Orleans reforça aliança entre Lula e Carlos Brandão durante visita ao MA

Foto Reprodução

O secretário de Assuntos Municipalistas do Maranhão, Orleans Brandão, saiu em defesa da harmonia política entre o governo estadual e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) após especulações sobre um suposto desconforto durante a visita presidencial ao estado. Em tom descontraído e político, Orleans tratou de afastar qualquer ruído entre as lideranças e reforçou a sintonia entre Lula e o governador Carlos Brandão.

“Não houve nenhum desconforto. Pelo contrário, o presidente Lula veio ao Maranhão e prestigiou muito o governador Carlos Brandão. Eu diria que comigo até bateu a química — aquela mesma que bateu com o presidente Trump”, disse o secretário, em tom bem-humorado.

Orleans destacou ainda que Lula tem sido um parceiro constante da atual gestão estadual, citando programas e obras federais que beneficiam diretamente o Maranhão. “O presidente Lula é um grande amigo do Maranhão, parceiro do governador Carlos Brandão, tem nos ajudado com grandes obras de mobilidade urbana, com o Pé de Meia, o ProUni, o Bolsa Família; enfim, são muitas ações do governo federal presentes no Estado”, afirmou.

Sobre o cenário eleitoral, o secretário adotou cautela, mas deixou evidente a confiança na força política do governador. “A eleição a gente vai tratar mais na frente. Mas eu não tenho dúvida de que o governador Carlos Brandão tem uma viabilidade eleitoral muito grande, está fazendo um grande trabalho, com muitas obras, ações e amigos. Na hora certa, a gente fala de política, mas com a convicção de que estamos no caminho certo: o de trabalhar e mudar a vida das pessoas.”

Orleans Brandão reforça a narrativa de unidade e estabilidade dentro do grupo governista, num momento em que o Palácio dos Leões busca consolidar alianças estratégicas para o embate eleitoral de 2026.

Veja a entrevista:

Amanda Gentil assume comando do PP no Maranhão após afastamento de Fufuca

Foto Reprodução

O ministro do Esporte, André Fufuca (PP), falou pela primeira vez após ser destituído do comando do PP no Maranhão. Em entrevista ao Imirante, o maranhense confirmou que permanece no partido e que não há previsão de expulsão.

“Me tiraram o comando do partido no Maranhão e também a vaga de vice-presidente nacional”, afirmou Fufuca, acrescentando que seguirá no PP.

Com a intervenção determinada pela direção nacional, a deputada federal Amanda Gentil (PP) passa a comandar a sigla no estado. A decisão foi anunciada nesta quarta-feira (8) pelo presidente nacional do partido, Ciro Nogueira, que já havia descartado a expulsão do ministro.

Apesar da perda de espaço interno, Fufuca segue à frente do Ministério do Esporte e deve permanecer no cargo até o prazo de desincompatibilização — em abril de 2026, quando pretende disputar uma vaga no Senado.

Em nota pública, o ministro reafirmou lealdade ao presidente Lula e disse que seu foco “está acima de quaisquer disputas partidárias”. Recentemente, durante evento em Imperatriz, Fufuca declarou:

“Em 2022, cometi um erro. Mas em 2026, a minha alma e minha vontade estarão livres para ajudar Lula a ser presidente do Brasil.”

Do Imirante

Governador Carlos Brandão é aprovado por 64% dos maranhenses, revela pesquisa

Governador Carlos Brandão

O governador do Maranhão, Carlos Brandão, mantém forte aprovação entre os eleitores do estado. Segundo pesquisa do Real Time Big Data divulgada nesta quarta-feira (1º), 64% dos entrevistados aprovam a gestão, enquanto 31% desaprovam. Outros 5% não souberam ou não responderam.

Os números refletem a percepção positiva da população em relação ao governo, mesmo diante de desafios enfrentados ao longo do mandato.

União e Incra terão de titularizar terras quilombolas no MA, decide Justiça

Foto Reprodução

Atendendo ao pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal no Maranhão determinou que a União e o Incra regularizem os territórios das comunidades quilombolas Pulgão e Campo Rio, em Itapecuru-Mirim.

Segundo a decisão, o Incra tem 24 meses para localizar com precisão as comunidades, reconhecer oficialmente os territórios, estabelecer os limites das terras e emitir os títulos de propriedade, que deverão ser registrados em cartório. Se houver ocupação por pessoas não quilombolas, será feita a remoção legal desses ocupantes.

Além disso, o Incra deve concluir, em até 12 meses, os Relatórios Técnicos de Identificação e Delimitação (RTID) das áreas e, em quatro meses, instalar marcos físicos e placas provisórias indicando que o território está em disputa judicial.

A Justiça também responsabilizou a União pela falta de políticas públicas efetivas para a regularização das terras quilombolas e determinou que, em seis meses, adote medidas para viabilizar o cumprimento das obrigações do Incra, prestando apoio institucional e coordenativo ao processo. A sentença confirmou ainda multa diária de R$ 500 caso os prazos não sejam cumpridos.

O MPF destacou que o processo de regularização estava parado há cerca de oito anos, mesmo com a certificação das áreas pela Fundação Cultural Palmares desde 2015 e protocolo do pedido de titulação em 2017. A demora, segundo o MPF, coloca em risco a cultura, a segurança e o modo de vida das comunidades, especialmente diante da presença de ocupantes não quilombolas.

A ação solicitou ainda medidas protetivas, como levantamento de conflitos fundiários, retirada de invasores, instalação de marcos e placas, e interdição de atividades não tradicionais no território.

PF cita propina de 35% em fraudes na educação em cidades do MA; desvios podem chegar a R$ 50 mi

Foto Reprodução

Uma matéria publicada nesta terça-feira (16) pelo Metrópoles revelou trechos de relatório da Polícia Federal (PF) sobre um esquema de desvios na Educação em cidades do Maranhão. Segundo o documento, integrantes do grupo investigado cobravam até 35% de propina, a depender do produto comercializado.

De acordo com a publicação, a PF apura fraudes que podem alcançar R$ 50 milhões em contratos da área educacional, envolvendo servidores públicos e prefeitos.

Foto Reprodução

As suspeitas em torno dos percentuais de propina surgiram a partir de mensagens trocadas entre dois supostos intermediários, interceptadas após a apreensão de celulares durante a investigação.

Segundo a PF, o esquema começava combinando os processos de contratação com os servidores públicos dos respectivos municípios maranhenses em que o grupo estaria atuando, com quem se reuniam previamente.

No momento da negociação da contratação das empresas, eles também negociavam os percentuais de vantagem indevida que retornavam aos funcionários públicos.

“[Os investigados] negociavam também o percentual de propina que seria pago aos servidores após o pagamento da empresa (aproximadamente entre 25% a 35% do valor do contrato)”, diz trecho do documento.

Em um dos diálogos citados no relatório, um dos intermediadores diz que “aqui vai ser por inexigibilidade [um modelo de contratação pública que não precisa de licitação]”. E completa: “Pagamento 3x” e diz que “ficou em 35”.

“As mensagens acima remetem a um possível acordo celebrado de repasse de vantagem indevida sobre o contrato da empresa [investigada] com o município de Presidente Dutra (MA), em que [o intermediador] menciona ‘Ficou em 35’ que corresponde a 35% do valor do contrato é desviado de volta aos envolvidos da referida prefeitura no esquema”, diz a PF.

Mensagens obtidas pela PF no âmbito da operação Lei do Retorno

“O que que teria que ter acontecido, um pagamento de Estreito pra quando a gente for a gente levar o presentinho da secretária, entregar pra ela antes da reunião, entendeu? Pra quando chegar na reunião já tá totalmente no nosso lado”, afirmou um dos investigados.

“Novamente resta claro o modus operandi em relação ao repasse de propina pela suposta organização criminosa, tendo em vista que o mesmo alega que se o pagamento à empresa pelo município de Estreito/MA tivesse acontecido, poderiam levar o “presentinho” da secretaria”, conclui a corporação.

Operação Lei do Retorno

A operação Lei do Retorno foi inicialmente deflagrada em 19 de agosto com o cumprimento de 45 mandados de busca e apreensão contra investigados. Foram apreendidos carros, joias, R$ 54 mil em espécie e um cheque de R$ 300 mil.

As ações seguiram na segunda fase, deflagrada dois dias depois, em 21 de agosto, quando o número de buscas subiu para 94 e, até agora, já foram apreendidos cerca de R$ 2,5 milhões entre valores em dinheiro, cheques e veículos apreendidos.

Nova ponte sobre o Rio Parnaíba entre PI e MA será inaugurada hoje

Foto Reprodução

Ribeiro Gonçalves (PI) ganhou nesta sexta-feira (5) uma nova ponte sobre o Rio Parnaíba, conectando o Piauí ao Maranhão pela BR-330. A estrutura substitui o antigo sistema de balsas e promete acelerar o trânsito de cargas e pessoas na região.

A obra, com investimento de R$ 36 milhões do Governo Federal via Novo PAC, atende cerca de 1.500 veículos por dia, a maioria transportando grãos da região do Matopiba, uma das principais fronteiras agrícolas do país.

Além de facilitar o escoamento da produção, a ponte aproxima municípios como Baixa Grande do Ribeiro, Currais, Bom Jesus e Santa Filomena, fortalecendo a integração regional e o desenvolvimento local.

A inauguração contou com ministros, governadores e lideranças políticas, incluindo Renan Filho, Wellington Dias, Carlos Brandão e Rafael Fonteles.

Operação Carbono Oculto: Receita mira postos de combustíveis no MA em esquema de R$ 52 bilhões

Foto Reprodução

Receita Federal e órgãos parceiros deflagraram, nesta quinta-feira, 28 de agosto, a “Operação Carbono Oculto”. Trata-se da maior operação contra o crime organizado da história do País em termos de cooperação institucional e amplitude.

O objetivo da ação é desmantelar esquema de fraudes e de lavagem de dinheiro no setor de combustíveis. Estão na mira da investigação vários elos da cadeia de combustíveis controlados pelo crime organizado, desde a importação, produção, distribuição e comercialização ao consumidor final até os elos finais de ocultação e blindagem do patrimônio, via fintechs e fundos de investimentos.

Estão sendo cumpridos mandados de busca e apreensão em cerca de 350 alvos – pessoas físicas e jurídicas – localizados em oito estados: São Paulo, Espírito Santo, Paraná, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás, Rio de Janeiro e Santa Catarina. A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) também ingressou com ações judiciais cíveis de bloqueio de mais de R$ 1 bilhão em bens dos envolvidos, incluindo imóveis e veículos, para a garantia do crédito tributário.

As investigações apontam que o sofisticado esquema engendrado pela organização criminosa, ao mesmo tempo que lavava o dinheiro proveniente do crime, obtinha elevados lucros na cadeia produtiva de combustíveis. O uso de centenas de empresas operacionais na fraude permitia dissimular os recursos de origem criminosa. A sonegação fiscal e a adulteração de produtos aumentavam os lucros e prejudicavam os consumidores e a sociedade.

Operações financeiras realizadas por meio de instituições de pagamento (fintechs), em vez de bancos tradicionais, dificultavam o rastreamento dos valores transacionados. Por fim, o lucro auferido e os recursos lavados do crime eram blindados em fundos de investimentos com diversas camadas de ocultação de forma a tentar impedir a identificação dos reais beneficiários.

Participam da operação cerca de 350 servidores da Receita Federal, além de servidores do Ministério Público de São Paulo (MPSP), por intermédio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco); Ministério Público Federal, por meio do Gaeco; Polícia Federal; Polícias Civil e Militar; Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz/SP); Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP); e Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo (PGE/SP).

Fraudes

Importadoras atuavam como interpostas pessoas, adquirindo no exterior nafta, hidrocarbonetos e diesel com recursos de formuladoras e distribuidoras vinculadas à organização criminosa. Somente entre 2020 e 2024, foram importados mais de R$ 10 bilhões em combustíveis pelos investigados.

Por sua vez, formuladoras e distribuidoras, além de postos de combustíveis também vinculados à organização, sonegavam reiteradamente tributos em suas operações de venda. A Receita Federal já constituiu créditos tributários federais de um total de mais de R$ 8,67 bilhões em pessoas e empresas integrantes do esquema.

Outra fraude detectada envolvia a adulteração de combustíveis. O metanol, importado supostamente para outros fins, era desviado para uso na fabricação de gasolina adulterada, com sérios prejuízos para os consumidores.

Lavagem de dinheiro

As formuladoras, as distribuidoras e os postos de combustíveis também eram usados para lavar dinheiro de origem ilícita. Há indícios de que as lojas de conveniência e as administradoras desses postos, além de padarias, também participavam do esquema.

Auditores-fiscais da Receita Federal identificaram irregularidades em mais de 1.000 postos de combustíveis distribuídos em 10 estados (SP, BA, GO, PR, RS, MG, MA, PI, RJ e TO).  A maioria desses postos tinha o papel de receber dinheiro em espécie ou via maquininhas de cartão e transitar recursos do crime para a organização criminosa por meio de suas contas bancárias no esquema de lavagem de dinheiro. Entre 2020 e 2024, a movimentação financeira desses postos foi de R$ 52 bilhões, com recolhimento de tributos muito baixo e incompatível com suas atividades. Os postos já foram autuados pela Receita Federal em mais de R$ 891 milhões.

No entanto, cerca de 140 postos eram usados de outra forma. Eles não tiveram qualquer movimentação entre 2020 e 2024, mas, mesmo assim, foram destinatários de mais de R$ 2 bilhões em notas fiscais de combustíveis. Possivelmente, essas aquisições simuladas serviram para ocultar o trânsito de valores ilícitos depositados nas distribuidoras vinculadas à organização criminosa.

Ocultação

Os valores eram inseridos no sistema financeiro por meio de fintechs, empresas que utilizam tecnologia para oferecer serviços financeiros digitais. A Receita Federal identificou que uma fintech de pagamento atuava como “banco paralelo” da organização criminosa, tendo movimentado mais de R$ 46 bilhões de 2020 a 2024. As mesmas pessoas controlavam outras instituições de pagamento menores, usadas para criar uma dupla camada de ocultação. A fintech também recebia diretamente valores em espécie. Entre 2022 e 2023, foram efetuados mais de 10,9 mil depósitos em espécie, totalizando mais de R$ 61 milhões. Este é um procedimento completamente estranho à natureza de uma instituição de pagamento, que opera apenas dinheiro escritural.

A utilização de fintechs pelo crime organizado objetiva aproveitar brechas na regulação desse tipo de instituição. Essas brechas impedem o rastreamento do fluxo dos recursos e a identificação, pelos órgãos de controle e de fiscalização, dos valores movimentados por cada um dos clientes da fintech de forma isolada.

Uma dessas brechas é a utilização da “conta-bolsão”, uma conta aberta em nome da própria fintech em um banco comercial por onde transitam de forma não segregada recursos de todos os seus clientes. Era dessa forma que as operações de compensação financeira entre as distribuidoras e os postos de combustíveis eram realizadas, assim como compensações financeiras entre as empresas e os fundos de investimentos administrados pela própria organização criminosa. A fintech era usada ainda para efetuar pagamentos de colaboradores e de gastos e investimentos pessoais dos principais operadores do esquema.

Outra brecha é a não obrigatoriedade de prestação de informações à Receita Federal sobre as operações financeiras dos clientes por meio da e-Financeira. Em 2024, a Receita Federal promoveu alterações normativas referentes à e-Financeira visando dar maior transparência e diminuir a opacidade das instituições de pagamento, alterações essas revogadas no início de 2025 após onda de fake news sobre o tema.

Portanto, a fintech era um poderoso núcleo financeiro da organização criminosa, porém invisível para ações de controle e fiscalização.

Blindagem

O dinheiro de origem ilícita era reinvestido em negócios, propriedades e outros investimentos através de fundos de investimentos que recebiam recursos da fintech, dificultando sua rastreabilidade e dando a ele uma aparência de legalidade.

A Receita Federal já identificou ao menos 40 fundos de investimentos (multimercado e imobiliários), com patrimônio de R$ 30 bilhões, controlados pela organização criminosa. Em sua maioria, são fundos fechados com um único cotista, geralmente outro fundo de investimento, criando camadas de ocultação. Entre os bens adquiridos por esses fundos estão um terminal portuário, quatro usinas produtoras de álcool (mais duas usinas em parceria ou em processo de aquisição), 1.600 caminhões para transporte de combustíveis e mais de 100 imóveis, dentre os quais seis fazendas no interior do estado de São Paulo, avaliadas em R$ 31 milhões, e uma residência em Trancoso/BA, adquirida por R$ 13 milhões.

Os indícios apontam que esses fundos são utilizados como um mercado de ocultação e blindagem patrimonial e sugerem que as administradoras dos fundos estavam cientes e contribuíram para o esquema, inclusive não cumprindo obrigações com a Receita Federal, de forma que sua movimentação e a de seus cotistas fossem ocultadas da fiscalização.

Nome da operação

O nome “Carbono Oculto” foi escolhido para traduzir de maneira metafórica a ideia de dinheiro escondido dentro da cadeia do combustível, em alusão tanto ao elemento químico presente na gasolina/diesel quanto ao ato de esconder recursos ilícitos nas instituições de pagamento e nos fundos de investimentos.

Coletiva de Imprensa

Será concedida entrevista coletiva sobre a Operação Carbono Oculto nesta quinta-feira, 28 de agosto, às 11h, no edifício sede do Ministério Público do Estado de São Paulo.

Maura Jorge: gestão que conquista e projeta força em todo o Maranhão

Prefeita de Lago da Pedra, Maura Jorge

A prefeita de Lago da Pedra, Maura Jorge, segue consolidando sua popularidade no Maranhão. Segundo levantamento recente realizado pelo Governo do Estado, a aprovação da gestora permanece ampla, sólida e majoritária.

A pesquisa reforça o impacto positivo de sua gestão e a confiança que a população deposita em sua liderança, projetando Maura Jorge como uma figura de destaque em todo o Maranhão.

Em mensagem compartilhada nas redes sociais, a prefeita celebrou o reconhecimento da população:

FPM: Maranhão vai receber R$ 366,98 milhões no segundo decêndio de agosto

Foto Reprodução

O segundo decêndio de agosto do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), depositado nesta quarta-feira (20), costuma ser o menor dos três repasses realizados pela União a cada mês.

O Maranhão receberá R$ 366,98 milhões referentes ao segundo decêndio de agosto do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), depositado nesta quarta-feira (20). Apesar do montante expressivo, o repasse nacional foi de R$ 1,395 bilhão, o que representa o terceiro pior resultado de 2025, ficando 13% abaixo do valor transferido no mesmo período do ano passado.

Tradicionalmente, o segundo decêndio é o menor dos três repasses mensais realizados pela União, mas o desempenho abaixo do esperado acendeu um sinal de alerta. Segundo o assessor de orçamento César Lima, “esse foi o terceiro menor repasse do ano, atrás apenas dos meses de fevereiro e abril. Esperamos que seja uma questão sazonal, mas vamos acompanhar os próximos decêndios.”

O FPM é uma das principais fontes de receita para os municípios maranhenses, especialmente os de pequeno e médio porte. Formado por uma parcela da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), o fundo garante recursos para custear saúde, educação, infraestrutura e folha de pagamento. Em várias cidades do estado, ele representa a maior parte do orçamento municipal.

Com informações do Brasil 61

 

Hildo Rocha acusa Dino e Moraes de manobra política no afastamento de PGE

Hildo Rocha

O deputado federal Hildo Rocha (MDB-MA) usou a tribuna da Câmara, nesta terça-feira (19), para criticar duramente o afastamento do procurador-geral do Maranhão, Valdênio Caminha, determinado pelo ministro Alexandre de Moraes. Para o parlamentar, a decisão representa “interferência política no campo jurídico” e gera “grave insegurança institucional”.

Rocha classificou o caso como um “crime de hermenêutica”, destacando que Caminha foi afastado por emitir um parecer jurídico contrário a interesses políticos. Segundo ele, o procurador não é parte em nenhum processo, não foi citado e sequer teve direito à defesa.

O deputado ainda insinuou que a medida teria sido articulada entre Moraes e o ministro do STF Flávio Dino, ex-governador do Maranhão, e apontou que a petição contra Caminha teria sido redigida dentro de um gabinete ligado a Dino, fato registrado em ata notarial.

“Isso fragiliza a independência dos órgãos jurídicos e cria um ambiente de insegurança jurídica não só no Maranhão, mas em todo o país”, afirmou Rocha, classificando a situação como “gravíssima” e um precedente perigoso para a criminalização de pareceres técnicos.