Publicado em 21 de julho de 2018 às 8:00 | Comentar
Deputado Zé Carlos do PT
Ao longo desta sexta-feira (20), muito se especulou que o Partido dos Trabalhadores iria adiar sua convenção no Maranhão a partir de uma informação do ex-secretário estadual de esportes, Márcio Jardim. Isto porque em outros estados, de fato, o PT adiou a convenção para alinhar a discussão com o centro-esquerda e aguardar a definição sobre a candidatura do ex-presidente Lula, onde haveria divergência. O que não é o caso do Maranhão.
Único representante do PT na Câmara Federal, o deputado Zé Carlos desmentiu a informação, tendo como base informação direta da direção nacional do partido.
“Eu fiquei sabendo através dos grupos que nossa convenção seria adiada e fiquei preocupado, pois não poderíamos coligar com o PCdoB se não fizéssemos a convenção no dia 28 como estava acordado. Então entrei em contato com a presidente nacional do partido e a direção nacional confirmou que no Maranhão não houve alteração. Inclusive fui autorizado a confirmar que o PT fará convenção no dia 28 junto com o PCdoB”, confirmou.
Zé Carlos deixou claro que a decisão do PT nacional sobre o Maranhão não tem mais nenhuma discussão. O partido irá coligar com o PCdoB e portanto não entra no rol de estados onde a convenção foi adiada.
O deputado disse que quanto às coligações proporcionais, as executivas estaduais estavam liberadas para discutir o que seria melhor. No caso do Maranhão, já está definido que para deputado federal o PT sairia sozinho e para estadual a tendência era forte para também sair sem chapa, o que até o dia 28 será fechado.
Publicado em 9 de julho de 2018 às 8:02 | Comentar
Sepúlveda Pertence, ex-presidente do STF
Ex-presidente do Supremo Tribunal Federal e ex-procurador-geral da República, normalmente moderado, o advogado Sepúlveda Pertence, hoje na defesa do ex-presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, descreveu os fatos deste domingo (8) como uma “comédia judiciária”, mas de humor negro, porque ao fim do dia ele se confessou “apavorado, aterrorizado”.
Um juiz de férias, portanto sem jurisdição, já que há outro juiz em seu lugar, atravessar decisão de um desembargador com base em um despacho telefônico, para o ministro aposentado “é caso de prisão em flagrante”, tal o absurdo perpetrado.
Embora a defesa técnica de Lula não tenha participado do pedido de Habeas Corpus apresentado por advogados que representam o PT na Câmara dos Deputados, Pertence parabenizou pela formulação do pedido levado ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região.
O único paralelo de desobediência conhecido nos 21 anos de ditadura militar, à qual o ministro se opôs, diz ele, foi quando um general hesitou em dar cumprimento a um Habeas Corpus determinado pelo tribunal, mas diante da enfática reafirmação da ordem pelo então presidente da Casa, ministro Álvaro Ribeiro da Costa, obedeceu-se à determinação incontinenti.
Publicado em 28 de junho de 2018 às 22:50 | Comentar
Marina Silva e Jair Bolsonaro, tecnicamente empatados
Os presidenciáveis Jair Bolsonaro (PSL) e Marina Silva (Rede) lideram a pesquisa CNI/Ibope divulgada nesta quinta-feira (28) em um cenário sem o nome do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na disputa. Dentro da margem de erro de dois pontos porcentuais para mais ou para menos, os dois estão tecnicamente empatados: Bolsonaro, à frente, com 17% e Marina com 13%. Entretanto, a maior proporção é de brancos e nulos (33%).
Neste mesmo cenário, o nome do ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad foi apresentado como candidato petista. Ele soma 2% das intenções de voto, empatado com o ex-presidente Fernando Collor (PTC; 2%) e atrás de Ciro Gomes (PDT, com 8%), Geraldo Alckmin (PSDB, 6%) e Alvaro Dias (Podemos, 3%). Indecisos são 8% — veja abaixo os resultados completos.
Quando o nome de Lula é incluído na pesquisa estimulada, o petista lidera com 33% das intenções de voto, seguido por Bolsonaro (15%). Com 7%, Marina Silva está tecnicamente empatada com Ciro Gomes e Alckmin, ambos com 4%. Neste mesmo cenário, com Lula, brancos e nulos caem para 22%. O ex-presidente também lidera, com 21%, a preferência na pesquisa espontânea, em que os entrevistados respondem sem ter contato com nenhum nome.
O levantamento também mediu a rejeição aos candidatos. Este quesito é liderado por Collor e Bolsonaro, empatados com 32% cada um, e seguidos de perto por Lula (31%). Na sequência vem o ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin (22%), Ciro Gomes (18%) e Marina Silva (18%).
De acordo com o levantamento, as menções a Lula são mais expressivas na região Nordeste e em municípios com até 50 mil habitantes. A preferência ao petista também aumenta conforme diminui a escolaridade e renda familiar, caminho inverso das intenções de voto em Bolsonaro, cuja preferência é maior entre homens e eleitores de até 34 anos.
As intenções de voto em Marina Silva são maiores nas regiões Norte, Centro-Oeste e Nordeste. Sem Lula na disputa, ela fica à frente de Bolsonaro entre as mulheres no Nordeste e entre os entrevistados com renda familiar de até um salário mínimo e que estudaram até a quarta série do ensino fundamental.
A pesquisa encomendada pela Confederação Nacional da Indústria entrevistou dois mil eleitores entre os dias 21 e 24 de junho em 128 municípios. A margem de erro máxima estimada é de dois pontos percentuais para mais ou para menos sobre os resultados encontrados no total da amostra.
O nível de confiança utilizado é de 95%. Isso quer dizer que há uma probabilidade de 95% de os resultados retratarem o atual momento eleitoral, considerando a margem de erro. O levantamento foi registrado no Tribunal Superior Eleitoral sob o protocolo BR-02265/2018.
Veja abaixo os cenários completos da pesquisa CNI/Ibope:
Cenário 1 Jair Bolsonaro- 17% Marina Silva- 13% Ciro Gomes- 8% Geraldo Alckmin – 6% Álvaro Dias- 3% Fernando Collor – 2% Fernando Haddad – 2% Flávio Rocha- 1% Guilherme Boulos – 1% Henrique Meirelles – 1% João Amoêdo – 1 % Levy Fidelix – 1% João Goulart Filho – 1% Manuela D’Ávila – 1% Rodrigo Maia – 1% Outros – 1% Branco/Nulo – 33% Não sabe/ Não respondeu – 8%
Cenário 2 Lula – 33% Jair Bolsonaro – 15% Marina Silva – 7% Ciro Gomes – 4% Geraldo Alckmin – 4% Álvaro Dias – 2% João Amoêdo – 1% Manuela D’Ávila – 1% Fernando Collor – 1% Flávio Rocha – 1% Levy Fidelix – 1% João Goulart Filho – 1% Outros – 2% Branco/nulo – 22% Não sabe/ Não respondeu – 6%
Intenção de voto espontânea Lula – 21% Jair Bolsonaro – 11% Ciro Gomes – 2% Marina Silva – 2% Álvaro Dias – 1% Geraldo Alckmin – 1% João Amoêdo – 1% Outros – 3% Branco/Nulo – 31% Não sabe/ não respondeu – 28%
Rejeição Fernando Collor – 32% Jair Bolsonaro – 32% Lula – 31% Geraldo Alckmin – 22% Ciro Gomes – 18% Marina Silva –18% Rodrigo Maia – 13% Fernando Haddad – 12% Henrique Meirelles – 11% Levy Fidelix – 10% Aldo Rebelo –9% Álvaro Dias – 9% Flávio Rocha – 9% Guilherme Boulos – 9% João Goulart Filho – 9% Manuela D’Ávila – 9% João Amoêdo – 8% Guilherme Afif Domingos – 8% Paulo Rabello de Castro – 8% Valéria Monteiro –8% Poderia votar em todos – 2% Não sabe/ não respondeu – 11%
Governador do Maranhão e aliado do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Flávio Dino (PC do B) defendeu que o seu partido, o PCdoB, e ainda o PSOL e o PT abram mão de suas pré-candidaturas para apoiar Ciro Gomes (PDT) na eleição para a Presidência da República.
Para Dino, a multiplicidade de candidaturas ameaça o seu campo político de perder já no primeiro turno. “Está chegando o momento de admitir uma nova agenda. Se não oferecermos uma alternativa viável, você pode perder a capacidade de atrair outros setores do centro que se guiam também pela viabilidade”, disse na sexta (4), na sede do governo.
Segundo Dino, a união da esquerda hoje se daria em torno de Ciro, porque ele “é hoje e o melhor posicionado”. Lula está inabilitado e “o PT não tem nome capaz de unir nesse momento”, disse.
Sem Lula nas pesquisas de intenção de voto, entre os nomes identificados como de esquerda, o cearense é o que herda a maior parcela do eleitorado lulista –15% no cenário mais favorável medido pelo Datafolha em abril. Manuela D’Avila (PC do B) atrai 3% dos votos do ex-presidente.
Dino disse que a prisão de Lula é “muito dilacerante, muito traumática, uma tragédia política, a maior derrota da esquerda brasileira desde o golpe [militar] de 1964”.
“É pior que o impeachment [da ex-presidente Dilma Rousseff (PT)] pelo simbolismo de o maior líder popular do país ao lado de Getulio Vargas está fora da eleição”, afirmou.
Pela dramaticidade do episódio, argumentou, foi necessário a simpatizantes viver o “luto para processar a perda”.
Agora, um mês depois, aproxima-se o momento de Lula e aliados admitirem que sua candidatura se tornou inviável e começarem a traçar estratégias para vencer a eleição. Do contrário, sustentou o governador maranhense, a divisão pode resultar em tragédia ainda pior, que seria a derrota para a direita.
“O ponto de interrogação que está dirigido sobretudo ao PT é se nós queremos uma eleição apenas de resistência, de marcar posição, eleger deputados, ou ganhar a eleição presidencial”, disse. “Temos chance de ganhar, a eleição porque o pós-impeachment deu errado. O fracasso do Temer é o fracasso da alternativa que se gestou a nós.”
Sem nominar, o comunista discordou da postura de setores do PT, inclusive da presidente do partido, Gleisi Hoffmann, de insistir na candidatura de Lula. “A tática de marcar posição é derrotista e não honra a importância do Lula, porque abre mão da possibilidade de haver uma virada geral na sociedade que possibilite julgamentos racionais dele”, afirmou.
A possibilidade de aliança já para o primeiro turno divide o PT. O ex-prefeito paulistano Fernando Haddad sustenta a necessidade de diálogo entre setores de esquerda. O ex-ministro Jaques Wagner deu declaração simpática à possibilidade de o PT indicar um vice em chapa de Ciro. Gleisi contestou. “Mas ele não sabe que o Ciro não passa no PT nem com reza brava?”, reagiu.
Fora do PT, a controvérsia se mantém. Aliado de Manuela, o deputado federal Orlando Silva (PC do B-SP) vê a hipótese de união com ceticismo.
“Ciro será candidato, o PT terá também. Boulos ficará na disputa. E ainda tem [o ex-ministro do Supremo Joaquim] Barbosa. Manuela traz frescor à disputa. É novidade, consistente. Não há motivos para não ser candidata”, afirmou.
O presidente do PSOL, Juliano Medeiros, adota linha similar. “É necessário construir pontes entre partidos e setores sociais que estão preocupados com a escalada de ódio e intolerância”, afirmou. “Mas a candidatura de Guilherme Boulos é indispensável .”
Publicado em 15 de abril de 2018 às 10:30 | Comentar
Lula, preso em Curitiba
Pesquisa Datafolha divulgada neste domingo pelo jornal Folha de S.Paulo mostra que a vantagem eleitoral do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva diminuiu após sua prisão, na semana passada. O petista aparece agora com 31% das intenções de voto, uma queda em relação ao levantamento anterior, realizado no fim de janeiro quando aparecia com 37%.
A nova pesquisa foi feita entre quarta (11) e sexta-feira (13) com 4.194 pessoas de 227 municípios. A margem de erro é de dois pontos porcentuais para mais ou para menos.
Com Lula disputando a eleição, o deputado Jair Bolsonaro (PSL) aparece com 15% das intenções de voto e a ex-senadora Marina Silva (Rede), com 10%. O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa (PSB) e o ex-governador Geraldo Alckmin (PSDB) aparecem tecnicamente empatados nesse cenário, com 8% e 6% das intenções de voto, respectivamente.
Em seguida, aparecem o ex-ministro Ciro Gomes (PDT), com 5%, Alvaro Dias (Podemos) e Manuela Dávila (PCdoB), com 2%.
A pesquisa também analisa outros cenários: com o PT lançando o ex-prefeito Fernando Haddad e o ex-governador Jaques Wagner e até mesmo com o partido fora da eleição. Nesse último cenário, sem Lula e sem a candidatura à reeleição de Michel Temer (MDB), Bolsonaro e Marina aparecem tecnicamente empatados, com 17% e 15% das intenções de voto, respectivamente. Também aparecem empatados nesse cenário Joaquim Barbosa (9%), Ciro Gomes (9%) e Geraldo Alckmin (8%).
Pré-candidatos que estiveram ao lado de Lula antes de sua prisão, como Manuela D’Ávila e Guilherme Boulos (PSOL), aparem lá atrás, com 2% e 1% das intenções de voto, respectivamente. O empresário Flavio Rocha (PRB), apoiado pelo MBL, também aparece com apenas 1% das intenções de voto, mesmo desempenho obtido pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM).
Joaquim Barbosa ainda não lançou sua candidatura, embora tenha se filiado ao PSB. O PT mantém, por enquanto, o discurso de que registrará a candidatura de Lula, apesar da prisão. Caberá à Justiça Eleitoral deferir ou não o registro da candidatura do petista.
O Datafolha também analisou cenários em que Temer disputa a reeleição. Tendo Haddad como candidato do PT, Temer aparece com 2% das intenções de voto, mesmo porcentual do concorrente petista. Com Jaques Wagner como candidato petista, Temer e o ex-governador recebem 1% das intenções de voto.
Publicado em 5 de abril de 2018 às 0:25 | Comentar
Foto Reprodução
Depois de mais de 10 horas de sessão, a maioria dos ministros do Pleno do Supremo Tribunal Federal (STF), votou, nesta quarta-feira (4), contra a concessão do Habeas Corpus (HC) 152752, impetrado pela defesa do ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva que tentava impedir a prisão do petista. A defesa portanto não conseguiu impedir a execução provisória da pena imposta a partir da confirmação da condenação pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). Lula foi condenado a 12 anos e um mês de reclusão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
Houve um empate em 5 x 5. Votaram contra o Habeas Corpus os ministros Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Luis Roberto Barroso, Rosa Weber e Luiz Fux. A favor do HC votaram os ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio Mello e Celso de Mello. Mas com o empate, o voto de minerva foi dado pela presidente do STF, ministra Cármen Lúcia que foi contra o pedido de Habeas Corpus a favor de Lula.
Portanto, o ex-presidente poderá ser preso logo após o TRF-4 confirmar que não há mais recursos em 2ª instância.
Entenda a decisão
Em sessão realizada no último dia 22 de março, quando este mesmo julgamento foi adiado, os ministros, por maioria, haviam concedido salvo-conduto ao ex-presidente impedindo a prisão até que o STF concluísse o julgamento do pedido, feito hoje. Na ocasião, também por maioria, o Plenário conheceu (permitiu a tramitação) do HC, entendendo possível a apreciação do mérito do habeas impetrado contra a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
A defesa de Lula sustentou, até o fim, que a determinação do TRF-4 no sentido da execução da pena após o esgotamento das instâncias ordinárias representaria ameaça iminente ao seu direito de locomoção e comprometeria a presunção de inocência, e ainda que o STF assentou a possibilidade de execução provisória, “mas não a proclamou obrigatória”, e que não há motivação concreta que justifique a necessidade da prisão.
Na ocasião, o relator do processo, ministro Edson Fachin, negou o pedido de liminar feito pela defesa e decidiu encaminhar o caso para julgamento em Plenário considerando a relevância da questão jurídica e a necessidade de prevenção de divergência entre as Turmas.
Publicado em 24 de março de 2018 às 10:30 | Comentar
Ministro Marco Aurélio Mello
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Marco Aurélio Mello, disse ontem (23) que “está sendo crucificado” como culpado pelo adiamento do julgamento do habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na noite da última quinta-feira (22). Marco Aurélio fez uma palestra no 15º Colóquio da Academia Brasileira de Direito do Trabalho, no Rio de Janeiro, e comentou as reações ao adiamento.
“Hoje estou sendo crucificado. Estou sendo crucificado como culpado pelo adiamento do julgamento do habeas corpus do presidente Lula, porque sou um cumpridor de compromissos”.
O ministro contou que tinha um voo para o Rio de Janeiro às 19h40 e já havia feito check-in quando foi colocado em votação o pedido de adiamento da sessão, que foi aprovado por sete votos a quatro. Com a decisão, o julgamento foi adiado para 4 de abril, o que levou a defesa do ex-presidente a pedir uma liminar que impedisse a prisão de Lula até essa data, o que foi acolhido pelos ministros.
Votaram a favor da liminar Rosa Weber, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Marco Aurélio e Celso de Mello. Os ministros Edson Fachin (relator), Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux e a presidente, Cármen Lúcia, se manifestaram contra.
“Vi hoje nos jornais que estou sendo apontado como culpado, por honrar um compromisso que assumi com muita anterioridade, apontado como o causador do adiamento do processo contra o ex-presidente Lula, como se fosse para ontem o julgamento. O Supremo não tem apenas um processo, tem milhares de processos”, disse o ministro, que explicou que, caso Lula estivesse preso, o julgamento do habeas corpus teria urgência maior.
Marco Aurélio Mello afirmou que os ministros do Supremo trabalham “em uma época de patrulhamento sem igual”. Ele afirmou que há um patrulhamento feito pelos veículos de comunicação, “que é até certo ponto positivo”, e outro patrulhamento que leva em conta “a visão leiga, mediante as redes sociais”.
O ministro do STF contou que há dois meses tem recebido cerca de mil mensagens em dois endereços de e-mail por dia, além de telefonemas. O magistrado disse que excluiu esses correios eletrônicos ontem e também pediu para que fossem alterados os telefones fixos de sua residência e do escritório.
“Nunca vi coisa igual. Nos dois endereços na internet, cerca de mil mensagens por dia. E mensagens diferentes, o que revelam que a origem não é a mesma”, disse ele, que afirmou que as mensagens não traziam ameaças. “O patrulhamento é muito grande. A sociedade tem que pensar que existem homens de bem. Não pode a sociedade presumir que todos sejam salafrários até que provem o contrário”.
Publicado em 8 de março de 2018 às 16:20 | Comentar
Ministro Luiz Edson Fachin
O ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), mandou descer para a Justiça Federal no Distrito Federal a denúncia por participação em organização criminosa feita pelo Ministério Público Federal (MPF) contra os ex-presidentes Luís Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff e outros integrantes do PT.
Também são alvo da denúncia os ex-ministros da Fazenda Antonio Palocci e Guido Mantega, bem como o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto. Os rumos da investigação contra eles ficarão agora sob responsabilidade da JFDF, embora Fachin não tenha especificado em qual vara criminal.
Em setembro do ano passado, todos foram acusados pelo então procurador-geral da República, Rodrigo Janot, de praticar “uma miríade de delitos” na administração pública durante os governos Lula e Dilma, somando R$ 1,4 bilhão em prejuízo para os cofres públicos, segundo a denúncia.
A senadora Gleisi Hoffman (PT-PR) e seu marido, o ex-ministro Paulo Bernardo, também foram denunciados nesse processo, mas o caso deles permanecerá no STF, em decorrência do foro privilegiado da parlamentar.
O último denunciado, o ex-ministro da Secretaria de Comunicação Edinho Silva, terá o caso apreciado pelo Tribunal Regional Federal 3ª Região (TRF3), onde ele tem foro por prerrogativa de função por ser prefeito de Araraquara (SP).
Ao determinar o desmembramento do processo, Fachin atendeu parcialmente a pedido do MPF, embora não tenha enviado todos os processos contra pessoas sem foro privilegiado para o juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, como queriam os procuradores.
Publicado em 24 de janeiro de 2018 às 18:40 | Comentar
Ex-presidente Lula
A presidente do PT e senadora Gleisi Hoffmann (PR) afirmou que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) será o candidato ao Palácio do Planalto nas eleições deste ano, apesar da decisão do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) de condenar o petista a mais de 12 anos de prisão.
“Se pensam que história termina com a decisão de hoje, estão muito enganados, porque não nos rendemos diante da injustiça”, disse, em nota oficial do partido.
Segundo a presidente do partido, os votos foram “claramente combinados dos três desembargadores”. Por unanimidade, o tribunal confirmou a condenação de Lula e aumentou a pena para 12 anos e um mês, em regime fechado. O juiz Sergio Moro havia condenado Lula a 9 anos e meio de prisão.
“O resultado do julgamento do recurso da defesa de Lula, no TRF-4, com votos claramente combinados dos três desembargadores, configura uma farsa judicial. Confirma-se o engajamento político-partidário de setores do sistema judicial, orquestrado pela Rede Globo, com o objetivo de tirar Lula do processo eleitoral.”
A nota afirma que a candidatura de Lula será registrada em 15 de agosto. “Não vamos aceitar passivamente que a democracia e a vontade da maioria sejam mais uma vez desrespeitadas”, disse.
“Os partidos de esquerda, os movimentos sociais, os democratas do Brasil, estamos mais unidos do que nunca, fortalecidos pelas jornadas de luta que mobilizaram multidões nos últimos meses. Hoje é o começo da grande caminhada que, pela vontade do povo, vai levar o companheiro Lula novamente à Presidência da República”, completa.
Publicado em 24 de janeiro de 2018 às 17:00 | Comentar
Ex-presidente Lula foi condenado a 12 anos de prisão
Por unanimidade , os três desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) de Porto Alegre, Rio Grande do Sul, decidiram na tarde desta quarta-feira (24) manter sentença condenatória imputada ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, pelo juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara de Curitiba, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do tríplex do Guarujá, na Operação Lava Jato. Além de manter a condenação, os desembargadores votaram pelo aumento da pena de 9 anos e seis meses para 12 anos e 1 mês de prisão.
Embora tenha ocorrido a condenação, com esse placar, a defesa tem a possibilidade de apresentar “embargos de declaração”. É um recurso que não pode reverter o resultado, mas permite esclarecer possíveis omissões ou ambiguidades na sentença. Geralmente, em outra sessão os mesmos desembargadores que votaram costumam esclarecer, de maneira mais rápida, a questão.
Além dos recursos no TRF4, a defesa também poderá recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e depois ao Supremo Tribunal Federal (STF). Neste caso, não poderia mais questionar fatos e provas do processo – a avaliação seria somente de questões de direito, se houve aplicação correta da lei ou algum erro no andamento da ação. Nesta fase, pode haver absolvição ou o processo pode voltar à instância de origem para começar novamente a partir de onde aconteceu o erro. Ou seja, Lula não será logo preso.
