Em Brasília, o governador Carlos Brandão participou da solenidade de Lançamento do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, no Palácio do Planalto. O evento, ocorrido nesta segunda-feira (12), contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que assinou um decreto instituindo a nova política voltada para a promoção da alfabetização na idade certa das crianças brasileiras.
A partir do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, que é um importante passo na busca por uma educação inclusiva e de qualidade em todo o país, e que conta com significativos investimentos previstos, é esperado um futuro melhor para a educação no Brasil. A participação do governador Carlos Brandão durante a solenidade demonstra o engajamento do Governo do Maranhão em relação à educação e à alfabetização das crianças maranhenses.
Defendendo progresso social e econômico a partir de investimentos em educação, Brandão ressaltou que o Compromisso Nacional junto aos governos de estados e municípios vai investir no futuro das pessoas e na superação de desigualdades. Na oportunidade, o governador pontuou iniciativas estaduais.
“O Maranhão já faz isso, inclusive, de 2019 a 2022, o nosso estado foi o que mais avançou na alfabetização. Recentemente, também lançamos um programa de premiação às Escolas Dignas, para estimular os professores e os prefeitos. Agora, com esse programa lançado pelo presidente Lula, eu não tenho dúvidas que vamos combater o analfabetismo a partir da integração entre os governos federal, estadual e municipais. Educação é prioridade no nosso governo, é a melhor maneira de mudar a vida das pessoas”, disse Brandão.
Com investimentos previstos de R$ 1 bilhão em 2023 e mais R$ 2 bilhões entre os anos de 2024 e 2026, de acordo com o Ministério da Educação, o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada irá garantir que todas as crianças brasileiras estejam alfabetizadas até o final do 2º ano do ensino fundamental, quando têm entre 6 e 7 anos de idade, cumprindo assim a Meta 5 do Plano Nacional de Educação (PNE).
“Este é um compromisso em que é preciso um regime de colaboração entre os entes federados. Agora, na próxima etapa, com a adesão dos governadores ao projeto, eles deverão criar em seus estados uma governança estadual de convocação a todos os prefeitos. Nós vamos ter recursos para apoiar também a questão de infraestrutura física das escolas, priorizando as que estão em estado precário de falta de energia, banheiro e acessibilidade”, comunicou o ministro da Educação, Camilo Santana.
Além de enfocar a alfabetização, o Compromisso Nacional também abrange a educação infantil, priorizando a oralidade, leitura e escrita para crianças de até 5 anos. Com relação aos estudantes matriculados do 3º ao 5º ano do ensino fundamental, entre 8 e 10 anos de idade, o programa concentrará esforços na consolidação da alfabetização, especialmente para compensar as perdas educacionais causadas pela pandemia de Covid-19.
Para a professora maranhense de Lago do Junco, Francinaira Oliveira, o comprometimento entre os governos vai apoiar, inclusive, o trabalho dos educadores de todo o Brasil. “O lançamento do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada é um momento ímpar para o nosso país, por ser um compromisso federal, estadual e municipal, focado na alfabetização das nossas crianças na idade certa e colaborar, ainda mais, com o trabalho dos professores de todo o país”, afirmou a educadora.
