O senador Weverton Rocha (PDT) declarou, em entrevista à TV Mirante nesta sexta-feira (11), que o governador Carlos Brandão (PSB) será o responsável por liderar o palanque do presidente Lula (PT) no Maranhão nas eleições de 2026. Weverton também confirmou que estará junto nesse processo, reforçando a unidade do grupo político em torno do projeto nacional liderado por Lula.
“Quem vai coordenar esse processo é o governador Carlos Brandão”, afirmou o parlamentar, que disputará a reeleição ao Senado. Segundo ele, a orientação do presidente Lula é clara: construir uma frente ampla no estado, com todas as forças políticas reunidas no mesmo palanque.
“O presidente Lula nos orientou a estarmos todos juntos no mesmo palanque aqui no Maranhão, no palanque que ele participou. E quem é o comandante desse palanque, o líder desse processo? É o governador do Estado, que, inclusive, está muito bem avaliado”, destacou Weverton.
Durante a entrevista, o senador reforçou a importância da coesão do grupo para o fortalecimento do projeto nacional e estadual. “Não dá para, por conta de um projeto A, B ou C, você perder o foco principal. O representante, o líder desse processo aqui no Maranhão, junto ao palanque majoritário, é o governador Carlos Brandão”, disse.
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva/Agência Brasil
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão do Congresso Nacional que derrubou o decreto presidencial que elevava o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras). A medida, segundo o governo, provocaria um impacto direto de ao menos R$ 12 bilhões no orçamento, incluindo R$ 3 bilhões em emendas parlamentares.
A Advocacia-Geral da União (AGU) está preparando o recurso com base em argumentos técnicos fornecidos pelo Ministério da Fazenda. O principal ponto da ação será a inconstitucionalidade do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) aprovado pelos parlamentares, por não apresentar compensações para a perda de arrecadação — princípio exigido pela legislação fiscal brasileira.
Lideranças do governo avaliam que o caso tem semelhanças com a disputa envolvendo a desoneração da folha de pagamento. Naquela ocasião, o Supremo interveio para forçar uma conciliação entre Executivo e Legislativo, após a prorrogação do benefício fiscal até 2027.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou à Folha de S.Paulo que o governo buscará no Judiciário uma solução para garantir novas fontes de receita. Já o ministro do STF Gilmar Mendes, em entrevista à CNN, declarou que há precedentes jurídicos para que o Supremo analise o caso.
A ofensiva do Palácio do Planalto ocorre em meio ao esforço para manter o equilíbrio fiscal e proteger o orçamento diante das pressões por gastos em ano eleitoral.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) passou por uma nova avaliação médica nesta terça-feira (27), no Palácio da Alvorada, após apresentar um episódio de labirintite na segunda-feira (26), que o levou a cancelar toda a agenda da tarde.
Lula sentiu vertigem após o almoço e foi atendido inicialmente por médicos no Palácio do Planalto. Por orientação da equipe, foi encaminhado ao Hospital Sírio-Libanês, em Brasília, onde passou por exames de sangue e imagem. Segundo boletim médico, os resultados foram “dentro da normalidade”.
A infectologista Ana Helena Germoglio, responsável pelo acompanhamento do presidente desde 2023, realizou a reavaliação nesta terça. A continuidade do repouso ou o retorno às atividades públicas dependem do monitoramento clínico.
O presidente tinha presença prevista em uma cerimônia no Itamaraty pelo Dia do Diplomata, mas, até a última atualização, sua participação seguia indefinida.
Na segunda, também foram canceladas reuniões com os ministros Fernando Haddad (Fazenda), Rui Costa (Casa Civil), Esther Dweck (Gestão) e Luciana Santos (Ciência e Tecnologia). Após cerca de duas horas no hospital, Lula retornou ao Alvorada, onde permanece em observação.
Em entrevista recente ao jornal O Globo, o ex-presidente José Sarney (94) fez duras críticas à atual configuração do Congresso Nacional, afirmando que a multiplicação de partidos sem raízes históricas resultou em uma falta de liderança efetiva. Para ele, a ausência de figuras com grande expressão nacional enfraqueceu a democracia e o sistema político brasileiro.
Sarney apontou a extinção dos partidos políticos fortes após o golpe de 1964 como um dos maiores danos à política nacional. “Sem partidos fortes, não há uma democracia forte”, declarou, destacando que a verdadeira disciplina partidária deve ser aquela que respeita a democracia interna e constrói lideranças sólidas. O ex-presidente também sugeriu que o Brasil adote o parlamentarismo, citando o modelo francês com voto distrital misto, como uma alternativa mais eficaz para o país.
Em um tom de defesa do governo atual, Sarney afirmou que, apesar das dificuldades enfrentadas por Luiz Inácio Lula da Silva, ele ainda é o líder com maior apoio popular no Brasil. “Entre os candidatos que estão colocados, Lula é o homem que tem a maior popularidade, a maior confiança do povo brasileiro”, disse o ex-presidente, reforçando que o MDB deveria apoiar a reeleição de Lula em 2026.
Sobre a democracia brasileira, Sarney reconheceu os riscos enfrentados durante o período de transição entre os governos de Bolsonaro e Lula, citando o 8 de janeiro como um dos momentos de maior pressão sobre as instituições. No entanto, ele enfatizou que as instituições brasileiras se mostraram robustas, conseguindo resistir a dois impeachments e outras ameaças à democracia.
Sarney também refletiu sobre sua própria trajetória política, afirmando que sempre foi mais prudente em suas decisões. Ao comentar sobre a possibilidade de Lula disputar novamente a presidência, ele destacou que “é melhor sair muito bem do que já velho”, dando a entender que a manutenção de uma imagem positiva é essencial na política.
Uma das prioridades do governo federal para 2025 é a de baratear o preço dos alimentos que chegam à mesa do trabalhador. A orientação foi passada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva a sua equipe nesta segunda-feira (20), durante a primeira reunião do ano com seus ministros.
De acordo com o presidente, o novo ano será de colheita de muitas das políticas públicas iniciadas após o que chamou de período de reconstituição de diversas pastas, segundo ele, desmontadas durante o governo anterior. Ele cobrou de seus ministros um esforço cada vez maior para avançar nas políticas que vêm sendo implementadas.
“Temos agora um tema muito importante, que é a reconstrução, a união e comida barata na mesa do trabalhador, porque os alimentos estão caros na mesa do trabalhador. Todos ministros sabem que o alimento está caro. É uma tarefa nossa garantir que o alimento chegue na mesa do povo trabalhador, da dona da casa e do povo brasileiro em condições compatíveis com o salário que ganha”, disse o presidente durante a fala de abertura da reunião.
Combate à desinformação
O presidente, que se disse prontamente recuperado da cirurgia que fez na cabeça após uma queda, reiterou o compromisso do governo com a manutenção da democracia. Ele pediu a seus ministros que fiquem atentos para evitar dar argumentações a opositores que, segundo ele, já iniciaram campanha visando as eleições presidenciais do ano que vem.
“Daqui para frente, nenhum ministro vai poder fazer portaria que depois crie confusão, sem que essa portaria passe pela Presidência da República, por meio da Casa Civil”, disse.
Segundo Lula, as eleições de 2026 já começaram para seus adversários. “Basta ver a internet para perceber que eles já estão em campanha. E nós não podemos antecipar a campanha, porque temos de trabalhar para entregar ao povo aquilo que ele precisa”, disse o presidente.
“Eu tenho uma causa, e ela é o que vai me motivar em 2025, que é a de não permitir, em hipótese alguma, que esse país volte ao horror do que foi o mandato do meu antecessor, garantindo que a democracia permaneça nesse país. Não queremos entregar esse país de volta ao neofascismo, ao neonazismo, ao autoritarismo. E precisamos dizer em alto e bom som: queremos eleger um governo para continuar o processo democrático nesse país ”, acrescentou.
O presidente citou também algumas entregas na área da educação e fez elogios à aprovação da lei que não permite uso de celulares pelas crianças no ambiente escolar. “Este é um sistema de proteção das nossas crianças. É um sistema de proteção da nossa educação e dos nossos professores. Estamos privilegiando a educação, o humanismo, e não os algoritmos para fazer a cabeça das nossas pessoas”, argumentou.
Estados Unidos
Lula falou também sobre as expectativas de manter boas relações com os Estados Unidos. O presidente eleito, Donald Trump, toma posse na tarde desta segunda-feira.
“Tem gente que fala que a eleição do Trump pode causar problema para a democracia mundial. O Trump foi eleito para governar os Estados Unidos. Eu, como presidente do Brasil, torço para que ele faça uma gestão profícua, para que o povo brasileiro e o americano melhorem, e para que os americanos continuem a ser o parceiro histórico que é do Brasil”, disse. Lula ainda acrescentou que deseja paz, harmonia e diplomacia com todos países. (Agência Brasil)
Brasília (DF), 28/04/2023 – O presidente Lula participa, da cerimônia de sanção do PLN 2/23 e assinatura da Medida Provisória que concede reajuste de 9% aos servidores do Executivo federal. Foto José Cruz/Agência Brasil.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quinta-feira (28) o projeto de lei que determina a criação do Cadastro Nacional de Pedófilos e Predadores Sexuais.
A nova Lei 15.035/2024 inclui no Código Penal autorização para a realização de busca pública pelo nome completo e o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) de condenados pelos crimes de estupro, estupro de vulnerável, exploração sexual de crianças e adolescentes e exploração da prostituição, além da conduta de filmar e divulgar vídeos íntimos de terceiros sem autorização.
O texto também prevê que o sigilo dos dados do condenado poderá ser mantido pela Justiça. Nesse caso, o juiz deverá fundamentar a manutenção da restrição do acesso aos dados.
Em caso de absolvição, as informações pessoais do acusado deverão ser mantidas em sigilo.
O banco de dados será formado a partir de informações que constam no Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime de Estupro.
A sanção da lei também teve a assinatura do ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, do advogado-geral da União, Jorge Messias, da ministra das Mulheres, Aparecida Gonçalves, e da ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo.
Fachada do edifício sede do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) elegeram, nesta terça-feira (15), os desembargadores federais Carlos Brandão, Marisa Santos e Daniele Maranhão como os três nomes que serão submetidos ao presidente Lula para a escolha do novo membro do tribunal. A votação surpreendeu ao deixar de fora os desembargadores Rogério Favreto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), e Ney Bello, ambos considerados favoritos e com estreitas relações com o Partido dos Trabalhadores (PT).
A ausência de Rogério Favreto e Ney Bello na lista tríplice pode sinalizar uma mudança na influência do presidente Lula e do ministro Flávio Dino e do que tem laços próximos com ambos os candidatos. Favreto, conhecido por sua atuação favorável a Lula — ele foi o desembargador responsável pela decisão que determinou a soltura do ex-presidente em 2018 — e Bello, alinhado aos ministros do STF Flávio Dino e Gilmar Mendes., eram vistos como candidatos com forte apoio político.
Votação
A lista com os desembargadores federais teve a seguinte votação: em primeiro escrutínio, Carlos Augusto Pires Brandão recebeu 17 votos; no quarto escrutínio, Daniele Maranhão Costa obteve 18 votos; e, no quinto escrutínio, Marisa Ferreira dos Santos recebeu 17 votos.
Para a lista com integrantes do Ministério Público, em primeiro escrutínio, Maria Marluce Caldas Bezerra e Sammy Barbosa Lopes obtiveram 17 votos; e, no segundo escrutínio, Carlos Frederico Santos recebeu 18 votos.
A lista tríplice com os nomes de Brandão, Marisa e Daniele será enviada a Lula, que decidirá o próximo ministro. O nome escolhido passará por sabatina e votação no Senado. O novo ministro assumirá a vaga da ex-ministra Assusete Magalhães, aposentada em dezembro de 2023.
_Foram oito agendas oficiais em agosto e setembro. Destaque para as visitas do presidente ao Maranhão, com o ministro compondo a comitiva_
O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, segue ganhando cada vez mais destaque no Palácio do Planalto. Prova disso é que tem realizado uma série de agendas com o presidente Lula, tanto em Brasília como em missões oficiais. Em agosto e setembro, foram oito encontros entre os dois.
Além de três despachos internos com o presidente – nos dias 1º de agosto, 13 de agosto e 18 de setembro – ocorreram reuniões com o CEO da Telefónica/Vivo, José María Álvarez-Pallete López, no dia 22 de agosto, e com o CEO do Grupo TIM, Pietro Labriola, no dia 18 de setembro. Todos realizados no gabinete presidencial.
Em 27 de agosto, Lula visitou, a convite de Juscelino, o Centro de Operações Espaciais (COPE) da Telebras – órgão ligado ao Ministério das Comunicações – e enalteceu o papel da empresa estatal para a inclusão digital. Além disso, o ministro maranhense participou no dia 18 de setembro, no Palácio do Planalto, do evento em que o presidente sancionou a modernização da Lei Geral do Turismo.
*Lula e Juscelino no Maranhão*
Em um dos compromissos mais recentes, no dia 19 de setembro, Juscelino Filho acompanhou o presidente na viagem para Alcântara (MA), quando foi assinado o acordo territorial que beneficiou comunidades quilombolas da cidade. Na ocasião, o ministro das Comunicações também anunciou uma rede de fibra ótica ligando o Centro de Lançamento (CLA) a São Luís.
Em 21 de junho, na capital maranhense, o ministro das Comunicações acompanhou Lula durante o anúncio de diversas ações, como as obras de expansão da Avenida Litorânea e do Porto de Itaqui, além da distribuição de 55 mil chips para alunos da rede pública do estado. Pouco antes, em entrevista à Rádio Mirante News FM, o presidente Lula frisou: “Juscelino está prestando um bom serviço para o governo. Está trabalhando muito para conectar o país todo, todas as escolas públicas, todas as redes de saúde”.
*Projetos e ações do MCom*
Com essa aproximação, projetos importantes do Ministério das Comunicações ganharam celeridade. Entre as medidas, o decreto que dá preferência aos Correios e à Telebras no fornecimento de serviços aos órgãos públicos federais e a liberação de concessões e renovações de outorgas de rádio e TV. Além disso, a proposta de Juscelino Filho de taxar as big techs ganhou importantes adesões e pode sair do papel neste ano.
Fontes próximas ao presidente revelam que ele tem feito elogios reservados à atuação de Juscelino, destacando sua eficiência e impacto positivo no Ministério das Comunicações. Em um recente despacho, Lula expressou sua satisfação com as entregas da pasta, ressaltando a importância das iniciativas lideradas por Juscelino. Essa aproximação também reforça a crescente influência do maranhense no governo.
Aliados destacam que Juscelino transformou uma pasta estritamente técnica em um órgão que tem feito entregas que impactam diretamente na vida das pessoas, o que tem impressionado o presidente. O ministro tem viajado pelo Brasil, especialmente nas regiões Norte e Nordeste, promovendo ações que visam a inclusão digital no país, a exemplo da entrega de chips para estudantes e de computadores para escolas e entidades da sociedade civil.
O governador do Maranhão, Carlos Brandão, participou de um momento histórico nesta quinta-feira (19), ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, durante visita à comunidade quilombola Mamuna, localizada em Alcântara. A comunidade, que remonta ao século 18, viveu um dia marcante com a garantia da posse de suas terras.
O acordo assinado oficializou a concessão de mais de 120 mil hectares de terras a mais de 4.500 famílias quilombolas de Alcântara, encerrando uma longa disputa judicial que durou quatro décadas. E assegura não apenas a posse das terras, mas também o avanço das pesquisas espaciais no Centro de Lançamento de Alcântara.
Além disso, o governo federal, em parceria com o governo do Maranhão , se comprometeu a criar um Instituto Estadual de Educação, Meio Ambiente e Agricultura (Iema) na região. Esta será a primeira escola de tempo integral situada em um território quilombola, reforçando o compromisso com a educação e o desenvolvimento local.
Brandão celebrou a união entre o desenvolvimento tecnológico e a justiça social, destacando a importância da regularização fundiária para as comunidades tradicionais do Maranhão. “Um dia histórico para celebrar a união entre o desenvolvimento tecnológico e a justiça social”, escreveu o governador em suas redes sociais.
Com essa ação, o governo do Maranhão, em parceria com o governo federal, reafirma seu compromisso com a justiça social e o desenvolvimento sustentável em benefício das comunidades quilombolas.
Nesta quarta-feira (28), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) indicou o economista Gabriel Galípolo para assumir a presidência do Banco Central (BC). Galípolo, que atualmente faz parte da Diretoria de Política Monetária do BC, foi o escolhido de Lula para substituir Roberto Campos Neto, cujo mandato à frente da instituição se encerra em dezembro deste ano.
O anúncio foi feito pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em coletiva no Palácio do Planalto. Haddad informou que a indicação de Galípolo será encaminhada ao Senado Federal, onde ele passará por sabatina na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e, em seguida, terá seu nome votado pelo plenário da Casa. A aprovação é necessária para que Galípolo assuma o cargo.
“A partir do anúncio, o governo vai começar a trabalhar para definir os três nomes que irão compor a diretoria até o final do ano”, explicou Haddad.
A indicação de Galípolo já havia sido antecipada pelo blog do jornalista Gerson Camarotti. Se aprovado pelo Senado, Galípolo assumirá a presidência do BC no início de 2025, sucedendo Campos Neto, que está cumprindo o mandato de quatro anos, conforme prevê a legislação.
Agora, a atenção se volta para o Senado, que decidirá sobre sua aprovação.
