O governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB) anunciou via Twitter, na tarde desta terça-feira (28), a tão esperada mudança na pasta de Segurança Pública estadual. O escolhido para ocupar o lugar do Coronel Sílvio Leite foi o Sub secretário da SSP-MA , o delegado Maurício Martins.
“Manteremos no comando-geral da PMMA, Emerson Bezerra, e na Secretaria do Gabinete Militar, o coronel Aldrin Soares. Agradeço os bons serviços prestados e dedicação do coronel Silvio Leite!”, disse Brandão.
Foi nomeado como novo Superintendente Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) no Maranhão, o ex-deputado federal e ex-deputado Zé Carlos da Caixa (PT). A portaria foi publicada nesta quarta-feira (22) no Diário Oficial da União, assinada pelo presidente César Fernando Schiavon.
Lembrando que Zé Carlos foi gerente e Superintendente Regional da Caixa Econômica Federal.
Segue a nomeação:
O Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA) está dando seguimento às diretrizes do governador Carlos Brandão para auxílio aos municípios afetados pelas chuvas e para isso aumentou o efetivo destinado às ações humanitárias. As estratégias de apoio aos municípios são realizadas a partir do Comitê Gestor de Prevenção e Assistência às Populações Vítimas das Chuvas (CPAV) e envolvem vários órgãos da administração estadual.
Os eventos climáticos no estado afetaram 14.971 famílias, entre estas, 339 ficaram desabrigadas e outras 345 foram desalojadas. O efetivo dedicado ao salvamento das famílias foi, inicialmente, de 120 resgatistas, número que o Comando Geral do CBMMA pretende dobrar a partir do efetivo reserva que será enviado de São Luís.
O comandante-geral do CBMMA, coronel Célio Roberto, informou que as ações humanitárias incluem a colaboração das secretarias de Estado da Saúde (SES) e de Desenvolvimento Social (Sedes), que integram o CPAV.
“Nós reforçamos o nosso efetivo para enviar auxílio a esses municípios que estão passando por essa crise, enquanto as secretarias estão se mobilizando, dentro das suas competências, para a ajuda humanitária. A exemplo, eu cito a Sedes, que está providenciando as refeições por meio dos Restaurantes Populares, cestas básicas e colchões. A SES, por sua vez, está providenciando equipes para atuarem na prevenção de doenças que podem surgir após contato com a água”, detalhou.
O comandante-geral do CBMMA explicou que a partir do decreto de emergência assinado pelo governador Carlos Brandão, na última sexta-feira (17), além do apoio estadual nas questões técnicas, operacionais e financeiras direcionadas aos municípios afetados, será possível solicitar a cooperação junto à Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil.
“Já são 20 municípios incluídos no decreto de emergência, editado pelo governador. Por meio dessa medida, foi acionado tanto o Comitê Gestor [CPAV], que é composto por várias secretarias e órgãos; mas também o Sistema Estadual de Proteção e Defesa Civil e o Sistema Nacional, uma vez que estes dados serão inseridos no sistema S2D da Secretaria Nacional de Defesa Civil”, destacou.
As iniciativas de amparo, restauração da segurança e da saúde pelo governo do Maranhão têm garantido apoio para as famílias lidarem com as consequências dos eventos adversos.
Municípios em situação de emergência
Visando proteger a vida das famílias maranhenses afetadas em mais 20 municípios pelas chuvas intensas, que deixaram desalojados e desabrigados por inundações, deslizamentos de terra e outros danos; o governador Carlos Brandão assinou, na última sexta-feira (17), o decreto de emergência para intensificar as ações de apoio e reparo aos danos humanos, materiais e prejuízos econômicos.
“Assinei decreto declarando situação de emergência nos municípios do Maranhão em decorrência das fortes chuvas dos últimos dias, que causaram danos a várias comunidades. Com apoio da Defesa Civil, vamos prestar todo o auxílio necessário aos que foram afetados”, anunciou o governador Carlos Brandão.
Os municípios do Maranhão contemplados no decreto estadual, em razão das áreas afetadas por chuvas intensas, são: Afonso Cunha; Alto Alegre do Pindaré; Barreirinhas; Buriti; Coroatá; Esperantinópolis; Governador Nunes Freire; Graça Aranha; Grajaú; Lago da Pedra; Pedreiras; Pinheiro; Poção de Pedras; Santa Inês; Santa Luzia; Santo Antônio dos Lopes; São João do Caru; Trizidela do Vale; Tuntum e Zé Doca.
Anteriormente, o governador já havia assinado um decreto de prevenção e combate aos efeitos das chuvas intensas, incluindo os municípios da Grande Ilha: São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa.
Além dos decretos estaduais, cidades como Jenipapo dos Vieiras; Joselândia; Conceição do Lago-Açu; Viana; São Benedito do Rio Preto; Barra do Corda; Itaipava do Grajaú; Afonso Cunha e Lago da Pedra já estavam com situação de emergência estabelecida por meio de decretos municipais.
Cidades em situação de alerta
O governo do Maranhão, por meio do Comitê Gestor de Prevenção e Assistência às Populações Vítimas das Chuvas (CPAV), segue acompanhando, atentamente, as condições climáticas em cidades como Balsas, Codó, Itapecuru e Cantanhede, de modo a garantir a segurança, o bem-estar e prevenir desastres.
Atuação do CPAV
Em janeiro deste ano, o governador Carlos Brandão criou o Comitê Gestor de Prevenção e Assistência às Populações Vítimas das Chuvas (CPAV) para promover medidas de prevenção e reparação de danos causados pelas chuvas nos municípios maranhenses. O Comitê confere maior resolutividade para os problemas decorrentes do período chuvoso e também desenvolve uma rede de apoio.
Na última terça-feira (14), a Defesa Civil Nacional esteve reunida com a Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil e fez uma vistoria técnica a áreas de risco na região metropolitana de São Luís. Os pontos críticos têm recebido atenção especial com as ações do CPAV, que incluem a limpeza de bueiros, alargamento de canais e retirada de pontos de estrangulamento de rios, a fim de evitar alagamentos.
As exportações maranhenses totalizaram US$ 5,7 bilhões em 2022, de acordo com as informações divulgadas pela Secretaria de Comércio Exterior (Secex). Esse e outros dados sobre a balança comercial maranhense podem ser encontrados no Boletim de Comércio Exterior, que foi lançado na sexta-feira (3), pelo Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc), autarquia vinculada à Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento (Seplan).
Em termos de valor, a interação comercial do Maranhão com o resto do mundo foi recorde em 2022, ao atingir o maior patamar de série histórica iniciada em 1997. A performance da corrente adveio tanto do aumento das importações como das exportações, com ambas exibindo o maior valor para toda série.
As exportações maranhenses totalizaram 14,6 milhões de toneladas e US$ 5,7 bilhões em 2022, colocando o Maranhão como segundo estado do Nordeste com maior valor exportado. Com participação de 34,9%, o complexo soja foi destaque; no que tange ao valor vendido para o exterior pelo Maranhão, os outros produtos que se sobressaíram foram os complexos de alumínio (23,8%) e de celulose (12,9%).
No que diz respeito ao fluxo comercial maranhense no ano de 2022, a China foi o principal destino das exportações, com participação de 23,1% no valor total exportado pelo estado, seguido pelo Canadá (18,8%), Estados Unidos (10,6%), Espanha (8,7%) e Coreia do Sul (5,0%).
Referindo-se à composição das exportações por municípios em 2022, a capital maranhense foi responsável pelo maior valor exportado, somando aproximadamente US$ 2,0 bilhões. O segundo município maranhense com maior valor exportado foi Balsas, que totalizou US$ 1,5 bilhão de vendas para o exterior. O terceiro lugar foi ocupado por Imperatriz, que somou US$ 1,2 bilhão de exportações.
“Entre os anos de 2002 e 2022, as exportações maranhenses registraram um crescimento médio anual de aproximadamente 11,5% em termos de valor e 8,8% considerando o volume vendido para o exterior. O aumento das exportações foi oriundo tanto do crescimento dos preços das commodities, como da maior quantidade de venda dos complexos: alumínio, ferro e soja. Além disso, houve uma maior diversificação de produtos da pauta de exportação do estado”, destacou o diretor de estudos e pesquisas do Imesc, Rafael Silva.
O diretor-geral do Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA), Hewerton Pereira, participou, na quarta-feira (1º), das eleições que definiram a nova presidência e o conselho fiscal da Associação Nacional dos Detrans (AND), em Brasília, no Distrito Federal. Na ocasião, Hewerton Pereira foi eleito conselheiro fiscal; Jonielson Pereira (Detran-RN) foi eleito presidente; e Eurico da Cunha Neto (Detran-MG) vice-presidente da nova diretoria da AND para o biênio 2023-2024.
A posse foi realizada na abertura oficial do 75º Encontro Nacional dos Detrans (END), no Centro de Convenções do Brasil XXI, e contou com a presença de autoridades do Sistema Nacional de Trânsito (SNT), como o secretário nacional de Trânsito, Adrualdo Catão; o diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal, Fernando Oliveira; a presidente da Associação Brasileira de Psicologia de Tráfego, Patrícia Sandri; o presidente da Associação Brasileira de Medicina do Tráfego, Antônio Meira; e representantes dos Detrans.
O 75º END começou na quarta-feira (1º) e segue até esta sexta-feira (3). O evento discute temáticas importantes relacionadas às tecnologias, soluções e melhorias para o setor do trânsito no Brasil. Em seu primeiro dia, foram apresentados painéis que abordaram temas relevantes para a política de trânsito, como: “O cenário nacional e as perspectivas com o Pnatrans”; “Caminhos da PIV – Desafios e novas soluções para garantir segurança”; “Inteligência artificial aplicada à formação do condutor”; “Tecnologia em favor da desburocratização”; e “Inovação responsável na formação de condutores”.
O diretor-geral do Detran-MA, Hewerton Pereira, enfatizou que o END é uma oportunidade de discutir temas de suma importância para a melhoria do trânsito em todo o país, com o intuito de proporcionar mais segurança para todos. “O Encontro Nacional dos Detrans promove um intenso debate sobre o trânsito brasileiro e, mais uma vez, estou participando deste grande evento para que possamos discutir as pautas relevantes para o setor de trânsito e, também, alinhar questões pertinentes aos órgãos que se fazem aqui presentes”, destacou.
Fóruns
Paralelo ao 75º Encontro Nacional dos Detrans, serão realizados os Fóruns Técnico Operacional e da Educação de Trânsito e Assessoria de Comunicação, reunindo educadores de Detrans e profissionais da área de comunicação de vários estados, com o objetivo de discutir ações conjuntas em prol de um trânsito mais seguro em todo o país.
O Ministério Público do Estado do Maranhão, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), deflagrou, na manhã desta quinta-feira, 2, a Operação Barão Vermelho com a finalidade de desarticular grupo criminoso que atua nos estados do Maranhão e Piauí.
A operação está sendo cumprida pelo Gaeco-MA, por meio dos núcleos de São Luís, Timon e Imperatriz, com a participação de promotores de justiça de Timon e de Caxias, assim como da Polícia Civil do Maranhão (1º DECCOR de Timon e 1º DECCOR de São Luís) e Instituto de Criminalística de Timon.
A operação também conta com o apoio dos promotores de justiça do Gaeco-PI e de outras forças de segurança como o Batalhão de Operações Especiais (Bope) do Maranhão e do Piauí, Tropa de Choque e Rondas Ostensivas Táticas Metropolitanas (Rotam) do Maranhão.
Nessa fase a Operação atingiu alvos entre pessoas físicas e jurídicas que, direta ou indiretamente, estão envolvidas em práticas criminosas diversas, tais como a lavagem de capitais, narcotráfico, aquisição irregular de armas de fogo, falsidade ideológica, dentre outros delitos. Ao todo estão sendo cumpridos 19 mandados em São Luís, Caxias e Teresina, todos expedidos pela Vara Especial Colegiada dos Crimes Organizados do Termo Judiciário da Comarca da Ilha de São Luís. Os mandados incluem buscas e apreensões e prisões preventivas.
Contribuintes do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) exercício 2023 tem até o dia 28 de fevereiro para aproveitar o desconto de 15% do referido imposto no pagamento à vista conforme a Portaria 659/2022.
Segundo dados da Secretaria de Fazenda mais de 196 mil contribuintes já optaram pelo pagamento do IPVA 2023 aproveitando o desconto de 15%.
O contribuinte não precisa se deslocar às agencias de atendimento da SEFAZ para emissão do IPVA. A consulta dos valores por modelo de veículo pode ser feita na página do IPVA, no portal da Sefaz, clicando no menu “IPVA 2023/Débitos Anteriores”.
O pagamento do IPVA pode ser feito nos Bancos Caixa Econômica Federal, casas lotéricas, Bradesco, Banco do Brasil e seus respectivos correspondentes. Uma novidade que vai facilitar ainda mais para os contribuintes é o pagamento do IPVA via PIX, pelo QR Code informado no DARE –Documento de Arrecadação.
Quem não optar pelo pagamento à vista com 15% de desconto tem a opção de parcelar o IPVA em até 3 cotas, sendo a primeira com vencimento no mês de março de acordo com o final da placa, ou pagar em cota única, porém sem desconto de 15%. As cotas devem ser quitadas em ordem crescente, de forma que o pagamento da segunda cota fique condicionado ao pagamento da primeira, e assim sucessivamente.
Caso haja atraso no pagamento das referidas cotas, estas poderão ser quitadas com acréscimo de multa e juros moratórios calculados a partir do vencimento das mesmas.
Mais informações podem ser obtidas na página do IPVA: https://sistemas1.sefaz.ma.gov.br/portalsefaz/jsp/pagina/pagina.jsf?codigo=23
As máquinas da Prefeitura de São Benedito do Rio Preto-MA não param. Nesta sexta-feira (6), os serviços de alargamento e nivelamento foram na estrada vicinal que dá acesso ao Povoado Limão.
Os serviços vão facilitar o trânsito de veículos e pedestres, além de melhorar o fluxo do comércio local. A estrada do Povoado Limão é só uma das várias vicinais beneficiadas pela atual gestão.
Este é o maior programa de obras da história do Executivo Municipal, coordenado pelo prefeito Wallas Rocha, com foco na melhoria da qualidade de vida dos sambeneditenses.
A Secretaria de Estado da Fazenda lançou os valores do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) do exercício de 2023 e divulgou o calendário de pagamento do tributo, conforme a Portaria 659/2022.
O pagamento do imposto poderá ser feito em cota única ou parcelado em até três vezes. O contribuinte que optar pelo pagamento antecipado, em cota única, até 28 de fevereiro de 2023, terá 15% de desconto no valor do IPVA, de acordo com a Portaria.
Já quem optar pelo parcelamento deverá quitar as cotas em ordem crescente, de forma que o pagamento da segunda cota fique condicionado ao pagamento da primeira, e assim sucessivamente.
Caso haja atraso no pagamento das referidas cotas, estas poderão ser quitadas com acréscimo de multa e juros moratórios calculados a partir do vencimento das mesmas.
A consulta dos valores por modelo de veículo já pode ser feita na página do IPVA, no portal da Sefaz, clicando no menu “Tabelas e Documentos.” (https://sistemas1.sefaz.ma.gov.br/portalsefaz/files?codigo=21881)
Já o pagamento do IPVA 2023 será disponibilizado no sistema da Secretaria de Fazenda a partir de Janeiro de 2023. Vale destacar que o contribuinte não precisa se deslocar às agencias de atendimento da SEFAZ para regularização do IPVA. Todos os serviços de pagamento e parcelamento estão disponíveis na página do IPVA, no site da Secretaria de Fazenda no endereço: portal.sefaz.ma.gov.br.
O pagamento do IPVA pode ser feito nos Bancos Caixa Econômica Federal, casas lotéricas, Bradesco, Banco do Brasil e seus respectivos correspondentes. Uma novidade que vai facilitar ainda mais para os contribuintes é o pagamento do IPVA via PIX, pelo QR Code informado no DARE –Documento de Arrecadação.
Os proprietários de veículos que optarem pelo parcelamento do IPVA 2023 realizarão o pagamento da primeira cota de acordo com o final da placa dos veículos, conforme tabela.
