marca histórica de empresas ativas”, destacou Sérgio Sombra.
Ranking dos municípios
No ranking das cidades que mais concentram empresas em atividade estão São Luís, com a maior densidade empresarial, seguida de Imperatriz, São José de Ribamar, Timon e Balsas.
O Maranhão também diminuiu o tempo para abertura de empresas. De acordo com dados da Receita Federal, o Estado está entre os mais rápidos do país nos processos de abertura de empresas na Jucema. O órgão, no mês de janeiro, levou em média 2 horas para o deferimento de processos, ficando assim com o melhor tempo do país.
Publicado em 24 de maio de 2023 às 19:00 | Comentar
Foto Reprodução
O Instituto de Estudo e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) divulgou, na última sexta-feira (19), que o Maranhão alcançou 90,5% na taxa de aprovação escolar do Maranhão, o mesmo patamar de 2019, período anterior à pandemia.
Ainda segundo o INEP, o Maranhão também apresentou redução na taxa de abandono escolar, que em 2021 representava 6,9% do total de concluintes. Em 2022, esta taxa reduziu para 5,0%. Os dados são fruto da 2ª etapa da coleta do Censo Escolar da Educação Básica – Módulo Situação do Aluno.
Para o vice-governador e secretário de educação, Felipe Camarão, os resultados apresentados pelo INEP são fruto de projetos iniciados no governo Flávio Dino e que tiveram continuidade na gestão do governador Carlos Brandão.
“Estes resultados só comprovam que a educação do Maranhão está no caminho certo. O nosso objetivo é fazer com que a taxa de aprovação chegue a 100% e o abandono escolar seja zerado. O governador Carlos Brandão e nós da Seduc estamos trabalhando para que a educação do Maranhão ganhe ainda mais destaque e esteja entre uma das melhores do país”, afirmou Felipe Camarão.
Os dados mostram, ainda, como mesmo diante do cenário econômico e político do período da pandemia de Covid-19, agravado pelas dificuldades de acesso à internet e o analfabetismo tecnológico, as medidas adotadas pela Seduc para combater às perdas de aprendizagem foram eficazes.
Entre as ações do governo, estão recomposição curricular, com inclusão dos componentes de Letramento em Matemática e Língua Portuguesa; realização de avaliação diagnóstica para identificação dos conteúdos prioritários; investimento em ações direcionadas ao trabalho com os descritores que os estudantes apresentaram maior dificuldade. A partir destas ações, a rede tenderá a crescer ainda mais na taxa de aprovação, com consequente redução das taxas de reprovação e abandono, entre outras.
Publicado em 19 de abril de 2023 às 9:20 | Comentar
Assistência humanitária às famílias desalojadas
O Governo do Maranhão segue atento às mudanças climáticas por todo o Estado e monitorando a situação das famílias mais necessitadas da ajuda humanitária. O Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA) e a Defesa Civil contabilizaram, até esta terça-feira (18), um total de 70 cidades em situação de emergência, com o município de Buriticupu, em estado de calamidade pública.
Por meio do Comitê Gestor de Prevenção e Assistência às Populações Vítimas das Chuvas (CPAV), o Governo do Maranhão já promoveu a distribuição de mais de 291 mil refeições por meio dos Restaurantes Populares, 39.300 cestas básicas, 64 mil litros de água e 3.750 colhões. Os eventos climáticos já ocasionaram prejuízos a 40.168 famílias. Estão desabrigadas ou desalojadas um total de 8.434 famílias.
O Secretário de Estado de Desenvolvimento Social (Sedes), Paulo Casé Fernandes, ressalta a pronta atuação junto ao CPAV, para garantir o apoio necessário às famílias afetadas. “O governo do Maranhão tem feito a distribuição de cestas básicas, colchões e água potável, além de outras ações para minimizar os danos causados pelas enchentes. Uma soma de esforços entre o governo estadual, entidades empresariais, governo federal, para garantir assistência necessária aos munícipios”, destacou.
O tenente-coronel do CBMM, José Lisboa, comenta a intensificação ao plano do estado em auxílio aos maranhenses em cidades como Pedreiras e Trizidela do Vale. “Em Pedreiras e Trizidela do Vale, por exemplo, cidades localizadas em uma região historicamente afetada pela cheia do Rio Mearim, durante os períodos chuvosos, essa operação de ajuda humanitária tem sido intensificada a partir da entrega de 6 mil refeições diárias por meio do Restaurante Popular, 2 mil cestas básicas, 600 colchões e 8 mil litros de água potável”, enfatizou.
Lisboa acrescenta que juntas, as duas cidades totalizam um grande volume de desabrigados, o que tem feito o estado assegurar uma ação dedicada por meio da 13ª Companhia Independente do Corpo de Bombeiros Militar, sediada em Trizidela do Vale.
“Toda esta ação é coordenada diretamente de Trizidela do Vale pelo capitão Breno Santana. Nestas duas cidades, se concentram o maior número de desabrigados. Nós já contabilizamos 10.290 pessoas já atingidas pelas chuvas, e o Corpo de Bombeiros tem atuado, fortemente, nestas e nas demais cidades, em apoio às equipes da Defesa Civil”, completou Lisboa.
Publicado em 17 de abril de 2023 às 15:25 | Comentar
Praia do Meio
O juiz federal Pedro Dimas Júnior, da 8ª Vara Federal da Seção Judiciária do Maranhão determinou a prefeitura de São José de Ribamar que proíba o acesso à faixa de areia das praias do Araçagi do Meio de todo e qualquer tipo de veículo que não seja de morador e/ou pessoa que trabalha na área.
A Ação Civil Pública foi movida na justiça pelo Ministério Público Federal, que argumenta “reconhecimento de responsabilidade civil – de natureza ambiental – decorrente dos danos ambientais causados à APP – Área de Preservação Permanente – inserida em bem de uso comum do povo e domínio federal (praia), causados pela omissão do ente público municipal na adoção de medidas efetivas voltadas à fiscalização e ao controle do tráfego irregular de veículos automotores na faixa de areia, especialmente nas praias do Araçagy e do Meio.”
A decisão do juiz federal foi assinada desde o dia 1º de fevereiro deste ano e pelo teor do texto a prefeitura ribamarense teria 12 meses para cumprir a ordem judicial, porém, o prefeito Dr. Julinho decidiu cumprir a determinação já a partir do dia 15 de maio.
“Com tais considerações, DEFIRO o pedido de tutela provisória de urgência para DETERMINAR ao município de São José de Ribamar, no prazo de 12 (doze) meses, sob pena de multa.” determina o juiz.
De acordo com a prefeitura, o acesso à faixa de areia das duas praias ficará restrito aos prestadores de serviço, proprietários dos bares e moradores que tenham somente a faixa de areia para chegar ao destino.
“Fixo multa diária de R$ 10.000,00 (dez mil reais), para o caso de descumprimento desta decisão judicial, incidente a partir do término do prazo concedido para o cumprimento das obrigações impostas”, completa a decisão o juiz Pedro Alves Dimas Junior.
Publicado em 14 de abril de 2023 às 10:30 | Comentar
Secretário de Segurança, delegado Maurício Martins
O governo do Maranhão realiza um trabalho integrado com todas as forças de segurança para garantir a paz nas escolas das redes pública e privada. A Secretaria de Segurança Pública do Maranhão (SSP-MA) tem intensificado o trabalho de investigação em face da propagação de ameaças a instituições de ensino para prevenir episódios de violência no ambiente escolar e em seu entorno, o que já resultou em 15 apreensões no estado. Nenhum ataque a escolas no Maranhão foi registrado.
Os adolescestes foram apreendidos na Grande Ilha e também nos municípios de Bequimão, Caxias, Governador Nunes Freire e Barra do Corda. Também houve apreensões nos estados de São Paulo e Goiás, em uma operação conjunta com as polícias dos respectivos estados. Por decisão judicial, cinco já foram internados em unidades de ressocialização. As medidas determinadas pelo Estatuto da Criança e Adolescente estão sendo aplicadas.
O secretário de Estado de Segurança Pública, Mauricio Martins, afirma que desde a semana passada as forças de segurança estão empenhadas em solucionar todas as denúncias que chegam por meio dos canais oficiais ou nas delegacias dos bairros. Além disso, o serviço de inteligência da Polícia Civil concentra esforços no monitoramento das redes sociais. “O governador Carlos Brandão determinou dedicação total nesse caso. Estamos trabalhando de forma integrada com a Polícia Civil, Militar e Corpo de Bombeiros e, principalmente, com o Serviço de Inteligência, e assim, já identificamos e conduzimos para a delegacia 15 menores, dois moram fora do estado, um em São Paulo e outro em Goiás, sendo que eles foram descobertos pelo serviço de inteligência”, afirmou o secretário Maurício Martins.
O trabalho preventivo da Polícia Militar, por meio do Batalhão Escolar, segue intensificado com rondas e palestras nas salas de aula. O 1° BEPM, que integra o Comando de Segurança Comunitária (CSC), exerce Policiamento Comunitário Escolar, que consiste no atendimento à comunidade, pautado em ações preventivas, ostensivas e educacionais. O Batalhão Escolar desenvolve o papel de acompanhamento das escolas, combatendo a violência nesses ambientes; prevenção à entrada de jovens no mundo das drogas e da criminalidade; resolução de conflitos nas unidades de ensino; orientação aos pais com participação em reuniões, dentre outras ações lúdicas e sociais. “É um trabalho que fazemos há cinco anos e que, agora, estamos reforçando, visitando mais escolas, sempre focados nos diálogos com os jovens”, contou o comandante geral da Polícia Militar, Emerson Bezerra.
O delegado de Polícia Civil, Jair Paiva, detalhou os canais de denúncia em caso de suspeitas de ataques a escolas. “Em caso de suspeitas e/ou ameaças de ataques nas escolas, o cidadão pode comunicar ao sistema de segurança da forma que for mais fácil para ele. A denúncia pode ser feita diretamente para a direção da escola, pelo Disk-Denúncia 181, pelo Centro Integrado de Operações de Segurança (Ciops) 190, fazer o registro na delegacia online, ou na delegacia do bairro, posto policial mais próximo, ou seja, o que for mais acessível para que possam ser tomadas as devidas providências. Quanto à prevenção nas redes sociais dos filhos, recomendo que os pais chequem os perfis que mais acessam, se algum colega está ameaçando. Se constatar alguma coisa, siga o mesmo procedimento de denúncia”, concluiu.
Reforço nas ações
O Governo do Maranhão estabeleceu diálogo com diversos segmentos da sociedade para traçar uma linha de ação contra ameaças em escolas da rede pública e privada. Foram sugeridas medidas estratégicas que serão apresentadas ao governador Carlos Brandão, incluindo a instituição de um comitê direcionado à segurança nas escolas com representantes do poder público e da sociedade civil.
Participaram da discussão secretarias de estado, polícias, entidades estudantis, representantes do poder legislativo, judiciário e Ministério Público. Fazem parte ainda da lista de propostas a serem validadas e implementadas: o atendimento psicossocial para estudantes, realização de campanha publicitária de combate à violência, aumento do efetivo da ronda escolar, reunião com gestores escolares com informação e orientações sobre os casos de violência, além da mobilização dos estudantes com atividades culturais, esportivas e uma Semana Pedagógica.
Como denunciar: – Diretamente na direção da escola; – Disk-Denúncia 181 – Centro Integrado de Operações de Segurança (Ciops) 190 – Delegacia online; – Delegacia do bairro ou posto policial mais próximo
