CNN – O governo federal publicou na edição desta quarta-feira (13) do Diário Oficial da União a medida provisória que cria o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte.
Este é o 38ª ministério do terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Márcio França (PSB), que deixou o Ministério de Portos e Aeroportos na última reforma ministerial, vai comandar a nova pasta ministério após trocas feitas no governo para incluir o centrão na base do governo.
Na quarta-feira (6), França aceitou migrar para o novo ministério. Com a mudança, o deputado federal Sílvio Costa Filho, do Republicanos, assume Portos e Aeroportos.
A posse do novo ministro ainda não foi marcada. Dentro das atribuições da nova pasta, estão políticas de apoio ao setor — que envolve negócios de diversos tamanhos, incluindo o artesanato. Além disso, o ministério terá foco na melhoria do microcrédito, da cultura empreendedora e do registro público de empresas.
Apesar de ainda não ter sido empossado, a CNN já mostrou que França discute com o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante, uma nova linha de microcrédito.
A ideia é que a instituição financeira de fomento ofereça financiamentos entre R$ 30 mil e R$ 50 mil para pequenos empresários. O serviço seria oferecido no âmbito da nova pasta.
A CNN também mostrou que o novo ministério deve ter em sua estrutura o Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio à Micro e Pequena Empresa), comandado pelo petista Décio Lima, que deve permanecer no posto.