Fiscais do DNIT aprovaram obra 2 meses antes da ponte JK cair

Publicado em 31 de dezembro de 2024 | Comentar

A coluna de Paulo Cappelli, do Metrópoles, relatou que exatamente dois meses antes de a ponte Juscelino Kubitscheck colapsar e deixar um rastro de mortes, no último dia 22, fiscais do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) atestaram a qualidade de obras feitas na estrutura. Documento obtido pela coluna mostra que três servidores do DNIT, vinculado ao Ministério dos Transportes, assinaram o chamado “termo de recebimento definitivo”, que chancelou as obras tocadas pela Matera Engenharia, empreiteira responsável pelos reparos na ponte.

Em contato com a coluna, o DNIT informou que as obras aprovadas pela fiscalização eram referentes apenas à manutenção da ponte, que consistia em reparos menores. Tanto o governo quanto a empreiteira afirmam que o referido contrato não previa a “reabilitação funcional ou estrutural”, intervenção de maior porte que poderia ter evitado o colapso da ponte.

Conforme a coluna, o DNIT alega que identificou a necessidade de reabilitação da ponte, mas que não conseguiu avançar a tempo com a licitação. “Identificando a necessidade de promover a reabilitação da Ponte sobre o Rio Tocantins, procedeu com o processo licitatório, entretanto, as empresas licitantes não atenderam os requisitos de habilitação técnica, resultando fracassada a licitação em outubro de 2024”, informou a autarquia.

Brandão tem 70,9% de aprovação dos maranhenses, aponta pesquisa

Publicado em 27 de dezembro de 2024 | Comentar

Dois institutos, um do Paraná e outro do Maranhão, conferem ao governador Carlos Brandão (PSB), aprovação direta de dois de cada três maranhenses, no fechamento da primeira metade do seu governo.

Pelo instituto Opinião, do Paraná, que fez 22.650 entrevistas nos 217 municípios entre 21 de novembro e 8 de dezembro, Brandão alcançou 61% de aprovação, contra 25% de desaprovação – 14% não opinaram. Considerando apenas as respostas conclusivas (excluídos os que não sabem ou não respondem), o atual governador dos maranhenses atinge o índice histórico de 70,9% de aprovação.

O mesmo instituto apurou que para 42,3% dos entrevistados, o Maranhão hoje é melhor do que há dois anos; para 36,9% está do mesmo jeito e apenas 15,2% acham que piorou. 5,6% não opinaram.

A Econométrica, do Maranhão, de 15 a 18 de deste mês, ouviu 1.355 pessoas em 50 municípios, dentre os quais São Luís, Imperatriz, Balsas, Caxias, Barra do Corda, Codó, Timon e Pinheiro.

Cidades onde o atual governador beira os 90% de aprovação, como Colinas e outras do Sertão Maranhense, não foram sorteadas para a amostra. Mesmo assim o governador chegou a quase 62% de aprovação direta.

Na pesquisa do Instituto Opinião, a margem de erro é de apenas 1%; na da Econométrica, 2,7%.

Marinha divulga imagens da carga dos caminhões que caiu no rio Tocantins

Publicado em 27 de dezembro de 2024 | Comentar

Ontem (26), a Marinha do Brasil divulgou imagens com parte da carga dos caminhões que caíram no rio Tocantins após o desabamento da ponte Juscelino Kubitscheck de Oliveira. No dia do acidente, três caminhões transportando 76 toneladas de ácido sulfúrico e 22 mil litros de defensivos agrícolas caíram no rio.

Pelas imagens é possível ver que a carga está intacta. Nessa quinta-feira (26), o supervisor de Emergência Ambiental da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), Caco Graça, informou que o risco de vazamento e contaminação ambiental é mínimo.. No entanto, o risco só será eliminado após a retirada da carga do rio.

“Não se trata de um processo rápido. A retirada desse produto precisa ser feita com toda segurança. Foram apresentados, para as três empresas, uma notificação e elas devem apresentar um plano de retirada do produto com a contratação de empresa especializada. Mas, eles dizem que no momento nem podem entrar na água para se trabalhar essa avaliação de qual será a melhor metodologia de retirar [os tanques] porque a atenção é para localizar os desaparecidos”, explica Marcelo Neiva de Amorim, coordenador-geral do Centro Nacional de emergência ambiental e climáticas do Ibama.

Brandão destaca que HCM foi credenciado para transplante de fígado e rim no Maranhão

Publicado em 26 de dezembro de 2024 | Comentar

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) deu importante passo na área de transplante no Maranhão. O Hospital Dr. Carlos Macieira (HCM) foi credenciado para realizar retirada e transplante de fígado e rim. O hospital é a primeira unidade de alta complexidade da rede estadual de saúde para executar os procedimentos. A autorização do estabelecimento e das equipes de saúde foi publicada na Portaria nº 2.363, do Ministério da Saúde.

O governador do Maranhão, Carlos Brandão, destacou, nesta quinta-feira (26), a conquista em seus canais oficiais. “Hospital Dr. Carlos Macieira agora está habilitado para realizar transplantes de rim e fígado, salvando ainda mais vidas. A unidade, que já é referência no Maranhão em procedimentos de alta complexidade, ampliará a sua capacidade de atender pacientes que aguardam por estes procedimentos. O Maranhão teve recorde de 50 doadores em 2024, um resultado com a contribuição do trabalho da Central Estadual de Transplantes”, publicou.

“Com a autorização concedida ao Hospital Carlos Macieira, o governo fortalece a sua política de doação de órgãos e também passa a fazer parte de um célebre rol de unidades hospitalares habilitadas a devolver a possibilidade de futuro aos beneficiados pelo transplante”, destacou o secretário de Estado da Saúde, Tiago Fernandes.

A Portaria nº 2.363/MS permite que o hospital se torne parte efetiva do Programa Estadual de Transplantes do Maranhão. A meta inicial para 2025 será de realizar, pelo menos, 12 transplantes de rim e seis de fígado. A capacidade de assistência será ampliada conforme as demandas de retirada e procedimento.

“É uma notícia que muito nos alegra, pois o Maranhão passa, a partir de agora, a ter uma unidade de saúde sob a gestão da rede estadual, com capacidade de fazer a retirada e transplante de rim e fígado. Até então, somente o Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão e o Hospital São Domingos haviam conquistado essa autorização”, destacou o diretor geral do HCM, Edilson Medeiros.

Duas equipes de profissionais, uma composta por urologistas e nefrologistas, e outra por hepatologistas clínicos e cirurgiões do aparelho digestivo, atuarão de forma especializada na execução dos procedimentos, que somarão ao trabalho da Organização de Procura de Órgãos (OPO-HCM) e da UTI Transplante do HCM, a primeira especializada em pós-operatório de transplante do Maranhão.

“É um marco histórico. Com a publicação da portaria, o serviço passa a funcionar de forma imediata para a captação de órgãos. A nossa previsão é de que em três meses o primeiro paciente listado e apto para fazer o primeiro transplante seja recebido e efetivamente transplantado”, pontuou o coordenador da Central Estadual de Transplantes do Maranhão (CET-MA), Hiago Bastos.

O Hospital Dr. Carlos Macieira fica localizado no bairro do Calhau, em São Luís, e é referência para procedimentos de alta complexidade no Maranhão. Ainda este ano, a unidade conquistou o Nível 2 de Acreditação, concedido pela Organização Nacional de Acreditação (ONA), por ter superado ao menos 70% os padrões de qualidade e segurança, bem como a aprovação das atividades da instituição, incluindo aspectos estruturais essenciais.

Secretaria de Meio Ambiente diz que tanques dos caminhões que caíram após desabamento da ponte estão intactos

Publicado em 26 de dezembro de 2024 | Comentar

O supervisor de Emergência Ambiental da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), Caco Graça, informou que os tanques dos caminhões que caíram após o desabamento da ponte Juscelino Kubitschek de Oliveira estão intactos. Conforme a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) os caminhões, três ao todo, transportavam cerca de 25 mil litros de defensivos agrícolas e 76 toneladas de ácido sulfúrico, produto químico corrosivo.

“O pior cenário seria se a carga tivesse sido expelida durante a queda. Isso não aconteceu, os tanques estão intactos, a partir da visão do sonar da Marinha e, também, das equipes técnicas (da Sema), que identificaram isso”, disse o supervisor da Sema. Caco Graça explicou que durante a retirada dos caminhões do rio pode haver vazamento, mas o risco de contaminação e impacto ambiental é pequeno. Mesmo assim, recomenda que as pessoas não se aproximem do local, mesmo com embarcações.

Depois de encerradas as buscas pelas vítimas, o supervisor da Sema, informou que será aplicado um plano específico para retirada do material contaminante. “Esse é um processo complexo, que requer equipe técnica, que já está no local, são duas empresas. Toda essa articulação da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, ela faz parte de um plano de atendimento a emergências. Então nós temos que tomar muito cuidado com todas essas ações que estão sendo desenvolvidas”, frisou.

Confirmadas quatro mortes no desabamento da ponte em Estreito

Publicado em 24 de dezembro de 2024 | Comentar

Já chega a quatro o número de mortes confirmadas no desabamento da ponte Ponte Juscelino Kubitschek de Oliveira, em Estreito. Na manhã de hoje (24), foram localizados três corpos no Rio Tocantins, segundo o Corpo de Bombeiros do Maranhão.

A primeira vítima foi identificada como Lorranny Sidrone de Jesus, de 11 anos. O corpo foi encaminhado ao Instituto Médico Legal. Segundo comunicado da Prefeitura de Estreito, a vítima estava em um dos caminhões que transportava portas de madeira.

Horas depois foi encontrado mais um corpo. A vítima foi identificada como Kecio Francisco Santos Lopes, motorista de um caminhão. No fim da manhã, foi localizado mais um corpo, a identidade da vítima ainda não foi divulgada.

Pelo menos 13 pessoas seguem desaparecidas. Uma vítima, Jairo Silva Rodrigues, foi resgatada com vida e transferida para o Hospital Macrorregional de Imperatriz na segunda-feira (23).

As buscas pelos desaparecidos seguem sem mergulhadores, apenas na superfície do rio, devido ao risco de contaminação; dois caminhões que caíram no rio transportavam ácido sulfúrico.

SEFAZ recupera R$ 1,3 milhão após reportagem da “Máfia dos Táxis”

Publicado em 23 de dezembro de 2024 | Comentar

Aproximadamente 100 pessoas já compareceram a SEFAZ para solicitar o Documento de arrecadação para pagar o ICMS e IPVA devidos em razão da fraude dos alvarás de táxi, resultando na recuperação aos cofres públicos de valores acima de R$ 1,3 milhões de reais.

O pagamento dos impostos devidos, antes que a SEFAZ emita os autos de infração, chamado tecnicamente de denúncia espontânea, reduz o valor da multa cobrada e a instauração de processos de crime contra a ordem tributária.

Com o pagamento antes da autuação fiscal, os devedores recolhem o ICMS e o IPVA com a multa moratória de 20% do valor do imposto e juros, evitando a multa de até 100% do valor do imposto após a emissão dos autos de infração.

Os devedores que pretendem pagar os impostos devidos espontaneamente devem procurar as Agências da SEFAZ onde será protocolado um processo no sistema SEI. Com o pedido, as unidades da SEFAZ vão calcular os valores devidos e alimentar o sistema SEI com os Documentos de arrecadação com o código de barras para pagamento.

O pedido deve vir acompanhado de declaração firmada pelo Proprietário do veículo com a informação da irregularidade cometida, qual seja, a isenção indevida de IPVA e ICMS e dos períodos que ocorreram estas isenções irregulares; Cópia de documento que permita a comprovação da identidade da pessoa; CRLV do Veículo objeto da irregularidade.

Com o número do processo SEI gerado na Agência o requerente pode acompanhar (https://portal.sei.ma.gov.br/consulta-processos/) o andamento da solicitação da denúncia espontânea e receber o DARE com o código de barras para o pagamento.

Com a identificação dos implicados na fraude, a SEFAZ já está emitindo os autos de infração para formalizar o lançamento e a cobrança do ICMS e do IPVA para recuperar aos cofres públicos os valores que foram sonegados com as multas punitivas de até 100% do valor dos impostos devidos e juros.

Além da cobrança por meio de autos de infração, a SEFAZ fará a representação fiscal ao Ministério Público Estadual em desfavor daqueles que não recolherem os tributos devidos, para que sejam responsabilizadas por crimes contra a ordem tributária e outras condutas criminosas.

PRF dá início à Operação Rodovida no Maranhão

Publicado em 20 de dezembro de 2024 | Comentar

A Operação será encerrada no dia 9 de março de 2025

Polícia Rodoviária Federal (PRF) deu início, nessa quinta-feira (19), à Operação Rodovida 2024/2025 no estado do Maranhão. A ação tem como objetivo principal reforçar a segurança no trânsito, reduzir acidentes e salvar vidas durante os períodos de maior movimentação, como as férias escolares e os feriados de Natal, Ano Novo e Carnaval.

Para marcar o início da Operação, a PRF realizou um evento na Unidade Operacional (UOP) da PRF em São Luís, nesta quinta-feira (19). O evento contou com a presença do superintendente regional, PRF Francinácio Medeiros, e de representantes de instituições parceiras, como a ANTT, DNIT, DETRAN/MA, PMMA, SOS VIDAS, SMTT, PCMA, Bombeiro Militar, ALUMAR, VALE, ABRAMED, entre outros. Após a cerimônia, foram realizadas fiscalizações com atividades educativas na frente da UOP, no km 14 da BR-135. As ações tiveram como objetivo transmitir informações e conscientizar a população sobre a importância da participação social na promoção da segurança no trânsito.

A operação visa fortalecer a integração entre os órgãos parceiros por meio de convênios ou acordos de cooperação técnica, priorizando a fiscalização de infrações graves como excesso de velocidade, ultrapassagens indevidas, uso de álcool, transporte inadequado de crianças, descumprimento do tempo de direção por motoristas profissionais e utilização de celular ao volante. Também serão intensificadas as ações para coibir práticas perigosas de motociclistas, além de garantir a segurança de pedestres e ciclistas, em conformidade com a Lei nº 12.587/2012 e o CTB.

Após um período intenso de ações voltadas para a segurança no trânsito, a Operação será encerrada no dia 9 de março de 2025, logo após o Carnaval. Durante sua execução, a iniciativa busca reforçar a segurança nas rodovias, reduzir o número de acidentes e salvar vidas.

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LOUCURA! Homem invade fórum e morde braço de juiz em Bom Jardim

Publicado em 19 de dezembro de 2024 | Comentar

O titular da Comarca de Bom Jardim, juiz Philipe Silveira, teve o braço mordido por um homem, com suposto transtorno mental, dentro do Fórum, nessa quarta-feira (18). Descontrolado e muito agressivo, o homem teria exigido falar com o magistrado, mas foi impedido por um policial que fazia a segurança do local e por servidores.

Na tentativa de conter o homem, que estava muito violento, os servidores do Fórum e o próprio juiz tiveram que intervir. Durante a luta corporal, 0 magistrado acabou sendo atacado e mordido no braço.

A Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA) repudiou o fato e informou que vai solicitar a apuração dos fatos, e que seja reforçada a segurança no Fórum de Bom Jardim e revisão do protocolo de segurança em todas as unidades judiciais do estado.

“A AMMA repudia o episódio de violência no fórum de Bom Jardim e vai cobrar da Diretoria de Segurança Institucional do TJMA mais segurança para magistrados e magistradas e que sejam observados os critérios rigorosos de seleção e capacitação dos policiais designados para atuar nos fóruns, a fim de saber se, efetivamente, têm capacidade de controlar incidentes semelhantes ao que ocorreu em Bom Jardim”, declarou o presidente da AMMA, Holidice Barros.

Coronel Pitágoras Nunes é o novo comandante-geral da Polícia Militar do Maranhão

Publicado em 19 de dezembro de 2024 | Comentar

O coronel Pitágoras Mendes Nunes assumiu, nessa quarta-feira (18), o comando da Polícia Militar do Maranhão (PMMA), sucedendo o coronel Paulo Fernando Moura Queiroz, que foi afastado do cargo após denúncia exibida pelo Fantástico de suposto envolvimento em um esquema de corrupção e sonegação fiscal com alvarás de táxi.

Coronel Pitágoras Mendes Nunes, 45 anos, maranhense, natural de São Luís, é bacharel em direito e biologia. Antes de ser nomeado como novo comandante-geral da PMMA, ele ocupava o cargo de secretário-adjunto de Estado do Gabinete Militar do Governador. Também foi comandante do 3º Batalhão de Polícia Militar de Imperatriz e do 7º Batalhão de Polícia Militar de Pindaré-Mirim, entre outras funções na corporação.

“O Coronel Pitágoras é um oficial preparado da Polícia Militar. Ele terá todo o nosso apoio porque o objetivo da Secretaria de Segurança Pública é um só: integrado com todas as nossas instituições, fazer o melhor pelo povo do Maranhão, seguindo sempre as diretrizes do nosso governador Carlos Brandão. Devemos fidelidade às nossas instituições e ao nosso compromisso de melhor servir a sociedade”, destacou o secretário da Segurança Pública, Maurício Martins.

A solenidade de passagem de comando contou com a presença da cúpula de segurança: o delegado-geral da Polícia Civil do Maranhão, Manoel Almeida Neto; o comandante-geral do Corpo de Bombeiros, coronel Célio Roberto de Araújo; o diretor do Centro Tático Aéreo (CTA), coronel Magno Lima; o diretor do Centro Integrado de Operação de Segurança (Ciops), coronel Wallace Amorim; o diretor do Centro Inteligência de Segurança Pública (CISP), delegado Luís Jorge; e a perita Gislen Pinheiro, representando a Perícia Oficial do Estado.

“Me sinto muito honrado pela confiança que em mim foi depositada, tanto pelo governador Carlos Brandão, como pelo secretário de Segurança Pública, Maurício Martins. A Polícia Militar do Maranhão é uma instituição de 188 anos, de homens e mulheres que trabalham diuturnamente para defender a sociedade maranhense, e o compromisso que eu aqui selo é o de dar o meu melhor para avançarmos cada vez mais”, declarou o novo comandante-geral da PMMA, coronel Pitágoras Mendes Nunes.

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